O presente estudo teve como objetivo avaliar a ação do campo magnético pulsado sobre as propriedades físico-químicas e microbiológicas do caldo de cana armazenado sob refrigeração. As amostras de caldo de cana foram expostas ao campo magnético pulsado nas frequências de 40 Hz e 60 Hz por 30 e 210 minutos, e na frequência de 50 Hz por 2 horas. Amostras controles não foram expostas ao campo magnético. As amostras foram armazenadas por até 6 dias a 4ºC e analisadas no tempo de armazenamento de 6, 12, 24, 48, 96 e 144 horas por meio de análises físico-químicas para todas as amostras, e microbiológicas para as amostras tratadas com campo magnético de 50 e 60 Hz. O campo magnético de 40 Hz aumentou os parâmetros de cor L* e a* e diminuiu o parâmetro b*, efeito contrário ao campo de 60 Hz. O tratamento a 50 Hz aumentou o parâmetro de cor L* e diminuiu os parâmetros a* e b*. A exposição ao campo magnético de 50 Hz e 60 Hz reduziu o crescimento de bactérias totais, sendo maior a redução nas amostras tratadas a 50 Hz, e para as amostras de 60 Hz, quanto maior o tempo de tratamento, maior a inibição do crescimento microbiano. O tratamento por campo magnético de 60 Hz por 30 minutos reduziu a atividade antioxidante e a concentração de compostos fenólicos, enquanto que o tratamento a 40 Hz por 30 minutos reduziu somente o primeiro índice e a 60 Hz por 210 minutos reduziu o segundo. Os demais parâmetros físico-químicos não sofreram alteração significativa com relação ao controle durante o armazenamento. Conclui-se que, apesar de serem necessários mais estudos para entendimento do mecanismo de ação do campo magnético em alimentos, o campo magnético pulsado de baixa intensidade (ordem de mili Tesla) possui potencial para ser utilizado como tecnologia inovadora no tratamento de alimentos para controle microbiológico. / This study aimed to evaluate the action of pulsed magnetic field in the physicochemical and microbiological properties of sugar cane juice during refrigerated storage. Sugar cane juice samples were exposed to pulsed magnetic field at frequencies of 40 and 60 Hz for 30 and 210 minutes and at frequency of 50 Hz for 120 minutes. Control samples were not exposed to magnetic field. Samples were stored at 4ºC for up to 6 days, and evaluated at times of storage of 6, 12, 24, 48, 96 e 144 hours through physicochemical analysis for all samples and through microbiological analysis for samples treated with 50 and 60 Hz magnetic field. Exposure to 40 Hz magnetic field raised the color parameters L* and a*, and decreased the b* parameter, while de 60 Hz magnetic field had the opposite effect. The treatment with 50 Hz magnetic field raised the color parameter L* and decreased a* and b* parameters. Exposure to 50 and 60 Hz magnetic field reduced the growth of total bacteria, where the frequency of 50 Hz was more effective. The treatment with 60 Hz magnetic field for 30 minutes reduced the antioxidant activity and the total phenolic compound, while the 40 Hz treatment for 30 minutes reduces only the first analysis and at 60 Hz for 210 minutes reduced only the second. The other physicochemical properties did not changed significantly during storage compared with the controls. We concluded that, although more studies is needed for better understand the action mechanism of magnetic field in foods, the low intensity pulsed magnetic field (order of mili tesla) has the potential to be used as innovative technology in food treatment for microbiological control.

O meio ambiente dos museus, arquivos e bibliotecas, bem como os materiais desses ambientes como o papel e o couro, são favoráveis e preferenciais aos agentes biológicos que, destroem os registros dos documentos em pouco tempo associados aos agentes químicos e físicos. Numerosos estudos experimentais têm mostrado, efetiva ação de alterações ambientais para o controle das infestações e proteção de livros e arquivos documentais que têm sido atacados por agentes bibliófagos como insetos, fungos e bactérias. A relevância do tema reside na importância da preservação de documentos históricos, base da identidade de uma cultura e desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Deter a ação da degradação da documentação histórica sem o comprometimento causado pela utilização de produtos tóxicos, submetendo o material do acervo a um ambiente profilático à contaminação controlando as condições de armazenamento, manuseio, uso e assepsia de modo a preservar o acervo bibliográfico com menor impacto ambiental além de aumentar a permanência dos documentos originais. Este trabalho sobre conservação de acervos faz uma abordagem histórica a respeito da invenção e da evolução do papel como suporte da escrita e descreve alguns princípios conceituais referentes ao modo de como podemos controlar o ambiente dos Acervos Bibliográficos para dificultar a degradação do material de sua responsabilidade além de causar menor impacto ao ambiente. São apresentadas soluções simples para os problemas concernentes a deteriorações e desastres a que estão sujeitos os acervos constituídos em sua maioria por material orgânico além de descrever as principais técnicas e procedimentos de conservação adotados composto de cinco tratamentos técnicos: fumigação, câmara anóxia, higienização, uso de radiação gama e acondicionamento de obras. / The environment of the museums, files and libraries, as well as the materials of these places as the paper and the leather is favorable and preferential to the biological agents that destroy the registrations of the documents in a short time associated to the chemical and physical agents. Several studies have been showing environmental alterations in an effective way in the control of the infestation and documentary book protection and files that have been attacked by damage agents as insects, fungi and bacterias. The relevance of the subject is the importance to preserve the historical documents that is the identity of a culture and development the science and the technology. To stop the degradation of the historical files without problems caused by the use of poisonous products submitting the material of the archival to a prophylactic environment to the contamination controlling its conditions like the handle, the use and the way to preserve the archives with the least environmental impact besides increasing the permanence of the original documents. This work related to the archives conservation makes a historical approach about the invention and the evolution of the paper as a writing support and it describes some concepts related to the way we can control the environment of the archives to make difficult the degradation of its material besides causing a little impact in these places. Simple solutions are presented for the problems to deteriorations and disasters that they are subject to the archivals constituted in most cases by organic material besides describing the main techniques and the conservation procedures composed of five technical treatments: fumigation, anoxia chamber, hygienic cleaning, and the use of gamma rays and conditioning of works.

INTRODUÇÃO: O transplante traqueal continua um desafio. Contudo, avanços nas técnicas de revascularização dos enxertos traqueais e no conhecimento da imunobiologia da traquéia, indicam que esta técnica pode ser utilizada com freqüência no futuro próximo. A depuração mucociliar (DM) é o mecanismo de defesa inato mais importante das vias aéreas. A traquéia age como um órgão de defesa devido à DM. A DM ocorre por ação do batimento ciliar do epitélio respiratório que impele o muco que atapeta as vias respiratórias, carreando substâncias nocivas. Idealmente, a DM deve ser preservada em enxertos traqueais passíveis de utilização para transplante traqueal. Nosso intuito foi: 1) avaliar os efeitos da isquemia fria sobre a DM; e 2) avaliar a ação de soluções de preservação administradas por via tópica na manutenção da DM após isquemia fria. MÉTODOS: De 109 ratos Wistar foram obtidos 217 segmentos traqueais. Os segmentos foram distribuídos entre três grupos experimentais e um grupo Controle. Cada segmento foi submergido em LPD-glicose (grupo LPD), histidina-triptofano-cetoglutarato (grupo HTK) ou solução salina (grupo Salina). Avaliou-se a DM após 6,10,16 ou 24 horas de isquemia fria. No grupo Controle os segmentos foram analisados imediatamente após a extração, não havendo isquemia fria, nem submersão em soluções. A velocidade de transporte mucociliar (VTM) foi medida através de microscópio de luz, pela observação do movimento das partículas de muco na superfície dos segmentos traqueais. A freqüência de batimento ciliar (FBC) foi obtida pela sincronização entre o movimento ciliar observado pelo microscópio de luz e um estroboscópio. Em seguida, os segmentos foram corados com hematoxilina-eosina para analisar a integridade epitelial (IE) e a inflamação subepitelial (IS). Foi realizada análise quantitativa do muco intracelular por um programa de computador após coloração com azul de alcião (MI-AA) e PAS (MI-PAS). As amostras mais significativas foram analisadas qualitativamente por microscopia eletrônica de transmissão (ME). Foram realizadas duas análises: 1) grupo Controle e tempos de isquemia; e 2) grupo Controle e soluções de preservação (agrupado pelo tempo de isquemia). RESULTADOS: 1) grupo Controle e tempos de isquemia: O grupo controle foi melhor que os grupos submetidos a isquemia fria quanto à VTM (p=0,0001) e FBC (p=0,012). Contudo, não houve diferença na IE, IS e MI entre o grupo Controle e os demais grupos. 2) grupo Controle e soluções de preservação: O grupo controle apresentou melhor VTM que os grupos LPD, HTK e Salina após isquemia de 6h (p=0,001), 16h (p=0,009) e 24h (p=0,001). O grupo controle apresentou melhor FBC que os grupos LPD, HTK e Salina após isquemia de 24h (p=0,001). Não houve diferença entre os grupos na IE e IS. O grupo Controle apresentou melhor MI-AA que os grupos LPD após 16h (p=0,02) e HTK após 24h de isquemia (p=0,04). Não houve diferença entre os grupos à MI-PAS. À ME, o grupo Salina apresentou maiores alterações secundárias à isquemia do que os demais grupos. CONCLUSÕES: 1) A isquemia fria piora a DM; e 2) O uso de soluções de preservação administradas por via tópica não contribui para manutenção da DM após isquemia fria / INTRODUCTION: Tracheal transplantation is a challenging problem. Recent advances in graft revascularization, and reepithelialization renewed the interest on airway transplantation. Mucociliary clearance (MC) is the most important innate defense mechanism of the respiratory system. MC works by mucous transport carried out by ciliary beating function of the airway epithelium. Trachea acts as a defense organ in the respiratory system through the MC. Ideally, MC should be preserved in tracheal grafts used for transplantation. Preservation solutions improve organ preservation by decreasing ischemic injury. The purpose of the study was: 1) to evaluate the effects of cold ischemia on MC; and 2) to evaluate the impact of topically-applied preservation solutions on MC after cold ischemia. METHODS: From 109 male Wistar rats we obtained 217 tracheal segments. The segments were allocated to one of four groups. Segments were submerged in LPD-glucose (LPD group), histidine-tryptophan-ketoglutarate (HTK group), or saline solution (Saline group), and stored at 4C. MC was analyzed after 6, 10, 16 or 24h of ischemia. Control group have only segments that were analyzed right after extraction, not submitted to cold ischemia or submersion in preservation solutions. The mucociliary transport velocity (MTV) was measured by observation of mucous particle under the surface of the segments, through a light microscope. Ciliary beating frequency (CBF) was achieved by synchronization between cilia movement and a stroboscope flashlight. Tracheas were stained with hematoxylin-eosin in order to analyze the epithelial integrity (EI) and the subepithelial inflammation (SI). A quantitative analysis of the intracellular mucus stained with alcian blue (IM -AB) and PAS (IM-PAS) was achieved by a software. The most significant samples of the tracheal segments were qualitatively analyzed by transmission electronic microscopy (TEM). Two analyses were made: 1) Control group and ischemic time; and 2) Control group and preservation solutions. RESULTS: 1) Control group and ischemic time: Control group had better VTM (p=0,0001) and CBF (p=0,012) than the groups submitted to cold ischemia. However, there was no difference among Control group and the other groups on EI, SI, IM-AB, and IM-PAS. 2) Control group and preservation solutions: Control group showed better MTV than the LPD, HTK, and Saline groups after 6h (p=0,001), 16h (p=0,009) and 24h (p=0,001) of cold ischemia. Control group showed better CBF than the LPD, HTK, and Saline groups after 24h of ischemia (p=0,001). There was no difference among groups on EI and SI. Control group showed better IM-AB than both the LPD group after 16h of cold ischemia (p=0,02), and the HTK group after 24h of cold ischemia (p=0,04). There was no difference among the groups on IM-PAS. TEM showed more findings of ischemic lesion on Saline group. CONCLUSIONS: 1) Cold ischemia impairs MC; and 2) Topically-applied preservation solutions do not ameliorate MC after cold ischemia

INTRODUÇÃO: A lesão de isquemia-reperfusão continua sendo considerada a maior causa de mortalidade relacionada ao transplante de pulmão e sua gravidade é influenciada por diversos fatores, dentre eles, a preservação pulmonar. OBJETIVO: Comparar duas soluções de preservação pulmonar, Perfadex® e Celsior®, quanto a capacidade de preservação de tecido pulmonar isquêmico. MÉTODOS: Sessenta pulmões de ratos preservados com Perfadex®, Celsior® ou solução salina após períodos de isquemia hipotérmica de 6 ou 12 horas, foram reperfundidos com sangue homólogo em modelo experimental ex-vivo durante 60 minutos consecutivos. A cada 10 minutos os dados de gasometria, hematócrito, mecânica ventilatória, hemodinâmica e peso do bloco cardiopulmonar foram registrados. Ao final da reperfusão o pulmão esquerdo foi pesado e acondicionado por 48h a 70oC para obtenção da razão peso úmido/peso seco, bem como amostras de tecido pulmonar foram retiradas para histopatologia, microscopia eletrônica e TUNEL. A análise estatística incluiu a comparação entre as soluções e os tempos de isquemia, utilizando ANOVA e Kruskall-Wallis. O nível de significância foi de 5%. RESULTADOS: A comparação entre as complacências de pulmões preservados com Celsior® e Perfadex® nos tempos de isquemia de 6 e 12 horas não apresentou significância estatística (p=0,161 e p=0,316, respectivamente). Os pulmões submetidos a 6 horas de isquemia apresentaram complacência pulmonar superior aos de 12 horas (Perfadex® p=0,02; Celsior® p=0,019; Salina p=0,016). Os valores de pressão arterial pulmonar foram semelhantes entre as três soluções nos dois tempos de isquemia, bem como na comparação entre os tempos de 6 e 12 horas, independente da solução. A Capacidade Relativa de Oxigenação não demonstrou diferença estatística entre as três soluções, independentemente do tempo de isquemia. Na comparação entre os dois tempos de isquemia, o desempenho da oxigenação foi significativamente pior nos pulmões preservados com salina por 12 horas (p=0,001). A razão peso úmido/peso seco não apresentou diferença estatística significante entre as três soluções nos dois tempos de isquemia, porém na comparação entre os tempos de isquemia, os pulmões preservados com Perfadex® apresentaram uma relação peso úmido/peso seco maior no tempo de isquemia mais longo (p=0,001). À microscopia óptica, pulmões preservados com salina apresentaram mais edema que os demais, independentemente do tempo de isquemia. A avaliação da apoptose celular através do método de TUNEL não mostrou diferença estatisticamente significativa na comparação entre os grupos. CONCLUSÃO: Os pulmões preservados com Perfadex® e Celsior® apresentaram desempenho similar em relação às trocas gasosas e parâmetros hemodinâmicos e de mecânica ventilatória. Os pulmões preservados com Perfadex® por 12 horas apresentaram mais edema. Os achados histopatológicos não diferiram entre os grupos estudados / INTRODUCTION: Ischemia-reperfusion injury remaisn the leading cause of mortality related to lung transplantation. Its severity is influenced by several factors including lung preservation. OBJECTIVE: To compare two lung preservation solutions, Perfadex® and Celsior® and its ability to preserve ischemic lung tissue. METHODS: Sixty rat lungs were preserved with Perfadex®, Celsior® or saline after a cold ischemic period of 6 or 12 hours and were then reperfused with homologous blood in an ex vivo experimental model for 60 consecutive minutes. At 10-minute intervals during reperfusion of the heart-lung blocks, data were collected for blood gases, hematocrit, mechanical ventilation, hemodynamic and the heart-lung block weight was recorded. At the end of reperfusion, the left lung was weighed and packaged kept at 70oC for 48h to obtain the wet-to-dry weight ratio. Lung tissue samples were processed for histology, electron microscopy and TUNEL. Statistical analysis included a comparison of the solutions and ischemic times, using ANOVA and Kruskal-Wallis. The significance level was set at 5%. RESULTS: The comparison between the compliance of lungs preserved with Celsior® and Perfadex® in ischemic times of 6 and 12 hours was not statistically significant (p=0.161 and p=0.316, respectively). The lungs subjected to 6 hours of ischemia showed higher lung compliance compared to 12 hours (p=0.02 Perfadex®; Celsior® p=0.019; saline p=0.016). The pulmonary artery pressure values were similar between the three solutions in two stages of ischemia and comparing the times of 6 and 12 hours, regardless of the solution. The Relative Oxygenation Capacity showed no significant difference between the three solutions tested, regardless of the ischemic time. The comparison between the two ischemic times showed that oxygenation capacity was significantly worse in lungs preserved with saline for 12 hours (p=0.001). The wet-to-dry weight ratio showed no statistically significant difference between the three solutions in both ischemic times. However, when ischemic times were compared, Perfadex® showed greater wet-to-dry weight ratio in lungs submitted to 12 hours of ischemia (p=0.001). Light microscopy showed that lungs preserved with saline had more edema than the others, regardless of the ischemic time. Assessment of apoptosis by the TUNEL assay showed no statistically significant difference in the comparison between the groups. CONCLUSIONS: The lungs preserved with Celsior® and Perfadex® performed evenly in regards to gas exchange, hemodynamics and ventilatory mechanics. The lungs preserved with Perfadex® for 12 hours were more edematous. Histopathology findings did not differ between the groups

INTRODUÇÃO: O transplante traqueal continua um desafio. Contudo, avanços nas técnicas de revascularização dos enxertos traqueais e no conhecimento da imunobiologia da traquéia, indicam que esta técnica pode ser utilizada com freqüência no futuro próximo. A depuração mucociliar (DM) é o mecanismo de defesa inato mais importante das vias aéreas. A traquéia age como um órgão de defesa devido à DM. A DM ocorre por ação do batimento ciliar do epitélio respiratório que impele o muco que atapeta as vias respiratórias, carreando substâncias nocivas. Idealmente, a DM deve ser preservada em enxertos traqueais passíveis de utilização para transplante traqueal. Nosso intuito foi: 1) avaliar os efeitos da isquemia fria sobre a DM; e 2) avaliar a ação de soluções de preservação administradas por via tópica na manutenção da DM após isquemia fria. MÉTODOS: De 109 ratos Wistar foram obtidos 217 segmentos traqueais. Os segmentos foram distribuídos entre três grupos experimentais e um grupo Controle. Cada segmento foi submergido em LPD-glicose (grupo LPD), histidina-triptofano-cetoglutarato (grupo HTK) ou solução salina (grupo Salina). Avaliou-se a DM após 6,10,16 ou 24 horas de isquemia fria. No grupo Controle os segmentos foram analisados imediatamente após a extração, não havendo isquemia fria, nem submersão em soluções. A velocidade de transporte mucociliar (VTM) foi medida através de microscópio de luz, pela observação do movimento das partículas de muco na superfície dos segmentos traqueais. A freqüência de batimento ciliar (FBC) foi obtida pela sincronização entre o movimento ciliar observado pelo microscópio de luz e um estroboscópio. Em seguida, os segmentos foram corados com hematoxilina-eosina para analisar a integridade epitelial (IE) e a inflamação subepitelial (IS). Foi realizada análise quantitativa do muco intracelular por um programa de computador após coloração com azul de alcião (MI-AA) e PAS (MI-PAS). As amostras mais significativas foram analisadas qualitativamente por microscopia eletrônica de transmissão (ME). Foram realizadas duas análises: 1) grupo Controle e tempos de isquemia; e 2) grupo Controle e soluções de preservação (agrupado pelo tempo de isquemia). RESULTADOS: 1) grupo Controle e tempos de isquemia: O grupo controle foi melhor que os grupos submetidos a isquemia fria quanto à VTM (p=0,0001) e FBC (p=0,012). Contudo, não houve diferença na IE, IS e MI entre o grupo Controle e os demais grupos. 2) grupo Controle e soluções de preservação: O grupo controle apresentou melhor VTM que os grupos LPD, HTK e Salina após isquemia de 6h (p=0,001), 16h (p=0,009) e 24h (p=0,001). O grupo controle apresentou melhor FBC que os grupos LPD, HTK e Salina após isquemia de 24h (p=0,001). Não houve diferença entre os grupos na IE e IS. O grupo Controle apresentou melhor MI-AA que os grupos LPD após 16h (p=0,02) e HTK após 24h de isquemia (p=0,04). Não houve diferença entre os grupos à MI-PAS. À ME, o grupo Salina apresentou maiores alterações secundárias à isquemia do que os demais grupos. CONCLUSÕES: 1) A isquemia fria piora a DM; e 2) O uso de soluções de preservação administradas por via tópica não contribui para manutenção da DM após isquemia fria / INTRODUCTION: Tracheal transplantation is a challenging problem. Recent advances in graft revascularization, and reepithelialization renewed the interest on airway transplantation. Mucociliary clearance (MC) is the most important innate defense mechanism of the respiratory system. MC works by mucous transport carried out by ciliary beating function of the airway epithelium. Trachea acts as a defense organ in the respiratory system through the MC. Ideally, MC should be preserved in tracheal grafts used for transplantation. Preservation solutions improve organ preservation by decreasing ischemic injury. The purpose of the study was: 1) to evaluate the effects of cold ischemia on MC; and 2) to evaluate the impact of topically-applied preservation solutions on MC after cold ischemia. METHODS: From 109 male Wistar rats we obtained 217 tracheal segments. The segments were allocated to one of four groups. Segments were submerged in LPD-glucose (LPD group), histidine-tryptophan-ketoglutarate (HTK group), or saline solution (Saline group), and stored at 4C. MC was analyzed after 6, 10, 16 or 24h of ischemia. Control group have only segments that were analyzed right after extraction, not submitted to cold ischemia or submersion in preservation solutions. The mucociliary transport velocity (MTV) was measured by observation of mucous particle under the surface of the segments, through a light microscope. Ciliary beating frequency (CBF) was achieved by synchronization between cilia movement and a stroboscope flashlight. Tracheas were stained with hematoxylin-eosin in order to analyze the epithelial integrity (EI) and the subepithelial inflammation (SI). A quantitative analysis of the intracellular mucus stained with alcian blue (IM -AB) and PAS (IM-PAS) was achieved by a software. The most significant samples of the tracheal segments were qualitatively analyzed by transmission electronic microscopy (TEM). Two analyses were made: 1) Control group and ischemic time; and 2) Control group and preservation solutions. RESULTS: 1) Control group and ischemic time: Control group had better VTM (p=0,0001) and CBF (p=0,012) than the groups submitted to cold ischemia. However, there was no difference among Control group and the other groups on EI, SI, IM-AB, and IM-PAS. 2) Control group and preservation solutions: Control group showed better MTV than the LPD, HTK, and Saline groups after 6h (p=0,001), 16h (p=0,009) and 24h (p=0,001) of cold ischemia. Control group showed better CBF than the LPD, HTK, and Saline groups after 24h of ischemia (p=0,001). There was no difference among groups on EI and SI. Control group showed better IM-AB than both the LPD group after 16h of cold ischemia (p=0,02), and the HTK group after 24h of cold ischemia (p=0,04). There was no difference among the groups on IM-PAS. TEM showed more findings of ischemic lesion on Saline group. CONCLUSIONS: 1) Cold ischemia impairs MC; and 2) Topically-applied preservation solutions do not ameliorate MC after cold ischemia

Esta dissertação objetiva examinar se, a limitação a construção ou reforma de empreendimentos imobiliários nas áreas de preservação permanente às margens dos rios, em área urbana, como forma de preservação do meio ambiente, acarreta a responsabilidade civil do Estado por eventuais prejuízos sofridos por terceiros a partir da Constituição Federal de 1988. Instrumentam a análise, feita a partir de pesquisa bibliográfica, a legislação brasileira, os conceitos teóricos trazidos pela doutrina e o posicionamento dos tribunais pátrios. Tem-se claro que o processo de industrialização capitaneado a partir da Revolução Industrial transformou as cidades em aglomerações urbanas capazes de causarem irreversíveis impactos sócio-ambientais. A era tecnológica chegou ao seu limite, tornando necessário repensar a posição do homem em relação ao meio ambiente para conservação dos recursos naturais existentes. A legislação, no decorrer da história tem evoluído no sentido de tutela ao meio ambiente. Chega-se ao auge quando a Constituição Federal de 1988 atribui status constitucional ao meio ambiente, titulando-o como direito fundamental e bem de uso comum do povo. A par desta previsão constitucional (art. 225), também no patamar dos direitos fundamentais, encontra-se o direito de propriedade (art. 5º) exigindo a análise jurídica da prevalência dos direitos coletivos e difusos sobre os individuais. Depreende-se da exegese constitucional acrescida da análise legal do Estatuto da Cidade que o direito de propriedade é composto pela função sócio-ambiental. De modo que a propriedade se esvazia de conteúdo quando seu uso gera danos ambientais. Mas, situações há em que o legislador, com vistas a proteger o meio ambiente, fixou áreas de preservação permanente, nos termos do artigo 2º do Código Florestal e ainda, especifica limitações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Resoluções do CONAMA. Ocorre que faticamente muitos empreendimentos já restam construídos, outros licenciados e alguns lotes, sem projeto algum de construção, em áreas de preservação permanente nas margens de rios urbanos. Sob a égide constitucional e foco principiológico, primando pela conservação do meio ambiente, sem esvaziar o direito de propriedade, apresentam-se como possíveis soluções, para imóveis localizados em áreas de preservação permanente, às margens dos rios urbanos: a) ao proprietário de terreno baldio e sem licença para construção não resta direito à indenização; b) o proprietário que possui licença antes do advento da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (1989), mas ainda não construiu o empreendimento, estará impedido de construir, todavia, resta-lhe direito a indenização pelos danos sofridos; c) o proprietário de edificações consolidadas, que por limitação administrativa não poderá reformar, ampliar ou demolir a área construída, resta-lhe indenização, nos termos da desapropriação indireta. Contudo a indenização não se apresenta como solução economicamente possível aos municípios, sendo mais adequada a transação via elaboração de termos de ajuste de conduta para possibilitar aos proprietários de imóveis consolidados e localizados em áreas de preservação permanente uma compensação pecuniária ou outorga onerosa de requalificação ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-13T19:44:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Janaina Reckziegel.pdf: 2636443 bytes, checksum: 116e6c23a740e8ec027ab7f3eaeb90e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T19:44:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Janaina Reckziegel.pdf: 2636443 bytes, checksum: 116e6c23a740e8ec027ab7f3eaeb90e5 (MD5) / The present study intends to examine if the limits to construction or reconstruction of real estate ventures in permanent preserving areas at river banks in an urban area, as a way of conserving the environment, brings about the civil responsibilities of the State for any possible harm suffered by the third party as the Federal Constitution of 1988 claims. It empowers the analysis made from bibliography research, the Brazilian Legislation, the theoretical concepts brought about by the doctrine and the positioning of the Brazilian courts. It has been clear that the industrialization process started at the Industrial Revolution changed cities into urban agglomerations which can cause irreversible impacts onto the environment. The technological era reached its limits, making it necessary to rethink the man s attitude in relation to the environment for the conservation of the existing natural resources. The legislation has evolved throughout history in the means of environmental protection. The peak is reached when the Federal Constitution of 1988 assigns constitutional status to the environment, entitling it as the fundamental right and property for common use among the people. Being knowledgeable of that constitutional prevision (article 225) also at the fundamental rights level, it is found the right of property (article 5th) demanding a legal analysis of the prevailing of collective and diffused rights over the individual ones. It is understood through the constitutional exegesis added by the legal analysis of the City Statute that the right of property is made up of the social environmental functions, so much that the property gets empty of subject when its use generates environmental damages. However, there are situations when the legislator, trying to protect the environment set areas of permanent conservation, as it is established in the 2nd Article of the Forest Code and, furthermore, it specifies limits in the Urban Land Parceling and Resolutions Law of CONAMA. It occurs that there are many enterprises which have already been built, others are licensee and some sites without any construction plan are located in permanent preserving areas at urban river banks. Under the constitutional support and the principle logic focus, priming for the environmental conservation, without emptying the right to property, they are presented as possible solutions for real estates located in permanent preserving areas, at the urban river banks: a) to the owner of unused plot of land and without construction license there is no right for compensation; b) the owner who has the license issued before the advent of the Urban Land Parceling Law (1989), but has not built the enterprise yet, it will not be allowed to build it, however, he has the right for compensation due to the harms suffered; c) the owner of consolidated building, who, because of administrative limits will not be allowed to remodel, extend or demolish the constructed area, will be reimbursed, in the terms of indirect dispossess. However, the compensation or reimbursement is not presented as an economically possible solution for the municipalities, being thus the transaction through elaboration of adjusting terms of procedure more adequate to make it possible for the owners of the consolidate real estates which are located in areas of permanent conservation a pecuniary compensation or onerous warrant of environmental re-qualification.

Esta dissertação objetiva examinar se, a limitação a construção ou reforma de empreendimentos imobiliários nas áreas de preservação permanente às margens dos rios, em área urbana, como forma de preservação do meio ambiente, acarreta a responsabilidade civil do Estado por eventuais prejuízos sofridos por terceiros a partir da Constituição Federal de 1988. Instrumentam a análise, feita a partir de pesquisa bibliográfica, a legislação brasileira, os conceitos teóricos trazidos pela doutrina e o posicionamento dos tribunais pátrios. Tem-se claro que o processo de industrialização capitaneado a partir da Revolução Industrial transformou as cidades em aglomerações urbanas capazes de causarem irreversíveis impactos sócio-ambientais. A era tecnológica chegou ao seu limite, tornando necessário repensar a posição do homem em relação ao meio ambiente para conservação dos recursos naturais existentes. A legislação, no decorrer da história tem evoluído no sentido de tutela ao meio ambiente. Chega-se ao auge quando a Constituição Federal de 1988 atribui status constitucional ao meio ambiente, titulando-o como direito fundamental e bem de uso comum do povo. A par desta previsão constitucional (art. 225), também no patamar dos direitos fundamentais, encontra-se o direito de propriedade (art. 5º) exigindo a análise jurídica da prevalência dos direitos coletivos e difusos sobre os individuais. Depreende-se da exegese constitucional acrescida da análise legal do Estatuto da Cidade que o direito de propriedade é composto pela função sócio-ambiental. De modo que a propriedade se esvazia de conteúdo quando seu uso gera danos ambientais. Mas, situações há em que o legislador, com vistas a proteger o meio ambiente, fixou áreas de preservação permanente, nos termos do artigo 2º do Código Florestal e ainda, especifica limitações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Resoluções do CONAMA. Ocorre que faticamente muitos empreendimentos já restam construídos, outros licenciados e alguns lotes, sem projeto algum de construção, em áreas de preservação permanente nas margens de rios urbanos. Sob a égide constitucional e foco principiológico, primando pela conservação do meio ambiente, sem esvaziar o direito de propriedade, apresentam-se como possíveis soluções, para imóveis localizados em áreas de preservação permanente, às margens dos rios urbanos: a) ao proprietário de terreno baldio e sem licença para construção não resta direito à indenização; b) o proprietário que possui licença antes do advento da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (1989), mas ainda não construiu o empreendimento, estará impedido de construir, todavia, resta-lhe direito a indenização pelos danos sofridos; c) o proprietário de edificações consolidadas, que por limitação administrativa não poderá reformar, ampliar ou demolir a área construída, resta-lhe indenização, nos termos da desapropriação indireta. Contudo a indenização não se apresenta como solução economicamente possível aos municípios, sendo mais adequada a transação via elaboração de termos de ajuste de conduta para possibilitar aos proprietários de imóveis consolidados e localizados em áreas de preservação permanente uma compensação pecuniária ou outorga onerosa de requalificação ambiental. / The present study intends to examine if the limits to construction or reconstruction of real estate ventures in permanent preserving areas at river banks in an urban area, as a way of conserving the environment, brings about the civil responsibilities of the State for any possible harm suffered by the third party as the Federal Constitution of 1988 claims. It empowers the analysis made from bibliography research, the Brazilian Legislation, the theoretical concepts brought about by the doctrine and the positioning of the Brazilian courts. It has been clear that the industrialization process started at the Industrial Revolution changed cities into urban agglomerations which can cause irreversible impacts onto the environment. The technological era reached its limits, making it necessary to rethink the man s attitude in relation to the environment for the conservation of the existing natural resources. The legislation has evolved throughout history in the means of environmental protection. The peak is reached when the Federal Constitution of 1988 assigns constitutional status to the environment, entitling it as the fundamental right and property for common use among the people. Being knowledgeable of that constitutional prevision (article 225) also at the fundamental rights level, it is found the right of property (article 5th) demanding a legal analysis of the prevailing of collective and diffused rights over the individual ones. It is understood through the constitutional exegesis added by the legal analysis of the City Statute that the right of property is made up of the social environmental functions, so much that the property gets empty of subject when its use generates environmental damages. However, there are situations when the legislator, trying to protect the environment set areas of permanent conservation, as it is established in the 2nd Article of the Forest Code and, furthermore, it specifies limits in the Urban Land Parceling and Resolutions Law of CONAMA. It occurs that there are many enterprises which have already been built, others are licensee and some sites without any construction plan are located in permanent preserving areas at urban river banks. Under the constitutional support and the principle logic focus, priming for the environmental conservation, without emptying the right to property, they are presented as possible solutions for real estates located in permanent preserving areas, at the urban river banks: a) to the owner of unused plot of land and without construction license there is no right for compensation; b) the owner who has the license issued before the advent of the Urban Land Parceling Law (1989), but has not built the enterprise yet, it will not be allowed to build it, however, he has the right for compensation due to the harms suffered; c) the owner of consolidated building, who, because of administrative limits will not be allowed to remodel, extend or demolish the constructed area, will be reimbursed, in the terms of indirect dispossess. However, the compensation or reimbursement is not presented as an economically possible solution for the municipalities, being thus the transaction through elaboration of adjusting terms of procedure more adequate to make it possible for the owners of the consolidate real estates which are located in areas of permanent conservation a pecuniary compensation or onerous warrant of environmental re-qualification.

INTRODUÇÃO: A lesão de isquemia-reperfusão continua sendo considerada a maior causa de mortalidade relacionada ao transplante de pulmão e sua gravidade é influenciada por diversos fatores, dentre eles, a preservação pulmonar. OBJETIVO: Comparar duas soluções de preservação pulmonar, Perfadex® e Celsior®, quanto a capacidade de preservação de tecido pulmonar isquêmico. MÉTODOS: Sessenta pulmões de ratos preservados com Perfadex®, Celsior® ou solução salina após períodos de isquemia hipotérmica de 6 ou 12 horas, foram reperfundidos com sangue homólogo em modelo experimental ex-vivo durante 60 minutos consecutivos. A cada 10 minutos os dados de gasometria, hematócrito, mecânica ventilatória, hemodinâmica e peso do bloco cardiopulmonar foram registrados. Ao final da reperfusão o pulmão esquerdo foi pesado e acondicionado por 48h a 70oC para obtenção da razão peso úmido/peso seco, bem como amostras de tecido pulmonar foram retiradas para histopatologia, microscopia eletrônica e TUNEL. A análise estatística incluiu a comparação entre as soluções e os tempos de isquemia, utilizando ANOVA e Kruskall-Wallis. O nível de significância foi de 5%. RESULTADOS: A comparação entre as complacências de pulmões preservados com Celsior® e Perfadex® nos tempos de isquemia de 6 e 12 horas não apresentou significância estatística (p=0,161 e p=0,316, respectivamente). Os pulmões submetidos a 6 horas de isquemia apresentaram complacência pulmonar superior aos de 12 horas (Perfadex® p=0,02; Celsior® p=0,019; Salina p=0,016). Os valores de pressão arterial pulmonar foram semelhantes entre as três soluções nos dois tempos de isquemia, bem como na comparação entre os tempos de 6 e 12 horas, independente da solução. A Capacidade Relativa de Oxigenação não demonstrou diferença estatística entre as três soluções, independentemente do tempo de isquemia. Na comparação entre os dois tempos de isquemia, o desempenho da oxigenação foi significativamente pior nos pulmões preservados com salina por 12 horas (p=0,001). A razão peso úmido/peso seco não apresentou diferença estatística significante entre as três soluções nos dois tempos de isquemia, porém na comparação entre os tempos de isquemia, os pulmões preservados com Perfadex® apresentaram uma relação peso úmido/peso seco maior no tempo de isquemia mais longo (p=0,001). À microscopia óptica, pulmões preservados com salina apresentaram mais edema que os demais, independentemente do tempo de isquemia. A avaliação da apoptose celular através do método de TUNEL não mostrou diferença estatisticamente significativa na comparação entre os grupos. CONCLUSÃO: Os pulmões preservados com Perfadex® e Celsior® apresentaram desempenho similar em relação às trocas gasosas e parâmetros hemodinâmicos e de mecânica ventilatória. Os pulmões preservados com Perfadex® por 12 horas apresentaram mais edema. Os achados histopatológicos não diferiram entre os grupos estudados / INTRODUCTION: Ischemia-reperfusion injury remaisn the leading cause of mortality related to lung transplantation. Its severity is influenced by several factors including lung preservation. OBJECTIVE: To compare two lung preservation solutions, Perfadex® and Celsior® and its ability to preserve ischemic lung tissue. METHODS: Sixty rat lungs were preserved with Perfadex®, Celsior® or saline after a cold ischemic period of 6 or 12 hours and were then reperfused with homologous blood in an ex vivo experimental model for 60 consecutive minutes. At 10-minute intervals during reperfusion of the heart-lung blocks, data were collected for blood gases, hematocrit, mechanical ventilation, hemodynamic and the heart-lung block weight was recorded. At the end of reperfusion, the left lung was weighed and packaged kept at 70oC for 48h to obtain the wet-to-dry weight ratio. Lung tissue samples were processed for histology, electron microscopy and TUNEL. Statistical analysis included a comparison of the solutions and ischemic times, using ANOVA and Kruskal-Wallis. The significance level was set at 5%. RESULTS: The comparison between the compliance of lungs preserved with Celsior® and Perfadex® in ischemic times of 6 and 12 hours was not statistically significant (p=0.161 and p=0.316, respectively). The lungs subjected to 6 hours of ischemia showed higher lung compliance compared to 12 hours (p=0.02 Perfadex®; Celsior® p=0.019; saline p=0.016). The pulmonary artery pressure values were similar between the three solutions in two stages of ischemia and comparing the times of 6 and 12 hours, regardless of the solution. The Relative Oxygenation Capacity showed no significant difference between the three solutions tested, regardless of the ischemic time. The comparison between the two ischemic times showed that oxygenation capacity was significantly worse in lungs preserved with saline for 12 hours (p=0.001). The wet-to-dry weight ratio showed no statistically significant difference between the three solutions in both ischemic times. However, when ischemic times were compared, Perfadex® showed greater wet-to-dry weight ratio in lungs submitted to 12 hours of ischemia (p=0.001). Light microscopy showed that lungs preserved with saline had more edema than the others, regardless of the ischemic time. Assessment of apoptosis by the TUNEL assay showed no statistically significant difference in the comparison between the groups. CONCLUSIONS: The lungs preserved with Celsior® and Perfadex® performed evenly in regards to gas exchange, hemodynamics and ventilatory mechanics. The lungs preserved with Perfadex® for 12 hours were more edematous. Histopathology findings did not differ between the groups

Orientador: Enéas Rente Ferreira / Banca: Darlene Aparecida Oliveira Ferreira / Banca: Marcos Antônio de Castro Marques Teixeira / Banca: Alexandre Carvalho de Andrade / Banca: Silvio Carlos Bray / Resumo: As características da sociedade se refletem diretamente no arranjo espacial da cidade, na forma como as pessoas habitam, trabalham e se deslocam em seu cotidiano. Na cidade moderna, produto da economia de mercado, é comum a tentativa de aglutinação da população segundo estratos econômicos, com as pessoas buscando a proximidade com seus assemelhados. Nesse contexto, atuam diferentes agentes sociais, cada um centrado principalmente em estratégias e práticas espaciais de valorização espacial, expandindo-se em todo o território, inclusive em Áreas de Preservação Permanente - APP. Em consonância com os objetivos propostos, buscou-se, inicialmente, na literatura, o aporte teórico para a temática a ser desenvolvida, bem como os procedimentos a serem adotados no tratamento dos dados estatísticos quantitativos apresentados em forma de mapas temáticos. Conceituaremos termos que julgamos necessários, os seus respectivos, entendimentos na analise dessa pesquisa. Nas considerações finais, apontamos uma análise teórica metodológica pertinente a um novo redirecionamento urbano, baseado em uma Geografia Critica de construção espacial para uma qualidade de vida em Teresina, onde prevaleça a construção e reconstrução do espaço e sua continua análise / Abstract: Society's characteristics are reflected directly in the spatial arrangement of the city, in the way people live, work and travel in their daily lives. In the modern city, a product of the market economy, it is common to attempt to agglutination of the population according to economic strata, with people seeking proximity to their counterparts. Where different actors, each centered mainly on spatial strategies and practices of spatial enhancement, however, expanding throughout the country, including in Permanent Preservation Areas - APP. In line with the goals we sought initially in the literature, the theoretical basis for the theme to be developed, and the procedures to be adopted in the treatment of quantitative statistical data presented in the form of thematic maps. We conceptualize terms which we believe are necessary, their respective, understandings in the analysis of this research. In the final considerations, we point out a methodological theoretical analysis relevant to a new urban redirection based on a Critical Geography spatial construction for a quality of life in Teresina. Where prevails the construction and reconstruction of space and continues its analysis / Doutor

A preservação química visa proteger a madeira contra quaisquer ações deterioradoras, sejam elas consequências de fenômenos físico-químicos, como a ação do intemperismo, ou de fenômenos biológicos, como os organismos xilófagos. No Brasil, os preservativos mais utilizados nas usinas de preservação são o Arseniato de Cobre Cromatado (CCA) e o Borato de Cobre Cromatado (CCB). Ambos são aplicados na madeira através do processo de vácuo-pressão, método que em tese poderia aumentar a quantidade de defeitos superficiais e diminuir os valores das propriedades físico-mecânicas das madeiras. Atualmente, em decorrência da disponibilização no mercado (devida à implantação de áreas certificadas no Brasil) de espécies de madeira de média a baixa densidade, a questão da necessidade da preservação contra a demanda biológica se constitui em aspecto de fundamental importância para que se garantam as alternativas de oferta desse material para a construção de estruturas, cuja durabilidade seja equivalente à da madeira de espécies de uso consagrado, como Jatobá, Sucupira, Garapa e Itaúba, por exemplo. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar a influência dos tratamentos com os preservativos CCA e CCB nas propriedades físico-mecânicas das seguintes espécies de madeiras tropicais brasileiras: Simarouba amara (C20), Cedrelinga catenaeformis (C30) e Erisma uncinatum Warm (C40), escolhidas na tentativa de abranger as três classes de resistência mais baixas, de acordo com o que prescreve a ABNT NBR 7190:1997. Foi realizada a caracterização completa de cada espécie nos três tipos de tratamento (Sem tratamento – Ref; CCA; CCB) para posterior aplicação do teste de comparações múltiplas de Tukey, avaliado ao nível de 5% de significância. Para avaliar o comportamento dos preservativos a nível celular, foram geradas fotomicrografias por Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) e seus respectivos espectros de EDS. Os resultados obtidos mostraram que ambos os tratamentos químicos não afetaram significativamente os valores das propriedades físico-mecânicas das espécies estudadas. / The chemical preservation aims to protect the wood against any deteriorating actions, be they consequences of physical-chemical phenomena, such as weathering, or biological phenomena, such as xylophagous organisms. In Brazil, the most used preservatives in the preservation plants are Chromated Copper Arsenate (CCA) and Chromated Copper Borate (CCB). Both are applied to the wood through the vacuum-pressure process, which in theory could increase the amount of surface defects and decrease the values of the physical-mechanical properties of the wood. Currently, due to the availability in the market (due to the implantation of certified areas in Brazil) of medium to low density wood species, the question of the need for preservation against biological demand is an aspect of fundamental importance to ensure the alternatives of supply of this material for the construction of structures, whose durability is equivalent to the wood of species of consecrated use, such as Jatobá, Sucupira, Garapa and Itaúba, for example In this context, the present work had as objective to investigate the influence of the treatments with the preservatives CCA and CCB on physical-mechanical properties of the following species of Brazilian tropical woods: Simarouba amara (C20), Cedrelinga catenaeformis (C30) e Erisma uncinatum Warm (C40), chosen in an attempt to cover the three lower resistance classes, according to what ABNT NBR 7190:1997 prescribes. The complete characterization of each species in the three types of treatments (No treatment - Ref: CCA; CCB) was performed for the subsequent application of the Tukey\'s multiple comparison test, evaluated at the 5% level of significance. To evaluate the behavior of the preservatives at the cellular level, photomicrographs were generated by Scanning Electron Microscopy (SEM) and their respective EDS spectra. The results obtained showed that both chemical treatments did not affect significantly the values of the physical-mechanical properties of the studied species.