Orientador: André Martins Biancareli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T23:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cia_EliaElisaMancini_M.pdf: 1503293 bytes, checksum: 149894507c497833974fe3af096886f3 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo de integração da América do Sul, com foco a partir da segunda metade da década de 2000. O objeto de estudo do presente trabalho é o Banco do Sul que, lançado como um importante mecanismo de cooperação financeira, passou por um longo processo de criação e, até o fim de 2011, ainda não havia iniciado suas operações. Nesse sentido, além de analisar todo o processo de negociação do Banco do Sul, o trabalho também consiste em discutir outras importantes questões. A primeira delas é a existência de diferentes projetos financeiros regionais na América do Sul, que se refletiu em divergentes posicionamentos na fase de criação do Banco do Sul. Outra questão refere-se ao papel que os diferentes mecanismos de cooperação financeira podem assumir, sendo possível, assim, compreender os fundamentos dos impasses relativos ao Banco do Sul. Parte-se de uma análise teórica dos processos de integração regional, concluindo-se que não haveria apenas um conceito definido sobre este movimento, mas duas grandes interpretações: uma de cunho "liberal" e outra "desenvolvimentista". Enquanto a primeira concepção estaria fundamentada nas relações comerciais e na abertura financeira, na concepção desenvolvimentista, a integração envolveria múltiplas dimensões, com propostas específicas de fortalecimento da dimensão financeira na esfera regional, através da criação de mecanismos de cooperação financeira com atuação sub-regional ou regional. A análise também passa por verificar as concepções predominantes nas distintas fases do processo integracionista na América do sul, focando no período iniciado a partir de-2003, denominado de "pós-liberal". Neste contexto, explora-se a emergência de governos com propostas "anti-liberalizantes", defendendo diferentes projetos de integração para a região. Neste ponto, levantam-se as principais questões relativas às políticas externas dos países a fim de compreender qual tem sido o posicionamento dos governos em relação à integração na região, especialmente, da esfera financeira. Aprofunda-se, então, em um estudo sobre os mecanismos de cooperação financeira, apresentando-os em três frentes: os mecanismos de financiamento de curto prazo, de financiamento do desenvolvimento e da cooperação macroeconômica. O objetivo é compreender o papel a ser desempenhado pelos bancos de desenvolvimento, atuando no nível regional e sub-regional. No último capítulo, se faz uma retomada do histórico do Banco do Sul, desde sua criação até o levantamento dos principais dilemas de sua criação e das perspectivas de seu funcionamento / Abstract: This dissertation is part of the broader theme of the recent process of integration in South America, characterized by the phenomenon of "post-liberal regionalism". The study object of this work is the Bank of the South, launched as an important mechanism of financial cooperation, went through a long process of creation, and yet, has not began operations. Besides the analysis of the entire process of creation of the Bank of the South, the work also discusses other important issues. The first one is the existence of different regional financial projects in South America, reflected by different positions assumed by the governments along the creation process of Bank of the South. Another matter concerns the role that different mechanisms of financial cooperation may take, so it can be possible to understand the fundamentals of deadlocks on the Bank of the South. It starts with an analysis of the processes of regionalization of the recent period, starting from the 1980s, concluding that there are two major interpretations: a stamp of "liberal" and other "developmental". While the first perspective is based on trade relations and financial openness, the developmental one relies on multiple dimensions, with specific proposals for strengthening the financial dimension at the regional level through the creation of mechanisms for financial cooperation. The analysis also involves raising the views prevailing in the different phases of the integration process in South America, focusing on the most recent period, called "post-liberal". In this context, it explores the emergence of governments with "anti-liberal" policies, advocating different integration projects for the region. At this point, the major issues concerning the foreign policies of the countries are identified in order to understand what has been the position of governments concerning to regional integration, especially in the financial sphere. The study deepens in a study on the mechanisms of financial cooperation, presenting the financial mechanisms in three main categories: mechanisms of short-term, development financing and macroeconomic cooperation. The goal is to understand the role played by development banks, acting at the regional and subregional levels. In the last chapter, there is an historic approach of the Bank of the South in addition to a survey of the main dilemmas of its creation and the prospects for its operation / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas

The absence of internal political control, by the Uruguayan s governments, the clear intention to don t execute the Treaty made steady in 1851 with the Brazil and violations of the border to carry the Brazil to intervene in Uruguay again in 1864. Treat to the common understanding were tempted under the auspices of Irineu Evangelista de Souza, then baron of Mauá, and the counselor José Antonio Saraiva, minister plenipotentiary at Especial Mission in Prata. This last one, don t been attended in his pretensions, will emit an ultimatum, step reserved to an extreme situation. The failure of the Saraiva s mission moved the Empire to defence the interests of forty thousand Brazilians residing in that country, and to dismissal the president Atanasio Cruz Aguirre, blanco, at an following stage. To the attainment this second objective, joined their self the general Venâncio Flores, colorado, and the Brazilians Joaquim Marques Lisboa, then vice-admiral and baron of Tamandaré, and the marshal-of-field João Propício de Figueiredo Menna Barreto, future baron of São Gabriel. In spite of to conduct to Guerra da Tríplice Aliança, the Oriental campaign of 1864 contributed to the end of the caudilhismo in Uruguay and the establishment of the peace at the Brazilian-Orientals borders. / A ausência de controle político interno, por parte dos governos uruguaios, a clara intenção de não cumprir os tratados firmados em 1851 com o Brasil e violações da fronteira levaram o Brasil a intervir no Uruguai novamente em 1864. Tratativas para o entendimento comum foram tentadas sob os auspícios de Irineu Evangelista de Souza, então barão de Mauá, e do conselheiro José Antonio Saraiva, ministro plenipotenciário em Missão Especial no Prata. Este último, não sendo atendido em suas pretensões, emitiria um ultimatum, medida reservada para uma situação extrema. O insucesso da missão Saraiva moveu o Império à defesa dos interesses de quarenta mil brasileiros residentes naquele país, e à destituição do presidente Atanasio Cruz Aguirre, blanco, em uma etapa seguinte. Para a consecução desse segundo objetivo, uniram-se o general Venâncio Flores, colorado, e os brasileiros Joaquim Marques Lisboa, então vice-almirante e barão de Tamandaré, e o marechal-de-campo João Propício de Figueiredo Menna Barreto, futuro barão de São Gabriel. Apesar de conduzir à Guerra da Tríplice Aliança, a campanha oriental de 1864 contribuiu para o fim do caudilhismo no Uruguai e o estabelecimento da paz nas fronteiras brasileiro-orientais.

Ao longo destes quase vinte anos após o fim do apartheid, é perceptível que a África do Sul se tornou cada vez mais presente no continente africano. Seja na esfera econômica e/ou na política, tanto no âmbito regional quanto continental, é fato que o interesse em atuar na África passou a ser preponderante para a política externa sul-africana. Em contrapartida a tal envolvimento, as respostas por parte de alguns países africanos nem sempre foram às esperadas por Pretoria, uma vez que a inserção sul-africana esteve acompanhada por desconfianças e questionamentos acerca do papel, das oportunidades e dos interesses sul- africanos no continente. Nesse sentido, é baseado nesta complexa interação que o trabalho em referência tem como objetivo central analisar a política externa da África do Sul para o continente africano. Através de revisão bibliográfica de caráter variado, como relatórios, discursos presidenciais, documentos oficiais advindos de Organizações Internacionais e do governo sul-africano, livros e artigos encontrados em Centros de Estudos Africanos e em Revistas acadêmicas especializadas na área, pretende-se defender a hipótese de que a África do Sul pós-apartheid abriu mão de uma possível tendência hegemônica e voltou-se a pacificação e ao desenvolvimento do continente. / During almost the past 20 years after the end of apartheid, South Africa has affirmed its presence more and more in African continent. In the economic and political sphere, either in regional scope or continental one, we can notice that the interest in acting in Africa has become predominant in South African foreign affairs. On the other hand, the relationships with some African countries and their reactions were not always the expected ones, considering that the South African insertion was attended by distrust and questioning about the South African role, opportunities and interests in the continent. In this sense, it is based on this complex dynamic that the following work presents the main objective of analyzing the foreign policy of South Africa into the post-apartheid and defend that the country gave up on a possible hegemonic approach to focus on the pacification and development of the continent. The methodology was worked through a revision of a variety of bibliography, such as reports, official documents from South African government and related International Organizations, books and articles from Center of Africa Studies and specialized publishers in this mentioned topic.

Esta Tese de Doutorado visa analisar a Política Externa Brasileira durante os oito anos do Governo do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). Ela foi caracterizada como de continuidade, mudanças e rupturas em relação à política desenvolvida por governos anteriores durante o período democrático do país. Os resultados alcançados se devem a uma aliança positiva entre o Partido dos Trabalhadores, representado no governo pelo Presidente Lula, seu Assessor Especial para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia e titulares de outros Ministérios com o setor \"soberanista\" do Itamaraty, representado, principalmente pelo Ministro Celso Amorim e o Secretário Geral do Ministério de Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, bem como por outros servidores do Itamaraty. As visões comuns da aliança possibilitou constituir uma sinergia que levou a bons resultados. / This PhD thesis aim to analyze the Brazilian Foreign Policy during the eight years mandate of the President of the Republic, Luiz Inacio Lula da Silva\'s Government (2003- 2010). It was characterized as a policy of continuation, changes and ruptures in comparison with the one developed under former governments of the countries\' democratic period. The results achieved are due a positive alliance between the Workers\' Party represented in the government by President Lula, his special adviser for foreign affairs and the heads of other Ministries with the \"sovereignist\" sector of the Itamaraty, mainly Minister Celso Amorim and the General Secretary of the Foreign Affairs Ministry, Samuel Pinheiro Guimarães, as well as by other servants of the Itamaraty. The common visions of the alliance allowed to constitue a synergy that led to good results.

Orientador: Giuliano Contento de Oliveira / Resumo: A energia passou a ocupar um papel central nas relações internacionais e nas políticas externas a partir da década de 1970. Na América do Sul, as questões relacionadas a esse tema foram objeto discussões e reformas no âmbito estatal, especialmente a partir da década de 1990, passando a contar com atenção especial dos governantes. Na política externa brasileira a agenda energética ocupou um papel central a partir da década de 2000. Com a ascensão dos processos de integração regional, a energia teve papel de destaque na relação do Brasil com os seus vizinhos da América do Sul. Nesse sentido, proliferaram-se análises sobre a política externa do governo Lula, que vão desde as mais tradicionais às mais heterodoxas no campo das Relações Internacionais. Assim, o objetivo desse trabalho é analisar a política externa brasileira no setor energético sul-americano entre 2003 e 2010. Argumenta-se, então, que a política externa desse período propiciou maior interconexão física no campo energético entre os países da região, mas foi incapaz de viabilizar um processo amplo e efetivo de integração energética, baseado nas preferências do bloco no poder que compunha a plataforma política de sustentação do governo Lula. / Abstract: Energy began to play a central role in international relations and foreign policy since the 1970s. In South America, issues related to this topic were the subject of discussions and reforms at the state level, especially since the 1990s, with the special attention of the governments. In Brazil's foreign policy, the energy agenda has played a central role since the 2000s. With the rise of regional integration processes, energy has played a prominent role in Brazil's relationship with its South American neighbors. In this sense, analizes of Lula’s foreign policy proliferate, ranging from the most traditional to the most unorthodox in the field of International Relations. The focus of this work is analize the brazilian foreign policy in the energy sector on South America between 2003 and 2010. It is argued, then, that the foreign policy of that period provided physical interconnection in the energy field between the countries of the region, but was unable to enable to create a broad and effective process of energy integration, based on the preferences of the bloc in power that made up the political plataform of suport of the Lula’s government. / Resumen: La energía empezó a ocupar un papel central en las relaciones internacionales y en las políticas externa a partir de la década de 1970. En América del Sur, las cuestiones relacionadas con ese tema se discutierón y reformarón a nivel estatal, especialmente a partir de la década de 1990, empezando a tener una atención especial de los gobernantes. En la política externa brasileña, la agenda energética ocupó papel central a partir de la década de 2000. Con el ascenso de los procesos de integración regional, la energía tuvo un papel de destaque en la relación de Brasil con sus vecinos sudamericanos. En ese sentido, han proliferado los análisis sobre política externa de Lula da Silva, que van desde los más tradicionales hasta los más heterodoxos en el campo de las relaciones internacionales. Así, el objetivo deste trabajo es analizar la política externa brasileña en el sector energético sudamericano entre 2003 y 2010. Se argumenta, entonces, que la política exterior de ese período proporcionó una mayor interconexión física en el campo energético entre los países de la región, pero fue incapaz de permitir un proceso amplio y efectivo de integración energética, basado en las preferencias del bloque de poder que conformaba la plataforma política de apoyo del gobierno de Lula. / Mestre

O objetivo do trabalho é analisar o processo de aproximação diplomática empreendido pelos governos do Brasil e da Venezuela entre os anos de 1983 e 1998. Esse período foi marcado por forte crise econômica na América Latina, decorrente da elevação dos juros da dívida externa e da interrupção dos fluxos de financiamento. A situação de crise provocou reconfiguração de políticas econômicas e estruturas políticas nos dois países: os contextos similares permitiram o estreitamento de relações entre eles, mesmo a despeito das turbulências da crise. Procuraremos mostrar como se desenvolveram essas relações de natureza política e econômica, e suas relações com as estruturas de poder no sistema internacional. / The object of the present dissertation is to analyze the process of diplomatic approximation undertaken by the governments of Brazil and Venezuela between the years of 1983 and 1998. This period was marked by the profound economic crisis in Latin America, due to the rise of the interest rates of the external debt and the interruption of the finance flows. The critical situation led to the reconfiguration of economic politics and political structures in both countries: the similar contexts allowed the development of closer relations between them, in spite of the disturbances of the crisis. We seek to demonstrate how these relations of political and economic nature developed, and their relations with the power structures of the international system.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação objetiva analisar a influência da Islamofobia no processo decisório em política externa nos Estados Unidos após a data de 11 de setembro de 2001 por meio de sua apropriação por atores sociais considerados como potencialmente influentes no referido processo. A Islamofobia será conceituada a partir de um medo cultural que converte as culturas islâmicas em uma fonte de ameaça. Alinhando-se a uma perspectiva teórica que aponta para a força criativa dos discursos, se procederá à análise de alguns discursos ilustrativos para se sugerir a construção da ideia de ameça islâmica, bem como as formas através das quais o medo inspirado por tal concepção de uma ameaça islâmica alcançou as instâncias decisórias em política externa nos Estados Unidos. Por intermédio de uma análise de conteúdo que se utilizará de uma bibliografia de apoio multidisciplinar, serão abordados temas relativos à problemática de se representar as culturas, à dimensão social do medo, e às diretrizes gerais da política externa dos Estados Unidos após os Atentados Terroristas de 11 de Setembro, considerando que o desenvolvimento de tais questões subsidiará o alcance do objetivo principal do trabalho. Trata-se, em última instância, de um estudo que busca conjugar considerações sobre a política externa dos Estados Unidos com uma análise antropológica acerca da problemática das culturas, expressa a partir da conversão de uma cultura determinada em uma fonte de ameaça. Nesse sentido, a dissertação pode ser caracterizada como de natureza exploratória, uma vez que busca situar um tema pouco explorado no horizonte teórico, sobretudo em estudos sobre política externa. / The thesis intends to show the circulation of Islamophobia in the foreign policy decision making process in the United States after September 11, 2001, through its appropriation by social actors considered to be potentially influential in said process. We conceptualize Islamophobia as a cultural fear that converts islamic cultures in a threat source. By aligning with a theoretical perspective that points out the criative force of discourses, we will analyze some illustrative discourses in order to suggest the discursive construction of the islamic threat, so that we can indicate that the fear inspired by the conception of a islamic threat has reached the foreign policy decision-makers in the United States. Through a content analysis that will rely on a multidisciplinar literature, we will approach subjects such as the problem of representing cultures, the social dimension of fear, and the general guidelines of US foreign policy after the September 11 attacks, considering that such questions will subsidize the achievement of the main objective.It is ultimately a study that intends to articulate considerations on United States foreign policy with an anthropological analysis about the problem of cultures, expressed as the conversion of cultures in a threat. In this sense, we consider it to be an exploratory thesis that seeks to situate a subject little explored in theoretical horizon, especially in studies about foreign policy.

O objetivo do trabalho é analisar o processo de aproximação diplomática empreendido pelos governos do Brasil e da Venezuela entre os anos de 1983 e 1998. Esse período foi marcado por forte crise econômica na América Latina, decorrente da elevação dos juros da dívida externa e da interrupção dos fluxos de financiamento. A situação de crise provocou reconfiguração de políticas econômicas e estruturas políticas nos dois países: os contextos similares permitiram o estreitamento de relações entre eles, mesmo a despeito das turbulências da crise. Procuraremos mostrar como se desenvolveram essas relações de natureza política e econômica, e suas relações com as estruturas de poder no sistema internacional. / The object of the present dissertation is to analyze the process of diplomatic approximation undertaken by the governments of Brazil and Venezuela between the years of 1983 and 1998. This period was marked by the profound economic crisis in Latin America, due to the rise of the interest rates of the external debt and the interruption of the finance flows. The critical situation led to the reconfiguration of economic politics and political structures in both countries: the similar contexts allowed the development of closer relations between them, in spite of the disturbances of the crisis. We seek to demonstrate how these relations of political and economic nature developed, and their relations with the power structures of the international system.

Essa dissertação tem como objetivo principal examinar a atuação dos órgãos governamentais e grupos de interesse na formação da posição oficial brasileira nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Sendo assim, o que se segue é uma tentativa de analisar em que medida o ambiente doméstico influenciou os negociadores brasileiros a adotarem posicionamentos diferenciados nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Argumenta-se que o desempenho brasileiro nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena pode ser explicado considerando a influência das Estruturas Domésticas, que filtraram as preferências de entidades representativas de vários segmentos da sociedade sobre a questão da biossegurança dos transgênicos. Ocorre que vínculos entre a burocracia governamental e entidades da sociedade civil constituíram-se de forma desigual em diferentes momentos, contribuindo para que o Brasil apresentasse posições diferenciadas nessas Reuniões. Estudos recentes na literatura teórica das Relações Internacionais têm enfatizado a importância de se considerar o processo de formação da posição do país em relação ao grau de credibilidade e poder de barganha dos representantes no âmbito negociador. Assim, utiliza-se a abordagem teórico-conceitual conhecida por Jogos dos Dois Níveis (Two-Level Games), que trata sobre a interação entre os níveis de análise doméstico e externo. Assim sendo, verificou-se que as estruturas domésticas – com primazia do Executivo – contribuíram para que as preferências do grupo negociador estabelecido entre o MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influenciassem a formulação da posição brasileira na COP/MOP 1 e 2. O que se constata disso é que a configuração homogênea da arena política doméstica nesse momento, consubstanciada pelo insulamento da burocracia governamental, influenciou no perfil das posições assumidas pelo Brasil nessas duas reuniões do Protocolo. Já na COP/MOP 3, a despeito do fato que a estrutura doméstica fosse mais heterogênea e dividida, o grupo negociador nessa ocasião apresentou um menor poder de barganha na mesa de negociações (nível I), na medida em que o Brasil fez concessões quanto às regras de identificação de carregamentos de transgênicos – a coexistência do “pode conter” e do “contém” vigorará até 2012 –, contribuindo com propostas no sentido de criar um consenso sobre a criação de uma identificação clara para o movimento transfronteiriço de transgênicos. Na ocasião, o win-set da arena política doméstica apresentou-se maior nesta reunião em relação às duas anteriores, sinalizando uma maior possibilidade de se alcançar o acordo internacional. Todavia, ressalta-se que essa condição fez com que diminuísse a capacidade de barganha do governo vis-à-vis outros negociadores, tal como prevê o argumento dos Jogos de Dois Níveis. / This thesis main goal is to examine the performance of government agencies and interest groups in the formation of official position in the Brazilian Meeting of the Parties to the Cartagena Protocol. So, what follows is an attempt to examine the extent to which the domestic environment influenced the brazilian negotiators to adopt different positions in the Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol. It is argued that the performance in the Brazilian Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol can be explained considering the influence of domestic structures, which filters the preferences of organizations representing various segments of society on the issue of biosafety of transgenic. It so happens that ties between the government bureaucracy and civil society organizations formed are unevenly at different times, contributing to that Brazil provide differentiated positions in these meetings. Recent studies in theoretical literature of international relations have emphasized the importance of considering the process of forming the country's position regarding the level of credibility and bargaining power of the representatives under negotiator. Thus, using the theoretical and conceptual approach known as the Two-Level Games, which discusses the interaction between the levels of domestic and external review. Therefore, it was found that the domestic structures - with primacy of the executive - that contributed to the preferences of the group negotiator (MRE/Itamaraty, MCT and MAPA), influenced the formulation of the Brazilian position at COP / MOP 1 and 2. What we see is that the homogeneous setting of the domestic political arena at that time, embodied by the isolation of the government bureaucracy, influence the profile of the positions taken by Brazil in these two meetings of the Protocol. Already at COP / MOP 3, despite the fact that the domestic structure was more heterogeneous and divided, the negotiating group on that occasion showed the least bargaining power in negotiations to table (level I), to the extent that Brazil has made concessions on the rules for the identification of shipments of transgenics - the coexistence of "may contain" and "contains" runs until 2012 - and contributes with proposals to create a consensus on the establishment of a clear identification for the transboundary movement of transgenics. At the time, the win-set of the domestic political arena proved to be greater at this meeting for two previous, signaling a greater chance of achieving the international agreement. However, emphasizes that this condition has caused the decreased ability to bargain from the government vis-à-vis other negotiators, as foreseen in the argument of the Two Levels Games. / Esta disertación tiene como objetivo principal examinar la actuación de los órganos gubernamentales y grupos de interés en la creación de la posición oficial brasileña en las Reuniones de las Partes del Protocolo de Cartagena. De esta forma, la presente investigación analiza en qué medida el ambiente doméstico influyó a los negociadores brasileños a adoptar posiciones diferentes en dichas Reuniones. Se argumenta que el desempeño brasileño puede ser explicado considerando la influencia de las Estructuras Domésticas que filtraron las preferencias de entidades representativas de varios segmentos de la sociedad sobre la cuestión de la bioseguridad de los transgénicos. Los vínculos entre la burocracia gubernamental y entidades de la sociedad civil se constituyeron de forma desigual en diferentes momentos, lo cual contribuyó para que Brasil presente estas posiciones diferenciadas en esas Reuniones. Estudios recientes en la literatura teórica de las Relaciones Internacionales han enfatizado la importancia de considerar el proceso de formación de la posición de un país teniendo en cuenta el grado de credibilidad y poder de negociación de sus representantes. Así, se utiliza la aproximación teórica-conceptual conocida como Juego de los Dos Niveles (Two-Level Games), que trata son la interacción entre los niveles de análisis doméstico y externo. De esta manera, se verificó que las estructuras domésticas – principalmente del Ejecutivo – contribuyeron para que las preferencias del grupo negociador establecido entre el MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influyeran la formulación de la posición brasileña en la COP/MOP 1 y 2. Lo que se constata de esto es que la configuración homogénea de la arena política doméstica en ese momento, consubstanciada por el aislamiento de la burocracia gubernamental, influyó en el perfil de las posiciones asumidas por el Brasil en esas dos reuniones del Protocolo. En la COP/MOP 3, a pesar del hecho que la estructura doméstica fuera más heterogénea y dividida, el grupo negociador en esa ocasión presentó un menor poder de negociación en la mesa (nivel I), en medida de que Brasil hizo concesiones en cuanto a las reglas de identificación de cargamentos de transgénicos – la coexistencia del “poder contener” y del “contenido” se fortalecerá hasta el 2012 –, contribuyendo con propuestas en el sentido de crear un consenso sobre la creación de una identificación clara para el movimiento transfronterizo de transgénicos. En esa ocasión, o win-set de la arena política doméstica se presentó más grande en relación con las dos anteriores, señalando una mayor posibilidad de alcanzarse un acuerdo internacional. Aunque, se resalta que esa condición hizo con que disminuyera la capacidad de negociación del gobierno vis a vis con otros negociadores, tal como lo prevé el argumento de los Juegos de Dos Niveles.

Essa dissertação tem como objetivo principal examinar a atuação dos órgãos governamentais e grupos de interesse na formação da posição oficial brasileira nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Sendo assim, o que se segue é uma tentativa de analisar em que medida o ambiente doméstico influenciou os negociadores brasileiros a adotarem posicionamentos diferenciados nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena. Argumenta-se que o desempenho brasileiro nas Reuniões das Partes do Protocolo de Cartagena pode ser explicado considerando a influência das Estruturas Domésticas, que filtraram as preferências de entidades representativas de vários segmentos da sociedade sobre a questão da biossegurança dos transgênicos. Ocorre que vínculos entre a burocracia governamental e entidades da sociedade civil constituíram-se de forma desigual em diferentes momentos, contribuindo para que o Brasil apresentasse posições diferenciadas nessas Reuniões. Estudos recentes na literatura teórica das Relações Internacionais têm enfatizado a importância de se considerar o processo de formação da posição do país em relação ao grau de credibilidade e poder de barganha dos representantes no âmbito negociador. Assim, utiliza-se a abordagem teórico-conceitual conhecida por Jogos dos Dois Níveis (Two-Level Games), que trata sobre a interação entre os níveis de análise doméstico e externo. Assim sendo, verificou-se que as estruturas domésticas – com primazia do Executivo – contribuíram para que as preferências do grupo negociador estabelecido entre o MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influenciassem a formulação da posição brasileira na COP/MOP 1 e 2. O que se constata disso é que a configuração homogênea da arena política doméstica nesse momento, consubstanciada pelo insulamento da burocracia governamental, influenciou no perfil das posições assumidas pelo Brasil nessas duas reuniões do Protocolo. Já na COP/MOP 3, a despeito do fato que a estrutura doméstica fosse mais heterogênea e dividida, o grupo negociador nessa ocasião apresentou um menor poder de barganha na mesa de negociações (nível I), na medida em que o Brasil fez concessões quanto às regras de identificação de carregamentos de transgênicos – a coexistência do “pode conter” e do “contém” vigorará até 2012 –, contribuindo com propostas no sentido de criar um consenso sobre a criação de uma identificação clara para o movimento transfronteiriço de transgênicos. Na ocasião, o win-set da arena política doméstica apresentou-se maior nesta reunião em relação às duas anteriores, sinalizando uma maior possibilidade de se alcançar o acordo internacional. Todavia, ressalta-se que essa condição fez com que diminuísse a capacidade de barganha do governo vis-à-vis outros negociadores, tal como prevê o argumento dos Jogos de Dois Níveis. / This thesis main goal is to examine the performance of government agencies and interest groups in the formation of official position in the Brazilian Meeting of the Parties to the Cartagena Protocol. So, what follows is an attempt to examine the extent to which the domestic environment influenced the brazilian negotiators to adopt different positions in the Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol. It is argued that the performance in the Brazilian Meetings of the Parties to the Cartagena Protocol can be explained considering the influence of domestic structures, which filters the preferences of organizations representing various segments of society on the issue of biosafety of transgenic. It so happens that ties between the government bureaucracy and civil society organizations formed are unevenly at different times, contributing to that Brazil provide differentiated positions in these meetings. Recent studies in theoretical literature of international relations have emphasized the importance of considering the process of forming the country's position regarding the level of credibility and bargaining power of the representatives under negotiator. Thus, using the theoretical and conceptual approach known as the Two-Level Games, which discusses the interaction between the levels of domestic and external review. Therefore, it was found that the domestic structures - with primacy of the executive - that contributed to the preferences of the group negotiator (MRE/Itamaraty, MCT and MAPA), influenced the formulation of the Brazilian position at COP / MOP 1 and 2. What we see is that the homogeneous setting of the domestic political arena at that time, embodied by the isolation of the government bureaucracy, influence the profile of the positions taken by Brazil in these two meetings of the Protocol. Already at COP / MOP 3, despite the fact that the domestic structure was more heterogeneous and divided, the negotiating group on that occasion showed the least bargaining power in negotiations to table (level I), to the extent that Brazil has made concessions on the rules for the identification of shipments of transgenics - the coexistence of "may contain" and "contains" runs until 2012 - and contributes with proposals to create a consensus on the establishment of a clear identification for the transboundary movement of transgenics. At the time, the win-set of the domestic political arena proved to be greater at this meeting for two previous, signaling a greater chance of achieving the international agreement. However, emphasizes that this condition has caused the decreased ability to bargain from the government vis-à-vis other negotiators, as foreseen in the argument of the Two Levels Games. / Esta disertación tiene como objetivo principal examinar la actuación de los órganos gubernamentales y grupos de interés en la creación de la posición oficial brasileña en las Reuniones de las Partes del Protocolo de Cartagena. De esta forma, la presente investigación analiza en qué medida el ambiente doméstico influyó a los negociadores brasileños a adoptar posiciones diferentes en dichas Reuniones. Se argumenta que el desempeño brasileño puede ser explicado considerando la influencia de las Estructuras Domésticas que filtraron las preferencias de entidades representativas de varios segmentos de la sociedad sobre la cuestión de la bioseguridad de los transgénicos. Los vínculos entre la burocracia gubernamental y entidades de la sociedad civil se constituyeron de forma desigual en diferentes momentos, lo cual contribuyó para que Brasil presente estas posiciones diferenciadas en esas Reuniones. Estudios recientes en la literatura teórica de las Relaciones Internacionales han enfatizado la importancia de considerar el proceso de formación de la posición de un país teniendo en cuenta el grado de credibilidad y poder de negociación de sus representantes. Así, se utiliza la aproximación teórica-conceptual conocida como Juego de los Dos Niveles (Two-Level Games), que trata son la interacción entre los niveles de análisis doméstico y externo. De esta manera, se verificó que las estructuras domésticas – principalmente del Ejecutivo – contribuyeron para que las preferencias del grupo negociador establecido entre el MRE/Itamaraty, MCT, MAPA, influyeran la formulación de la posición brasileña en la COP/MOP 1 y 2. Lo que se constata de esto es que la configuración homogénea de la arena política doméstica en ese momento, consubstanciada por el aislamiento de la burocracia gubernamental, influyó en el perfil de las posiciones asumidas por el Brasil en esas dos reuniones del Protocolo. En la COP/MOP 3, a pesar del hecho que la estructura doméstica fuera más heterogénea y dividida, el grupo negociador en esa ocasión presentó un menor poder de negociación en la mesa (nivel I), en medida de que Brasil hizo concesiones en cuanto a las reglas de identificación de cargamentos de transgénicos – la coexistencia del “poder contener” y del “contenido” se fortalecerá hasta el 2012 –, contribuyendo con propuestas en el sentido de crear un consenso sobre la creación de una identificación clara para el movimiento transfronterizo de transgénicos. En esa ocasión, o win-set de la arena política doméstica se presentó más grande en relación con las dos anteriores, señalando una mayor posibilidad de alcanzarse un acuerdo internacional. Aunque, se resalta que esa condición hizo con que disminuyera la capacidad de negociación del gobierno vis a vis con otros negociadores, tal como lo prevé el argumento de los Juegos de Dos Niveles.