A avaliação de programas de residência medica é parte integrante de um sistema maior de acreditação em diversos países. A acreditação é um produto simbólico. Não \"vende\" um bem concreto, mas um símbolo de confiança na existência de critérios elevados de qualidade em determinado programa que é objeto de sua análise. A acreditação na residência médica é bastante complexa, posto que, além dos conhecimentos em educação médica, são necessários conhecimentos em estrutura, processo e resultados esperados para programas de pós-graduação no ensino superior e também na saúde e no trabalho médico. O resultado final esperado de todo esse sistema deve ser o médico competente. Lições aprendidas com as experiências internacionais podem contribuir com a construção de modelos locais e evitar que erros históricos sejam cometidos. Muitos países direcionam investimentos no campo da educação médica em busca da qualidade de seus profissionais, visando impactar positivamente o sistema de saúde. Ao investigarmos mais profundamente o sistema canadense de acreditação do Royal College of Physicians and Surgeons of Canada, por meio de métodos etnográficos, descrição qualitativa e estudo de caso, observamos que seus processos internos não diferem muito do praticado no Brasil. No entanto, a formação dos médicos especialistas segue de maneira desagregada neste país; Comissão Nacional de Residência Médica, CNRM; avaliações das Sociedades de Especialidades Médicas continuam desintegradas, em um ambiente político desfavorável, de afastamento dos principais interessados e especialistas nesse processo (governo, universidades, entidades médicas etc.). Um projeto piloto realizado neste estudo, conjuntamente, entre a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia e a CNRM unificou critérios, realizou avaliações conjuntas e somou saberes com resultados exemplares para o país. O sistema brasileiro, por não ser unificado e não possuir independência institucional,funciona de maneira errática, impossibilitando estabilidade e garantia de qualidade em conformidade com elevados padrões internacionais. O foco na quantidade de médicos, que toma conta da pauta da saúde de boa parte do planeta, não pode impedir o avanço e as garantias de busca pela qualidade. Propiciar desequilíbrio entre qualidade e quantidade na educação médica pode ser catastrófico para o futuro dos profissionais e colocar em risco a população geral. Os resultados desta tese vêm da concepção internacional para a proposta do modelo nacional de acreditação e avaliação de programas de residência. Visa à construção democrática e unida dos principais partícipes do sistema, em que qualidade e quantidade se encontram de maneira harmônica e equilibrada / Residency program evaluation is part of the accreditation system in several countries. Accreditation is a symbolic good. It does not sell a product to take over, but a symbol of trustiness on the high level standards at a specific program. Residency accreditation is away complex. Beyond the knowledge on medical education we have to have skills and knowledge of structure, process and outcomes on post-graduation, health sector and medical work. The final outcome of this system must be a competent physician. Lessons learned from the international experiences might contribute to local models and avoid historical mistakes. Searching for quality of the physicians in order to have positive impact on the health system, several countries have been amplifying the investments on medical education. Further researches about the Royal College of Physicians and Surgeons of Canada residency accreditation system through ethnography, qualitative description and case study methodologies reveal similarities with what would be a Brazilian system. The evaluations of the physician\'s post-graduation performed by the National Medical Residency Committee, CNRM, and the medical specialty societies have been kept apart. The political environmental and relationship among the stakeholders (government, physicians\' institutions, university, etc.) does not help consensus. A pilot project unified standards, made joint evaluations and add knowledge between the Brazilian Neurosurgery Society and CNRM providing exemplary results. The Brazilian system is not unified or independent. It jeopardizes the stability of the system\'s performance and turns the comparison within the international high level standards impossible. There have been a lot of efforts on the health sector to plan the quantity of physicians. However, it can\'t build a barrier to meet and improve the quality of the physicians. The lack of balance between quantity and quality in medical education might be destructive to the professional and put on risk the general population. From international experiences and studies, the results of this thesis propose a national model for residency program evaluation and accreditation. Bringing balance and harmony between quantity and quality through democratic and unify bounding of the stakeholders

Introdução - As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (DPNSB) de 2004 referendadas na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (CNSB) reorientam a Atenção à Saúde Bucal (ASB) no país. Objetivos - Verificar como as DPNSB estão acatadas e implantadas no município de São Paulo (MSP); identificar e analisar documentos relativos às DPNSB, do estado e MSP para a ASB. Métodos - Pesquisa qualitativa, descritiva e interpretativa. Utilizou-se referencial teórico, documentos oficiais, observação não participante, entrevistas individuais, com coordenadoras de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde, entrevistas coletivas com interlocutores e grupos focais com representantes de equipe de saúde bucal e conselheiros gestores. A partir das DPNSB, das municipais, e do relatório do quarto eixo da 3ª CNSB sobre a ASB construiu-se roteiro para todos os sujeitos da pesquisa. Houve triangulação de técnicas de coleta, sujeitos, espaços e fontes de dados. Destacaram-se posturas, idéias centrais, problemas, experiências de êxito e propostas. O expresso foi discutido e comparado com referencial teórico, contexto dos documentos e observações coletadas. Resultados - Apresentaram-se percepções dos sujeitos da pesquisa, sobre: acesso, espaço físico, urgência, Programa Saúde da Família (PSF), centros de especialidades odontológicas, relações com outras secretarias, parcerias, programas especiais, uso do Flúor e material de higiene bucal, em diferentes estágios de implantação no MSP. Conclusões - As DPNSB refletem-se nas municipais, com dificuldades de execução. Fatores políticos interferiram, com recuperação a partir de 2004. Há avanços em especialidades odontológicas, regulação de vagas, trocas de equipamentos, estratégia do PSF, inovações em programas, tratamentos domiciliares, campanhas de prevenção do câncer e respeito ao conselho gestor. Há problemas com: acesso, em especial dos adultos; espaço físico (incluindo o dos portadores de necessidades especiais); manutenção, integração dos serviços de urgência e atenção básica; conflitos entre pessoas do setor público e PSF; divergências técnicas; falta de: materiais, intersetorialidade, heterocontrole do Fluor, protocolos de encaminhamentos e retornos de dados do sistema de informações. Sugeriu-se melhorias na gestão da ASB com envolvimento de todos no planejamento, operacionalização e humanização, visando integração e integralidade. Indicou-se estudos loco-regionais do tema, dada a magnitude do MSP. / Introduction - The Brazilian Oral Health National Policy Guidelines (BOHNPG) supported by The Oral Health 3rd National Meeting (OHTNM - 2004) reoriented the Brazilian oral health care (BOHC). Objectives - To verify how the São Paulo Municipality (SPM) adopted and implemented the BOHNPG; to identify and to analyze São Paulo state and SPM oral health care (OHC) documents. Methodology - Qualitative, descriptive and interpretative research. It was utilized: theoretical references, official documents, non-participative observation, personal interviews with, oral health coordinators (Municipality Health Secretary), group interviews (with interlocutors) and focal groups applied to oral health teams' representatives and to Management Counselors (users' level). The overall interview basic plan was based upon BOHNPG, SPM documents and 3rd NBOHC Meeting 4th axis report. A triangular approach was applied to techniques used for analyzing the data, considering individuals, environment and their sources, an d for identifying individuals' perception, central ideas, problems, successes and proposals. The information was compared with theoretical references and documents context. Results - Individuals' perception at SPM different stages implementation including: access, physical environment, emergency, Family Health Program (FHP), dentistry specialized centers, departments' relationships, partnerships, special programs, fluoride use, and oral hygienic material. Conclusions - The BOHNPG are reflected into the SPM ones, although with operational difficulties. Political issues interfered, but with improvements from 2004. Oral health specialties, vacancies regulation, equipments changes, FHP strategies, programs innovation, home care procedures, cancer prevention campaigns and to management counselor consideration improvements were pointed. Problems identified were: access, especially for adults; physical space (including for special need persons); emergence and basic care services integration and maintenance; conflicts among FHP and SPM personnel; technical divergences; and lack of: materials, sectors integration; fluoride external control, information system protocols for entering and returning data. It was suggested improvement on OHC management with further overall involvement in planning, operation, humanity in the sense to integration and integrality. Local and regional studies need focusing the theme was pointed due to the São Paulo city size.

O objeto deste estudo é a identificação de necessidades de saúde por meio de um instrumento para gestores e técnicos das áreas de planejamento e gestão em saúde. O estudo considerou o arcabouço teórico-metodológico da Saúde Coletiva e particularmente da Epidemiologia Crítica que se fundamentam na categoria reprodução social para explicar os diferentes perfis de saúde e doença de um determinado território. Objetivo: construir um instrumento de captação de necessidades de saúde para subsidiar o planejamento regional em saúde. Método: Trata-se de um estudo metodológico que foi desenvolvido em quatro etapas: Etapa 1. Uma revisão integrativa para identificar os instrumentos de levantamento de necessidades de saúde existentes; Etapa 2. Entrevistas semiestruturadas e individuais com gestores da saúde para compreender as dificuldades no levantamento de necessidades. Os dados foram gravados, transcritos e analisados através da análise de conteúdo; Etapa 3. Construção de instrumento de levantamento de necessidades de saúde para subsidiar o planejamento regional em saúde; e Etapa 4. Validação de conteúdo por comitê de especialistas, por meio da técnica Delphi e índice de validade de conteúdo. Resultados: Em relação à revisão integrativa, foram identificados 17 instrumentos de levantamento de necessidades. As 123 variáveis utilizadas para identificar necessidades foram integradas em três categorias: necessidades de reprodução social, necessidades de presença do Estado e necessidades de participação política. Em relação às entrevistas, sete gestores de saúde da região metropolitana do Espírito Santo participaram do estudo. Quatro categorias compostas por 11 temas foram analisados: (1) Compreensão do conceito de necessidades de saúde, com um tema; (2) Necessidades de reprodução social, com dois temas; (3) Necessidades de presença do Estado, com sete temas; e (4) Necessidades de participação política, com um tema. A construção do instrumento envolveu a inclusão dos resultados da revisão e das entrevistas, resultando em material composto de introdução e cinco módulos (Módulo A Identificação das classes sociais, Módulo B Reconhecimento do território, Módulo C Necessidades de reprodução social, Módulo D Necessidades de presença do Estado, e Módulo E Necessidade de participação política). A validação de conteúdo foi realizada por meio da participação de oito especialistas. Tanto a introdução, quanto os módulos apresentaram de forma geral pontuação pelo índice de validade de conteúdo maior de 0,9, o que representa clareza, pertinência e relevância adequados. Apenas um item foi classificado com baixa clareza (0,75), e dessa forma precisou ser reformulado. Outras modificações foram realizadas, a partir da sugestão dos especialistas. Conclusão: o instrumento construído tem potencialidade para identificar necessidades de saúde, a partir da captação das desigualdades sociais dos diferentes territórios. Pondera-se no entanto que o instrumento é incapaz de sozinho sensibilizar gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais para a utilização e análise dos dados, e portanto sua utilização deve fazer parte de processos educativos que envolvam a compreensão dos referencias teórico-metodológicos que subsidiaram a construção do instrumento. / This work takes as its object of study the health needs identification by an instrument for both managers and technicians of health planning and management areas. The study has considered the theoretical-methodological framework of Collective Health, and in particular Critical Epidemiology, which is based on the social reproduction category to explain different health-disease profiles in a given territory. Objective: to develop an instrument to assess health needs aiming at subsidizing regional planning in health. Method: This is a methodological study. This study was developed in four stages: Stage 1. An integrative literature review to identify existing instruments for health needs assessment; Stage 2. Semi-structured and individual interviews with health managers to understand difficulties in needs assessment. The data was recorded, transcribed, and analyzed by content analysis; Stage 3. Development of an instrument for health needs assessment to subsidize regional planning in health; and Stage 4. Content validation by a committee of experts, by means of the Delphi technique and content validity index. Results: In relation to the integrative review, 17 instruments for needs assessment were identified; the 123 variables used to identify needs were grouped into three categories: social reproduction needs, State presence needs, and political participation needs. In relation to the interviews, seven health managers of the metropolitan region of Espirito Santo State took part in this study. Four categories composed by 11 themes were analyzed: (1) Understanding of the health needs concept, with one theme; (2) Social reproduction needs, with two themes; (3) State presence needs, with seven themes; and (4) Political participation needs, with one theme. The instrument development included adding both literature review and the interviews findings, resulting in a material divided in introduction and five modules (Module A Identification of social classes, Module B Territory recognition, Module C Social reproduction needs, Module D State presence needs, and Module E Political participation needs). The content validation was performed by eight experts. In general the content validity index of the introduction as well as the modules was higher than 0.9, what represents adequate clarity, pertinence, and relevance. Only one item was scored as low clarity (0.75), therefore needed to be reformulated. Other modifications were made according to the experts suggestion. Conclusion: The instrument that has been developed has potential to identify health needs by analyzing social inequalities of the different territories. However, it should be considered that the instrument, by itself, is unable to raise awareness among managers and technicians of state and municipal secretaries in order to use and analyze data. Therefore, it should be used as part of educational processes that include the study of its theoretical-methodological framework.

Introdução: Em 1994 como parte das Diretrizes do Sistema Único de Saúde, a Estratégia Saúde da Família foi implantada no Brasil para estruturar o sistema e reorganizar o modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde. Na perspectiva de ampliar a capacidade de resposta a maior parte dos problemas de saúde da população neste nível de atenção e proporcionar maior abrangência no cuidado, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Essas equipes foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade PMAQ/AB. Objetivo: Analisar o desempenho das equipes NASF dos municípios do estado de SP que participaram do 2º ciclo do PMAQ/AB. Método: Estudo transversal, descritivo, exploratório com abordagem quantitativa, baseado no banco de dados PMAQ/AB (2013/2014). Participaram desta avaliação 151 equipes NASF de 47 municípios, distribuídas em cinco agrupamentos segundo o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e analisada conforme frequência simples. Resultados: O planejamento era realizado por 89,4%; 68,5% monitoravam suas ações; 77,0% realizavam autoavaliação; 97,0% realizavam reunião de matriciamento; 96,0% desenvolveram ações no cuidado às Pessoas com Doenças Crônicas; 89,0% apoiavam e desenvolveram ações de Reabilitação; 94,0% realizavam ações para saúde da mulher, 91,3% acompanhamento de crianças; 96,0% ações em saúde mental. Conclusão: Na dimensão Gestão/Coordenação NASF as equipes dos municípios com piores indicadores sociais (IPRS 5) alcançaram melhores desempenhos, na Organização dos Processos de Trabalho as equipes NASF dos municípios com indicadores sociais intermediários (IPRS 4) obtiveram melhores resultados e na Atenção Integral à Saúde, as equipes NASF que menos desenvolveram atenção voltada para os cuidados às pessoas com doenças crônicas, reabilitação e saúde da criança pertenciam aos municípios agrupados no IPRS 2. Assim como ações na atenção à saúde da mulher no IPRS 3 e nos cuidados voltados para saúde mental IPRS 5. / Introduction: In 1994, as part of the Single Health System Guidelines, the Family Health Strategy was implemented in Brazil to structure the system and reorganize the assistance model of Primary Health Care. With a view to increasing the response capacity of most Health problems of the population at this level of care and provide greater coverage in care, the Ministry of Health created the Family Health Support Centers - NASF. These teams were evaluated by the National Program for Improvement of Access and Quality - PMAQ / AB. Objective: To analyze the performance of the Health created the Family Health Support Centers teams of the municipalities of the state of SP that participated in the second cycle of PMAQ / AB. Method: A cross-sectional, descriptive, exploratory study with a quantitative approach, based on the PMAQ / AB database (2013/2014). A total of 151 NASF teams from 47 municipalities participated in this evaluation, distributed in five groups according to the Paulista Social Responsibility Index (IPRS) and analyzed according to simple frequency. Results: Planning was performed by 89.4%; 68.5% monitored their actions; 77.0% carried out self-assessment; 97.0% held a matrication meeting; 96.0% developed actions to care for people with chronic diseases; 89.0% supported and developed Rehabilitation actions; 94.0% performed actions for women\'s health, 91.3% followed children; 96.0% actions in mental health. Conclusion: In the NASF Management/Coordination dimension, teams from the municipalities with the worst social indicators (IPRS 5) achieved better performance, in the Work Processes Organization, the NASF teams of municipalities with intermediate social indicators (IPRS 4) obtained better results and in Integral Care The NASF teams that least developed care focused on the care of people with chronic diseases, rehabilitation and child health belonged to the municipalities grouped in IPRS 2. As well as actions in the attention to women\'s health in the IPRS 3 and in the care directed to mental health IPRS 5.

O estudo buscou analisar, a partir da percepção de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao planejamento municipal e regional de saúde e o uso de ferramentas preconizadas pelo Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados foi realizada entre maio a agosto de 2010, seguida pela transcrição das falas e pelas etapas de análise de conteúdo, na vertente temática, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS e as teorias de Matus e Testa. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Considera-se finalmente que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser também ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o execute e o avalie / This study aimed to analyze, from the perception of managers and technical aspects related to municipal and regional health planning and the use of tools recommended by the Planning System of the Unified Health System (PlanejaSUS). This work was constructed from a semi-structured interview about the planning process in SUS, which was structure will from the content of \"The planning process in the city and CGR\"; \"Information management\"; \"Planning instruments\" and \"The SUS planning system\". The empirical cut was composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each CGR sought to representation of municipalities contemplating the population distribution ranges of PlanejaSUS totaling 23 respondents; and the DRS XIII itself, represented by the manager and two technicians. Data collection was carried out between may and august 2010, followed by the transcript of the speech and the content analysis of the steps in the thematic side, the theoretical reference the scope of PlanejaSUS and theories of Matus and Testa. The results were coded to achieve the representation of the content, by appointing the direction cores. The units of meaning were grouped into major themes, according to their closeness. We used the simple frequency of enumeration rule to scale the theme of significance. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" Finally, it is considered that the scope of the CGR, current CIR, has great potential for the consolidation of regional planning for favoring the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it must also be learning environment continuous and based on reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It is expected that the development of robust tools for performing interventions, promote fact changes and even assign strong continuity trends to the process, since it is desirable that the stakeholders who participated in the preparation of planning, comply

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-06T17:44:31Z No. of bitstreams: 1 Glademir Schwingel.pdf: 1630583 bytes, checksum: abe492895f06501e1692e2bbc268dd7c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-06T17:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Glademir Schwingel.pdf: 1630583 bytes, checksum: abe492895f06501e1692e2bbc268dd7c (MD5) Previous issue date: 2014-01-16 / Nenhuma / O esgotamento sanitário, a produção e destino de resíduos sólidos e líquidos, a qualidade da água de consumo humano são temas cotidianos das grandes, médias e pequenas cidades e soluções adequadas promovem a saúde e previnem doenças. Neste trabalho discute-se a efetividade ou não destes temas na definição das políticas públicas de saúde, alinhada às formas de participação. A partir do recorte territorial da 16ª Regional de Saúde, no Rio Grande do Sul, a qual comporta 37 municípios, avalia-se a percepção dos conselheiros de saúde destes pequenos e médios municípios quanto à definição de prioridades na organização dos sistemas locais de saúde. O objetivo é detectar as dificuldades e as potencialidades para o desenvolvimento de políticas públicas setoriais e interesetoriais dirigidas aos problemas socioambientais a partir dos atores sociais participantes de conselhos de saúde. A interrogação para a investigação se reporta à medida que os problemas socioambientais e a sua relação com o campo da saúde estão no horizonte das discussões dos conselhos de saúde, conquanto ser este um espaço com legitimidade na legislação. O controle social, por meio dos conselhos municipais de saúde, tem pautado tais problemas? Do ponto de vista metodológico, para nossa análise os Planos Municipais de Saúde (PMS) dos municípios foram avaliados quanto ao seu conteúdo relacionado ao esgotamento sanitário, manejo de todos os resíduos e qualidade da água. Além disso, entrevistou-se um conjunto de conselheiros, questionando-os sobre a política pública de saúde local deliberada no conselho de saúde, suas características e elementos determinantes. A condição de saúde da população é uma preocupação cotidiana da sociedade atual, especialmente no que diz respeito ao acesso a serviços de saúde de nível secundário e terciário. O Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe melhorias sensíveis nas últimas décadas, principalmente na atenção básica, o que se reflete na melhora dos indicadores sociossanitários, embora se possa questionar que a ênfase das práticas seja nas ações curativas. Neste contexto, como ocorre a definição de prioridades nos conselhos de saúde de municípios de pequeno e médio porte? Há registros de alguma preocupação com os temas ambientais e elencam-se ações que contrapõem os problemas? Os resultados apontam uma tendência de priorizar a doença e suas repercussões no âmbito da comunidade. Os PMS são sucintos ou mesmo omitem os temas ambientais, restringindo-se às ações de rotina atinentes à vigilância sanitária/ambiental. A promoção da saúde e a relação ambiente-saúde não estão no horizonte de preocupações do controle social deste conjunto de municípios. / Sewage, production and management of liquid and solid waste, quality of water for human consumption are contemporary issues for big, mid-sized and small cities and appropriate solutions promote health and hinder disease. The present paper discusses the efficiency (or not) of these subjects in the definition of the public health policies, aligned with the forms of participation. Within the region of the 16th Regional Health Department, in Rio Grande do Sul, which comprises 37 cities, the perception of the health advisors of these small and mid-sized cities is assessed with respect to the priority setting in the organization of the local health systems. The aim is to detect the difficulties and potentialities for the development of sector and intersectoral public policies directed to the socio environmental issues coming from the acting parties in the municipal health councils. The questioning for the investigation is relevant since socio environmental matters and their relation with the healthcare field are in the agenda for discussion within the municipal health councils as a legitimate space in the legislative process. Has social control, by means of the municipal health councils, been addressing such issues? From the methodological point of view, to our analysis, the Municipal Health Plans have been evaluated as to their content regarding sewage, waste management and quality of water. Additionally, a group of advisors was interviewed, questioned about local public health policies deliberated in the municipal health council, their characteristics and determining elements. The condition of population health is an everyday concern of contemporary society, especially concerning the access to health care in secondary and tertiary levels. The Unified Health System (SUS) has brought considerable improvement over the past decades, especially in the primary health care, which reflects in the increase in the socio-sanitary indicators, even though the emphasis of the practices on healing procedures might be questioned. In this context, how does the priority setting in the municipal health councils of small and mid-sized cities take place? Are there recordings of some sort of concern about environmental issues and are actions to confront these problems addressed? The results indicate a tendency to prioritize disease and its repercussions within the community. The Municipal Health Plans are succinct or even omit the environmental issues, restricting to routine practices related to the sanitary and environment vigilance. The promotion of health and the relation environment-health is not present in the agenda of social control of this group of cities.

INTRODUÇÃO: As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) continuam presentes em áreas metropolitanas no Brasil. OBJETIVO: Analisar as hospitalizações por DRSAI na rede pública da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA)/RS de 2010 a 2014. MÉTODOS: Análise das hospitalizações com diagnóstico principal dos códigos CID-10 correspondente às DRSAI a partir do Sistema de Informações Hospitalares SIH/SUS, disponíveis publicamente. RESULTADOS: Do total de 13.929 hospitalizações por DRSAI de residentes na RMPA, no período de 2010 a 2014, a maioria relaciona-se às doenças de transmissão feco-oral como diagnóstico principal. Dentre as internações, o maior número (20,4%) corresponde ao de crianças de 1 a 4 anos de idade (28,1 hospitalizações/10.000 hab./ano). As internações por 10.000hab./ano variam de 1,4 em Glorinha e Nova Santa Rita a 27,6, em Triunfo. A taxa de letalidade hospitalar pode ser avaliada como baixa, pois a cada 100 internações ocorrem 2,2 óbitos, mas se considerarmos que esse tipo de doença é evitável e que não deveria gerar internação temos um número expressivo. Dentre as causas de óbito segundo CID-10, as mais frequentes foram as doenças de transmissão feco-oral. A utilização de UTI atingiu 2,0% (284), cujo destaque foram as hospitalizações por leptospirose, com uso de UTI em 13,2%. O gasto total com as internações foi cerca de R$ 6,1 milhões. O valor médio de internação mais elevado foi no município de Viamão (R$ 626,82) e o mais baixo em Alvorada (R$ 258,36). Entre todos os municípios da RMPA, São Sebastião do Caí foi o município com maior percentual (100%) de internações dos próprios residentes no total de internações por DRSAI. CONCLUSÃO: Ainda hoje as DRSAI são um importante problema para saúde pública e, por meio de trabalhos como este, é possível mapear a situação para promoção de ações para seu devido enfrentamento e melhor alocação de recursos. / INTRODUCTION: Diseases Related to Inadequate Environmental Sanitation (DRSAI, in Portuguese) still represent a burden in metropolitan areas in Brazil. OBJECTIVE: To analyze the hospitalizations for DRSAI in the public health network of the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA)/RS during 2010-2014. METHODS: Analysis of hospitalizations with primary diagnosis of ICD-10 codes corresponding at DRSAI of a national public hospitalization basis (SIH / SUS). RESULTS: We found 13,929 hospitalizations for DRSAI of the MRPA´s residents during 2010-2014, most related to feco-oral transmission diseases as first-listed diagnosis. The largest number (20.4%) among the admissions corresponded to children 1 to 4 years old (28.1 hospitalizations / 10,000 inh/year). The admissions (10.000 inh/year) ranged from 1.4 in Glorinha and Nova Santa Rita up to 27.6 in Triunfo. The hospital mortality rate was low, for each 100 admissions deaths occur in 2.2, but if we consider that this kind of disease is preventable and should not generate hospitalization, it may represent a significant number. Among death causes according to ICD-10, feco-oral transmission disease was the most frequent. Use of Intensive Care Unity (ICU) reached 284 hospitalizations (2.0%) and Leptospirosis with ICU use was the highest (13.2%). Total expenditure on hospital admissions was approximately R$ 6.1 million. The average hospital stay cost was higher in Viamão (R $ 626.82) and lowest in Alvorada (R$ 258.36). Among all municipalities of MRPA, Sao Sebastião do Cai had the highest percentage (100%) of admissions of residents own a total of hospitalizations for DRSAI. CONCLUSIONS: DRSAIs are still today a major problem for public health, and that through research like this, it´s possible to map the situation for promoting actions for their proper coping and better resource allocation.

Existe um consenso que o modelo atual de Conferências de Saúde se esgotou e questionamentos quanto à efetividade do controle social efetuado via Conselhos de Saúde. Objetivo: Descrever a percepção dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) quanto ao modelo de controle social por meio de conselhos de saúde. Métodos: Entrevistas semiestruturadas com representantes titulares dos quatro segmentos do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), realizadas em 2016. Resultados: Embora com graus diferentes de problematização, todos os entrevistados percebem que o modelo de conselhos para o controle social na saúde urge aprimoramento e que a realidade do CES/RS é semelhante aos demais conselhos no país. Os mecanismos percebidos como falhos pelos entrevistados e que deveriam ser aprimorados relacionam-se, principalmente: ao quadro de conselheiros; ao imperativo de maior reconhecimento, flexibilidade e integração do órgão; e, à necessidade de um modelo fortalecido e que cumpra integralmente suas atribuições com efetiva representatividade. Como pontos positivos, quase que por unanimidade, convenciona-se destacar a existência dos conselhos como uma conquista social. Ao se buscar a existência de proposta alternativa à atual dos conselhos chegou-se à constatação do desconhecimento da existência de tais propostas pelos entrevistados, ainda que tenha sido percebida a necessidade de novo modelo. Conclusão: Segundo a percepção dos conselheiros entrevistados, semelhante aos relatos encontrados na literatura, são várias as dificuldades que os conselhos enfrentam enquanto órgãos de controle social. Neste contexto, sua adequação como modelo de democracia participativa deve ser, ao menos, interrogada. / There is a consensus that the current model of Health Conferences are exhausted and there are questions about the effectiveness of social control carried out through Health Councils. Objective: To describe the perception of members of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS) regarding the model of social control through health councils. Methods: Semistructured interviews with representatives of the four segments of the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), held in 2016. Results: Although with different degrees of questioning, all respondents realize that the advice model for social control in health improvement is urgent and that the reality of CES / RS is similar to other councils in the country. The mechanisms perceived as flawed by respondents and should be improved relate mainly: the advisory board composition; the need for greater recognition, flexibility and integration of the Council; and the need for a strengthened model that fully fulfills its attributions. As a positive point, almost unanimously, stands out the existence of councils as a social achievement. Regarding the existence of an alternative proposal to the current councils, it was verified the lack of knowledge of the existence of such proposals by the interviewees, even though the need for a new model was perceived. Conclusion: According to the perception of the counselors interviewed, similar to the reports found in the literature, the councils face several difficulties as a mechanism of social control. In this context, its adequacy as a model of participatory democracy must be at least questioned.

O objetivo é analisar o enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011), considerando as mudanças nas diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados. Utilizou-se o referencial teórico da geografia humana (geografia nova) e da análise de políticas públicas (institucionalismo histórico), pesquisa bibliográfica sobre o tema, análise de dados secundários, análise documental e entrevistas com atores-chave do processo de regionalização nos estados. Concluiu-se que, em dez anos, o enfoque regional progrediu no sentido de tornar a região de saúde o recorte privilegiado para lidar com a dimensão territorial da universalização da saúde e induzir mudanças na política, no planejamento, financiamento, na gestão e organização técnica do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de assegurar uma ação mais eficaz do Estado na garantia do direito à saúde. As diretrizes nacionais caracterizaram três fases: a \"regionalização normativa\", a \"regionalização viva\" e a \"regionalização contratualizada\". A partir de 2010, a forte associação entre as diretrizes de regionalização e das redes de atenção à saúde tendeu a priorizar o enfoque das redes no planejamento do SUS, tornando mais complexa a ideia de regionalização. Mas a capacidade de induzir mudanças e garantir a universalização a partir das redes e regiões de saúde depende fundamentalmente da conformação do sistema e das políticas de saúde nos estados. As situações geográficas que caracterizam quatro grandes regiões brasileiras (Região Concentrada, Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste) associadas à forma de organização política do território criam limitações e especificidades para o planejamento e gestão regional do SUS. A experiência recente de regionalização nos estados (2007-2010) mostrou diferentes estágios desse processo, segundo os contextos (histórico-estrutural, políticoinstitucional e conjuntural), a direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e as características da regionalização (institucionalidade e governança). A institucionalidade das regiões de saúde tende a ser mais avançada e sua governança mais cooperativa e coordenada nos estados com maior tradição de planejamento regional, onde os contextos são mais favoráveis, onde há priorização da regionalização nas agendas estaduais e municipais de saúde (e/ou dos conselhos de secretários municipais) e forte atuação das secretarias estaduais no planejamento. Os contextos tendem a ser mais favoráveis ao processo de regionalização do SUS nas áreas mais populosas, densamente urbanizadas e modernizadas, concentradoras de tecnologias, profissionais, fluxos materiais e imateriais, equipamentos e recursos públicos e privados de saúde / The aim of this study is to analyse the regional focus in Brazilian health policy (2001-2011), considering the changes in national guidelines and the regionalisation process in the states. The theoretical framework was based on human geography (geografia nova) and public policy analysis (historic institutionalism), and the work involved methods including bibliographic research on the topic, secondary data analysis, documental analysis and interviews with key players in the regionalisation process in the states. The conclusion was drawn that in the ten-year period regional focus evolved in the sense that the health region has become the central means for addressing the territorial dimension of universalised health care and inducing changes in the policy, planning, funding, management and technical organisation of the Unified Health System (SUS), in order to ensure more effective State action and guarantee the right to health care. The national guidelines can be classified into three phases: \"regulatory regionalisation\", \"live regionalisation\" and \"contractual regionalisation\". From 2010 onwards, the strong association between the regionalisation guidelines and the health care networks tended to prioritise the networks\' focus on SUS planning, making the idea of regionalisation more complex. But the ability to induce changes and ensure universalisation through the health care networks and regions relies fundamentally on the formation of the health system and policies in the states. The geographic situations that characterise the four major Brazilian regions (Concentrated Region, Amazon, Northeast and Central-West) allied to the form of political organisation of the territory create limitations and specificities for the planning and regional management of the SUS. Recent experience of regionalisation in the states (2007-2010) has shown different stages of this process, according to the contexts (historical-structural, political-institutional and state of affairs), the directionality (ideology, scope, actors, strategies and instruments) and the characteristics of the regionalisation (institutionalism and governance). The institutionalism of the health regions tends to be more advanced and its governance more cooperative and coordinated in the states where there is a stronger tradition of regional planning, the contexts are more favourable, regionalisation is prioritised on the state and municipal health agendas (and/or the agendas of the boards of local secretaries) and where the state secretaries play a key role in planning. Contexts that tend to favour the process of regionalisation of the SUS are more populated areas that are densely urbanised and modernised, with a high concentration of technologies, professionals, material and immaterial flows, equipment and public and private resources for health care

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-07-05T20:28:03Z No. of bitstreams: 1 EdeaneCunha.pdf: 842267 bytes, checksum: aefb1d6b29cf26ca1cac122015df501e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T20:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdeaneCunha.pdf: 842267 bytes, checksum: aefb1d6b29cf26ca1cac122015df501e (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Introduction. The planning process in health contributes to the detection of problems of health that happen in the community, besides collaborating as an instrument in the continuous process of reorganization of the process of work of the Team of Health of the Family (ESF). Objective. To analyze the planning of the actions in health in the process of work of the Teams of Basic Attention in the Northeast area of Brazil in the year 2012. Method. It developed an ecological study, whose units of analysis were constituted by data of the teams of AB joined for the sphere of the municipal district, being used the module II and being considered the phase 3 (External Evaluation belonging to the 1st Cycle of PMAQ-AB). The analyzed variables were the planning of the actions, process of risings of problems, priorities, action plan, results, goals, support of the administration, resources, monitoring and self-evaluation, for the accomplishment of the planning actions in Brazil and Northeast, dear in absolute and percentile frequencies, as well as Intervals of Trust to 95%. Also the test Qui-square was used, being adopted 5% of meaningfulness for the estimate of the differences in the accomplishment of planning actions among States of the Northeast. Results. In the area NE, 87.0% of UBS's it was accomplished planning activity in the last 12 months and 59.8% had supporting documents. The monitoring and analysis of the indicators were accomplished by 82.9% of the Teams of Basic Attention (EAB) and the self-evaluation, in the last six months, for 85.6%. The more used instruments in the self-evaluation, analysis of situation of health and monitoring of the identified actions were Reports and consolidated of SIAB (76.7%), also the self-evaluation, (73.3%) and the epidemic reports (69.3%). The actors that less they supported the planning and organization of the process of work of the teams were the surveillance professionals in health (30.4%) and the institutional backer (44.0%). There was larger mobilization on the part of the administration. The managers supported EAB's for the actions of PMAQ-AB (92.5%), they made available information for analysis of the situation of health (88.4%), for discussion of SIAB (78.5%) and they supported the self-evaluation, (81.2%). When analyzing iniquities intraregional they were obtained differences among States for most of the analyzed indicators, except for the accomplishment of planning activities in the last 12 months (P=0.319), rising of the problems (P=0.071) and listing of priorities (P=0.458). Final Considerations. There was planning in the work process, with variations intraregional. The results serve as incentive to firm the commitment in the administration of the teams and to perfect the quality of the attention to the health. / Introdução. O processo de planejamento em saúde contribui para a detecção de problemas de saúde que ocorrem na comunidade, além de colaborar como um instrumento no contínuo processo de reorganização do processo de trabalho da Equipe de Saúde da Família. Objetivo. Analisar o planejamento das ações em saúde no processo de trabalho das Equipes de Atenção Básica (EAB) na região Nordeste do Brasil no ano de 2012. Método. Desenvolveu-se um estudo ecológico, cujas unidades de análise foram constituídas por dados das EAB agregados para a esfera do município, utilizando-se o módulo II e considerando-se a fase 3 (Avaliação Externa pertencente ao 1º Ciclo do PMAQ-AB). As variáveis analisadas foram o planejamento das ações, processo de levantamentos de problemas, prioridades, plano de ação, resultados, metas, apoio da gestão, recursos, monitoramento e autoavaliação para a realização das ações de planejamento no Brasil e Nordeste, estimadas em frequências absolutas e percentuais, bem como Intervalos de Confiança a 95%. Também foi utilizado o teste Qui-Quadrado, adotando-se 5% de significância, para a estimativa das diferenças na realização de ações de planejamento entre os Estados do Nordeste. Resultados. Na região NE, 87,0% das UBS’s realizaram atividade de planejamento nos últimos 12 meses e 59,8% tinham documentos comprobatórios. O monitoramento e análise dos indicadores foram realizados por 82,9% das EAB e a autoavaliação, nos últimos seis meses, por 85,6%. Os instrumentos mais utilizados na autoavaliação, análise de situação de saúde e monitoramento das ações identificadas foram Relatórios e consolidados do SIAB (76,7%), também a autoavaliação (73,3%) e os Informes epidemiológicos (69,3%). Os atores que menos apoiaram o planejamento e organização do processo de trabalho das equipes foram os profissionais de vigilância em saúde (30,4%) e o apoiador institucional (44,0%). Houve maior mobilização por parte da gestão. Os gestores apoiaram as EAB para as ações do PMAQ-AB (92,5%), disponibilizaram informações para análise da situação de saúde (88,4%), para discussão do SIAB (78,5%) e apoiaram a autoavaliação (81,2%). Ao analisar iniquidades intrarregionais foram obtidas diferenças entre os Estados para a maioria dos indicadores analisados, exceto para a realização de atividades de planejamento nos últimos 12 meses (P=0,319), levantamento dos problemas (P=0,071) e listagem de prioridades (P=0,458). Considerações Finais. Houve planejamento no processo de trabalho com variações intrarregionais. Os resultados servem de incentivo para firmar o compromisso na gestão das equipes e aprimorar a qualidade da atenção à saúde.