Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosania Nascimento Pereira.pdf: 2711948 bytes, checksum: 5c1b840d79102ba92f01dda7cae403ed (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Part of the Reform Plan of the State's strategy was to transfer at the end of the 90s, to the non public sector producing services such as health, education and culture, seeking to promote greater efficiency and quality services. A key strategy was the creation of social organizations (OS). Since 1998, the State Health Department of São Paulo (SES) transferred the management of hospitals to these organizations through management contracts that discriminated objectives and targets to be achieved for the production of health services. Due to the fact that it was the management of public money, the corporate governance issue was relevant to public administration. The research evaluates the governance in the social organization of health SPDM - Association for the Development of Medicine as the criteria for accountability (account responsibility) and transparency through the analysis of existing, contracts and reports that regulate OSS legislation. The research results show that the criteria for accountability and transparency - important to ensure good governance in the public sector elements - according to the literature examined were not achieved considering that: the government of Sao Paulo is the main buyer, payer and performance controller of these organizations; in compliance with the time limits due to law enforcement for accountability; the quality of information of the S.E.S. to the departments of external control and the difficulty of access to information for stakeholders / Parte da estratégia do Plano Diretor da Reforma do Estado foi transferir, no final da década de 90, para o setor público não estatal a produção de serviços tais como saúde, educação e cultura, procurando promover maior eficiência e qualidade dos serviços. Uma das principais estratégias foi a criação das organizações sociais de saúde (OSS). A partir de 1998, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES) tem repassado a gestão de hospitais para essas organizações mediante contrato de gestão que discrimina objetivos e metas para a produção de serviços de saúde. Por se tratar da gestão do dinheiro público, o tema governança corporativa é relevante para a administração pública. A pesquisa avalia a governança na organização social de saúde SPDM - Associação para o Desenvolvimento da Medicina - quanto aos critérios de accountability (responsabilidade em prestar conta) e transparência por meio da análise da legislação vigente, contratos e relatórios que regulam as OSS. Os resultados da pesquisa demonstram que os critérios de accountability e transparência - elementos importantes para garantir uma boa governança no setor público , de acordo com a literatura examinada, ainda não foram alcançados tendo em vista que o governo de São Paulo é o principal comprador, pagador e controlador do desempenho dessas organizações; que há necessidade do cumprimento dos prazos previstos na lei para prestação de contas; que a qualidade das informações pela S.E.S. junto aos órgãos de controle externo é primordial, e que há dificuldade de acesso às informações para os stakeholders

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:46Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:374 / This is a case study about riverine communities in the Amazon estuary. It analyzes the social and spatial dynamics, as well as the community organization of the resident population in Combu Island. The spatial and territorial organization of the communities is investigated through the production and reproduction of the material and economic life, in the search of experiences which can reference other rural communities vis-à-vis the debate on regional development. Fifty-four family units were studied in four communities: Igarapé Combu, Beira do Rio, Piriquitaquara, and Furo do Benedito. For being a nature study to interdisciplinary it adopts the socioeconomic, politcs and cultural perspective having as focus the question a) How the communities of Combu island have adapted to exogenous interferences and its survival strategies; b) Which differentiation, strategy between the groups and its forms of organization and articulation; c) What generates greater community involvement. Disarticulation is an unfavorable factor in a community organization, implying fewer possibilities for communities to be a part of the society as active citizens in the development process, and in directing their own destinies. Maintaining the environment and the welfare of the population implies information and formal knowledge allied to local specific practices; the higher the degree of knowledge and local permanence, the higher is the identification, valorization, and cooperation among the riverine populations. The absence of such aspects indicates a low degree of development, or isolated practices where such aspects are hardly perceived. Alone, communities are not able to come up with dynamics to promote their welfare, but forest management developed by the riverine populations has served as a base for economic growth. Such practices may enhance açaí production the main local income source increasing families purchase power. This reinforces the argument for partnerships between institutions and communities, in order to promote environmental and social sustainability. / Este trabalho é um estudo de caso sobre comunidades ribeirinhas do estuário amazônico em que se analisam as dinâmicas sócio-espaciais e a organização comunitária da população que reside na ilha do Combu. Trata-se de averiguar a organização espacial e territorialidade das comunidades, ou seja, a produção e reprodução da vida material e econômica buscando nessas experiências aportes que venham servir de referência para outras localidades rurais tendo em vista o debate sobre o desenvolvimento regional. Servem como amostra da pesquisa 54 unidades familiares distribuídas em quatro comunidades: Igarapé Combu, Beira do Rio, Piriquitaquara e Furo do Benedito. Por ser um estudo de natureza interdisciplinar adota a perspectiva sócio-econõmica, política e cultural tendo como foco as questões: a) Como as comunidades da ilha do Combu têm se adaptado às interferências exógenas e quais as estratégias de sobrevivência; c) Quais as diferenciações, inter-relação entre os grupos e suas formas de organização e articulação; d) O que gera maior envolvimento comunitário. Os resultados mostram que a desarticulação é um fator desfavorável na organização comunitária o que implica menor possibilidade de se inserirem na sociedade como cidadãos participantes do processo de desenvolvimento e direcionadores de seu destino. A manutenção do ambiente e do bem-estar das comunidades está relacionada a aspectos que levem em conta informação e conhecimento formal, aliado à manutenção de práticas segundo as especificidades locais, pois quanto maior o grau de conhecimento e permanência no local, maior a identificação, valorização e cooperação dos ribeirinhos. A ausência desses aspectos aponta para um baixo grau de desenvolvimento ou para práticas pontuais onde eles são fracamente percebidos. Não obstante as comunidades não serem capazes de sozinhas produzirem dinâmicas que promovam seu bem-estar destaca-se o manejo florestal desenvolvido por aqueles ribeirinhos que tem servido de suporte para um maior incremento na economia uma vez que essa prática potencializa a produção de açaí, principal fonte de renda local favorecendo maior poder de compra às famílias. Isso reforça o argumento de se estabelecerem parcerias entre as instituições e a comunidade local no sentido de promover a sustentabilidade ambiental e social.

Partindo da concepção de que a ciência é, por definição, uma atividade coletiva, organizada localmente e através de instituições, esta dissertação realiza um estudo empírico do Centro de Estudos do Genoma Humano (CEGH), situado na Universidade de São Paulo. A pergunta mais geral do trabalho diz respeito à maneira pela qual se dá a organização social da produção de conhecimento e da produção de produtores de conhecimento em uma área específica de pesquisa a genética em um país periférico. Para isso, parte-se do processo de institucionalização da pesquisa em genética no Brasil, enfatizando os arranjos entre pesquisadores, universidade e agência de fomento em três aspectos considerados essenciais à atividade científica: padrão de financiamento, padrão disciplinar e padrão de circulação internacional de ideias e pesquisadores. A preocupação central é compreender a dinâmica da disciplina, pensada como um conjunto de processos sociais de produção de conhecimentos (e não como uma lista de descobrimentos, acumuladas por homens singulares), e demonstrar como a institucionalização da pesquisa em genética foi conformando uma tradição local de pesquisa. Essa tradição servirá como pano de fundo para compreender a incorporação das mudanças na pesquisa em genética humana passagem da genética clássica à molecular nos laboratórios que atualmente compõem o CEGH e as transformações no padrão de financiamento da pesquisa. Ao olhar para o CEGH, a partir dessa tradição científica local da qual ele é tributário, é possível descrever quais são os atuais arranjos organizacionais, as práticas de pesquisa e a divisão do trabalho que remodelam e atualizam essa tradição. Este trabalho considera o CEGH como um microcosmo social, que faz parte de um espaço disciplinar mais amplo que, por sua vez, insere-se no universo hierarquizado das áreas de conhecimento e disciplinas científicas. / Starting from the understanding that science is, by definition, a collective activity, organized locally and through institutions, this dissertation carries out an empirical study on the Human Genome Research Center (HGRC), situated in the University of São Paulo (USP). The broader question of this study regards the way through which the social organizing of production of knowledge occurs, and the production of the producers of knowledge in a specific field of research genetics in a peripheral country. For this, we begin from the process of institutionalisation of the genetics research in Brazil, emphasizing the arrangement between researchers, university and funding agencies in three aspects considered essentials in scientific activities: funding pattern, disciplinary pattern and the pattern of international circulation of ideas and researchers. The main concern is to understand the dynamics of the discipline, conceived as an ensemble of social processes in the production of knowledge (and not as a list of discoveries accumulated by singular men), and demonstrate how the institutionalization of research in genetics conformed to a local research tradition. This tradition will serve as a background to comprehend the incorporation of changes in human genetics research the passage from classical genetics to molecular biology in laboratories which nowadays integrate the HGRC and the transformations in the patterns of research funding. By observing the HGRC from the perspective of this local scientific tradition, from which this research center is tributary, it is possible to describe what are the recent organizational arrangements, such as the practices of research and the division of labor which reshaped and updated this tradition. This dissertation considers the HGRC a social microcosm, which integrates a disciplinary space which, in turn, is inserted in the hierarchical universe of the fields of knowledge and scientific disciplines.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T15:57:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FriadagemMangalOrganizar.pdf: 2655683 bytes, checksum: db72cf2b7a109fa2733ddc3e9db17bbe (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-09T14:15:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FriadagemMangalOrganizar.pdf: 2655683 bytes, checksum: db72cf2b7a109fa2733ddc3e9db17bbe (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-09T14:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FriadagemMangalOrganizar.pdf: 2655683 bytes, checksum: db72cf2b7a109fa2733ddc3e9db17bbe (MD5) Previous issue date: 2007 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho aqui apresentado trata da organização dos tiradores de caranguejos da Vila do Acarajó nos fins de semana, a Vila pertence ao município de Bragança//PA, nordeste do estado. A inspiração parte dos estudos dos bóias-frias. Os tiradores de caranguejos são organizados em turma, por um comerciante local que, em parceria com comerciantes moradores na cidade, facilitam a viajam dos tiradores de caranguejos em caminhões, para que possam tirar o máximo possível de crustáceos, denotando uma captura intensiva, com conseqüências negativas do ponto de vista biológico da espécie e social, dos grupos humanos que vivem no entorno dependentes do ecossistema. Este estudo foi norteado pela hipótese de que pela falta de condições materiais para desenvolver a pesca e a agricultura, devido à escassez de terra, restavam aos tiradores somente os manguezais, para alocar sua força de trabalho. Os resultados da investigação demonstram uma acelerada mudança no contexto da captura e venda dos caranguejos, produto considerado rápido e fácil parar vender. Verificou-se que a corrida aos manguezais é feita pelos moradores da Vila, mesmo aqueles que possuem terrenos, que indiscriminadamente retiram caranguejos que ainda não atingiram a fase adulta. Esses caranguejos pequenos são vendidos sem que o tamanho e a quantidade sejam questionados pelos comerciantes. Tudo é vendido. / The work here presented discusses the crab extractors organization at Vila do Acarajó in weekends, the place is located in Bragança/PA, in Northeast of the State. The source is from the cold grubs. The crab extractors are organized in groups by a local merchant, that in partnership with the merchants from the town, facilitate the crab extractors’ journey in trucks, as a way to extract as many crustaceans as possible, indicating an intensive capture with negatives consequences from the biological point of view of the specie and social of the human groups that live around there and are dependents of the ecosystem. This research was guided by the hypothesis that the lack of material conditions to develop the fishing and agriculture, due to the scarceness of land, forcefully led the extractors to the mangroves, to allocate their work force. The investigation results show a rapid change in the context of capture and sale of the crabs, which are considered an easy and fast product to sell. Was verified that the mangrove rush is done by the Vila’s residents, even those who have terrains that indiscriminately extract crabs that didn’t reach the adult stage. These small crabs are sold without a rule about their size and the quantity by the traders. The whole is sold.

Partindo da concepção de que a ciência é, por definição, uma atividade coletiva, organizada localmente e através de instituições, esta dissertação realiza um estudo empírico do Centro de Estudos do Genoma Humano (CEGH), situado na Universidade de São Paulo. A pergunta mais geral do trabalho diz respeito à maneira pela qual se dá a organização social da produção de conhecimento e da produção de produtores de conhecimento em uma área específica de pesquisa a genética em um país periférico. Para isso, parte-se do processo de institucionalização da pesquisa em genética no Brasil, enfatizando os arranjos entre pesquisadores, universidade e agência de fomento em três aspectos considerados essenciais à atividade científica: padrão de financiamento, padrão disciplinar e padrão de circulação internacional de ideias e pesquisadores. A preocupação central é compreender a dinâmica da disciplina, pensada como um conjunto de processos sociais de produção de conhecimentos (e não como uma lista de descobrimentos, acumuladas por homens singulares), e demonstrar como a institucionalização da pesquisa em genética foi conformando uma tradição local de pesquisa. Essa tradição servirá como pano de fundo para compreender a incorporação das mudanças na pesquisa em genética humana passagem da genética clássica à molecular nos laboratórios que atualmente compõem o CEGH e as transformações no padrão de financiamento da pesquisa. Ao olhar para o CEGH, a partir dessa tradição científica local da qual ele é tributário, é possível descrever quais são os atuais arranjos organizacionais, as práticas de pesquisa e a divisão do trabalho que remodelam e atualizam essa tradição. Este trabalho considera o CEGH como um microcosmo social, que faz parte de um espaço disciplinar mais amplo que, por sua vez, insere-se no universo hierarquizado das áreas de conhecimento e disciplinas científicas. / Starting from the understanding that science is, by definition, a collective activity, organized locally and through institutions, this dissertation carries out an empirical study on the Human Genome Research Center (HGRC), situated in the University of São Paulo (USP). The broader question of this study regards the way through which the social organizing of production of knowledge occurs, and the production of the producers of knowledge in a specific field of research genetics in a peripheral country. For this, we begin from the process of institutionalisation of the genetics research in Brazil, emphasizing the arrangement between researchers, university and funding agencies in three aspects considered essentials in scientific activities: funding pattern, disciplinary pattern and the pattern of international circulation of ideas and researchers. The main concern is to understand the dynamics of the discipline, conceived as an ensemble of social processes in the production of knowledge (and not as a list of discoveries accumulated by singular men), and demonstrate how the institutionalization of research in genetics conformed to a local research tradition. This tradition will serve as a background to comprehend the incorporation of changes in human genetics research the passage from classical genetics to molecular biology in laboratories which nowadays integrate the HGRC and the transformations in the patterns of research funding. By observing the HGRC from the perspective of this local scientific tradition, from which this research center is tributary, it is possible to describe what are the recent organizational arrangements, such as the practices of research and the division of labor which reshaped and updated this tradition. This dissertation considers the HGRC a social microcosm, which integrates a disciplinary space which, in turn, is inserted in the hierarchical universe of the fields of knowledge and scientific disciplines.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao 10.pdf: 347029 bytes, checksum: adc05e4e583de7201023ceb49b122c0f (MD5) Previous issue date: 2010-03-23 / This work discussed the performance of the National Center for Research in Energy and Materials CNPEM, which initiated its activities as the Brazilian Association for Synchrotron Light Technology ABTLuS, a Social Organization (OS), a non-profit entity of the civil society, disciplined by Law 9.637, date May 15, 1998, to manage public organisms through the signing of a management contract based on goals to be fulfilled. The model was created at the same time as the creation of the Ministry of Administration and State Reform MARE, during the administration of Minister Luiz Carlos Bresser Pereira, in the government of Fernando Henrique Cardoso FHC, having as it basic principle the rendering of social services in the areas of culture, education, scientific research, protection and preservation of the environment and health, with the expectation that it could render better services than the state-owned enterprises and the entities of direct administration. Today, ten years have passed, and the National Center for Research in Energy and Materials - CNPEM continues to render services in the area of scientific research for the National Counsel for Research and Development CNPq, and for the Ministry of Science and Technology - MCT, although there is no support for the creation of new OSs in the sphere of the federal government, which indicated threats to its life cycle. The research was developed through a descriptive-exploratory study, interpreting data by means of the process of hermeneutics of institutional documents, with a favorable conclusion for the continuity of the model, having in view that the research demonstrates that it is legal, legitimate and competent in the fulfillment of its goals and mission, as well as in full physical form, without threats to it life cycle, demonstrating that it has a great deal to offer Brazilian science and, evidently, to thousands of users spread over Brazil and the world. / Este trabalho discutiu o desempenho do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, que deu início às suas atividades como Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, Organização Social (OS), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, disciplinada pela Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, para gerir organismos públicos mediante a assinatura de contrato de gestão baseado em metas a serem cumpridas. O modelo nasceu concomitantemente com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado MARE, na gestão do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC, tendo como princípio básico a prestação de serviços sociais, nas áreas de cultura, educação, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente e saúde, na expectativa de que ele pudesse prestar melhores serviços do que as empresas estatais e as entidades da administração direta. Hoje, dez anos se passaram e o CNPEM continua prestando serviços na área de pesquisa científica ao CNPq e ao MCT, apesar de não haver apoio para a criação de novas OS na esfera do governo federal, o que indicou ameaças ao seu ciclo de vida. A pesquisa desenvolveu-se através de estudo descritivo-exploratório, interpretando dados por intermédio do processo de hermenêutica para interpretação de dados retirados dos documentos institucionais, com conclusão favorável à continuidade do modelo, tendo em vista que a pesquisa demonstra que ele é legal, legítimo e competente no cumprimento das metas e missão, bem como está em plena forma física, sem ameaças ao seu ciclo de vida, demonstrando que tem muito a oferecer para a ciência brasileira e, como não poderia deixar de ser, a milhares de usuários espalhados pelo Brasil e o mundo.

Made available in DSpace on 2016-03-18T12:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2015Santana-vgd.pdf: 3343140 bytes, checksum: cb2841ef1258eaae7baa1d6d71032852 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Trata-se de um estudo de caso único com enfoque incorporado de base qualitativa e quantitativa, exploratório e retrospectivo, cujo objetivo foi analisar como a gestão do trabalho em saúde é praticada em diferentes modelos de gestão pública dos serviços de saúde, sob a responsabilidade do Estado de Pernambuco. O estudo foi realizado em dois hospitais do Estado, o Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes de Alencar gerenciado por uma Organização Social de Saúde (OSS) e o Hospital Otávio de Freitas sob gestão direta. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dois gestores da Secretaria Estadual de Saúde e dois gestores de cada unidade estudada, além da análise documental de dados referentes à Política de Gestão do Trabalho em Saúde e às Organizações Sociais no período de 2007 a 2013. Para a análise do conteúdo das entrevistas semi-estruturadas, utilizou-se o método de análise de políticas de Walt e Gilson (1994). O estudo apontou que o modelo de gestão pública se deu a partir da crise dos hospitais estaduais e também da necessidade de expansão da folha de pagamento sem ultrapassar o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse modelo foi viabilizado porque existe arcabouço jurídico no Sistema Único de Saúde e recursos financeiros instituídos em nível Estadual e Nacional. No hospital gerenciado pela OSS, evidenciaram-se maior flexibilidade na contratação de profissionais de saúde, alta rotatividade, como também melhores salários ofertados quando comparados com os servidores estatais. Nos hospitais sob gestão direta foi diagnosticado as formas de inserção/reposição dos servidores públicos além de que existe uma Política de Educação Permanente ativa e avaliações periódicas de desempenho. Diante do exposto, percebe-se que existe uma Política de Gestão do Trabalho implantada na Secretaria Estadual de Saúde, porém com disparidade quando comparadas as duas unidades estudadas. Sugere-se que sejam incorporados nos Contratos de Gestão: planos de trabalho para os trabalhadores bem definidos com a incorporação de progressões baseadas em tempo de serviço e avaliações de desempenho periódicas; política de recrutamento e de educação permanente; avaliações que incorporem a valorização e desenvolvimento dos servidores na instituição inclusive com a diminuição da rotatividade desses funcionários; entre outras ações pertinentes / 2016-10-06

Em um contexto de crescimento do volume de transferências de recursos públicos para entidades do terceiro setor e, ainda, de aumento do número de parcerias do Estado com tais entidades, cresce também a importância do controle estatal sobre as suas políticas de fomento e sobre a aplicação dos recursos transferidos. Paralelamente, a mídia, os órgãos estatais de controle e a academia jurídica manifestam preocupações com a corrupção na destinação desses recursos e com a ineficiência no seu emprego. Todos ainda enfrentam o desafio de fortalecer o terceiro setor, simultaneamente ao fortalecimento do controle do fomento estatal. A legislação federal brasileira, contudo, ainda não trata do assunto com o devido cuidado. Há um descompasso entre a importância do tema para o país, de um lado, e a insuficiência da legislação que o rege, de outro. Com este pano de fundo, esta tese descreve, primeiramente, qual é o direito vigente em matéria de controle estatal das transferências de recursos públicos da União para o terceiro setor. Em segundo lugar, aponta alguns dos principais problemas deste direito. Finalmente, sugere soluções para o seu aperfeiçoamento. Como ponto de partida para essas três vertentes de investigação, a tese trabalha com a hipótese de que tal controle é disciplinado por uma complexa teia de textos normativos que necessita ser reformada. O resultado das investigações é a confirmação desta hipótese, à medida que são reunidas evidências de que o quadro normativo geral é demasiado complexo, lacônico, excessivamente talhado pela via infralegal, descompassado com a Constituição Federal e ainda ineficaz a despeito de suas últimas reformas , demandando, sim, uma reforma legislativa. Com inspiração em projetos e anteprojetos de lei, assim como nas experiências espanhola e estadunidense pertinentes ao assunto e, ainda, levando em conta o diagnóstico de problemas efetuado, a tese defende seis medidas para reforma da legislação brasileira. Sustenta que tais medidas podem contribuir para a solução de parcela importante dos problemas da legislação vigente, tornando o controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor mais democrático e consentâneo com os princípios constitucionais da impessoalidade, publicidade, motivação e eficiência. / In a context of growth in the volume of government transfers to nonprofit organizations, as well as in the number of partnerships between the state and these entities, there is also a growing need for the state to control its own funding policies and the use of the transferred resources. Simultaneously, the media, the state controlling agencies and the legal academia manifest their concern with the corruption involved in the destination of those resources and the inefficiency in its application. They also face the challenge of strengthening the nonprofit sector while curbing illegal behavior and strengthening state control of government stimulus initiatives. The federal legislation, however, still does not cope with the matter in a cautious way. There is a mismatch between the importance of the subject to the country, on one hand, and the limitations of the legislation that should govern it, on the other hand. Against this backdrop, this thesis describes, first, what is the current law governing federal control of its own funding of nonprofit organizations. Second, it points out some of the key problems of the existing legislation. Finally, it suggests solutions for its improvement. As a starting point for these three lines of investigation, it works with the hypothesis that the state control over grants to nonprofits is regulated by a complex net of legal norms which needs to be reformed. The result of the investigations confirms this hypothesis, as the thesis assembles evidences of an existing legal framework extraordinarily complex, laconic, excessively tailored through regulations in lieu of statutes, not totally aligned with the Federal Constitution and inefficient in spite of its latest reforms all these characteristics demanding, unequivocally, a statutory reform. Taking into account the diagnosis made and with an inspiration in bills and other legislative proposals in Congress, as well as in the Spanish and American experiences in the matter, the thesis pinpoints a number of six initiatives for the reform of the Brazilian legislation. It sustains that these initiatives should contribute to the solution of an important part of the flaws of the existing legislation, turning the state control of governmental transfers to nonprofits more democratic and tuned with constitutional principles governing the public administration, such as equality, publicity, reasoning and efficiency.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yomara.pdf: 2724472 bytes, checksum: c3f7cdb91075b2fb5d606c3bfc82718d (MD5) Previous issue date: 2009-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper intends to understand the discursive construction of the involved ones in crimes of, mainly, homicide, investigating which where the premises used in penal rights field regarding the homicidal subject. For such, I put to use legal proceedings such as sources, between the years of 1940 and 1964, at the county of Itajaí (SC). I place 24 defendants, men and only one woman as victim, among 22 victims, from 19 legal papers available at the judiciary power, from the Center of Documentation and Historical Memory of the Historical Archive of Itajaí. I observe the singularities identified in judiciary speeches when I analyse its multiple and even contradictory components brought by the agents. Newspaper information on these homicides also provided discursivities about the homicidals, where I point the polyphony of voices that are observed at the speeches. On the first chapter, I visualize the city and the rural environment of Itajaí (SC), starting from the locality of the homicides. I realize, coming from press and the judiciary, that the city s urbanity was in change, as well as its representations in delimitating spaces and/or when comparisons are set up between urban and rural, with prejudices printed over these speeches. Having the press, worked on the logics that all are modern and, therefore, using understandable adjectives, and naming as much the victims as defendants murderer, harmful element, rage of the aggressor and dangerous , convicting them for being involved in barbarian and mysterious crimes. However, when I analyze the premises of Legal Right I identify on the juridical speeches of the defendants their acquittals, for proceeding in the defense of their own lives, or others, at the same time, the invisibility of the victims and/or the visibility as guilties of their own acts . On the second chapter, I analyze the construction of the notion of a homicidal subject through the accusations organized by the prosecutor on legal proceedings and observe in which way the cases of homicidal criminalization were treated. For such, I visualize a profile of the victims and defendants, through the analysis of facts such as naturalness, residences, schooling, occupation, among others, indicating a modernization of the legal speech. On the third and last chapter, I stand out the distinct versions registered by the legal proceedings, when I perceive the battle that surrounds the defendants, the victims, and law operators. Still, I observe how these operators, in their practices of justice, used the premises of Law as suggested by jurist Nelson Hungria and the Brazilian Legal Code of 1940 (CPB) individualizing the defendants. This way, the results of legal proceedings could indicate as much dangerous individuals, combined with the innovative notion of the institute of periculosity , as acquit based o equal legal premises. With a conviction, among 19 legal proceedings, the discourse of the judiciary functions in the constructions of acquittals, as in arguments such as good friends , working men , defense of the family or the honor , when they denote part of the construction of masculinity and gender relations / Este trabalho procura compreender a construção discursiva sobre os envolvidos em crimes de homicídio, principalmente, investigar quais foram as premissas usadas no campo do direito penal em relação ao sujeito homicida. Para tanto, utilizo os processos penais como fontes, entre os anos de 1940 e 1964, na Comarca de Itajaí (SC). Localizo 24 acusados, homens, e apenas uma mulher como vítima, entre as 22 vítimas, dos 19 autos penais disponíveis do poder judiciário, no acervo do Centro de Documentação e Memória Histórica do Arquivo Histórico de Itajaí (SC). Observo as singularidades identificadas nos discursos do judiciário quando analiso os seus componentes múltiplos e até contraditórios , produzidos pelos agentes. As notícias dos jornais destes homicídios também forneceram discursividades sobre o sujeito homicida, no qual observo a polifonia de vozes que aparecem nesses discursos. No primeiro capítulo visualizo a cidade e o meio rural de Itajaí (SC), a partir dos lugares dos homicídios. Percebo, a partir da imprensa e do judiciário, que a urbanidade da cidade estava em mudança, bem como as suas representações em delimitar espaços, e/ou quando faz comparações entre o urbano e o rural, com preconceitos impressos nestes discursos. Tendo a imprensa operado na lógica de que todos são modernos, portanto, utilizando adjetivos entendíveis, nomearam tanto as vítimas quanto os acusados como assassino, mau elemento, fúria do agressor e perigoso , condenando-os por estarem envolvidos em crimes bárbaros e misteriosos . Porém, quando analiso as premissas do Direito Penal, encontro nos discursos jurídicos sobre os acusados suas absolvições, por agirem em defesa de suas próprias vidas ou de outrem, ao mesmo tempo, a invisibilidade das vítimas e/ou a visibilidade como culpadas por seus atos . No segundo capítulo analiso a construção da noção do sujeito homicida através das denúncias elaboradas pelo promotor nos autos, e observo como foram tratadas as criminalizações dos casos de homicídios. Para tanto, visualizo um perfil das vítimas e acusados através das análises de dados como a naturalidade, residências, escolaridade, profissão, entre outros, denotando a modernização no discurso jurídico. No terceiro e último capítulo destaco as diferentes versões registradas nos autos, quando percebo a batalha que envolve os acusados, as vítimas e operadores do direito. Ainda observo como estes operadores, nas suas práticas de justiça, utilizaram as premissas do Direito como sugeridas pelo jurista Nelson Hungria e o Código Penal Brasileiro de 1940 (CPB), individualizando os acusados. Desta forma, os resultados dos autos tanto podiam indicar indivíduos perigosos, aliados à noção inovadora do instituto de periculosidade , quanto absolver com base nas mesmas premissas jurídicas. Com uma condenação entre os 19 autos, o discurso do judiciário opera nas construções de absolvições, como nos argumentos de bons amigos , homens trabalhadores , defesa da família ou da honra , quando denotam parte da construção da masculinidade e das relações de gênero

Esta tese discute a presença de dois fatores determinantes de mudança na região do Oeste Baiano, polarizada pelo centro urbano de Barreiras, sejam: a competitividade regional e a participação local de agentes e instituições no planejamento do desenvolvimento territorial. A discussão se dá em torno dos efeitos gerados pelo processo de inserção competitiva da região de Barreiras, fronteira agrícola no Brasil, que teve na soja o seu vetor de formação sócio-espacial. Avaliam-se algumas questões relativas ao processo de especialização produtiva na cadeia de grãos, com um ciclo de crescimento orientado para o sistema agroindustrial; às mudanças na ocupação espacial, com uma re-configuração do perfil produtivo regional; e, também, aos impactos sócio-econômicos sofridos face à recente dinâmica econômica. A chamada \"inserção competitiva na globalização\" pode ser uma condição necessária para o crescimento econômico, porém não se mostra suficiente para transformar o crescimento em desenvolvimento. Os fatores promotores desta mudança emergem das teorias de desenvolvimento endógeno e territorial, que têm por base o planejamento participativo. Objetiva-se reconhecer a presença ou a ausência, na região de Barreiras, dos fatores determinantes do processo de desenvolvimento, segundo as teorias descritas por Boisier e Vázquez Barquero, através da análise da organização social local, suas lideranças e principais atributos encontrados. As análises teóricas e empíricas realizadas induziram a elaboração de um Plano de Ação para o Oeste Baiano, intitulado \"Prefeitura Inteligente\", que tem uma prática piloto de atuação iniciada na região de Barreiras. Uma avaliação dos resultados preliminares desta atuação piloto foi realizada, permitindo concluir que Barreiras ainda não se mostrou capaz de criar respostas estratégicas ao processo de globalização; mas, por outro lado, apresenta indicativos da possibilidade de mudanças. Há vazios políticos importantes a ocupar; através de novos arranjos institucionais em ações de parceria entre agentes públicos, setor produtivo e sociedade, e, assim, reconhecer, mobilizar e promover o potencial endógeno deste território. Ao mesmo tempo, há manifestações de inconformismo, com o surgimento de lideranças locais com vontade de realizar e que reconhecem no fazer científico um potencial aprendizado. A ação técnica do planejamento aliada à ação política poderão servir aos agentes locais como instrumento de influência e controle para a promoção do desenvolvimento, visando uma globalização mais humana. / This thesis discusses the existence of the two changing determinant factors in west Bahia region, pulled by Barreiras urban area, focused on regional competitiveness and the partaking of local actors and institutions in territorial development planning decision-making. The discussion is about the effects caused by the involvement of Barreiras and the surrounding region, as an agricultural frontier, in the competitive economic process, which has had in large scale soy plantation its socio-spatial arrangement. It also analyses some of the issues related to grain chain specialized production process, with its development cycle based on agro-industrial system; the spatial occupation changes, with the re-shaping of regional productive profile; the socio-economic impacts due to that new economic dynamics. The conception of \"competitive partaking in global economy\" may be a necessary condition for economic growth, but it has not been enough to shape up growth into development. The shifting promoting factors emerge from endogenous, sustainable territorial development theories, whose basis are partaking planning, which can serve local actors as an influence and control tool to shape development promotion actions, in regard to a more humane worldwide economies. The theoretical and empirical analysis have led to the elaboration of a Plan of Action for the west Bahia, named \"Prefeitura Inteligente\" (intelligent Public Management) that had a pilot practice in the region of Barreiras. A preliminary evaluation of the results was then carried out, which allowed inferring that Barreiras has not proved capable yet to create strategic answers to global economic process; but, on the other hand, it shows indications of possible changes. There are important political gaps to bridge, be it through new institutional arrangements, building partnerships among public agents, productive sector and society, in order to acknowledge, mobilize and promote endogenous potential in that territory. On the same time, there has been seen a nonconformity movement, the emerging local leaderships willing to accomplish the goals, who perceive scientific deeds as learning potential. The planning technical framing allied to political actions can serve local agents as instrument of influence and control to promote development, with a view to a more human globalization process.