591 |
Experimentações em Diamantina. Um estudo sobre a atuação do SPHAN no conjunto urbano tombado 1938-1967 / Experiments on Diamantina. A study about the experience of the National Historical and Artistic Heritage Service (SPHAN) at the urban protected site 1938-1967Gonçalves, Cristiane Souza 28 April 2010 (has links)
A pesquisa pretende contribuir para o estudo da trajetória de preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico no país por meio da análise das estratégias de intervenção no conjunto urbano de Diamantina, empreendidas pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), entre 1938 e 1967. Ao avaliarmos o percurso da cidade, nas três décadas seguintes ao seu tombamento, buscamos aprofundar a compreensão dos pressupostos teóricos e das questões pragmáticas enfrentadas na intrincada tarefa à qual se lançou, pioneiramente, o corpo técnico do recém criado órgão federal de preservação. Este resgate se faz, sobretudo, a partir da documentação existente nos arquivos da própria instituição que, compreendida à luz do contexto da época, torna-se instrumento de reflexão acerca da complexa interação entre a população, o poder municipal, a direção central do SPHAN então representada por Rodrigo Melo Franco de Andrade , sua regional mineira, coordenada pelo arquiteto Sylvio de Vasconcellos, e o colaborador local, João Brandão Costa. O estudo atento dos procedimentos que foram se constituindo na prática vai, pouco a pouco, reconstruindo um cotidiano no qual o que se revela, nas entrelinhas das diretrizes formuladas para a inserção de novas edificações, para demolições e reconstruções, ou para as restaurações do casario existente, é um propósito maior de redesenho da história de si mesmo, da própria ideia de Brasil. / The research assists in an understanding of the Brazilian architectural and urban heritage preservation practices, by analysing the strategies of the federal organ then called the National Historical and Artistic Heritage Service (SPHAN) in the restoration works that were executed in the urban site of Diamantina, between 1938 e 1967. As we follow its path reviewing the three decades after the city was signed national monument , we go through a deeper comprehension of its theoretical concepts as well as its pragmatic issues that the staff of SPHAN had to deal with, in the very complex task they faced, pioneeringly. This search is recreated, mainly, by the analyses of the documents found in the archives of the institution. The documentation seen as a result of its context becomes, then, an useful instrument of careful examination on the intricate interactions between population, local government, and the main direction of SPHAN then represented by Rodrigo Melo Franco de Andrade , its state district, run by the architect Sylvio de Vasconcellos, and the city supporter, João Brandão Costa. The accurate investigation of the procedures that took place shows a panorama of recommendations for new constructions, demolitions and reconstructions, or for restorations of the existent houses that reveal a greater goal of retelling the history of itself, the own idea of Brazil.
|
592 |
Paulo Duarte entre sítios e trincheiras em defesa da sua dama - a Pré-história / Paulo Duarte between sites and trenches in defense of his lady - the Pre-historyAlcântara, Aureli Alves de 12 February 2008 (has links)
Essa dissertação investiga o desenvolvimento da Arqueologia em São Paulo, nos anos 50 e 60 do século passado, a partir da trajetória de Paulo Duarte e identifica a missão social da ciência arqueológica vinculada aos procedimentos museológicos com vistas à transformação da realidade da época abordada. O estudo examina a influência do Musée de l´Homme e de Paul Rivet para a consolidação de modelos institucionais preservacionistas arqueológicos pautados por ideais de alteridade e diversidade resultantes da necessidade de utilidade social e educacional dos museus como mecanismos de pesquisa, preservação, divulgação e popularização da Arqueologia, possibilidade suscitada pela implantação das pesquisas arqueológicas científicas de cunho universalista e humanista implementada por Paulo Duarte. A investigação permite compreender o legado histórico que a Arqueologia recebeu do período focalizado e as implicações científicas para as questões atuais da Arqueologia Pública e da Musealização da Arqueologia. A análise aponta a importância institucional para o adequado procedimento de pesquisa, salvaguarda e comunicação arqueológica mediante o histórico das instituições existentes ou idealizadas no período como: o Departamento de Cultura, a Comissão de Pré-História, O Instituto de Pré-História e Etnologia, o Instituto de Pré-História da Universidade de São Paulo, o Museu do Homem Americano e o Museu Paulista. / This work investigates the development of Archaeology in São Paulo in the years 50 and 60 of the last century from the part of Paulo Duarte and identifies the missions archeological social sciences linked to the museological procedures in order to transform the reality of the approaching period. The study examines the influence of Musée de l´Homme and Paul Rivet in consolidating and preserving institutional archeological models based on ideals of alterity and diversity resulting from the need for social utility and educational museums such as research mechanism, preservation, dissemination and popularization of Archeology, possibility raised by the implantation of scientific archeological researches wedged universally by humanists implemented by Paulo Duarte. The research allows us to understand the historical legacy which Archeology received in the focused period and the scientific implications on the actual questions on Public Archaeology and the Musealization of Archaeology. The analysis highlights the importance for a proper institutional research procedures, protection and archeological communication through the history of the existing institutions or idealized in the period as: the Department of Culture, the Committee of Pre-History, the Institute of Pre-History and Ethnology, the Institute of Pre-History of University of São Paulo, the Museum of American Man and the Paulista Museum.
|
593 |
Estudo biomecânico comparativo da resistência de segmentos ósseos de rádios de cães autoclavados ou desvitalizados em nitrogênio líquido / Biomechanical comparative study of the strength of autoclaved and devitalized in liquid nitrogen bone segments from the radius of dogsBó, Ísis dos Santos Dal 27 February 2015 (has links)
O presente estudo visa comparar biomecanicamente, por meio do ensaio de flexão em quatro pontos, a resistência de segmentos de rádios de cães autoclavados e desvitalizados em nitrogênio líquido. Foram utilizados 20 cadáveres de cães de mais de dois anos de idade e massa corporal superior a 20 kg, portanto 40 rádios, que foram divididos em quatro grupos: grupo autoclave (GA), grupo controle autoclave (GCA), grupo nitrogênio (GN) e grupo controle nitrogênio (GCN). Os corpos de prova dos grupos GCA e GCN pertenciam ao lado contralateral dos grupos GA e GN, respectivamente. Os ossos foram autoclavados a 121ºC, por 20 min a 2 atm. A desvitalização em nitrogênio foi realizada por meio da imersão em nitrogênio líquido, por 20 min, seguida de descongelamento à temperatura ambiente, sendo finalizada por imersão em solução de NaCL a 0,9%, por mais 15 min. A avaliação da resistência biomecânica foi realizada pelo ensaio de flexão em quatro pontos. Foi utilizado o programa de computador PMI para calcular o momento de inércia após o ensaio biomecânico destrutivo. Foram comparadas as variáveis força máxima, rigidez, altura máxima à secção transversa do corpo de prova, deslocamento do baricentro em relação ao eixo x, flecha, tensão-tração, tensão compressão e tensão máxima. Não foram encontradas diferenças estatisticamente significantes entre os grupos GN e GCN. Foram encontradas diferenças estatisticamente significantes entre os grupos GA e GCA somente na comparação da variável força máxima. A análise das variáveis tensão-tração, tensão-compressão e tensão máxima evidenciou diferenças estatisticamente significantes entre os grupos GA e GN, sendo os valores maiores para o grupo GA. Também foi realizada comparação entre os deltas (GN menos GCN e GA menos GCA) em que não foram observadas diferenças estatísticas. / The present study aim to, biomechanically compare through the four points bending test, the strenght of autoclaved and devitalized in liquid nitrogen radius segments. 20 corpses of dogs (>2 years of age and >20 kg of weight) were used. 40 radius were collected and divided into 4 groups, Autoclave Group (GA), Control Autoclave Group (GCA), Nitrogen Group (NG) and Control Nitrogen Group (GCN). Bone segments from groups GCA and GCN were contralateral to GA and NG. The segments were autoclaved at 121ºC and 2 atm for 20 minutes. Nitrogen devitalization of the bone segments was obtained by 20 minutes immersion, followed by thawing at room temperature and 15 minutes immersion in 0,9% NaCL solution. The biomechanical strenght evaluation was performed in the four points bending test; afterwards, PMI computer program calculated the moment of inertia after the destructive biomechanical assay. Variables compared were maximum strength, stiffness, maximum high trough the transverse section of the bone segment, centers of mass dislocation in relation to x axe, arrow, stress-tension, stress-compression and maximum stress. No statistically significant differences between the GN and GCN groups were found. Statistically significant differences were found between groups GA and GCA only in the comparison of the maximum force variable. The analysis of variable stress-tension, stress-compression and maximum stress showed statistically significant differences between the GA and GN groups, with higher values for the GA group. Comparison of the deltas (GN least GCN and GA least GCA) that no statistical differences were observed was also performed.
|
594 |
Proposta de aplicativo mobile para o auxílio da participação popular na gestão urbana /Alves, Brenda Luisi Pecini. January 2018 (has links)
Orientador: Maria Cristina Gobbi / Banca: Francisco Machado Filho / Banca: Osvando José de Morais / Resumo: A transparência pública entre a gestão urbana e a população civil, o acesso e compreensão das informações disponibilizadas, e a participação popular são capazes de possibilitar medidas administrativas pontuais e resultados mais satisfatórios e eficientes a curto, médio, e longo prazo. Entretanto observa-se que o sistema democrático vigente se apresenta insuficiente no quesito participativo, principalmente no que se refere aos meios de comunicação em massa habituais, que transmitem a mensagem de forma unidirecional, impossibilitando qualquer interação. Partindo destes princípios, a presente pesquisa tem o intuito de explorar as possibilidades em ampliar a inclusão civil no processo de planejamento e gestão urbana por meio da proposta de um aplicativo mobile, de forma a torná-lo acessível, compreensível, e utilizável pela sociedade em geral. Para tanto, será conceituada mediante revisão bibliográfica a área de conhecimento do urbanismo e planejamento urbano, refletindo sobre a participação popular e o direito à cidade dentro da democracia participativa, sintetizando os principais problemas que afetam esta prática no processo de gestão urbana, evidenciando o potencial e importância da tecnologia mobile para participação popular e gestão urbana. Na sequencia será apresentada a fundamentação teórica da proposta de um aplicativo para auxiliar o exercício da cidadania no meio urbano através da participação popular com ênfase no direito à cidade, de forma a tornar o processo de gestã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Public transparency between urban management and the civilian population, access and understanding concerning the information made available, and popular participation are able to provide punctual administrative measures and more satisfactory and efficient results in the short, medium and long term. However, it may be observed that the current democratic system is insufficient regarding participation, especially related to the usual mass media, which transmits the message in an unidirectional way, making all interaction impossible. Based on these principles, the present research intends to explore the possibilities of expanding civil inclusion in the urban planning and management process through the proposal of a mobile application, in order to make it accessible, understandable and usable by the society in question. general. For this purposes, the field of knowledge of urbanism and urban planning will be conceptualized through bibliographic review, reflecting about popular participation and the right to the city within participatory democracy, synthesizing the main problems that affect this practice in the urban management process, showing the potential and the importance of mobile technology for popular participation and urban management. Next, we present the theoretical basis of the proposal of an application to assist the exercise of citizenship in the urban environment through popular participation with emphasis on the right to the city, in order to make the process of u... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
|
595 |
Uma análise multidisciplinar da preservação da empresa como objetivo da nova lei brasileira de falências e de recuperação de empresas: o caso da recuperação judicial da ShellmarSilva, José Americo Oliveira da 01 June 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Jose Americo Oliveira da Silva.pdf: 506897 bytes, checksum: 178948bd710723df8fb4755b2ded166c (MD5)
Previous issue date: 2011-06-01 / This study has as its objective the analysis of the preservation of the company under a multidisciplinary focus of the legal and economic areas as the main goal of the Bankruptcy and Legal Recovery Law regarding enterprises in Brazil. It presents a case study of a legal recovery in a company named Shellmar, in order to have a better understanding of the changes that took place with the new Brazilian legislation on Bankruptcy especially when it comes to reorganization and restructuring of the companies' trades, having as its target the company's preservation / Este estudo destina-se a analisar, sob o enfoque multidisciplinar das áreas do direito e da economia, a preservação da empresa como objetivo principal da nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas do Brasil. Apresenta um estudo de caso da recuperação judicial da empresa Shellmar, para melhor compreensão das mudanças ocorridas na nova legislação brasileira de falências, principalmente no que se refere a reorganização e reestruturação dos negócios, tendo como objetivo a preservação da empresa
|
596 |
Estratégias conversacionais: marcas de interação linguística na obra de João Antônio Malagueta, Perus e BacanaçoCarmo, Teresinha de Oliveira 26 February 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T19:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Teresinha de Oliveira Carmo.pdf: 1588162 bytes, checksum: 0b5ab3d1422a2e76a8dab91646f225cf (MD5)
Previous issue date: 2014-02-26 / Secretaria do Estado e Educação / This research has as its purpose to emphasize the conversational strategies that the
characters utilize to interact in communicative situations. The purpose of the current work is
for it to be applied to the teaching of the Portuguese Language. Aiming thus for the awareness
that working oral language goes beyond reading out loud. Also have the student understand
the importance of studying the marks of orality present in texts. Contribute to form a
conscience society, less prejudice and knowledgeable of the linguistics variations and know
how to adapt them to its convivial. Therefore, we utilized the tale Malagueta, Perus, and
Bacanaço by João Antônio as corpus. In the tale, the author describes the trickery of the
center of São Paulo tracing a parallel between what is real the fight for survival by a
marginalized class in the end of the 50th decade and the fiction, a vivid adventure lived by
Malagueta, Perus, and Bacanaço, who are passionate about the game of pool. We searched in
the work the marks of oralities and expressions that were used by the author as strategies,
mainly, of interaction. Beyond identifying which mechanisms of comicality in the present
narrative contributed to a greater clarity and enrichment of the work. The author utilizes
humoristic mechanism that contribute on taking the reader to have fun, reflect, and be
offended with the events, sometimes, apparently banal, but with marks of violence implicit in
the text. So theoretically we base research in interactional sociolinguistics with prof. Dino
Preti, in conversation analysis, with Marcuschi and discourse analysis, with Eni Orlandi.
Since this research, one can notice that the conversational strategies, contribute to provide us
with expressive examples of language in the São Paulo sub world / Esta pesquisa tem como intento destacar as estratégias conversacionais que as
personagens utilizam para interagirem em situações comunicativas. O presente trabalho tem
como finalidade ser aplicado ao ensino de Língua Portuguesa, visando, dessa forma, a
conscientização de que trabalhar a linguagem oral vai além da leitura em voz alta. Também
pretende levar o aluno a compreender a importância de estudar as marcas de oralidade
presentes nos textos, contribuir para formar uma sociedade consciente, menos preconceituosa
e conhecedora das variações linguísticas, bem como saber adequá-las ao seu convívio. Para
tanto, utilizamos como corpus o conto Malagueta, Perus e Bacanaço , de João Antônio. No
conto, o autor descreve a malandragem do centro paulistano, traçando um paralelo entre o que
é real a luta pela sobrevivência de uma classe marginalizada no final da década de 50 e a
ficção, construindo uma aventura vivida por Malagueta, Perus e Bacanaço, apaixonados pelo
jogo de sinuca. Buscamos na obra as marcas de oralidades e expressões que foram
empregadas pelo autor como estratégias, principalmente, de interação. Além de identificar
quais os mecanismos de comicidade presentes na narrativa que contribuem para uma maior
clareza e enriquecimento da obra. O autor utiliza mecanismos humorísticos que contribuem
para levar o leitor a divertir-se, refletir, interagir e indignar-se com os acontecimentos, às
vezes, aparentemente banais, porém com marcas de violências implícitas no contexto. Sendo
assim, fundamentamos teoricamente a pesquisa na sociolinguística interacional com o prof.
Dino Preti; na análise da conversação, com Marcuschi e na análise do discurso, com Eni
Orlandi. A partir da pesquisa, pode-se perceber que as estratégias conversacionais, assim
como as marcas de interação linguísticas, evidenciados no conto, contribuíram para fornecernos
exemplos expressivos da linguagem do submundo paulistano
|
597 |
Olhos d Água, Olhos d Alma: de bem cultural a patrimônio goianoSantos, Paulo Afonso dos 13 August 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Paulo Afonso dos Santos.pdf: 260236 bytes, checksum: 4ec4e1f448dbca9b5598ecdd84d120a0 (MD5)
Previous issue date: 2005-08-13 / Olhos d Água is a town of the environ of Brasília where is developed a diversified hand craft.
We remember that the hand craft produced in this village get by a rescue process and the same
depends of this activity to survive.
The elaborated project has like purpose the management of public politics that aim to loose
for support techinic-financial to further and revitalize the process of reduction to the hand
craft from the city, its commercialization and preservation.
The needs of the management to this politic purposes local rent s alternatives, that has take
out the community members left the town to seek better conditions in Goiânia and Brasília.
This process places in risk the continuity to pass again the tradition to theach the handicraft.
The project also wait solve problems with a ready market to the local production. Actually
this market is getting an informal way intermediated by the two annual fairs and in sporadic
expositions in big centres.
We can emphasise the fair were achieves the commercialization and the hand craft change is
becomming menaced by that guild named invasion of the imported . We can also realise a
menace that is comming out and its named globalization , because through its tentacles
affects all the planet, inclusively local communities that pass to acquire values and customs
that take part of another context. / Olhos d Água é uma cidade do entorno de Brasília, onde é desenvolvido um artesanato
diversificado. Tal artesanato produzido passou por um processo de resgate e é hoje a atividade
de que depende a cidade para sua sobrevivência.
O projeto elaborado tem como fim a gestão de políticas públicas, visando buscar apoio
técnico-financeiro para fomentar a revitalização do processo dessa produção artesanal, sua
comercialização e preservação.
A necessidade de gestão dessas políticas visa alternativas de renda local, que tem levado
membros da comunidade a deixarem a cidade em busca de melhores condições em Goiânia e
Brasília. Esse processo tem colocado em risco a continuidade do repasse da tradição artesanal.
O projeto também procura resolver problemas de escoamento da produção local. Atualmente,
esse escoamento vem se dando de maneira informal, por intermédio de duas feiras anuais e
em exposições esporádicas em grandes centros.
Destacamos que a feira onde se realiza a comercialização e troca do artesanato vem sendo
ameaçada pelo que a comunidade denomina de invasão dos importados . Também há uma
ameaça que vem de fora, chamada de globalização, que, através de seus tentáculos , afeta
todo o planeta, inclusive as comunidades locais, que passam a adquirir valores e costumes que
fazem parte de outro contexto.
|
598 |
REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DO CENTRO DE GOIÂNIASilva, Ciro Augusto de Oliveira e 18 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:36:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Ciro Augusto de Oliveira e Silva.pdf: 5209292 bytes, checksum: b40dc165d3b6d1f7b0eccee34741e068 (MD5)
Previous issue date: 2006-12-18 / The central area of the cities, understood as its pioneers or historical
nucleus, has sufered through the decades severe transformations due to its
relevante territorial and populational growing. Many cities became metropolises over
the 20th century, making occur the degradation of their urban central spaces, as a
consequence of that process. The urban interventionist policies related to the
architectural and urbanistic patrimony and also the central spaces revitalization of the
patrimonial cities, are the study objects of this paper. This research focus on the
urban interventions held and proposed for Goiânia, wich, even though considered a
young city, is already suffering the degradation process. Besides that, the present
study also mentions how the central part of the city has lost sociocultural and
economical spaces for other regions of Goiânia. As source of data, it was used for
this research, the avaible bibliography, theoretical urbanistic projects, reports,
photographies and local visits. Through the obtained data it is possible to say that,
besides the activities and life observed on the central area of Goiânia, it is suffering
a fast degradation process and it urges interventionist policies in order to preserve its
identity and memories. Some proposals already exists, but many other can be done
and added to the first ones, specially for the wellness and benefit of the the city' and
its population. / As áreas centrais das cidades, os seus núcleos pioneiros ou históricos,
têm sofrido ao longo de décadas severas transformações, devido ao seu grande
crescimento territorial e populacional. Muitas cidades se transformaram em
metrópoles ao longo do século XX, fazendo com que acontecesse a degradação de
seus espaços urbanos centrais. As políticas intervencionistas urbanas inseridas na
preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico e, também, a revitalização dos
espaços centrais das cidades patrimoniais são o objeto de estudo do presente
trabalho. Ele foca de que maneira o espaço urbano e o Centro da cidade de Goiânia
e as intervenções urbanas realizadas e propostas para esta cidade, que, mesmo
jovem, já sofre o processo de degradação, perdendo espaço sociocultural e
econômico para outras regiões da cidade, assim como tendo boa parte de seu
patrimônio arquitetônico-urbanístico e histórico já destruído. Utilizou-se como fonte a
bibliografia, projetos teórico-urbanísticos, reportagens, fotografias e trabalho de
campo como constatações locais. Com os dados obtidos foi possível constatar que o
Centro de Goiânia está atravessando um rápido processo de degradação. Apesar de
ainda ativo e vivo, o Centro está se deteriorando, e se não houver inserções que
revertam esse processo, ele perderá muito de sua identidade, de sua memória
histórico-cultural e de seu patrimônio. Mas, estudos, projetos e propostas
intervencionistas e ações executoras podem ainda reverter parte dessa situação e
buscar soluções para a situação atual do Centro de Goiânia. Algumas propostas já
existem, podem ser implantadas e até mesmo aglutinadas às novas propostas,
tendo como referência o bem-estar da cidade e da população.
|
599 |
O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA MULTIDISCIPLINARIDADE: UM CASO CONCRETO NA UHE PEIXE-ANGICALMagalhães, Francisco José de Oliveira 26 November 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES.pdf: 1132319 bytes, checksum: ac96e3e14dad1587789709c705d4ad95 (MD5)
Previous issue date: 2007-11-26 / In the present work, the institute for environmental compensation (IEC) is analyzed
within its multidisciplinary preservation of the ecosystems and environmental
health. The IEC is shown as the final result of the fusion of several other
environmental mechanisms that aim the preservation of the biodiversity that is
threatened by highly ambitious entrepreneurs and investors. Due to the
quintessential role of the IEC, we focus on the historical and fundamental aspects
of development. In order to accomplish these goals, we highlight the importance of
environmental ethics to the compensatory nature of the institute, which is
fundamental for the consolidation of the IEC as an environmental managing
instrument and to the achievement of sustainable development. Following this
idea, we analyze the criteria used to evaluate the environmental impact, the
environmental compensation, the licensing conditioned to the IEC and the
allocation of the resources from the compensation. It is also highlighted the conflict
of competencies between the state and federal offices that are simultaneously
considered able to license, generating concerns regarding the criteria used to
license and thereby evoking uncertainties regarding the technical criteria to
elaborate the EIA-RIMA. Taken all together, this work is immersed on a scientific,
economic and politic context in which was employed a research method based on
the review of other correlated environmental institutes, legislation, publications and
other research fields. Taking as an example the construction of the UHE Peixe-
Angical, located on the Tocantins River, I analyze the criteria utilized for the
calculation of the environmental impact factor, determination of the percentage of
environmental compensation and the areas where the resources will be allocated.
It is also highlighted the controversial nature of the environmental compensation,
whether it is a tax or a reparation based on the principle of the environmental
impact causer s responsibility found in the ADIn 3,378. The National Industrial
Confederation (NIC) proposed this ADIn, in course at the Supreme Federal Court,
that intends to suspend the effectiveness and to declare the unconstitutionality of
the environmental compensation based on the fact that this would be only another
tax not linked with the environmental damage. Finally, to harmonize the
preservation of the biodiversity with the sustainable development it is necessary to
consolidate the IEC through the recognition of its reparatory nature. / No presente trabalho é analisado o instituto da compensação ambiental no
contexto da multidisciplinaridade, considerando-se a sua importância na
preservação dos ecossistemas e da saúde ambiental. O instituto da compensação
é mostrado como o resultado final da conjugação de vários outros mecanismos
ambientais, cujo objetivo final é preservar a biodiversidade ameaçada por
empreendimentos de grande impacto ambiental. Por ser essencial, é dado
enfoque aos aspectos históricos da compensação e aos princípios nos quais se
fundamenta. Para isso é feita uma abordagem de conceitos necessários à
compreensão do tema, destacando-se a importância da ética ambiental para
firmar a natureza do instituto, posto que vital para sua consolidação como
instrumento de gestão ambiental e da política de desenvolvimento sustentável.
Nessa vertente, são ainda analisados os critérios de valoração de impactos
ambientais, os critérios de cálculo da compensação, o licenciamento condicionado
ao instituto e a forma de aplicação dos recursos, utilizados pelo órgão licenciador.
É ressaltado o conflito de competência entre órgãos estaduais e federais que se
julgam, simultaneamente, competentes para o licenciamento, como causa de
indefinições quanto ao critério de licenciamento a ser seguido e,
consequentemente, provocando incerteza nos critérios técnicos para elaboração
do EIA-RIMA. Em síntese, o trabalho se desenvolve em um contexto científico,
político e econômico, no qual foi utilizada uma técnica de pesquisa baseada no
conhecimento de outros institutos ambientais correlatos, artigos, legislações,
publicações científicas e doutrinárias envolvendo outros ramos da ciência. Tendo
como exemplo a construção da UHE Peixe-Angical, no Rio Tocantins, são
analisados os critérios adotados no caso concreto, tanto para o cálculo do grau de
impacto ambiental, quanto para a fixação do percentual da compensação
ambiental, bem como para definição das áreas onde deverão ser alocados os
recursos da compensação. É destacada a controvérsia referente à natureza
jurídica da compensação ambiental, se imposto ou reparação fundamentada no
princípio da responsabilidade do causador do dano ambiental, materializada na
Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 3.378, em trâmite no Supremo Tribunal
Federal, proposta pela Confederação Nacional da Indústria CNI, cujo objetivo é
suspender a eficácia e declarar a inconstitucionalidade da compensação, ao
argumento de que seria apenas mais um tributo sem vinculação com o dano
efetivo. Enfim, entende-se que para harmonizar a preservação da biodiversidade
com o desenvolvimento sustentável, é necessário consolidar o instituto através do
reconhecimento da sua natureza reparatória.
|
600 |
EXISTÊNCIA DE CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS LEGAIS E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEJosiane Wendt Antunes Mafra 25 August 2009 (has links)
O quadro de degradação ambiental existente no Brasil e no mundo é tão alarmante que acabou ensejando a promulgação de normas legais favoráveis ao meio, normas estas cada vez mais restritivas e, em determinados casos, impeditivas mesmo do exercício de atividade produtiva. Neste contexto, surgem as Áreas de Preservação Permanente e as Reservas Legais que, como formas de proteção jurídica das florestas naturais, têm o uso restringido, salvo nos casos autorizados em lei. O objetivo geral deste estudo é identificar alternativas aptas a mitigarem os impactos porventura causados aos proprietários rurais em função da implantação destas figuras florestais protetivas. Para tanto, através de uma abordagem quanti-qualitativa, foi realizada pesquisa documental direta e indireta, bem como, mediante a aplicação de questionários abertos e realização de entrevistas semi-estruturadas, identificada a percepção, sobre o tema, de diversos profissionais que militam na área ambiental. Teve-se em foco, para a análise das situações encontradas, considerando a dogmática e hermenêutica jurídicas, o estudo sistemático, histórico-evolutivo e sociológico dos dados obtidos. Os resultados encontrados ao final deste estudo revelam a existência de mecanismos aptos a mitigarem a referida restrição trazida às propriedades rurais com a adoção das figuras protetivas, podendo ser apontados, tanto o instituto da indenização em caso de dano comprovado pelo proprietário rural, como instrumentos econômicos, mediante a promoção de políticas públicas, tais como o são os diversos programas de pagamento por serviços ambientais existentes no Brasil e no mundo. Também foi possível constatar que, diante do cotejamento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de um lado, e outros direitos fundamentais, de outro lado, ao magistrado, que não pode se eximir de apreciar as situações que lhe são apresentadas, cabe ultrapassar, em função das peculiaridades dos casos concretos, a questão da intocabilidade das Áreas de Preservação Permanente, mitigando, também assim, a restrição imposta. Percebeu-se que a leitura feita sobre o tema é notadamente disciplinar, sendo indispensável a busca por uma solução conjunta entre os diversos atores envolvidos na questão.
|
Page generated in 0.0529 seconds