Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-04-24T11:35:03Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Renata Maria de Miranda Rios Resende - 2015.pdf: 3979696 bytes, checksum: 74bcad089e96617263024033c5ad8596 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-04-24T11:37:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Renata Maria de Miranda Rios Resende - 2015.pdf: 3979696 bytes, checksum: 74bcad089e96617263024033c5ad8596 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T11:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Renata Maria de Miranda Rios Resende - 2015.pdf: 3979696 bytes, checksum: 74bcad089e96617263024033c5ad8596 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) was created in Brazil to meet economic, environmental and social issues. Under the social focus, is the inclusion of family farmers in the biodiesel chain, which receives incentives to produce and supply raw material for biofuel production, so that this farmer can stay on the field with dignity. In this respect, the family farmer of Rio Verde - GO has been benefited by this program? This work was general objective to diagnose the inclusion of family farming in Rio Verde PNPB. As specific objectives, sought to identify the effectiveness of contracts and their influence on entry and stay of that farmer in the program; know the assessment that the farmer makes PNPB and its perception as to any possible improvement of life with participation in the program. The study gathered the Federation of Agricultural Workers of the State of Goiás (FETAEG), the Union of Rural Workers of Rio Verde (STRRV), cooperatives of farmers A and B operating in the municipality, four representatives of the five companies that also act in the city in the biodiesel industry and have the Social Fuel Seal (SCS) and 43 family farmers of Rio Verde entered into PNPB, defined from a non-probability sample intentional. The results showed that family farming in Rio Verde is set in a different context, in which among other factors, have soybean as product already traditional; that the contracts governance structure has not yet been able to curb opportunistic behavior of the parties, and the farmer is in a more fragile situation; that the majority of respondents farmers realized an improvement of life in program function, and that most of farmers do a positive assessment of PNPB, although there are many complaints about the same. / O Programa Nacional para a Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi criado no Brasil para atender questões econômicas, ambientais e sociais. Sob o foco social, está a inclusão do agricultor familiar na cadeia do biodiesel, que recebe estímulos para produzir e fornecer matéria-prima para a produção do biocombustível, de forma que este agricultor consiga se manter no campo em condições dignas. Nesse aspecto, o agricultor familiar do município de Rio Verde - GO tem sido beneficiado por este programa? O presente trabalho teve por objetivo geral diagnosticar a inserção da agricultura familiar de Rio Verde no PNPB. Como objetivos específicos, buscou-se identificar a efetividade dos contratos e sua influência na entrada e permanência desse agricultor no programa; conhecer a avaliação que esse agricultor faz do PNPB no município e sua percepção quanto a alguma possível melhoria de vida com a participação no programa. Participaram desta pesquisa a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (FETAEG), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Verde (STRRV), as cooperativas de agricultores familiares A e B atuantes no município, representantes de quatro das cinco empresas que também atuam no município no setor do biodiesel e possuem o Selo Combustível Social (SCS), bem como 43 produtores da agricultura familiar de Rio Verde inseridos no PNPB, definidos a partir de uma amostra não-probabilística intencional. Como resultados observou-se que a agricultura familiar de Rio Verde está inserida em um contexto diferenciado, em que dentre outros fatores, possui a soja como produto já tradicional; que a estrutura de governança por contratos ainda não foi capaz de coibir ações oportunistas das partes, sendo que o agricultor se encontra em situação mais frágil; que a maior parte dos agricultores entrevistados perceberam uma melhoria de vida em função do programa, e que a maior parte dos agricultores faz uma avaliação positiva do PNPB, embora haja muitas queixas em relação ao mesmo.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-19T17:30:38Z No. of bitstreams: 2 Tese - Jacqueline Maria Barbosa Vitorette - 2014.pdf: 1838843 bytes, checksum: dfea0a018d7ad5801d12a29ac011ac09 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-19T17:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Jacqueline Maria Barbosa Vitorette - 2014.pdf: 1838843 bytes, checksum: dfea0a018d7ad5801d12a29ac011ac09 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-19T17:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Jacqueline Maria Barbosa Vitorette - 2014.pdf: 1838843 bytes, checksum: dfea0a018d7ad5801d12a29ac011ac09 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation, defended in the research program State, Policies and History of Education of the Postgraduate Program in Education of the Federal University of Goiás, aimed to investigate a public policy as an expression of the dispute of corporate projects, of concepts, of tensions between the correlation of asymmetric forces in the Brazilian capitalist society. The research question of this study led to identify how to institute a public policy capable of ensuring education as a fundamental right for young and adult workers. The object of study was the National Program for Integration of Vocational/Professional Education with Basic Education in the Modality of Youth and Adult Education (Proeja). The research sites (locus) were five Federal Institutes (FIs), covering the period from the year 2005 until the year 2010. Interviewees were federal professionals, managers and teachers who initiated and spread Proeja in the national system, through the Setec/MEC, and in the Federal Institutes that take part of the Federal System of Vocational/Professional, Scientific and Technological Education. The research was based on concepts which aimed to understand the conceptions in dispute of State, public policy and professional/vocational education consolidated in Brazilian reality, as well as understand the responsibility for public actions of deployment, implementation and materialization of social policies in Brazil. Data show that the State was present at the encouragement of Proeja to provide education to the Brazilian workers. To achieve this, the State offered specific funding and training for teachers, managers and technical-administrative staff. An appropriate legislation has been created to induce this policy, however, main results indicate the non-materialization of Proeja as a State public policy since there is a difference between stated intent and the materialization of Proeja. Results also indicate that there is a limited understanding with regard to guaranteeing the right to education for youth and adult workers, confusion about the specificities of these two groups, limits in the execution of teacher training and lack of teachers to work in the program. Although there is a counter-hegemonic movement in the Federal Institutes to defend the deployment of Proeja, what is happening is the liberal conception of equal rights, excluding, therefore, different and “less capable” people. / A presente tese, defendida na linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás, teve por objetivo investigar uma política pública como expressão da disputa de projetos societários, de concepções e de tensões entre correlação de forças assimétricas na sociedade brasileira capitalista. O problema deste estudo foi identificar como se institui uma política pública capaz de garantir a educação como direito fundamental na vida de jovens e adultos trabalhadores, tendo como objeto o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Cinco Institutos Federais (IFs) foram lócus da pesquisa, que abrangeu o período de 2005 a 2010. Os sujeitos entrevistados foram profissionais federais, gestores e professores que implantaram e divulgaram o Proeja tanto no sistema nacional, por meio da Setec/MEC, quanto nos cinco IFs da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A pesquisa baseou-se em conceitos que buscaram entender as concepções em disputa de Estado, de política pública e de educação profissional consolidadas na realidade brasileira, assim como compreender a responsabilidade pelas ações públicas de implantação, implementação e materialização das políticas sociais no Brasil. Os dados revelam que o Estado esteve presente na indução do Proeja e, para isso, houve financiamento específico, formação de professor, de gestor e de técnico administrativo e criou-se legislação apropriada para se induzir essa política. Todavia, os principais resultados indicam a não concretização do Proeja como política pública de Estado, havendo ainda uma diferenciação entre a intenção declarada e a materialização do Proeja. Os resultados indicam também entendimento restrito no que diz respeito à garantia do direito à educação para o público de jovens e adultos trabalhadores, confusão em relação às especificidades desses sujeitos, limites na concretização da formação de professores e ausência de professores para atuar no programa. Embora tenha havido um movimento contrahegemônico nos IFs para a defesa da implantação do Proeja, o que se verifica é a concepção liberal de direito iguais, excluindo, com isso, os diferentes e “menos capazes”.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel_Salgado_Marques.pdf: 6909693 bytes, checksum: 4538981a4e5d6aa9aac1b4dd67836bae (MD5) Previous issue date: 2011-12-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The world of work in the city of Manaus started and goes through many changes that are detected mainly by increasing the number of workers who fall within the informal market daily, occupying spaces in the city as an area of work. Among these spacesis the port of São Raimundo, included among the 57 ports along the waterfront of Manaus, which extends from the mouth of the river to the mouth of Tarumã Puraquequara River, an area of 43 km, located on the left bank Negro River in the west of the city of Manaus, and that makes the crossing to the port of Cacau District Pirêra. These ports are manifestations of multiple places of work. Have a significant number of men and women who use the space port, the ferries and boats for their livelihoods. This dissertation deals with the precarious and informal subject oftransporting people and goods sold in an intense shuttle between the port and the port of São Raimundo Cacau Pirêra. Our goal is to characterize the daily work ofstreet vendors and taxi drivers of sea-freight, operating in informality, precariousness and Girded by the neglect of the public. / O mundo do trabalho na cidade de Manaus passou e passa por inúmeras transformações que são constatadas, principalmente, pelo acréscimo do número de trabalhadores que se inserem no mercado informal cotidianamente, ocupando espaços da cidade como território de trabalho. Entre esses espaços está o porto do São Raimundo, incluído entre os 57 portos ao longo da beira-rio de Manaus, que se estende desde a foz do rio Tarumã até a foz do rio Puraquequara, numa área de 43 Km, localizado à margem esquerda do rio Negro, na zona Oeste da cidade de Manaus, e que faz a travessia até ao porto do Distrito do Cacau Pirêra. Esses portos são lugares de múltiplas manifestações de trabalho. Apresentam um número significativo de homens e mulheres que utilizam o espaço do porto, das balsas e dos barcos como meio de subsistência. Essa dissertação versa sobre o trabalho precário e informal desses sujeitos que transportam pessoas e vendem mercadorias num intenso vaivém entre o porto do São Raimundo e o porto do Cacau Pirêra. Nosso objetivo é caracterizar o trabalho cotidiano dos vendedores ambulantes e dos motoristas de táxi marítimo-frete, que atuam na informalidade, cingidos pela precarização e pelo esquecimento do poder público.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-04T12:51:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flaviana Oliveira Silva - 2015.pdf: 893909 bytes, checksum: f5b4d7acba84307e0ed0536865d13ce9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-04T12:56:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flaviana Oliveira Silva - 2015.pdf: 893909 bytes, checksum: f5b4d7acba84307e0ed0536865d13ce9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T12:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flaviana Oliveira Silva - 2015.pdf: 893909 bytes, checksum: f5b4d7acba84307e0ed0536865d13ce9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Since 2009, the executing agencies of the National School Feeding Program (PNAE) have come to be required to earmark part of the school feeding resource for buying food from brazilian family farmers. However, the amount of the cities that complies with the legislation is low. This study seeks to identify the characteristics that differentiate family farmers who sell to the PNAE and seeks to discuss the situation of brazilian farmers about them. Were interviewed 32 family farmers to collect information on scholarity, cooperativism, ATER, irrigation, transportation, productive activities, available labor, age, time on the property, away from the property, financing and income. For the analysis, was performed correlation test considering positive association when the values presented p-value <0.10. The results showed that 100% of the farmers who sell to the PNAE are cooperated and attend meetings, 64% are over 10 years in property, 88.9% sell to the PAA, 92.8% had access to ATER, 78 5% have irrigation system, 64.2% have car and motorcycle and 72.2% have hortifruti as main productive activity. However, most brazilian family farmers do not have these characteristics which makes the access to PNAE limited to farmers with favorable institutional conditions for modern agriculture. So, are necessary actions that will approximate the requirements of PNAE to the conditions of family farmers or that will approximate the farmers to the public policy. / A partir de 2009, as entidades executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passaram a destinar parte do recurso da alimentação escolar para a compra de alimentos de agricultores familiares. No entanto, a quantidade de municípios que compra alimentos de agricultores familiares é baixa. Este estudo busca identificar as características dos agricultores familiares que vendem para o PNAE a partir de entrevista com 32 agricultores familiares. Para análise, foi realizada estatística descritiva e teste de correlação considerando associação positiva quando os valores apresentassem p-valor < 0,10. Os resultados mostraram que todos os agricultores que vendem para o PNAE são cooperados e participam das reuniões, 85,7% estudaram até o ensino médio, 71,4% têm menos de 60 anos de idade, 78,6% não possuem atividades fora da propriedade, 64,3% estão há mais de 10 anos na propriedade, 92,9% estão a menos de 20 Km do município, 71,4% têm mais de três unidades de trabalho familiar, 85,7%% têm olericultura ou fruticultura como principal atividade produtiva, 78,6% possuem sistema de irrigação, 78,6% vendem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 92,8% tiveram acesso à assistência técnica, todos possuem carro ou moto, 64,2% possuem carro e moto, 85,7% têm receita fora da propriedade menor que R$ 500,00 e 71,4% renda familiar maior que R$ 3.000,00. No entanto, a maioria dos agricultores familiares brasileiros não possui essas características o que torna o acesso ao PNAE limitado. Portanto, são necessárias ações que aproximem as exigências do PNAE às condições dos agricultores familiares ou que garantam aos agricultores as condições necessárias para acessar a política.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-02T13:32:25Z No. of bitstreams: 2 Tese - Elcileni de Melo Borges - 2017.pdf: 18880585 bytes, checksum: 67fc7af1b8ba18be39ac698d6cf32416 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-02T13:34:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Elcileni de Melo Borges - 2017.pdf: 18880585 bytes, checksum: 67fc7af1b8ba18be39ac698d6cf32416 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T13:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Elcileni de Melo Borges - 2017.pdf: 18880585 bytes, checksum: 67fc7af1b8ba18be39ac698d6cf32416 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / In the context of contemporary financial globalization, changes in the real estate circuit and the end of the restructuring of the PNH (from 2004), promoting the expansion of credit, subsidies and large sum of funds from state resources contributed to the private sector (pre-crisis period), which led to the adoption of new business strategies, typically neoliberal urban development products and territorial expansion towards the peripheries (especially from the public programs Crédito Solidário, PAC and MCMV), the present research aims to understand and unveil the set of transformations recent developments in the production and consumption of urban space in the RM of Goiânia, in the midst of the local metropolitan process and the growing demographic/housing demand. In the case of Goiás, the dynamization of the housing service also adds to the actions of the state public housing policy, through Housing Check/Agehab (granting of tax credits) and partnerships through "Check Complement" (whether in the construction of new units or in the improvement/expansion of units produced by the Federal Government). To do so, i analyze the distribution of housing in the territory, filtering information by social segmentation, location and market trends tendencies; based on a methodology that combines several techniques and approaches, including: graphic design, photographic survey, satellite image, mapping with of geotechnologies and case study (20 HIS projects in 07 municipalities of RMG). The verified results showed displacement of the "social market housing" to perimetropolitan areas, advancing on the bordering municipalities; intensification of the production of the economic segment, on the edges of the city (especially since the MCMV/PNHU), consolidates the peripheralization of verticalization (with strong performance of the MRV, Tenda, PDG, Rossi, Living, Viver); which added to the fashions of the planned neighborhoods launches in the vicinity of urban parks (a specificity of Goiânia), the high standard verticalization, both residential and business (life style, mixed use and corporate slabs) and the imposing CHFs ("rich suburbs"), consolidate new ways of living, a new pattern of urbanization (expanded morphology) and residential segregation - a "new urban geography", bringing profound changes in the "physical and social landscape" of the young metropolis of the Cerrado. / No contexto da globalização financeirizada contemporânea, das alterações no circuito imobiliário e a cabo da reestruturação da PNH (a partir de 2004), promovendo a expansão do crédito, dos subsídios e grande soma de recursos de fundos estatais aportados ao setor privado (período pré-crise), o que impulsionou a adoção de novas estratégias empresariais, produtos urbanísticos tipicamente neoliberais e expansão territorial em direção às periferias (especialmente a partir dos programas públicos Crédito Solidário, PAC e MCMV), a presente pesquisa objetiva compreender e descortinar o conjunto de transformações recentes na produção e consumo do espaço urbano da RM de Goiânia, no bojo do processo de metropolização local e a crescente demanda demográfica/habitacional. No caso de Goiás, a dinamização do atendimento de moradia soma, ainda, as ações da política pública estadual de habitação, através do Cheque Moradia/Agehab (outorga de crédito tributário) e das parcerias via ”Cheque Complemento” (seja na construção de novas unidades, seja na melhoria/ampliação das unidades produzidas pelo Governo Federal). Para tanto, analiso a distribuição da habitação no território da RMG, filtrando os dados por segmentação social, localização e principais tendências mercadológicas. A metodologia empregada combina diversas técnicas e abordagens, incluindo: graficação, levantamento fotográfico, imagem de satélite, mapeamento com apoio do uso de geotecnologias e estudo de caso (20 empreendimentos de HIS, em 07 municípios metropolitanos). Os resultados apurados evidenciam deslocamento da “habitação social de mercado” para áreas perimetropolitanas, avançando sobre os municípios limítrofes; intensificação da produção do segmento econômico nas bordas da cidade (a partir do MCMV/PNHU), promovendo a periferização da verticalização (com forte atuação das Incorporadoras MRV, Tenda, PDG, Rossi, Living, Viver); que somadas ao modismo de lançamentos de bairros planejados nas imediações de parques urbanos (uma especificidade de Goiânia), à verticalização alto padrão, tanto residencial quanto business (life style, mixed use e lajes corporativas) e aos imponentes CHFs (“periferia rica”), consolidam novos modos de morar, um novo padrão de urbanização (morfológico expandido) e de segregação residencial – uma “nova geografia urbana” – acarretando profundas alterações na “paisagem física e social” da jovem metrópole do Cerrado.

Submitted by Adriely Bruce (adriely_bruce@hotmail.com) on 2016-12-16T13:27:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gladson Rosas Hauradou.pdf: 6907901 bytes, checksum: c270aae596591cc4a0f88c709413190e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-22T14:52:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gladson Rosas Hauradou.pdf: 6907901 bytes, checksum: c270aae596591cc4a0f88c709413190e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-22T15:04:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gladson Rosas Hauradou.pdf: 6907901 bytes, checksum: c270aae596591cc4a0f88c709413190e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T15:04:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gladson Rosas Hauradou.pdf: 6907901 bytes, checksum: c270aae596591cc4a0f88c709413190e (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The Brazilian health policy is elevated to the status of public policy, duty of State and right of citizenship, to be enshrined in the Brazilian Constitution, together with the Welfare and Social Assistance. Since then, we have witnessed a continuous movement of advances and returns on the expanding access to various goods and services in the area of individual and collective health. Among those advances, we highlight the growing expansion of goods and services for people with disabilities. This expansion is the result of various social movements and intellectuals linked to the national and international causes. In 2002, there was the creation of the "Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência", and in 2004, the establishment of the "Política Nacional das Pessoas Portadoras de Deficiência Auditiva", which was repealed with the emergency of the "Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência", in 2012, as part of the "Plano Viver sem Limite". In this context, there are the Specialized Centers of Rehabilitation which presuppose the promotion of comprehensive care according to the principles and provisions of the Brazilian health policy. Thus, we aim to analyze the hearing health care services dispensed by the Specialized Centers for Rehabilitation of Hearing Health, Physical and Visual (CER III) in Manaus. The methodology was developed considering three different times, but articulated. The methodological procedures used in the study refer to the use of qualitative approach, applying an interview script with open and closed questions to the technical team of the Auditory Module, besides of its coordinator. It is noteworthy that of all potential research subjects (10 people) was reached only 90% of what is proposed to investigate. The results show challenges which are by the shortage of human resources, equipment and materials which are related in part to insufficient allocation of financial resources that give account of the demands for health as well as in relation to the constraints linked to the current reform process of CER III. However, the team sees as positive the daily realization of access to hearing health in goods and services, even if they verify the limitations on the orders mentioned before. Also, we point out that with the completion of the reform of the CER III, and the return of the activities regularly with human, material and equipment in accordance with the care network insight the materialization of comprehensive care to the plaintiffs by hearing health in CER III in Manaus. / A política de saúde brasileira é elevada ao status de política pública, dever do Estado e direito de cidadania, ao ser consagrada na Carta Magna de 1988 juntamente com a Previdência e a Assistência Social. A partir de então se tem presenciado um movimento contínuo de avanços e regressos na ampliação do acesso aos vários bens e serviços na área da saúde individual e coletiva. Dentre os avanços destaca-se a crescente ampliação de bens e serviços destinados às pessoas com deficiência. Tal ampliação é resultado de vários movimentos sociais e de intelectuais ligados à causa tanto nacional quanto internacionalmente. Assim, data de 2002 a criação da Política Nacional de Saúde da Pessoa “Portadora” de Deficiência e em 2004 a instituição da Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa “Portadora” de Deficiência Auditiva que fora revogada com a emergência da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência no ano de 2012 como parte do Plano Viver Sem Limite. Nesse contexto, situam-se os Centros Especializados em Reabilitação os quais pressupõem a promoção do atendimento integral conforme os princípios e determinações da política de saúde brasileira. Desse modo, buscou-se com o presente estudo analisar os serviços de atenção à saúde auditiva dispensados pelo Centro Especializado em Reabilitação em Saúde Auditiva, Física e Visual (CER III) em Manaus. A metodologia adotada desenvolveu-se considerando três momentos distintos, porém, articulados entre si. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa referem-se ao uso da abordagem qualitativa, com aplicação de um roteiro de entrevista com questões abertas e fechadas à equipe técnica do Módulo Auditivo do CER III e junto à coordenadora do referido centro. Destaca-se que os sujeitos potenciais da pesquisa foram 10 (Dez) em sua totalidade, mas a pesquisa atingiu 90% do que se propôs investigar. Os resultados expressam desafios que se configuram na escassez de recursos humanos, equipamentos e materiais que guardam relação, em parte, com a insuficiente destinação de recursos financeiros que deem conta das demandas por saúde, bem como em relação às limitações ligadas ao processo vigente de reforma do CER III. Contudo, a equipe vê como positiva a concretização cotidiana do acesso aos bens e serviços em saúde auditiva ainda que se constatem as limitações nas ordens antes mencionadas. Além disso, destacam que com a finalização da reforma do CER III, e o retorno das atividades regularmente com recursos humanos, materiais e equipamentos em conformidade com as determinações da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência vislumbra-se a materialização do atendimento integral aos demandantes por saúde auditiva no CER III em Manaus.

Made available in DSpace on 2016-02-26T14:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulioCesarDiasChamorro_pt1.pdf: 3350766 bytes, checksum: 6a3e0c2428813a64a2a04a8674cc2b65 (MD5) Previous issue date: 2010-09-10 / This research had as the mainly purpose to verify the changes in the regional modernization progress of Paraguay River waterway, promoted by the public transport politics in Mato Grosso do Sul state, since 1999 to 2006. The Paraguay River was the stage of federal and state government investments, besides private capital, to improve the water transportation. In the politics and the businessman s point of view, it understands that modernize the logistic process transport provide in continuing growth of production and business goods. In the purpose of research, after searching dates, information and a period of studies; it started building the case. In the practice research it was visited the towns involved in the waterway. In this research s contact, we can see and write through the interviews and pictures resources, the marks of good work between State and private capital. We also understood how the mechanism of the way information and merchandising of goods integrated villages with big industrialise centers, it formed a complex networking, the role of infrastructure transport is a very important key in the system, toward the exploitation of energy sources in distant regions from the producers centers, made clear the role played by each locality in the international labor division / Este estudo teve por objetivo analisar as transformações do espaço regional na Microrregião Geográfica do Baixo Pantanal, decorrentes do processo de modernização da Hidrovia do Rio Paraguai, promovida pela política pública de transporte em Mato Grosso do Sul, no período de 1999 a 2006. O Rio Paraguai foi palco de investimentos dos governos federal e estadual, bem como do capital privado, no sentido de dinamizar o transporte hidroviário. Na lógica dos empreendedores políticos e econômicos, entende-se que modernizar a logística de transporte implica em prever e prover um processo contínuo de crescimento de produção e escoamento de mercadorias. Em busca de nosso objetivo, e após acumular dados, informações e destinar um período à construção do embasamento teórico; iniciamos a fase de estudo de caso. Em pesquisa de campo, visitamos os municípios diretamente envolvidos com a hidrovia. Nesse contato com o objeto de estudo, podemos verificar e registrar, através de entrevistas e recursos fotográficos, as marcas que uma ação coordenada entre o Estado e o capital privado pode imprimir no espaço. Também passamos a compreender como os mecanismos que regem os fluxos de informações e mercadorias acabam por integrar as localidades mais afastadas aos grandes centros industrializados, em uma complexa e hierarquizada rede urbana, cabendo à infraestrutura de transportes um papel primordial na manutenção desse sistema, voltado para a exploração de fontes de energia dispersas em regiões distantes dos centros produtores, evidenciando o papel desempenhado por cada localidade na divisão internacional do trabalho

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Rocha de Macedo.pdf: 1099098 bytes, checksum: 5c49fcbd1f6ffad189d986898b95967b (MD5) Previous issue date: 2008-05-29 / The present work aims to analyse the antitrust law, pointing it as an instrument for public policies implementation to economic development. The association between atitrust law and economic development, instrument and posible effect, is based on the antitrust multiple function, which performs it both as public policy and systemic maintaining. Also, it takes into account the relevant impacts of competition in the most diverse spheres of social and economic life, as full employment, consumer relations, and especially in development. To achieve the intent, were analyzed as the traditional conceptions of antitrust law applied to economic power and regulation, in approach that also includes the study of the concept of power, economic, and antitrust law in Brazil. The development issue, was analyzed under conceptual and historical aspects. The work also nalyses have the antitrust law as a tool for implementation of public policies for economic development, following an approach that includes the verification of certain competitive practices applied to development adopted by some countries, under a critical perspective, not flouting the international context, and globalisation, differences and conflicts which lay between hegemonic and developing nations within the global economy. / O presente trabalho tem por escopo analisar o direito da concorrência, situando-o como instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico. A associação entre as temáticas do direito da concorrência e o desenvolvimento econômico, instrumento e possível efeito, corresponde, sobretudo, à função múltipla da questão concorrencial, que possibilita com que esta seja arrolada ao mesmo tempo, como política pública, e garantia de manutenção sistêmica. Igualmente, leva-se em consideração, os relevantes impactos que as relações concorrenciais diretas, ou indiretas, geram nas mais variadas esferas da vida econômica e social, como no pleno emprego, nas relações de consumo e, sobretudo, no desenvolvimento. Para alcançar o intento, foram analisadas as concepções tradicionais do Direito da Concorrência aplicado ao poder econômico no mercado e à regulação, em abordagem que compreende ainda, o estudo da noção do poder, e ordem econômica e concorrencial brasileira. Tratou-se também da questão do desenvolvimento, sob aspectos conceituais e históricos. Analisa ainda o Direito da Concorrência como instrumento de implementação de políticas públicas para o esenvolvimento econômico, seguindo uma abordagem que compreende a verificação de determinadas práticas concorrenciais aplicadas ao desenvolvimento adotadas por alguns países, sob uma perspectiva crítica, que não despreza o contexto internacional, a globalização, as diferenças e os conflitos que se estabelecem entre os Estados periféricos e as nações hegemônicas no âmbito da economia mundial.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-09T19:25:48Z No. of bitstreams: 2 Susana Medeiros Dal Moline.pdf: 11977808 bytes, checksum: f96a72fa807e4c93538bd8a552025828 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Susana Medeiros Dal Moline.pdf: 11977808 bytes, checksum: f96a72fa807e4c93538bd8a552025828 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper aims to discuss the Social Assistance Policy in confronting the phenomenon of violence Government Network in Cascavel. To achieve this we trace the following instruments: Empirical Note, Bibliographic and Documental Research, with which base our research. To this end, we seek to understand the development of Social Policy in Brazil, from its origin to the establishment of the Unified Social Services (ITS) as well as build the diagnosis of the violence committed against children and adolescents through the Network Socioassistencial Government in Cascavel / PR, in 2011. This paper does not intend to conduct a thorough analysis of the entire path taken by Social Services, to be effective as Public Policy, is what we want to list some elements to understand the referral of the state in social contradictions existing in our society in refers to assistance actions in confronting the phenomenon violence against children and adolescents, with the particularity the municipality of Cascavel / PR. / O presente trabalho tem como objetivo discutir A Política de Assistência Social no enfrentamento ao fenômeno violência da Rede Governamental no Município de Cascavel. Para alcançar tal objetivo foram traçados os seguintes procedimentos metodológicos: Observação Empírica, Pesquisa Bibliográfica e Pesquisa Documental, com os quais fundamentamos nossa pesquisa. Para tanto, buscamos entender o desenvolvimento da Política de Assistência Social no Brasil, desde sua origem até a instituição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como construir o diagnóstico das violências cometidas contra crianças e adolescentes atendidos por meio da Rede Socioassistencial Governamental no município de Cascavel/PR, no ano de 2011. O presente trabalho não tem a pretensão de realizar uma análise profunda de todo o caminho percorrido pela Assistência Social, até se efetivar como Política Pública, o que queremos é elencar alguns elementos para compreendermos os encaminhamentos do Estado nas contradições sociais existentes em nossa sociedade no que se refere às ações assistenciais no enfrentamento ao fenômeno violência contra a criança e o adolescente, tendo como particularidade o município de Cascavel/PR.

O objetivo desta dissertação é analisar o desenvolvimento da política pública de acolhimento institucional no Brasil atual. Para isso, inicialmente, apresenta-se um breve histórico das políticas dirigidas à infância e juventude em situação de vulnerabilidade, tendo como foco a questão da internação de crianças e adolescentes. Em seguida, abordam-se as mudanças trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes às ações e aos projetos de atendimento dirigidos a esse público. Por fim, por meio da análise de três grandes pesquisas quantitativas a respeito do tema, propõe-se um exercício de comparação entre o que está determinado em lei e nos documentos oficiais de orientação e normatização da política pública e a realidade concreta das instituições de abrigamento, tal como apontada pelas referidas pesquisas. / The aim of this study is to analyze the development of the public policies of institutional care in Brazil in the present day. To do so, initially, this work presents a brief history of the policies directed to the childhood and youth under situation of vulnerability, focusing the matter of institutionalized children and adolescents. After that, the changes brought by the Children and Adolescents Code regarding the actions and projects directed to institutionalized children and adolescents are brought to discussion. Finally, analyzing three great quantitative researches regarding the subject, this work presents a comparison between what is determined by the law and the public policies official orientation documents and the reality of the residential care institutions that is shown by the above mentioned researches.