• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 243
  • 6
  • 6
  • 4
  • 4
  • 4
  • 3
  • 3
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 256
  • 144
  • 135
  • 84
  • 77
  • 66
  • 51
  • 51
  • 50
  • 45
  • 40
  • 39
  • 37
  • 31
  • 31
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
181

Utilização de filtros em programa de imagem digital / Use of filters in mobile photo-sharing application and services

Azevedo, Telma Luiza de 26 April 2017 (has links)
A imagem concentra a informação ideológica que abrange complexas estruturas que permeiam a vida de milhões de usuários e constituem e constroem a sociedade em nosso tempo. A partir do olhar sobre o panorama atual das práticas fotográficas na sociedade, a dissertação trata da utilização dos filtros, que consistem em ferramentas que o fotógrafo pode utilizar para aplicar diversos efeitos em suas imagens, como, por exemplo, evidenciar cores, alterar os contrastes da cena, modificar foco, aplicar efeitos gráficos, absorver parte da luz que chega a lente, isto é, sobrepor camadas de informação às mesmas, na produção de fotografias compartilhadas em redes sociais. Filtros também se referem ao ato de classificar e selecionar os fluxos de dados em rede referentes a informações públicas ou privadas de usuários ao redor do globo interferindo nas atividades de milhões de indivíduos. Deste modo, a promoção do conhecimento científico de uma esfera da linguagem fotográfica compartilhada, criativa e experimental popularizada pela tecnologia em nossos dias é imprescindível para evidenciar a abrangência do fenômeno e promover ou provocar a reflexão sobre determinantes financeiros que permeiam comportamentos cotidianos e, então, agir sobre os padrões instituídos e não apenas reproduzi-los / The image concentrates the ideological information that encompasses complex structures that permeate the lives of millions of users and constitute and build society in our time. From a look at the current view of the photographic practices in society, the dissertation deals with the use of filters, which consist of tools that the photographer can use to apply various effects to his images, such as highlighting colors, changing contrasts of the scene, modify focus, apply graphic effects, absorb part of the light that reaches the lens, that is, superimpose layers of information on them, in the production of shared photographs in social networks. Filters also refer to the act of classifying and selecting networked data flows for public or private information from users around the globe interfering with the activities of millions of individuals. Thus the promotion of scientific knowledge of a sphere of shared, creative and experimental photographic language popularized by technology in our day is essential to highlight the scope of the phenomenon and to promote or provoke reflection of the financial determinants that permeate habitual behaviors, and so transforming the established standards and not just reproduce them.
182

A constitucionalização dos direitos à intimidade e à vida privada

Correa, Andre Luiz Costa 11 May 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A constitucionalizacao.pdf: 2035609 bytes, checksum: c877393f5614828cb32d3592008893c4 (MD5) Previous issue date: 2005-05-11 / nenhum / Due to, at present times, there being an increas-ing interest by society and State in the individual sphere, although precisely in intimacy and private life, it has be-come necessary a more detailed analysis on these private spheres. In the interest of proceeding with such, apart from the right to intimacy and private life being under-stood as fundamental civil rights, it should be analyzed before the doctrine, the legislation and the jurisprudence the presuppositions which allowed them constitutionality, as well as the study of the constitutional system (1988 Federal Constitution) in which they are contained. Such analysis having been proceeded, it shall be proven that individuals shall enjoy, against State and so-ciety abuse, an area of protection and privacy by which is ensured civilly (by the right to personality) and constitu-tionally (by the institution of a fundamental civil right which protects and assures them) / Em razao de nos dias atuais haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual, mas precisamente na intimidade e na vida privada dos individuos torna-se necessário uma analise mais detida sobre estas esferas da privacidade A fim de proceder tal análise além dos direitos à intimidade e à vida privada serem compreendidos como direitos civis fundamentais deve-se analisar - perante a doutrina, a legislação e a jurisprudência - os pressupostos que lhes possibilitaram a constitucionalização bem como o estudo da sistematica constitucional (Constituição Federal de 1988) em que estão contidos
183

Arquitetura de centros de pesquisas: um estudo de caso múltiplo quantitativo / Architecture of research centres: a quantitative multiple case study

Érika Di Giaimo Bataglia 06 May 2010 (has links)
O presente trabalho trata-se de um estudo de caso múltiplo de natureza quantitativa. Trata-se de um estudo descritivo em função da comparação e análise dos projetos de arquitetura e explicativo em função da aplicação da modelagem em equação estrutural. Foram visitados e analisados os centros de pesquisas: (A) Instituto Max Planck de Ecologia Química, localizado em Jena, Alemanha; (B) Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva, localizado em Leipzig, Alemanha; (C) Instituto Max Planck de Biologia e Genética de Célula Molecular, localizado em Dresden, Alemanha; (D) Instituto de Biociência, localizado em Liverpool, Inglaterra. Procedeu-se a aplicação de um questionário, para avaliar a percepção dos usuários com relação aos fatores que caracterizam os ambientes de trabalho e que se relacionam com a satisfação pelo ambiente físico. Os fatores extraídos da literatura e analisados foram: interação, privacidade, flexibilidade e percepção de conforto. Analisando as características físicas de cada edifício e os resultados do questionário, constata-se que estas características de fato têm sido percebidas pelos usuários. As evidências empíricas obtidas através do modelo de equação estrutural indicam: (1) que existe uma relação positiva entre condição física para interação e satisfação com o ambiente físico; (2) que existe uma relação positiva entre percepção de conforto e satisfação com o ambiente físico; (3) que existe uma relação positiva entre condição física para interação e condição física para privacidade. / This paper consists of a quantitative multiple case study presenting a descriptive analysis based on comparisons and examinations of architectural project designs, with an explanation of the structural equation modelling application. The following research centres were visited and analysed: (A) Max Planck Chemical Ecology Institute, Jena, Germany; (B) Max Planck Evolutionary Anthropology Institute, Leipzig, Germany; (C) Max Planck Biology and Molecular Cell Genetics Institute, Dresden, Germany; (D) Bioscience Institute, Liverpool, UK. A questionnaire was completed in order to assess user perceptions of factors characterising their work environments, related to satisfaction with their physical surroundings. The factors taken from the literature and analysed were: Interaction, Privacy, Flexibility and Perception of Comfort. Analyses of the physical characteristics of each building and the findings of the questionnaire clearly demonstrate that these characteristics are really perceived by their users. Empirical evidence obtained through the structural equation model indicates that: (1) there is a positive relationship between physical conditions conducive to interaction and satisfaction with physical surroundings; (2) there is a positive relationship between perception of comfort and satisfaction with physical surroundings; (3) there is a positive relationship between physical conditions conducive to interaction and physical conditions providing privacy.
184

Eventos Privados: Perguntas Teóricas e Respostas Empíricas

Cardoso, João Lucas Bernardy 17 March 2017 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-08-10T17:58:47Z No. of bitstreams: 1 JOÃO LUCAS BERNARDY CARDOSO.pdf: 2200583 bytes, checksum: a3616ef60dd73db36ee45e6c5134b2b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T17:58:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO LUCAS BERNARDY CARDOSO.pdf: 2200583 bytes, checksum: a3616ef60dd73db36ee45e6c5134b2b1 (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Privacy, since the therm was first used by B. F. Skinner it has been subject of theoretical content, but it received little empirical attention. Considering recent theoretical advances on the problem of privacy, namely: (1) privacy as momentary; (2) relative to an observer; (3) different from intern; and (4) measurable in a public-private continuum. We propose the empirical investigation of privacy as a function of two variables, separately analyzed in Experiments 1 and 2, respectively: the access to the controlling variables of momentary private responses, and a common history of reinforcement. In both experiments 20 participants were divided in two groups: Base Group and Referential Group, being that the dependent variable analyzed was the probability of occurrence of verbal responses of the participants of the Referential Group that corresponded to those emitted previously by the participants of the Base Group. In the Experiment 1 the participants were exposed to a set of 8 properties for each one of 6 stimuli, while the participants of the Referential Group accessed the same 6 sets of 8 properties but cumulatively in a series. The data of the Experiment 1 shows that for all participants of the Referential Group the probability of occurrence of correct answers increased as a function of the number o stimulus properties known. In the Experiment 2 the participants were exposed to three test conditions: Baseline (BL.), Post Verbs-Training Test (V.T.) and Post Noun-Training (N.T.), being that between the first and second tests (BL. - V.T.) participants were exposed to a matching-tosample task and relations between shapes and verbs were stablished, and between the second and the third testes (V.T. - N.T.) participants were exposed to similar matching-tosample task, but the relation stablished were between shapes and nouns. All participants were requested to tact the shape stimuli during the test conditions. We observed that the transfer function procedure controlled the emission of correct answers during the tests for all participants of the Group Base. For the participants of the Referential Group the procedure was partially effective. Yet, for 13 out of 16 participants, the probability of occurrence of correct answers was a function of a common history of reinforcement, being that correct answers didn’t occurred for any participant during the Baseline. We concluded that privacy, if described accordingly with some recent theoretical contributions, may be a subject of empirical investigations that could provide conditions for: (1) a better description of the controlling relations during the verbal episode; (2) the development of an empirical agenda that allow a more straightforward analysis of privacy; and (3) an objective description of the role of inference in the analysis of events that are momentarily private considering the commitment of the Experimental Analysis of Behavior with the assumptions of natural sciences. / A temática da privacidade, desde que foi inaugurada na literatura behaviorista radical por B. F. Skinner tem sido discutida a nível teórico mas foi tema de poucos trabalhos empíricos. Considerando-se os avanços teóricos recentes na área, nomeadamente: (1) a privacidade como momentânea; (2) relativa a um observador; (3) diferenciada do interno; e (4) mensurável em um continuum público-privado. Propõe-se no presente trabalho a investigação empírica da privacidade com função de duas variáveis, analisadas individualmente nos Experimentos 1 e 2, respectivamente: o acesso às variáveis controladores de respostas momentaneamente privadas, e um histórico de reforçamento em comum. Nos dois experimentos 20 participantes foram divididos em dois grupos: Grupo Base e Grupo Referencial, sendo que a variável dependente analisada foi a probabilidade de ocorrência de respostas verbais dos participantes do Grupo Referencial que correspondiam às emitidas anteriormente por participantes do Grupo Base. No Experimento 1 os participantes foram expostos a conjuntos de estímulos controladores, sendo que os participantes do Grupo Base acessaram oito propriedades de cada um de seis estímulos-palavra simultaneamente, ao passo que os participantes do Grupo Referencial acessaram as mesmas oito propriedades dos seis estímulos-palavra de forma cumulativa em uma série. Os dados do Experimento 1 mostram que, para todos os participantes do Grupo Referencial, a probabilidade de ocorrência de respostas correspondentes variou em função do número de propriedades de estímulos-palavra conhecidas, quanto mais propriedades conhecidas mais a probabilidade de ocorrência de respostas correspondentes. No Experimento 2 os participantes foram expostos a três condições de teste: Linha de Base (L.B.), Teste pós-treino de verbos (T.V.) e Teste pós treino de substantivos (T.S.), sendo que entre o primeiro e o segundo teste (L.B. - T.V.) os participantes foram expostos a um procedimento de escolha de acordo com o modelo no qual foram estabelecidas relações entre formas e verbos, e entre o segundo e o terceiro teste (T.V. - T.S.) os participantes foram expostos a um novo procedimento de escolha de acordo com o modelo no qual foram estabelecidas relações entre formas e substantivos. Foi solicitado a todos os participantes que tateassem os estímulos forma durante as condições de teste. Observou-se que o procedimento de transferência de função controlou a emissão de respostas corretas para todos os participantes do Grupo Base. Para o Grupo Referencial o procedimento de transferência de função foi parcialmente eficiente. Ainda assim, em 13 de 16 participantes a probabilidade de ocorrência de respostas corretas foi uma função de um histórico de reforçamento em comum, sendo que não houve acertos para nenhum dos participantes durante a Linha de Base. Concluiu-se neste trabalho que a privacidade, se descrita conforme determinadas proposições teóricas recentes, pode ser alvo de investigações empíricas que podem fornecer condições para: (1) a melhor descrição das relações de controle envolvidas no episódio verbal; (2) desenvolvimento de uma agenda empírica que possibilite uma análise mais objetiva da privacidade; e (3) uma descrição mais objetiva do papel das inferências na análise de eventos momentaneamente privados, considerando-se o compromisso da Análise Experimental do Comportamento com os pressupostos das ciências naturais.
185

Conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão: uma solução possível / Conflict between the right to privacy and the right to information and freedom of expression and the right to information and freedom of expression

Kallajian, Manuela Cibim 07 March 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-11T11:51:38Z No. of bitstreams: 1 Manuela Cibim Kallajian.pdf: 1500984 bytes, checksum: 2125d7520ca65bfcf362dbd27df720a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T11:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manuela Cibim Kallajian.pdf: 1500984 bytes, checksum: 2125d7520ca65bfcf362dbd27df720a6 (MD5) Previous issue date: 2018-03-07 / The solution to the conflict between the right to privacy and the rights to information and freedom of expression is often sought by doctrine and jurisprudence. The present study presents a way to solve the conflict between such rights from the legal hermeneutics. For this purpose, the right to privacy, the right to information and the right to freedom of expression were analyzed separately, under the perspective of personality rights and fundamental rights, both in national and in comparative law. Common hypotheses have been suggested where the right to privacy conflicts with the rights to information and freedom of expression in order to examine how doctrine and case law address the issue by upraising the main weighting criteria used. After finding that it is an apparent conflict of norms, the solution to the deadlock is presented through the technique of weighting indicating the main criteria for weighing, which should serve as parameters for the judicial decision, always aiming at the principle of dignity of human person / A solução para o conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão é frequentemente buscada pela doutrina e pela jurisprudência. O presente estudo apresenta uma forma de solver o choque entre tais direitos a partir da hermenêutica jurídica. Para tanto, foram analisados o direito à privacidade, o direito à informação e o direito à liberdade de expressão separadamente, sob a perspectiva de direitos da personalidade e de direitos fundamentais, tanto no âmbito nacional quanto no direito comparado. Foram indicadas hipóteses comuns em que o direito à privacidade entra em conflito com os direitos à informação e à liberdade de expressão com o objetivo de analisar como a doutrina e a jurisprudência enfrentam a questão, levantando-se os principais critérios de ponderação utilizados. Após a conclusão de que se trata de um aparente conflito de normas, apresenta-se a solução para o impasse através da técnica da ponderação com a indicação dos principais critérios de sopesamento que devem servir de parâmetros para a decisão judicial, sempre com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana
186

O Processo penal e a busca pela verdade

Ferreira, Rosana Miranda 29 March 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rosana Miranda Ferreira.pdf: 675636 bytes, checksum: 5495752d2e8bd4722a38bc7a635c12b7 (MD5) Previous issue date: 2006-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this paper we present the performance of the criminal proceeding as an instrument of search for the truth. To base our knowledge on the truth we search the philosophical approach, starting in Greece with Socrates, and finishing on native grounds with Miguel Reale, and in synthesis we describe as each one formulates the knowledge of the truth. For this, we present the truth in the process. We detach real truth as unattainable and impossible to reach, as well as to the president of criminal prosecution, rank that the gauging situation and circumstances, such and which had occurred, never will be obtained to reproduce. We appraise the truths: formal, material, procedural, by approximation and the probability pointing out the most modern trend of the search for certainty close to the judicial truth, this last one happened not of evidence but of a judgment being demarcated by justice primarily. We stress, however, the conquest of the truth, improbable for the criminal proceeding; the persistence in the search of the true reconstitution of the facts is a value that legitimizes the proper criminal persecution. From the presented historical synthesis we search to survey the way of the verification of the truth, ever since the most violent ways of the Inquisition until our days, where a civilian has to wait years for the federal reply. To illustrate the idea we present Franz Kafka, portraying in his workmanship somebody "Before the Law . When disserting the basic right of the access to justice we point out the supremacy of the principle of dignity of the human being, who also must be reflected in the process before the duty of the State "administer justice". We describe some notions of proof, the allegations, the responsibilities, and some of the obstacles inside of the proceeding that interpose as barriers for the search of the truth. We discuss the question of the determined judge to be able or have to evaluate all raised found evidences and even other ones he believes important to include. The decision, finally, emanated from free conviction through arguments and transparency in the briefings, represents the longed for and pursued truth, that exercises, likewise, a social function in the sense of accomplishing the right, applying ethics, to reconcile the society, and to look for the common good / Nessa dissertação apresentamos a atuação do processo penal como um instrumento de busca pela verdade. Para alicerçar nosso conhecimento sobre a verdade, buscamos o enfoque filosófico, começando pela Grécia, em Sócrates e finalizando em solo pátrio com Miguel Reale, e em síntese descrevemos como cada um formula o conhecimento da verdade. A partir disso, apresentamos a verdade no processo. Destacamos a verdade real como inatingível e de impossível alcance, outrossim, ao presidente da persecução penal, posto que a aferição de uma situação fática e suas circunstâncias, tal e qual ocorreram, jamais se conseguirão reproduzir. Conceituamos as verdades: formal, material, processual, a aproximativa e a verossimilhança apontando a tendência mais moderna da busca da certeza próxima da verdade judicial, essa última advinda não da prova mas de um juízo, sendo demarcada pela justiça como fundamento. Ressaltamos que apesar da conquista da verdade ser improvável, o empenho na busca da verdadeira reconstituição dos fatos é um valor que legitima a própria persecução penal. Da síntese histórica apresentada buscamos aferir a maneira de apuração da verdade, desde os modos mais violentos da Inquisição até os nossos dias, onde o cidadão, chega a esperar por anos, pela resposta estatal. Para ilustrar a idéia apresentamos Franz Kafka, retratando em sua obra alguém Diante da Lei . Ao discorrer do direito fundamental do acesso à justiça, apontamos a supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana, que também deve estar refletido no processo, ante o dever do Estado de dizer o direito . Descrevemos algumas noções de prova, as alegações, os ônus e alguns dos óbices dentro do próprio processo que se interpõem como entraves à busca da verdade. Aventamos do papel do julgador investido do poder- dever de valorar todas as provas levantadas, e até de outras, que no seu entender, ache necessário que se produza. A decisão, por fim, emanada do livre convencimento com aportes argumentativos e transparência nas elucidações, representa a verdade almejada e perseguida, que presta, outrossim, uma função social, no sentido de efetivar o direito, exercitar a ética, apaziguar a sociedade e buscar o bem comum
187

Arquitetura de centros de pesquisas: um estudo de caso múltiplo quantitativo / Architecture of research centres: a quantitative multiple case study

Bataglia, Érika Di Giaimo 06 May 2010 (has links)
O presente trabalho trata-se de um estudo de caso múltiplo de natureza quantitativa. Trata-se de um estudo descritivo em função da comparação e análise dos projetos de arquitetura e explicativo em função da aplicação da modelagem em equação estrutural. Foram visitados e analisados os centros de pesquisas: (A) Instituto Max Planck de Ecologia Química, localizado em Jena, Alemanha; (B) Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva, localizado em Leipzig, Alemanha; (C) Instituto Max Planck de Biologia e Genética de Célula Molecular, localizado em Dresden, Alemanha; (D) Instituto de Biociência, localizado em Liverpool, Inglaterra. Procedeu-se a aplicação de um questionário, para avaliar a percepção dos usuários com relação aos fatores que caracterizam os ambientes de trabalho e que se relacionam com a satisfação pelo ambiente físico. Os fatores extraídos da literatura e analisados foram: interação, privacidade, flexibilidade e percepção de conforto. Analisando as características físicas de cada edifício e os resultados do questionário, constata-se que estas características de fato têm sido percebidas pelos usuários. As evidências empíricas obtidas através do modelo de equação estrutural indicam: (1) que existe uma relação positiva entre condição física para interação e satisfação com o ambiente físico; (2) que existe uma relação positiva entre percepção de conforto e satisfação com o ambiente físico; (3) que existe uma relação positiva entre condição física para interação e condição física para privacidade. / This paper consists of a quantitative multiple case study presenting a descriptive analysis based on comparisons and examinations of architectural project designs, with an explanation of the structural equation modelling application. The following research centres were visited and analysed: (A) Max Planck Chemical Ecology Institute, Jena, Germany; (B) Max Planck Evolutionary Anthropology Institute, Leipzig, Germany; (C) Max Planck Biology and Molecular Cell Genetics Institute, Dresden, Germany; (D) Bioscience Institute, Liverpool, UK. A questionnaire was completed in order to assess user perceptions of factors characterising their work environments, related to satisfaction with their physical surroundings. The factors taken from the literature and analysed were: Interaction, Privacy, Flexibility and Perception of Comfort. Analyses of the physical characteristics of each building and the findings of the questionnaire clearly demonstrate that these characteristics are really perceived by their users. Empirical evidence obtained through the structural equation model indicates that: (1) there is a positive relationship between physical conditions conducive to interaction and satisfaction with physical surroundings; (2) there is a positive relationship between perception of comfort and satisfaction with physical surroundings; (3) there is a positive relationship between physical conditions conducive to interaction and physical conditions providing privacy.
188

[en] THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE INTERNET: CONCEPT, APPLICATION AND CONTROVERSIES / [pt] O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONCEITO, APLICAÇÃO E CONTROVÉRSIAS

ISABELLA ZALCBERG FRAJHOF 18 February 2019 (has links)
[pt] O direito ao esquecimento não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente número de usuários que acessam a rede, além do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Alguns fatos chamaram a atenção para este tema, especialmente a nova regulamentação de proteção de dados pessoais da União Europeia, e o caso do Google Spain e Inc. vs. AEPD e Mario Costeja González, julgado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Diante das diversas controvérsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisão do TJUE, o presente trabalho enfrentará os desafios do direito ao esquecimento, desde a origem do seu conceito até a sua aplicação no contexto da internet, problematizando o que de fato é este direito, os fundamentos que os justificam e as obrigações que dele decorrem. A seguir, vão ser analisados casos sobre o direito ao esquecimento que foram julgados na Argentina, Colômbia e Peru, tendo como intuito identificar como que a questão está sendo apreciada no âmbito da América Latina. Serão investigadas as jurisprudências do STJ e de seis Tribunais de Justiça Estaduais (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) sobre o assunto, além dos projetos de lei nacionais que tentam regulamentar o direito ao esquecimento, para que se possa colocar em perspectiva o atual cenário brasileiro sobre o tema. Ao final, será explorada a seguinte hipótese: será que é necessário invocar a existência de um direito ao esquecimento no Brasil, ou é possível tutelar as pretensões que se utilizam de tal rótulo com direitos já previstos pelo ordenamento jurídico? / [en] The right to be forgotten is not a right that arises with the advent of the Internet. Nonetheless, the increasing number of users that accesses the net and the development of new technologies leveraged the dissemination of its concept. A number of events increased the awareness of this topic, such as the recent reform of the General Data Protection Regulation of the European Union, and the Google Spain and Inc. vs. AEPD and Mario Costeja González case, appreciated by the Court of Justice of the European Union (CJEU). Regarding the controversies that arises with this theme, especially with the CJEU decision, the present work has the objective of discussing the challenges of the right to be forgotten. It will explore the origin of its concept until its application to the Internet context, questioning what in fact is such right, the legal basis that such right is justified and the obligations arising therefrom. Furthermore, cases of the right to be forgotten that were judged in Argentina, Colombia and Peru will be analyzed in order to identify how such right is being appreciated within Latin America. Following this, the jurisprudence of the present subject of the STJ and six State Justice Courts (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) are to be discussed. Moreover, in order to better understand the Brazilian perspective, the national legislation drafts that aim to regulate the right to be forgotten will also be reviewed. Finally, we are going to stress the following hypothesis: is it necessary to invoke the existence of the right to be forgotten in Brazil or is it possible to guarantee protection of claims that use such designation with rights that are already foreseen in the local legal system?
189

O papel criativo do juiz na colisão entre os direitos fundamentais à vida privada e à liberdade de expressão e de comunicação

Vilande, Fernanda Carravetta 28 June 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Nenhuma / A concepção da jurisdição declaratória do Direito está ultrapassada, não condizente ao Estado Democrático de Direito, em que o juiz é efetivo agente criador, muito embora ainda se vislumbre um descompasso entre o sentido comum teórico dos juristas e a nova postura do Poder Judiciário e dos operadores do Direito. Tal pode ser observado no corrente uso dos métodos interpretativos, que, sob pretensa objetividade, culmina por revestir de arbitrariedade a atividade interpretativa, sendo importante lançar o olhar sob o prisma da hermenêutica filosófica de Gadamer e Heidegger, em que o processo interpretativo é único, no qual se dá a compreensão-interpretação-aplicação.Com esse horizonte, é que são examinados os direitos fundamentais à vida privada e à liberdade de expressão e de comunicação, ambos explicitações do princípio da dignidade da pessoa humana, valor central do ordenamento jurídico. Os direitos fundamentais citados muito freqüentemente colidem entre si, em uma sociedade que perdeu suas referências éticas / The declaratory jurisdiction of law conception is exceeded, not suitable to the Democratic State of Law, where the judge is an effective creative agent, although it’s still possible to glimpse a contradiction between the theoretical common direction of the jurists and the new posture of the Judiciary Power and the law operators. Such can be observed in the current use of the interpretative methods, that, under pretense objectivity, culminates for covering with arbitrariness interpretative activity, being important to take a look under the prism of Gadamer’s and Heidegger’s philosophical hermeneutics, where the interpretative process is unique, in which the understanding-interpretation-application happens at the same time.With this horizon, the fundamental rights to the private life and the liberty of expression and communication are examined, both expressions of the principle of the dignity of the person human being, central value of the legal system. The cited fundamental rights very frequently collide betwe
190

A necessidade de proteção dos dados pessoais nos arquivos de consumo: em busca da concretização do direito à privacidade

Pezzi, Ana Paula Jacobus 30 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Nenhuma / O objetivo do presente trabalho é a análise jurídica da proteção de dados pessoais nos arquivos de consumo como forma de concretização do direito à privacidade. O direito à privacidade evoluiu juntamente com a mudança histórica de um Estado Liberal para um Estado Social. Sua compreensão, que partiu de um enfoque negativo, o direito de estar só, agregou um enfoque positivo, que compreende a exigência de ações concretas para sua efetividade. Em razão do impacto informático, esse duplo aspecto está relacionado, de um lado, com o resguardo dos dados e, de outro, pelo direito de acesso, retificação e de esquecimento. A partir desse contexto, se estabelece a necessidade de proteção de dados pessoais para afirmar o livre desenvolvimento da personalidade, principalmente após o deslocamento da pessoa para o centro das relações jurídicas. O trabalho se norteia pela aplicação dos valores positivados na Constituição, fundada no princípio da dignidade humana, que irradia seus efeitos em todo o ordenamento jurídico, o que / This study aims to legally analyze the protection of personal data in consumer files as a way to render privacy law. The right to privacy evolved with the historic change from a liberal State to a social State. Its comprehension, which began with a negative focus, the right to be alone, has gained a positive focus, which comprises the requirement for concrete action to be effective. As a result of the impact of information technology, this double aspect is characterized on the one side by the right to keep data, and on the other by the right to access, rectification and elimination. From this context the need has been established for the protection of personal data to affirm the free development of the personality, mainly after the shifting of the person to the core of legal relations. This work is guided by the application of positive values in the Constitution, based on the principle of human dignity, which irradiates its effects throughout the legal order, which is reflected in the alteration of private le

Page generated in 0.07 seconds