A partir de 2003, a política externa brasileira retomou mais claramente o padrão verificado entre 1930 e 1980. O Estado voltou a assumir papel fundamental no processo de desenvolvimento, como indutor da economia, priorizando o que se chamou de social-desenvolvimentismo. As aspirações do país mudaram e o universalismo, já consolidado, passou a protagonismo nas principais questões internacionais. A inovação consiste na ênfase com que o Governo Lula passou a defender a reforma social, tanto interna quanto externa. A premissa filosófica de que parte a atual administração é de que há uma relação simbiótica entre aquelas dimensões, e a solução dos problemas internos está condicionada ao reforço da posição do Brasil no sistema internacional. Como a justiça social encontra-se na base da atual gestão, identificaram-se elementos que possibilitam afirmar que a política externa do Governo Lula encontra seu mais aproximado comparativo na Política Externa Independente (PEI). Por tal proximidade, e também por razões didáticas, o atual período é denominado Nova Política Externa Independente (Nova PEI). A estratégia pode ser avaliada segundo os principais eixos táticos adotados a partir de 2003, que encontram correspondência nos eixos táticos da PEI: democracia e multilateralismo, comércio internacional, cooperação Sul-Sul e justiça social. Democracia e Multilateralismo e Comércio Internacional são objetivos, determinados por um instrumento do qual dependem para ser atingidos, a Cooperação Sul-Sul. Como síntese, o eixo Justiça Social é considerado a filosofia que permeia discurso e ação da Nova PEI. Trata-se de um processo de renovação da atuação brasileira para que se torne protagonista nas questões globais. Com a intenção de facilitar a delimitação da Nova PEI, será feita comparação detalhada com a PEI. Nela encontra origem, mas sua originalidade deriva da combinação dos eixos mencionados com a nova configuração do sistema internacional. Após a indicação dos limites característicos de ambas, o resumo das idéias compiladas e das idéias aqui arriscadas buscará indicar os desafios que a política externa brasileira enfrentará no século que se inicia. Finalmente, questiona-se se é possível uma diplomacia para o desenvolvimento no século XXI. / Since 2003, Brazilian foreign policy recovered more clearly the pattern verified between 1930 and 1980. The State once again adopted a fundamental role in the development process, leading the economy towards the so called social development process. The goals of the country have changed and the universalism, already settled, supported the effort for the country to become a real protagonist in the main international issues. The innovation consists in the emphasis that the Lula Administration put in the social reform, both internal and external. The philosophical premise that bases the current administration is that there is a mutual relationship between those dimensions, and that the solution of the internal problems is conditioned to the strengthening of the Brazilian position in the international system. Considering that social justice is a ground to this administration, some elements have been identified that make it possible to compare President Lula’s foreign policy with the Independent Foreign Policy from the early sixties (Política Externa Independente – PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). The strategy must be evaluated according to the main tactical lines adopted since 2003, and that correspond to PEI’s tactical lines: democracy and multilateralism, international trade, South-South cooperation and social justice. Democracy and Multilateralism are goals, determined by an instrument on which they depend to be fulfilled, South-South cooperation. As a synthesis, Social Justice is considered the philosophy that underlies “Nova PEI’s” discourse and action. It is a renovation process of the Brazilian role to make the country a protagonist in global matters. Having in mind the intention to ease the understanding of Nova PeI, it will be constructed a comparison to PEI, in which it finds its origins. But its originality derives from the combination of the tactical lines mentioned related to the configuration of the international system. After pointing the limits of both policies, the summary of the ideas gathered will risk to try and indicate the challenges the Brazilian foreign policy will face in the new century. Finally, it will be considered if it is possible a diplomacy for development in this century.

A ascensão de atores não estatais tem suscitado agendas de pesquisa que questionam a centralidade do Estado e de seus agentes na área de Relações Internacionais. A emergência do setor privado (empresas) e do chamado terceiro setor (ONGs) em temas de Regulação e Governança Global têm promovido um profícuo debate, de caráter interdisciplinar, com outras áreas do campo das Humanidades, especialmente o Direito e a Economia. A presente dissertação buscou demonstrar como o sucesso da atuação de atores não estatais na provisão de regras internacionais, para temas como meio ambiente, padrões trabalhistas, e responsabilidade socioambiental, depende de um grande número de variáveis, dificilmente circunscritas a uma única dimensão de análise. A pesquisa realiza uma ampla sistematização bibliográfica das diferentes literaturas em Ciência Política, Relações Internacionais e Economia Institucional e das Organizações sobre regulação e governança privada na busca de denominadores comuns para a compreensão do alcance e dos limites da atuação de atores privados na promoção de regras internacionais de comércio. O estudo de caso em tela versa sobre as dificuldades de influência e adesão dos agentes do sistema produtivo da soja no Brasil à iniciativa transnacional da Associação Internacional da Soja Responsável (RTRS), a partir de um modelo síntese elaborado para integrar as diferentes literaturas. As dimensões levantadas neste estudo evidenciam que variáveis políticas e econômicas geram incentivos para a criação de regras internacionais privadas capazes de harmonizar padrões de produção e comércio de soja em escala global. No entanto, argumenta-se que tais incentivos, no Brasil, não contribuem para a constituição de um ambiente institucional e econômico favorável ao sucesso das iniciativas transnacionais privadas de regulação. Dessa forma, o resultado é uma não conformidade entre os incentivos internacionais e a coordenação dos agentes privados brasileiros para a regulação da soja. / The rise of non-state actors has evoked research agendas that challenge the centrality of the State and its agents in the field of International Relations. The emergence of the private sector (businesses) and of the so-called third sector (NGOs) on Regulation and Global Governance issues have promoted a fruitful interdisciplinary debate with other areas of humanities, especially Law and Economics. This dissertation sought to demonstrate how non state actors success performance in the provision of international rules for issues such as environment, labor standards and environmental responsibility, depends on a large number of variables, hardly confined to a single dimension of analysis. The research conducts an extensive bibliographic systematization of different literatures in Political Science, International Relations and Institutional and Organizational Economics regarding regulation and private governance, seeking for common denominators to understand the scope and limits of private actors role in the promotion of international trade rules. The case study on the screen discusses the Brazilian soybean producers difficulties to influence and adhere to the transnational initiative of the International Association on Responsible Soy (RTRS), using a synthesis model developed to integrate different literatures. The dimensions raised in this study show that political and economic variables generate incentives for the creation of private international rules adequate for harmonizing soybean production and trade patterns globally. However, it is argued that such incentives in Brazil do not contribute to the creation of an institutional and economic environment propitious to the success of transnational private regulatory initiatives. Thus, the result is a non-conformity between international incentives and coordination of Brazilian private agents for soybean regulation.

Submitted by ELZE CAMILA FERREIRA RODRIGUES null (elzerodrigues@gmail.com) on 2016-06-06T19:02:34Z No. of bitstreams: 1 RODRIGUES, Elze. (Dissertação) A atuação internacional do Brasil para as mudanças climáticas - as COP de 2009 a 2015.pdf: 1314961 bytes, checksum: 200eb2bbd9bf67956a9ed43d2124a102 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-06-07T13:44:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigues_ecf_me_mar.pdf: 1314961 bytes, checksum: 200eb2bbd9bf67956a9ed43d2124a102 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T13:44:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigues_ecf_me_mar.pdf: 1314961 bytes, checksum: 200eb2bbd9bf67956a9ed43d2124a102 (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / No ano de 2009, durante a décima quinta edição da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), a representação diplomática brasileira assumiu para o país um compromisso voluntário de redução das emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa. Tal evento foi marcante no regime internacional de mudanças climáticas e na trajetória da política externa ambiental brasileira por conta do pioneirismo do país entre os intermediários que não pertencem ao Anexo I. Essa atitude da diplomacia brasileira é parte da conjuntura vivida pelo multilateralismo ambiental em que a tradicional clivagem Norte-Sul ganhava também a categoria intermediária das economias emergentes. A atuação do Brasil e de outros países dessa categoria teve reflexos nos debates nos anos posteriores à COP-15. O objetivo desse trabalho é, assim, analisar a atuação da diplomacia brasileira entre a COP-15 e a COP-21 diante dos desafios das mudanças climáticas e do multilateralismo. Para tanto, faz-se uma análise da política externa ambiental do país neste período, bem como um paralelo com a atuação dos países do BASIC na mesma cronologia. / In 2009, during the fifteenth edition of the Conference of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), the Brazilian diplomatic representation took a voluntary commitment to reduce national emissions of greenhouse gas effect. This was an outstanding event in the international climate change regime and in the trajectory of Brazilian environmental foreign policy because of the country's pioneering among the intermediaries economies that do not belong to Annex I. This attitude of Brazilian diplomacy is a part of the framework experienced by environmental multilateralism where the traditional division between North-South includes now the intermediate category of emerging economies. The performance of Brazil and other countries in that category was reflected in the discussions in the years after COP-15. The aim of this study is to analyze the performance of Brazilian diplomacy between the COP-15 and COP-21 concerning the challenges of climate change and multilateralism. Therefore, it is an analysis of the Brazilian environmental foreign policy during this period as well as a comparison with the performance of the BASIC countries in the same timeline.

A diversidade do uso do espaço oceânico e a antiga concepção da “doutrina da liberdade dos mares” forçou uma readequação do ordenamento político-econômico e espacial do ecossistema oceânico. Este redirecionamento, que envolveu o sistema internacional, originou uma nova geopolítica ou uma nova ordem global para o planejamento espacial oceânico, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Em razão de tais alterações, contextualizar-se-á a história do mar territorial brasileiro, em 1970, e suas implicações políticas nacionais e internacionais. Após, serão averiguadas as coalizões integradas pelo Brasil em uma aparente “batalha diplomática”, que se estendeu além de nove anos, envolveu mais de 130 países e originou um dos tratados mais bem sucedidos da história: a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A partir de então, dentre outras conquistas, os Estados Partes garantiram o seu direito legal ao solo e subsolo marinho, mediante submissões para a plataforma continental além das 200 milhas náuticas, definidos no artigo 76 da Convenção. Tal conquista possibilitou aos países em desenvolvimento e a pequenas nações insulares acesso a valiosos recursos naturais, como o petróleo, gás e minerais. Os Estados costeiros, signatários da Convenção, passaram a ter assegurado o direito de reivindicar seu território submerso, ou a plataforma continental estendida, para até 350 milhas náuticas. Com a nova regulamentação, a análise das submissões passou a ser feita pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), organismo derivado da CNUDM, onde especialistas, selecionados segundo o critério de equidade geográfica, aceitam, modificam ou rejeitam as reivindicações. Demonstrar-se-á procedimentos adotados por Estados costeiros (insulares ou arquipelágicos) ao solicitar a ampliação de seus limites oceânicos, o modo dos especialistas brasileiros trabalharem a ampliação da plataforma continental estendida e de que forma foi feito o planejamento e o gerenciamento em termos políticos, através da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Finalmente, averiguar-se-á se o Governo do Brasil terá condições de assumir tal responsabilidade, considerando o possível aumento de suas fronteiras e a capacidade do Estado, em termos científicos, tecnológicos e políticos, de internalizar e cumprir os preceitos da Convenção em sua política nacional para o mar. / The diversity of uses of the oceanic space and the old conception of “freedom of the seas doctrine” has compelled an adaptation of the political-economic and spatial legal framework for the oceanic ecosystem. This changing of direction encompassed the international system and has given rise to a new geopolitics for the legal framework of oceanic spaces around the globe, in terms of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). Because of such modifications, this study contextualizes the history of Brazilian territorial sea in 1970 and its political implications, on the national as well as on the international level. After that, it examines the alliances Brazil has formed, engaging in a so called “diplomatic battle”. This process went on for over nine years, comprised more than 130 countries and originated one of the most successful treaties in history: the United Nations Convention on the Law of the Sea. Since then, the signatory states managed to secure their legal rights over the maritime soil and subsoil by means of submissions for the continental shelf beyond 200 nautical miles, as defined by the Convention in its article 76. This achievement was of utmost importance because it enabled developing countries and small island states to access valuable natural resources such as oil, gas and minerals. Every coastal state who has signed the Convention acquired the right to claim its underwater territory or extended continental shelf up to 350 nautical miles from its coast. Due to the new regulations, the Commission on the Limits of the Continental Shelf (CLCS) began to undertake the analysis of submissions. This Commission is a body set up by the UNCLOS, in which experts, selected according to the criterion of geographic equity will accept, modify or reject claims. Furthermore, this study aims to account for procedures taken by coastal, insular, and archipelagic states when claiming the extension of its oceanic limits, with the main focus on measures taken by Brazil. More specifically, it intends to explain how Brazilian experts have brought about the expansion of the extended continental shelf and in which way planning and management, in political terms, can be carried out through the Interministerial Commission for Maritime Resources. Ultimately, it will be examined if the Brazilian government is able to assume such responsibility in the face of the growth of its borders and the capability of the state, in scientific, technological and political terms, of incorporating and enforcing the precepts of the Convention in its national policy for the seas.

A diversidade do uso do espaço oceânico e a antiga concepção da “doutrina da liberdade dos mares” forçou uma readequação do ordenamento político-econômico e espacial do ecossistema oceânico. Este redirecionamento, que envolveu o sistema internacional, originou uma nova geopolítica ou uma nova ordem global para o planejamento espacial oceânico, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Em razão de tais alterações, contextualizar-se-á a história do mar territorial brasileiro, em 1970, e suas implicações políticas nacionais e internacionais. Após, serão averiguadas as coalizões integradas pelo Brasil em uma aparente “batalha diplomática”, que se estendeu além de nove anos, envolveu mais de 130 países e originou um dos tratados mais bem sucedidos da história: a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A partir de então, dentre outras conquistas, os Estados Partes garantiram o seu direito legal ao solo e subsolo marinho, mediante submissões para a plataforma continental além das 200 milhas náuticas, definidos no artigo 76 da Convenção. Tal conquista possibilitou aos países em desenvolvimento e a pequenas nações insulares acesso a valiosos recursos naturais, como o petróleo, gás e minerais. Os Estados costeiros, signatários da Convenção, passaram a ter assegurado o direito de reivindicar seu território submerso, ou a plataforma continental estendida, para até 350 milhas náuticas. Com a nova regulamentação, a análise das submissões passou a ser feita pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), organismo derivado da CNUDM, onde especialistas, selecionados segundo o critério de equidade geográfica, aceitam, modificam ou rejeitam as reivindicações. Demonstrar-se-á procedimentos adotados por Estados costeiros (insulares ou arquipelágicos) ao solicitar a ampliação de seus limites oceânicos, o modo dos especialistas brasileiros trabalharem a ampliação da plataforma continental estendida e de que forma foi feito o planejamento e o gerenciamento em termos políticos, através da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Finalmente, averiguar-se-á se o Governo do Brasil terá condições de assumir tal responsabilidade, considerando o possível aumento de suas fronteiras e a capacidade do Estado, em termos científicos, tecnológicos e políticos, de internalizar e cumprir os preceitos da Convenção em sua política nacional para o mar. / The diversity of uses of the oceanic space and the old conception of “freedom of the seas doctrine” has compelled an adaptation of the political-economic and spatial legal framework for the oceanic ecosystem. This changing of direction encompassed the international system and has given rise to a new geopolitics for the legal framework of oceanic spaces around the globe, in terms of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). Because of such modifications, this study contextualizes the history of Brazilian territorial sea in 1970 and its political implications, on the national as well as on the international level. After that, it examines the alliances Brazil has formed, engaging in a so called “diplomatic battle”. This process went on for over nine years, comprised more than 130 countries and originated one of the most successful treaties in history: the United Nations Convention on the Law of the Sea. Since then, the signatory states managed to secure their legal rights over the maritime soil and subsoil by means of submissions for the continental shelf beyond 200 nautical miles, as defined by the Convention in its article 76. This achievement was of utmost importance because it enabled developing countries and small island states to access valuable natural resources such as oil, gas and minerals. Every coastal state who has signed the Convention acquired the right to claim its underwater territory or extended continental shelf up to 350 nautical miles from its coast. Due to the new regulations, the Commission on the Limits of the Continental Shelf (CLCS) began to undertake the analysis of submissions. This Commission is a body set up by the UNCLOS, in which experts, selected according to the criterion of geographic equity will accept, modify or reject claims. Furthermore, this study aims to account for procedures taken by coastal, insular, and archipelagic states when claiming the extension of its oceanic limits, with the main focus on measures taken by Brazil. More specifically, it intends to explain how Brazilian experts have brought about the expansion of the extended continental shelf and in which way planning and management, in political terms, can be carried out through the Interministerial Commission for Maritime Resources. Ultimately, it will be examined if the Brazilian government is able to assume such responsibility in the face of the growth of its borders and the capability of the state, in scientific, technological and political terms, of incorporating and enforcing the precepts of the Convention in its national policy for the seas.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Institutto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T22:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dalio_DaniloJose_M.pdf: 2052522 bytes, checksum: d044549918d8c794d75609dbfc3ecde8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: As relações com os Estados Unidos se constituíram como um dos fatores fundamentais nos planos industrializantes do segundo governo Vargas. Embora inserido em uma conjuntura "quente" da Guerra Fria, de indefinições e incertezas no conflito bipolar, as condições essenciais a uma "política de barganha" não pareciam esgotadas para o governo Vargas. Tanto o alinhamento político-militar como a cooperação econômica eram termos negociáveis na primeira metade dos anos 50. Trata-se, portanto, de entender como o governo Vargas articulou esses termos nas negociações com os Estados Unidos em prol do desenvolvimento econômico nacional. As contradições no governo varguista, provenientes de conflitos e interesses internos e internacionais, são objeto de divergências na historiografia brasileira, sobretudo no tocante à definição do caráter da política externa do governo Vargas, do sentido de seu nacionalismo e do seu projeto de desenvolvimento. A noção de barganha nacionalista-pragmática não pretende refutar essas contradições, mas servir como um fundamento sob o qual elas puderam objetivamente conviver / Abstract: Relations with the United States were established as one of the key factors at industrialization plans of the second Vargas government. Although embedded in a climate "hot" of the Cold War, the unknowns and uncertainties in the bipolar conflict, the conditions essential to a "political bargaining" did not seem exhausted for the Vargas government. Both the political-military alignment and economic cooperation were negotiable terms in the first half of the 50s. This is, therefore, to understand how the Vargas government articulated these terms in negotiations with the United States in support of national economic development. The government varguista contradictions, from conflicts and interests domestic and international, are subject to differences in the Brazilian historiography, with regard to defining the character of the foreign policy of the Vargas government, their sense of nationalism and its development projects. The concept of bargain-pragmatic nationalism is not intended to refute these contradictions, but serve as a basis under which they could live objectively / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Kleber Maia Marinho.pdf: 1018489 bytes, checksum: b40b9e97f51276133e093a50b2f37632 (MD5) Previous issue date: 2006-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As a whole, the present dissertation lies at the intersection between religion and politics. Religion was embedded in the political scenario of the US at the onset of the nation and, since then, religion and politics have been intertwined into a complex system of coexistence that has strongly influenced the country s destiny. Although the debate regarding the amalgam between religion and politics in the US has been ongoing among the most diverse sectors of information and research, both locally and internationally, it was after the inauguration of George W. Bush and the attacks on 9/11, that such issue gained global repercussion, at a level never before seen in history. In this regard, the present work intends to analyze the relation of historical-cultural, sociological and psychological facts on the political-religious events, particularly those related to the international political scenario, which is hereby represented by the US. Thus, the subject of this investigation focuses on analyzing the presence of religious concepts as found in the speeches of President George W. Bush, during his two terms in office. More specifically, this dissertation examines the phenomena that are deeply rooted in the culture of the United States and have played a key role in supporting Bush s political actions. In this way, it evaluates the degree to which the events on 9/11 served as a bulwark for the religious rhetoric in Bush s discourse and became a tool to legitimate the war against Iraq, his political modus operandi and, ultimately, lead him to reelection. It is therefore concluded that, the ethical, moral and religious factors, deeply set in the culture of the United States throughout its history, together with the trauma caused by the events on 9/11, contributed to the acceptance of Bush s political decisions. The theoretical basis for the work is the hermeneutic methodology, built on a theoretical and bibliographic tripartite design that is sociological, philosophical-linguistic as well as psychological. The first line of investigation is based on the concept of Civil Religion, first developed by Robert Bellah and later expanded by other theoreticians; the second one follows Chaïm Perelman s theory of the New Rhetoric, and the third rests on C. G. Jung s Archetype. / Em termos gerais, a presente dissertação localiza-se na confluência da religião com a política. A inserção da religião na esfera política dos EUA fez-se presente desde o início de sua fundação e desde então, ambas permaneceram imbricadas constituindo um complexo sistema de convívio, cuja influência foi determinante nos desígnios da nação. Embora o debate acerca do amálgama entre religião e política nos EUA nunca ter cessado entre os mais diferentes setores de informação e pesquisa na sociedade nacional e internacional, foi, todavia, a partir da posse de George W. Bush e, após os atentados de 11 de setembro, que tal assunto ganhou repercussão mundial como talvez jamais antes na história. Nesse sentido, o presente trabalho tem como propósito analisar os fatos histórico-culturais, sociológicos e psicológicos na análise de eventos político-religiosos, mais precisamente, relativos à política internacional representada aqui pelos EUA. Por essa via, o objeto de investigação em questão refere-se à análise da presença da concepção religiosa encontrada nos discursos do presidente George W. Bush durante o período de seus dois mandatos de governo. Em termos específicos, esta dissertação debruçou-se sobre o estudo de fenômenos arraigados na cultura estadunidense que foram preponderantes na sustentação da política de Bush. Assim, buscou-se avaliar até que ponto o 11 de setembro serviu de ênfase na retórica religiosa do discurso de Bush, servindo de meio instrumentário para legitimar a guerra no Iraque, seu modus operandi político e, eventualmente, ajudá-lo na reeleição. Concluímos que fatores ético-morais e religiosos profundamente incutidos na cultura estadunidense ao longo do processo histórico, aliados ao trauma do 11 de setembro, foram facilitadores para a adesão à política de Bush. Para tanto, valemo-nos, como procedimento teórico, da metodologia hermenêutica, construída em cima de uma linha teórico-bibliográfica ancorada por três frentes: sociológica, filosófico-lingüística e psicológica. A primeira embasa-se no conceito de Religião Civil inicialmente desenvolvida por Robert Bellah e, depois, ampliada por outros teóricos; a segunda pauta-se na teoria da Nova Retórica de Chaïm Perelman e a última, no conceito de Arquétipo de C. G. Jung.