Esta pesquisa se dedica a fazer um recorte sobre como se apresenta o lazer na cidade de Ijuí/RS pelo foco do planejamento urbano. Assim, busco analisar como o lazer é tratado na política urbana do município de Ijuí/RS. E como a cidade planeja seus espaços de lazer a partir da legislação urbanística (Plano Diretor Participativo - 2010) examinando a partir de três espaços públicos destinados ao lazer. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa com base em estudos exploratórios, observações sistemáticas diárias em períodos diferentes, registros fotográficos e pesquisa documental. A análise dos documentos indica que o lazer foi tratado de forma superficial durante o processo de tramitação dos projetos de Lei na Câmara Municipal de Vereador (2010). No Plano Diretor Participativo, aprovado em 2010, o lazer é tratado juntamente com outras áreas de interesse, isso nos possibilita afirmar que é mantido em segundo plano em termos de políticas públicas de investimento. O lazer só se torna, um pouco mais positivado, no Plano Diretor Participativo de Ijuí (2010) quando é relacionado com a perspectiva de cultura e do turismo. Constatou-se, que não houve debates suficientes entre os diferentes setores da comunidade ijuiense sobre as questões relacionadas aos espaços públicos de lazer na cidade. Apesar de haver indicações de que o lazer é tratado como um direito social, a compreensão deste ainda é restrita e muito ligada apenas a alguns espaços das práticas de lazer, como pracinha o que atinge mais a população infantil. Existe uma necessidade de se entender o lazer de forma mais profunda, e que ele possa se converter em um direito social para todos, incluído, de fato, como uma política de planejamento urbano. O Plano Diretor Participativo (2010) trouxe avanços como na criação e qualificação de alguns espaços de lazer, porém faz-se necessário criar mecanismos de acompanhamento e manutenção desses espaços. / 73 f.

Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores. / The master plans have received much criticism due to their effectiveness as urban planning instrument in Brazil and by certain period were in the background. With the enactment of law 10.257/2002, called City Status, the municipalities were forced to revise their plans directors to adapt them to new principles and objectives of the law. This work have been assessed the master plans of cities and urban Cuiabá - Várzea Grande Mato Grosso - Brazil, from the study of cities, the administrative structure and form an urban cluster (currently metropolitan region Cuiabá River Valley) and many matters to be dealt with in harmony. Was approached the urban planning and examined the history and characteristics of Cuiabá and Várzea Grande; the urban cluster of Cuiabá - Várzea Grande shavings urban, the current master plans; the use of instruments available in the city\'s status; guidelines for land access policies; land regularization urbanized; environmental sanitation; the environment and urban mobility; the administrative structure of cities and the main actions that are being carried out in accordance with the master plans.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-11-27T17:57:57Z No. of bitstreams: 3 SabrinaLucke.pdf: 2340144 bytes, checksum: b772a9333c63861e4bab353aff8e8fcf (MD5) license_text: 20020 bytes, checksum: 17d980c8c7a5d0c2b3e24125bac85659 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-27T17:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 3 SabrinaLucke.pdf: 2340144 bytes, checksum: b772a9333c63861e4bab353aff8e8fcf (MD5) license_text: 20020 bytes, checksum: 17d980c8c7a5d0c2b3e24125bac85659 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. No Brasil, a primeira aparição desta expressão foi com o Plano Agache, em 1930. A partir de 2002, com a promulgação da Lei Federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a revisar seus Planos Diretores para adaptá- los aos novos princípios e objetivos desta lei. Nesta perspectiva, esta dissertação estuda a ocupação territorial do município de Venâncio Aires, situado no Vale do Rio Pardo, Rio Grande do Sul, por meio da análise de sua legislação de regulamentação urbanística sob a perspectiva interdisciplinar englobando questões espaciais relacionadas ao urbanismo e a linha de pesquisa proposta pelo Programa de Pós- graduação em Ambiente Desenvolvimento (PPGAD) denominada Espaço e problemas socioambientais. O objetivo central é traçar uma relação do crescimento do perímetro urbano de Venâncio Aires com os fatos levantados e o planejamento urbano municipal, analisando os problemas espaciais da expansão territorial urbana no município em questão com enfoque na reformulação do Plano Diretor municipal. A metodologia deste estudo qualitativo e histórico-analítico segue a revisão do Plano Diretor do município e suas reformulações; a consulta aos materiais oficiais da Prefeitura Municipal e em Atas da Câmara de Vereadores, além de questionários abertos com representantes políticos e comunidade em geral. A conclusão do estudo é que as intervenções do Estado na gestão urbana tornam-se fundamentais à medida que estas ocorram de forma eficaz e contínua, considerando a dinamicidade dos fatos envolvendo a expansão territorial dos núcleos urbanos e as necessidades de seus atores para que haja um desenvolvimento sustentável.

A partir da Constituição de 1988, quatro áreas específicas foram impulsiona-das: área ambiental, área de desenvolvimento urbano, área de saneamento ambien-tal (sendo estas promovidas pelo município) e a de recursos hídricos - gerenciada pela União ou Estados dependendo da dominialidade das águas da Bacia Hidrográ-fica. Deste modo, competiu à União criar Políticas em âmbito Nacional para estas áreas, que estão relacionadas entre si através da gestão territorial. Essas diretrizes nacionais reforçaram a importância do município em legislar sobre assuntos de inte-resse local, especialmente através da elaboração do Plano Diretor, instrumento fun-damental no planejamento das cidades. Esta pesquisa teve como objetivo central Analisar os Planos Diretores dos municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Nova Santa Rita, verificando nestes instrumentos a ocorrência de disposições legais pertinentes exclusivamente ao trinômio: meio ambiente, saneamento ambiental e recursos hídricos, conforme a evolução das polí-ticas e das legislações vigentes, no âmbito Federal e do estado do Rio Grande do Sul. O estudo empírico deste trabalho ocorreu com base nas informações socioam-bientais e econômicas dos municípios pesquisados, assim como na contextualização da sub-bacia do Baixo Sinos, pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, pois a relação do local (municípios) com o regional (Bacia Hidrográfica) ganhou mai-or relevância neste contexto, especialmente pela formação de uma conurbação, ins-tituída a partir da união das áreas urbanas destes municípios, que concentram mais de 55% da população desta Bacia, ou seja, aproximadamente 750 mil pessoas, de um universo de 1,3 milhões de pessoas, vivem nesta grande área urbana. Assim, tornou-se possível uma leitura menos compartimentada das cidades e a construção de uma visão mais voltada para as questões regionais, principalmente as relaciona-das com a poluição do Rio do Sinos, situação na qual inseriu este rio entre os dez mais poluídos do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013). A revisão bibliográfica ressaltou a evolução das políticas e legislações de desenvolvimento urbano, da área ambiental, da área de saneamento ambiental e de recursos hídricos, em âmbito Federal e Estadual – Rio Grande do Sul e a relação destas com o conteúdo do Plano Diretor. A metodologia deste estudo fundamentou-se na análise de 100 legislações das áreas estudadas. Desta forma, foi possibilitada a construção de um roteiro de avaliação, composto por 31 indicadores de conteúdo mínimo, que possibilitaram a analise destes Planos Diretores e a conclusão de que a maioria dos indicadores da área ambiental foram atendidos, mas, no que tange os indicadores das áreas de saneamento ambiental e recursos hídricos, esses não fo-ram contemplados em sua maioria. Neste sentido estes instrumentos precisam ur-gentemente passar por uma atualização e revisão, visto que a inclusão dos indicado-res de conteúdo mínimo, segundo a legislação vigente, não é uma ação facultativa aos Planos Diretores, mas sim, uma obrigação legal. As considerações finais deste estudo permitiram concluir que há uma fragilidade na efetivação dos Planos Direto-res dos municípios estudados, especialmente pelos cenários encontrados na Bacia do Baixo Sinos e que ilustram um processo de urbanização das áreas improprias para a moradia e habitação, como as áreas de várzeas, as áreas de inundação do Rio dos Sinos e as áreas de preservação permanente dos cursos de água superfici-ais que cortam o território da zona urbana destas cidades. / Since 1988, after and by the Brazilian Constitution, four specific areas were driven: environmental, urban development, environmental sanitation (these being promoted by the municipality) and water resources – managed by the Union or the States, de-pending on the ownership of water of the hydrographic basin. The Union has the re-sponsibility to createpolicies in the national framework for these areas, which are re-lated to each other through the territorial management. These national guidelines stressed the importance of the city to legislate on matters of local interest, especially through the development of the Master Plan, that is the key instrument in the plan-ning of cities. This research was mainly aimed to analyze the Master Plans of the cities of Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo and Nova Santa Rita, in order to verify on these instruments the execution of provisions associ-ated exclusively for the trinomial: environment, environmental sanitation and water resources, according to the evolution of policies and current legislation in the Federal extent and in the specific context of the state of Rio Grande do Sul. The empirical study was based on social, environmental and economic information of the munici-palities surveyed, as well as considering the context of the sub-basin of the Baixo Sinos, part of the Hydrographic Basin of the river Rio dos Sinos, as the interface be-tween local (municipalities) with regional (hydrographic basin) gained relevance, es-pecially by the presence of a conurbation, established from the union of the urban areas of these municipalities, which concentrate over 55% of the population of this basin, approximately 750,000 people, part of a universe of 1.3 million people living in this great urban area. In this way, it became possible a less compartmentalized un-derstanding of the cities and the construction of a systemic vision more focused on regional issues, especially those relating to the pollution of the Rio dos Sinos, con-sidering that this river is included in the list of the ten most polluted in Brazil, accord-ing to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The literature review highlighted the evolution of policies and legislation of urban development, environ-mental, environmental sanitation and water resources, at the federal and state level - Rio Grande do Sul, and their relationship with the content of the Master Plan. The methodology of this study was based on the analysis of 100 legislations for thequad-rennial studied and thus made possible the construction of an evaluation script, com-posed of 31 indicators of minimum content, which allowed the analysis of Master Plans and the conclusion that most environmental area indicators were met, but in terms of the indicators for the areas of environmental sanitation and water resources, these were not considered, in the majority. Thus, these instruments urgently need to be updated and reviewed, as the inclusion of the indicators of minimum content, ac-cording to the current legislation, is not an optional activity to master plans, but a le-gal obligation. The final considerations of this study allowed us to conclude that there is a fragility in the implementation of the Master Plans of the studied municipalities, especially the scenarios found in the “Baixo Sinos” watershed, which illustrate a pro-cess of urbanization of areas that are not suitable for housing, such as flooding areas of the Sinos River and the permanent preservation of surface watercourses that cut the territory of these urban areas.

A promulgação da Constituição Federal, em 1988, e do Estatuto da Cidade, em 2001, deram novos significados à Política Urbana Brasileira, tornando legalmente o Plano Diretor municipal o instrumento básico da política de expansão e desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Assim, além das cidades com mais de 20.000 habitantes, também aquelas com menor população, mas pertencentes a aglomerações urbanas, regiões metropolitanas, áreas de interesse turístico e ambiental ou de grandes empreendimentos passaram a necessitar elaborar seus planos diretores. Considerando que a rede urbana brasileira tem mais de 70% das suas cidades com até 20.000 habitantes, este trabalho discute o Planejamento e Gestão Urbanos nesses núcleos urbanos. O estudo de caso desenvolvido apresenta as cidades de Benedito Novo e Rio dos Cedros, localizadas no Médio Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina. A partir da análise da rede urbana na qual elas estão inseridas, dos processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, assim como do conteúdo das referidas leis buscou-se entender se o reconhecimento desses pequenos centros urbanos pelas políticas públicas federais, especificamente o Estatuto da Cidade, auxiliou no desenvolvimento urbano local. / The promulgation of the Constitution in 1988 and the Statute of the City in 2001 gave new meanings to Brazilian Urban Policy, legally making the municipal Master Plan the basic instrument of the policy of expansion and urban development of cities. Thus, in addition to cities with over 20,000 inhabitants, also those with smaller population but belonging to urban agglomerations, metropolitan regions, areas of tourist and environmental interest or large enterprises now need to prepare their master plans. Whereas the Brazilian urban network has more than 70% of its cities with up to 20,000 inhabitants, this paper discusses the Urban Planning and Management in these urban centers. The developed case study presents the cities of Benedito Novo and Rio dos Cedros, located on Médio Vale do Itajaí, State of Santa Catarina. From the analysis of the urban network in which they are inserted, the drafting and review of its master plans, as well as the laws of such content we sought to understand whether the recognition of these small urban centers by federal public policies, specifically the City Statute, assists in local urban development.

O município de Petrópolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua área mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas últimas décadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas áreas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa é investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as características geológico-geomorfológicas dos novos espaços ocupados, os fatores predisponentes às novas condições de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundações. Assim, foi elaborado um panorama sócio-evolutivo do processo de ocupação do solo em Petrópolis, considerando especialmente a dinâmica demográfica registrada nos distritos através dos censos demográficos a partir da década de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificação visual de segmentação de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o município e distritos detalhando a área ocupada. Com o fim de atender ao diagnóstico das situações de risco foi realizado o levantamento da situação atual da ocorrência dos movimentos de massa e inundações no município, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuição das ocorrências e a população atingida. Por fim, a avaliação da execução da política de desenvolvimento e expansão urbana definida no Plano Diretor de Petrópolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteção especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que são respeitados e naquilo que não são cumpridos na dinâmica da ocupação do espaço, levantando as ações de prevenção, ou não, dos problemas ambientais. Contudo, a definição dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a análise da expansão urbana construindo novas condições de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidências ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundações bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram áreas de Petrópolis e de outros municípios da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragédia ambiental ocorrida no Centro-Sul do país até então. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questões, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerência e pertinência daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar também a verificação in loco das conseqüências de movimentos de massa e inundações nas áreas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antônio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior atenção às novas áreas de ocupação no município, considerando a natureza do território, contribuindo como um subsídio na prevenção ao risco. / The city of Petrópolis, the scene of recurring environmental problems involving mass movements historically concentrated in your area more urbanized, the districts of Petrópolis (headquarter) and Cascatinha, lives in recent decades a growing population which is oriented primarily to old areas rural Itaipava, Pedro do Rio and Posse. The overall objective of the research is investigate how this growth is occurring by analyzing the geomorphological geological features of the new spaces, the predisposing factors to the new risk conditions involving the landslides and floods. Thus, was designed a prospect socio-evolutinary process of land occupation in Petropolis especially considering the demographic dynamics recorded in districts through the census from 1940. Using GIS as a tool and visual classification of IBGE OrtofotosCarta segmentation IBGE in scale 1: 25,000 were produced maps of land use for county and district detailing the urban area. In order to meet the diagnosis of risk situations was conducted a survey of the current situation of the occurrence of movements mass and flooding in the city, comparing previous surveys and verifying the distribution of occurrences and the affected population.Research highlights floods in the district of Itaipava and mass movements of the Posse. From this perspective, the study sought the city of Petropolis in its urban evolution. The analysis of recent occurrences of Defense Civil as well as between 2005/2010 compared with previous records and the impact of the tragedy in January 2011 in the mountainous region revealed that new areas of occupation are no longer just a possibility, but specific scenarios of new tragedies in Petrópolis. Finally, it was assessed the implementation of development policy and urban sprawl defined in the Master Plan of Petropolis and Use Act, and Installment Land Use, zoning analysis and its uses (rural, suburbanm urban and area of special protection), explaining how the aspects norms are being treated, what are respected and what are not met int the dynamics of space occupation.Lastly raised the prevention or not, environmental problems and social vulnerability of people living in the risky areas, taking the case in the Vista Alegre in Araras, 2nd district. With occurred in December 2010 and January 2011, especially when abrupt floods linked to landslides on the slopes Petropolis hit areas and other municipalities in the mountainous region of state of Rio de Janeiro new goals were established. He spent also included in the spot verification of the consequences of movements mass and floods in areas previously highlighted, as was the case of Cuiabá river valleys and Santo Antônio river in Itaipava.Thus, the work marched to indicate the need for greatr attention to the new occupied areas in the city, considering the nature of the territory, contributing as a benefit in preventing the risk.

Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores. / The master plans have received much criticism due to their effectiveness as urban planning instrument in Brazil and by certain period were in the background. With the enactment of law 10.257/2002, called City Status, the municipalities were forced to revise their plans directors to adapt them to new principles and objectives of the law. This work have been assessed the master plans of cities and urban Cuiabá - Várzea Grande Mato Grosso - Brazil, from the study of cities, the administrative structure and form an urban cluster (currently metropolitan region Cuiabá River Valley) and many matters to be dealt with in harmony. Was approached the urban planning and examined the history and characteristics of Cuiabá and Várzea Grande; the urban cluster of Cuiabá - Várzea Grande shavings urban, the current master plans; the use of instruments available in the city\'s status; guidelines for land access policies; land regularization urbanized; environmental sanitation; the environment and urban mobility; the administrative structure of cities and the main actions that are being carried out in accordance with the master plans.

Este trabalho acompanha as mudanças ocorridas no processo de planejamento, no tocante à prática efetiva, seu discurso legitimador e o padrão do Estado que o pratica, como observado na cidade de São Paulo, desde os finais dos anos 60 por um período de uma década, durante a qual esteve apoiado na ideologia da social democracia, até o início da década de 2000 a partir de quando se assentou firmemente sobre a ideologia neoliberal. Destaca-se que ambas as ideologias eram importadas dos países centrais, o que aponta para uma das peculiaridades fundamentais do processo de planejamento na sociedade de elite brasileira, a saber, o descolamento do discurso da prática do planejamento. Descreve o histórico da construção do processo de planejamento urbano e de seus instrumentos de regulação urbanística na cidade de São Paulo até a década de 70, concretizados no Plano Urbanístico Básico - PUB, no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI e suas leis de zoneamento, sua desconstrução nas décadas seguintes e sua substituição por práticas e discurso inteiramente novos do Plano Diretor Estratégico - PDE, de 2002, dos Planos Regionais Estratégicos - PREs e a nova Lei de uso do solo de 2004. Nesta descrição são pontuadas a retórica e as práticas dos vários grupos que assumiram a administração municipal, além da academia e de outras organizações intervenientes na formação do espaço urbano. / This dissertation outlines the changes in the planning process, with respect to actual practice, its rhetoric and the State itself which executes as observed in the city of São Paulo, since the late 60\'s for a period of a decade, during which it was supported by the ideology of social democracy, until the beginning of the 2000s from when he sat firmly on the neoliberal ideology. Calls attention to the fact that both ideologies were imported from developed countries, pointing to one of the fundamental peculiarities of the planning process of the Brazilian elite in society, namely the lack adherence of the discourse to planning practice. Further it describes the history of the construction of the urban planning process and its instruments of urban regulation in São Paulo until the 70\'s, embodied in the Basic Plan Urban - PUB, the Integrated Development Plan - PDDI and its zoning laws, its deconstruction in the following decades and replaced by the entirely new discourse and practices of the Strategic Master Plan - PDE, 2002, the Strategic Regional Plans - PREs and new land use law in 2004. In this description emphasis is given to both the rhetoric and practices of the various groups which were in change of the city government, and also university and other organizations involved in the formation of urban space.

Este trabalho tem como objeto de estudo os planos diretores para Goiânia, elaborados na década de 60 pelo arquiteto Luís Saia, e pelo arquiteto Jorge Wilheim consorciado à empresa de engenharia Serete. Analisamos, além do conteúdo de cada plano, a trajetória profissional dos seus autores, a sua contratação e o processo de trabalho que desenvolveram. Para situar estes planos no contexto urbanístico local (Goiânia) e nacional, mostramos como a cidade-nova-planejada construída na década de 30 chegou à década de 60 e qual era o debate urbanístico no Brasil nos anos 50 e 60, destacando a inserção dos arquitetos. Na década de 60 a criação do SERFHAU dá continuidade ao processo de institucionalização do planejamento urbano no Brasil e traz uma mudança muito importante na inserção dos arquitetos neste campo: enquanto na década de 50 estes profissionais começavam a elaborar planos diretores como autônomos, com o SERFHAU os arquitetos passam a compor equipes multidisciplinares de planejamento associadas a empresas de consultoria. Luís Saia e Jorge Wilheim representam estas formas completamente distintas de inserção dos arquitetos no planejamento urbano nos períodos pré-SERFHAU e pós-SERFHAU. / This work has the study object the urban master plans to Goiânia, elaborated of the sixties by the architect Luís Saia and by the architect Jorge Wilheim combined with Serete engineer company. We analyses, besides the content at the each plan, the professional career of both authors, their engagement and the work process that they developed. To situation these plans at the local urban context (Goiânia) and national, we show how the town, planned and built of the thirties, arrives of the sixties and which was the urban debate in Brasil of the fifties and sixties, showing up the architects insertion. Of the sixties, the SERFHAU creation gives continuity to the institutionatization process of the town planning in Brasil and brings a very important change at the architects insertion in this camp: while of the fifties these professionals starts elaborate directors plans like autonomous, with the SERFHAU, the architecs begin to compose a multidisciplinary planning teams in association with consultancy companies. Luis Saia and Jorge Wilheim represents theses completely differents kinds of architects insertion at the town planning in preSERFHAU and postSERFHAU periods.

O presente trabalho analisa como a função social da propriedade se efetiva no meio urbano a partir das decisões que licenciam a atividade e uso e ocupação do solo. Após revisão de questões conceituais referentes ao tema, são examinadas decisões administrativo-técnicas em estudos de caso, no município de Porto Alegre, considerando-as como interpretação do resultado de processo social que, formalmente, se abriga na forma de lei - Lei Complementar n. 434/99, o PDDUA. Buscou-se ultrapassar o modelo do plano diretor regulador para compor as bases em que a função social da propriedade está contemplada no instrumento urbanístico – projeto especial - que outorga maior liberdade na articulação de uma intervenção projetada por meio da flexibilização de valores e parâmetros das normas de regulação para intervenção urbana. Os casos analisados estão permeados pelas estratégias e princípios do PDDUA e do desenvolvimento urbano sustentado pela regras federais e constitucionais. São variações que compõem o conteúdo da propriedade urbana no seu efeito externo, em um tempo em que o interesse público e os fins sociais vinculam à ordem sócio-política. / This work analyzes how the social function of property is made effective in the urban environment by the decisions that rule on the activity, use and occupation of land. Following a review of related conceptual issues, administrative and technical decisions are examined as case studies in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil. These decisions are herein considered as interpretations of social-related proceedings which are formally ruled by Supplementary Law number 434/99, the so-called PDDUA. The objective was to go beyond the regulatory master plan model and thus describe the grounds on which the social function of property is based according to the ‘special project’ urban development instrument. Such instrument grants more freedom to design a projected intervention by flexibilizing values and parameters of the urban space regulations. The cases analyzed in this work comprise the strategies and principles of PDDUA and sustained urban development as well as the federal and constitutional rules. These are variations that form the contents of urban property in its external effect, at a time when the public interest and social purposes bind the political order.