nÃo hà / A violÃncia contra a mulher à compreendida como um tipo de violÃncia de gÃnero e nÃo acontece aleatoriamente, mas resulta de construÃÃo social e cultural que privilegia o masculino. Essa construÃÃo culmina em desigualdades sociais entre os sexos, numa condiÃÃo de submissÃo, subalternidade e dependÃncia das mulheres aos homens tambÃm na esfera financeira. Nesse contexto, compreende-se que a autonomia financeira das mulheres em situaÃÃo de violÃncia à um fato desafiador e presente na realidade cotidiana destas. Dessa forma, este trabalho, visa, avaliar o atendimento realizado as mulheres atendidas no Centro de ReferÃncia Francisca Clotilde de Fortaleza, direcionando para aÃÃes realizadas no que concerne ao fortalecimento da autonomia financeira. Para tanto, a partir de uma abordagem qualitativa, guiada pelo mÃtodo hermenÃutico-dialÃtico, utiliza-se como proposta a avaliaÃÃo de processo em profundidade. Foram realizadas pesquisa documental e pesquisa de campo, procedendo a uma anÃlise estatÃstica simples dos dados do serviÃo, e interpretaÃÃo hermenÃutica das entrevistas com as profissionais e mulheres atendidas. Assim, com os dados, foi traÃado o perfil recorrente das mulheres atendidas, e posteriormente realizada uma anÃlise dos conteÃdos expressos nos depoimentos das profissionais e mulheres. Fica posto entÃo, que o eixo central das reflexÃes ocorre em torno de conhecer como o fluxo do serviÃo favorece para a construÃÃo da autonomia financeira das mulheres. Nesse contexto, ganha relevo o fato destas nÃo efetivaram o fluxo proposto pelo serviÃo e realizarem estratÃgias outras para possuÃrem rendimentos, tornando visÃvel a questÃo das polÃticas pÃblicas em relaÃÃo Ãs possibilidades das mulheres articularem a vida profissional e privada no processo de construÃÃo da autonomia financeira. Evidencia-se ainda que ocorreram mudanÃas nas vidas das mulheres entrevistadas que, embora nÃo tenham decorrido diretamente do fluxo do serviÃo, este realizou intervenÃÃes que se interligaram ao processo de construÃÃo da autonomia das mulheres de uma maneira ampla e consequentemente contribuÃram no processo de rompimento da violÃncia. / Violence against women is a form of gender violence. It does not occur at random but as the result of a social and cultural process which favors the masculine and culminates in social inequalities between the genders expressed in a condition of submission, subordination and dependence of women on men, including financial dependence. Therefore, financial autonomy represents an important challenge for women regularly subject to gender violence. The objective of this study was to evaluate the service provided by a referral center in Fortaleza (Centro de ReferÃncia Francisca Clotilde) for victims of domestic or sexual violence, with emphasis on the development of financial autonomy. Using the hermeneutic-dialectic method and a qualitative approach, the process was evaluated in depth. Information on the service collected through a review of documents was submitted to simple statistical analysis, while information obtained through field interviews with professionals and attendees was submitted to hermeneutic interpretation. The data were used to draw a profile of the attendees and carry out an analysis of the contents expressed in the interviews. The central question of the study was to determine to what extent attending the referral center helps women develop financial autonomy. Many of the attendees were unable to complete the referrals made by the center but adopted alternative strategies to secure a source of income, suggesting the need for reviewing public policies designed to help women in their private and professional life through the development of financial autonomy. The attendees reported experiencing life changes, not as a direct result of the referrals made by the center, but indirectly through interventions favoring the building of autonomy in a wider sense and, consequently, contributing to mitigating gender violence.

nÃo hà / O trabalho aqui apresentado teve como objetivo avaliar a PolÃtica de EducaÃÃo das RelaÃÃes Etnicorraciais (ERER) atravÃs do processo de implementaÃÃo da Lei 10.639/03 no sistema pÃblico municipal de ensino da cidade de Fortaleza/CE. Essa proposta de avaliaÃÃo està pautada numa perspectiva qualitativa utilizando como metodologia a avaliaÃÃo em profundidade e a metodologia afrodescendente de pesquisa. Esse estudo teve como principais objetivos contextualizar o surgimento da polÃtica pÃblica de ERER, a criaÃÃo da Lei 10.639/03 e o contexto escolar analisado a partir das aÃÃes pedagÃgicas dos profissionais de educaÃÃo nas Ãreas de conhecimento: LÃngua Portuguesa/Literatura, HistÃria e Arte. Buscamos ainda apresentar as compreensÃes estabelecidas pelas relaÃÃes etnicorraciais propostas pelo movimento negro, instituiÃÃes governamentais e sociedade civil. A pesquisa foi realizada nas etapas a seguir indicadas: inicialmente a construÃÃo do referencial teÃrico e definiÃÃo das categorias analÃticas â educaÃÃo das relaÃÃes eticorraciais e diversidade etnicorracial; anÃlise documental e definiÃÃo do marco legal em Ãmbito nacional e na cidade de Fortaleza/CE; elaboraÃÃo da trajetoria polÃtica da polÃtica sob estudo e avaliaÃÃo; pesquisa de campo com a realizaÃÃo de entrevistas e aplicaÃÃo de questionÃrio como tÃcnica utilizada. Finalizamos o trabalho com a anÃlise das interrrelaÃÃes estabelecidas entre as diversas visÃes de gestÃo da polÃtica em Ãmbito nacional e local e a dos profissionais de educaÃÃo construÃdas no espaÃo escolar. A pesquisa realizada aponta para a compreensÃo de que a Lei, embora seja do conhecimento de todos os envolvidos no processo educativo, ainda se apresenta na escola de modo assistemÃtico necessitando de maior visibilidade e abrangÃncia no currÃculo escolar solicitando da instituiÃÃo por ela responsÃvel aÃÃes mais sistemÃticas e de carÃter mais efetivo na dinÃmica da polÃtica pÃblica em questÃo.

nÃo hà / A finalidade dessa dissertaÃÃo foi analisar e avaliar a implantaÃÃo do Programa de AquisiÃÃo de Alimentos â PAA que faz parte da PolÃtica de SeguranÃa Alimentar e Nutricional. Esse Programa destina-se à aquisiÃÃo de produtos agropecuÃrios que sÃo produzidos por agricultores Familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar â PRONAF. O PAA foi instituÃdo em 2003, e tem como funÃÃo distribuir os alimentos adquiridos junto aos agricultores a entidades diversas que lidam com pessoas em situaÃÃo de inseguranÃa alimentar e nutricional. O foco desse estudo foi o analisar o impacto do PAA na composiÃÃo da renda das famÃlias beneficiarias do programa, principalmente entre aquelas famÃlias mais pobres. Outro ponto analisado foi o papel do mesmo no fortalecimento da agricultura Familiar, tendo em vista a forte concentraÃÃo de comerciantes no mercado de hortifrutigranjeiros, onde estes produtos sÃo destinados para a Central de Abastecimento-CEASA, localizada no municÃpio de TianguÃ, ao lado do municÃpio de ViÃosa do CearÃ. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados nesse projeto tiveram como base um estudo analÃtico da implantaÃÃo do PAA no municÃpio de ViÃosa do CearÃ, no ano de 2010. A anÃlise contou com metodologia baseada na pesquisa bibliogrÃfica, documental e pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas com agricultores familiares e com as instituiÃÃes que operacionalizam o programa. O PAA demonstrou ser um elemento fundamental na geraÃÃo de renda, onde os entrevistados consideraram o programa ser relevante em termos locais, alÃm de atuar na manutenÃÃo do grupo familiar. AlÃm disso, o mesmo atua no fortalecimento da agricultura familiar. Como fator negativo do mesmo, ressalta-se a questÃo da sazonalidade do mesmo, ocasionado por problemas diversos, tais como a falta de recursos financeiros oriundos da esfera federal. / The purpose of this dissertation was to analyze and evaluate the implementation of the Food Acquisition Program - EAP that is part of the Policy for Food Security and Nutrition. This program is intended for the purchase of agricultural products that are produced by Family farmers falling within the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. The PAA was established in 2003 and has the function of distributing food purchased from farmers to different entities that deal with people in a situation of food and nutritional insecurity. The focus of this study was to analyze the impact of the PAA in the composition of the income of beneficiary families in the program, especially among those poorer families. Another point discussed was the role of it in the Family strengthening agriculture in view of the strong concentration of traders in the market for fresh produce, where these products are intended for the Supply-supply structures, located in the municipality of Tianguà beside the municipality ViÃosa do CearÃ. The methodological procedures used in this project were based on an analytical study of the implementation of the EAP in ViÃosa do CearÃ, in 2010. The analysis relied on methodology based on research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, have been interviewed farmers and institutions that operationalize the program. The PAA has proven to be a key element in the generation of income, where the respondents considered the program to be relevant in local terms, besides acting in the maintenance of the family group. In addition, it operates in strengthening family agriculture. The negative side of it, we highlight the issue of seaso

nÃo hà / No inÃcio dos anos de 1960, vivenciaram-se, no Brasil, diversos projetos de sociedade e de educaÃÃo. No CearÃ, o governador VirgÃlio TÃvora, representando a âUniÃo pelo CearÃâ, iniciou o processo de implantaÃÃo do seu Plano de Metas de Governo (Plameg), cujos objetivos principais eram o desenvolvimento do estado por meio da industrializaÃÃo e a racionalizaÃÃo da mÃquina administrativa com vistas à intervenÃÃo nos rumos da economia e da modernizaÃÃo desenvolvimentista. Para o campo educacional, foram convidados professores vinculados aos projetos de educaÃÃo popular, principalmente do Movimento de EducaÃÃo de Base (Meb), que desenvolviam prÃticas educacionais referenciadas no solidarismo cristÃo sob a influÃncia das encÃclicas de JoÃo XXIII e nos princÃpios de Piaget e de John Dewey. O resultado foi a elaboraÃÃo do Plano Estadual de EducaÃÃo (PEE) e o Livro da Professora. Com base nestes trÃs documentos, nas palestras e discursos do governador, em documentos administrativos e jornais da Ãpoca, analiso como os projetos de educaÃÃo, de sociedade e de formaÃÃo humana se complementavam e se contradiziam no contexto de indefiniÃÃes que culminou com o Golpe Civil-Militar de 1964. Fundada nas premissas de uma nova histÃria polÃtica, a anÃlise se desenvolve em trÃs tessituras que se complementam: as prÃticas polÃticas fundadas no coronelismo, patrimonialismo e polÃtica de parentela com os projetos de modernizaÃÃo do Plameg; os projetos de modernizaÃÃo voltados para a industrializaÃÃo e os projetos educacionais que visavam formar um homem cristÃo e solidÃrio com o seu meio; as propostas de educaÃÃo libertadora resultantes da circulaÃÃo de ideias pelo Nordeste Brasileiro e as prÃticas habituais educativas da Ãpoca.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A governanÃa territorial enfrenta grandes desafios para integrar o poder pÃblico, iniciativa privada e sociedade civil organizada na gestÃo das polÃticas pÃblicas direcionadas a promover o desenvolvimento regional sustentÃvel. Os esforÃos para alcanÃar um desenvolvimento justo e sustentÃvel apontam para a superaÃÃo do paradigma materialista e economicista predominante. O surgimento de novos conceitos de sustentabilidade, baseados em princÃpios Ãticos e na interaÃÃo das dimensÃes econÃmicas, ambientais, sociais, culturais e polÃtico-institucionais, influenciam os rumos das relaÃÃes entre o local e o global exigindo constante aperfeiÃoamento dos sistemas de governo. No aspecto polÃtico-institucional as democracias contemporÃneas continuam alimentando expectativas de uma melhor qualidade de vida para as populaÃÃes, por meio da conquista da dignidade humana, liberdades individuais e coletivas, tidas como alicerces desses regimes. Buscando o aprimoramento democrÃtico e a superaÃÃo das limitaÃÃes do Estado em atender as necessidades das geraÃÃes atuais e futuras, governos experimentam estratÃgias de redistribuiÃÃo de responsabilidades e benefÃcios inerentes aos processos de desenvolvimento. Dentre as estratÃgias emergentes se destaca a adoÃÃo da governanÃa na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para os territÃrios, um modelo de gestÃo pÃblica compartilhada com outros atores, condizente com a democracia participativa e a gestÃo social, de complexa efetivaÃÃo. Partindo do reconhecimento da contribuiÃÃo da democracia participativa para a consolidaÃÃo dos emergentes desÃgnios do desenvolvimento, surge uma questÃo fundamental: O que à necessÃrio para a governanÃa territorial contribuir efetivamente com a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel? Adotando como resposta hipotÃtica a participaÃÃo integrada entre poder pÃblico, sociedade civil organizada e iniciativa privada na gestÃo das polÃticas pÃblicas, verificamos a dificuldade no cumprimento da dimensÃo sÃcio-polÃtica da governanÃa voltada para a integraÃÃo dos atores e esforÃos, e a tendÃncia para a evidenciaÃÃo da sua funÃÃo utilitÃria nas dimensÃes administrativa, econÃmica ou institucional. Utilizando mÃtodos qualitativos de investigaÃÃo por meio da revisÃo bibliogrÃfica e da observaÃÃo empÃrica de duas polÃticas pÃblicas atuantes na RegiÃo do Cariri cearense, classificamos os principais desafios segundo a origem, em internos e externos à governanÃa, e segundo a natureza, nas prÃticas polÃticas tradicionais, na dificuldade de empoderamento dos atores na gestÃo das polÃticas pÃblicas, nas dificuldades operacionais da governanÃa e na desmotivaÃÃo dos atores. A profusÃo dos recortes territoriais adotados nas polÃticas de desenvolvimento e a baixa eficÃcia do arcabouÃo jurÃdico legitimador da democracia participativa completam o quadro de dificuldades. A combinaÃÃo desses fatores resulta na baixa contribuiÃÃo atual da governanÃa territorial para a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel, devido a frÃgil participaÃÃo integrada dos atores locais na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para o territÃrio. / The territorial governance faces big challenges to integrate the government, private sector and civil society organizations in public policy management aimed to promote sustainable regional development. Efforts to achieve a just and sustainable development indicate to overcome the materialistic paradigm and predominant economicist. The emergence of sustainability new concepts, based on ethical principles and interaction of economic dimensions, environmental, social, cultural and political-institutional influence the direction of the relationship between local and global demand constant improvement of governmental systems. In the political-institutional the contemporary democracies keep fueling expectations of a better quality of life for the populations, through the conquest of human dignity, individual and collective freedom taken as foundations of these regimes. Looking for democratic improving and overcoming the State limitations to assist the necessities of current and future generations, governments experience strategies of redistribution of responsibilities and benefits of the development processes. Among the emerging strategies highlights the adoption of governance in the management of public policies for the territories, a public management model shared with other characters, consistent with participatory democracy and social management of complex execution. Starting of the contribution recognizing of participatory democracy to consolidate the emerging plans of development, arises a fundamental question: What is needed for territorial governance effectively contribute to the promotion of sustainable regional development? Adopting a hypothetical answer the integrated participation among government, civil society and the private sector in the management of public policies, we identified the difficulty in the execution of the socio-political dimension of the governance facing the integration of characters and efforts, and the tendency for the disclosure of its utilitarian function in the administrative, economic or institutional dimensions. Using qualitative research methods through the literature review and empirical observation of two public policies involved in the Cariri region of Cearà state, we classify the main challenges according to the origin, in internal and external to the governance, and according the nature, in the traditional political practices, the difficulty of the characters empowerment in the public policies management, in the operational difficulties of governance and characters demotivation. The profusion of territorial cuts adopted in territorial development policies and the low efficiency of the legal framework of participatory democracy legitimizing complete the list of difficulties. The combination of these factors results in low current contribution of territorial governance to promote sustainable regional development, due to fragile integrated participation of local characters in the management of public policies for the territory.

As tecnologias de abastecimento de Ãgua implementadas por meio do Programa Um MilhÃo de Cisternas (P1MC) visam atender a vulnerabilidade hÃdrica do semiÃrido. Na Chapada do Araripe, vertente Cearense, vÃrias comunidades rurais foram beneficiadas por este Programa. Esta pesquisa tem o propÃsito de avaliar quantitativamente e qualitativamente os sistemas alternativos de abastecimento de Ãgua, cisternas e barreiros, destinados aos diversos usos, inclusive abastecimento humano, das comunidades Mata Velha, Minguiriba e Barreiro Grande, localizadas na Chapada do Araripe â CE. Foram selecionados 12 (doze) pontos amostrais nas comunidades que compÃem a Ãrea do estudo, constituÃdos por cisternas e barreiro. Para avaliar os aspectos quantitativos e qualitativos das tecnologias de abastecimento de Ãgua foram realizadas anÃlises fÃsicas, quÃmicas e bacteriolÃgicas da Ãgua, alÃm de entrevistas abordando aspectos socioeconÃmicos e educacionais das comunidades, regime de distribuiÃÃo de chuvas e mediÃÃes de consumo per capita. Os resultados da anÃlise qualitativa mostraram que as Ãguas da maioria das cisternas apresentaram bactÃrias do grupo coliformes, atribuÃdas a falta de tratamento e cuidados no manejo e higienizaÃÃo das cisternas. Quanto aos metais pesados, verificou-se que na cisterna C4 (comunidade Mata Velha)a concentraÃÃo de chumbo (0,02 mg/L) nÃo atendia ao limite normativo (Portaria 2.914/2011). Nas amostras de coletadas em cisternas da comunidade Minguiriba, foram obtidas concentraÃÃes elevadas dos metais chumbo (cisternas C6, C7, C8 e C10) e manganÃs (cisternas C6 e C10). A qualidade da Ãgua do barreiro foi considerada inadequada para consumo humano, uma vez que os parÃmetros pH, turbidez, amÃnia, ferro, alumÃnio e manganÃs estavam em desacordo com os padrÃes de potabilidade. Para melhorar a eficiÃncia de tratamento da Ãgua com a pedra ume, à necessÃrio que se considere, durante o tratamento, critÃrios tÃcnicos adequados como caracterÃsticas da Ãgua, parÃmetros operacionais e tipo e dosagem do coagulante. No aspecto quantitativo,verificou-se que o regime de distribuiÃÃo de chuvas entre as comunidades era irregular. TambÃm foi constatado que a capacidade volumÃtrica das cisternas era insuficiente para garantir que o consumo per capita de Ãgua fosse compatÃvel com o recomendado pela ONU. Na estaÃÃo seca, 90% do consumo per capita de Ãgua eram inferior ao mÃnimo recomendado pela ONU. Mesmo na estaÃÃo chuvosa, esse percentual foi de 60 %.A partir dos resultados desta pesquisa, deve-se fazer uma anÃlise construtiva, no sentido de se adequar as polÃticas de implementaÃÃo de cisternas de placa em comunidades rurais contempladas pelo P1MC. A realizaÃÃo de estudos mais detalhados sobre as condiÃÃes social, ambiental, econÃmica e climÃtica, o dimensionamento da estrutura fÃsica, a fiscalizaÃÃo dos carros-pipa e dos corpos dâÃgua utilizados para o abastecimento das cisternas e a capacitaÃÃo dos usuÃrios quanto à importÃncia da higienizaÃÃo das cisternas e cloraÃÃo da Ãgua, estÃo entre as medidas que podem contribuir para a prÃtica de convivÃncia sustentÃvel com o semiÃrido. / The water supply technologies implemented through the One Million Cisterns (P1MC) aim to solve the vulnerability of water semiarid. In Araripe Chapada, Cearense shed, several rural communities were benefited from this program. This research aims to evaluate quantitatively and qualitatively the alternative systems of water supply, cisterns and barreiros, intended for various uses, including human supply of Mata Velha, Minguiriba and Barreiro Grande communities, located in Araripe Chapada - CE. They were selected twelve (12) sampling sites in communities that comprise the study area, consisting of cisterns and barreiro. To evaluate the quantitative and qualitative aspects of water supply technologies they were done physical, chemical and bacteriological analysis of water, besides interviews talking about socioeconomic and educational aspects of the communities, rainfall distribution program and measurement of per capita consumption. The results of the qualitative analysis showed that most of the water tanks had coliform bactÃria group, attributed to the lack of treatment and care in the handling and cisterns cleaning. In samples collected in cisterns community Minguiriba, they were obtained high concentrations of lead metals (cisterns C6, C7, C8 and C10) and manganese (cisterns C6 and C10). Regarding heavy metals, it was found that the cistern C4 (Mata Velha Community) lead concentration (0.02 mg / L) did not get the regulatory limit (Decree 2.914/2011). The water quality of barreiro was deemed unsuitable for human consumption, since the parameters pH, turbidity, ammonia, iron, aluminum and manganese were not in accordance with the standards for drinking water. To improve the efficiency of water treatment with ume stone, it is necessary to consider, during treatment, appropriate technical criteria such as water features, operational parameters, and type and coagulant dosing. In quantitative terms, it was found that the regime of rainfall distribution was uneven between communities. It was also noted that the volumetric capacity of cisterns was insufficient to ensure that the per capita consumption of water was consistent with the recommended by ONU. In the dry season, 90% of the per capita consumption of water was less than the minimum recommended by ONU. Even in the rainy season, this percentage was 60%. Based on the results of this research, one must make a constructive analysis, in order to adjust policies to implement plate cisterns in rural communities covered by P1MC. The more detailed studies on the social, environmental, and economic climate conditions, the design of the physical structure, the monitoring of water trucks and water bodies used for the cisterns supply and training of users on the importance of cisterns hygienization and water chlorination, are among the measures that can contribute to the practice of sustainable coexistence with the semiarid.

nÃo hà / No Brasil, a saÃde pÃblica à motivo de inÃmeras crÃticas por parte da populaÃÃo e dos ÃrgÃos de imprensa, sendo que os responsÃveis se queixam da falta de verbas para o setor. Uma das tentativas de debelar este problema veio com a vinculaÃÃo de 12% da Receita LÃquida de Impostos e TransferÃncias â RLIT para gastos com saÃde no Ãmbito dos estados e do Distrito Federal, pela Emenda Constitucional N 29. Este trabalho tem por objetivo verificar a efetividade desta polÃtica pÃblica e responder se o cumprimento desta vinculaÃÃo financeira corresponde a melhorias nos Ãndices de saÃde. A relevÃncia do tema à definida pela prÃpria ConstituiÃÃo Federal quando declara que âsaÃde à direito de todos e dever do Estadoâ. A pesquisa, do tipo documental-quantitativa, foi realizada com a aplicaÃÃo de mÃtodos estatÃsticos sobre dados de gastos com saÃde de seis estados selecionados, referentes ao perÃodo de 2001 a 2009, e sobre os Ãndices de saÃde selecionados para a pesquisa. As fontes sÃo publicaÃÃes de organismos oficiais na internet, e, com base na coleta, os dados receberam tratamento estatÃstico, utilizando-se para isto as ferramentas dos softwares SPSS, acrÃnimo de Statistical Package for the Social Sciences e Microsoft Excel, fazendo comparaÃÃes entre os entes da FederaÃÃo selecionados do ponto de vista dos gastos com saÃde e procurando estabelecer as correlaÃÃes entre estes gastos e a evoluÃÃo dos Ãndices de saÃde, a fim de perceber os impactos da aplicaÃÃo da Emenda Constitucional na melhoria, ou nÃo, da saÃde da populaÃÃo. Os resultados mostram que, em grande parte, pode-se considerar bom o grau de cumprimento da obrigatoriedade e que, apesar de uma melhora nos Ãndices de saÃde da populaÃÃo, esta nÃo deve ser creditada somente à aplicaÃÃo da Lei, demonstrando a importÃncia da preocupaÃÃo com a qualidade do gasto. Ao final, sugerem-se outras pesquisas que possam responder questÃes surgidas no decorrer da anÃlise dos dados. / In Brazil , public health is a matter of considerable criticism by the public and agencies press, and that those responsible are complaining about the lack of funding for the sector . One attempt to address this problem came with the binding of 12 % of Net Revenue and Taxation Transfers - RLIT for health spending within the states and the Federal District , the Constitutional Amendment No. 29 . This study aims to assess the effectiveness of this policy public and respond if the fulfillment of this binding corresponds to improvements in financial health indices . The relevance is defined by the Federal Constitution states when that " health is a right and duty of the State ." The research , documentary - type quantitative , was performed with the application of statistical methods on data from health spending six states selected , for the period 2001-2009 , and on the health indicators selected for research . The sources are publications of official bodies in the Internet, based on the collection, the data were treated statistically using the tools for that of SPSS , acronym of Statistical Package for the Social Sciences and Microsoft Excel , making comparisons between members of the Federation selected from the standpoint of health spending and looking establish correlations between these costs and the development of health indices , in order to realize the impacts of the Constitutional Amendment on improving or not the health of the population . the Results show that in large part, it can be considered good degree of compliance requirement and that despite an improvement in health indices of the population , this should not be credited only to the application of the law, demonstrating the importance of quality concern spending . At the end , we suggest that further research can answer questions arising in During the data analysis.

The objective of this research was analyze the application of the public policies guidelines to the pregnant and postpartum with Gentional Diabetes Millitus during prenatal care, approaching the prevention, diagnosis and treatment. For this purpose, it was used a sample of 28 women with GDM at public and reference disease institute. An exploratory, descriptive and documentary survey was conducted approaching the quantitative. The instrument was a form and the technique, the structured interview. The data collection occurred from November 2012 to January 2013. First of all, we conducted a collection in charts and in antenatal card of the survey participants. Later on, the pregnates and postpartum women with Gestational Diabetes Mellitus diagnosed passed through an interview. The result of the research showed the balance between countries on public policies to pregnant and postpartum women with GDM, Brazil has the highest number of actions directed to gestational diabetes, for instance: prenatal care access in the first trimester of pregnancy; number of consultations according to those recommended by public policies, about the interval among childbirths, the majority took four years to get pregnant again, in the blood pressure check part, the pregnant women adhered during antenatal consultations over six times and the orientations received after the gestational diabetes diagnosis, the diet was the first guidance received. Nevertheless, remains the convenience of expansion and the creation of new public policies on health, targeted to pregnant and postpartum women with gestational diabetes mellitus, since this disease is still based on the guidelines established for chronic diseases. The DMG grows rapidly in uncomfortable level, and actions are insufficient to meet the health needs of this group. / A pesquisa teve como objetivo analisar a aplicaÃÃo das diretrizes das polÃticas pÃblicas dirigidas Ãs gestantes e puÃrperas portadoras de Diabetes Mellitus Gestacional, durante o prà natal, abordando a prevenÃÃo, o diagnÃstico e o tratamento. Para tanto, utilizou-se uma amostra com 28 mulheres portadoras de DMG em instituiÃÃo pÃblica e de referÃncia para a doenÃa. Realizou-se uma pesquisa documental, exploratÃria e descritiva com abordagem quantitativa. O instrumento foi um formulÃrio, e a tÃcnica, a entrevista estruturada. A coleta de dados ocorreu no perÃodo de novembro de 2012 a janeiro de 2013. Primeiramente foi realizada uma coleta em prontuÃrios e no cartÃo de prÃ-natal das participantes do estudo. No segundo momento foi aplicada uma entrevista Ãs gestantes e puÃrperas, com diagnÃstico de Diabetes Mellitus Gestacional. A pesquisa mostrou na comparaÃÃo entre paÃses sobre as polÃticas pÃblicas dirigidas Ãs gestantes e puÃrperas com DMG, o Brasil destacou-se com o maior nÃmero de aÃÃes direcionado para o diabetes gestacional, e, mediante o resultado da pesquisa tivemos os seguintes resultados: acesso ao prÃ-natal no primeiro trimestre da gestaÃÃo; nÃmero de consultas condizente com as preconizadas pelas polÃticas pÃblicas; em referÃncia ao intervalo entre partos a maioria levou mais de quatro anos para engravidar novamente; na categoria verificaÃÃo da pressÃo arterial, as gestantes aferiram-na durante as consultas de prÃ-natais mais de seis vezes e quanto Ãs orientaÃÃes recebidas apÃs a definiÃÃo do diagnÃstico de diabetes gestacional, a dieta foi a primeira orientaÃÃo recebida. Mesmo assim, pontua-se a conveniÃncia de ampliaÃÃo e a criaÃÃo de novas polÃticas pÃblicas na saÃde, direcionadas Ãs gestantes e puÃrperas portadoras de diabetes mellitus gestacional, uma vez que, essa patologia ainda se baseia nas normas e diretrizes estabelecidas para as doenÃas crÃnicas. O DMG cresce rapidamente em patamar pouco confortÃvel, e as aÃÃes sÃo insuficientes para suprir as necessidades de saÃde desse grupo.

Num contexto de ampliaÃÃo significativa da participaÃÃo de jovens em polÃticas pÃblicas de juventude ofertadas por diversas esferas da administraÃÃo pÃblica, esta dissertaÃÃo trata dos encontros e desencontros entre os mundos de vida juvenis e estas polÃticas. Neste intuito, discute as motivaÃÃes dos jovens para participar do Programa Projovem Urbano em Fortaleza, analisa os significados que os interlocutores atribuem a esta experiÃncia e suas representaÃÃes sobre o Programa, dando Ãnfase à influÃncia das mÃltiplas vivÃncias nos contextos familiares, no campo das relaÃÃes afetivas, nos processos de escolarizaÃÃo, no mundo do trabalho e de seus projetos de futuro. Os narradores privilegiados no processo de interlocuÃÃo desta pesquisa foram cinco jovens que participaram do Programa entre os anos de 2010 e 2011, tendo concluÃdo-o ou nÃo. A abordagem utilizada foi qualitativa, tendo como mÃtodos a observaÃÃo participante e vivencial em atividades e eventos do Projovem Urbano e a reconstituiÃÃo das trajetÃrias sociais dos jovens interlocutores por meio de entrevistas semi-estruturadas. Ademais, foram realizadas entrevistas com educadores e membros da coordenaÃÃo municipal do Programa visando captar discursos oficiais e compreender aspectos organizacionais que influenciam o cotidiano do Projovem. O estudo aponta que o Projovem Urbano se constituiu como uma experiÃncia significativa na vida dos jovens entrevistados, tendo como elemento de destaque a relaÃÃo prÃxima estabelecida entre educadores e alunos e a qualidade do ensino ofertado. Contudo, ainda persiste o descompasso entre polÃticas pÃblicas ofertadas, demandas efetivas dos jovens, expectativas geradas pelos projetos e Programas sociais e as reais possibilidades de realizaÃÃo destes anseios. / In a context of significant expansion in the participation of young people in youth public policies offered by various levels of government, this dissertation addresses the similarities and differences between the juvenile worlds of life and these policies. To this end, it discusses the motivations of young people to participate in the Projovem Urbano program in Fortaleza, analyzes the meanings that the interlocutors attribute to this experience and its representations about the program, emphasizing the influence of multiple experiences in the family context, in the field of affective relationships, in the processes of education, the world of work and the knowledge of their future projects. The narrators privileged in the process of dialogue in this research were five youths who participated in the program between the years 2010 and 2011, having completed it or not. The approach used was qualitative, having as methods the participant and experiential observation in activities and events of Projovem Urbano and the restoration of the social trajectories of young interlocutors through semi-structured interviews. In addition, interviews were conducted with educators and members of the programâs municipal coordination to capture official speeches and understand organizational aspects that influence the everyday of Projovem. The study indicates that the Projovem Urbano constituted itself as a significant experience in the lives of young people interviewed, having as prominent element the close relationship established between educators and students and the quality of education offered. However, there is still a gap between policies offered, effective demands of young people, the expectations generated by projects and social programs and the real possibilities of achieving these desires.

nÃo hà / Neste estudo buscou-se compreender o processo de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃas e adolescentes na atenÃÃo primÃria em saÃde. Trata-se de uma pesquisa avaliativa com tendÃncia a uma avaliaÃÃo em profundidade. Inicialmente apresentou-se uma anÃlise dos casos notificados de violÃncia domÃstica nos serviÃos de saÃde em Fortaleza, no perÃodo de 2008 a 2013, em relaÃÃo ao sexo, raÃa, escolaridade, tipo de violÃncia, meio de agressÃo, local de ocorrÃncia e provÃvel agressor. Em seguida foram analisados os casos da SER V, regiÃo mais densa e um dos mais baixos IDH de Fortaleza. A pesquisa teve abordagem quanti-qualitativa e uma anÃlise crÃtico-reflexiva a partir de tÃcnicas utilizadas como pesquisa documental, observaÃÃo participante, grupo focal e entrevistas em profundidade com os profissionais e familiares da referida comissÃo. Verificou-se que os profissionais e familiares utilizam a notificaÃÃo como um ato punitivo, nÃo como quebra da cadeia de violÃncia, como sugere o discurso oficial da polÃtica de reduÃÃo de morbimortalidade por acidentes e violÃncia. Na visÃo dos familiares, a violÃncia està associada ao preconceito, a falta de polÃticas que assistam as crianÃas com dependÃncia quÃmica e a falta de acesso aos serviÃos pÃblicos de qualidade. Houve um desconhecimento significativo entre profissionais e familiares bem como sobre os ÃrgÃos da rede de proteÃÃo as vÃtimas de violÃncia. A ComissÃo de PrevenÃÃo aos Maus-Tratos na atenÃÃo primÃria mostrou ser um espaÃo de discussÃo sobre os direitos e deveres de crianÃas e adolescentes, porÃm as instituiÃÃes da rede de proteÃÃo a vÃtima de violÃncias nÃo conseguem dar uma resposta aos casos mais complexos . O Conselho tutelar avalia que a descontinuidade das polÃticas de proteÃÃo Ãs crianÃas e adolescentes e a interferÃncia polÃtica dificultam a autonomia dos profissionais em relaÃÃo à abordagem e encaminhamento dos casos. / In this study we sought to understand the coping process to violence against children and adolescents in primary health care. It is an evaluation research with a trend towards in-depth evaluation. Initially presented an analysis of reported cases of domestic violence in health services in Fortaleza, in the period 2008-2013, in relation to sex, race, education, type of violence, through aggression, place of occurrence and likely aggressor. Then the cases were analyzed SER V, denser region and one of the lowest HDI of Fortaleza. The research was quantitative and qualitative approach and a critical and reflective analysis from technology used and documentary research, participant observation, focus group and in-depth interviews with professionals and family members of the committee. It was found that professionals and family members use the notification as a punitive act, not as breaking the chain of violence, as suggested by the official discourse of morbidity and mortality reduction policy due to violence. In the view of family, violence is associated with prejudice, lack of policies that assist children with substance abuse and the lack of access to quality public services. There was a significant lack of knowledge between work and family as well as the bodies of the safety net victims of violence. The Prevention Commission to Abuse in primary care proved to be a forum for discussion on the rights and duties of children and adolescents, but the institutions of the safety net the victim of violence canât give an answer to the most complex cases. The tutelary Council estimates that the discontinuity of protection policies for children and adolescents and political interference hamper the autonomy of professionals regarding the approach and referral of cases.