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A pol?tica de assist?ncia estudantil na universidade federal : da escola p?blica para o ensino superiorGraeff, Betina Alves 27 June 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-06-27 / The investigation proposal of this study approaches the thematic of student assistance in the Federal University of the state of Rio Grande do Sul (UFRGS). We studied the constitution of UFRGS Student Assistance Policy alongside studentsoriginary from public schools who are users of this service in the institution. The analysis broaches on the meanings of the Student Assistance Policy, its materiality, the right to Education, to permanence in the University and affirmative action. It is a qualitative research with quantitative data, based on the dialectical-critical method and on historic materialism. The technique used to analyze the data is content analysis. The results of the research show the instability of the Student Assistance Policy, which sometimes assures the permanence of the student and sometimes excludes them based on a number of aspects that condition the continuity of the benefits offered, precariousness of the actions that focus on the permanence, prejudice.The construction of the Student Assistance policy was established under the influences of international organisms, whose logic views education as merchandise and believe social policies should be focalized. In this way, education will attend the market s demand instead of having a formation commited to criticismo, and the Student Assistance Policy will not comprise all who need it to stay in the University / A proposta de investiga??o deste estudo aborda a tem?tica da pol?tica de assist?ncia estudantil na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul. Em sua delimita??o, estudamos a constitui??o da Pol?tica de Assist?ncia Estudantil da UFRGS junto a alunos egressos de escola p?blica usu?rios da assist?ncia estudantil nesta institui??o. A an?lise discorre sobre significados da Pol?tica de Assist?ncia Estudantil, sua materialidade, o direito ? educa??o, a perman?ncia na universidade e cotas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com dados quantitativos, fundamentada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e no materialismo hist?rico. A t?cnica utilizada para analisar os dados obtidos ? a an?lise de conte?do. Os resultados da pesquisa demonstram a instabilidade da Pol?tica de Assist?ncia Estudantil, que ora garante a perman?ncia do aluno ora o exclui devido a in?meros aspectos que condicionam a continuidade dos benef?cios oferecidos, como a precariedade das a??es que visam ? perman?ncia e o preconceito. A constru??o da Pol?tica de Assist?ncia Estudantil se instaurou sob influ?ncias de organismos internacionais, cujas l?gicas concebem a educa??o como mercadoria, que acreditam que as pol?ticas sociais devem ser focalizadas. Dessa forma, a educa??o vai atender ? demanda do mercado em detrimento de uma forma??o compromissada com a criticidade, e a Pol?tica de Assist?ncia Estudantil n?o vai abarcar a todos que dela necessitam para se manter na universidade
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Sistem?tica de avalia??o para aplica??o em munic?pios que implantaram o Programa Bolsa Fam?liaChiechelski, Paulo Cesar Santos 28 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-28 / A presente tese tem como tem?tica a avalia??o de programas sociais, focalizando a an?lise na modalidade de interven??o caracterizada na literatura especializada como renda m?nima. O prop?sito da investiga??o ? oferecer contribui??es para o aperfei?oamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avalia??o dos programas e projetos sociais, mediante a formula??o de estrutura de avalia??o para aplica??o nas interven??es descentralizadas do Programa Bolsa Fam?lia, programa este institu?do pelo Governo Federal, em 2003, e que consiste em uma transfer?ncia monet?ria ao p?blico benefici?rio com a exig?ncia de determinadas condi??es. O estudo segue uma orienta??o caracterizada como pesquisa metodol?gica, e os procedimentos adotados para a sua condu??o foram desenvolvidos em tr?s etapas. A primeira etapa consistiu de an?lise dos principais modelos de avalia??o de resultados e de funcionamento de programas sociais, objetivando identificar metodologias dispon?veis para proceder ao exame de tais interven??es. A segunda compreendeu um exame dos programas de transfer?ncia direta de renda implementados no plano nacional, com especial destaque para o Programa Bolsa Fam?lia. A terceira envolveu a elabora??o do modelo de avalia??o e foi desenvolvida a partir dos resultados alcan?ados com o processo de an?lise aplicado na primeira e na segunda etapa da investiga??o. O resultado do estudo consiste na formaliza??o da sistem?tica de avalia??o que contempla um modelo padronizado e um conjunto de procedimentos complementares. O modelo ? constitu?do por n?veis de an?lise denominados dimens?es, grupos de indicadores, indicadores e crit?rios de julgamento, os quais definem os diversos aspectos a serem observados, quando da efetiva??o do processo avaliativo junto aos munic?pios que implantaram o Programa Bolsa Fam?lia. Os procedimentos complementares, por sua vez, s?o formados por um conjunto de orienta??es metodol?gicas e operacionais necess?rias ? correta interpreta??o dos componentes do modelo de an?lise e dos crit?rios de julgamentos propostos
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Possibilidades e limites no enfrentamento da vulnerabilidade social juvenil : a experi?ncia do Programa Agente Jovem em Porto AlegreRocha, Simone Rocha da 27 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-27 / O presente estudo tem por objetivo avaliar o Programa Agente Jovem no munic?pio de Porto Alegre. Essa avalia??o busca problematizar o alcance social do Programa, enquanto pol?tica p?blica de prote??o social voltada para o segmento juvenil. Logo, esta proposta vem no sentido de poder contribuir com o aprimoramento do programa, a fim de qualificar a gest?o da pol?tica, a aplica??o dos recursos p?blicos, mas, sobretudo possibilitar aos usu?rios do programa um espa?o de avalia??o compartilhada, buscando ampliar a sua efetividade e possibilidade de transforma??o da vida dos usu?rios, atrav?s do fortalecimento destes para o enfrentamento da vulnerabilidade social. O trabalho est? fundamentado em duas categorias te?ricas centrais: a juventude compreendida enquanto constru??o social, portanto circunscrita no espa?o e no tempo, perpassando por diferentes compreens?es. Enquanto categoria social se faz como representa??o s?cio-cultural, bem como situa??o social, portanto com suas m?ltiplas determina??es, culturais, econ?micas, g?nero, ?tnicas, assumindo significados distintos. A vulnerabilidade social, atribu?da a grupos ou indiv?duos, compreendida a partir da exposi??o a riscos de diferentes naturezas, sejam elas econ?micas, culturais, sociais, que colocam diferentes desafios para seu enfrentamento, como constru??o social a partir de m?ltiplos condicionantes do contexto social, portanto enquanto produto do processos de exclus?o e desigualdade social. Essa constru??o est? calcada no marco legal da prote??o integral apregoada pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente, bem como pela Lei Org?nica da Assist?ncia Social, enquanto pol?tica p?blica de prote??o social. Nessa constru??o, busca-se resgatar os aspectos hist?ricos da consolida??o destas legisla??es no contexto da sociedade brasileira, como pressupostos para compreender as m?ltiplas determina??es e condicionalidades de implanta??o destas no contexto de Porto Alegre. A pesquisa se d? numa perspectiva qualitativa, com o vi?s dial?tico-cr?tico, ? luz dos pressupostos marxianos. Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista estruturada e an?lise se deu atrav?s da t?cnica de an?lise de conte?do. Os sujeitos foram os jovens usu?rios do programa e equipe t?cnica executora do Programa, escolhida atrav?s de amostragem n?o probal?stica, constitu?da de forma aleat?ria. Os dados emergentes da pesquisa apontam possibilidades e limites do Programa Agente Jovem. Entre as possibilidades est?o 8 as contribui??es do programa no desenvolvimento de habilidades e compet?ncias, nas (re) significa??es valorativas, na amplia??o do universo cultural, no sentimento de perten?a social, no fortalecimento da identidade, na aspira??o de projetos de vida. Os limites s?o apontados em dois eixos, nos processo de execu??o e na efetividade alcan?ada. Com rela??o ? execu??o, mostra-se como limita??es os recursos f?sicos e pedag?gicos, a fragilidade na constitui??o da equipe, seja pelo tempo reduzido da presen?a do instrutor, a partir de m?ltiplos condicionantes, seja pela falta de dificuldade de lidar com uma problem?tica. O tempo de perman?ncia do jovem tamb?m aparece como pequeno para o que o programa prop?e. Outro aspecto refere-se ? articula??o das demais pol?ticas na retaguarda do programa, implicando diretamente na efetividade do mesmo. Com rela??o ? efetividade denota-se que o Agente Jovem pouco consegue incidir na vulnerabilidade social, tendo em vista que ela ? produto do movimento mais amplo da sociedade. Logo, a responsabilidade de centrar num programa da pol?tica assist?ncia social tamanha e complexa responsabilidade, acaba superestimando tanto a compet?ncia do programa como da pol?tica. Neste sentido, o Programa Agente Jovem reveste-se de fundamental import?ncia, enquanto pol?tica p?blica de prote??o social, na perspectiva fortalecimento dos usu?rios, na busca pela autonomia e exerc?cio da cidadania, contribuindo em alguma medida para a qualifica??o dos modos de vida dos jovens em situa??o de vulnerabilidade no munic?pio de Porto Alegre
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"Ele dorme e se acorda comigo" : representa??es sociais do Programa Bolsa Fam?liaFreitas, Cristiane Davina Redin 08 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-01-08 / Este trabalho visa investigar o Programa Bolsa Fam?lia (PBF) como pol?tica social p?blica de acesso aos direitos sociais e pesquisar quais os impactos desse programa na vida de quem o recebe. O PBF ? um programa de transfer?ncia direta de renda, criado pelo Governo Federal, destinado a fam?lias pobres. Para a concretiza??o desse estudo vamos, inicialmente, explicitar os conceitos de direitos sociais e pol?ticas sociais, fazendo um resgate hist?rico do surgimento de cada um deles e exemplificando-os com o caso espec?fico do PBF. Num segundo momento, apresentaremos as representa??es sociais do PBF para suas benefici?rias, a partir das informa??es coletadas atrav?s de entrevistas semi-dirigidas, realizadas com vinte mulheres favorecidas pelo programa. A import?ncia de entendermos o PBF como pol?tica social se volta para o reconhecimento das vantagens e contradi??es desse programa. J? as representa??es sociais nos possibilitam evidenciar os conhecimentos do senso comum e compreender os conhecimentos, id?ias e significados desse programa na vida de suas benefici?rias
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Pol?ticas p?blicas na (des)aten??o ? fam?lia com drogadi??oLins, Mara Regina Soares Wanderley 09 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-01-09 / As caracter?sticas contempor?neas t?m mostrado que o aumento da drogadi??o ? um sintoma do contexto social atual. As conseq??ncias no abuso de subst?ncias psicoativas (SPA) mostram-se no alto custo anual com interna??es psiqui?tricas, acidentes de tr?nsito, viol?ncia, molesta??o infantil, pris?es, aus?ncias no trabalho e na escola. Esses dados, por si s?, explicam a relev?ncia da exist?ncia de pesquisas na ?rea da drogadi??o revelando um Problema de Sa?de P?blica. Como a fam?lia constitui-se na fonte de socializa??o prim?ria, influenciando na forma??o da identidade dos sujeitos, podemos dizer que, al?m de ser afetada pela drogadi??o, a fam?lia pode estimular, facilitar e perpetu?-la. Diante da complexidade do problema, h? diferentes tipos de tratamento para a depend?ncia qu?mica. A pol?tica do Minist?rio da Sa?de para a aten??o integral a usu?rios de ?lcool e outras drogas reconhece um atraso hist?rico do SUS em rela??o ?s pol?ticas p?blicas para a drogadi??o. O presente estudo examinou as propostas dos documentos oficiais do Minist?rio da Sa?de acerca das pol?ticas sociais referentes ? drogadi??o e relacionou suas intencionalidades formais com as pr?ticas realizadas nos centros de tratamentos vinculados ao Sistema ?nico de Sa?de (SUS) que estavam credenciados na Secretaria Nacional Antidrogas SENAD, averiguando a presen?a ou n?o de est?mulo a interven??es que indicavam atendimento ?s fam?lias dos drogaditos. Apoiado no paradigma da complexidade proposto por Edgar Morin, o estudo contemplou diversos modos de articular a compreens?o do fen?meno. A necessidade de uma abordagem complexa da drogadi??o ? derivada da percep??o de que a depend?ncia qu?mica ? uma complexa composi??o de aspectos individuais, familiares e culturais. Partindo do referencial te?rico exposto, foi realizada uma pesquisa de levantamento, explorat?ria e descritiva. A popula??o para a pesquisa foi constitu?da de seis profissionais da ?rea da sa?de dos locais de atendimento ? depend?ncia qu?mica, do munic?pio de Porto Alegre-RS, vinculados ? SENAD. Para a coleta dos dados, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas aplicadas individualmente. Essas entrevistas foram gravadas e transcritas. Foram realizados, ainda, registros das observa??es da pesquisadora num Di?rio de Campo. A an?lise dos dados evidenciou situa??es de desaten??o n?o s? ? fam?lia com drogadi??o, mas ? totalidade desse complexo sistema: desaten??o ao usu?rio de SPA; ao profissional que, apoiado num referencial te?rico da modernidade que dissocia, tenta realizar um trabalho quase her?ico, tamb?m solit?rio; desaten??o ?s institui??es que emperram com a tecnoburocracia; desaten??o ? rede, que n?o est? articulada de forma fluida. Dentre as considera??es e encaminhamentos propostos por este estudo, ressaltam-se a necessidade de maior interlocu??o, de a??es efetivas no campo das pol?ticas, a capacidade ou habilidade de propor espa?os dial?gicos entre as interfaces relacionadas e as dicotomias que precisam ser postas numa cont?nua reformula??o.
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Passos e descompassos : pr?ticas em sa?de mental na perspectiva da integralidadeBedin, Dulce Maria 13 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-01-13 / A pesquisa trata das circunst?ncias de efetiva??o das pr?ticas em sa?de mental no Sistema ?nico de Sa?de (SUS) na perspectiva da integralidade. Ap?ia-se nos operadores do pensamento complexo propostos por Edgar Morin, a saber, a recursividade, a dialogicidade e o holograma. Inicialmente ? apresentada a se??o: Integralidade e Sa?de Mental no SUS ? luz da Teoria da Complexidade de Morin, que aprofunda teoricamente aspectos da hist?ria da constru??o desse sistema de sa?de, uma mudan?a ousada do modelo de aten??o em sa?de p?blica no Brasil. Al?m disso, trata de seus desdobramentos na busca pela integralidade da aten??o, preconizada nos pressupostos do SUS e aponta possibilidades e entraves na garantia adequada da aten??o em sa?de mental com base em reflex?es associadas ao pensamento complexo. Visando a problematiza??o das pr?ticas atuais em sa?de mental no Munic?pio de Porto Alegre, tendo em vista a perspectiva da integralidade, a pesquisa oferece a segunda se??o chamada: Pr?ticas em sa?de mental no SUS: situa??es do Munic?pio de Porto Alegre. Apoiada em uma abordagem qualitativa, associa o pensamento complexo ? perspectiva do campo-tema e ? an?lise da produ??o de sentidos no cotidiano atrav?s das pr?ticas discursivas. Assim, constr?i-se o campo-tema, com base na inser??o em espa?os de interlocu??o sobre assuntos da ?rea pelo per?odo de dez meses. Participaram da pesquisa pessoas inseridas nos espa?os que compuseram o campo-tema e os dados foram coletados atrav?s de di?rio de campo, grava??es e documentos de dom?nio p?blico. A se??o contempla movimentos de articula??o e elabora??o de estrat?gias de enfrentamento dos desafios da integralidade no campo da sa?de, mais especificamente nas pr?ticas de sa?de mental, atrav?s de constru??es te?rico-cr?ticas que mostram o uso do m?todo como possibilidade de pr?ticas de cuidado em ato. A an?lise possibilitou a visibilidade n?o apenas de atos de cria??o e inova??o na constru??o de a??es integradas em sa?de mental, como tamb?m da fragilidade ? que est? exposta essa rede, devido a interesses difusos, escassos investimentos e pol?ticas sociais desarticuladas.
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Governando vidas mat?veis : as rela??es entre a sa?de e a justi?a dirigidas a jovens em conflito com leiScisleski, Andrea 23 September 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-09-23 / Esta tese trata de uma pesquisa que problematiza as rela??es entre a sa?de e a justi?a voltadas para jovens em conflito com a lei, a partir do contexto de Porto Alegre/Brasil. O referencial te?rico utilizado baseia-se em Michel Foucault e em Giorgio Agamben, principalmente nos conceitos de governo e de vida nua, respectivamente. Analisam-se os efeitos das pr?ticas desses referidos saberes dirigidos a essa popula??o, bem como se conclui que o modo de governar essa juventude reside em pr?ticas tanatopol?ticas; ou seja, trata-se mais de um governo sobre a morte do que sobre a vida desses adolescentes.
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Pequenos grupos sist?micos complexos como uma estrat?gia na promo??o de sa?de coletiva no SUSFreitas, Fl?vio Braga de 23 December 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-12-23 / O tema do presente estudo s?o os grupos s?cio-educativos (GSE) realizados no Sistema ?nico de Sa?de (SUS) com fins de promo??o de sa?de e qualidade de vida aos seus usu?rios. A disserta??o ? composta por duas se??es: a se??o I, Os pequenos grupos sist?micos complexos como uma estrat?gia nas pol?ticas p?blicas de sa?de, ? referente a uma abordagem te?rica onde objetivamos compreender como o grupo operativo centrado na tarefa articulado com os princ?pios da complexidade sist?mica se organiza para se tornar uma estrat?gia educativa e terap?utica na promo??o de sa?de coletiva no SUS. A se??o II da disserta??o, Protocolo de observa??o dos pequenos grupos sist?micos como estrat?gia de capacita??o para coordena??o de grupos no SUS, ? resultado de uma pesquisa a??o em que colocamos em discuss?o a forma de operar e a efetividade dos GSE no SUS como instrumento na promo??o de sa?de nas unidades de atendimento. Procuramos compreender como o grupo baseado nos princ?pios da complexidade sist?mica poderia cumprir esta fun??o. Para isso, realizamos uma pesquisa a??o. Utilizamos a observa??o sistem?tica como forma de coleta de dados atrav?s de um instrumento constru?do no transcorrer da pesquisa protocolo de observa??o de grupos. Esses dados foram analisados e compreendidos a partir da perspectiva do m?todo de Morin, no qual os operadores te?ricos dial?gico, hologram?tico e recursivo estiveram em permanente di?logo. A fidedignidade e a validade foram buscadas atrav?s das informa??es cruzadas dos dados atrav?s da triangula??o de m?todos de Minayo. Ao final da disserta??o evidenciou-se que o pequeno grupo sist?mico complexo constitui-se em uma alternativa efetiva na promo??o de sa?de e qualidade de vida a partir da potencializa??o dos saberes dos seus participantes. O protocolo demonstrou ser uma estrat?gia que promove entre os t?cnicos a discuss?o do processo de grupo e, como consequ?ncia, a capacita??o dos mesmos na sua coordena??o. Portanto, poder? constituir-se numa estrat?gia efetiva a ser utilizada nos P?los de Educa??o Permanente do MS para capacitar os profissionais do SUS na coordena??o de grupos, contribuindo com o aperfei?oamento do sistema de sa?de.
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Implanta??o do teste r?pido de HIV e s?filis na rede cegonha, em Porto Alegre (RS) : avalia??o a partir da percep??o dos profissionais da aten??o prim?ria em sa?de e gestantesSantos, Rejane Rosaria Grecco dos 01 March 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-19T13:46:00Z
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Previous issue date: 2016-03-01 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present dissertation has a general objective to understand how health care professionals working at the primary health care and how the pregnant women users of this service evaluate the implementation of the rapid HIV and syphilis test in the Stork Network Stork Network (Brazilian Federal Health Project at the Primary Care System) in Porto Alegre, RS. This is a qualitative, descriptive and exploratory research conducted in basic health units of the eight administration districts of Porto Alegre. Data were collected through semi-structured interviews, in which13 health professionals and 16 pregnant women participated. The results were analysed through the thematic content analysis, using the Atlas ti software. The research unfolded in two empirical studies that constituted the body of this dissertation. The first study describes the evaluation that the primary health care professionals perform during the implementation of the rapid HIV and syphilis tests in the Stork Network, in the city of Porto Alegre, RS. In this study, the key results were lack of assumption in respect to the health system polices, lack of infrastructure of the health services, discontinuity of the capacitation and matrix support, the test demand, difficulty of the health care professionals to speak about sexuality and sexual practices, counselling as an essential instrument during the performance of the rapid test, the importance of the participation of the partners during the prenatal care, the rapid HIV testing, and the use of condom. The second study covers the perception of the pregnant women, who are users of the primary health care, about the rapid HIV and syphilis tests, and about the counselling received in the Stork Network, in the city Porto Alegre, RS. The main results of this study observed from the speeches of the pregnant women are the importance of the health professional in explaining the users of the service about the reliability of the test and the counselling. In addition, the analysis of the interviews showed that some pregnant women received counselling and provided positive value about it, while others did not receive the counselling. Furthermore, some women pointed out that the counselling seemed to be restricted only to the pre-test. Power mechanisms of the health professionals that compromise the autonomy of women could be observed from the speeches of the pregnant women. In relation to the use of condoms, confidence in the partner was another factor that appeared to be associated with the non-use of condoms. Condom use during the gestational period also appeared linked to an idea of greater care with the baby, over the care of the mother. In conclusion, the importance of dialogue between professionals and users and the participation of partners in prenatal care could be observed through the speeches of the pregnant women. / Esta disserta??o teve como objetivo geral compreender como os profissionais que atuam na Aten??o Prim?ria em Sa?de e as gestantes avaliam a implanta??o do Teste R?pido de HIV e S?filis na Rede Cegonha, em Porto Alegre/RS. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e explorat?ria realizada nas unidades b?sicas de sa?de das oito ger?ncias distritais de Porto Alegre. A coleta de dados foi realizada mediante entrevistas semiestruturadas, nas quais participaram 13 profissionais e 16 gestantes. Os resultados foram analisados a partir da an?lise de conte?do tem?tica, utilizando o software Atlas ti. Esta pesquisa se desdobrou em dois estudos emp?ricos que constituem o corpo da disserta??o. O primeiro estudo se focalizou na avalia??o que os profissionais da aten??o prim?ria em sa?de fazem sobre a implanta??o do Teste R?pido de HIV e S?filis na Rede Cegonha, no munic?pio de Porto Alegre/RS. Nesse estudo se destacaram como principais resultados a falta de apropria??o em rela??o ? pol?tica, a falta de infraestrutura dos servi?os, a descontinuidade das capacita??es e matriciamento, a solicita??o do teste, a dificuldade dos profissionais falarem sobre sexualidade ou pr?ticas sexuais, o aconselhamento como um imprescind?vel instrumento na realiza??o do teste r?pido, a import?ncia da participa??o dos parceiros no pr?-natal e na realiza??o do Teste R?pido de HIV e o uso do preservativo. O segundo estudo avaliou a percep??o que as gestantes usu?rias da aten??o prim?ria em sa?de fazem sobre o Teste R?pido de HIV e S?filis e o aconselhamento na Rede Cegonha, no munic?pio de Porto Alegre/RS. Os principais resultados deste estudo se deram a partir dos discursos que destacaram a import?ncia de o profissional esclarecer aos usu?rios a confiabilidade da t?cnica de teste r?pido e aconselhamento. A an?lise das entrevistas, tamb?m, mostrou que algumas entrevistadas receberam o aconselhamento e valoram-no de forma positiva, enquanto outras n?o o receberam. Al?m disso, algumas apontaram que o aconselhamento parecia estar restrito somente ao pr?-teste. A partir das falas das gestantes, p?de-se observar mecanismos de poder pelos profissionais que comprometem a autonomia das mulheres. Em rela??o ao uso do preservativo, a confian?a no parceiro foi outro fator que apareceu associado ao seu n?o utilizo. O uso do preservativo no per?odo gestacional, tamb?m, foi associado a uma ideia de cuidado maior com o beb?, em detrimento ao cuidado com a pr?pria sa?de. Para concluir, nas falas, revelou-se a import?ncia do di?logo entre profissionais e usu?rias e a participa??o dos parceiros no pr?-natal.
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Renda m?nima de inser??o e transfer?ncia condicionada de renda : as (a) simetrias entre Uni?o Europeia e MERCOSULGuilherme, Rosilaine Coradini 31 March 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-23T17:55:46Z
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Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis involves an analysis about the main (a) symmetries and consequent contradictions implicits in the Minimum Income Insertion Programs, practiced by the European Union countries ? EU, against the Conditional Cash Transfer Programs, in execution by the countries of the Southern Common Market ? MERCOSUR, inside or between economic blocs, agoing produce oriented knowledge to construct social public redistributive policies guided by the logic of law, whose character be universalist. The problematization process of the study object is guided, epistemologically, in the dialectical-critical method, in reason of a theoretical option and the specificity of the study that presuppose an intrinsic contradiction between State, market and society. In accordance predicts a comparative approach supported by the historical-structural perspective, in addition rely on mixed focus, correlating qualitative and quantitative data, having as a time interval of observation the period 1990-2015. This is a quantitative-qualitative research of exploratory kind, in which the collect of the data is based on documentary and bibliographic source of national and international origin. Regarding the geographical scale of observation, was delimited the States part and associate to MERCOSUR, and EU countries that integrates the named Eurozone, giving emphasis to programs practiced by France and Portugal, as well as the experiences in execution in Chile and Brazil. In the research process it was considered the different historical realities, as a result, the study object revealed heterogeneous, both inside and between economic blocs. It was understood that the underlying contradiction to the related programs resides in the fact that they configure a response secularly used to maintain the concentration of wealth, in the sense that aims to provide cohesion/social integration under the fundamentals of markets economy. Specifically, these related programs, although present a more sophisticated version, they do not constitute innovative measures to combat poverty, on the contrary, because replicate secular methods of regulation of the contradictions arising from the private concentration of wealth, concealing the origins of this acute expression of the social questions. Instead of fighting with structural changes the social inequalities that shape as the various economic cycles and territorial features, (re) edit up with emergency measures enshrining the recoil of the universality principle in favor of focusing. It was put in evidence an issue considered fundamental to be considered, because despite programs, in levels inside and between blocs, reveal disparities regarding the methodological aspects and the contents of the components that structure are symmetrical in terms of structural conception. Which corresponds to the central limit of this public policy that does not constitute an acquired right, in view of the social and financial installment having transitory character, besides are customized to the 'problem' of each individual/families, leading the fragmentation of historical process and, consciously, the social policies. Finally, it was intend to put on schedule the fight against social inequalities under the structural point of view, which matches with the process of changes in the orientation of economic policies that sustain the neoliberal theoretical, inverting the current prevalence of the economic over the social. / Esta Tese comporta a an?lise das principais (a) simetrias e decorrentes contradi??es impl?citas nos Programas de Renda M?nima de Inser??o, praticados pelos pa?ses da Uni?o Europeia ? UE, frente ?s dos Programas de Transfer?ncia Condicionada de Renda, em execu??o nos pa?ses do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, em n?veis intra e entre blocos econ?micos, no intuito de produzir conhecimentos orientados ? constru??o de pol?ticas sociais p?blicas redistributivas pautadas na l?gica do direito, cujo car?ter seja universalista. O processo de problematiza??o do objeto de estudo se pauta, epistemologicamente, no m?todo dial?tico-cr?tico, em raz?o de uma op??o te?rica e da especificidade do estudo que pressup?e a intr?nseca contradi??o entre Estado, mercado e sociedade. Em conformidade, prev? a abordagem comparada sob a perspectiva hist?rico-estrutural, al?m de se apoiar no enfoque misto, correlacionando dados qualitativos e quantitativos, tendo como intervalo temporal de observa??o o per?odo de 1990 a 2015. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo explorat?ria, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliogr?fica de proced?ncia nacional e internacional. Em rela??o ? escala geogr?fica de observa??o, delimitaram-se os Estados Parte e Estados Associados do MERCOSUL, e os pa?ses da UE que integram a denominada zona do euro, atribuindo ?nfase aos programas praticados por Fran?a e Portugal, assim como as experi?ncias em execu??o no Chile e no Brasil. No processo da pesquisa tratou-se de realidades hist?ricas distintas, em decorr?ncia o objeto de estudo se revelou heterog?neo, tanto em n?vel intra como entre blocos econ?micos. Entendeu-se que a contradi??o subjacente aos referidos programas, reside no fato dos mesmos configurarem uma resposta secularmente utilizada ? perman?ncia e manuten??o da concentra??o da riqueza, na medida em que almejam instituir a coes?o/integra??o social, sob os fundamentos da economia de mercados. Concretamente, os referidos programas, apesar de se apresentarem numa vers?o mais sofisticada, n?o configuram medidas inovadoras de combate ? pobreza, ao contr?rio, pois replicam m?todos seculares de regula??o das contradi??es decorrentes da concentra??o privada da riqueza, ocultando as origens dessa aguda express?o da quest?o social. Ao inv?s de se combater com mudan?as de cunho estrutural as desigualdades sociais, que se moldam conforme os diversos ciclos econ?micos e particularidades territoriais, (re) editam-se medidas emergenciais consagrando o recuo do princ?pio da universalidade em prol da focaliza??o. Colocou-se em evid?ncia quest?o considerada como fundamental a ser ponderada, pois apesar dos programas, em n?veis intra e entre blocos, revelarem assimetrias quanto aos aspectos metodol?gicos e quanto ao conte?do dos componentes que os estruturam, s?o sim?tricos em termos de concep??o estrutural. O que corresponde ao limite central dessa pol?tica p?blica que n?o configura um direito adquirido, em vista das presta??es sociais e pecuni?rias possu?rem car?ter transit?rio, al?m de serem personalizadas ao ?problema? de cada indiv?duo/fam?lias, impulsionando a fragmenta??o dos processos hist?ricos e, de modo consequente, das pol?ticas sociais. Por fim, pretendeu-se colocar em pauta o combate das desigualdades sociais, sob o ponto de vista estrutural, o que corresponde ao processo de mudan?as na orienta??o das pol?ticas econ?micas que se sustentam no referencial te?rico neoliberal, invertendo a atual preval?ncia do econ?mico sobre o social.
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