Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIA CECILIA RAMOS LOPES.pdf: 1891215 bytes, checksum: eda1fa72e74a93c0ac4772adf29621ea (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / This research is vinculated to the PUC-GOs Postgraduate Program, having as central objective to analise a public policy of vocational training for poor women with low educational level for access to work, the Thousand Women Program, which began in 2005 at the Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). From 2007 to 2010 this program was expanded for the Federal Institutes of North and northeast regions and, by Ordinance No. 1,015 of July 21, 2011, occurred the second expansion, this time for the entire national territory. The research intents to investigate the precepts about feminization of poverty, public policy articulated productive inclusion and social function of the school and the effectiveness of this program in the campuses of the IFG in 2011 to 2013 period. The problem of the research set up in the following question: what challenges and results were perceived by managers and teachers, from the point of view of implementation, over the IFGs campuses offers? The qualitative approach was used in the realization of the documentary analysis, bibliographic studies and review of the literature, as well as in the analysis of the perceptions of the participants wich were collected through interviews and questionnaires. The research obtained 17 interviews from the managers and 31 questionnaires from teachers who worked on the program executed in 8 campuses of IFG. The historical materialist conception offered the basis for reading the context, because it is considered that the work and the social relations of production define the specific human being lie in history, establish the modes of production of your existence and your knowledge. The field of public policies from the government and the world of work and education are under the pressure forces from capitalism social control, that introduces its essentially destructive logic, characterized by precariousness and exclusion of human work force. Subsidized this discussion, the authors: Antunes (2011), Bianchetti (1998), Bourdieu (2001), Ciavatta (2009), Enguitta (1997), Frigotto (2010), Kuenzer (2011), Löwy (1998), Saviani (2013). The study on conceptions of the role of women in society and in the production chain founded in Del Priori and Bessanezi (2002), Manfred (2002), Nogueira (2011), Swain (2009), Scott (2005). It is possible to understand the perception of managers and teachers in the execution of the Program a thousand Women focus that drives forces for changes but also there are forces which enhance the playback of the current situation that keeps women in jobs less valued than those of men. / Esta dissertação está vinculada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade de Goiás. O objeto de estudo é uma política pública de formação profissional de mulheres pobres e de baixa escolaridade para o acesso ao trabalho, o Programa Mulheres Mil, que teve início em 2005 no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). De 2007 a 2010, ampliou-se para os Institutos Federais das regiões norte e nordeste e, mediante a Portaria nº 1.015 de 21 de julho de 2011, foi ampliado novamente desta vez para todo o território nacional. O objetivo central é investigar acerca de que preceitos sobre feminização da pobreza, políticas públicas articuladas à inclusão produtiva e função social da escola fomentaram a adesão e a efetivação desse programa nos campi do IFG no período de 2011 a 2013. O problema da pesquisa configurou-se na seguinte indagação: Que desafios e resultados foram percebidos por gestoras(es) e professoras(es) do Programa Mulheres Mil, do ponto de vista da execução e do fazer pedagógico, no decorrer das ofertas nos campi do IFG? Para a pesquisa utilizou-se a abordagem qualitativa na realização da análise documental, assim como na análise das percepções das(os) participantes que foram colhidas através de entrevistas e questionários. Foram obtidas 17 entrevistas de gestoras(es) e 31 questionários de professoras(es) que atuaram em 8 campi do IFG que implementaram o programa no referido período. A concepção materialista histórica ofereceu as bases para a leitura do contexto em estudo, pois considera que o trabalho e as relações sociais de produção definem o ser humano concreto, o situam na história, estabelecem os modos de produção de sua existência e de seu conhecimento. O campo das políticas públicas regulam o mundo do trabalho e a educação integrando as forças em que o controle social capitalista introduz sua lógica essencialmente destrutiva, caracterizada pela precarização e exclusão da força de trabalho humana. Subsidiaram esta discussão, os(as) autores(as) Antunes (2011), Bianchetti (1998), Bourdieu (2001), Ciavatta (2009), Enguitta (1997), Frigotto (2010), Kuenzer (2011), Löwy (1998), Saviani (2013). O estudo sobre concepções do papel da mulher na sociedade e na cadeia produtiva fundaram-se em Del Priori e Bessanezi (2002), Manfredi (2002), Nogueira (2011), Swain (2009), Scott (2005). É possível depreender da percepção de gestoras(es) e professoras(es) que na efetivação do Programa Mulheres Mil incidem forças que impulsionam para mudanças mas também há forças que reforçam a reprodução da situação vigente que mantém as mulheres em postos de trabalho menos valorizados que os dos homens.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nilson Roberto Taques.pdf: 1951627 bytes, checksum: 905029e6e9dd3c63941956ebfd16389f (MD5) Previous issue date: 2014-09-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study is to identify the agroecologists' perspectives, setbacks and accessibility to the public policies which incorporate the foment to the agroecology in Guarapuava Pr. The research is based on qualitative exploratory data using literature review, documental analysis, semi-structured interviews and content analysis. The spatial cut corresponds to the city of Guarapuava. The theoreticalconceptual framework was founded on the theory of Gramscian Inspirational State, which supports that the agroecologic public policies appear in the context of the reevaluation of the family farming which was established in the 90' in Brazil, in response to the rural social manifestations very active in that decade. These manifestations were counter-hegemonic and were able to open political opportunities in the State bureaucratic structure. Nevertheless, these agroecologists face hegemonic groups whose roots are linked to the national state formation and to the large landed estate, and even at the present time, count on solid political representativeness. The bourgeois agribusiness integrates the hegemonic model of modernization of the Brazilian society, whereas family farming in Brazil struggles to make an alternative project viable. The agroecology present in this project is regulated by the civil society, which is opposed to the bourgeois agribusiness, and seeks the support of the state intervention specially with the implementation of public policies that enable the establishment and development of this productive practice based on economical, social and environmental sustainability. In Guarapuava, the option for agroecology is weakened by the low degree of organicity of the agroecologic social movements, and moreover, to be inserted in a political context dominated by rural oligarchies which intervene in the relationship between the local public policies and the organizations related to agroecology. / O objetivo da pesquisa é identificar as formas, impasses e perspectivas de acesso dos agroecologistas de Guarapuava – PR às políticas públicas que incorporam o fomento à agroecologia. Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, utilizando-se de revisão de literatura, análise documental, entrevista semiestruturada e análise de conteúdo. O recorte espacial corresponde ao município de Guarapuava. A pesquisa qualitativa baseou-se no depoimento de três agroecologistas e um representante governamental. O arcabouço teórico-conceitual fundamenta-se na teoria do Estado de inspiração gramsciana. Defende-se que as políticas públicas agroecológicas surgem no contexto de revalorização da agricultura familiar que se concretiza na década de 1990 no Brasil como resposta aos movimentos sociais rurais que se mostravam bastantes ativos naquela década. Nesse contexto, estes movimentos mostraram-se como contra-hegemônicos e conseguiram abrir espaços políticos na estrutura burocrática do Estado em consonância com seus projetos. No entanto, depararam-se com grupos hegemônicos (agronegócio burguês) que tem suas raízes ligadas à formação do estado nacional e ao latifúndio, contando ainda hoje com forte representatividade política junto ao Estado. Trazendo aspectos relevantes das forças das oligarquias rurais em nosso país; mostra-se como o agronegócio burguês integra-se ao modelo hegemônico de modernização da sociedade brasileiro e a luta da agricultura familiar no Brasil em viabilizar um projeto contra-hegemônico. Com muitos aspectos condizentes com os da agricultura familiar, a agroecologia, pautada pela sociedade civil, opõe-se ao agronegócio burguês e busca intervenção estatal, em especial com implementação de políticas públicas que possibilitem afirmação e desenvolvimento desta prática produtiva baseada na sustentabilidade econômica, social e ambiental. Conclui-se que em Guarapuava a agroecologia encontra-se fragilizada pelo grau de organicidade dos movimentos sociais agroecológicos e por estar inserida num contexto político municipal com fortes traços das oligarquias rurais bastantes presentes no cenário político, econômico e social municipal, ajudando para que prevaleça a hegemonia do agronegócio burguês e interferindo na relação entre o poder público local e as organizações ligadas a agroecologia.

Objetivo: Descrever o comportamento da tuberculose (TB) na comunidade boliviana residente em quatro distritos do município de São Paulo (MSP), Belém, Bom Retiro, Brás e Pari, no período de 1998 a 2008, analisar seu possível impacto na tendência dessa doença e investigar possíveis disparidades em relação ao acesso aos serviços e na qualidade do atendimento entre bolivianos e brasileiros. Metodologia: Estudo descritivo de casos notificados de TB entre migrantes bolivianos. Os dados foram obtidos junto à vigilância da TB do MSP. As variáveis de interesse foram: características sócio-demográficas, aspectos diagnósticos, clínicos e terapêuticos, comportamentais, co-morbidades e indicadores de acesso aos serviços e de qualidade do atendimento. A análise foi efetuada comparando a as variáveis de interesse entre pacientes de nacionalidade boliviana e brasileira residentes nos mesmos distritos. Para a comparação de proporções aplicamos o teste do qui-quadrado ou teste exato de Fisher e para médias o teste de Kruskal-Wallis. Resultados: Foram notificados 2434 casos de TB nos distritos estudados, dos quais 67,5 %, 30,4% e 2,1% eram, respectivamente de nacionalidade brasileira, boliviana e outras; a participação boliviana foi crescente no período, elevando-se de 15% para 53% dos casos; observando-se uma queda de 43,5% no número absoluto de casos entre os brasileiros e um incremento de 250% entre bolivianos. A incidência na área de estudo em 2008 era 3,5 vezes maior do que a verificada, em média, no MSP. Comparados aos brasileiros os bolivianos eram mais jovens (média: 26 versus 39 anos; p<=0,0001) e a prevalência de desemprego entre eles era mais baixa (2,4% versus 10,4%; p<0,0001). Para o período de 2006 a 2008, os bolivianos apresentam taxas mais elevada de cura (70,9% versus 62,1%; p<0,001) e de tratamento supervisionado (81,9% versus 62,2%; p<0,001) e menores de história de TB no passado (6,9% versus 16,9%; p<0,0001), abandono de tratamento (16,9% versus 22,4%; p<0,001), de letalidade por TB (1,6% versus 4,8%; p<0,001) e de recidiva (4,9% versus 9,2%; p<0,001). A prevalência de co-morbidades era mais baixa entre bolivianos. Em torno de 88% dos casos de ambas as nacionalidades o diagnóstico e o tratamento foi efetuado em serviços públicos de saúde. Conclusão: A TB mostrou-se um relevante problema entre bolivianos, contribuído para a manutenção de elevada incidência na área de estudo, justificando estratégias específicas de intervenção. Os resultados sugerem que o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde, de acesso universal aos serviços constitui instrumento efetivo de promoção da equidade em saúde. / Objective: Describing the tuberculosis in the bolivian community resident in the districts of Belém, Bom Retiro, Bras and Pari, located in the municipality of São Paulo (MSP), in the period 1998 to 2008, analyze its possible difference in relation to access services and quality of health care among bolivians and brazilians. Methods: Descriptive study of notified cases of TB among bolivian immigrants. The data are obtained from the TB surveillance of the MSP. The variables of interest were socio-demographic characteristics, diagnostic aspects, clinical and therapeutical, behavioral, comorbidities and indicators of access to services and quality of care. The analysis was performed comparing the variables between bolivians and brazilians patients residing in the same districts. For comparison of proportion was applied the chi-square test or Fisher exact test and for means the Kruskal-Wallis test. Results: Were reported 2434 TB cases in districts studied, whom 67,5%, 30,4% e 2,1% were respectively brazilians, bolivians and others nationalities; the bolivian participation increased in the period, rise from 15% to 53% of all cases, observing a drop of 43,5% in the absolute numbers of cases among the brazilians and a increase of 250% among bolivians. The incidence in study area in 2008 was 3,5 times greater than that seen on average in MSP. Compared to brazilians, bolivians were younger (mean: 26 versus 39 years, p=0.0001 and the prevalence of unemployment was lowest (2,4% versus 10,4%, p<0,0001. In 2006 to 2008, bolivians have higher rates of cure (70,9 versus 62,1%, p<0,001) and supervised treatment (81,9% versus 62,2%), and lower rates of TB in past (6,9% versus 16,9%, p<0,0001), neglect (16,9 % versus 22,4%, p<0,001), TB mortality (1,6% versus 4,8%, p<0,001) and relapse (4,9% versus 9,2%, p<0,001). The prevalence of comorbidities was lower among bolivians. Around 88% of cases of both nationalities the diagnosis and treatement was done in public health services. Conclusions: The TB is significant problem among bolivians, contributing to the maintenance of high incidence in the study area, justifying specific strategies of intervention. The results suggest that compliance with the guidelines of Sistema Único de Saude of universal access to services is an effective instrument for promoting equity in health.

A International Federation of Oto-Rhino-Laryngological Societes (IFOS) estima que cerca de 10% da população americana seja portadora de algum tipo de perda auditiva. O Better Hearing Institute afirma que nos Estados Unidos cerca de 31 milhões de pessoas apresentam algum tipo de perda auditiva, ou cerca de 10% de sua população. Muitas são as causas que contribuem para o aumento do contingente de deficientes auditivos, dentre os quais a presbiacusia, as doenças hereditárias, doenças metabólicas, uso de drogas ototóxicas, traumas acústicos, excesso de ruído, neoplasias, infecções e danos vasculares e causas idiopáticas. Dentre os efeitos perniciosos da perda auditiva estão a frustração, insegurança, paranóia, tensão, nervosismo, irritabilidade, instabilidade, medo, sensação de inferioridade, sensação de confusão, descontentamento, fobia social e depressão. Crianças com perdas auditivas unilaterais tendem a apresentar baixos níveis de aproveitamentos escolares, a demandar por técnicas especiais de linguagem por conta dos efeitos permanentes da incapacidade de cognição, mesmo quando se tratava de perdas auditivas leves. Pelo prisma da audiologia clínica todo portador de deficiência auditiva pode ser considerado um candidato ao uso de prótese auditiva - ou aparelho auditivo - um dispositivo eletrônico cujos componentes principais - processador digital de sinais, microfone e receptor - podem ser adquiridos da cadeia de suprimentos que abastecem os fabricantes internacionais que dominam o mercado mundial. Estes fabricantes procuram ofertar produtos com uma maior densidade de recursos tecnológicos que os seus concorrentes em paga de lucros maiores, a oferecer mais que os clientes necessitam ou estão dispostos a pagar. Estas organizações internacionais trazem produtos cujos preços finais são incompatíveis para os cidadãos de países em desenvolvimento. Um dos objetivos deste estudo é o de entender o modelo de negócios praticado pela indústria de próteses auditivas, notavelmente a prática de varejo, a mais lucrativa. O outro objetivo é o de desenvolver uma prótese auditiva no desenho retroauricular, digital e de especificações mínimas, que possa competir com aquelas fornecidas por organizações lv internacionais para a condução das políticas públicas, segundo a Portaria 587, Anexo IV do Ministério da Saúde. Foi contatada a cadeia de suprimentos destas organizações, solicitadas amostras diversas e montados protótipos funcionais, que depois de vários ensaios permitiram a definição de uma arquitetura eletroeletrônica básica. Esta arquitetura foi novamente ensaiada, tendo como resultado um configuração eletroeletrônica final, a qual definiu uma prótese no desenho retroauricular. De modo a definir os recursos tecnológicos e as especificações eletroacústicas do produto final para o atendimento das especificações do Ministério da Saúde, foram utilizadas as ferramentas de engenharia do fabricante do componente principal (processador digital de sinais), que incluíam o desenvolvimento com base no servidor do fabricante (online), desenvolvimento com auxílio de programas específicos (stand alone), montagem eletroeletrônica e mecânica para finalmente certificar o produto final com a mesma norma internacional das próteses auditivas comercializadas no mercado nacional. Foi possível entender o modelo de negócios praticado na indústria de próteses auditivas com a identificação dos principais atores e como se relacionam. A única prótese auditiva desenvolvida no desenho retroauricular atende a todos os requisitos de Tecnologia A e B, o que corresponde a 85% da demanda das aquisições do Governo Federal. / The International Federation of Oto-Rhino-Laryngological Societies (IFOS) estimates as 10% the total amount of hearing impaired in United States. The Better Hearing Institute asserts that in United States about 31 million people have hearing losses in some degree, say around 10% of total population. Increasing the amount of hearing-impaired there is a list of causes as presbyacusis, hereditary diseases, metabolic diseases, use of ototoxic drugs, acoustic trauma, noise-induced, neoplasia, infections and vascular damages and idiopathic causes. Amongst of perverse effects of hearing losses are frustration, insecurity, paranoia, tension, nervousness, irritability, instability, fearful, sense of inferiority, sense of confusion, discontentment, social phobia and depression. Children with unilateral hearing loss appear to show high grade failures, demands for additional assistance due to permanent effects of cognition inability, even so when they are affected by mild hearing losses. By means of Audiology perspective all hearing impaired are normal applicant to wear a hearing aid, an electronic device whose chief components - digital signal processing, microphone and receiver - can be acquired from the international manufacturers supply chain, whose rule the world market. These manufacturers push products to market with higher density of technological resources than their competitors in exchange of higher profits, to offer more than the customers need or are willing to pay for. Those international organizations bring products which end prices are unmatched to citizen in the developing countries. One of the objectives of the present study is to understand the business model these organizations run, mainly the most profitable one: retail business. The other objective means the developing the digital behind-the-ear hearing aid with minimal specifications, to compete with those hearing aids, same design, supplied by these organizations to the Brazilian Government for its open tender, according to Government directive 587, section sign IV of Health Minister. It was contacted these organizations supply chain, requested samples and assembled some functional prototypes, whose after some experiments lead us to determine a basic electroelectronic architecture. This architecture was submitted to more experiments until final lvii electroelectronic architecture was determined and it was rested inside a behind-the-ear case. To determine end product technological resources and the electroacoustic specifications to fulfill Health Minister specifications it was managed engineering tools of the main component (digital signal processing), which entails being logon on the manufacturer server, also stand alone on a personal computer, to assemble the electro-electronic and mechanical modules to submit the end product to the same international standard the hearing aids already traded in the Brazilian market place. It was possible the understanding the current business model also to identify the main actors and how they interact each other. The only digital behind-the-ear hearing aid developed complies with all requirements labeled as Technology A and B, respective of 85% of all Brazilian Government acquisitions.

Esta tese objetiva analisar em que medida a dicotomia entre natureza e cultura, fruto da cientificidade da Modernidade, apresenta-se nas políticas públicas patrimoniais culturais de proteção, especialmente, de bens imateriais como os saberes, celebrações, formas de expressão e lugares. Ainda no século presente, mantemos entendimento de que há coisas da natureza e coisas da sociedade, e mal conseguimos articular ambas num só entendimento. Isso se traduz, nesta tese, na experiência que analisamos com órgãos da Administração Pública que tratam da natureza e da cultura, definem legislação específica sobre cada tema e atuam na expectativa da proteção integral. Particularmente, analisamos as ações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) quanto à proteção de bens culturais imateriais. Nossa hipótese é a de que, ainda que esse órgão venha paulatinamente ampliando seu horizonte no trato da questão, ainda continua a formular diretrizes que reafirmam a separação entre natureza e cultura, material e imaterial, real e simbólico. Para atingirmos o objetivo proposto, utilizamos como metodologias a pesquisa bibliográfica na literatura especializada, a adoção de fontes documentais oficiais (em especial, dossiês de registro), a realização de entrevistas e a análise das imagens de alguns bens culturais imateriais. Neste contexto, algumas ponderações são propostas e dizem respeito à tentativa de agregar os elementos existentes nas práticas culturais, para que se avance em direção à superação da dicotomia natureza e cultura e se chegue a uma forma mais integradora de ver a questão. Uma dessas ponderações diz respeito ao momento de registro do bem imaterial, quando já seria possível invocar a presença de outros órgãos envolvidos, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por exemplo, cuja atribuição é diretamente ligada ao campo do patrimônio cultural. Tal medida poderia construir políticas públicas mais holísticas, tomadas em conjunto, que levem em consideração os elementos naturais e culturais presentes no bem cultural imaterial. Além disso, consideramos a importância de ampliar a competência legal do IPHAN, possibilitando que trilhe um caminho que respeite e proteja de forma mais efetiva o simbólico e o real contidos na manifestação cultural. / Our thesis aims to examine to what extent the dichotomy between nature and culture (which is a product of the modernitys scientificity) is reflected in the cultural policies of patrimonial protection, especially of intangible goods, such as knowledge, celebrations, forms of expression and places. In the 21th century, the understanding that there are things that belong to nature and others that belong to society is maintained and we can barely articulate both in only one understanding. We confirmed the existence of such understanding in our analysis of the public administration bodies experience in dealing with nature and culture, defining specific legislation on each subject and acting with the expectation of a whole protection. In particular, we have analyzed the National Historical and Artistic Heritage Institute IPHANs actions regarding the protection of intangible cultural assets. Our hypothesis is that, although the IPHAN has been gradually broadening its horizon in the treatment of the issue, it still continues to formulate guidelines that reaffirm the separation between nature and culture, material and immaterial, real and symbolic. In order to reach our goal, the used methodologies include bibliographic research in specialized literature, official documentary sources (in particular, registration dossiers), the conduction of interviews and the analyzes of some intangible cultural assets images. In this context, some considerations are proposed and concern the attempt to aggregate the existing elements in cultural practices, in order to overcome the dichotomy between nature and culture for achieving a more integrative way to face this issue. One of these considerations concerns the moment of the intangible asset registration and when it would be possible to request the involvement of other bodies, such as the Ministry of Environment, whose attribution is directly linked to the cultural heritage issue. Such a measure would allow the building of more holistic public policies, to be taken as a whole and that take into account the natural and cultural elements of the intangible cultural good. In addition, we consider the importance of extending IPHAN\'s legal competence, by allowing it to tread a path that respects and protects more effectively the symbolic and the real contained in cultural manifestation.

Esta pesquisa qualitativa busca estabelecer um diálogo entre a política cultural e a educação não-formal, destacando a importância de tal relação para a constituição da cidadania das pessoas com deficiência. A pouca visibilidade dessas pessoas provoca sua exclusão das políticas públicas. Nessa lógica cria-se um ciclo, pois face à inexistência de serviços não há inclusão e, conseqüentemente, a falta de visibilidade contribui para que a discriminação continue (BIELER, 2005). Assim, evoca-se a responsabilidade do Estado na formulação de políticas públicas no caso deste estudo mais especificamente as políticas culturais que possibilitem a ruptura do ciclo da invisibilidade, proporcionando a essas pessoas maior acesso à cidade, aos bens culturais e à vida comunitária. Esse segmento normalmente é ignorado na formulação das políticas culturais que parecem mais voltadas para a produção de eventos e atividades artísticas. Neste estudo concebe-se a cultura num sentido amplo, encontrada em todas as dimensões da sociedade, presente ao longo da história e no cotidiano das pessoas, num conjunto de símbolos e significados com os quais os homens criam a própria vida social, atribuindo significados às suas experiências (BRANDÃO, 1995). A educação não-formal parece pertinente por seu caráter de intencionalidade e de flexibilidade dos conteúdos, lugares e metodologias e, sobretudo, por seu objetivo principal que é a prática da cidadania (GOHN, 2005, 2006a). O confinamento dessas pessoas em suas casas, geralmente na periferia da cidade, é incompatível com a lógica dos direitos humanos e da democracia, que não pode prescindir da participação, da luta por novos direitos e pela garantia daqueles já instituídos. (CHAUI, 2006; BENEVIDES, 2004). A igualdade de direitos das pessoas com deficiência deve ser vista como uma questão de justiça e deve visar a paridade de participação na sociedade em todas as áreas (BENEVIDES, 2004; FRASER, 2007). Nesse sentido, ao serem privadas de seus direitos culturais, essas pessoas também têm limitadas suas condições para participação na esfera cotidiana. Sem tais vivências, ficam prejudicados o enfrentamento ao preconceito, o exercício da participação e, sobretudo, a construção de uma identidade grupal que possa evoluir para a luta coletiva (HONNETH, 2003). O procedimento metodológico utilizado, com o objetivo elucidar os pressupostos teóricos, foi a coleta de depoimentos orais (LANG, 1996) de alguns dos participantes do Projeto Passeando por Sampa Inclui, desenvolvido por esta pesquisadora na Subprefeitura da Capela do Socorro. Assim, pôde-se apreender o quanto a participação em atividades culturais e as situações interativas entre os participantes do Projeto foram fundamentais para que tivessem acesso aos bens culturais antes desconhecidos, possibilitando aprendizagens e prazer com as novas experiências. A ruptura do confinamento e as possibilidades de emancipação foram percebidas em diversos graus, contribuindo para que os mesmos possam enfrentar o preconceito e encontrar no grupo um apoio necessário para melhor conhecer e lidar com a própria deficiência. Tais experiências fomentaram um necessário encorajamento para a vida comunitária e a valorização das experiências grupais, emergindo formas de protagonismo tão diversas quanto as trajetórias dos sujeitos. / This qualitative study aims to establish a dialogue between cultural policies and non-formal education, as well as highlight the importance of this dialogue for the constitution of disabled people as citizens. The low visibility of these people excludes them from public policies and hence a cycle is created in which the lack of services restricts inclusion and then the lack of visibility contributes to the persistence of discrimination (BIELER, 2005). For this reason the State is called upon to create public policies in the case of this study, specifically cultural policies that may break the invisibility cycle, providing these people with a better access to the city, to cultural assets and to community life. The formulation of cultural policies, which seem to favor the promotion of artistic events and activities, does not take disabled people into account. In this study, culture is conceived in a very broad sense, as an element present in every dimension of society, throughout history and in our daily lives. Culture hence is composed of several symbols and meanings based on which people create their own social lives and make sense of their experiences (BRANDÃO, 1995). The pertinence of non-formal education in this connection is due to its intentionality and its flexibility regarding content, places, methodologies and, above all, owing to its main objective, which is the practice of citizenship (GOHN 2005, 2006a). The confinement of disabled people in their homes, generally in the periphery of the cities, is not compatible with the logic of human rights and democracy, which necessarily entails participation, the fight for new rights and the effort to maintain those already instituted (CHAUÍ, 2006; BENEVIDES, 2004). The issue of equal rights for disabled people must be considered as a matter of justice, and parity of participation should be pursued all areas of society. (BENEVIDES, 2004; FRASER, 2007). Being deprived of their cultural rights, disabled people are also limited in their participation in day-to-day life. Without such experiences, the fight against prejudice, the exercise of participation and, above all, the building of a group identity that may evolve into a collective fight (HONNETH) are impaired. The methodology procedure applied to clarify the theoretical foundations was the collection of oral testimonies of some participants in the Projeto Passeando por Sampa Inclui, developed by me at the Subprefeitura da Capela do Socorro, in Sao Paulo, Brazil. By these testimonies it was possible to realize that the engagement in cultural activities and the interaction among the participants in the project have a fundamental role in giving access to cultural assets previously unknown, providing pleasant activities created by new experiences. The elimination of the confinement and the possibility of emancipation were perceived in several degrees, helping these people face prejudice and find in the group the necessary support to deal with their own disability in a better way. These experiences created a necessary encouragement for community life and a valorization of the groups experiences, which caused the emergence of forms of protagonism so diverse as the personal courses of the subjects in life.

Este trabalho analisa a implementação do Projeto de Educação Ambiental Água hoje e sempre: consumo sustentável, de 2004 a 2007, pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, por meio de ações de formação continuada e da publicação Água hoje e sempre: consumo sustentável. O objetivo central é investigar se os professores do ensino fundamental e médio desenvolveram projetos interdisciplinares, tendo como ponto de partida uma problemática local, integrando-a em um contexto da bacia hidrográfica onde se localiza o município da escola, refletindo sobre as questões socioambientais regionais e propondo, junto à comunidade escolar, soluções para transformar o ambiente escolar e o seu entorno. A análise do trabalho apoiou-se nas teorias críticas de currículo, nas teorias sobre o desenvolvimento de projetos interdisciplinares e de educação ambiental crítica. Foram aplicados e aferidos questionários de 180 Professores Coordenadores de Oficinas Pedagógicas (PCOP) das 89 Diretorias de Ensino e de 637 professores, pelo software da SE. Em um segundo momento optou-se por uma pesquisa qualitativa com entrevista de grupo com 11 professores. Quanto aos resultados obtidos, o trabalho com projetos promoveu a inclusão de problemática local, envolvimento da comunidade, proposta e/ou transformação local, tratamento inter/multidisciplinar e mudança de atitude dos alunos, demonstrando que os objetivos do projeto foram alcançados. Ampliou-se a concepção de meio ambiente, a sensibilização e conscientização dos alunos, tornando-os mais responsáveis e protagonistas. Evidenciou-se, porém, que há resistência de professores e diretores para o trabalho com projetos em razão da falta de identidade profissional com a escola e o alunado, corroborada pelo currículo tradicional. Há necessidade de reformulação no currículo, na concepção de formação inicial e continuada dos professores para assegurar a inserção da educação ambiental na Educação Básica. / The present work analyses the implementation of the Project Environmental Education: Water today and always, sustainable consumption, by the São Paulo State Secretariat of Education, from 2004 to 2007, through continuing development of teachers and publication of a document named Água hoje e sempre: consumo sustentável. The main objective of this work was to investigate whether the teachers of fundamental and senior high school developed interdisciplinary projects based on a local problem, integrating it to the context of a hydrographic basin where the school council is, reflecting upon regional socioenvironmental questions and proposing solutions with the school community to transform the school environment and its surroundings. The analyses were based on the critical theories of curriculum, on the theories about the development of interdisciplinary projects and of critical environmental education. A number of 180 questionnaires were applied to 637 teachers and to 180 teacher-coordinators responsible for the educational-workshops (PCOP) of 89 Boards of Education, and measured by software from the SE. A qualitative research was also conducted on a second moment with interviews with 11 teachers. The results show that the work with projects promoted the inclusion of local problems, community involvement, proposals and/or local processing for changes, inter/multidisciplinary treatment in the school curriculum and change of attitude of students, demonstrating that the main objectives of the project were achieved. The conception of environment was expanded, as well as sensitivity and awareness of students, making them more responsible and protagonists. It showed, however, that there is resistance of teachers and principals to work with projects because of the lack of professional identity with the school and students supported by the traditional curriculum. We need to reformulate the curriculum and the initial and continued development of teachers to ensure inclusion of environmental education in basic school.

Este trabalho visou diagnosticar a situação do problema da moradia no município de São Paulo, bem como a sua evolução recente nas três últimas décadas, tomando como ponto de partida a contextualização da formação socioespacial da qual a cidade é parte; analisar os tipos de enfrentamento aos problemas de moradia implementados pelo município de São Paulo após 1988 e as possíveis relações das ações em habitação realizadas no espaço da cidade com a entrada em vigor da atual Constituição Federal - neste sentido, apresentamos um quadro geral das ações municipais para melhorar o acesso da população pobre à moradia, dentre as implementadas nas gestões que se deram após 1988; e por fim, realizamos trabalho de campo e estudo sobre o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) na cidade de São Paulo, seus desafios e suas potencialidades a serem exploradas. No percurso elaboramos uma análise e reflexão geral a respeito dos tipos de programas habitacionais formulados e implementados pelo município de São Paulo (SEHAB e COHAB) após 1988, para enfrentar a insuficiência de acesso à moradia digna. Desenvolvemos também os seguintes temas: a importância dada à habitação de interesse social nas diferentes gestões; o papel dos financiamentos - sua influência nas ações do poder público local; o papel da participação popular - sua influência nas ações do poder público local; e as transformações no território usado da cidade relacionadas às ações municipais na habitação. O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) nos interessou em especial porque é o único programa público que trabalha com arrendamento implementado no município de São Paulo. O fato de ser arrendamento com opção de compra permite tornar a aquisição de um imóvel mais acessível às famílias, por não necessitar de depósito inicial e pelo fato de o valor da mensalidade ser próximo ao valor de um aluguel. Além disso, justamente por combinar as vantagens de compra e aluguel, o PAR nos pareceu minimizar uma série de questões negativas associadas à compra de imóvel público. Nossa pesquisa esteve voltada constantemente à reflexão sobre as possibilidades concretas de ampliar cada vez mais o acesso à moradia digna para todas e todos em São Paulo. Procuramos avaliar que caminhos persistem como válidos, que outros precisam ser postos em prática e que alternativas de ação estão postas. Procuramos também definir critérios de avaliação de programas habitacionais que contribuam para a escolha de ações consistentes de melhoria. O processo de análise tratou do conhecimento da categoria sintética de nossa disciplina: o espaço. Buscamos revelar as transformações no território usado da cidade em questão e propor mudanças significativas para o uso do espaço, para o desenvolvimento social, político, econômico e humano, entre outros, da formação socioespacial na qual estamos inseridos. / This work aimed to diagnose the present actual dwelling conditions in the municipality of Sao Paulo, in addition to its recent evolution during the last three decades, considering the contextualization of the social spatial formation to which the city belongs as a starting point; to analyze all the programmes implemented by the municipality of Sao Paulo since 1988 to tackle the dwelling problems and the possible relations of the actions towards housing carried out in the city space with the working-out of the present Federal Constitution - in that sense, we presented a general overview of the municipal actions intended to improve access to dwelling, among those implemented in the municipal administrations after 1988; lastly, we carried out a field work and a study about the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) in Sao Paulo city, its challenges and potentialities to be explored. In our path, we formulated an analysis and general reflection about the different kinds of housing programmes designed and implemented by the municipal authority in Sao Paulo (SEHAB and COHAB), since 1988, to tackle the insufficient access to decent dwelling. We developed also the following themes: the importance given to social-interest housing in different municipal administrations; the role of the financing rules - its influence on the actions of the local public authority; the role of the popular participation - its influence in the actions of the local public authority; and the transformations in the used territory (território usado) of the city related to the municipal actions in housing. Our special interest in the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) relies in the fact that it is the only public programme implemented in the city of Sao Paulo that works with leasing. The fact of being leasing, with the option to buy, makes the buying of a house more accessible to families, once it does not require an initial deposit and also because the monthly payment is quite similar to rent prices. Furthermore, precisely because it combines the advantages of owning and renting, it seemed to us to be an option capable of minimizing negative issues associated with the acquisition of public housing. The aim conducting our research was constantly directed towards the consideration about all the concrete possibilities to further extend the access to decent housing for all citizens in the city of Sao Paulo. We looked for means to evaluate ways that persist valid, others that have to be carried out and which alternatives of actions are placed. We also looked for the definition of criteria to evaluate housing programmes that can contribute to the choice of consistent actions of improvement. The analysis process dealt with the knowledge of the synthetic category of our discipline: the space. We looked for to disclose the transformations in the used territory (território usado) of the city in analysis and to consider significant changes for the use of the space, to the human, economic, political and social development, among others, of the social spatial formation of which we are part.

As políticas públicas de juventude vêm procurando lidar com a questão do desemprego, e com a preparação da população mais vulnerável para o mercado de trabalho. Algumas destas políticas têm como princípio o adiamento da entrada dos jovens de baixa renda no mercado de trabalho, acompanhadas de transferência de renda, bem como retorno ao processo educativo para que os mesmos possam obter uma maior qualificação social e profissional. No âmbito deste programa de juventude, as propostas sócio-educativas, além da formação profissional, colocam os jovens em contato com experiências prioritariamente grupais onde são protagonistas de ações voltadas ao interesse público. Outras são relacionadas a atividades culturais ou sociais. Esta tese tem a intenção de compreender a relação entra a formação de vínculos sociais e a construção de projetos profissionais no âmbito de uma política pública governamental de jovens trabalhadores do município de Guarulhos. A presente pesquisa constituiu-se de entrevistas em profundidade na modalidade de narrativa biográfica, de seis jovens que concluíram o Programa Oportunidade ao Jovem entre 2004 e 2010. A partir da análise das narrativas observa-se como os vínculos sociais estabelecidos no processo educativo funcionam como suporte de representações psíquicas positivas de si, permitindo a construção de projetos profissionais, aumentando as perspectivas dos jovens frente às vulnerabilidades sociais. / The youth public policies have been trying to deal with unemployment issues and with the preparation of the most vulnerable people on the labor market. Some of these policies have as their principle to postpone labor market entry of low-income young people, suppported by income transfer and the return to educational process so that they can achieve better social and professional skills. In the range of this youth program, social and educational proposals - in addition to educational formation - also put young people in contact with experiences as a priority group, in which they are the protagonists of actions directed to the public interest. Other proposals are related to cultural or social activties.This thesis aims to understand the relationship between social bonds formation and the construction of professional projects within a governmental public policy for young workers in the city of Guarulhos. This research is composed by in-depth interviews, in the form of biographical narrative of six young people who have finished the Programa Oportunidade ao Jovem between 2004 and 2010. Based on the analysis of these narratives, it is possible to see how these social bonds established during the educational process work as psychological base for self positive representations, allowing the creation of professional projects, which increases young people prospects in relation to social vulnerability.

O presente estudo preocupa-se em compreender a importância do Sistema de Espaços Livres Públicos SELP na estruturação do ambiente urbano e seu potencial para valorização do sentido público. Centra sua análise em área de urbanização consolidada e tem como objetivo caracterizar as principais atribuições do sistema a serem consideradas no processo de elaboração de políticas públicas e de sua contribuição ao planejamento urbano local; simultaneamente salienta a pertinência de convergir as preocupações ambientais com as políticas de valorização do espaço livre. Importante elemento de análise é a forma de estruturação do SELP no contexto do desenvolvimento urbano do Município de São Paulo e a legislação urbanística pertinente, para verificar como o Plano Diretor Estratégico do Município, aprovado em 2002, avança nessas questões. O estudo de caso a Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme na região nordeste do Município - busca estruturar um processo de análise que possa ser reproduzido em outros territórios buscando destacar conflitos e potencialidades sugeridos pela análise do SELP e compreender como a interação entre plano e gestão tem ocorrido no período recente. / The present work focuses in the importance of the Public Open Space System (or SELP Sistema de Espaços Livres Públicos) on structuring the urban environment and its potential on valuating the public sense. Based on a consolidated area, the analysis objective is to characterize the main attributions of the system in order to develop urban public politics, and contribute to the local planning. Therefore, it emphasizes the importance of environmental issues combined to urban politics that valuate the open spaces. The Public Open Space System structuring is an important element for the analysis of the urban development of São Paulo city, besides its legislation, to verify how the Strategic Urban Plan approved in 2002 deals with these issues. The study case is Vila Maria/ Vila Guilherme administrative unit, located at the northeast portion of São Paulo - its process analysis intends to create a method to be applied in order portions of the territory, emphasizing conflicts and potentials suggested by the SELP analysis, and comprehending how the urban plan and public management interact in recent time.