A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes. / The dissertation presents a study on the constitution of the Public Fund in contemporary capitalism, from the three major crises of the capital of the XX century. We will conduct for both a historical and analytical foray, covering the early XX century to nowadays, demonstrating the importance and indispensability of the Public Fund for reproduction of capital and the worker. In this context, of expansion and retraction of the economy worldwide, we will analyze the repercussions in Brazil, from the counter-reform of the State, in appropriating and in composition of the Brazilian public fund. The Public Fund guarantees the reproduction of the worker by social policies, and in particular we will work on the Social Welfare Policy. The objective of this study is to perform analysis of all resources allocated to the Municipal Social Assistance Fund of the municipality of Campos dos Goytacazes which will serve to finance the social assistance network on the communitarian sphere in the period 2004 to 2012. We will analyze therefore, the municipal, state and federal resources, based on the following documents: Demonstration of Evolution Budget and Expenses, Report General Revenue, Budget Guidelines law and the Annual Budget law, which will be transferred to the fund and how executive power prioritizes the management of these resources through their expenses. The research result showed us that the Social Assistance Policy is co-financed by the three federal agencies, however, we saw great difficulties for the shared management. The city is the largest financier of this policy, however, its resources are allocated primarily on municipal income transfer programs and the philanthropic entities, while federal programs are under the responsibility of the majority Union. The state in this process, almost "forgotten", is shown with an extremely punctual, discontinuous and negligible funding. From the resources allocated to this policy, we identified a large amount that is not accomplished, what we consider today a major challenge to the effectuation of this Policy in Campos dos Goytacazes.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-03-26T19:41:00Z No. of bitstreams: 1 Marcia de Barros Lima.pdf: 974757 bytes, checksum: 78e1754ace17eafa9434b2fe10c314ed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T19:41:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia de Barros Lima.pdf: 974757 bytes, checksum: 78e1754ace17eafa9434b2fe10c314ed (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / This dissertation discusses the middle level social workers' training for the social welfare policy before they begin their careers. The issue arose as a proposal for the study from the implementation of the National Policy for Social Assistance - PNAS (2004), which redefines Social Assistance from new dictates, affects all Brazilian municipalities, and brings significant changes to the area. The first challenge to consolidating the policy goes through gaining an understanding of its fundamentals. To do so, the discussion centers on the importance of qualifying service provision by qualifying the social worker, who is the agent of such work. The study specifies the middle level social worker who enters the area lacking the training needed for professional performance, given the almost nil offering of technical vocational professional training courses available on how to perform under the social welfare policy. There is a mismatch between the supply of social protection that has been being provided by means of social assistance services and the professional qualification demanded by the Basic Operational Rule in Human Resources - NOB / RH (2006), which defines teams. Under the rule, teams should comprise higher level, middle level and elementary level professionals, and assignments are defined for each level. The gap insofar as middle level professionals are concerned is characterized by the fact that the rule suggests that such professionals should have "specific skills" to do the work, but does not suggest a given vocational training. This leads to a lack of professional training and issues concerning performing of this role under the policy. The professional experience acquired at the Department of Social Welfare and Development of the Municipality of Guarujá - SEDEAS shows that there are too many deviations in the roles of the social worker performing a middle level function connected to the provision of care. The dissertation aims to analyze the training provided to middle level social workers prior to their entering the career and to suggest a path for qualification in middle level technical education. To achieve this, it presents the social welfare policy and its legal frameworks, rescuing the history of the social worker in relation to the concept of habitus. The study is based on the concept of Pierre Bourdieu (1974, 2011) and of authors who analyze him, as it is understood that the changes introduced by the National Policy for Social Welfare - PNAS (2004) should ensure a break away from the paradigm there is between a conservative social assistance (philanthropic, charitable) and one that ensures access to social assistance rights (emancipatory). It summarizes the educational policy focused on the secondary school, on vocational education, and on the curriculum. The study is based on concepts drawn from Antonio Gramsci (1995) and authors who analyze him, such has Manacorda (2008), Kuenzer (1997, 2001, 2006), Oliveira (2002), and Zibas (2005), who address the work as an educational and polytechnic principle that highlights the expanded role education plays in people's life projects. We also spoke about the public policies in question, analyzing Arretche, Ball, and Mèszaros. The qualitative approach was used to conduct the research with the social workers (workers and service coordinators) in order to get to know the conceptions these research subjects have about the social assistance policy and to understand the social workers' behavior from their perspectives regarding the work done in its natural context (Bodgan, 1994). The findings suggest the career in social assistance, the need for a continuous education process, and service qualification from the professional profile required to perform middle level duties. / O trabalho discute a formação do trabalhador social de nível médio para a política de assistência social, antes do ingresso do mesmo na carreira. O tema surge como proposta para a dissertação dada a Política Nacional de Assistência Social ¿ PNAS (2004), que redefine a Assistência Social, a partir de novos ditames e isso repercute em todos os municípios do país trazendo mudanças significativas para a área.O desafio para a consolidação da política perpassa pela compreensão de seus fundamentos. Para tanto, discute-se a importância de qualificar a prestação dos serviços, qualificando o trabalhador social, seu agente. O estudo especifica o trabalhador social de nível médio que ingressa na área sem a formação necessária para o desempenho profissional, dada a quase nula oferta de cursos de formação profissional de educação profissional técnica para a política de assistência social. Ocorre um descompasso entre a oferta de proteção social que vem sendo gradativamente efetivada por meio dos serviços socioassistenciais e a qualificação profissional determinada pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos ¿ NOB/RH (2006), que define equipes.Surge o problema em relação à falta de formação profissional e o desempenho da função no bojo da política. Com base na experiência profissional adquirida na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de Guarujá¿ SEDEAS constata-se número excessivo de desvios de função desse trabalhador social que desempenha função de nível médio, ligada ao cuidado. Essa pesquisa tem por objetivos analisar a formação profissional do trabalhador social de nível médio antes de seu ingresso na carreira e discutir a possibilidade de formação profissional em educação técnica de nível médio para esse trabalhador social, com pauta na Política Nacional de Assistência Social (2004) e nos ditames da atual Política Nacional de Educação Integrada (2008). Para tanto, expõe a política de assistência social e seus marcos legais, resgatando a história do trabalhador social em relação ao conceito de habitus, de Pierre Bourdieu (1974, 2011) e autores que o analisam. Resume a política educacional com foco no ensino médio, na educação profissional e no currículo. Fundamenta-se o estudo a partir de conceitos extraídos de Antonio Gramsci (1995) e autores que o analisam como Manacorda (2008), Kuenzer (1997, 2001, 2006), Oliveira (2002) e Zibas (2005) que tratam do trabalho como princípio educativo e da politecnia que destaca o papel ampliado da educação em relação ao projeto de vida das pessoas. Falamos ainda sobre políticas públicas, analisando Arretche, Ball e Mèszaros. Para realizar a pesquisa com os trabalhadores sociais, a abordagem qualitativa foi adotada no sentido de conhecer concepções dos sujeitos pesquisados e a compreensão dos trabalhadores sociais a partir de suas perspectivas e seu contexto natural (Bodgan; Biklen, 1994). Resultados da pesquisa sugerem a necessidade da carreira em assistência social e processos de educação inicial e permanente,com vistas a qualificação dos serviços a partir do perfil profissional necessário para as funções de nível médio.

Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-26T02:47:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-27T11:40:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-27T12:31:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-27T13:03:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-27T18:08:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T12:13:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T14:22:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T14:31:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T14:37:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-28T19:04:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-11-30T18:58:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-04T14:43:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-05T14:11:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-11T18:47:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-14T11:25:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-14T13:50:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Submitted by ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA null (tina.assuncao@hotmail.com) on 2017-12-21T12:31:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Approved for entry into archive by Laura Odette Dorta Jardim null (laura@franca.unesp.br) on 2018-01-17T18:47:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T18:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.pdf: 1727666 bytes, checksum: c5e58cacbd64544ad6c4b68d1555f895 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / O presente estudo traz uma reflexão sobre o trabalho do assistente social nos serviços de proteção social do SUAS no município de Franca/SP. Inicia refletindo sobre a categoria trabalho como fundante do ser social e sua centralidade na vida do homem, dando sustentação para pensar no trabalho do assistente social, na sociedade capitalista. Discorre sobre o Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho, bem como os processos de trabalho. Busca compreender junto aos assistentes sociais, sujeitos da pesquisa, os desafios do trabalho enquanto profissional, nos serviços do Sistema Único de Assistência Social. Apresenta a trajetória histórica da política de assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, visando compreender o Sistema Único de Assistência Social e suas diretrizes para estados e municípios. Discorre, ainda, sobre o trabalho do assistente social nessa política e a organização dos programas, projetos, serviços e benefícios, bem como o processo de reordenamento dos serviços socioassistenciais, tendo como referência o município de Franca/SP. Propõe ainda, a partir do movimento de reconceituação, refletir sobre a direção social do trabalho do assistente social nos diversos espaços de atuação no SUAS e as mediações que norteiam o trabalho profissional. Apresenta a dimensão educativa e sua interface com as dimensões teórica-metodológica, ético-política e técnica-operativa e os principais desafios a serem enfrentados pelo assistente social, enquanto trabalhador do SUAS. / The present study brings a reflection about the work of the social worker in the social protection services of SUAS in the city of Franca/SP. It begin with a reflection about the work category as the founder of social being and its centrality in the life of man, giving support to think about the work of the social worker in capitalist society. It discusses Social Work in the social and technical division of labor, as well as the work processes. It seeks to undertand with the social workers, research subjects, the challenges of work as a professional in the services of the Unified Social Assistance System. It presents the historical trajectory of social assistance policy, starting with the Federal Constitution of 1988, aiming to understand the Single System of Social Assistance and its guidelines for states and municipalities. It also dicusses the work of the social worker in this policy and the organization of programs, projects, services and benefits, as well as the process of reorganization of socio assistance services, based on the reference of the municipality of Franca/SP. It also proposes, based on the reconceptual movement, a reflection about the social direction of the work of the social worker on the multiple spaces of actuation on SUAS and the mediations that guides professional work. It presents the educational dimension and its interface with the theoretical- methodological, ethical- political and technical- operative dimensions and the main challenges to be faced by the social worker as a worker of SUAS.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-09-21T19:51:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) RESISTÊNCIAS E CONTROLES NO PAIFCRAS.pdf: 1233661 bytes, checksum: a27ca2a712a64bfae4017fb01963095b (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-10-29T13:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) RESISTÊNCIAS E CONTROLES NO PAIFCRAS.pdf: 1233661 bytes, checksum: a27ca2a712a64bfae4017fb01963095b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-29T13:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) RESISTÊNCIAS E CONTROLES NO PAIFCRAS.pdf: 1233661 bytes, checksum: a27ca2a712a64bfae4017fb01963095b (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação se fez no entrecruzamento de diversas experimentações no campo da Assistência Social, tanto experiências de trabalho, quanto em espaços de militância e participação popular. É com essas experiências que tecemos o eixo de nossa pesquisa, a qual propõe discutir como vêm se efetuando atualmente os processos de resistências e os processos de regulamentação da vida no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvido nos CRAS, no âmbito da Política de Assistência Social, especificamente no município de Cariacica-ES. Os conceitos de Resistência e Regulamentação da vida de Michel Foucault constituíram-se como principais ferramentas conceituais desta dissertação. Aqui se fez uso de duas principais estratégias de produção de saber. Uma delas foi analisar as anotações e memórias da pesquisadora e outra foi a análise do material produzido nos encontros realizados com usuárias e profissionais no período de julho a novembro de 2014. Para esta produção de dados, foi utilizada a estratégia de conversas individuais e encontros periódicos com grupos de profissionais que trabalham ou já trabalharam nos CRAS do município de Cariacica. Por meio dessas memórias e conversas foi possível discutir os processos de resistência e controle partir de diversos pontos de análise como: família, mulher, trabalho, higienização, caridade e direito, risco e vulnerabilidade, dentre outros. Com isso, não se pretendeu julgar as práticas, mas analisar seus efeitos no âmbito da Assistência Social. Durante a pesquisa foi possível notar que existem várias Políticas de Assistência Social nos CRAS e também para fora deles, não apenas a política estatal, mas também políticas de amizade, de generosidade e políticas rebeldes. / This dissertation was done in the intersection of several trials in field of Social Assistance, both in work experiences, as in militancy spaces and popular participation. It is from these experiences that it is woven the axis of the research. The purpose is to discuss how the processes of resistance and the processes of life regulamentation are being performed in Protection Service and Integral Care to Family developed on the Reference Center of Social Assistance more specifically at Cariacica city, in the state of Espírito Santo, in the Social Assistance Policy field. The concepts of Michel Foucault of resistance and regulamentation of life are the main conceptual tools of this dissertation. Two main strategies of knowledge production were used. One of them was to analyze the researcher´s notes and memories. The other was the analysis of the material produced in the meetings with users and professionals in the period from July to November 2014. For this data production, it was used individual conversations and periodical meetings with groups of professionals who work or worked on Reference Center of Social Assistance at Cariacica city. Through these memories and conversations, it is possible to discuss the process of resistance and control from various points of analyses, such as: family, woman, work, sanitation, charity and right, risk and vulnerability, among others. With that, it is not intended to judge the practices, but to analyze its effects in the Social Assistance Field. During the research, it was noticeable that there are many social assistance policies in the Reference Center of Social Assistance and outside it as well, not only state policies, but also friendship and solidarity policies and rebel policies.

Submitted by PAULA FONSECA DO NASCIMENTO null (paulafnascimento83@hotmail.com) on 2016-07-03T19:06:15Z No. of bitstreams: 1 dissertação Paula F Nascimento Viudes Final.pdf: 2109765 bytes, checksum: 455bccdb40369b0a13bdb18175cb66b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-04T13:29:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 viudes_pfn_me_prud.pdf: 2109765 bytes, checksum: 455bccdb40369b0a13bdb18175cb66b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T13:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 viudes_pfn_me_prud.pdf: 2109765 bytes, checksum: 455bccdb40369b0a13bdb18175cb66b5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A Constituição Federal de 1988 conferiu à Assistência Social o status de Política Pública. Desde então, a Assistência Social, enquanto política pública de Seguridade Social, vem se consolidando numa trajetória de desafios. Aprovada no ano de 2004, a Política Nacional de Assistência Social incorpora explicitamente, enquanto um de seus eixos estruturantes, o território com a proposta de implantar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como uma de suas estratégias de territorialização. Assim, inauguram-se novas formas para a gestão e operacionalização desta política, direcionando-a para a identificação e o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco social. O objetivo da pesquisa é analisar a gestão da Política Pública de Assistência Social nos municípios de Caiuá e Presidente Prudente/SP frente às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social desdobrados especificamente. Na análise da Política de Assistência Social e da trajetória da perspectiva territorial, a partir da Constituição Federal de 1988, destacam-se os principais marcos, construindo um debate geográfico sobre os conceitos de território e território usado e problematizando-o no âmbito da Política Nacional de Assistência Social; além disso, deve-se conhecer e analisar a gestão municipal da Assistência Social de Caiuá e Presidente Prudente com vistas a identificar como e em que medida as diretrizes, ações e instrumentos estão sendo incorporados. / The Federal Constitution of 1988 bestowed upon Social Work the status of public policy. Since then, Social Work, as a Social Security public policy, has been consolidating itself in a trajectory of challenges. Approved in 2004, the National Social Work Policy explicitly incorporates the territory as one of its structural axis with the proposition of implementing the Social Work Reference Centers (CRAS) as a strategy towards territorialization. Therefore, it opens new ways to manage and implement this policy, which aims to identify and confront the situations of vulnerability and social risk. The purpose of this research is to analyze the management of the Social Work Public Policy in Caiuá and Presidente Prudente towns in view of the National Social Work Policy guidelines, specifically unfolded. The analysis of the Social Work Policy and of the territorial perspective, from the Federal Constitution of 1988, reveal key milestones, which make possible geographic debates on the concepts of territory and used territory, and question them within the ambit of the National Social Work Policy; moreover, the research tried to and meet and analyze the municipal management concerning Social Work in Caiuá and Presidente Prudente in order to identify how and in what extent the guidelines, actions and tools are being incorporated. / FAPESP: 2013/11697-2

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3781_1.pdf: 1565304 bytes, checksum: 1c22a9ae019130ac70102431e0d8fd63 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo aborda as contradições presentes na aplicação da medida protetiva de abrigo para crianças e adolescentes, especialmente no que se trata da promoção da reintegração familiar e comunitária. A execução desta medida, a qual se encontra situada na Política de Assistência Social enquanto Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, apresenta incoerências na efetivação no que se refere ao cumprimento de dois princípios básicos: a excepcionalidade e a provisoriedade. A negação desses princípios básicos nos remeteu a refletir sobre a garantia da convivência familiar e comunitária, enquanto direito social, que tem sido fortemente colocado em pauta na agenda pública do país, principalmente a partir da Carta Magna de 1988. A perspectiva de sua garantia entra em embate com os processos político-econômicos da contemporaneidade, em que se assiste a privatização das responsabilidades públicas, sob a lógica neoliberal, e a responsabilização de outras instâncias sociais, as quais, além do Estado, passam a ser provedoras de bens e serviços destinados à proteção social: o mercado, as organizações voluntárias/comunitárias e a rede familiar. Sob o mote da solidariedade, observa-se a ruptura da garantia de direitos e o mascaramento da questão social. O objeto de estudo está ancorado no método histórico critico a partir do desvendamento da questão social, na perspectiva de analise da Política de Assistência Social e das contradições da garantia de direitos sociais de criança e adolescentes que demandam a proteção por meio de acolhimento institucional. Esta medida não pode ser entendida a partir de explicações unívocas e deterministas, mas envolve um conjunto de problemáticas que estão inter-relacionadas e se revelam expressões da questão social e da desigualdade social e econômica. A pesquisa teve por objetivo geral analisar as contradições do processo de reintegração familiar e comunitária das crianças e dos adolescentes atendidos pelo IASC/Recife. A opção metodológica do estudo foi a pesquisa qualitativa e como técnica de pesquisa adotamos o Estudo de Caso, considerando os casos das Casas de Acolhida Temporária Roda Vida e Casa da Estância as unidades de análise. Os instrumentais de pesquisa utilizados foram: análise documental; entrevistas semi-estruturadas e observação assistemática. Na Casa de Acolhida Roda Vida foram analisados 09 prontuários, e na Casa da Estância 16 prontuários. Foram entrevistados na pesquisa um total de 05 profissionais, sendo: dois assistentes sociais; um psicólogo; uma terapeuta ocupacional e a gerente de Acolhida de Criança e Adolescente do IASC. O período da pesquisa foi setembro a dezembro de 2008. Como resultado da pesquisa, podemos evidenciar o prolongamento da permanência de crianças e adolescentes nas casas de acolhida como a principal contradição do sistema institucional de acolhimento temporário, no que se refere à promoção da reintegração familiar e comunitária. Concluímos que a fragilidade, o rompimento ou a inexistência de vínculos afetivos, a situação de pobreza das famílias e a precariedade da rede de proteção social são os principais problemas a ser enfrentados para a efetivação da reintegração familiar e comunitária

Esta pesquisa consistiu em refletir sobre a pobreza e sobre a formação e atuação de psicólogos(as) em políticas públicas direcionadas ao enfrentamento desse fenômeno. A metodologia utilizada foi baseada na análise documental referente à legislação, aos currículos e às pesquisas de pós-graduação relativas aos temas abordados. Desse modo, foram contempladas a legislação sobre as políticas públicas de enfrentamento da pobreza, principalmente, a política de assistência social; a legislação e as orientações técnicas sobre a formação e a atuação de psicólogos(as) na referida área; as pesquisas realizadas em cursos de pós-graduação em Psicologia, e, ainda, uma análise de dez currículos de cursos de graduação de Psicologia das diversas regiões do país, obtidas por meio dos sites de Instituições de Educação Superior (IES). A análise foi feita com base no referencial do materialismo histórico e dialético. Considerou-se que as políticas de enfrentamento da pobreza apresentam contradições no que se refere aos objetivos estabelecidos e à maneira como são concretizadas, pois, são muitas as disparidades estruturais e institucionais que historicamente têm dificultado ou mesmo impedido a oferta de serviços qualificados a todos que deles necessitam. No que tange à atuação de psicólogos(as) nos serviços de proteção básica da assistência social, há, por um lado, a manutenção de ideologias, de preconceitos e de estereótipos por parte dos profissionais diante da pobreza e da pessoa pobre; por outro, as investigações sinalizam, também, a ocorrência de mudanças na prática profissional, que se expressam na busca por maneiras de compreender os multideterminantes da questão social e o rompimento com concepções naturalizadas e individualizantes, historicamente arraigadas na Psicologia. Quanto à formação, por meio da análise de currículos, foi possível constatar que as políticas públicas e a pobreza constituem temas que começam a ser discutidos em disciplinas que compõem as grades de algumas IES. No entanto, em outras, faltam disciplinas fundamentais para a reflexão sobre a questão social e a preparação para o trabalho em políticas públicas. Considera-se que a ausência de subsídios teórico-práticos durante a formação contribui para que esta ocorra de maneira fragmentada e que o profissional continue realizando formas tradicionais de intervenção, como as baseadas no modelo clínico individual, que tem como base concepções patologizantes. A produção de conhecimentos por intermédio das pesquisas de pós-graduação, em sua maioria, apresenta concepções críticas sobre a formação e a atuação de psicólogos(as) em políticas públicas, podendo contribuir na organização do ensino e na busca por uma formação condizente com a realidade social. Por fim, pondera-se a necessidade da formação contemplar não só conteúdos e técnicas, mas, também, vivências, experiências e reflexões teórico-práticas, realizadas coletivamente, por meio de atividades de ensino e aprendizagem presenciais. Assim, torna-se possível ao futuro profissional o desenvolvimento de sua consciência, de modo que lhe permita contribuir para a transformação de crenças e afetos cristalizados social e historicamente e, consequentemente, para a superação de ideologias diante da pobreza, sendo este fenômeno o principal responsável por exclusões e preconceitos na atualidade / This research consisted on reflecting about poverty and about the education and performance of psychologists in public policies directed to confront this phenomenon. The methodology used was based on documental analyses regarding legislation, resumes and postgraduate researches relative to the approached themes. Therefore, the legislations regarding the public policies to confront poverty were contemplated, mainly, the social assistance policy; the legislation and the technical orientations about the education and performance of psychologists in the referred area; the researches accomplished in postgraduate courses of Psychology from different regions of the country, obtained by the websites of Institutions of Superior Education (Instituições de Educação Superior - IES). The analyses were done and based on the referential of the historical-dialectical materialism. It was considered that the policies to confront poverty present contradictions in what refers to the objectives established and how they are concretized, because many are the structural and institutional disparities that historically have difficulted, and even impeded, the offer of qualified services to all those who need it. In reference to the performance of psychologists in the services of basic protection of social assistance, there is, on one hand, a maintenance of ideologies, prejudices and stereotypes by part of professionals against poverty and the poor individual; on the other hand, the investigations signalize, also, the occurrence of changes in professional practices, that express themselves in the search for ways to comprehend the multideterminants about the social issue and the rupture with naturalized and individualized conceptions, rooted in Psychology. Regarding the education, through the analyses of resumes, it was possible to verify that the public policies and poverty consist on themes that begin to be discussed in disciplines that set the grade curriculum of some IES. However, in others, there is a lack of disciplines which are fundamental for the reflexion about the social issue and the preparation for the work in public policies. It is considered that the absence of theoretical-practical subsidies throughout the professional formation contributes to its fragmented way of occurrence and the professional continues to perform in traditional forms of intervention, as based in the clinical individual model, which has as basis pathologizing conceptions. The production of knowledge through the postgraduate researches, mostly, present reviewed conceptions about the formation and performance of psychologists in public policies, thus, being able to contribute in the organization of the education and in search for a education that is consistent with the social reality. Lastly, it is weighed the necessity of the education to contemplate not only contents and techniques but, also, experiences and theoretical-practical reflexions, performed collectively, through teaching and learning presential activities. Thus, it is made possible for the future professional the development of his/her consciousness in a way that permits him/her to contribute for the transformation of beliefs and affections crystallized social and historically and, hence, for the overcome of ideologies among poverty, being this phenomenon the main responsible for exclusions and prejudice nowadays

Submitted by Patrícia Valim Labres de Freitas (patricial) on 2016-04-05T18:02:07Z No. of bitstreams: 1 Estelamaris de Barros Dihl_.pdf: 240035 bytes, checksum: 962e8dd3fb1d49dc4afee75606015d5a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T18:02:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estelamaris de Barros Dihl_.pdf: 240035 bytes, checksum: 962e8dd3fb1d49dc4afee75606015d5a (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / Nenhuma / A presente dissertação tem como tema a Inclusão Produtiva como política de proteção social desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de Canoas/RS, conforme preconiza na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo geral da pesquisa foi analisar o processo de reconhecimento social das mulheres referenciadas no CRAS Nordeste do bairro Guajuviras, beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito da inclusão produtiva, considerando as esferas do direito e da estima social. A metodologia da pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa de caráter descritivo, através do método de estudo de caso, na perspectiva de Robert K. Yin (2005) e da análise de conteúdo, de acordo com Laurence Bardin (2009). Os instrumentos de pesquisa utilizados foram os diários de campo, a observação participante e a entrevista semiestruturada. Como aporte teórico utilizou-se a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth (2003), que traz questões pertinentes acerca da realidade atual, a fim de compreender contextos de desigualdade social e injustiça moral em sociedades democráticas. O ponto nodal da pesquisa foi o desafio de desvelar o sentimento de reconhecimento social das beneficiárias, através do PBF, objeto empírico desta pesquisa, identificando os efeitos materiais e subjetivos atribuídos à inclusão produtiva e como estes são construídos, considerando as esferas do direito e da estima social. As principais percepções identificadas nas beneficiárias, no que tange à esfera do direito, foram o acesso às políticas de proteção, à documentação, à educação, o acesso à renda e a cursos profissionalizantes. No que se refere à esfera da autoestima, ou seja, às questões subjetivas, cabe a preocupação da centralidade da vida no mundo privado, demonstrando a ausência de uma consciência cidadã do papel já desempenhado por elas no mundo público. A pesquisa revelou que, dentro dos limites no que tange à PNAS, ao PBF e às ações de inclusão produtiva em Canoas, é preciso pensar uma agenda unificada e articulada com as demais políticas setoriais, discutindo metodologias, técnicas e teorias para que a operacionalização do programa se torne mais eficiente e eficaz, garantindo que a proteção social avance, efetivamente, na garantia de melhores condições de vida, possibilitando o acesso ao mundo do trabalho aos sujeitos beneficiários. / The present dissertation has as its theme the “Productive Inclusion” as a social protection policy developed by the Municipal Secretary of Social Development (SMDS) of Canoas, State of Rio Grande do Sul, as recommended in the National Social Assistance Policy (PNAS) and the Unified Social Assistance System (SUAS) . The overall objective of the research was to analyze the process of social recognition of women referenced in CRAS Northeast Guajuviras neighborhood, beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF) within the productive inclusion, taking into account the spheres of law and social esteem. The research methodology used a qualitative approach descriptive, through the case study method, from the perspective of Robert K. Yin (2005) and the content analysis, according to Laurence Bardin (2009). The research instruments used were field diaries, participant observation and semi-structured interview. As theoretical framework was used the theory of Axel Honneth Recognition (2003), which brings pertinent questions about the current reality in order to understand social contexts of inequality and moral injustice in democratic societies. The nodal point of the research was the challenge of revealing the feeling of social recognition of beneficiaries, through PBF, empirical object of this research, identifying the material and subjective effects attributed to productive inclusion and how they are constructed, taking into account the spheres of law and social esteem. The main perceptions identified in the beneficiary with respect to the right sphere were access to protection policies, documentation, education, access to income and job training. With regard to the sphere of self-esteem, i.e., the subjective questions, it should be the concern of the centrality of life in the private world, demonstrating the lack of public awareness of the role already played by them in the public world. The survey revealed that, within the limits in respect to PNAS, the PBF and productive inclusion initiatives in Canoas, we need to think a unified and specific agenda with other sectorial policies, discussing methodologies, techniques and theories for the implementation of the program become more efficient and effective, ensuring that social protection proceed effectively in ensuring better living conditions, enabling access to the labor market subject to the beneficiaries.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cecilia Ketelhute Franco de Carvalho Ferreira.pdf: 12977056 bytes, checksum: 66d2dfb76bd75ede9d73b680f6ec7604 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / This study examines the management of Social Welfare Policy at the regional and municipal levels, and has as base the normative axis of Social Welfare Policy. To understand this dynamic, it was considered a regional training, analyzing the historical, political and economic contexts of the region. One sees common characteristics among municipalities, as well as the particularities of each of the possible paths to discuss the factors that influence the institutionalization of social assistance as a public policy rights. The spatial dimension of this work is limited to the municipalities that make up the administrative region of the Regional Directorate of Social Development (Drads) Araçatuba, comprising forty-three municipalities in the State of São Paulo. The work brings together elements for analysis of the process of managing the social assistance policy, based on nationally agreed normative, and then it analyzes how is the manifestation of the sphere circumscribed municipalities in the region delimited in this study. Reports the historical, economic and political history of the municipalities, and then builds an inventory of available data on the Internet, specifically the websites of the forty-three municipalities of the region. Decoding these connections allows to know and assert whether municipalities have used virtual resources to present Social Assistance Policy as required by PNAS. Later contextualizes the politics of Social Welfare in the State of São Paulo, under the action of the Regional Social Development Division (Drads), and how it gives the dynamics in this sphere and its relationship with municipalities. In the last chapter first is presented the fieldwork carried out in a group of municipalities in the region of Araçatuba, and by the results of this first access to information, the study is delimited to the analysis of social assistance, after the implementation of the Suas (Single Social Assistance System), a group of small municipalities "1", considered 81% of all municipalities in this region. The final considerations present reflections on the difficulties and advances seen in the efforts of the Social Assistance Policy, the regional and municipal level, in order to contribute to building a more totalizing approaches the Single Social Assistance System / Este estudo analisa a gestão da Política de Assistência Social em escalas regional e municipal, e tem como eixo balizador os normativos da Política de Assistência Social. Para compreender esta dinâmica considerou-se a formação regional, analisando os contextos históricos, político e econômico da região. Verificaram-se as características comuns entre os municípios, e também as particularidades de cada um, os caminhos possíveis para problematizar os fatores que influenciam a institucionalização da Assistência Social como política pública de direitos. A dimensão espacial desse trabalho está circunscrita aos municípios que compõem a região administrativa da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social (Drads) de Araçatuba, composta por quarenta e três municípios do Estado de São Paulo. O trabalho congrega elementos para análise do processo de gestão da política de Assistência Social, embasado nas normativas pactuadas nacionalmente, e, posteriormente, analisa como se dá a manifestação na esfera dos municípios circunscritos na região delimitada neste estudo. Relata a trajetoria histórica, econômica e política dos municípios, e posteriormente constrói um levantamento de dados disponíveis na internet, especificamente nos websites das quarenta e três prefeituras municipais da região. A decodificação desses acessos permite conhecer e afirmar se os municípios têm utilizado os recursos virtuais para apresentar a Política de Assistência Social conforme preconiza a PNAS. Posteriormente, contextualiza a política de Assistencia Social no Estado de São Paulo, sob a atuação da Divisão regional de Desenvolvimento Social (Drads), e de que modo se dá a dinâmica nesta esfera e a relação com os municípios. O último capítulo apresenta inicialmente a pesquisa de campo realizada em um grupo de municípios da região de Araçatuba, e mediante os resultados deste primeiro acesso às informações, delimita-se o estudo à análise da assistencia social, após a implantação do Suas, um grupo de municípios de pequeno porte 1 , considerado 81% do total de municípios desta região. As considerações finais apresentam reflexões sobre as dificuldades e os avanços vistos nas gestões da Política de Assistência Social, no âmbito regional e municipal, no intuito de contribuir com a edificação de abordagens mais totalizadoras do Sistema Único de Assistência Social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Leite.pdf: 972896 bytes, checksum: 9b77e4f1a4110e0dda98a58d9af303fe (MD5) Previous issue date: 2015-11-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to analyze the challenges for the consolidation of social assistance as a public policy, citizen's right and duty of the state. Its object of study the city of Barueri / SP, and was based on qualitative research through interviews with former managers and other professionals management, as well as reports and documents. The advancement of social assistance policy with the implementation of Suas is undeniable, even considered the political culture in the country that perpetuates the welfare and exerts resistance: the expansion of services and structure, answering level of complexity, a quantitative increase and qualitative human resources, defining responsibilities of entities, the parameters of operation and service, and social control, although incipient, exemplify. However, to think in terms of consolidation of the system, there is still a long way. There are gaps, such as the implementation of social assistance surveillance, social control and the effective participation of users in democratic spaces; the service capacity in social assistance services, yet incompatible with the demand; there are no services considered essential; it is necessary the expansion and training of human resources; the overcoming of culture of charity; networking; among many other measures. The results show that, despite advances, overcoming conservatism and political will are the main ways for the realization of Suas / Esta pesquisa objetiva analisar os desafios para a consolidação da assistência social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado. Tem por objeto de estudo o município de Barueri/SP, e foi baseada em pesquisa qualitativa, por meio de entrevista com ex-gestores e profissionais da gestão, e por levantamento documental. O avanço da política de assistência social com a implantação do Suas é inegável, mesmo considerada a cultura política no País que perpetua o assistencialismo e exerce resistência: a ampliação de serviços e de estrutura, o atendimento por nível de complexidade, o aumento quantitativo e qualitativo de recursos humanos, a definição de competências dos entes, os parâmetros de atuação e atendimento, e o controle social, ainda que incipiente, o exemplificam. No entanto, para pensar em termos de consolidação do sistema, há ainda longo caminho. Existem lacunas, como a implantação da vigilância socioassistencial, o controle social e a participação efetiva dos usuários em espaços democráticos; a capacidade de atendimento nos serviços socioassistenciais, ainda incompatível com a demanda; inexistem serviços considerados imprescindíveis; são necessárias a ampliação e capacitação de recursos humanos; a superação do assistencialismo; o trabalho em rede; dentre tantas outras providências. Os resultados apontam que, a despeito dos avanços, a superação do conservadorismo e a vontade política são os principais caminhos para a efetivação do Suas