Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-21T13:31:25Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1181709 bytes, checksum: 468bd64004a4acad288622e1b057e741 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-21T13:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1181709 bytes, checksum: 468bd64004a4acad288622e1b057e741 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / El tema de la inclusión de los alumnos con deficiencia en la educación superior tiene ganado realce en los últimos años, con el crecimiento de las inscripciones de estos alumnos en las instituciones de educación. Tiendo en cuenta la importancia del tema para la discusión de la inclusión en la educación superior y considerando las contribuciones que pueden aparecer con las investigaciones en esta área, fue realizada la investigación en nivel del máster con el intuito de analizar el acceso a la educación superior de personas con deficiencia, tiendo en cuenta las políticas de inclusión y los elementos sociales y educacionales notables que ayudaron en el acceso. Es una investigación cualitativa, con abordaje teórica y metodológica fundamentada en el materialismo histórico. La investigación fue realizada a partir de la análisis de las políticas del inclusión, expansión y acceso de la educación superior y de los dados del Censo da Educação Básica e Superior del Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), además de los dados de la Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Con los participantes de la investigación fue hecho un cuestionario para la categorización y una entrevista semi estructurada para reconocer los elementos sociales y educacionales notables en el acceso al educación superior. A partir de la análisis de los dados fue posible verificar que las políticas de expansión y acceso tiene ayudado en el crecimiento en número de alumnos con deficiencia en la educación superior, como ocurre en la UFPB, que presentó un aumento de 571% en el número de alumnos con deficiencia. A respecto de los elementos sociales y educacionales notables que ayudaron en el acceso de estudiantes con deficiencia en la UFPB, se le comprobó que la participación de la familia, amigos, compañeros de clases y maestros fue muy importante para el acceso en este nivel de educación, tiendo en cuenta que la motivación y el incentivo ayudaron los alumnos con deficiencia a vencer las barreras de la inclusión. / O tema da inclusão de pessoas com deficiência na educação superior vem ganhando destaque nos últimos anos, com o crescimento no número de matrículas desse público nas instituições de ensino. Considerando a relevância do tema para o debate da inclusão na educação superior e tendo em vista as contribuições que podem ser geradas a partir de pesquisas desenvolvidas nessa área, foi realizada a pesquisa em nível de mestrado cujo objetivo é analisar o acesso à educação superior de pessoas com deficiência, considerando as políticas de inclusão e os elementos sociais e educacionais marcantes que contribuíram para o acesso. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem teórico-metodológica fundamentada no materialismo histórico. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise das políticas de inclusão, expansão e acesso da educação superior e dos dados do censo da educação básica e superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), além dos dados da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Com os sujeitos da pesquisa foram aplicados um questionário para caraterização e uma entrevista semi estruturada a fim de reconhecer os elementos sociais e educacionais marcantes no acesso à educação superior. A partir da análise dos dados foi possível verificar que as políticas de expansão e acesso tem contribuído para o crescimento no número de alunos com deficiência na educação superior, como é o caso da UFPB que apresentou um aumento de 571% no número de alunos com deficiência. Com relação aos elementos sociais e educacionais marcantes que contribuíram para o acesso de estudantes com deficiência na UFPB, constatou-se que a participação da família, amigos, colegas de sala de aula e professores foi fundamental para o acesso nesse nível de ensino, haja vista que a motivação e o incentivo ajudaram os alunos com deficiência na superação das barreiras de exclusão.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-02-21T14:36:07Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3124943 bytes, checksum: e82330725f452264098b3354de2551c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T14:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3124943 bytes, checksum: e82330725f452264098b3354de2551c2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / It provides a brief explanation about the rights acquired through legislation, resolutions, Brazilian and international standards and resolutions, and service sectors within the UFPB for people with disabilities. Discusses the concepts of information and your access and use as a right and in factor (ex)inclusion at the University. It shows the differences between disabilities and special needs, emphasizing the educational needs as well as an overview of the challenges, struggles and achievements in recent decades. It aims to analyze access to information under the UFPB under the gaze and individual / collective memories of students with disabilities. It is characterized as an exploratory and descriptive, qualitative approach. Uses the data collection used the shadowing technique (monitoring) and the interview from the perspective of thematic oral history points out as research subjects, students enrolled in UFPB affected by a disability. Analyzes individual and collective memories of the subjects surveyed inherent theme crafted. Identifies from the memories, sectors, services, programs and other resources that help to retain the student with disabilities in UFPB. It concludes that the subjects are many to information access barriers in UFPB, a fact that hurts principles and rights with respect to such access, whose role in the personal and academic life of the subjects, is of paramount importance for its transforming nature. / Esta pesquisa traz uma breve explanação a respeito dos direitos adquiridos através da legislação, resoluções, normas brasileiras e internacionais, bem como as resoluções, setores e serviços no âmbito da UFPB destinadas às pessoas com deficiência. Em seu desenvolvimento, aborda os conceitos de informação, como também o seu acesso e o uso como um direito e fator de in(ex)clusão na Universidade. Também apresenta as diferenças entre deficiências e necessidades especiais enfatizando as necessidades educacionais, o panorama dos desafios, lutas e conquistas nas últimas décadas. O estudo objetiva analisar o acesso à informação no âmbito da UFPB sob o olhar e memórias individuais/coletivas dos alunos com deficiência e caracteriza-se como uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa. Para tanto, utiliza na coleta de dados a técnica Shadowing (acompanhamento) e a entrevista pela perspectiva da História oral temática. Como sujeitos da pesquisa, instituiu-se os alunos regularmente matriculados na UFPB, acometidos por alguma deficiência, analisando-se as memórias individuais e coletivas dos sujeitos pesquisados sob a égide da temática trabalhada. Esta dissertação identifica a partir das memórias, os setores, serviços, programas e outros recursos que auxiliam a permanência do aluno com deficiência na UFPB. Ao fim desta pesquisa, concluiu-se que os sujeitos da pesquisa encontram muitas barreiras para o acesso às informações na UFPB, fato que fere os princípios e os direitos que garantem o acesso, lembrando que este tem papel em sua vida pessoal e acadêmica e é de suma importância pelo seu cunho transformador e formador.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T11:18:50Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3810025 bytes, checksum: b611fb5dbbb30abd5e31814b1e2dbe51 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T15:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3810025 bytes, checksum: b611fb5dbbb30abd5e31814b1e2dbe51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T15:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3810025 bytes, checksum: b611fb5dbbb30abd5e31814b1e2dbe51 (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / With the aim of subsidizing students with disabilities and reduced mobility in achieving equality, equity of opportunity and space in academic society in their total or partial university experience, presented himself, as objective of our research, the creation of an evaluation instrument that has as result an indicator of the level of accessibility of the university academic centers of Higher Education Institutions (IES), having as a case study the Center of Legal Sciences (CCJ) of the Federal University of Paraíba (UFPB). The developed instrument measured the accessibility of the academic structure that configures university academic centers based on technical and instrumental parameters that make up the dimensions: architectural, communicational; methodological; instrumental; programmatic and attitudinal. As a result, a global indicator was presented – Indicator A6 – which testifies to how accessible the academic university center under study, contributing to the management, mobilization, debate and evaluation of the institutional actors, in view of the importance of promoting accessibility as an empowerment for admission, permanence and completion of higher education of those historically marginalized. / Com a finalidade de subsidiar os discentes com deficiência e mobilidade reduzida no alcance da igualdade, equidade de oportunidade e espaço na sociedade acadêmica em sua total ou parcial vivência universitária, apresentou-se, como objetivo de pesquisa, a criação de um instrumento de avaliação que tem por resultado um indicador do nível de acessibilidade dos centros acadêmicos universitários das Instituições de Ensino Superior (IES), tendo, como estudo de caso, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O instrumento desenvolvido mensurou a acessibilidade da estrutura acadêmica que configura os centros acadêmicos universitários com base em parâmetros técnicos e instrumentais que compõem as dimensões: arquitetônica; comunicacional; metodológica; instrumental; programática e atitudinal. Como resultado, foi apresentado um indicador global – Indicador A6 – que atesta o quão acessível está o centro acadêmico universitário em estudo, contribuindo para a gestão, mobilização, debate e avaliação dos atores institucionais, frente à importância de se promover a acessibilidade como empoderador para o ingresso, permanência e conclusão do ensino superior daqueles historicamente marginalizados.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-21T12:12:27Z No. of bitstreams: 1 Tamara de Padua Capuano.pdf: 2013847 bytes, checksum: 69c4a1a7f459e957fbffec4f4d87aacd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T12:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tamara de Padua Capuano.pdf: 2013847 bytes, checksum: 69c4a1a7f459e957fbffec4f4d87aacd (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / The purpose of this study is to demonstrate that Brazilian federalism meets the contemporary, balanced or cooperative federative format based on the development and enrichment of constitutional democracy. The study of the division of powers reveals commands of cooperation between the components of the federation for the political progress and the pacification of regional asymmetries and controversies. Among these commands, we accentuate the common material competence of federal entities to take care of the protection and guarantee of people with disabilities, including their right to health, and the norm of article 23, single paragraph, of the Federal Constitution, which fosters the joint administrative activity of federal entities, aiming, in particular, to establish effective public policies for the provision of services of a social nature. For this interfederative cooperation there are valuable instruments provided for in the legal system available to federative entities. The use of these instruments is necessary to make compatible the principle of solidarity, resulting from common material competences, and the principle of substantial equality between federative entities, by dividing tasks between them according to their capabilities, correcting the asymmetries regional authorities. As a consequence, the balance of development and well-being at the national level and the realization of fundamental social rights in favor of the population will be promoted. Among these social rights, the right to health of persons with disabilities was investigated. Both the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities and the Brazilian Law on the Inclusion of Persons with Disabilities adopted the social model of disability, aiming at maximum social inclusion of this group. In turn, their right to health does not only cover services of a biomedical nature, but also of a psychosocial nature and other obligations provided for in the Convention and Law 13.146/15, taking into account the specific needs of each person with disabilities, respecting the its uniqueness. Article 198 of the Federal Constitution requires the conjugation of efforts of all federal entities in public health actions and services. Due to the specificities of the right to health of persons with disabilities, their implementation depends on a targeted public policy provided by the joint and solidarity action of all federal entities, through the instruments of interfederative cooperation provided for in the legal system / O presente estudo tem por objetivo, primeiro, demonstrar que o federalismo brasileiro atende ao formato federativo contemporâneo, de equilíbrio ou cooperativo, baseado no desenvolvimento e enriquecimento da Democracia constitucional. O estudo da repartição de competências revela comandos de cooperação entre os componentes da federação para o progresso político e a pacificação das assimetrias e controvérsias regionais. Em meio a tais comandos, destacam-se a competência comum material dos entes federativos para cuidar da proteção e garantia das pessoas com deficiência, incluindo-se o seu direito à saúde, e a norma do artigo 23, parágrafo único, da Constituição Federal, que fomenta a atuação administrativa conjunta dos entes federativos, visando, especialmente, ao estabelecimento de políticas públicas eficazes para a prestação de serviços de natureza social. Para essa cooperação interfederativa há valiosos instrumentos previstos no sistema jurídico à disposição dos entes federativos. A utilização desses instrumentos é necessária para que se compatibilizem o princípio da solidariedade, decorrente das competências comuns materiais, e o princípio da igualdade substancial entre os entes federativos, mediante a divisão de tarefas entre eles de acordo com suas capacidades, corrigindo-se as assimetrias regionais. Em consequência, promover-se-ão o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional e a efetivação dos direitos fundamentais sociais em favor da população. Dentre esses direitos sociais foi objeto de pesquisa o direito à saúde da pessoa com deficiência. Tanto a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência quanto a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência adotaram o modelo social da deficiência, visando à máxima inclusão social desse grupo. Por sua vez, o seu direito à saúde não abrange apenas serviços de natureza biomédica, senão também de natureza psicossocial e outras obrigações previstas na Convenção e na Lei 13.146/15, devendo-se atender às necessidades específicas de cada pessoa com deficiência, respeitando a sua singularidade. O artigo 198 da Carta Política impõe a conjugação de esforços de todos os entes federativos nas ações e serviços públicos de saúde. Diante das especificidades do direito à saúde da pessoa com deficiência, sua efetivação depende de uma política pública direcionada e que preveja a atuação conjunta e solidária de todas as pessoas políticas, mediante os instrumentos de cooperação interfederativa previstos no sistema jurídico

Submitted by LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO null (leandro@linoadvocacia.com.br) on 2017-10-27T13:21:12Z No. of bitstreams: 1 LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO final.pdf: 6685626 bytes, checksum: ca924e90dae458da44758c8379477568 (MD5) / Rejected by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-10-31T19:32:41Z (GMT) / Submitted by LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO null (leandro@linoadvocacia.com.br) on 2017-10-31T19:55:36Z No. of bitstreams: 1 LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO final.pdf: 6431885 bytes, checksum: 0fb0c0bcbfe43eb0c1d404555b6e1d66 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-11-08T17:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lino_ljo_me_fran.pdf: 6431885 bytes, checksum: 0fb0c0bcbfe43eb0c1d404555b6e1d66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T17:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lino_ljo_me_fran.pdf: 6431885 bytes, checksum: 0fb0c0bcbfe43eb0c1d404555b6e1d66 (MD5) Previous issue date: 2017-10-11 / De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010, identificou-se que 18,8% da população nacional são pessoas com alguma espécie de deficiência visual. Ante a esse expressivo número, figura-se ser importante para o mundo jurídico a análise do conceito de pessoa com deficiência visual e suas modificações ao longo do tempo, principalmente, quando, na práxis forense e administrativa previdenciária, observa-se a segregação de pessoas detentoras de deficiência visual monocular deste conceito jurídico. Há também ainda, a interpretação de legislações vigentes, que ainda trazem um conceito superado do que se considera pessoa com deficiência. Para conceituá-la, inicialmente, se utilizou o modelo exclusivamente médico lastreado em limitações físicas; passo seguinte se adotou o modelo social, cujo enfoque era a opressão social sofrida pelas pessoas com deficiência; e, atualmente, o modelo utilizado é o biopsicossocial, analisando-se a pessoa com deficiência por intermédio de perícia médica e social, conjugando a análise dos impedimentos corpóreos de longo prazo, frente às barreiras sociais, ambientais e atitudinais existentes. Para as legislações que usam o modelo médico restritivamente, o possuidor de visão monocular não se enquadra no conceito de pessoa com deficiência. Contudo, por todos os modelos, o médico, social ou biopsicossocial, é possível se considerar a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência visual. Nesse contexto, e com iguais propósitos, tem-se que analisar o conceito jurídico-constitucional da pessoa com deficiência visual, para fins de reconhecimento do direito ao gozo da aposentadoria especial nesta condição, aos possuidores de visão monocular. Apesar de serem possuidores de Cegueira ou Deficiência Visual Grave ou Moderada por critérios médicos, têm sido excluídas do acesso a vários direitos, inclusive desta espécie de aposentadoria, vez que, regra geral em termos legais expressos, não são considerados pessoas com deficiência visual. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar a evolução desses modelos e aferir o grau de proteção social hoje conferido à pessoa com deficiência visual, em especial no caso da visão monocular, principalmente no que concernente à concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência. / According to the census done by Brazilian Institute of Geography and Statistics in 2010, was identified that 18.8% of the national population are persons with, at least, one kind of visual impairment. Before this expressive number, ifigures out that, it has been important to the legal word, the concept analisys of a person with visual impairment and its modifications along the time, specially, when, in the forensic and administrative social security praxis, it is noted a segregation of detaining persons with monocular vison deficiency at this legal concept. There is even, a legislation in force version, that it is still giving a concept surpassed of what, at the beginning, was used as an exclusively backed medical model considering the person with visual impairment. To concept it, the physical limitations; the next step is adopted a social model, whose approach was based in the social oppression suffered by the persons with deficiency; and, actually, this used model is the biopsychosocial, analysing the person with this disable throughout the social and medical expertise, joining the longterm bodily impediments analisys, facing the social, environmental and existing attitudinal barriers. For the legilations that use a restrict medical model, the monocular vision possessor does not fit as a person with deficiency. However, for all the kinds of models, like medical, social or biopsychosocial, it is possible to consider a person with monocular vison as one with visual impairment. In this context, and with same purposes, there is a way to analyse the conditions of a visual impairment person and the monocular vison possessor legal-constitutional concept, to recognize the rights of a special retirement enjoyment. In spite of being Severe or Moderate Vision or Blindness possessor by medical criteria, it has been excluded of many right accesses, including this kind of retirement, once that, the general rules, in expressive legal therms, are not considered persons with visual impairment. The purpose of this research is, therefore, to analyse these models evolution and to assess the degree of social protection to a person with visual impairment nowadays, in a special case, the monocular vision one, mainly in relation to the granting of special retirement of the disabled person.

A presente dissertação versa sobre as disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com o respectivo Protocolo Facultativo, e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, relativas ao instituto jurídico do casamento. O objetivo do trabalho é examinar as alterações promovidas por tais diplomas normativos no ordenamento jurídico brasileiro e avaliar o seu impacto na proteção jurídica desse importante segmento da sociedade. Nessa abordagem, são analisados o tratamento jurídico deferido à pessoa com deficiência em uma perspectiva histórica e a modificação do conceito normativo, bem como a figura da tomada de decisão apoiada e os reflexos da nova disciplina jurídica na curatela, sob o prisma da autonomia e da dignidade da pessoa humana. Na sequência, é examinado o instituto do casamento em seus diversos aspectos, com a proposição de alternativas para o incremento da proteção jurídica da pessoa com deficiência no matrimônio, tendo em vista a insuficiência da ordem jurídica vigente para esse fim. / This dissertion is made with the intent of reviewing the provisions of the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities, with its respective Optional Protocol, and of the Statute of Persons with Disabilities concerning the legal institute of marriage. The methodology used is, predominantly, bibliographical research, with the analysis of scientific works and published articles. The objective of the study is to analyze the changes promoted in the marriage and to propose some solutions to the problems encountered during the research. In this approach, the legal treatment accorded to the disabled person in a historical perspective and the alteration of the normative concept, as well as the introduction of the supported decision making institute and the reflexes of the new juridical discipline granted (?) to the curatorship, under the prism of the autonomy and the dignity of human person. Afterwards, the institute of marriage is examined in its various aspects, proposing alternatives to increase the legal protection of persons with disabilities in marriage, due to the insufficiency of the legal system in force for this purpose.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-24T15:11:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Katariny Labore Barbosa da Luz - 2018.pdf: 2237404 bytes, checksum: e002ba4579928549a94378bea14c7c17 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-25T10:39:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Katariny Labore Barbosa da Luz - 2018.pdf: 2237404 bytes, checksum: e002ba4579928549a94378bea14c7c17 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T10:39:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Katariny Labore Barbosa da Luz - 2018.pdf: 2237404 bytes, checksum: e002ba4579928549a94378bea14c7c17 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / The research focuses on the right of access and permanence of persons with disabilities to higher education. Its objective is to analyze the process of implementation of the accessibility policy of the Federal University of Goiás and its relation with a guarantee of the right of the disabled person in education, through social administration of this public policy, in a historical cut of the year 2008 (creation of NA / UFG) until the year 2017, year of implementation of the Policy. The theoretical north of the research encompasses discussions of accessibility and inclusion without higher education, barriers to accessibility and effectiveness of the rights and dignity of the disabled person. A qualitative research, choosing as techniques of data collection, documentary analysis, from consultations, portarregas, normative and official resolutions of government and university, as well as semi-structured interviews with the main responsible for implementation of this policy, the former managers of the Regional Accessibility Center of Goiânia, headquarters of the Integrated System of Accessibility Centers - SINAce / UFG, and the current managers and managers of the Accessibility Centers of the Catalão, Goiás, Goiânia and Jataí Regions, the data analysis was facilitated by the technique of content analysis. This research evidences a promotion of the right of access of persons with disabilities to higher education, ideal for the achievement of dignity and citizenship, as well as the role and commitment of the UFG in the realization of this right. / A pesquisa tem como tema central o direito de acesso e permanência das pessoas com deficiência ao ensino superior. Seu objetivo é analisar o processo de implantação da política de acessibilidade da Universidade Federal de Goiás e sua relação com a garantia do direito da pessoa com deficiência à educação, pelo viés da gestão dessa política pública na instituição, em um recorte histórico do ano de 2008 (criação do NA/UFG) até o ano de 2017, ano de implantação da Política. O norte teórico da pesquisa perpassa discussões de acessibilidade e inclusão no ensino superior, barreiras à acessibilidade e efetivação de direitos e dignidade da pessoa com deficiência. A pesquisa possui caráter qualitativo, elegendo como técnicas de coleta de dados a análise documental, a partir da consulta a portarias, normativas e resoluções oficiais do governo federal e da universidade, bem como entrevistas semiestruturadas com os principais responsáveis pela implantação dessa política, os ex-gestores do Núcleo de Acessibilidade da Regional Goiânia, sede do Sistema Integrado de Núcleos de Acessibilidade – SINAce/UFG, e os atuais gestores e gestoras dos Núcleos de Acessibilidade das Regionais Catalão, Goiás, Goiânia e Jataí, a análise de dados foi facilitada pela técnica de análise de conteúdo. Evidencia-se, nesta pesquisa, a promoção do direito de acesso da pessoa com deficiência à educação em nível superior enquanto condição essencial para o alcance da dignidade e da cidadania, bem como o papel e o compromisso da UFG na efetivação desse direito.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2018-01-16T13:21:08Z No. of bitstreams: 1 Dissert CLAUDIO CESAR NABTI FELIX.pdf: 2227669 bytes, checksum: 92fe3af95309769be2be5f423c6fc011 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2018-01-17T12:18:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert CLAUDIO CESAR NABTI FELIX.pdf: 2227669 bytes, checksum: 92fe3af95309769be2be5f423c6fc011 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T12:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert CLAUDIO CESAR NABTI FELIX.pdf: 2227669 bytes, checksum: 92fe3af95309769be2be5f423c6fc011 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / Neste estudo, o processo de ensino-aprendizagem em turmas mistas com alunos deficientes visuais incluídos foi investigado. Para tanto, partiu-se de um levantamento histórico do processo de inclusão ressaltando a segregação a que estas pessoas foram submetidas, até a luta pela democratização. A metodologia de apoio pautou-se numa abordagem qualitativa, com análise de conteúdos de acordo com Bardin(1977). A coleta dos dados emergiu de entrevistas semiestruturadas onde questões eram sugeridas como coadjuvantes à investigação avaliadas por 8 professores de Biologia restritos à Unidade do Colégio onde os alunos deficientes visuais estudam. Conforme as sugestões desses docentes, as perguntas foram ajustadas gerando um questionário semiaberto a ser apresentado aos 22 professores respondentes e outro aos 4 alunos deficientes visuais, de acordo com a perspectiva sócio-interacionista de Vygotsky (1997). Os resultados obtidos valorizam os aspectos positivos na utilização de recursos didáticos adaptados no processo de ensino-aprendizagem da disciplina Biologia em tais turmas mistas, sinalizando fragilidades no que se refere aos processos de criação dos materiais e no acompanhamento das relações entre alunos deficientes, alunos videntes e professores regentes nessas classes de inclusão. Apesar de apresentarem concepções diversas, saliente-se que a maioria dos professores foi favorável à inclusão, manifestando interesse em conhecer os recursos metodológicos, linguagens alternativas e participar de procedimentos para capacitação nesta área, enquanto os alunos envolvidos direcionam todo o processo avançando satisfatoriamente quando ancora-se numa rede colaborativa com todos os envolvidos participando das decisões sobre técnicas e criações dos recursos adaptados. / In this study, the process of Teaching-learning in mixed classes with visually impaired pupils Includeds was investigated. For that, started a Levant the historical release of the inclusion process by emphasizing the segregation to which these people were subjected to the fight for democratisation. The methodology of support was in a qualitative approach, with analysis of content according to Bardin (1977). Data collection emerged from interstructured interviews where questions were suggested as supporting research evaluated by 8 biology teachers restricted to the high school unit where visually impaired students study. According to the suggestions of these teachers, the questions were adjusted by generating a partially open questionnaire to be presented to 22 responders and another to 4 visually impaired pupils, Agreement with the socio-Intershareholder perspective of Vygotsky (1997). The results obtained value the positive aspects in the use of didactic resources adapted in the teaching-learning process of the biology discipline in such mixed classes, signaling fragility refered to the processes of the creation of the materials and the accompanying relationships between handicapped pupils, psychic students and regent teachers in these inclusion classes. Although they demonstrate different conceptions, I emphasize that most teachers have been favorable to inclusion, demonstrating interest in knowledge of methodological resources, alternative languages and participating in training procedures in this area, while students Involved direct the whole process by advancing satisfactorily when it anchors itself into a collaborative network with all stakeholders participating in the decisions on techniques and creations of the adapted resources.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-29T12:37:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação versão final.pdf: 1294339 bytes, checksum: 26533ff42a3fd74db6fae31a8f7d463f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T12:37:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação versão final.pdf: 1294339 bytes, checksum: 26533ff42a3fd74db6fae31a8f7d463f (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Este estudo tem como foco as barreiras atitudinais manifestas por meio de comportamentos e atitudes que dificultam, impedem, “embarreiram” a participação plena, o exercício da cidadania, a inclusão educacional, o empoderamento da pessoa com deficiência no Ensino Superior. O objetivo principal é analisar as barreiras atitudinais encontradas por estudantes com deficiência nas interações socioeducacionais com docentes e discentes nos cursos de graduação do Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A abordagem metodológica adotada é de cunho qualitativo a partir da análise do discurso. A coleta e geração de dados empíricos deu-se por meio dos seguintes procedimentos: visita e levantamento de dados e informações junto à Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas da UERN; observações não estruturadas e anotações de campo sobre o cenário e os sujeitos envolvidos na pesquisa; entrevistas semiestruturadas com nove estudantes com deficiência matriculados nos cursos de graduação do referido campus. Os resultados da pesquisa evidenciam que as barreiras de atitude estão presentes na interação entre discentes com e sem deficiência, de tal modo imbricadas numa rede de sentidos que expressam as percepções sociais em torno da deficiência, a deficiência associada a déficit, diferença, desvio. Na relação pedagógica também se constatou a presença das barreiras de atitude que se manifestam por meio do pseudotratamento igualitário em sala de aula, no qual se desconsidera as especificidades educacionais dos discentes com deficiência, negando-lhes a adequação de metodologia e recursos didáticos. A problemática apresentada pela manutenção de barreiras atitudinais no lócus investigado incita a compreensão de que as referidas barreiras têm sua gênese nos discursos gerados pelo paradigma da integração educacional e pelo modelo médico da deficiência. À guisa de conclusão, observa-se que as barreiras atitudinais se constituem uma das maiores dificuldades encontradas por estudantes com deficiência no âmbito universitário, daí a relevância de torná-las conhecidas e visíveis. Sugere que a inclusão educacional depende, sobremaneira, da adoção de atitudes positivas, da criação de culturas inclusivas e da implementação/mobilização de práticas democráticas e antidiscriminatórias, de forma a reduzir barreiras na aprendizagem, combater preconceitos e a exclusão educacional. / This study focuses on the attitudinal barriers result of behavior and attitudes that hinder the full participation, citizenship practice, educational inclusion and empowerment of a person with disabilities in the higher education. The main objective of this study is to analyze the attitudinal barriers faced by students with disabilities regarding socio educational interactions with other students and professors of the undergraduate courses on Campus Avançado "Prof.ª Maria Elisa de Albuquerque Maia, from Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). The method applied in this qualitative research was the discourse analysis. The collection and set up of the empirical data was set as follows: visiting and gathering of the data and information from the Board of Policies and Inclusive Actions of UERN; non-structured observations and notes taken in the field about the current background and subjects involved in this research; semi-structured interviews with nine students with disabilities enrolled in the undergraduate courses of the campus field of research. The results of the research highlight that the attitudinal barriers are present in the interaction between students with and without disabilities, in such way overlapped in a network of meanings that they express the social perceptions about disability, disability associated with deficit, difference, deviation. In the pedagogical relationship, the presence of the attitudinal barriers that are manifested through pseudo equal treatment in the classroom were also found, which disregards the educational specificities of students with disabilities by denying them the adequacy of methodology and teaching resources. The problem presented by the maintenance of attitudinal barriers in the investigated locus incites the understanding that these barriers have their genesis in the discourses generated by the paradigm of educational integration and the medical model of the disability. In conclusion, it is possible to understand that the attitudinal barriers are some of the major difficulties faced by students with disabilities in universities. That is the relevance of making them visible. As result, it is possible to see that educational inclusion depends, above all, on the adoption of positive attitudes; the creation of an inclusive culture and implementation/mobilization of democratic and anti-discriminatory practices, in order to reduce barriers on learning, to fight prejudice and educational exclusion.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-10-06T13:55:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - DeCart_Geodesica_Elaine Osorio.pdf: 10456894 bytes, checksum: 7d4067be082c9f415e4b4322a30ec7bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T13:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - DeCart_Geodesica_Elaine Osorio.pdf: 10456894 bytes, checksum: 7d4067be082c9f415e4b4322a30ec7bb (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 / As Tecnologias da Geoinformação como, a Cartografia e os Sistema de Informações Geográfica têm sido utilizados para análise da acessibilidade e mobilidade em espaços urbanos, permitem a criação de Banco de Dados Espaciais contendo informações sobre os elementos físicos para pessoas com deficiências e oferecem uma melhor percepção visual dos elementos através de mapas temáticos. Nas ações de planejamento ou ordenamento do espaço deve-se incluir estudos acerca da acessibilidade e mobilidade urbana analisando os diferentes componentes físicos do ambiente urbano (rampas, calçadas rebaixadas, obstáculos, entre outros) através da representação espacial. Nesse sentido, a pesquisa propõe uma Modelagem de Dados Espaciais capaz de integrar os elementos físicos para acessibilidade de pessoas em cadeiras de rodas considerando os padrões da NBR 9050/2004, que estabelece critérios e parâmetros técnicos para acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. A pesquisa utilizou a metodologia OMT-G - Object Modeling Technique para criação do modelo, a implementação física foi realizada no PostgreSQL/PostGIS e a espacialização das classes e atributos do Banco de Dados Espaciais foi realizada através da conexão do PostgreSQL/PostGIS com o programa livre Quantum GIS. Os elementos foram avaliados qualitativamente e averiguados o cumprimento da legislação e os resultados apresentados em mapas temáticos e análise de rotas. A área de estudo foi o polo de saúde que fica localizado no bairro Centro, no município de Teresina, estado do Piauí. Os resultados demostram a capacidade da Modelagem de Dados Espaciais de representar os objetos do espaço urbano para acessibilidade. As consultas espaciais com cruzamento de varáveis possibilitaram uma análise qualitativa mais consistente da área de estudo apresentadas nos mapas temáticos. Os resultados demostraram a falta de acessibilidade e mobilidade no polo de saúde pela presença de obstáculos, diferenças de inclinação ao longo das calçadas, material construtivo inadequado e más condições físicas das calçadas, que inviabilizam o acesso de pessoas em cadeiras de rodas aos equipamentos de saúde de forma autônoma e segura. / The Geoinformation Technologies as the Cartography and Geographical Information System has been used to analyze the accessibility and mobility in urban areas, enable the creation of spatial database containing information on the physical elements for people with disabilities and provide a better understanding visual elements through thematic maps. In action planning or spatial planning should include studies on accessibility and urban mobility analyzing the different physical components of the urban environment (ramps, lowered sidewalks, obstacles, etc.) through the spatial representation. In this sense, the research proposes a Spatial Data Modeling able to integrate the physical elements for accessibility for people in wheelchairs considering the NBR 9050/2004 standards establishing criteria and technical parameters for accessibility to buildings, furniture, spaces and equipment urban. The study used the OMT-G methodology - Object Modeling Technique for model creation, physical implementation was held in PostgreSQL / PostGIS and spatial distribution of the classes and attributes of the Bank of Spatial Data was performed by connecting the PostgreSQL / PostGIS with the program free Quantum GIS. The elements were qualitatively assessed and investigated compliance with legislation and the results presented in thematic maps and analysis of routes. The study area was the health pole that is located in the Centro neighborhood in the city of Teresina, state of Piaui. The results demonstrate the ability of Spatial Data Modeling represent objects of urban space for accessibility. The spatial queries with variable cross enabled a more consistent qualitative analysis of the study area presented in thematic maps. The results demonstrated the lack of accessibility and mobility in the health pole by the presence of obstacles, slope differences along the sidewalks, inadequate construction material and poor physical condition of the sidewalks, that prevent access for people in wheelchairs to health equipment autonomously and safely.