A Lei Federal n. 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa sendo denominada pela doutrina especializada como Novo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais alterações encontra-se um novo mecanismo de compensação de Área de Reserva Legal denominado de Cotas de Reserva Ambiental. A nova legislação permite que o proprietário rural transforme a área excedente de sua Reserva Legal em Cotas de Reserva Ambiental correspondentes a cada hectare de vegetação nativa. Contudo, a pequena propriedade rural, isto é, aquela que possui até4 (quatro) módulos fiscais, pode instituir as Cotas de Reserva Ambiental sobre todo o tamanho de sua área de reserva legal, não somente sobre o excedente. Ademais, a pequena propriedade está desobrigada a manter o percentual mínimo de área de reserva legal, desde que a área estivesse consolidada em 22 de julho de 2008, sendo proibidos novos desmatamentos. Em virtude de tantas peculiaridades e diante da complexidade das questões que envolvem o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, para a presente pesquisa, optou-se por um estudo de caso na Comunidade da Linha Damaceno, zona rural do município de Pato Branco, localizada no Bioma Mata Atlântica, de formação vegetal Floresta Ombrófila Mista Montana. A Comunidade está inserida na macrozona de manancial agrícola, eis que banhada pelo Rio Pato Branco e seus afluentes (Rio Pinheiro, Rio da Divisa), e de onde a SANEPAR faz a captação de água que abastece o município. Para compreender como esta comunidade percebe as questões ambientais, utilizou-se de uma pesquisa semiestruturada, contendo um formulário e uma entrevista, além de métodos como a análise dialógica do discurso e da percepção ambiental. Os resultados obtidos fizeram uma correlação entre o desenvolvimento sustentável, o pagamento de serviços ambientais e compensação de área de reserva legal por cotas de reserva ambiental, pelo viés da interdisciplinaridade. Outrossim, em razão dos métodos utilizados, foi feito um resgate histórico quanto ao surgimento da compensação de área de reserva legal no ordenamento jurídico brasileiro, e sobre a própria formação da Comunidade Linha Damaceno, que demonstrou possuir também grande riqueza histórica para o município de Pato Branco. Quanto ao tema principal da pesquisa, a possibilidade de comercialização de Cotas de Reserva Ambiental pelos pequenos proprietários rurais da Linha Damaceno, chegou-se à conclusão que existem propriedades que atendem a todos os requisitos atualmente formulados pelo Novo Código Florestal, contudo poucos agricultores demonstraram interesse, principalmente devido às limitações que a propriedade passaria a ter após a instituição das Cotas de Reserva Ambiental. Outro fator de destaque foi à percepção ambiental quanto ao favorecimento dos agricultores que desmataram suas áreas de reserva legal e hoje podem se utilizar do mecanismo de compensação sem a necessidade de restituir os percentuais mínimos da Área de Reserva legal. / The Federal Law n. 12.651 / 2012 refers to the native vegetation protection named by the specialized doctrine as New Brazilian Forest Code. Among the main changes in it, there is a new compensation mechanism of Legal Reserve Area called Environmental Reserve Quotas. The new legislation allows the rural landowner to transform the surplus area of his Legal Reserve into Environmental Reserve Quotas corresponding to each hectare of native vegetation. However, small rural property, that is, the one which has up to four (4) fiscal modules, can institute the Environmental Reserve Quotas over the entire size of its legal reserve area, not only over the surplus area. In addition, the small property is free to maintain the minimum percentage of legal reserve area, since the area had been consolidated on July 22, 2008, and new deforestation is prohibited. Because of the many peculiarities and the complexity of issues involving the environment and sustainable development, to the present piece of research a case study was chosen in the Community of the Damaceno Line, a rural area in the municipality of PatoBranco, located in the Atlantic Forest Biome, of plant formation Mixed Ombrophylous Forest Montana. The community is inserted in the macro-area of agricultural stock, bathed by the Pato Branco River and its tributaries (Rio Pinheiro, Rio da Divisa), and from where SANEPAR collects the water to supply the municipality. To understand how this community perceives environmental issues, a semi-structured research was used, containing a form and an interview, as well as methods such as the dialogical analysis of discourse and environmental perception. The obtained results made a correlation between the sustainable development, the payment of environmental services and compensation of the legal reserve area for quotas of environmental reserve, by means of interdisciplinary orientation. In addition, due to the methods used, a historical rescue was made regarding on the emergence of legal reserve area compensation in the Brazilian legal system, and on the formation of the Linha Damaceno Community, which has also demonstrated great historical wealth for the municipality of PatoBranco. In relation to the main theme of the research, the possibility of commercialization of Environmental Reserve Quotas by the small landowners of the Damaceno Line, it was concluded that there are properties that match all requirements currently formulated by the New Forest Code, however few farmers have shown interest on it, mainly due to the limitations that the property would have after the institution of the Environmental Reserve Quotas. Another important factor was the environmental perception regarding the farmers’ favoring who deforested their legal reserve areas and today can use the compensation mechanism without the need to restore the minimum percentages of the Legal Reserve Area.

The Near Field Communication (NFC) and mobile payments are two areas in constant development in current market. Today when we use the wallet, we can found cash of different values, coins, debit and credit cards of one or two banks, loyalty cards from restaurants and shopping receipts. Even though these items found in the wallet have a symbolic value of utility, they are becoming outdated, as a plethora of plastic and paper that will not make much sense in the near future. The revolution of mobile payments is imminent and is already happening. Instead of wallets, we have mobile phones with NFC on their hardware and software that transform them into a digital wallet (e-wallet). What matters now are not the papers and cards, but stay connected to your e-wallet account\'s that has your bank details. The main objective of this dissertation is to present the development of a mobile payment system called S-Wallet system, using the technology of NFC. This work also includes the development of a protocol for mobile payments, the protocol SWEP, which performs the whole process of message exchange, data exchange and payment execution. Besides the App S-Wallet, an application interface to android users use. In addition, an account that stores users data remotely, called S-Wallet account. As part of the evaluation of the S-Wallet, we perform tests of integration of all the entities of the system. These tests showed that the S-Wallet provides usability, security and privacy to users. Further, we had performed usability tests with users showing that the S-Wallet system is easy to use and we had indicated it for the real scenario studied: payment between two users, peer-to-peer (P2P) and retail vending. This work shows that the NFC technology is secure for mobile payments and is very useful for its expansion in the commercial sector. / A Comunicação por Proximidade de Campo do inglês Near Field Communication (NFC) e os pagamentos móveis são duas áreas em constante desenvolvimento no mercado atual. Hoje ao utilizar a carteira são encontradas cédulas de diferentes valores, moedas, cartões de débito e de crédito de um ou dois bancos, cartões fidelidade de restaurantes e recibos de compras. Mesmo que esses itens encontrados na carteira tenham um valor simbólico de utilidade, eles estão se tornando ultrapassados, como uma infinidade de plástico e papel que não fará muito sentido em um futuro próximo. A revolução dos pagamentos móveis é iminente e já está acontecendo. No lugar das carteiras estão entrando os celulares com dispositivos NFC em seu hardware e software que os transformam em uma carteira digital (e-wallet). O que interessa não são mais os papeis e os cartões, mas sim estar conectado com sua conta da e-wallet que possui seus dados bancários. O principal objetivo desta dissertação é apresentar o desenvolvimento de um sistema de pagamentos móveis denominado sistema S-Wallet, utilizando como base a tecnologia NFC. Este trabalho também inclui o desenvolvimento de um protocolo de pagamentos móveis, o protocolo SWEP, que realiza todo o processo de troca de mensagens, troca de dados e execução do pagamento. Além da App S-Wallet, uma aplicação com interface android para os usuários utilizarem. Assim como uma conta que armazena os dados dos usuários remotamente, denominada conta S-Wallet. Como parte da avaliação do sistema S-Wallet, foram realizados testes de integração das entidades desse sistema. Esses testes mostraram que o sistema S-Wallet proporciona usabilidade, segurança e privacidade aos usuários. Além disso foram realizados testes de usabilidade com usuários que mostraram que o sistema S-Wallet é fácil de usar e que pode ser indicado para o cenário pesquisado: pagamento entre dois usuários do inglês peer-to-peer (P2P) e máquinas de venda do varejo. Este trabalho mostra que a tecnologia NFC é segura para pagamentos móveis e é de grande utilidade para a expansão da mesma no setor comercial. / Mestre em Ciências

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-12T11:09:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cassia Neves da Silva - 2018.pdf: 2161688 bytes, checksum: e70d5a8c4b3eab21a97ddd645182a7e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-12T12:18:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cassia Neves da Silva - 2018.pdf: 2161688 bytes, checksum: e70d5a8c4b3eab21a97ddd645182a7e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T12:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cassia Neves da Silva - 2018.pdf: 2161688 bytes, checksum: e70d5a8c4b3eab21a97ddd645182a7e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-09 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The literature goes back to the fact that emerging markets have characteristics that are not relevant to the developed markets, among them the concentration of stocks and the cost of debt. Among emerging markets, the BRICS - Brazil, Russia, India, China and South Africa are economic powers. Therefore, this research aims to analyze whether the concentration of ownership and the cost of debt interfere in the value of the company in the BRICS in the period from 2007 to 2016, after the subprime crisis. For this purpose, publicly traded companies from these countries, financial and non-financial, were selected in the period to compose the sample, analyzed by quantile regression. In the results, China presented the lowest debt costs of the economic group. And the stock concentration does not affect the cost of debt in Brazil, but in China and Russia the lower the share concentration, the higher the cost of debt. In India only companies with Tobin's 50% lower Qs are shown to be negatively influenced. Finally, the cost of debt was relevant in companies with lower market values, proving to be irrelevant in companies with higher value. / A literatura descreve que os mercados emergentes apresentam características destoantes dos mercados desenvolvidos, dentre elas a concentração acionária e o custo de dívida. Em meio aos mercados emergentes, os BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – são potências econômicas. Portanto, esta pesquisa teve como objetivo analisar se a concentração de propriedade e o custo da dívida interferiram no valor da empresa nos BRICS no período de 2007 a 2016, após a crise do Subprime. Para tal, foram selecionadas as empresas de capital aberto desses países, financeiras e não financeiras, no referido período, para comporem a amostra, analisadas via regressão quantílica. Nos resultados, a China apresentou os menores custos de dívida do grupo econômico. Ademais, a concentração acionária não afetou o custo da dívida no Brasil, mas, na China e na Rússia,quanto menor a concentração acionária, maior o custo da dívida. Na Índia, apenas as empresas com os 50% menores Q de Tobin demonstraram serem influenciadas negativamente. Por fim, o custo da dívida foi relevante nas empresas com menores valores de mercado, provando serem irrelevantes nas empresas com maior valor.

Os serviços ambientais são o tema de discussão desta tese, que apresenta análise de casos brasileiros de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA), dando ênfase a casos de PSA-Água e PSA-Carbono. Os projetos são analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) com percepção analítica em diversos aspectos, como arranjos institucionais, ambiente institucional, remuneração pelos serviços ambientais, fontes de financiamento, e monitoramento da prestação dos serviços. Da análise dos projetos, identificou-se que todos são de existência recente, por isso os dados disponíveis são escassos. Na maioria dos arranjos institucionais desses projetos, há participação de entidades públicas e privadas, e uma significativa participação de recurso público em seu financiamento. Os projetos apontam os potenciais benefícios à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que sejam evitadas ou, ao menos, minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Percebe-se que são projetos promissores, razoavelmente estáveis em sua maioria, com potencial de evolução, eficazes e eficientes no tocante ao emprego dos recursos direcionados aos financiamentos. Os critérios analisados nesses projetos podem ser aplicados a outros similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão de futuros projetos de PSA. Por fim, é fundamental consignar que o mercado de serviços ambientais só funcionará de forma eficiente com a presença de arranjos institucionais que atendam à demanda específica desses serviços. / Environmental services are the topic of discussion of this thesis, which presents case studies of Brazilians of payments for environmental services (PES) projects, emphasizing the cases of PSA and PSA-Water-Carbon. The projects are analyzed from the perspective of New Institutional Economics (NIE) with analytical insight into aspects such as institutional arrangements, institutional environment, compensation for environmental services, funding sources, and monitoring of service delivery. Analysis of the projects, it was identified that there are all recent, so the data available are scarce. Institutional arrangements in most of these projects, there is participation of public and private entities, and meaningful participation in public resource funding. The projects show the potential benefits to society and the environment and their possible limitations. The identification of constraints in the initial phase of the project is important as it allows them to be avoided or at least minimized by optimizing the allocation of resources allocated to it. Realize that they are promising projects, mostly fairly stable, with potential for development, effective and efficient with respect to employment of resources directed to financing. The criteria analyzed in these projects can be applied to other similar, just as the inferred lessons can support the structuring and management of future PES projects. Finally, it is essential to establish that the market for environmental services only work efficiently with the presence of institutional arrangements that meet the specific demand for these services.

Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) têm ganhado recente destaque como um instrumento para garantir e restaurar a provisão dos serviços ambientais. Tendo em vista que a efetividade do instrumento depende do design do mesmo, verifica-se que os esquemas de PSA têm sido pouco efetivos em atingir seus objetivos, em razão de falhas na etapa de priorização dos contratos. Nesse sentido, esse trabalho teve como objetivo geral desenvolver uma abordagem de priorização de áreas para implantação de esquemas de PSA orientados para a conservação dos serviços ambientais hidrológicos. Para isso, primeiramente foram coletados os critérios de priorização de contratos que são empregados pelos esquemas de PSA brasileiros e internacionais. Em seguida, foram verificados os critérios, questões e recomendações sugeridos pela literatura científica em relação a essa temática. A partir desses dados, foi elaborada uma proposta metodológica para priorização em esquemas de PSA, que contém não só critérios e indicadores para seleção de áreas relevantes para o atingimento dos objetivos do PSA, mas também recomendações de como executar essa tarefa de forma mais efetiva. A proposta foi aplicada no estado de São Paulo, cujos municípios foram a unidade de análise, por meio da espacialização dos critérios com auxílio de um software de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e aplicação de um método de seleção custo-efetivo, utilizando dados secundários. Os resultados indicam que a maioria dos municípios paulistas contemplados ou não por esquemas de PSA hidrológicos tem baixa prioridade para receber esses incentivos para conservação e restauração da vegetação nativa. A proposta teve um melhor desempenho quando comparada ao método de seleção dos municípios prioritários pelo Programa Mina d\'Água, selecionando áreas com mais benefícios ambientais, maior risco de perda dos serviços e menor custo, o que resultou no alcance do triplo da adicionalidade obtida por unidade de custo. Resultados semelhantes também foram observados na priorização de contratos de outros esquemas de PSA hidrológicos, indicando que essa etapa é, em geral, deficiente e pode ser aprimorada pelo uso de abordagens mais otimizadas. Em suma, foi possível contribuir para a prioridade de pesquisa em design de PSA e fornecer uma estratégia para identificação de áreas prioritárias para esquemas de PSA hidrológicos. Além disso, a ferramenta proposta teve o impacto indireto de avaliar a efetividade da priorização de esquemas de PSA, apontando os pontos fracos e sugerindo melhorias. / Payments for Watershed Services (PWS) have recently become a very popular mechanism of environmental policy in protecting and restoring the provision of environmental services. Given that the effectiveness of the mechanism depends on its design, we can verify that many PWS schemes have been ineffective in achieving their goals, due to deficiencies in the process of targeting applicant sites. The aim of this thesis was to develop a methodological approach suitable for selecting priority areas for PWS schemes. We started collecting targeting criteria and indicators employed by Brazilian and international PWS schemes. Then we collected other criteria and important issues to be considered in the targeting process, both extracted from the PWS literature. Based on these data, we constructed a targeting approach, which contains not only criteria and indicators to select relevant areas for the PWS, but also guidelines on how to conduct this process in a more effective way. The proposal was applied in São Paulo state, Brazil, at the municipal level, through spatialization of secondary data using Geographic Information Systems (GIS) and by employing a cost-effective targeting method. Results show that the majority of municipalities in São Paulo, contemplated or not by PWS schemes, has low priority to receive incentives for conservation and restoration of the natural cover. Compared to a baseline targeting method employed by a state PWS scheme, Mina d\'Água, the tool proposed had a better performance in selecting areas with more environmental benefits, higher risks of service loss and lower costs, resulting in three times more additionality per cost. These results were also observed in other PWS schemes around the world, indicating that the targeting of these programs is generally ineffective and can be improved by using more optimal approaches. It was possible to contribute to the research in PWS design and provide a method for targeting priority areas for PWS schemes. Besides that, the proposed approach was also useful to evaluate the effectiveness of targeting approaches in PWS schemes, pointing out the weaknesses and suggesting improvements.

[pt] Motivados pela posição de destaque do real brasileiro entre uma das moedas mais depreciadas em relação aos seus pares emergentes em meados de 2020, potencialmente fomentada pela expressiva evasão de capitais observada no decorrer da pandemia COVID-19 que culminou com um déficit no mercado cambial, realizamos previsões um trimestre a frente para os fluxos de capitais líquidos para o Brasil através de técnicas de machine learning, utilizando modelos de regularização para seleção das variáveis importantes. Os fluxos são obtidos a partir de dados trimestrais do balanço de pagamentos, englobando 2004:T1 a 2021:T1. Os modelos propostos, tanto LASSO quanto adaLASSO + OLS, foram capazes de gerar previsões fora da amostra melhores que o modelo de benchmark, AR. Apesar disso, quando comparados entre si, não podemos rejeitar a hipótese nula de que os modelos propostos possuem a mesma precisão de previsão. / [en] Motivated by the prominent position of the Brazilian real among the most depreciated currencies in comparison with its emerging peers in mid-2020, potentially fueled by the significant capital outflow observed during the COVID19 pandemic that resulted in a deficit in the foreign exchange market, we make one quarter-ahead forecast for net capital flows to Brazil through machine learning techniques, using shrinkage methods to select important variables. These flows are computed from quarterly balance of payments data from 2004:Q1 to 2021:Q1. The proposed models, both LASSO and adaLASSO + OLS, were able to generate better out-of-sample forecasts than the benchmark model, AR. Nevertheless, when compared to each other, we cannot reject the null hypothesis that the proposed models have the same forecast accuracy.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que tem sido utilizado para incentivar a adoção de usos da terra e/ou de recursos naturais que melhorem ou aumentem o fornecimento de serviços ambientais, tais como conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono. Seu uso é recente e os efeitos que as mudanças de uso da terra podem trazer às rendas e ao desenvolvimento das populações-alvo ainda são poucos conhecidos. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar, de forma prospectiva, o impacto que usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais podem ter sobre a geração de renda das unidades de produção e sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar, na Amazônia Brasileira. Também, foi avaliado se o nível de pagamento previsto pelo Programa Proambiente, uma política pública em implementação que pretende pagar aos agricultores por serviços ambientais fornecidos, pode facilitar a adoção desses usos da terra. Para isso, foram simulados cenários com uso da terra tradicional (sistema de \"derrubae- queima\"), utilizando-se dados coletados em pesquisa com agricultores familiares pertencentes ao Pólo de Desenvolvimento Rio Capim do Programa Proambiente, no Nordeste Paraense; e com usos da terra alternativos, como agricultura sem uso do fogo, implantação de sistemas agroflorestais, enriquecimento de capoeira, apicultura e manejo de açaizal. Através da análise de custos de oportunidade e de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, os cenários mostraram que compensar os agricultores pelos custos de oportunidade do desmatamento evitado, do ponto de vista social e econômico, pode ser menos promissor do que propiciar condições para que os agricultores familiares realizem a transição para usos da terra alternativos que forneçam menores níveis de serviços ambientais, em comparação ao desmatamento evitado, mas sejam mais benéficos em termos econômicos e sociais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar de forma mais sustentável. / Payment for environmental services is an economic instrument that has been used to encourage the adoption of land and/or natural resource uses that improve or enhance the provision of environmental services, such as biodiversity conservation and carbon sequestration. Its use is recent and the effects that changes in land use can bring to income and development of the target populations are still little known. In this research, it has been assessed, in a prospective way, the impact that land uses which are capable of providing higher levels of environmental services may have on the generation of income for households and on the economic, social and environmental sustainability of family farming, in the Brazilian Amazon, and if the level of payment provided by Proambiente Program, a public policy in its implementation phase, whose goal is to pay farmers for environmental services, can facilitate the adoption of these land uses. In view of these purposes, scenarios were simulated utilizing the traditional land use (slash-and-burn agriculture), based on data collection obtained among family farmers from Northeast of Para State, as well as with alternative land uses, such as firefree fallow management, agroforestry, fallow vegetation enrichment, beekeeping and \"açai\" management. Through analysis of costs of opportunity and economic, social and environmental sustainability indicators, the scenarios showed that to compensate farmers for the opportunity cost of avoided deforestation, may be less promising from a economic and social point of view, than providing conditions for that the family farmers make the transition to alternative land uses that provide lower levels of environmental services, in comparison to avoided deforestation, but may be more beneficial in economic and social terms, given that they foster the development of family farming in a more sustainable way.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-08-08T19:13:45Z No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-08-08T19:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-08-08T19:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T19:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Public policy incentives are essential to the effectiveness of environmental law and the preservation of services provided by ecosystems. In this context, Payments for Ecosystem Services –PSE programs remunerate environmental services providers through funds built from the user/polluter pays logic. This study aimed to evaluate the possibility of implementing a PSA program in Pirajibu watershed, Sorocaba -SP, and suggest suitable alternatives for the conservation of water resources in the region. To this end, secondary data were collected on public agencies. In addition, were analyzed pictures from the RapidEye satellite (Ministry of Environment-ME), and with the help of satellite images from Google Earth, processed in Quantum GIS 1.6 software- Open Source Information Systems Finally, field trips were made to verify the information found. The results indicate that there is difficulty identifying possible providers and calculate the opportunity cost of the land, since agriculture is a rare activity in the region. Regarding environmental services, there was a great potential of the Pirajibu –Mirim River for water supply. This watershed has been studied in more detail, its water sources were mapped and some of them diagnosed in macroscopic analysis in the field. The water sources are, for the most part, in particular areas, with water having satisfactory aspects. However, there is the presence of garbage, lack of identification, proximity roads and the lack of environmental compliance expected by the Brazilian Forest Code (Lei nº. 12.651/ 2012). This scenario shows the importance that public policy in Sorocaba-SP considers the recovery and protection of water sources, however, not directly compensating the owner. It is suggested that the model has the forecast works for soil conversation on dirt roads, in addition to a donation of inputs and technical assistance to owners interested in recovery. Also considering the characteristics of relief and zoning of the master plan, it is proposed to establish a Private Reserve of National Heritage - PRNP at the head region of Pirajibu -Mirim River. Finally, it is suggested the implementation of other tax incentive policies in the region, such as property tax reduction in suitable properties with economic and social use. / As políticas públicas de incentivo são imprescindíveis para a efetividade das legislações ambientais e para a conservação dos serviços providos pelos ecossistemas. Nesse contexto, programas de Pagamentos por Serviços Ambientais-PSA remuneram provedores de serviços ambientais por meio de fundos construídos a partir da lógica do usuário/poluidor-pagador. O presente trabalho objetivou avaliar a possibilidade da implantação de um programa de PSA na sub-bacia do Pirajibu, no município de Sorocaba-SP, bem como sugerir alternativas adequadas para a conservação dos recursos hídricos na região. Para tanto, foram realizadas coletas de dados secundários em órgãos públicos. Além disso, foram analisadas imagens do satélite Rapideye (Ministério do Meio Ambiente-MMA), e, com o auxílio de imagens de satélite do programa Google Earth, processadas no programa Quantum GIS 1.6. Por fim, saídas de campo foram realizadas para verificação das informações encontradas. A análise dos resultados encontrados indica a dificuldade na identificação de possíveis provedores e nos cálculos do custo de oportunidade da terra, já que a agricultura é uma atividade rara na região. Em relação aos serviços ambientais, a microbacia do rio Pirajibu-Mirim apresentou grande potencial para abastecimento hídrico. Adotada como área prioritária, suas nascentes foram mapeadas e algumas delas diagnosticadas em análise macroscópica em campo. As nascentes estão, em sua grande maioria, localizadas em áreas particulares, com água apresentando aspectos satisfatórios. No entanto, observa-se a presença de lixo, ausência de identificação, proximidade de estradas de terra e a ausência de adequação ambiental prevista pelo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Esse cenário mostra a importância de que uma política pública de conservação em Sorocaba considere a recuperação e proteção de nascentes, entretanto, não remunerando diretamente o proprietário. Sugere-se que o modelo tenha como previsão obras para conservação do solo em estradas de terra, além da doação de insumos e assistência técnica aos proprietários interessados na recuperação. Considerando também as características do relevo e o zoneamento do plano diretor, propõe-se a instituição de uma Unidade de Conservação que incorpore a região de cabeceira do rio Pirajibu-Mirim. Por fim, sugere-se a implantação de outras políticas de incentivos fiscais na região, como redução de IPTU em propriedades adequadas ambientalmente e que apresentem uso econômico e social.

Submitted by Caroline Dallava (karol.ll@hotmail.com) on 2014-02-26T16:55:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-26T18:07:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T19:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) Previous issue date: 2014-02-03 / Payroll tax relief refers to the elimination of the employer’s contribution to social security based on employees’ payroll and the adoption of a new social security contribution based on companies’ gross revenue. One of the goals of this change, listed by the Federal Government of Brazil in the Brasil Maior Program is to reduce the production costs of the benefited sectors by lowering the tax burden, thus contributing to job creation and formalization of labor. Hence, the goal of this study is to estimate the impact of this change on the creation of formal jobs and on the average wage of employees in the first benefited sectors, which were Information (and Communications) Technology, Leather and Shoes, Clothing and Textiles, Hotels and Call Center. We applied the econometric methodology of difference-indifferences on the data from the Annual Report of Social Information (RAIS), provided by the Ministry of Labor. The results suggest that the payroll tax relief seems to has generated jobs and has increased wage only for the Information (and Communications) Technology sector. Another interesting result is that in Call Center sector the impact on employment was not significant, but the payroll tax relief seems to has contributed to the sector’s wage increase. / A desoneração da folha é constituída pela eliminação da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e pela adoção de uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas. Um dos objetivos desta mudança, listados pelo Governo Federal do Brasil no programa Brasil Maior, é reduzir os custos de produção dos setores beneficiados através da diminuição da carga tributária, contribuindo, assim, para a geração de empregos e formalização de mão de obra. O objetivo deste trabalho, portanto, é estimar o impacto desta medida sobre a geração de empregos formais e também sobre o salário médio dos trabalhadores nos primeiros setores beneficiados, que foram, principalmente, Tecnologia da Informação (e Comunicação), Couro e Calçados, Vestuário e Têxtil, Hotéis e Call Center. Para isto, aplicou-se a metodologia econométrica difference-in-differences nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho. Os resultados sugerem principalmente que a desoneração da folha de pagamentos parece ter gerado empregos apenas para o setor Tecnologia da Informação (e Comunicação), assim como aumento do salário médio dos empregados deste setor. Outro resultado interessante é que para o setor de Call Center o impacto em termos de emprego não foi significativo, mas a lei parece ter contribuído para um aumento do salário no setor.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-24T14:15:18Z No. of bitstreams: 1 71060100720.pdf: 4509995 bytes, checksum: f7bcb799932652107f30b7bc9a0d761c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T14:34:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71060100720.pdf: 4509995 bytes, checksum: f7bcb799932652107f30b7bc9a0d761c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-24T14:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71060100720.pdf: 4509995 bytes, checksum: f7bcb799932652107f30b7bc9a0d761c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T15:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71060100720.pdf: 4509995 bytes, checksum: f7bcb799932652107f30b7bc9a0d761c (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / O fenômeno de Mobile Banking, emergente no Brasil, poderia ser caracterizado tanto pela magnitude das expectativas associadas a ele quanto por sua complexidade sócio-política e tecnológica. Por um lado, este fenômeno representa uma formidável estratégia para inclusão financeira de uma parcela significativa da população brasileira, bem como um canal potencialmente revolucionário para serviços bancários e financeiros inovadores. Por outro lado, este fenômeno ainda se encontra em uma fase inicial de desenvolvimento no país, contrariando expectativas, e vários eventos críticos são esperados antes de sua possível consolidação. Este trabalho teve por objetivo descrever e explicar os possíveis eventos críticos, trajetória e cenários relacionados ao fenômeno de Mobile Banking & Payments no contexto brasileiro, considerando-o como uma tecnologia-em-prática resultante da interação entre diversos agentes sociais. Com uma abordagem conceitual multi-nível focada em estudos na área de Tecnologia e Sistemas de Informação, orientada por uma postura epistemológica interpretativista e também crítica, buscou-se identificar os grupos sociais mais relevantes relacionados ao fenômeno analisado, avaliando as suas perspectivas e expectativas tecnológicas, ao mesmo tempo em que se buscou antecipar os possíveis processos de negociação e interação entre eles. Como resultado, foram construídos uma trajetória de eventos críticos de incerteza e dois cenários futuros considerados mais prováveis. Por conseguinte, foi possível analisar e endereçar propositivamente algumas questões críticas, com contribuições relevantes tanto para a teoria quanto para a prática. / The Mobile Banking phenomenon, still emergent in Brazil, could be characterized both by the magnitude of expectations related to it as well as by its sociopolitical and technological complexity. On the one hand, the phenomenon represents an effective strategy for inclusion of a significant part of the Brazilian population in the financial market and potential revolutionary channel for innovative banking and financial services. On the other hand, this phenomenon, despite the expectations, is still in its initial phases of development in the country, and several critical events are likely to happen before it may be consolidated. The aim of this academic work is to describe and explain these critical events, paths and scenarios related to the Mobile Banking & Payments phenomenon within the Brazilian context, being considering as a technology-in-practice that outcomes from the interaction among different social agents. This thesis aims to identify the most relevant social groups associated to the phenomenon under analysis using as conceptual multilevel approach, focused on studies in the of Technology and Information Systems, oriented by an interpretative and also critical epistemological attitude. To achieve this objective, the technological expectations and perspectives of these groups were evaluated, at the same time that possible negotiation and interaction processes among them were anticipated, thus yielding a sequence of critical events of uncertainty and two most probable future scenarios. As a result, it was possible to analyze and propose critical questions which will contribute both to the theory and the practice.