nÃo hà / A presente pesquisa tem como objeto de estudo a relaÃÃo entre as polÃticas socioeducativas atreladas aos programas sociais para a populaÃÃo pobre da AmÃrica Latina e Caribe, denominada em situaÃÃo de vulnerabilidade social, e os princÃpios da Lei dos Pobres do sÃculo XVIII. Neste sentido, pretendemos analisar as polÃticas atuais de gestÃo da pobreza e da fome sustentadas pelo Programa de EducaÃÃo para Todos â EPT, tomando como ilustraÃÃo, o Projeto Regional de EducaÃÃo da AmÃrica Latina e Caribe, o PRELAC, implantadas em paÃses ditos em desenvolvimento social, no contexto de crise estrutural do capital. As denominadas Leis dos pobres foram adotadas nos sÃculos XVI ao XVIII, intrinsecamente articuladas ao processo de reproduÃÃo do capital. Para a realizaÃÃo do estudo, recorremos a autores clÃssicos do marxismo como o prÃprio Marx (1995; 2008); Marx e Engels (2008); Engels (2012), assim como, a intÃrpretes contemporÃneos do marxismo, fundamentados rigorosamente no marxismo ontolÃgico, como LukÃcs (1979; 2013); MÃszÃros (1997, 2011Â, 2011b); e, na esteira destes, Ãs anÃlises de Lessa (2012), Tonet (2005), Pimentel (2007, 2012), Rabelo, Mendes Segundo, Jimenez e Do Carmo (2012), Mendes Segundo (2007), Paniago (2012), dentre outros, no intuito de contribuir para o desvelamento das mediaÃÃes polÃticas articuladas ao processo ampliado de reproduÃÃo do capital para a chamada populaÃÃo em situaÃÃo de vulnerabilidade social. / This research has as object of study the relationship between social and educational policies linked to social programs for the poor in Latin America and the Caribbean, denominated in socially vulnerable, and the principles of the Poor Law of the eighteenth century. We intend to analyze the current political management of poverty and hunger sustained by the Education for All program - EFA, taking as an illustration, the Regional Education Project for Latin America and the Caribbean, PRELAC, established in those countries in social development in the context of structural crisis of capital. The so-called Laws of the poor were adopted in the sixteenth to the eighteenth centuries, intrinsically articulated to the capital reproduction process. For the study, we used the classic Marxist authors such as Marx (1995; 2008); Marx and Engels (2008); Engels (2012), as well as contemporary interpreters of Marxism, based strictly on the ontological Marxism, as LukÃcs (1979; 2013); MÃszÃros (1997, 2011a, 2011b); and following these, the analysis of Lessa (2012), Tonet (2005), Pimentel (2007, 2012), Rabelo, Mendes Second, Jimenez and Do Carmo (2012), Mendes Second (2007), Paniago (2012), among others, in order to contribute to better understand the political mediations articulated the extended process of reproduction of capital for the people in socially vulnerable.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A criaÃÃo de municÃpios no Brasil esteve influenciada por estratÃgias polÃticas de poder. Antes da ConstituiÃÃo Federal de 1988, a formaÃÃo de unidades polÃticas locais ocorria, geralmente, orientada pelo desejo dos grandes proprietÃrios de terras interessados em manter o controle sobre a polÃtica e a economia do Estado. Atualmente, questÃes como repasses constitucionais e a possibilidade de levar lideranÃas locais ao poder sÃo os novos interesses que condicionam as emancipaÃÃes municipais. Considerando essas estratÃgias, cabe avaliar a necessidade do processo de emancipaÃÃo, pois se entende que, em algumas localidades, a emancipaÃÃo à necessÃria para que seus habitantes tenham acesso aos serviÃos pÃblicos com maior qualidade. Por esta razÃo, este estudo propÃe refletir sobre as emancipaÃÃes municipais que ocorreram no CearÃ, atravÃs de um estudo de caso sobre o desmembramento do distrito de Jurema em relaÃÃo à Caucaia. Para atender a essa pretensÃo, definiu-se como objetivo geral analisar o processo emancipatÃrio do distrito de Jurema, a fim de compreender se o propÃsito emancipacionista tem como premissa maior a satisfaÃÃo das necessidades bÃsicas da populaÃÃo residentes nessa Ãrea ou assegurar as estratÃgias de manutenÃÃo do poder polÃtico local. Com o fim de atender a esse objetivo, buscou-se: investigar os critÃrios estabelecidos na legislaÃÃo para a criaÃÃo de municÃpios; discutir os motivos que sÃo apontados para justificar a emancipaÃÃo de Jurema, bem como identificar os atores polÃticos envolvidos nesse processo; avaliar as possÃveis consequÃncias sociais, polÃticas e econÃmicas para Jurema, caso se efetive a municipalizaÃÃo. A metodologia utilizada consistiu em estudo qualitativo fundamentado em uma abordagem teÃrico-prÃtica que permitiu utilizar as seguintes tÃcnicas de investigaÃÃo: revisÃo de literatura sobre a temÃtica em questÃo; anÃlise da legislaÃÃo que regulamenta as emancipaÃÃes municipais; entrevistas com os grupos polÃticos locais favorÃveis à emancipaÃÃo de Jurema e com estudiosos que apresentam opiniÃo contrÃria ao processo; aplicaÃÃo de questionÃrios junto à populaÃÃo eleitoral residente nesse distrito; anÃlise dos discursos contidos em mÃdias digitais como: blogs, debates polÃticos, entre outros; e coleta de dados em ÃrgÃos pÃblicos. A metodologia adotada permitiu perceber que o desejo de emancipaÃÃo do distrito de Jurema nÃo partiu da populaÃÃo, mas da vontade de um grupo polÃtico local. AlÃm disso, o grau de informaÃÃo das pessoas sobre o processo de emancipaÃÃo à ainda baixo, e nÃo existe nos habitantes um desejo pelo desmembramento, o que as pessoas querem à que suas necessidades sejam atendidas. Portanto, conclui-se que o caso de Jurema nÃo à uma questÃo de emancipaÃÃo, mas uma questÃo de melhorar a gestÃo municipal. / The creation of municipalities in Brazil was influenced by power politics strategies. Prior to the 1988 Federal Constitution, the formation of local political units occurred, usually driven by the desire of the great land owners interested in maintaining control over politics and the state's economy. Currently, issues such as constitutional transfers and the possibility of taking local leaders to power are the new interests that determine municipal emancipation. Considering these strategies, is responsible for evaluating the need for the emancipation process, because we understand that in some places, emancipation is required so that its inhabitants have access to public services with higher quality. For this reason, this study proposes to reflect on municipal emancipation that occurred in CearÃ, through a case study on the break-up of Jurema district in relation to the Caucaia. To meet this claim, it was defined as a general objective to analyze the emancipatory process Jurema district in order to understand whether the emancipation purpose has as major premise to meet the basic needs of the population living in this area and ensure the maintenance strategies local political power. In order to meet this goal, we sought to: investigate the criteria established in the legislation for the creation of municipalities; discuss the reasons that are pointed to justify the emancipation of Jurema and to identify political actors involved in this process; evaluate the possible social, political and economic consequences for Jurema if made effective municipalization. The methodology consisted of a qualitative study based on a theoretical and practical approach that allowed use the following research techniques: literature review on the topic in question; analysis of the laws governing municipal emancipation; interviews with local political groups favorable to the emancipation of Jurema and scholars who have opposite view to the process; questionnaires by the resident in that electoral district population; analysis of the statements contained in digital media such as blogs, political debates, among others; and data collection in public bodies. The methodology allowed to realize that the desire for emancipation of Jurema district did not come from people but from the will of a local political group. In addition, the degree of information of the people on the emancipation process is still low, and there is a desire by the people break up, what people want is that your needs are met. Therefore, it is concluded that the case of Jurema is not a question of emancipation, but a matter of improving the municipal management.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / This research seeks to portray and analyze the process of internationalization and the international cooperation of higher education in Brazil, since 2010 mainly, when it is inaugurated the Federal University of Latin American Integration (UNILA) in the city Foz do IguaÃu-PR, with regional integration proposal, through the teaching of Latin American countries and the Caribbean, and also that year it was founded the University of International Integration of African Brazilian Lusophone (UNILAB) having an integrative proposal between the nations that make up the Community of Portuguese Language Countries (CPLC), comprising Angola, Cape Verde, Guinea Bissau, Mozambique, Portugal, Sao Tome and Principe, East Timor, Equatorial Guinea and Brazil in the city of RedenÃÃo-CE. With these universities Brazil presents to the world, an internationalization project by higher education, through a cooperation project called South, with a promise to ensure the humanistic, scientific and technological knowledge and the partnership in South Atlantic area, which appears as an area of political interest to Brazil for some time. The main aim of this research is to understand the strategies for internationalization of higher education in a globalized world, and to know how Brazil has been acting in this process. In this study we used as methodological basis, a descriptive exploratory survey on the perception of internationalization of higher education, from international universities in Brazil, and geopolitical and economic interests in Latin America and Africa. We interviewed teachers, administrative staff, students and people from the society, to get a sense of social actors involved and we based on literary scholars authors on the subject. We seek to understand in this study, how educational policies may interfere with power relations and local arrangements, allowing greater regional role in a globalized world. We obtained as results that the challenges are many, internally and externally, in the institution and in the municipalities involved, but it is geographically feasible and relevant for educational policies in the South Atlantic zone. / Essa pesquisa procura apresentar e analisar o processo de internacionalizaÃÃo e a cooperaÃÃo internacional do ensino superior no Brasil a partir principalmente do ano de 2010, quando à inaugurada a Universidade Federal da IntegraÃÃo Latino Americana (UNILA) na cidade de Foz do IguaÃu-PR, com a proposta de integraÃÃo regional, atravÃs do ensino dos paÃses da AmÃrica Latina e Caribe e tambÃm nesse ano foi fundada a Universidade da IntegraÃÃo Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) possuindo uma proposta integradora, entre as naÃÃes que compÃem a Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP), formada por: Angola, Cabo Verde, GuinÃ-Bissau, MoÃambique, Portugal, SÃo Tomà e PrÃncipe, Timor-Leste, Guinà Equatorial e Brasil na cidade de RedenÃÃo-CE. Com essas universidades o Brasil apresenta ao mundo um projeto de internacionalizaÃÃo, por meio do ensino superior, atravÃs de uma proposta de cooperaÃÃo denominada Sul-Sul, com a promessa de garantir o conhecimento humanÃstico, cientÃfico, tecnolÃgico e a cooperaÃÃo solidÃria na zona do AtlÃntico Sul, que se apresenta como Ãrea de interesse polÃtico para o Brasil hà algum tempo. O principal objetivo dessa pesquisa à compreender as estratÃgias para a internacionalizaÃÃo do ensino superior em um mundo globalizado, e como o Brasil vem agindo nesse processo. Nesse estudo utilizamos como embasamento metodolÃgico um levantamento descritivo e exploratÃrio sobre a percepÃÃo da internacionalizaÃÃo do ensino superior, a partir das universidades de integraÃÃo internacional no Brasil, e os interesses geopolÃticos e econÃmicos na AmÃrica Latina e na Ãfrica. Entrevistamos professores, tÃcnicos administrativos, alunos e pessoas da prÃpria sociedade, para obter uma visÃo dos atores sociais envolvidos e nos embasamos na literatura de autores estudiosos no assunto. Procuramos entender nesse estudo, como polÃticas educacionais podem interferir nas relaÃÃes de poder e nos arranjos locais, possibilitando uma maior atuaÃÃo regional em um mundo globalizado. Obtivemos como resultados que os desafios sÃo muitos, a nÃvel interno e externo, na prÃpria instituiÃÃo e nos municÃpios envolvidos, porÃm à geograficamente viÃvel e de relevÃncia para as polÃticas educacionais na zona do AtlÃntico Sul.

nÃo hà / O trabalho tem o objetivo de identificar as polÃticas de formaÃÃo de professores nos governos neoliberais no Brasil, com enfoque especial nos Governos de Fernando Henrique Cardoso - FHC e Luiz InÃcio Lula da Silva â Lula; e analisÃ-las no contexto da educaÃÃo brasileira contemporÃnea. Estabelece como recorte temporal, no caso dos dois governos, o perÃodo compreendido entre 1995 e 2010, tendo em vista o objeto de estudo. Trata-se de pesquisa de carÃter bibliogrÃfico e documental que utiliza como referencial de anÃlise a dialÃtica materialista histÃrica, pois ela à uma teoria do conhecimento capaz de explicitar a realidade, expor as contradiÃÃes e apontar as possibilidades de superaÃÃo. Os dados indicam que as polÃticas de formaÃÃo de professores na conjuntura analisada apresentam-se fragmentadas, descontextualizadas, sob o jugo do capital. Neste prisma, questionam as prÃticas dos professores, suas maneiras de fazer ser e agir jà estabilizadas, os mÃtodos utilizados, os modelos de avaliaÃÃo, bem como a organizaÃÃo curricular, sob a emergÃncia de novos paradigmas em educaÃÃo. Assim, este estudo aponta para as contradiÃÃes evidenciadas na formaÃÃo de professores, pois entende que este processo nÃo pode ignorar a questÃo da luta de classes e da histÃrica negaÃÃo dos conhecimentos aos trabalhadores que, no caso em anÃlise, sÃo os professores da educaÃÃo bÃsica, o que torna o problema ainda mais agravante, dado que esses, em sua maioria, terÃo como local de trabalho a escola pÃblica, instituiÃÃo que tem como populaÃÃo escolar os filhos da classe trabalhadora. / The study aims to identify the teacher training policies in the neoliberal governments in Brazil, with special focus on the governments of Fernando Henrique Cardoso - Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva - Lula; and analyze them in the context of contemporary Brazilian education. It sets a time frame in the case of the two governments, the period between 1995 and 2010, in view of the object of study. This is bibliographic and documentary research study which uses as analytical reference the historical materialist dialectics because it is a theory of knowledge able to explain the reality, expose the contradictions and point out the possibilities of overcoming. The data indicate that the training policy overcoming possibilities. The data indicate that teacher training policies in the analyzed scenario appear to be fragmented, decontextualized, under the yoke of capital. In this perspective, questioning the practices of teachers, their ways to be and act now stabilized, the methods used, the valuation models and curricular organization, under the emergence of new paradigms in education. This study points to the contradictions evident in teacher training, as it believes that this process can not ignore the question of class struggle and the historical denial of knowledge workers who, in this case, are the teachers of basic education, which makes the problem even more aggravating, since these, in most cases, will have as a workplace to public school, an institution that has the school population the children of the working class.

nÃo hà / Este estudo contempla uma avaliaÃÃo ex post do Programa de CapacitaÃÃo Empresarial no Ãmbito do PRODETUR/NE II do Polo Costa do Descobrimento no estado da Bahia. Em se tratando de avaliaÃÃo de projetos pÃblicos, principalmente os de cunho socioeconÃmicos, a dificuldade de se ter um consenso quanto aos conceitos, tÃcnicas e metodologias de sua aplicaÃÃo, traduzem em conflitos e frustraÃÃes, que por sua vez, torna-se mais difÃcil a sua realizaÃÃo de forma sistemÃtica. O objetivo maior desse trabalho Ã, justamente, poder avaliar o Programa desenvolvido pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o MinistÃrio do Turismo, cujo principal objetivo era o de promover o desenvolvimento empresarial, atravÃs da capacitaÃÃo dos empresÃrios e gestores locais, ligados ao seguimento do turismo, principal atividade comercial do Polo, que por sua vez, tem a qualidade da prestaÃÃo de serviÃo como um elemento primordial para o desenvolvimento e prosperidade dos negÃcios. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliogrÃfica com base nos referenciais teÃricos relativos ao PRODETUR/NE II, o Programa de CapacitaÃÃo Empresarial do Polo Costa do Descobrimento e a AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Realizou-se ainda pesquisa de campo, atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios junto ao pÃblico alvo, abordando as trÃs modalidades estabelecidas pelo programa, com o intuito de verificar a percepÃÃo desses atores quanto aos benefÃcios alcanÃados, bem como aferir os resultados alcanÃados pela execuÃÃo do programa, e dessa forma poder compreender o processo pelo qual o programa conseguiu ou nÃo alcanÃar seus objetivos. Os resultados da pesquisa de campo dÃo suporte à avaliaÃÃo do programa, possibilitando apontar pontos positivos e algumas fragilidades de sua execuÃÃo. Ao tÃrmino sÃo apresentadas as consideraÃÃes finais e elencadas sugestÃes a serem observadas em futuros programas, com a finalidade de promover melhorias que proporcionem alcanÃar a efetividade das polÃticas pÃblicas voltadas para aÃÃes de capacitaÃÃo empresarial. / This study contemplates an evaluation ex post of the Programa de CapacitaÃÃo Empresarial in the context of the PRODETUR/NE II of the Polo Costa do Descobrimento in the state of the Bahia. In treating the difficulty as an evaluation of public projects, mainly those of hallmark economical-partner, of a consensus having been as for the concepts, techniques and methodologies of his application, they translate in conflicts and frustration, what for his time, becomes more difficult his realization of systematic form. The objective of this work is to value the Program developed by the Government of the State of the Bahia in partnership with the Banco do Nordeste do Brasil, the Inter-American Bank of Development and the MinistÃrio do Turismo, which main objective was it of promoting the business development, through the train and capacitate of the businessmen and Manager location, connected with the continuation of the tourism, main commercial activity of the Pole, which for his time, takes the quality of the installment of service as a primordial element for the development and prosperity of the business. For so much bibliographical inquiry was carried out on basis of the theoretical referential systems relative to the PRODETUR/NE II, the Programa de CapacitaÃÃo Empresarial of the Polo Costa do Descobrimento and the Evaluation of Public Policies. Field work happened still, through the questionnaires application near the target public, boarding three kinds established by the program, with the intention of checking the perception of these actors as for the reached benefits, as well as checking the results reached by the execution of the program, and in this form to be able to understand the process for which the program managed or not to reach his objectives. The search results of the field work give support to evaluation of the program, making possible to point to positive points and some weaknesses of his execution. To the end the final considerations are presented and listed suggestions to be observed in future programs, with the purpose of promoting improvements that provide to reach the effectiveness of the public policies turned to actions of capacitate business.

nÃo hà / A proposta desenvolvida neste trabalho à avaliar a polÃtica de PrevidÃncia Social na perspectiva do acesso das trabalhadoras rurais da comunidade Bom Jesus, Assentamento Maceià â Itapipoca- CE. A pesquisa tem enfoque qualitativo e a investigaÃÃo se procedeu por meio de um estudo de caso que investigou os fatores limitantes desse acesso. Para tanto foi realizada uma avaliaÃÃo de processo e resultados inspirada nos preceitos da avaliaÃÃo em profundidade. SÃo sujeitos da pesquisa avaliativa os trabalhadores rurais (homens e mulheres) da referida comunidade, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lotados na agÃncia do municÃpio de Itapipoca e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapipoca. Para a realizaÃÃo da avaliaÃÃo tambÃm fora realizado amplo levantamento bibliogrÃfico acerca da legislaÃÃo previdenciÃria e do histÃrico de acesso da categoria dos trabalhadores rurais à polÃtica de previdÃncia social. Para a pesquisa de campo foram utilizados como tÃcnicas e instrumentos para a coleta dos dados observaÃÃes, observaÃÃo participante, conversas informais, anotaÃÃes em diÃrio de campo e entrevistas semi-estruturadas realizadas com os sujeitos envolvidos, alÃm de registros fotogrÃficos e audiovisuais. A pesquisa tem como objetivos especÃficos: identificar os fatores que influenciam no acesso das mulheres à polÃtica de previdÃncia social; relacionar o papel dos sujeitos sociais envolvidos no processo de implementaÃÃo da polÃtica; e analisar trajetÃrias de mulheres em busca do acesso aos benefÃcios preconizados pela referida polÃtica. Assim, dentre os resultados obtidos destacam-se as dificuldades de acesso a informaÃÃo por parte dos beneficiÃrios da polÃtica, as dificuldades logÃsticas e de recursos humanos vivenciada pelo INSS, e a contribuiÃÃo do sindicato para o acesso dos trabalhadores rurais à polÃtica. / The proposal developed in this work is to evaluate the Social Security policy in the context of access for community rural workers Bom Jesus, Settlement Maceio - Itapipoca- EC. The research is qualitative approach and the research was carried through a case study that investigated the factors limiting such access. To this end it carried out a process and outcome measures inspired by the in-depth evaluation of precepts. Rural workers evaluative research are subjects (men and women) of the said Community servers of the National Institute of Social Security (INSS) crowded the agency of the municipality of Itapipoca and members of the Union of Rural Workers of Itapipoca. To perform the evaluation also carried out extensive literature about the social security legislation and category access history of rural workers to social security policy. For field research were used as techniques and instruments for data collection observations, participant observation, informal conversations in daily field notes and semi-structured interviews with those involved, as well as photographic and audiovisual records. The research has the following objectives: to identify the factors that influence women's access to social security policy; relate the role of social subjects involved in the policy implementation process; and analyze trajectories of women seeking access to the benefits envisaged by the policy. Thus, among the results we highlight the difficulties of access to information by policy beneficiaries, logistical difficulties and human resources experienced by the INSS, and the union contribution to the access of rural workers to politics.

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no MunicÃpio de Fortaleza, no contexto da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo, no perÃodo de 2007 a 2012, para pensar se e como a participaÃÃo da sociedade civil modifica um setor das polÃticas pÃblicas - a gestÃo da educaÃÃo. Para tanto, realizarei uma avaliaÃÃo de processo, adotando a metodologia de que conduz a uma avaliaÃÃo em profundidade, como caminho para: identificar e analisar a estrutura, organizaÃÃo e funcionamento da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo; analisar se e como ocorre o diÃlogo entre sociedade civil e governo; identificar em que medida a participaÃÃo se perfaz no nÃvel das tomadas de decisÃes. O referencial teÃrico està ancorado na Teoria do Estado Ampliado de Gramsci e nos processos participativos em Dagnino, Tatagiba, Sousa Santos, Carvalho, Avritzer, assim como nos estudos de Gohn e Scherer-Warren sobre movimentos sociais e redes. à propÃsito dessa avaliaÃÃo, alÃm de aprofundar os estudos referentes à participaÃÃo da sociedade civil, pontuar elementos que contribuam para fomentar, fortalecer e expandir as instÃncias democrÃticas decisÃrias na gestÃo da educaÃÃo pÃblica municipal de Fortaleza.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do processo de implementaÃÃo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) na Universidade Federal do Cearà (UFC), buscando compreender as concepÃÃes e os usos que os coordenadores de cursos de graduaÃÃo concebem à prÃtica da avaliaÃÃo institucional. Para isso, realizou-se uma meta-avaliaÃÃo sob a perspectiva de uma avaliaÃÃo em profundidade (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), objetivando-se: (a) construir o percurso histÃrico do SINAES, desde suas propostas, objetivos e fins atà sua implementaÃÃo na UFC no contexto nacional das polÃticas pÃblicas para a EducaÃÃo Superior, especialmente o ENADE; (b) analisar as estratÃgias, os processos e as aÃÃes da gestÃo da UFC direcionados Ãs coordenaÃÃes de cursos de graduaÃÃo na realizaÃÃo do ENADE; (c) conhecer e compreender os usos e os significados atribuÃdos pelos gestores selecionados aos resultados e processos desencadeados pela realizaÃÃo do ENADE no desenvolvimento dos cursos de graduaÃÃo na UFC. Utilizou-se, na metodologia da pesquisa avaliativa, abordagem quantitativa e, principalmente, qualitativa, em articulaÃÃo com a discussÃo teÃrica dos conceitos avaliaÃÃo institucional, meta-avaliaÃÃo e universidade. Realizou-se a pesquisa por meio de levantamento bibliogrÃfico e documental, aplicaÃÃo de questionÃrios e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi realizada com coordenadores de cursos de graduaÃÃo e gestores da PROGRAD, sendo aplicados 42 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 13 pessoas. Os resultados da pesquisa avaliativa sugerem que o ENADE, como polÃtica pÃblica de avaliaÃÃo de instituiÃÃes de ensino superior, à ressignificado e vivenciado na UFC de modo diverso aos objetivos pelos quais foi inicialmente proposto. As conclusÃes sobre a pesquisa indicam que o ENADE na UFC à percebido e vivenciado como avaliaÃÃo institucional sob a perspectiva do monitoramento, do controle e da regulaÃÃo. / This dissertation deals with the evaluation of the implementation process of the National Examination of Student Performance (ENADE) at the Federal University of Cearà (UFC), trying to understand the concepts and the uses to which the coordinators of undergraduate courses conceive the practice of institutional evaluation. For this, we carried out a meta-evaluation from the perspective of an in-depth evaluation (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), aiming to: (a) build the historical background of SINAES from its proposals, objectives and purposes to its implementation in the context of UFC and national public policies for higher education, especially the ENADE; (b) analyze the strategies, processes and UFC managementâs actions directed to coordination of undergraduate courses in the realization of ENADE; (c) know and understand the uses and meanings attributed by managers selected to the results and processes triggered by the completion of ENADE in the development of undergraduate courses at UFC. It was used in the evaluative research methodology, quantitative and mainly qualitative approach, in conjunction with the theoretical discussion of the concepts institutional evaluation, meta-evaluation and university. We conducted the research through a literature and documentary review, questionnaires and semi-structured interviews. The survey was conducted with coordinators of undergraduate and PROGRAD managers, and applied 42 questionnaires with closed and open questions and interviewed 13 people. The results of evaluative research suggest that ENADE, as public policy of evaluation of higher education institutions, is reframed and experienced at UFC differently to the purposes for which it was originally proposed. The conclusions of the research indicate that the ENADE at UFC is perceived and experienced as institutional assessment from the perspective of monitoring, control and regulation.

A temÃtica das polÃticas pÃblicas para a saÃde sempre foi um campo importante, uma vez que se trata de um direito social constitucionalmente garantido e que està sempre na pauta de decisÃes dos governantes, objetivando melhorias de gestÃo do sistema de saÃde pÃblica. Nestes termos, verificamos que as decisÃes dos governantes sÃo tomadas conforme o comportamento do Estado, levando-se em conta os aspectos ideolÃgicos e socioeconÃmicos do momento em que cada polÃtica à elaborada. Por meio do PNP, o governo transferiu para âo setor pÃblico nÃo-estatalâ â o chamado terceiro setor â, a produÃÃo dos serviÃos competitivos ou nÃo, exclusivos do Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle. Portanto, a polÃtica estudada tem concepÃÃo neoliberal que prevà a delimitaÃÃo da atuaÃÃo do Estado da gestÃo de atividades nÃo exclusivas e a transferÃncia para entidades sem fins lucrativos de direito privado. O presente trabalho tem como recorte uma anÃlise da gestÃo de uma OSS, desenvolvida em Hospital PÃblico. Para tanto, consideramos necessÃrio discutir algumas questÃes que irÃo nortear a pesquisa: A gestÃo realizada efetivamente atingiu os resultados almejados pelo modelo de gestÃo? A desconcentraÃÃo das responsabilidades permitiu atingir uma maior agilidade e qualidade no atendimento ao usuÃrio? Quais os pontos fortes e fracos da polÃtica de gestÃo implementada? Para nos aproximarmos da complexidade que envolve estas questÃes iniciais e analisarmos o novo modelo de gestÃo hospitalar implementado sob a gestÃo da OSS, utilizamos um referencial teÃrico crÃtico buscando as mediaÃÃes entre a realidade da gestÃo e as contradiÃÃes que perpassam as questÃes contemporÃneas, com Ãnfase na gestÃo, na organizaÃÃo social, na saÃde, polÃtica pÃblica, avaliaÃÃo. Para tanto, utilizamos um percurso metodolÃgico que se fundamenta no mÃtodo crÃtico compreensivo com aproximaÃÃo ao mÃtodo em profundidade, e seguimos os seguintes passos: estudo bibliogrÃfico, anÃlise documental; sites eletrÃnicos ; observaÃÃo do campo empÃrico, e entrevistas com agentes pÃblicos. Nesta perspectiva, consideramos que conforme pesquisa que conseguimos realizar a gestÃo da OSS com foco nos resultados està se desenvolvendo com dificuldades em atingir as metas ajustadas de forma plena. A eficÃcia e a eficiÃncia nÃo restou comprovada conforme apregoado pelos defensores da Reforma Administrativa. Faltou a realizaÃÃo eficaz do controle do estado articulado com o controle social e ainda a transparÃncia, essenciais a concretizaÃÃo da politica de incentivo Ãs organizaÃÃes sociais. Ainda hà muito a ser feito para consolidaÃÃo da capacidade da OSS de fazer gestÃo do hospital (A) com foco em resultados na perspectiva da reforma administrativa.

O presente trabalho trata-se de uma investigaÃÃo sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com Ãnfase na linha de crÃdito para investimentos em infraestruturas hÃdricas e produÃÃo para convivÃncia com o SemiÃrido, denominada Pronaf SemiÃrido. Dessa forma, este estudo tem como objetivo verificar se essa linha especÃfica de crÃdito, atravÃs dos seus financiamentos, tem, de fato, possibilitado aos agricultores familiares de CÃrrego dos Tanques, municÃpio de Itapipoca-CE, uma melhor convivÃncia com as adversidades climÃticas que se apresentam no SemiÃrido. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliogrÃfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo foram obtidos dados quantitativos coletados atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios semiestruturados, junto aos beneficiÃrios do programa e dados qualitativos obtidos atravÃs da realizaÃÃo de entrevistas em profundidade, com tÃcnicos de diversas instituiÃÃes envolvidas com essa polÃtica pÃblica. Os resultados mostraram que 62,5% dos entrevistados aumentaram o rebanho e 81,3% dos entrevistados se consideraram preparados, apÃs o financiamento, no que diz respeito ao abastecimento de Ãgua para a produÃÃo. No entanto, no que se refere à capacidade forrageira, 68,8% afirmaram terem encontrado dificuldade para manter o nÃmero de animais no atual perÃodo de seca, que jà se estende por dois anos. / The present study is an investigation of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf), with emphasis on the credit line for investments in water infrastructure and production for coexistence with the semiarid (Pronaf SemiÃrido). Thus, this study aims to evaluate if this specific line of credit through its financing, has, in fact, enabled the farmers of the locality of the CÃrrego dos Tanques, municipality of Itapipoca-CE a better living climate adversities present in the Semi-Arid. The methodology of the research was based on literature, documentary and field research, where quantitative data collected through the application of semi-structured questionnaires were obtained from research involving beneficiaries of the program and obtained qualitative data by conducting in-depth interviews with beneficiaries and with experts from various institutions involved with this policy. The results showed that 62.5% of respondents increased the herd and 81.3% feel more prepared for coexistence with the semiarid. However, with regard to the forage capacity, 68.8% said they found it difficult to keep the number of animals in the current drought, which spans two years.