A tese aborda o chamado poder de guerra nos Estados Unidos da América buscando compreender a dinâmica institucional da decisão sobre a utilização das forças armadas no exterior à luz das regras constitucionais e da experiência histórica daquele país. A controvérsia basicamente estabelecida é sobre quem, afinal, seria o soberano dos poderes de guerra, ou seja, se o Poder Legislativo ou o Poder Executivo possuiriam o poder de levar o país à guerra. Com esse objetivo, a tese analisa a denominada Cláusula da Guerra que assegura ao Congresso o poder de declarar a guerra, e também a Cláusula do Comandante-em-Chefe, que dá ao presidente o comando das forças militares do país. Nossa hipótese principal de trabalho assevera de que há, à luz do intento original, uma prevalência dos poderes de guerra do presidente dos Estados Unidos, representado, por sua vez, em seu controle da soberania sobre a decisão da guerra, que desafia a Constituição e seu sistema de checks and balances levando a uma hipertrofia do Poder Executivo. No esforço de compreender essa inflexão realizamos uma análise da decisão da Guerra da Coreia em 1950. A Coreia é compreendida como um caso paradigmático que expressa a institucionalização dos poderes de guerra do presidente, com a autonomização da Cláusula do Comandante-em-Chefe em relação à Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Outra hipótese da tese é a de que decisões para o uso da força originadas de organizações multilaterais como o Conselho de Segurança da ONU e a OTAN têm favorecido a prevalência do poder de guerra do presidente dos Estados Unidos, uma vez que elas têm sido interpretadas como substitutas de decisões de autorização que teriam que ser tomadas apenas pelo Congresso. / This thesis addresses the so-called war power in the United States, seeking to understand the institutional dynamics of the decision on the use of armed forces abroad in the light of the constitutional provisions and the historical experience of the country. The established controversy is on who, after all, is invested by the sovereign powers of war, ie, whether it is the legislature or the executive who would possess the power to take the country to war. With this objective, this thesis analyzes the so-called War Clause which ensures to Congress the power to declare war, and also the Commander in Chief Clause, which gives the President the command of the military forces of the country. Our working hypothesis asserts that there is, in the light of the original intent, a prevalence of war powers of the President of the United States, represented by its turn, in its sovereign control over the decision of war that defies the Constitution and its system of checks and balances, leading to the hypertrophy of the Executive Branch. In an effort to understand this shift we conducted a study about the decision of the Korean War in 1950. Korea is understood as a paradigmatic case that expresses the institutionalization of the war powers of the president, with the empowerment of the Commander in Chief Clause vis-à-vis the War Clause. We observe that the dynamics of the decision found in the Korean War is part of a still ongoing process of strengthening of presidential power, hampering the use of the War Clause. Another hypothesis of the thesis is that the decisions to use force originating from multilateral organizations such as the UN Security Council and NATO have favored the prevalence of the power of war of the President of the United States, as they have been interpreted as a substitute for authorization decisions that would have to be taken only by Congress.

O tema geral da tese é o processo de internacionalização universitária em países emergentes, mais especificamente no Brasil. A internacionalização universitária é entendida como políticas voltadas para as áreas de conhecimentos científicas e tecnológicas estabelecidas entre os países e as instituições de ensino superior. A internacionalização universitária pode ser, ainda, entendida como uma estratégia de inserção no cenário internacional e configuração de uma ordem multipolar. O objetivo geral da presente tese consistiu em analisar o processo de internacionalização universitária do Brasil com os demais países membros dos BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul – comparando as políticas adotadas durante o período de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Houve diferença de orientação da política de ambos os governos em relação ao tema? Quais foram as características específicas de cada um e quais as razões da internacionalização universitária para com esses países? Para responder a tais questões, foi utilizada uma abordagem comparativa e qualitativa tendo como base a análise de conteúdo e discursos de pronunciamentos oficiais dos presidentes, documentos, discursos de ações e programas de governo e entrevistas com expoentes da área tanto do Brasil quanto dos países membros dos BRICS. Foram analisadas a) a política e as ações de internacionalização universitária do Brasil, com retrospectiva histórica e nos períodos dos governos de Lula e Dilma; b) as ações desenvolvidas com os países membros dos BRICS tanto no governo de Lula quanto no governo de Dilma; c) os governos Lula e Dilma e suas políticas e ações de internacionalização universitária para com os países membros dos BRICS. Como resultados identificaram-se os seguintes: a) discrepâncias entre visões e ações de internacionalização universitária, apesar da sequência partidária no governo, confirmando a hipótese de pesquisa “a política de internacionalização do ensino superior foi diferente no governo Lula e no governo Dilma” na relação com os países membros dos BRICS; b) diferenciação entre os dois governos quanto ao tipo de relação, se de reciprocidade ou não, com tais países; c) distinção entre os dois governos quanto à iniciativa de criar uma política unificada de internacionalização do ensino superior com os países membros dos BRICS. A conclusão da tese aponta para as diferenças entre os dois governos de um mesmo partido em relação ao tema da internacionalização universitária, indicando que não é suficiente a presença de um mesmo partido no governo para a criação de uma política de Estado. Para solucionar o dilema entre uma política de Estado e de governo e inserir-se estrategicamente no cenário internacional, o Brasil precisaria que a sua elite política transcendesse as rivalidades conjunturais e elegesse a educação e o nível de criação de conhecimentos como moedas não intercambiáveis. / The general theme of this thesis is the process of university internationalization in emerging countries, more specifically in Brazil. University internationalization is known as policies geared towards the areas of scientific and technological knowledge established between countries and institutions of higher education. The university internationalization can also be recognized as a strategy of insertion in the international scenario and configuration of a multipolar order. The general objective of this thesis was to analyze and compare the university internationalization of Brazil with the other BRICS countries - Russia, India, China and South Africa - during the period of government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016). Was there a difference in policy orientation between the two governments in relation to the issue? What were the specific characteristics of each, and what are the reasons for university internationalization in these countries? To answer such questions, a comparative and qualitative approach was used, based on the analysis of content and speeches of official statements by presidents, documents, speeches and government programs and interviews with exponents of the area both in Brazil and in BRICS´ member countries. We analyzed i) the politics and actions of university internationalization of Brazil with historical retrospective and in the periods of the governments of Lula and Dilma; ii) the actions developed with BRICS member countries both in Lula's government and in Dilma's government; iii) the Lula and Dilma governments and their university internationalization policy and actions towards BRICS member countries. As results we identified 1) discrepancies between visions and actions of university internationalization despite the party sequence in government, confirming the research hypothesis "the policy of internationalization of higher education was different in the Lula government and the Dilma government" in relation to the countries members of BRICS; 2) differentiation between the two governments as to the type of relationship whether or not reciprocity with such countries; 3) distinction between the two governments on the initiative to create a unified policy of internationalization of higher education with BRICS member countries. The conclusion of the thesis points to the differences between the two governments of the same party in relation to the topic of university internationalization, indicating that the presence of the same party in the government for the creation of state policy is not enough. In order to solve the dilemma between a state and government policy and to insert itself strategically on the international scene, Brazil would need its political elite to transcend conjunctural rivalries and choose education and the level of knowledge creation as non-interchangeable currencies.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation discusses the essence of economic theory, showing aspects related to discussions on international economic relations, especially with regard to regional blocs. The main focus of work is directly related to the analysis of monetary policies. To this end, we analyze the forms of monetary policies that facilitate the process of economic integration, a way of lowering transaction costs or even make it more efficient, following the assumptions of the theory of international trade and new issues within the international macroeconomics. For this, emphasis is on aspects of monetary policy, economic integration and coordination of macroeconomic policies. In the case of monetary policy, the highlight was the discussion of monetary orthodoxy and heterodoxy, the main starting point for evaluating the performance of the monetary authority and objectives to be achieved by the Central Bank. With regard to economic integration, it is noted as is the process of integration and the costs and benefits primarily related to monetary integration. For this demonstrates the theory of Optimum Currency Areas. The fourth and final area for consideration is the interrelationship between the first two presented. Thus, it appears that the integration of MERCOSUL, needs a monetary framework. / Este trabalho discute a essência da teoria econômica, evidenciando seus aspectos relacionados a discussões sobre as relações econômicas internacionais, principalmente no que se refere a blocos regionais. O foco principal do trabalho está relacionado diretamente à análise sobre as políticas monetárias. Para tal, analisamse as formas de condução de políticas monetárias que facilitem o processo de integração econômica, buscando diminuir os custos de transação ou até mesmo torná-la mais eficiente, seguindo as premissas da teoria do comércio internacional e os novos aspectos dentro da macroeconomia internacional. Para tanto, enfatizam-se aspectos sobre condução de política monetária, integração econômica e coordenação das políticas macroeconômicas. No caso da condução da política monetária, destaca-se a discussão entre ortodoxia e heterodoxia monetária, principal ponto de partida para avaliação sobre a atuação da autoridade monetária e objetivos a serem alcançados pelo Banco Central. No que se refere à integração econômica, aponta-se como ocorre o processo de integração e os custos e benefícios relacionados principalmente à integração monetária. Para isso demonstra-se a teoria das Áreas Monetárias Ótimas. O quarto e último ponto abordado é a inter-relação entre os dois primeiros apresentados. Dessa forma, verifica-se que na integração do MERCOSUL, carece de um receituário monetário.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-16Bitstream added on 2014-06-13T19:34:34Z : No. of bitstreams: 1 andrade_phgp_me_mar.pdf: 631883 bytes, checksum: 5e90ef6054683c2f2ebc19f2d8ca0022 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta dissertação analisa a institucionalidade da Política Brasileira de Comércio Exterior, focando no papel exercido pela CAMEX na formulação e controle das políticas que regem o comércio exterior brasileiro. O modelo institucional construído a partir das reformas liberalizantes do início dos anos 1990 ocasionou instituições flexíveis e capazes de acomodar os distintos interesses e agendas dos setores da administração pública federal, direta e indiretamente vinculados à política de comercio exterior. A sugestão proposta pela pesquisa se mostra perceptível ao analisarmos a evolução da atuação da CAMEX ao longo das duas últimas décadas e as transformações institucionais pelas quais passou. A análise também permite concluir que esta arquitetura institucional, construída a partir do sistema CAMEX, não foi capaz de realizar os ajustes necessários para que o comércio exterior brasileiro acompanhasse o processo de crescente sofisticação e dinamismo do comércio internacional. Como resultado, embora tenha havido avanços em termos absolutos no que se refere à facilitação do comércio, em termos relativos o Brasil perdeu espaço para outros países que realizaram estas reformas em um ritmo mais acelerado / This dissertation examines the degree of institutionality of the Brazilian Foreign Trade Policy, focusing on the role played by CAMEX in the design and control over the policies governing Brazilian foreign trade. The institutional model adopted under the scope of the liberalizing reforms of the early 1990s led to flexible institutions, capable of accommodating the different interests and agendas of the federal public administration sectors that shape foreign trade policy, directly and indirectly. The hypothesis suggested becomes apparent as we analyze the evolution of the performance of CAMEX over the past two decades, and the institutional transformations it underwent. The analysis also shows that this institutional architecture built over the CAMEX system was unable to undertake the necessary adjustments to allow for the Brazilian foreign trade to accompany the process of increasing sophistication and dynamism of international trade. As a result, although there have been advances in absolute terms regarding trade facilitation, in relative terms Brazil has lost ground to other countries that have been able to implement such reforms at a faster pace

As relações Brasil-África do Sul apontam para uma aproximação em novos termos desde o final dos anos noventa. Fazendo parte de um movimento mais amplo de redefinição das relações de poder no ambiente internacional, não é coincidência que tal desfecho tenha ocorrido ao final da bipolaridade. Do ponto de vista estrutural, retoma-se a busca de inclusão de potências médias, dentre as quais o Brasil e a África do Sul, no Conselho de Segurança da ONU, bem como uma maior participação nos processos decisórios globais de comércio. Na perspectiva conceitual ocorreu a mudança paradigmática para as noções de segurança humana e de desenvolvimento sustentável baseado na capacitação do homem. Nesse cenário de debate de reforma das instituições internacionais, despontaram candidatos de esquerda nos governos brasileiro e sul-africano, com suas agendas voltadas para a satisfação das necessidades sociais, incluindo combate ao HIV e à fome. A redefinição teleológica da ONU e a inserção pró-ativa brasileira acabou culminando numa agenda global pro misero liderada pelo Brasil. Sobre essas bases, ocorreu a reaproximação entre Brasil e África do Sul, negociada bilateralmente, mas formalizada numa aliança trilateral que incluiu a Índia, resultando no chamado IBAS, uma parceria de natureza multitemática, fortemente conotada com o humano e o social. / The Brazil-South África relations point out an approximation in new terms since the nineties ending. Being part of a bigger movement of redefinition of the power relations in international ambient, it is not coincidence that it had happened within de final of the bipolarity. From a structural view, there is a recall for inclusion of middle power potencies, like Brazil and South Africa, in the UN Security Council, as like as demanding more participation in the global decisional processes about trade. By the conceptual perspective, a paradigmatic change had happened in the notions of human security and sustainable development based on men capacitating. In this setting of debate about international institutions reform, candidates from left parties has became presidents in Brazil and South Africa, implementing agendas directed for the satisfactions of the social needs, like the fight against HIV infection e starvation. The teleological redefinition of UN and the Brazilian pro-active insertion has culminated in the pro misero global agenda under Brazil leadership. On these bases, has occurred the reapproximation between Brazil and South Africa, bilaterally negotiated, but formalized under a trilateral alliance that included India, resulting the named IBSA, a multi-thematic coalition, strongly denoted with the human and social ideals.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-07-02Bitstream added on 2014-06-13T19:07:02Z : No. of bitstreams: 1 bigatao_jp_me_mar.pdf: 926328 bytes, checksum: e21bd217f05a3026e0ecf71a9b7876c7 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Com base no histórico das atividades de manutenção da paz e resolução de conflitos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisamos de que maneira esta instituição reagiu à proliferação dos conflitos armados intra-estatais durante a década de 1990. O caráter multidimensional desses conflitos, que em certa medida não são tão novos quanto possam parecer, impôs uma série de dificuldades aos mecanismos tradicionais de manutenção da paz da ONU, que até então se restringiam ao envio de soldados desarmados ou fracamente armados para manter a paz entre Estados, com base nos fundamentos do respeito à soberania, imparcialidade, consentimento de todas as partes em conflito e uso da força somente em autodefesa. A partir do estudo das mudanças conceituais e operacionais das missões de paz da ONU na década de 1990, apontamos as dificuldades enfrentadas por esta organização para responder adequadamente aos conflitos intra-estatais, assim como discutimos os limites de sua atuação frente aos princípios tradicionais do sistema westfaliano – soberania, independência e não-intervenção / Considering the historical development of the United Nations (UN) peacekeeping operations, we analyze how this international institution faced the proliferation of intra-state armed conflicts during the 1990’s. The multidimensional character of these conflicts, that are not as new as it seems, imposed a series of difficulties to the UN’s traditional peacekeeping mechanisms, which were limited to sending light armed troops to create space for States to resolve their conflicts peacefully, according to the principles of consent, impartiality and minimum use of force. Following the study of the conceptual and operational changes in the UN peacekeeping missions in the 1990’s, we examine the difficulties that this institution faced to adequately deal with intrastate conflicts, as well as we discuss the limits of the UN actions considering the traditional westphalian system principles – sovereignty, independence and non-intervention

L’étude part de la prémisse de l’analyse de la politique étrangère bissau-guinéenne en considérant le processus de la formation de l’État dans la période de la postindépendance, travers de leurs faiblesses (la dépendance) et de leurs potentiels (l’autonomie) par rapport au système mondial. Ainsi, l’étude s’insère dans le cadre temporel d’accumulation historique et institutionel de la Guinée-Bissau dans le système mondial contemporain (1973-2014).Notre hypothèse est que la politique étrangère bissau-guinéenne peut avoir résulté de deux facteurs: (a) des facteurs internes associés à l’instabilité politique et à la mauvaise gestion des ressources donnés; et (b) des facteurs externes liés à la mauvaise conduction de la politique étrangère et du financement externe, dans ses relations avec les organisations internationales. De ce fait, l’objectif de cette thèse de doctorat a été comprendre la politique étrangère de la Guinée-Bissau, en tenant compte le processusde la formation de l’État national, en considérant les crises multidimensionnelles et le rôle de deux organisations internationales – la Communauté des Pays de la Langue Portugaise (CPLP) et la Communauté Économique des États de l’Áfrique de l’Ouest (CÉDÉAO) – dans ses lignes directrices de politiques publiques, en obsérvant le degré d’influence de ces organisations internationales et le progrès atteint, ou non, au début du XXIème siècle. Dans le cadre de cette étude, nous avons choisi la période de la postindepéndance pour être étudiée, dans laquelle nous avons délimité trois phases différentes pour analyser la politique étrangère de la Guinée-Bissau, deux organisations internationales et ses impacts dans la politique intérieure; sont-elles: (a) phase du parti unique (1973-1993) – dont le but principal a été examiner si la politique étrangère a impacté, ou non, dans la faisabilité de l’État-nation bissau-guinéen et au projet de coopération internationale et à l’aide extérieure; (b) phase découlant de transition politique, d’exécution de la démocratie et de la première eléction jusqu’au coup politique (1994-1998), réformes politiques, constitutionnelles, économiques et son impact dans la politique étrangère; et (c) phase d’instabilité politique, économique et social au pays, coups et contrecoups (1998-2014) qui ont causé des impacts directs ou indirects dans la politique étrangère de la Guinée-Bissau, en considérant la dispute et le conflit idéologique des organisations qui sont objets de cette étude (CPLP et CÉDÉAO) et qui font part de la même. / O estudo parte da premissa de análise da política externa guineense levando em conta o processo de formação do Estado na pós-independência a partir de suas fragilidades (dependência) e de suas potencialidades (autonomia) em relação ao sistema mundial. Assim, o estudo se insere no marco temporal de acúmulo histórico e institucional da Guiné-Bissau no sistema mundial contemporâneo (1973-2014). A nossa hipótese é que apolítica externa guineense pode ter resultado de dois fatores: (a) fatores internos associados à instabilidade política e ao péssimo gerenciamento de recursos doados; e (b) fatores externos relacionados à má condução da política externa e do financiamento externo, na sua relação com organismos internacionais. Com isso, o objetivo dessa tese de doutoramento foi compreender a política externa da Guiné-Bissau, levando em conta o processo de formação do Estado nacional, tendo em conta as crises multidimensionais e o papel de dois organismos internacionais- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)- nas suas diretrizes de políticas públicas, levando em consideração o grau de influência destas organizações internacionais e o progresso ou não alcançado no início do século XXI. Neste estudo, o período pós-independência foi o estudado, no qual delimitamos três períodos distintos para analisar a política externa da Guiné-Bissau, dois organismos internacionais e os seus impactos na política interna; são eles: (a) período de partido único (1973 a 1993) - cujo objetivo principal foi analisar se a política externa teve ou não impacto na viabilização do Estado-Nação guineense e o projeto de cooperação internacional e ajuda externa;(b) período decorrente de transição política, implementação da democracia e primeira eleição até o golpe político (1994-1998), reformas políticas, constitucionais, econômicas e o seu impacto na política externa; e (c) período de instabilidade política, econômica e social no país, golpes e contragolpes (1998 a 2014) que causaram impactos diretos ou indiretos na política externa da Guiné-Bissau, levando em consideração a disputa e o conflito ideológico dos organismos objetos deste estudo (CPLP e CEDEAO) que da mesma fazem parte. / The study starts from the premise of analysis of the Guinean foreign policy, taking into account the process of formation of the State in the post-independence, through its weaknesses (dependence) and its potentialities (autonomy) regarding the world system. Thus, the present study is inserted in the time frame of historical and institutional accumulation of Guinea-Bissau in the contemporary world system (1973-2014). Our hypothesis is that the Guinean foreign policy can result of two factors: (a) internal factors associated to the political instability and to the terrible management of donated resources, and (b) external factors related to the bad conduction of foreign policy and of external financing, in its relationship with international organisations. Thereby, the aim of this doctoral thesis was to understand the foreign policy of Guinea-Bissau, considering the process of formation of the national State, taking into consideration the multidimensional crises and the role of two international organisations (CPLP and ECOWAS) in its guidelines of public policies, considering the degree of influence of such international organisations and the progress, or not, reached at the beginning of the XXI century. Therefore, in this study, the period of post-independence was studied, in which we will delimitate three different periods to analyse the foreign policy of Guinea-Bissau, two international organisations and its impact on domestic politics. They are: a) period of a single party (from 1973 to 1993) - whose main purpose is to analyse if the foreign policy had, or not, the impact into the viability of the Guinean nation state and the project of international cooperation and foreign aid, b) period due to political transition, implementation of democracy and first election until the political coup (1994-1998), political, constitutional and economic reforms and its impact on foreign policy, and c) period of political, economic and social instability in the country, coups and anti-coups (from 1998 to 2014) that caused direct or indirect impacts, in the foreign policy of Guinea-Bissau, considering the dispute and the ideological conflict of the organisations object of this study (CPLP and ECOWAS) that the same is part.

Este trabalho analisa, de modo comparativo, a política externa dos governos Geisel (1974-1979) e Lula (2003-2010). Busca-se evidenciar que houve uma “continuidade matizada” na diplomacia brasileira nos dois períodos: muito embora não se vislumbre um processo sem quaisquer rupturas em termos de política externa entre 1974 e 2010, assiste-se à retomada, pelo governo Lula, de diretrizes, métodos e argumentos de política externa prevalecentes à época do governo Geisel. Assume-se que essa retomada esteve ligada a semelhanças relacionadas à concepção do interesse nacional e à adoção de uma estratégia realista de inserção internacional – a despeito de cada um dos governos deparar-se com cenários internacionais diversos e dispor de recursos de poder distintos. / This study analyses the Brazilian foreign policy under Geisel (1974-1979) and Lula (2003-2010) administrations by using the comparative method. One of the study‟s core objectives is to show that one can observe a “relative continuity” in the Brazilian diplomacy during both periods: even though one cannot observe a process without any rupture in the Brazilian foreign policy from 1974 to 2010, it is possible to verify that Lula administration resumed some guidelines, methods and rationales which were employed by the Brazilian foreign policy during Geisel administration. It is assumed that this resumption is related to national interest concept and the adoption of a realist strategy aimed at widening Brazil‟s international projection – in spite of different international contexts and different power resources.

A tese aborda o chamado poder de guerra nos Estados Unidos da América buscando compreender a dinâmica institucional da decisão sobre a utilização das forças armadas no exterior à luz das regras constitucionais e da experiência histórica daquele país. A controvérsia basicamente estabelecida é sobre quem, afinal, seria o soberano dos poderes de guerra, ou seja, se o Poder Legislativo ou o Poder Executivo possuiriam o poder de levar o país à guerra. Com esse objetivo, a tese analisa a denominada Cláusula da Guerra que assegura ao Congresso o poder de declarar a guerra, e também a Cláusula do Comandante-em-Chefe, que dá ao presidente o comando das forças militares do país. Nossa hipótese principal de trabalho assevera de que há, à luz do intento original, uma prevalência dos poderes de guerra do presidente dos Estados Unidos, representado, por sua vez, em seu controle da soberania sobre a decisão da guerra, que desafia a Constituição e seu sistema de checks and balances levando a uma hipertrofia do Poder Executivo. No esforço de compreender essa inflexão realizamos uma análise da decisão da Guerra da Coreia em 1950. A Coreia é compreendida como um caso paradigmático que expressa a institucionalização dos poderes de guerra do presidente, com a autonomização da Cláusula do Comandante-em-Chefe em relação à Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Outra hipótese da tese é a de que decisões para o uso da força originadas de organizações multilaterais como o Conselho de Segurança da ONU e a OTAN têm favorecido a prevalência do poder de guerra do presidente dos Estados Unidos, uma vez que elas têm sido interpretadas como substitutas de decisões de autorização que teriam que ser tomadas apenas pelo Congresso. / This thesis addresses the so-called war power in the United States, seeking to understand the institutional dynamics of the decision on the use of armed forces abroad in the light of the constitutional provisions and the historical experience of the country. The established controversy is on who, after all, is invested by the sovereign powers of war, ie, whether it is the legislature or the executive who would possess the power to take the country to war. With this objective, this thesis analyzes the so-called War Clause which ensures to Congress the power to declare war, and also the Commander in Chief Clause, which gives the President the command of the military forces of the country. Our working hypothesis asserts that there is, in the light of the original intent, a prevalence of war powers of the President of the United States, represented by its turn, in its sovereign control over the decision of war that defies the Constitution and its system of checks and balances, leading to the hypertrophy of the Executive Branch. In an effort to understand this shift we conducted a study about the decision of the Korean War in 1950. Korea is understood as a paradigmatic case that expresses the institutionalization of the war powers of the president, with the empowerment of the Commander in Chief Clause vis-à-vis the War Clause. We observe that the dynamics of the decision found in the Korean War is part of a still ongoing process of strengthening of presidential power, hampering the use of the War Clause. Another hypothesis of the thesis is that the decisions to use force originating from multilateral organizations such as the UN Security Council and NATO have favored the prevalence of the power of war of the President of the United States, as they have been interpreted as a substitute for authorization decisions that would have to be taken only by Congress.

O presente trabalho investiga a influência do sistema internacional e de seus principais componentes no processo de construção e desconstrução da República Federativa Socialista da Iugoslávia. A partir da consideração dos conceitos de Charles Tilly sobre guerra e dominação, busca-se trazer a política e as relações internacionais para o centro da discussão sobre a questão iugoslava, a qual é comumente tratada apenas na perspectiva étnica. Assim, os principais fatos da trajetória iugoslava são pincelados à luz das estratégias político-econômicas dos grandes poderes mundiais em relação ao território balcânico. Para isso, analisa-se a criação e a dissolução da Iugoslávia pela ótica da teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein, para mostrar que a posição que este país ocupou no sistema mundial contemporâneo foi determinada pelos interesses estratégicos das grandes potências, que exerceram a dominação da região em termos políticos e econômicos. O propósito é mostrar que os principais pólos de poder do sistema-mundo da época incentivaram a criação do Estado iugoslavo em razão de interesses específicos, e instrumentalizaram o conflito étnico quando estes interesses já não mais existiam, com o fim da Guerra Fria e a queda do comunismo. / This study investigates the influence of the international system and its major components in the construction and dissolution of the Socialist Federal Republic of Yugoslavia. Considering Charles Tilly’s concepts on war and domination, we try to bring politics and international relations to the center of the discussion on Yugoslavia, which is often treated solely from the ethnicity perspective. Thus, the main facts of Yugoslav history are brushed in light of the political-economic strategies of the great powers over the Balkans. We analyze the creation and dissolution of Yugoslavia from the perspective of Immanuel Wallerstein's worldsystems theory, in order to show that the position occupied by this country in the contemporary world system was determined by strategic interests of great powers which have dominated the region politically and economically. The purpose is to show that the major powers encouraged the establishment of the Yugoslav state due to their interests, and when these interests no longer existed, they instrumentalized the ethnic conflict in the end of the Cold War and the fall of communism.