Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 415436.pdf: 3351595 bytes, checksum: fa64f562823b7396a57d129fe944ad88 (MD5) Previous issue date: 2007-01-03 / A presente disserta??o tem como objetivo a an?lise do espiritualismo integralista na doutrina do Partido de Representa??o Popular (PRP), compondo um discurso pol?ticoreligioso. O recorte temporal abarcou os anos de estrutura??o e consolida??o da agremia??o, 1945 a 1950, per?odo em que a doutrina integralista precisou ser adaptada ao contexto de redemocratiza??o brasileira. O espiritualismo foi um dos elementos utilizados como legitima??o do partido, perpassando a sua concep??o pol?tica e estabelecendo uma forma espec?fica de comunica??o. O trabalho foi norteado por tr?s quest?es b?sicas: a defini??o de espiritualismo; a rela??o com as religi?es institu?das; e a penetra??o do discurso religioso nas formula??es pol?ticas. O espiritualismo estava intrinsecamente ligado aos conceitos de integralismo, ao qual fornecia a fundamenta??o filos?fica, e de materialismo, que representava sua ant?tese. Era entendido como o princ?pio que postulava a cren?a em Deus, ente supremo e regulador, e na alma humana, atribuidora de liberdade e responsabilidade. O integralismo propalava a exist?ncia de uma ordem sobrenatural, a que o plano material estaria submetido; dessa forma, as atividades humanas deveriam visar ? promo??o dos valores do esp?rito, acima das conting?ncias materiais. Esses valores identificavam-se com os princ?pios crist?os e, prioritariamente, cat?licos. A doutrina integralista assemelhava-se com o catolicismo e seus adeptos procuraram valorizar esta semelhan?a. O vi?s religioso foi explorado no discurso do PRP n?o s? para atrair fi?is, mas porque oferecia um nexo a suas propostas e agia como justifica??o de seu projeto conservador e, em alguns pontos, autorit?rio. Esse vi?s influenciou exemplarmente a concep??o de democracia, o nacionalismo e o anticomunismo do PRP. O espiritualismo n?o era propriamente uma bandeira partid?ria, mas um fundamento doutrin?rio, que funcionava como identifica??o e suporte te?rico para a interven??o do integralismo no p?s-guerra.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425775.pdf: 725251 bytes, checksum: 92a772c87f326db6cc8939e499cc45b7 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Esta disserta??o tem como seu principal tema as maneiras como a imprensa do Rio de Janeiro interpretou a deposi??o do presidente argentino Arturo Frondizi. O foco dessa an?lise foi em tr?s importantes jornais cariocas durante os anos 50 e 60, O Globo, o Correio da Manh? e o Jornal do Brasil. Esse foi um evento de grande repercuss?o hemisf?rica e que comp?s a conturbada trama pol?tica latino-americana do per?odo. O pa?s platino viveu ao longo desse per?odo uma conjuntura particular, caracterizada pelas disputas decorrentes da crise do seu respectivo modelo de moderniza??o, vigente desde os anos 40, o peronismo. Com a deposi??o de Juan Domingo Per?n, em setembro de 1955, evento que ficou conhecido como Revoluci?n Libertadora, iniciou-se um conturbado momento da hist?ria argentina, onde as diversas for?as pol?ticas que compunham a nova ordem se confrontaram em busca da hegemonia outrora pertencente ao peronismo, ou seja, o direito de estabelecer as diretrizes pol?ticas do novo regime. Ap?s tr?s anos de governos militares houve elei??es democr?ticas, onde Frondizi foi eleito pela legenda da Uni?n C?vica Radical Intransigente. Ao longo dos quatro anos que esteve na presid?ncia argentina, Frondizi p?s em vigor um modelo desenvolvimentista e teve de lidar com diversas crises ocasionadas pelas tens?es entre peronistas e militares. Essa trama serviu de subs?dio para a constitui??o de uma pr?tica discursiva pelos jornais brasileiros e teve uma notoriedade em virtude da import?ncia das representa??es da pol?tica argentina no Brasil. Dessa maneira, a repercuss?o dos acontecimentos que abrangeram a deposi??o do presidente argentino foi elemento da constitui??o de uma ideologia por parte desses agentes hist?ricos, que visou, em uma poss?vel leitura, constituir imagens da pr?pria pol?tica nacional brasileira em torno das analogias com a conjuntura platina. Portanto, em torno de temas como a democracia, autoritarismo, o papel das for?as armadas, desenvolvimento econ?mico e a conjuntura latino-americana esses jornais estabeleceram uma leitura da realidade pol?tica brasileira, posta em paralelo com a Argentina, que atuou como elemento de uma pr?tica discursiva que visou atuar no contexto s?cio-estruturado brasileiro a fim de estabelecer rela??es ou sustentar de poder.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426079.pdf: 2095103 bytes, checksum: 526db5c94e0dc52b7fb26334b9766dc9 (MD5) Previous issue date: 2010-08-13 / Esta pesquisa tem como foco principal analisar o complexo jogo das rela??es pol?ticas no Rio Grande do Sul entre os anos de 1913 a 1917, estabelecidas entre o poder local e o poder estadual, o primeiro representado neste trabalho por Get?lio Vargas e sua fam?lia, e o segundo consubstanciado na figura de Borges de Medeiros. No referido jogo pol?tico destaca-se a figura de Get?lio Dornelles Vargas, que no per?odo em quest?o renunciara ao mandato de deputado na Assembleia dos Representantes, retornando a S?o Borja. A problem?tica que se pretende investigar refere-se ?s motiva??es desse rompimento, assim como ? atua??o de Get?lio Vargas em S?o Borja durante seu pretenso per?odo de afastamento do poder estadual. As fontes de pesquisa foram, na sua maioria, correspond?ncias e peri?dicos. Esse trabalho est? inserido no campo da Hist?ria pol?tica renovada. No primeiro cap?tulo apresentam-se quest?es historiogr?ficas relativas ?s diferentes explica??es que abordam a ren?ncia do mandato de deputado estadual e o retorno de Get?lio Vargas a S?o Borja. O segundo cap?tulo trata de explicar a ren?ncia de Get?lio Vargas a partir dos conflitos entre o poder local e o estadual. No terceiro cap?tulo, o foco central ? o retorno de Get?lio ? Assembleia dos Representantes do Rio Grande do Sul, em 1917

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-10-31T12:02:31Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado - Samuel Sganzerla.pdf: 1045063 bytes, checksum: d7515d1c0029163bd6d9dabb3d4fb7c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-10T12:16:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado - Samuel Sganzerla.pdf: 1045063 bytes, checksum: d7515d1c0029163bd6d9dabb3d4fb7c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T12:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado - Samuel Sganzerla.pdf: 1045063 bytes, checksum: d7515d1c0029163bd6d9dabb3d4fb7c3 (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / The present dissertation proposes to examine the crime of electoral corruption from the perspective of crime as an offense to legal interests. In order to do so, the study turns, in the first instance, to the aspects pertinent to the concepts of legal interest and offensiveness, in order to delimit the panorama on which the examination in the specific question unfolds. Subsequently, it works on the constitutional and material foundations of political rights and electoral law in our legal system, especially regarding the rule of law, democracy, democratic principle, suffrage, popular sovereignty, citizenship, since they are essential to understand the legal interests protected by such institutes and, from then on, the nature of the crime of electoral corruption and its object of criminal protection. Finally, a more specific analysis is made of the selected crime, with the purpose of discussing its dogmatic basis and of identifying the criminal-legal interest(s) protected by the standard and the televance of the concept of offensiveness on the species. / A presente disserta??o se prop?e a examinar do delito de corrup??o eleitoral a partir da perspectiva do crime como ofensa a bens jur?dicos. Para tanto, o estudo se volta, num primeiro momento, aos aspectos pertinentes aos conceitos de bem jur?dico e de ofensividade, a fim de delimitar o panorama sobre o qual se desdobra o exame na quest?o espec?fica. Posteriormente, trabalha-se acerca dos fundamentos constitucionais e materiais dos direitos pol?ticos e do direito eleitoral em nosso ordenamento jur?dico, especialmente no que atinente a Estado de Direito, democracia, princ?pio democr?tico, sufr?gio, soberania popular, cidadania, uma vez que imprescind?veis para compreender os bens jur?dicos tutelados por tais institutos e, a partir de ent?o, a natureza do crime de corrup??o eleitoral e seu objeto de tutela penal. Por ?ltimo, analisa-se de forma mais espec?fica o delito selecionado, com as finalidades de discorrer acerca de sua base dogm?tica e de identificar o(s) bem(ns) jur?dico-penal(is) protegido(s) pela norma tipificada e da relev?ncia do conceito de ofensividade na esp?cie.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401474.pdf: 511031 bytes, checksum: 8eae2c1218c74cf3edf2e0ceed4f8183 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Esta disserta??o realiza uma an?lise do discurso dos dois principais partidos de direita e, pela primeira vez, de oposi??o no ?mbito federal o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), durante a 52? Legislatura da C?mara dos Deputados (1?/02/2003 a 1?/02/2007), ou seja, durante o primeiro governo de Lu?s In?cio Lula da Silva. O corpus de pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos em plen?rio pelos deputados federais l?deres desses dois partidos, pois sabendo a indica??o da lideran?a do partido, h? fidelidade partid?ria na C?mara dos Deputados suficiente para poder prever em mais de 90% dos casos o resultado das vota??es. A an?lise deste corpus baseia-se nos conceitos da Escola Francesa de An?lise de Discurso. A pesquisa busca saber quais das teses propostas por Albert Hirschman foram mais utilizadas pela oposi??o durante o primeiro mandato de Lula. A tese da perversidade sustenta que a??es para melhorar a ordem econ?mica, social ou pol?tica s? pioram a situa??o que se deseja remediar. A tese da futilidade defende que as mudan?as s?o sempre ilus?rias, j? que as estruturas da sociedade permanecer?o as mesmas. A tese da amea?a argumenta que o custo de determinada a??o ? muito alto, porque coloca em perigo outra realiza??o anterior. A hip?tese, baseada na conclus?o de Andr? Singer de que ? caracter?stica da direita brasileira a avers?o a qualquer tipo de mudan?a que ocorra via contesta??o da ordem e do direito de repress?o do Estado no que diz respeito aos movimentos sociais, era que a tese da amea?a referente ? liga??o do governo com os movimentos sociais fosse a mais representativa. O n?mero de pronunciamentos que utilizam o argumento da amea?a vinda da mobiliza??o social confirma a hip?tese, pois se trata do maior percentual, respondendo por 33,93% da ret?rica da intransig?ncia brasileira. Al?m disso, ficou claro que o PFL foi o opositor mais contundente e deu prefer?ncia ao argumento da amea?a, enquanto o PSDB utilizou-se mais da tese da futilidade e dos efeitos perversos.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoMRN_DISSERT.pdf: 3197339 bytes, checksum: 8679305ed89e4c7f00dd0dbd6382c8b9 (MD5) Previous issue date: 2012-07-18 / Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President?s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva?s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso?s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies / As pol?ticas p?blicas t?m sido estudadas em diversas ?reas das ci?ncias humanas e sociais, a partir de diferentes aspectos te?ricos e t?cnicos. No entanto, ainda h? car?ncia de estudos que incorporem a dimens?o do exerc?cio da pol?tica e suas interfer?ncias em tais a??es, reconhecendo inclusive a import?ncia da arquitetura institucional do modelo presidencialista brasileiro na implementa??o dessas pol?ticas. Esse sistema multipartid?rio e fragmentado tem levado ao poder conjuntos heterog?neos de partidos pol?ticos. Dessa forma, os gabinetes ministeriais, mais do que auxiliarem o projeto de governo do presidente da Rep?blica, passam a operar agendas particularizadas, que possuem marcas partid?rias e influ?ncia de grupos de interesse hegem?nicos nos temas tratados pelas ag?ncias governamentais. Quando estas agendas operam em pol?ticas setoriais e especializadas, o n?vel de atrito aparentemente ? baixo. Por?m, quando isto ocorre em a??es intersetoriais, a exemplo do desenvolvimento regional, evidenciam-se fortes tra?os de competi??o entre ag?ncias governamentais, que em tese deveriam operar de forma integrada. Embora este n?o seja um tra?o especifico do governo de Luiz In?cio Lula da Silva o per?odo que ser? estudado , encontrando-se comportamentos similares na presid?ncia de Fernando Henrique Cardoso, percebe-se que a amplia??o da coaliz?o em nome da governabilidade vem interferindo cada vez mais no resultado das pol?ticas p?blicas intersetoriais, em virtude destas m?ltiplas l?gicas que se manifestam. Para se entender estes processos, elegeu-se como foco do estudo o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Mesorregi?es Diferenciadas (PROMESO), parte da Pol?tica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O programa estabelece interfaces com diversas ag?ncias governamentais e suas pol?ticas p?blicas em um claro desenho intersetorial. A pesquisa buscou identificar e analisar as rela??es das ag?ncias governamentais e seus programas com grupos de interesse, fossem eles partidos pol?ticos ou outros segmentos da sociedade civil, evidenciando as l?gicas de favorecimento, que secundarizam a integra??o de a??es nas pol?ticas intersetoriais. Para tanto, al?m do debate te?rico que incorpora categorias diversas da ci?ncia pol?tica, da administra??o p?blica, das pol?ticas p?blicas, da geografia e da economia, o estudo debru?ou-se sobre fontes secund?rias, utilizando bases de dados das diferentes ag?ncias governamentais, com a finalidade de levantar informa??es. Evidenciou-se que a interfer?ncia da pol?tica partid?ria tem sido um aspecto nefasto para algumas pol?ticas p?blicas. Assim, a pesquisa confirma que ? t?nue o car?ter cooperativo no ?mbito das ag?ncias governamentais, muitas vezes limitado aos documentos oficiais, e que de fato h? um tra?o marcante de competi??o, sobretudo quando se fala em pol?ticas transversalizadas

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GloriaLFR.pdf: 1104480 bytes, checksum: 5f980e2d20c21e93f1bbcf2d1d93cff7 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The proposal of this study was to work with women in the politics, focusing on their trajectories, biographies and speeches, to catch the meanings given by themselves to their insertion in the political field. The privileged instrument of research was the autobiographical narratives of fifteen women who, in Para?ba, had participated of the electoral processes and the life partisan politics in the period from 1998 to 2008, in the state and federal scopes. This permitted us to search the dimension of their lived expericence, to understand the trajectories and the processes of autonomation of the women, in the politics. Moreover, a quantitative mapping of the feminine presence in the processes was made electoral politicians in a wider context. In a similar way, two surveys had been carried throughout the research, among others aspects, to understand that image voters and politicians they construct concerning the feminine participation in this field. These instruments were important not to lose of all the social view where these lives were developed, the places from which these women speak and locate and the social meanings originated from this participation. The research aimed to establish dialogues between knowing and fields of discipline, beyond the dichotomy of actor/structure, preventing generalizations that ignore the plurality of the individuals, to reveal some aspects of the complex and contradictory processes that involve their participation in the political field. At last, it is tried to show that, although the frequent accusations of autonomy lack, when establishing relations in the public space, the women, as all subjects, can reflect about themselves, the motives of their thoughts and their actions escaping from the servitude of the repetition and avoid being only product of the institution that formed them (CASTORIADIS, 1992, p.140-141) / A proposta desse estudo foi trabalhar com mulheres na pol?tica, privilegiando suas trajet?rias, biografias e falas, para captar os sentidos dados por elas mesmas ? sua inser??o no campo pol?tico. O instrumento de pesquisa privilegiado foram as narrativas autobiogr?ficas de quinze mulheres que, na Para?ba, participaram dos processos eleitorais e da vida pol?tica partid?ria, no per?odo de 1998 a 2008, nos ?mbitos estadual e federal, o que permitiu buscar a dimens?o do vivido, entender as trajet?rias e os processos de autonomiza??o das mulheres, na pol?tica. Al?m disso, foi feito um mapeamento quantitativo da presen?a feminina nos processos pol?ticos eleitorais num contexto mais amplo. Do mesmo modo, foram realizados dois levantamentos que buscaram, entre outros aspectos, entender que imagem eleitoras e pol?ticos constroem acerca da participa??o feminina nesse campo. Esses instrumentos foram importantes para n?o perder de vista o todo social onde essas vidas se desenvolvem, os lugares a partir dos quais essas mulheres falam e se posicionam e os significados sociais advindos dessa participa??o. Procurou-se estabelecer di?logos entre saberes e campos disciplinares, para al?m da dicotomia ator/estrutura, evitando generaliza??es que ignoram a pluralidade dos indiv?duos, para revelar, alguns aspectos dos complexos e contradit?rios processos que envolvem sua participa??o no campo pol?tico. Enfim, tenta-se mostrar que, apesar das freq?entes acusa??es de falta de autonomia, ao estabelecerem rela??es no espa?o p?blico, as mulheres, como todo sujeito, podem refletir sobre si mesmas, as raz?es de seus pensamentos e motivos de seus atos , escapando da servid?o da repeti??o e deixando de serem apenas produtos da institui??o que as formou (CASTORIADIS, 1992, p.140-141)