Submitted by Simone Cabanelas (simonecabanelas@hotmail.com) on 2013-11-14T16:26:46Z No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-12-04T13:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-16T15:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T15:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) Previous issue date: 2013-11-07 / The current work presents a study on the effectiveness of the Forensics Computer Report with regard to the aid in the formation of the conviction of the magistrate to elaborate sentences. Therefore, studies were carried out with the reports and the sentences that used these reports, trying to find the relationship between them in order to analyze the quality of the Report produced and its importance to the court decision and thus to promote social justice. The study allowed to state that the forensic work is relevant, in most of the cases, to assist the judges in their decision making. The result of the survey revealed that some variables do not depend on the forensic work, as the questions formulated by the requester of the report and the criminal type, are relevant for the forensic exams to be even more effective and to assist the promotion of justice. This research can be an instrument of management by the Technical - Scientific Board of Department of Federal Police in order to fill the gap that exists today, in which the federal forensic experts have no feedback on the work developed, since it demonstrates the importance of the forensic work as evidence of crimes. It will also assist managers in developing methodology for elaborating forensic computer reports that seek indicate criminal authorship and materiality in their exams. Society needs its public agencies to act promoting social justice for the citizens. In this scenario, the forensics computer report is one of the tools that can assist the realization of justice in a more concretely form. / O presente trabalho apresenta um estudo sobre a efetividade dos Laudos Periciais Criminais de Informática no que diz respeito ao auxílio na formação da convicção do magistrado para elaborar as sentenças. Para tanto, foram realizadas pesquisas nos laudos e nas sentenças que utilizaram esses laudos, buscando encontrar relação entre ambos com vistas a analisar a qualidade do Laudo produzido e sua importância para a decisão judicial e, consequentemente, para a promoção da justiça social. O estudo realizado permite afirmar que o trabalho pericial é relevante, na maioria dos casos analisados, para auxiliar os magistrados em suas tomadas de decisões. O resultado da pesquisa revelou que algumas variáveis que não dependem do trabalho pericial, como os questionamentos formulados pelo requisitante do laudo e o tipo penal, são relevantes para que os exames periciais sejam ainda mais efetivos e auxiliem na promoção da Justiça. Esta pesquisa pode ser um instrumento de gestão da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal no sentido de preencher a lacuna hoje existente, tendo em vista que os peritos criminais federais não possuem feedback sobre o trabalho desenvolvido, ao tempo em que demonstra a importância do trabalho pericial para a comprovação de delitos. Servirá também para auxiliar os gestores no desenvolvimento de metodologia de elaboração de laudos periciais de informática que busquem indicar autoria e materialidade delitiva em seus exames. A sociedade precisa que seus órgãos públicos atuem de maneira a promover justiça social para os cidadãos. Nesse cenário, o laudo pericial de informática é um dos instrumentos que podem auxiliar a efetivação da justiça de forma mais concreta.

A perícia psicológica tem ocupado lugar de destaque na Justiça do Trabalho, pois vêm aumentando os casos de afastamento no trabalho em decorrência de transtornos mentais. Quando um trabalhador ingressa com uma ação trabalhista, pleiteando o recebimento de uma indenização por ter adquirido uma doença mental no trabalho, o juiz é obrigado, por força de lei, a nomear um perito judicial para fazer a investigação do nexo de causalidade entre a patologia mental e o trabalho. A presente pesquisa teve por objetivo investigar como são feitas essas perícias psicológicas, optando-se pela realização de entrevistas individuais semiestruturadas com peritos judiciais e juízes do trabalho, além de pesquisa bibliográfica sobre o tema. Para a interpretação dos dados, a pesquisa se utilizou da técnica análise de conteúdo que comporta três fases fundamentais: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. Os dados revelaram que os juízes do trabalho estão insatisfeitos com a qualidade das perícias psicológicas, pois consideram os laudos deficientes, sem fundamentação, condicionais e inconclusivos. De acordo com os juízes, as perícias psicológicas são produzidas pelos médicos numa espécie de linha de produção, por meio de um único encontro com o reclamante, estando recheadas de textos padronizados e desprovidas de uma análise mais aprofundada da pessoa do trabalhador e do ambiente de trabalho. Os juízes também afirmaram que não existem bons profissionais da área da saúde interessados em realizar a perícia psicológica na Justiça do Trabalho. Já os peritos judiciais disseram que o valor dos honorários periciais é muito baixo, o que inviabiliza que sejam realizadas várias entrevistas com o trabalhador e visitas à empresa, comprometendo a qualidade dos laudos. Para os peritos, os honorários periciais deveriam ser fixados em um montante justo e proporcional ao trabalho a ser desenvolvido, como também serem pagos, ainda que parcialmente, antes do início da investigação pericial. As entrevistas demonstraram que os peritos, tanto médicos quanto psicólogos, têm pouco conhecimento na área da Saúde Mental e Trabalho. Também revelaram que o trabalho pericial está voltado essencialmente para uma análise diagnóstica, ou seja, para a verificação acerca da existência ou não de um transtorno mental no trabalhador, não havendo uma investigação aprofundada das condições de trabalho e da relação destas com a subjetividade do indivíduo. A pesquisa concluiu que para se compreender o vínculo entre o transtorno mental do trabalhador e as condições de trabalho seria necessário que o perito judicial averiguasse como se deu a relação entre a subjetividade do indivíduo e o contexto de trabalho. Caberia ao perito avaliar o limite subjetivo de cada trabalhador para as pressões sofridas no ambiente de trabalho, quais foram suas ações adaptativas e em que momento se operou a ruptura, instalando-se o adoecimento mental. Para isso, seria importante que o perito tivesse formação na área da Saúde Mental e Trabalho a fim de adquirir competências técnicas para melhor investigar como o modo operativo do trabalho afeta os processos subjetivos dos trabalhadores / Psychological expertise has had great importance in Labor Court, since cases of work leave due to mental disorders have increased. When a worker takes legal action against his/her employee, claiming compensation for having acquired mental illness at work, the judge is required, according to the law, to designate a judicial expert to investigate the causal link between the mental pathology and the job. The aim of the present research was to investigate how these psychological inquiries are performed, carrying out individual semi-structured interviews with judicial experts and labor judges, as well as bibliographic research about the subject. Interpretation of the data was performed using the technique of content analysis, which involves three fundamental phases: pre-analysis, material exploration and treatment of results. The data revealed that labor judges are unsatisfied with the quality of psychological inquiries, due to the deficiency of the reports that have no foundation, are conditional and inconclusive. According to the judges, psychological inquiries are performed by doctors in an automatic way, with only a single meeting with the claimant. The reports are filled with standardized texts and without a deeper analysis of the individual and the workplace. The judges also stated that good health professionals are not interested in performing psychological inquiries in the Labor Court. On the other hand, judicial experts have said that their wages are very low, therefore it is not possible to carry out several interviews with the employee and to pay visits to the company, affecting the quality of the reports. For the experts, expert wages should be proportional to the amount of work to be performed, but also be paid, at least partially, before the beginning of the investigation. The interviews showed that the experts, both doctors and psychologists, have scarce knowledge about mental health and work. They also revealed that the work of the experts is focused essentially on a diagnostic analysis, only to verify if the worker has or doesnt have a mental disorder, without a deep investigation of the conditions of work and with the subjectivity of the individual. The research concluded that in order to understand the link between the mental disorder of the worker and his working conditions, it would be necessary that the judicial expert investigate the occurrence of the relationship between the subjectivity of the individual and the work context. It would be the responsibility of the expert to evaluate the subjective limit that each worker has towards the pressure in the work environment, what were his adaptive actions and when the rupture happened, causing mental illness. It would be essential that the expert has specific training in the area of mental health and work in order to acquire technical skills to better evaluate how the operative mode of work affects the subjective processes of the workers

O panorama das ciências forenses no Brasil poderia ser mais auspicioso. O aumento incontrolável das dissensões sociais e da criminalidade comum, o crescimento de facções do crime organizado, o surgimento de novas modalidades de delitos, os desastres de massa e o incremento de novas tecnologias são fatores que apontam no sentido de uma maior demanda por exames periciais e da crescente complexidade dos trabalhos relacionados com as ciências forenses. Paradoxalmente, a falta de investimentos públicos na área, os baixos salários, a ausência de perspectiva profissional e o acúmulo de serviço são alguns dos fatores que claramente influenciam na queda de qualidade do trabalho técnico. Não se publicam mais obras de Criminalística e Medicina Legal no país. As revistas especializadas são poucas e os cursos de Direito paulatinamente vão destinando cada vez menos espaço para aquelas que, ao lado da formação jurídica específica, deveriam ser as matérias principais na formação do bacharel, especialmente daqueles que militam na área penal. Além disso, e exatamente pela natureza técnica da matéria, poucos são os questionamentos que recaem sobre a cadeia de custódia ou sobre a validade das provas periciais apresentadas pelos organismos públicos encarregados da prevenção e da repressão criminal. Este trabalho pretende apresentar uma breve revisão dos dispositivos que regulamentam a prova pericial no sistema processual penal, recentemente alterados pela Lei n. 11.690, de 09/06/08, a estrutura da polícia científica e os procedimentos periciais de levantamento dos locais de interesse à Justiça Criminal, desde o momento que antecede à perícia até a entrega do relatório técnico, apontando seus limites, deficiências e qualidades. / The overview of forensic sciences in Brazil could be more auspicious. The uncontrollable raise of social disagreements and common criminality, the increase of organized crime factions, the appearance of new forms of crime, mass disasters and improvement of new technologies are factors which leads to a sense of higher demand for expert examinations and an increasing complexity of works related to forensic sciences. Paradoxically, the absence of public investment in the area, the low wages, the lack of professional perspectives and the accrual of workload are some of the factors that clearly influence the decline of quality of technical works. There are few new publications about Criminalistics and Legal Medicine in Brazil. The specialized journals are few and law schools are gradually giving less space for those which, like specific legal matters, should be the main ones in the training of new lawyers, especially those who work with criminal law. Besides that, and exactly because of the technical nature of the matter, few are the questions which fall upon the chain of custody or the validity of the expert evidence shown by the public organisms which are responsible for the criminal prevention and repression. This dissertation intends to present a brief review of the articles that regulate the expert evidence in the criminal procedural law, recently altered by Law nº 11.690 of 09/06/08, and the structure of forensic science and the expert procedures to gather places of interest to the Criminal Justice, from the moment preceding the expertise until the delivery of the technical report, pointing out its limitations, shortcomings and qualities.

O panorama das ciências forenses no Brasil poderia ser mais auspicioso. O aumento incontrolável das dissensões sociais e da criminalidade comum, o crescimento de facções do crime organizado, o surgimento de novas modalidades de delitos, os desastres de massa e o incremento de novas tecnologias são fatores que apontam no sentido de uma maior demanda por exames periciais e da crescente complexidade dos trabalhos relacionados com as ciências forenses. Paradoxalmente, a falta de investimentos públicos na área, os baixos salários, a ausência de perspectiva profissional e o acúmulo de serviço são alguns dos fatores que claramente influenciam na queda de qualidade do trabalho técnico. Não se publicam mais obras de Criminalística e Medicina Legal no país. As revistas especializadas são poucas e os cursos de Direito paulatinamente vão destinando cada vez menos espaço para aquelas que, ao lado da formação jurídica específica, deveriam ser as matérias principais na formação do bacharel, especialmente daqueles que militam na área penal. Além disso, e exatamente pela natureza técnica da matéria, poucos são os questionamentos que recaem sobre a cadeia de custódia ou sobre a validade das provas periciais apresentadas pelos organismos públicos encarregados da prevenção e da repressão criminal. Este trabalho pretende apresentar uma breve revisão dos dispositivos que regulamentam a prova pericial no sistema processual penal, recentemente alterados pela Lei n. 11.690, de 09/06/08, a estrutura da polícia científica e os procedimentos periciais de levantamento dos locais de interesse à Justiça Criminal, desde o momento que antecede à perícia até a entrega do relatório técnico, apontando seus limites, deficiências e qualidades. / The overview of forensic sciences in Brazil could be more auspicious. The uncontrollable raise of social disagreements and common criminality, the increase of organized crime factions, the appearance of new forms of crime, mass disasters and improvement of new technologies are factors which leads to a sense of higher demand for expert examinations and an increasing complexity of works related to forensic sciences. Paradoxically, the absence of public investment in the area, the low wages, the lack of professional perspectives and the accrual of workload are some of the factors that clearly influence the decline of quality of technical works. There are few new publications about Criminalistics and Legal Medicine in Brazil. The specialized journals are few and law schools are gradually giving less space for those which, like specific legal matters, should be the main ones in the training of new lawyers, especially those who work with criminal law. Besides that, and exactly because of the technical nature of the matter, few are the questions which fall upon the chain of custody or the validity of the expert evidence shown by the public organisms which are responsible for the criminal prevention and repression. This dissertation intends to present a brief review of the articles that regulate the expert evidence in the criminal procedural law, recently altered by Law nº 11.690 of 09/06/08, and the structure of forensic science and the expert procedures to gather places of interest to the Criminal Justice, from the moment preceding the expertise until the delivery of the technical report, pointing out its limitations, shortcomings and qualities.

Submitted by Leonardo Bueno de Melo (leonardo.melo@fgvmail.br) on 2012-06-01T15:34:57Z No. of bitstreams: 1 LeonardoMelo.pdf: 1174017 bytes, checksum: 6eb252cb58122c95109b70ab9281ce8e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-06-06T15:02:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeonardoMelo.pdf: 1174017 bytes, checksum: 6eb252cb58122c95109b70ab9281ce8e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-06-11T13:53:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeonardoMelo.pdf: 1174017 bytes, checksum: 6eb252cb58122c95109b70ab9281ce8e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-11T13:53:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoMelo.pdf: 1174017 bytes, checksum: 6eb252cb58122c95109b70ab9281ce8e (MD5) Previous issue date: 2012-05-31 / A necessidade de lidar com a identificação, o desenvolvimento, a formalização e a implementação de estratégias na Criminalística da Polícia Federal leva a questionamentos quanto à presença das condições necessárias para a implantação efetiva de um processo de planejamento estratégico institucional no ambiente considerado, e cuja resposta constituiu o objetivo da presente pesquisa. Neste contexto, combinam-se elementos ligados à natureza de organização pública da Criminalística e conceitos da Administração advindos do ambiente da iniciativa privada, assim como idiossincrasias da categoria profissional formada pelos peritos criminais. E, por ser o planejamento estratégico uma atividade insólita na organização, está sujeito a uma série de riscos e ameaças sobre os quais ainda não se tem conhecimento suficiente. Este estudo valeu-se de entrevistas semiestruturadas para avaliar, a partir da percepção dos próprios peritos criminais federais, se estão presentes fatores relacionados a três perspectivas de destaque identificadas na literatura acadêmica que poderiam viabilizar a implantação do planejamento estratégico na Criminalística da Polícia Federal. A primeira perspectiva se refere ao contexto mais amplo de organização, extraída a partir de uma abordagem integradora sobre o processo de formação da estratégia, que considera a visão como elemento agregador entre a racionalidade do planejamento estratégico formalizado e a participatividade geradora das estratégias emergentes. A segunda diz respeito ao contexto mais restrito que abrange as organizações do setor público, em que as dimensões de propriedade comum, financiamento público e controle político resultam em uma série de especificidades em relação ao setor privado. Por fim, a terceira perspectiva trata da caracterização da Criminalística como organização profissional, em que a tensão entre controle gerencial e autonomia profissional assume importância de destaque. O resultado, obtido a partir de análise interpretativa fenomenológica das entrevistas, revelou que a falta de um senso comum sobre a direção a ser seguida pela organização, associada ao baixo envolvimento dos peritos, constitui um fator condicionante do sucesso do planejamento estratégico na Criminalística. / The need to deal with identification, development, formalization and implementation of strategies in the Federal Police Forensic Body leads to questions about the feasibility of effective implementation of an institutional strategic planning process in the referred environment, and whose answer was the objective of this research. In this scenario, elements related to the public nature of the organization and management theories arising from the private sector are combined, as well as idiosyncrasies of the forensic expert profession. And, as an unusual activity in the organization, strategic planning is subject to a number of risks and threats about which one is still not aware enough. This study relied on semi-structured interviews to assess, from the perception of federal forensic experts themselves, the presence of factors related to three prominent perspectives identified in the academic literature that could make the implementation of strategic planning in the Federal Police Forensic Body possible. The first perspective refers to the broader organization level, derived from an integrative perspective on the process of strategy formation which considers the existence of vision as an aggregator between the rationality of a formalized strategic planning and the involvement that generates emerging strategies. The second concerns the more restricted context which includes the public sector organizations, where the dimensions of common property, public funding and political control result in a number of specific features in comparison to the private sector. Finally, the third perspective deals with the specific nature of Forensics as a professional organization, in which the tension between managerial control and professional autonomy assumes an outstanding importance. The result, obtained from an interpretative phenomenological analysis of interviews, revealed that the lack of common sense about the direction to be trailed by the organization, associated with low involvement of the forensic experts, proved to be a determinant of the success of the strategic planning in the Federal Police Forensic Body.

Submitted by Adriana Soares (drikarime@hotmail.com) on 2012-08-22T15:57:56Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-22T21:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-04T19:50:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T19:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) Previous issue date: 2012-07-05 / O perito criminal é o profissional que se utiliza de conhecimentos técnicos e específicos na análise dos vestígios de um crime, a fim de descobrir a forma como este se deu e, também, sua autoria. O trabalho pericial pode contribuir com a absolvição ou a condenação de um acusado e, assim, atender aos anseios de justiça da sociedade. Apesar da importância dessa atividade, os métodos e instrumentos de trabalho disponíveis para os peritos pouco evoluíram desde a criação da carreira no estado de Minas Gerais, que convivem, ainda, com locais de trabalho inadequados e, também, com a escassez de recursos materiais e humanos, somados à carência de comunicação e de autonomia na tomada de decisões das chefias; os resultados também apontaram para a interferência de outros agentes públicos, no local do crime, antes do início do trabalho pericial e, ainda, que a comunicação ineficiente traz problemas às relações interpessoais no trabalho. A nova gestão pública determinou metas que devem ser cumpridas, pressionando o profissional a otimizar os resultados do trabalho, sem ter, em contrapartida, melhorias nas suas condições. Além do exposto, o contato direto e frequente com vítimas de violência, ou com o material a elas relacionado, possibilita impacto negativo sobre as emoções do perito criminal, na falta de apoio especializado para lidar com tais situações. Esse contexto alerta para a necessidade da preservação da integridade emocional do perito criminal e, também, para emprego de estímulo à motivação da categoria. A fim de compreender as condições emocionais do perito criminal de Minas Gerais, de como impactam sua qualidade da vida e de trabalho, foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, iniciando-se com uma etapa de pesquisa exploratória, na qual vinte e dois profissionais responderam a um questionário semiestruturado. Posteriormente, duzentos e quarenta e oito peritos criminais responderam a questionários semiestruturados; conversas e entrevistas semiabertas foram gravadas com outros dez peritos aposentados ou aguardando a publicação oficial da aposentadoria. As questões foram descritivas, aproximando-se da atitude fenomenológica, buscando compreensão, quando, diante de depoimentos e questionários, a análise de conteúdo e do discurso desempenharam o papel de apoio metodológico. Os sentimentos recorrentes entre os peritos são os negativos, relacionados a medo, apreensão, humilhação, frustração, injustiça, angústia e revolta. Porém, sentimentos positivos também apareceram, esses relacionados à esperança de melhoria de condições laborais, ao entendimento da necessidade da cooperação e da confiança nos pares e, também, do empenho na contribuição social. As conclusões indicam que é necessário a promoção sistemática da comunicação interna e externa, além da intensificação da interação e da cooperação, a fim de favorecer a liderança e o reconhecimento do trabalho pericial, apoiando o envolvimento do profissional com a carreira. A complexidade encontrada nas questões relacionais apreendidas, e os indícios de implicações com a problemática da autonomia na Perícia Criminal, sugere retomada investigativa futura. / A crime scene investigator is a professional who uses specific technical knowledge to find and analyze evidence of a crime in order to discover how and by whom the crime was committed. The crime scene investigator’s work may contribute to the acquittal or conviction of the accused and thus serve the society’s expectations of justice. Despite the importance of this profession, the forensic expert’s available work methods and equipment have evolved very little since the creation of this career in the State of Minas Gerais, where there still exists inadequate workplaces with a shortage of human and material resources in addition to the lack of efficient communication and independent managerial decision-making. The results also pointed out the interference of other public agents at the crime scene before the crime scene investigators had started their work and together with inefficient communication, creates interpersonal relationship problems at work. The new public management set new goals to be attained, insisting that the professional improve work results without, in return, receiving better working conditions. In addition to the foregoing, the direct and frequent contact with victims of violence or related material exposes crime scene investigators to negative impacts on their emotions due to the lack of specialized support to deal with such situations. This context calls attention to the need to preserve their emotional integrity as well as the use of motivational stimulation. In order to understand the emotional conditions of the crime scene investigators in Minas Gerais regarding the impact on life quality and work, the qualitative method was used, beginning with the exploratory stage, in which, twenty-two professionals responded to a semi-structured questionnaire. Subsequently, two hundred and forty-eight crime scene investigators responded to the semi-structured questionnaire; semi-open conversations and interviews were recorded with ten, retired or awaiting official retirement, crime scene investigators. The questions were descriptive, similar to the phenomenological attitude, seeking understanding, when, in face of statements and questionnaires, the analysis of the contents and spoken word performed the role of methodological support. The recurring feelings among the Crime scene investigators are: those negative, related to fear, apprehension, humiliation, frustration, injustice, anguish and revolt. Positive feelings also appeared: those related to the hope for improvement of work conditions, understanding the need for cooperation and confidence in their peer group, added to the social contribution effort. The conclusions indicate the necessity of systematic promotion of internal and external communication in addition to the intensification of interaction and cooperation to facilitate leadership and recognition of the crime scene investigators work, supporting the involvement of the professionals with their career, The complexity encountered in the apprehended relational issues and the indications of implications with the issue of the forensic expert’s autonomy suggest the resumption of investigations in the future. / El perito criminal es el profesional que utiliza los conocimientos técnicos específicos en el análisis de los rastros de un crimen, en busca de cómo sucedió este y su autoría. El trabajo de los peritos puede contribuir con la absolución o la condena de un acusado y por lo tanto satisfacer las necesidades de justicia de la sociedad. A pesar de la importancia de esta actividad, los métodos y herramientas disponibles para los peritos han evolucionado poco desde el inicio de su carrera en el estado de Minas Gerais, conviviendo incluso con locales de trabajo inadecuados, con escasez de recursos materiales y humanos, además de la falta de comunicación y de autonomía en la toma de decisiones de los directivos. Los resultados también apuntan la interferencia de otros funcionarios en el lugar del crimen antes del inicio del trabajo pericial y aun que la comunicación ineficiente provoca problemas en las relaciones interpersonales en el trabajo. La nueva gestión pública determino metas que deben ser cumplidas, presionando al profesional para optimizar los resultados del trabajo, sin ofrecer a cambio mejoras en sus condiciones laborales. Además de lo expuesto, el contacto directo y frecuente con las víctimas de la violencia, o con el material relacionado a los mismos, causa efectos negativos sobre las emociones del perito criminal, ante la falta de apoyo especializado para hacer frente a tales situaciones. Este contexto indica la necesidad de preservar su integridad y el estímulo emocional a la categoría de trabajo la motivación. Con el fin de comprender las condiciones emocionales del perito criminal de Minas Gerais, cómo impactan en su calidad de vida y de trabajo, se utilizó el método cualitativo de investigación, comenzando con una fase exploratoria, en la que veintidós profesionales respondieron un cuestionario semi-estructurado. Posteriormente, más de doscientos cuarenta y ocho médicos forenses completaron cuestionarios semi-estructurados, conversaciones abiertas y entrevistas fueron grabadas con diez expertos jubilados o en espera de la publicación oficial de jubilación. Las preguntas eran descriptivas, aproximándose de la actitud fenomenológica, en búsqueda de la comprensión. En relación a las declaraciones y los cuestionarios, la técnica de análisis de contenido y del discurso desempeñó el papel de apoyo metodológico. Los sentimientos se repiten entre los expertos y los negativos son: miedo, aprensión, humillación, frustración, injusticia, angustia e indignación, los sentimientos positivos también aparecieron : esperanza con la mejoría de las condiciones de trabajo, comprensión de la necesidad de cooperación y confianza entre compañeros, asi como el compromiso de contribución social. Los resultados indican que es necesario promover de forma sistemática la comunicación interna y externa, y la intensificación de la interacción y la cooperación, para fomentar el liderazgo y el reconocimiento del trabajo pericial, apoyando el envolvimiento del con la carrera. La complejidad encontrada en los aspectos relacionales aprendidos y las evidencias secuestrada implicaciones con el tema de la autonomía en la Pericia Criminal especialidad Penal, sugieren la reanudación de la investigación en el futuro.

Submitted by Rogério Mesquita (rogerio.rlm@gmail.com) on 2012-10-16T11:38:44Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-10-19T12:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-23T17:29:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / This research focuses on the internalization of the Criminalistics (Forensic Service) of the Federal Police, which consists of a project to open scientific and technical units to perform forensic examinations in some cities in the interior of Brazil where there are police stations of the Federal Police. After the opening of the first units in the interior of the country, some positive results have been achieved. However, it also emerged undesirable situations and negative aspects that were not provided for. The objective of this study was to evaluate the advantages and disadvantages of installing of technical-scientific units within the country for the administration of federal forensics. The survey was conducted with 59 heads of forensic units of the capitals of Member States and of some cities in the interior of the country. The study showed that some positive results have been achieved, as faster service and better interaction with the forensic service users. But it has been found also that there are problems related to infrastructure, human resources and materials in the units of the interior of the country. After this study it was possible to conclude that the continuation of the program of internalization of federal forensics depends on the achievement of the necessary investments preliminarily in human and material resources to that currently existing units may have the appropriate conditions for its functioning. / A presente pesquisa versa sobre a interiorização da Perícia Criminal da Polícia Federal, que consiste num projeto de implantação de Unidades Técnico-Científicas para a execução de exames periciais em algumas cidades do interior do Brasil onde existem delegacias da Polícia Federal. Após a abertura das primeiras unidades no interior do país surgiram alguns resultados positivos. Entretanto, também surgiram situações indesejáveis e aspectos negativos que não foram previstos. O objetivo do estudo foi avaliar as vantagens e as desvantagens da instalação de Unidades Técnico-Científicas no interior do país para a administração da Perícia Criminal Federal. A pesquisa foi realizada com 59 chefes das unidades de perícia criminal das capitais dos estados e das unidades do interior. O estudo demonstrou que alguns resultados positivos foram alcançados, como a maior rapidez no atendimento e a melhor interação com o usuário do serviço de perícia criminal. Mas foi constatado também que existem problemas relacionados à infraestrutura, recursos humanos e materiais nas unidades do interior. Com o estudo foi possível concluir que a continuidade do programa de interiorização da perícia criminal federal depende preliminarmente da realização dos investimentos necessários em recursos humanos e materiais para que as unidades atualmente existentes possam ter as condições adequadas para seu funcionamento.

Este estudo teve como objetivo principal verificar se há consonância entre as medidas de mensuração das perdas por lucros cessantes expressas nos acórdãos emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e aquelas referenciadas na literatura de Contabilidade aplicável ao tema. Além disso, buscou identificar o entendimento recorrente do TJSP a respeito das medidas de mensuração aplicáveis a essas apurações. O estudo trata de maneira específica da interrupção de atividades ou negócios, quando o prejudicado é uma entidade jurídica. Foi analisado o conteúdo de 104 acórdãos emitidos pelo TJSP, no período de junho de 2012 a setembro de 2012. As decisões foram analisadas à luz da técnica de análise de conteúdo e por meio de recursos da estatística descritiva, basicamente frequências relativas e acumuladas. A análise dos dados revelou que: (i) existe relação entre as medidas de mensuração expressas nos acórdãos emitidos pelo TJSP e a literatura aplicável ao tema, e (ii) a extensão dessa relação, no que se refere a concordância com a literatura aplicável, é parcial, correspondendo a 52,2% das locuções identificadas na amostra analisada. Verificou-se, também, que 80,4% das locuções utilizadas pelo TJSP para se referir a medidas de mensuração dos lucros perdidos são representadas por cinco (5) diferentes expressões. Essas expressões não possuem o mesmo significado contábil. Outro aspecto constatado foi o uso do termo \'faturamento\' como referência de medida de lucro aplicável às apurações. Além do fato de que esse termo não é referenciado pela literatura como uma medida válida, identificou-se decisão do STJ que descredencia o seu uso em pleitos de indenização por danos dessa natureza. Observou-se, também, como parte dos outros achados, que os acórdãos do TJSP utilizam expressões que representam diferentes critérios para a mensuração dos lucros perdidos. A principal expressão corresponde ao termo \'razoável\', cuja interpretação para fins de operacionalização da apuração, é subjetiva. A conclusão é de que o uso de uma terminologia contábil que não tenha consonância com a literatura aplicável ao tema pode comprometer a apuração do valor do dano e a eficácia da decisão judicial. Nesse contexto, não há segurança de que o valor apurado atenda ao que era a intenção do relator do acórdão nem de que corresponda ao dano sofrido pelo prejudicado. / This study aims at verifying whether there is consonance between the measures used for the measurement of the damages for lost profits issued by the Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) and those referenced in the Accounting literature applicable to the subject. Furthermore, we sought to identify TJSP\'s understanding of the measures applicable to such measurement calculations applicable to these findings. The study treats the interruption of the activities or of the business itself in a very specific manner, when the injured party is a legal entity. The content of 104 judgments issued by TJSP was analyzed from June 2012 to September 2012. The decisions were analyzed in light of the technique for content analysis and by means of descriptive statistics, basically relative and cumulative frequency analyses. Data analysis revealed that: (i) there is a connection between measures informed in the judgments issued by TJSP and the literature applicable to the subject, and (ii) the extent of this connection, regarding the concordance with the applicable literature, is partial, corresponding to 52.2% of the phrases identified in the analyzed sample. It was also found that 80.4% of the phrases used by TJSP to refer to the measures of the lost profits are represented by five (5) different idioms, which in turn, do not have the same meaning in accounting. Another aspect observed was the use of the term \'turnover\' as a reference to measure of profits applicable to the findings. Besides the fact that this term is not referenced in the literature as a valid measure, we identified STJ\'s decision to invalidate its use in claims for such damages. It could also be seen that, as part of other findings, TJSP\'s judgments use idioms that represent different criteria to measure lost profits. The main idiom corresponds to the term \'reasonable\', whose interpretation in order to operationalize the findings is subjective. The conclusion is that the use of accounting terms which do not have consonance with the literature to the subject may compromise the findings of the value of the damage and the effectiveness of the legal decision. In this context, there is not guarantee as to whether the value found faithfully describes the judge\'s intent in the judgment or that it matches the damage suffered by the injured party.

O cadastramento de peritos cíveis junto ao Poder Judiciário atualmente não é feito eletronicamente e o rol de profissionais não é divulgado pela internet, sendo necessário que os profissionais se cadastrem pessoalmente em cada fórum. Também não existe atualmente uma avaliação dos trabalhos periciais realizados, o que faz com que o resultado dos trabalhos periciais, ou seja, o laudo pericial tenha muitos defeitos e acabe por não ter a qualidade necessária para auxiliar o juiz em sua tomada de decisão. Após a realização de uma pesquisa com peritos sobre suas impressões quanto à forma de cadastramento atualmente utilizada, aplicou-se o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para auxiliar na identificação do perfil dos profissionais que desejam modificações no sistema. Foram então feitas observações e sugestões para que este modelo atualmente utilizado seja modificado e possa assim atender aos princípios constitucionais da publicidade, eficiência e finalidade. / The registration of experts on the Judiciary is not currently done electronically and the role of professionals is not posted on the Internet, requiring professionals to enroll in person at each forum. Also there is not currently a review of expert work performed, which causes problems with the result of expert work: the expert report frequently presents many defects, not having the desired quality to assist the judge in his decision making. After conducting a study with experts on their impressions on how to registration currently used, was applied the Analytic Hierarchy Process (AHP) to help identify the profile of professionals who want to change the system. Comments and suggestions were made to this model currently used to be modified and go to meet the constitutional principles of Advertising, Efficiency and Finality.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-03-30T14:03:31Z No. of bitstreams: 1 Antonio Alvares Monteiro.pdf: 1173781 bytes, checksum: be718d2a44278eda96106d10511393d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T14:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Alvares Monteiro.pdf: 1173781 bytes, checksum: be718d2a44278eda96106d10511393d5 (MD5) Previous issue date: 2014-06-25 / Forensic Accounting is among the professional alternatives available to future accountants. Legislation on education in Accounting in Brazil, enacted in the 1990s, reinstated Forensic Accounting in the curricula. Resolution CNE/CES N. 10, of 16 December 2004, instructed Accounting courses to train professionals apt to interact with the current context, which led to adjustments in course curricula and brought qualified professors to teach this subject and content. To contribute to the study of the Accounting Professional's training insofar as their role as Forensic Accountants, this study aims to identify and analyze the current status of the Forensic Accounting class and its importance in undergraduate Accounting courses offered by Higher Education Institutions (HEIs) in Santos. To identify the class and its importance, the following was done: a) review of the national curriculum proposals for the course, of the course description, and of the curricular frameworks at the surveyed institutions, focusing on the class, b) investigation of the perception both students and professors have of the training of future accountants to perform Forensic Accounting. The query uses questionnaires consisting of open and closed questions. The analysis of documents and publications on Accounting and of the Accounting course indicates that training in Forensic Accounting has been maintained nearly throughout the entire history of the courses. Course descriptions are similar. The hours devoted to it vary from eighty (80) to 136 (one hundred and thirty six) class hours. A consultation made among students and professionals indicates that they are knowledgeable of the subject's content, realize its importance for professional activities, and recommend possible improvements to the course, such more hours and practical activities. The results could be added to those of other studies, allowing for the improvement of the training for Accounting professionals in Brazil. / A Perícia Contábil é uma das alternativas de atuação profissional para os futuros contadores. A legislação sobre o ensino da contabilidade no Brasil, promulgada a partir dos anos 1990, voltou a determinar a oferta da disciplina Perícia Contábil. A Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004, indicou que os cursos de Ciências Contábeis devem formar profissionais aptos a interagir com o contexto atual, o que levou a adequações nos currículos dos cursos e na atuação de professores qualificados nas disciplinas e conteúdos. Com o propósito de contribuir ao estudo da formação do profissional de Contabilidade, no que se refere à sua atuação como Perito Contábil, esta pesquisa tem por objetivos identificar e analisar como a disciplina Perícia Contábil encontra-se inscrita e qual sua importância nos cursos de graduação em Ciências Contábeis oferecidos por Instituições de Educação Superior (IES), de Santos. Para atingir os objetivos de identificação da disciplina e qual sua importância foram realizadas: a) análise das propostas curriculares nacionais para o curso, das ementas da disciplina nas instituições pesquisadas e de seus quadros curriculares, focalizando a disciplina; b) investigação sobre a percepção de alunos e professores a respeito da formação de futuros contadores para exercer a função de Perito Contábil. A consulta usa questionários compostos por questões abertas e fechadas. A análise dos documentos e publicações sobre Contabilidade e sobre o curso de Ciências Contábeis indica que a formação em Perícia Contábil mantém-se em quase toda a história nos cursos estudados. As ementas apresentam-se similares. A carga horária dedicada à disciplina varia entre 80 (oitenta) e 136 (cento e trinta e seis) horas/aula. A consulta a estudantes e profissionais indica interesse na formação, indica que possuem conhecimento sobre o conteúdo da disciplina no curso, percebem sua importância para atuação profissional, sugerem possíveis melhorias para o curso, como aumento da carga horária da disciplina e de atividades práticas. Os resultados obtidos poderão somar-se a outros estudos, possibilitando a melhoria da formação do profissional contábil no Brasil.