Esta pesquisa buscou realizar uma análise de alguns trabalhos que articulavam a categoria raça ao campo da educação visando verificar a relevância do papel desempenhado pela instituição escolar no que esta se relaciona à questão étnico-racial no Brasil. Buscando atingir tal objetivo realizou-se um mapeamento dos trabalhos apresentados em duas das principais associações nacionais de pesquisa e pós-graduação das Ciências Sociais e da Educação, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), no período de 1988 a 2003. A observação do mapeamento citado permitiu identificar que os conceitos identidade e cidadania apresentavam-se diretamente relacionados às questões étnico-raciais e a educação nos textos analisados. Tanto este mapeamento quanto o acompanhamento da literatura contemporânea das Ciências Sociais e da Educação, relacionadas às questões étnico-raciais, informaram a necessidade do estudo das relações que se estabelecem entre a educação formal, o movimento negro e as políticas públicas educacionais. Nesse sentido, a pesquisa teve por objetivo analisar as interconexões entre as produções teóricas que articulam raça e educação na ANPOCS e ANPEd apontando para a compreensão do espaço e da educação escolar enquanto lugares centrais na constituição e rediscussão dos parâmetros da cidadania e/ou como o lugar da construção dos processos de identificação dos sujeitos aos quais se destinam os processos educacionais por meio da pertença étnico-racial. Por fim, buscou-se uma aproximação entre os instrumentos normativos/legais que institucionalizam as políticas públicas educacionais no país: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e os debates apresentados pelos trabalhos analisados. / This research aimed to conduct a few works that articulated the category race to the field of education in order to verify the relevance of the role played by the school institution as it relates to ethnic-racial issue in Brazil. Seeking to achieve this objective it is a mapping of the papers presented at two major national associations of research and graduate of Social Sciences and Education, the National Association of Graduate Studies and Research in Social Sciences (ANPOCS) and the National Association of Graduate Studies and Research in Education (ANPEd) during 1988-2003. The observation of the aforementioned mapping identified the concepts of identity and citizenship presented directly related to ethnic and racial issues and education in the analyzed texts. Both this mapping as the monitoring of the contemporary literature of Social Sciences and Education, issues related to ethnicity, race, reported the need to study the relationships established between the formal education, the black movement and educational policies. In this sense, the research aimed to examine the interconnections between theoretical treatises that articulate race and education in ANPOCS ANPEd and pointing to the understanding of space and school education as central places in the constitution and re-discussion of the parameters of citizenship and / or as construction place processes to identify the persons to whom they are intended educational processes through the racial-ethnic membership. Finally, we sought a rapprochement between the normative instruments / legal policies that institutionalize public education in the country: the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB), the National Education Plan (NEP) and the Development Plan for Education (PDE) and discussions presented by the works analyzed.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EUZAMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA.pdf: 1604217 bytes, checksum: 26c2ee79de1da353ab073623045d55d9 (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / This paper focuses on educational services offered to teenagers who are interns at the detention center schools in Anápolis -GO. The purpose of this study is to understand and analyze whether the education services provided to adolescents in this juvenile correctional facility meet the legal parameters such as the Statute of Children and Adolescents and the National System of Socio-Educational Services. The method of data collection used by the researcher was a semi-structured interview followed by the analysis of the responses given by managers of the Department of Education, professors who deal directly with the teenagers and staff responsible for implementing the educational measures. The theoretical framework guiding the study discusses the State, society and the treatment given to children and adolescents in Brazil in a conceptual theoretical perspective that brings reference to the contributions of Marx and Gramsci. This work presents the concept of citizenship as a social and human right. The central categories in this study are: The State, Education, Citizenship rights and Educational policies. Public policies are discussed; specially social care and education policy as government policies to fulfill socio-educational measures to assist and protect adolescents while in Correctional Youth Facilities. Through this study, one can realize how precarious are the educational services offered to the adolescents at this Correctional Youth Facility because the basic social policies such as education and health care that intent to guarantee the rights of these young people are fragmented and uncoordinated. The realization of the precariousness of the educational services offered in this Correctional Youth Facility reflects the poverty situation of the services offered in social care. These educational services are unable to enhance the skill of the teenagers deemed necessary to empower them and rehabilitate them in the process of socialization that prepares them for adult life. / O presente estudo tem como objeto a educação escolar na perspectiva de garantia de direitos oferecida aos adolescentes privados de liberdade no CIAA. O objetivo é, portanto, compreender de que forma a efetivação do direito à educação escolar ao adolescente em situação de privação de liberdade é garantido no Centro de Internação para Adolescente de Anápolis. Utilizou-se como referência para essa análise, os depoimentos dos gestores da Secretaria Estadual de Educação SEE, professores que exercem suas funções na instituição e gestores responsáveis pela execução da medida socioeducativa de internação. Os depoimentos foram concedidos à pesquisadora por meio de entrevistas semiestruturadas. Os referenciais teóricos que orientam o estudo discutem Estado, sociedade e a política de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil em uma perspectiva teórico conceitual que traz como referência as contribuições de Marx e Gramsci. Apresenta-se a concepção de cidadania e educação como direito humano e social. As categorias centrais neste estudo são: Estado, educação, direitos de cidadania e políticas educacionais. Discutem-se as políticas públicas, dentre elas a política de educação e de assistência social, enquanto políticas de atendimento e proteção do estado direcionadas ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Infere-se, por meio deste estudo, que a educação escolar direcionada ao adolescente em situação de privação de liberdade no CIAA se apresenta fragilizada, uma vez que as políticas sociais básicas como educação, saúde e assistência, cujo intuito é a garantia de direitos desse segmento, não se materializam enquanto um sistema articulado. Nesse sentido, a particularidade da educação escolar no CIAA é reflexo da precariedade da educação formal oferecida aos demais segmentos sociais. A situação da educação escolar oferecida ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação não tem contribuído com seu processo de socialização, ressocialização, preparação para o mundo do trabalho, autonomia e emancipação.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LYDIA GODOY MILANO.pdf: 1048084 bytes, checksum: 445fc67e69f7144603a3ee67e2bdccfe (MD5) Previous issue date: 2012-09-03 / The reforms in the Brazilian Educational System that started in 1990 s culminated in various changes and educational concepts with the monitoring of school performances through a large-scale evaluation system. In such a way that the evaluation results measured by IDEB (Basic Education Development Index), since its implementation, has been showing a relative growth in every stage of education, however it still shows low results in school development. Since this has been observed, the aim of this study has been to find explanations and a more grounded comprehension about the failure of the public schools in Brazil, concerning the educational outcome of the pupil, having as reference a database from a municipal system of teaching. This study was based on the analysis of official documents related to education policies for the school and on field research in two municipal schools in the city of Goiânia, where observations of the routine of these schools took place as well as interviews with head teachers, deputy head teachers and teachers. The results confirm the hypothesis that one of the strongest explanations for the low pupil s performance in the standard examinations is precisely in the fact that the education policies as based on the results, hold the teachers accountable for the unsatisfactory pupil s performance, and release them from the internal factors that interfere in the pupil s learning. It also confirms some authors position that in opposition to those policies, recommend not to lose from sight the organisational conditions, the curriculum, the pedagogical practices, teaching methods and so on, when analysing the success or failure conditions, which are real and concrete conditions that produce the learning and development of the pupils. / As reformas do sistema educacional brasileiro a partir da década de 1990, culminaram, entre várias mudanças e concepções de educação, com o monitoramento do desempenho escolar a partir de um sistema de avaliação em larga escala. De forma que, os resultados das avaliações aferidos pelo IDEB, desde sua implementação, têm demonstrando relativo crescimento em todas as etapas do ensino, mas ainda conferindo baixo resultado do desempenho escolar. A partir desta constatação, este estudo teve por objetivo a busca de explicações e compreensão mais fundamentada do insucesso da escola pública no Brasil em relação à aprendizagem escolar dos alunos, tendo como referência dados e informações a partir de um sistema de ensino municipal. O estudo baseou-se na análise de documentos oficiais referentes a políticas educacionais para a escola e em pesquisa de campo em duas escolas municipais da cidade de Goiânia, onde foram realizadas observações do cotidiano dessas escolas e entrevistas com diretoras, coordenadores e professoras. Os resultados apontam para a confirmação da hipótese de que uma das explicações mais fortes do baixo desempenho dos alunos nas provas estandardizadas está precisamente no fato de as políticas educacionais assentadas em resultados, ao responsabilizarem as escolas e os professores pelo desempenho insatisfatório dos alunos, se desresponsabilizam pelos fatores internos que interferem em sua aprendizagem. Confirma, também, a posição de alguns autores que, em direção contrária àquelas políticas, recomendam não se perder de vista, ao analisar as condições de sucesso ou insucesso escolar, as condições organizacionais, o currículo, as práticas pedagógicas, as metodologias de ensino etc., que são as condições reais e concretas em que se efetivam a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JUSSARA DE FATIMA ALVES CAMPOS OLIVEIRA.pdf: 1662739 bytes, checksum: e603af61ca39831315df52eca7db049d (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / In this research, we analyze the implementation of the neoliberal educational policies that guided the transformations of Professional and Technological Education, it having as thread the normative systems, from the time frame of the 1990s, with the so-called Reform of Professional Education to the implementation of Federal Institutes of Education, Science and Technology in 2008.The Professional Education, that dating back to the early twentieth century, with the establishment of Schools of Apprentice Craftsmen, referenced by structural duality, marked historically by general education and to work. Over the course of more than a decade, we watched advances and setbacks, facing the prospect of consolidating an education able to overcome the bias of a fragmented training, marked by a secular culture of welfare character. The question we study is about what is the role of the neoliberal educational policies in the reconfiguration of professional education in Brazil and how it reflects in the understanding of teachers, technical administrative staff and managers within the Federal Institute Goiano. To analyze the proposed by this research, we interrogated the servers of the Federal Institute of Education, Science and Technology Goiano, campi Morrinhos and Urutaí, chosen among those who compose the Institute, for they having peculiar characteristics. The Campus Urutaí, aged 60, is the oldest and experienced all the mechanisms of regulation of this educational modality, from the first middle twentieth century and the Campus Morrinhos, by the peculiar model that presented, in the course of consolidation of Institutes, at the time it was a Decentralized Teaching Unit. To build the evidence base, we interviewed 25 teachers and 16 technical administrative staff, among which 22 occupy a management position. With the methodological approach of qualitative and quantitative approaches, we use the basic procedures: literature review, document analysis and semi-structured questionnaire. As a theoretical contribution to the reflections of this research, we studied Filgueiras (2006; 2007; 2010) Frigotto (2005; 2008), Kuenzer (1999; 2002; 2004), Lombardi (2005) and others. The results showed that despite being a model that breaks with past practices and reforms, many aspects and historical trends repeat in the institutionalization process of the Federal Institutes. Being a new space for professional education, it is up to managers understand how this change will be structured. We intend, therefore, that this research will provide information to assist in the discussion of the planning of current public policies related to the Technical and Technology Professional Education. / Nesta pesquisa, analisamos a implementação das políticas educacionais neoliberais que nortearam as transformações da Educação Profissional e Tecnológica, tendo como fio condutor os ordenamentos normativos, a partir do recorte temporal da década de 1990, com a denominada Reforma da Educação Profissional à implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, em 2008. A Educação Profissional, que remonta ao início do século XX com a criação das Escolas de Aprendizes Artífices, referenciada pela dualidade estrutural, marcada, historicamente, pela formação geral e para o trabalho, assistiu, no decorrer de mais de uma década, avanços e retrocessos, diante da perspectiva de consolidação de uma educação capaz de superar o viés de uma formação fragmentada, marcada por uma cultura secular de caráter assistencialista. A questão que colocamos em estudo prioriza o papel das políticas educacionais neoliberais na reconfiguração da educação profissional no Brasil e como isso reflete na compreensão de docentes, técnicos administrativos e gestores do interior do Instituto Federal Goiano. Para analisarmos o proposto por esta pesquisa, interrogamos os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, dos campi Morrinhos e Urutaí, escolhidos entre os demais que compõem o Instituto, por terem características peculiares. O Campus Urutaí, com 60 anos, é o mais antigo e vivenciou todos os mecanismos de regulação desta modalidade educacional, a partir da primeira metade do século XX e o Campus Morrinhos, pelo modelo peculiar que apresentava, no decorrer do processo de consolidação dos Institutos, à época Unidade de Ensino Descentralizada. Para a construção da base empírica, foram entrevistados 25 docentes e 16 técnico-administrativos, dentre os quais 22 ocupam cargo de gestão. Com o percurso metodológico de abordagens qualitativas e quantitativas, utilizamos os procedimentos básicos: revisão bibliográfica, análise documental e questionário semiestruturado. Como aporte teórico para as reflexões desta pesquisa, foram estudados pesquisadores como Filgueiras (2006; 2007; 2010), Frigotto (2005; 2008), Kuenzer (1999; 2002; 2004), Lombardi (2005), dentre outros. Os resultados mostraram que apesar de ser um modelo que rompe com as reformas e práticas anteriores, muitos aspectos e tendências históricas se repetem no processo de institucionalização dos Institutos Federais. Por ser um espaço novo para a educação profissional, cabe aos gestores compreenderem como será estruturada essa mudança. Pretendemos, dessa forma, que esta pesquisa apresente informações que auxiliem na discussão dos planejamentos das políticas públicas atuais referentes à Educação Profissional Técnica e Tecnológica.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:45:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARINALVA NUNES FERNANDES.pdf: 2359780 bytes, checksum: 347a92d76d2d6c70812f4447dd0ee168 (MD5) Previous issue date: 2015-11-20 / This thesis has as its research subject the Act nº 11.738-2008 that establishes the Brazilian public schools teachers PSPN - National Professional Minimum Wage from basic education, which is the result of these teachers political struggle along history. This Act also regulates the pedagogical time, which is the time spent in the classroom and the complementary time, the time needed to, among other things, prepare the classes, and it values the career. This study, developed throughout the Doctorate in Education (2012 to 2015), investigates the set of contradictions in the PSPN Act. It has as its main goal to verify if this Act is bringing more acknowledgement to the teachers who work in the public municipal schools located on the Territorio do SertãoProdutivo da Bahia - Bahia s Productive Inland Territory, and if it s improving their work condition and life quality. As specific goal we look for the comprehension of concepts like time, wage, remuneration, surplus value, immaterial work and unproductive work. These are basic elements to the comprehension of both the disclosed subject and phenomenon. And also to know the daily work of the teachers who work in the 5º year of the elementary school, while observing the implications of the Act nº 11.738-2008 concerning time and wage, showing the struggle of this teachers trough their Labor Unions. The daily work that was changed because of the increasing new requirements has been bringing the intensification of the work conditions and making them precarious. The adoption of neo-liberal policies kept the people of this occupation form fighting for deserving conditions of work and wage. The reality reading took as its theoretical basis the historical and dialectic materialism and the methodological categories of contradiction, totality and mediation. The content categories of wage and timeshift were analyzed historically within a non-linear logic and made it possible to organize conceptually time as social relation in its various cycles. The field research, that was done in the Território do Sertão Produtivo da Bahia (Bahia s Productive Inland Territory) had as its individuals Syndicate directors, municipal secretaries of education and teachers of the 5º year of the Elementary School. Semi-structured inquiries and interviews have been used as well as document analysis to put the study in a context. Dialogues with the following authors have been established: Bernardo (1985, 1987, 1989, 1993), Bruno (1996, 2011), Lombardi (2011), Marx & Engels (1982, 1996), Saviani (2005, 2013) and Silveira (2012, 2014), among others. Trough the intermediary of the adopted procedures in the data analysis, we conclude historical struggle between capital and work remains in evidence, due to its re-structuration by the capital, present in municipal school organization, trough the precarious outsourcing work, specially the teachers which is now named hourly worker or teaching assistant, adjunct or substitue. As for the usage of the time- the profile that prevails among the surveyed teachers is the one of a woman, mixed-race, aging between 34 to 50 years, married, they have two children at average, most of them are religious and wake up between 5 and 6 a.m. These teachers use the time in a very similar way, they work both in education and homemaking at their own houses. They believe that with their work they contribute to the improvement of society. The 1-3 time is not enough to develop their work that are assistant to the teaching in class, and necessary to the development of his or her occupation, they still use their payed resting days to do this kind of work. The retirement pension is one of the main problems to be solved, because teachers do not receive the minimum wage. The surveyed individuals think that it has been improvements in it, but it is far from the ideal. / A presente tese tem como objeto a Lei n.º 11.738-2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do magistério público da educação básica, resultado da constante luta dos professores ao longo da história. Essa lei também regula o tempo de trabalho pedagógico em sala de aula e de atividades complementares à docência e valoriza a carreira. O estudo, desenvolvido no decurso do Doutorado em Educação (2012 a 2015), investiga o conjunto das contradições presentes na Lei do PSPN, tendo como objetivo geral verificar se sua implementação está proporcionando mais reconhecimento profissional, e melhores condições de trabalho aos professores da educação básica, que atuam na Rede Pública Municipal no Território do Sertão Produtivo na Bahia. Como objetivo específico, buscamos compreender os conceitos de tempo, salário, remuneração, mais-valia, trabalho imaterial e trabalho improdutivo. Esses elementos são fundantes para a compreensão do objeto e do fenômeno desvendado e para o conhecimento do cotidiano dos professores que atuam no 5º ano do Ensino Fundamental, observando as implicações da Lei n.o 11.738-2008 no que diz respeito ao tempo e ao salário, dando visibilidade à luta desses professores por meio de seus sindicatos. O cotidiano, modificado com o aumento de novas exigências tem levado à intensificação e à precarização das condições de trabalho do professor, e a adoção das políticas neoliberais impeliu a categoria a lutar por condições dignas de trabalho e salário. A leitura da realidade tomou como base teórica o materialismo histórico dialético e as categorias metodológicas da contradição, da totalidade e da mediação. As categorias de conteúdo salário e tempo-jornada de trabalho foram analisadas historicamente dentro de uma lógica não linear e possibilitaram organizar, conceitualmente, o tempo como relação social em seus diversos períodos. A pesquisa de campo, realizada no Território do Sertão Produtivo, na Bahia, teve como sujeitos diretores sindicais, secretários municipais de educação e professores do 5º ano do Ensino Fundamental. Utilizaram-se questionários e entrevistas semiestruturadas, bem como análises de documentos para contextualizar e caracterizar o estudo. Estabeleceu-se o diálogo com autores diversos, dentre os quais Bernardo (1985, 1987, 1989, 1993), Bruno (1996, 2011), Lombardi (2011), Marx e Engels (1982, 1996), Saviani (2005, 2013) e Silveira (2012, 2014). Por intermédio dos procedimentos adotados na análise dos dados constatamos que, a histórica luta entre o capital e o trabalho permanece em evidência com a sua reestruturação promovida pelo capital, presente na organização escolar municipal, por meio do trabalho terceirizado e precarizado, principalmente o do professor que passa a ser denominado de horista, auxiliar de ensino, adjunto, substituto. Quanto ao uso do tempo, o perfil que prevalece dos professores pesquisados é retratado por mulheres, pardas, com idade entre 34 a 50 anos, casadas, mães de dois filhos em média, cultivam a religiosidade e acordam entre 5 a 6 horas da manhã. Essas professoras utilizam o tempo de forma bastante parecida, trabalham na educação e em casa realizando atividades domésticas correntes e administrativas. São convictas de que com o seu trabalho contribuem para melhoria da sociedade. O tempo de 1-3 não é suficiente para desenvolverem as atividades extraclasses necessárias ao bom desempenho da função; ainda utilizam os dias destinados ao descanso remunerado para realizarem os trabalhos escolares. A aposentadoria constitui um dos principais problemas a ser enfrentado, pois os professores não recebem o piso salarial. Os sujeitos pesquisados entendem que houve melhoras, que conseguiram avançar, mas ainda estão longe do ideal.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:45:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCIANA DE GOIS AQUINO TEIXEIRA.pdf: 1707443 bytes, checksum: b639e3b2d4554e6b8f51bada9987e88c (MD5) Previous issue date: 2016-03-03 / The thesis aims to understand the real movement as historical total i ty and understand how the Publ ic Pol icy Student Assistance material ize wi thin the IF Goiano - Campus Urutaí , consider ing the social relat ions establ ished genre. The Publ ic Pol icy Student Assistance are in the midst of publ ic pol icies as state act ions that aim to overcome inequal i t ies in access, retent ion and success in educat ional inst i tut ion through social benef i t programs and moni toring - the students. We approached the Nat ional Programme of Student Assistance (PNAES) establ ished by Regulatory Decree - MEC No. 39-2007 and regulated by Decree No. 7.234 - 2010, in the context of the study object . We invest igate and analyze the cont radict ions as par t of a process of bui lding a more just society and an emancipatory educat ion. When developing this thesis, we present the main categories fo r the proposed analysis: State educat ional pol icies and student assistance in neol iberal society. Whereas research was conducted in a professional educat ion inst i tute, we understand how important to t ry to understand i t and know aspects of training for wor k, condi t ions to bet ter hear (in interviews and quest ionnai res) and understand women who their sought his training. The social relat ions of gender are presented in the way knowledge on this topic was bui l t , as wel l as women s access to educat ion as possibi l i ty of empowerment . Final ly, we present and discuss the survey data, in the l ight of the studied theory and guided by the quest ions asked. The data confi rm that the Publ ic Pol icy Student Assistance are important act ions of the state, whose purpose is to o vercome the inequal i t ies of access, retent ion and success in educat ional inst i tut ions. We verif ied through historical survey on student assistance which i t is made possible as a resul t of dif ferent demands of student st ruggles, movements of inst i tut ional leaders, civi l society as a whole, each making thei r own history in the format ion and consol idat ion of publ ic pol icy of the country. Thus, we understand that student assistance should be understood as a right and the resources appl ied to investment in school ing. We bel ieve this work that , despi te the achievement of women to educat ion have happened over a hundred years, studying IF Goiano - Campus Urutaí had the idea of how dif ficul t i t is social change, as the fi rst woman to enrol l in the inst i tut ion was in 1979, ie 26 years after the opening of the campus in 1953. The records revealed that in the last ten years, the number of female students is lower than that of men. The women had to overcome chal lenges to join the inst i tut ion, among them the lack of access to student assistance. We found that the Publ ic Pol icy Student Assistance wi thin the Goiano IF - Campus Urutaí also hide dif ferences and gender inequal i t ies. We also found that stereotypes and expectat ions of women students in the access and the student s stay in Publ ic Pol icy Student Assistance . We conclude that constructs about gender expectat ions and generate forms of stereotypical behaviors for male and female, thus maintaining forms of st ructural inequal i t ies, and natural ized inequal i t ies in the school envi ronment . / Na tese buscamos compreender o movimento do real como total idade histórica e entender de que forma as Políticas Públicas de Assistência Estudantil (PPAE) se materializam dentro do IFGoiano - Câmpus Urutaí , considerando as relações sociais de gênero estabelecidas. As PPAE estão no bojo das políticas públicas como ações do Estado que têm como objetivo superar desigualdades de acesso, permanência e êxito na instituição de ensino por meio de programas de benefícios sociais e de acompanhamento dos-das estudantes. Abordamos o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) , instituído pela Portaria Normativa-MEC nº 39-2007 e regulamentado pelo Decreto nº 7.234-2010, no contexto do objeto de estudo . Investigamos e analisamos as contradições existentes como parte de um processo de construção de uma sociedade mais justa e de uma educação emancipatória. Na construção dessa tese, apresentamos as categorias centrais para a análise proposta: Estado, políticas públicas educacionais e a assistência estudantil na sociedade neoliberal . Considerando que a investigação se realizou em um instituto de educação profissional , entendemos como importante procurar compreendê-lo, bem como conhecer aspectos da formação para o trabalho, condições para melhor ouvir (nas entrevistas e questionários) e entender as mulheres que ali buscavam sua formação. As relações sociais de gênero são apresentadas na forma como foi construído o conhecimento sobre este tema, e também o acesso das mulheres à educação como possibilidade de empoderamento. Por fim, apresentamos e discutimos os dados da pesquisa, à luz da teoria estudada e orientada s pelas indagações feitas. Os dados confirmam que as PPAE são importantes ações do Estado, cujo intento é a superação das desigualdades de acesso nas instituições de ensino. Veri ficamos por meio de levantamento histórico realizado sobre a assistência estudantil que ela se viabiliza como resultado de diferentes demandas, de lutas estudantis, de movimentos de dirigentes institucionais, da sociedade civil como um todo, cada um fazendo sua própria história na formação e na consolidação das políticas públicas do país. Assim, compreendemos que a assistência estudantil deve ser entendida como um direito e os recursos aplicados como investimento, na formação escolar. Entendemos com este trabalho que, apesar da conquista das mulheres à educação ter acontecido há mais de cem anos, estudando o IFGoiano ¿ Câmpus Urutaí tivemos a noção do quanto é difícil a mudança social , pois a primeira mulher a se matricular na instituição foi no ano de 1979, ou seja, 26 anos depois da abertura do Câmpus, em 1953. Assim como, os registros revelaram que, nos últimos dez anos, o número de mulheres estudantes é inferior ao dos homens. As mulheres tiveram que superar desafios para ingressarem na instituição, dentre elas a fal ta de acesso à assistência estudantil . Veri ficamos que as PPAE dentro do IFGoiano ¿ Câmpus Urutaí ainda escondem diferenças e desigualdades de gênero. Verificamos também que estereótipos e expectativas sobre as mulheres estudantes inter ferem no acesso e na permanência da aluna no PAE. Concluímos que construções a respeito do gênero geram expectativas e formas de condutas estereotipadas para o masculino e para o feminino, assim se mantém formas de desigualdades estruturais, além de desigualdades naturalizadas no ambiente escolar.

Esta dissertação de mestrado tematiza a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade, mais especificamente a temática LGBT, na agenda de educação, bem como das demandas apontados e das políticas educacionais desenvolvidas para dar conta dos mesmos. Dentre os planos e programas analisados estão: os Programas Nacionais de Direitos Humanos, os Parâmetros Curriculares Nacionais e, por fim, o Programa Brasil Sem Homofobia. O foco estruturante desta pesquisa é o Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e Promoção da Cidadania GLBT. Este Programa foi escolhido por ser um importante marco do reconhecimento das pessoas LGBT enquanto sujeitos de direitos, assim como por introduzir as políticas sobre diversidade sexual e identidade de gênero na educação. O referencial analítico-teóricos desta pesquisa baseia-se especialmente na trajetória de políticas educacionais, com base em Stephen Ball, e na justiça social, a partir das contribuições de Nancy Fraser. Os procedimentos metodológicos empregados foram a análise documental dos planos e programas citados e entrevistas semi-estruturadas com pessoas ligadas ao Movimento LGBT e gestores/as e técnicos/as do governo, que participaram diretamente do processo de criação e/ou implementação do Brasil Sem Homofobia. Este trabalho analisa o BSH e as políticas educacionais de diversidade sexual e identidade de gênero executadas no período de 2005 a 2010, após o lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, que se torna o novo documento norteador das políticas a serem implementadas pelos ministérios e secretarias do governo federal. Nesta trajetória percebeu-se que pessoas LGBT passam de \"temas polêmicos\" a \"sujeitos de direitos\" nas políticas públicas de direitos humanos e de educação, bem como a violência física enquanto justificativa de políticas vai cedendo espaço para a superação das desigualdades. / This Masters dissertation addresses the agenda, plans, programs and public policies meant to bridge the gap related to the LGBT population (lesbian, gay, bisexual, transvestite and transgender) through education within the Federal Government. The research has the objective of contributing to the knowledge of how the issue of sexuality has been dealt with, more specifically the LGBT theme, on the agenda of education, as well as the demands highlighted and educational policies developed to respond to them. Among the plans and programs looked into, are: the Programas Nacionais de Direitos Humanos [Brazilian Human Rights Programs], the Parâmetros Curriculares Nacionais [Brazilian Curriculum Parameters] and, lastly, the Programa Brasil Sem Homofobia [Program Brazil without Homophobia]. The main focus of this research is on Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e Promoção da Cidadania GLBT [Brazil without Homophobia: Program to Fight Violence and Foster LGBT Citizen Rights]. This program was chosen as it is an important landmark to the recognition of LGBT people as subject of rights, as well as it has introduced sexual diversity and gender identity policies in education. The analytical and theoretical reference of this research is based especially on the repertoire of educational policies, based on Stephen Ball, and on social justice, from contributions by Nancy Fraser. The methodological procedures used were document analysis of the plans and programs mentioned above and semi-structured interviews with people connected to the LGBT Movement and Government officials and technicians who directly participated in the process of creating and/or implementing Brazil without Homophobia. This paper analyzes BSH [Brazil without Homophobia] and sexual diversity and gender identity educational policies implemented in the 2005-2010 period, after the launch of the Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT [Brazilian Plan to Foster LGBT Citizen and Human Rights], which has become the new guidance for policies to be implemented by the Ministries and Offices of the Federal Government. Thus, one can see LGBT go from controversial topic to subject of rights in public policies of human rights and education, as well as physical violence as justification has given space to overcoming inequalities.

Made available in DSpace on 2015-03-04T19:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Nenhuma / Esta dissertação analisa as políticas educacionais implementadas em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, no período de 1984 a 2004, no sentido de atender ao princípio da gestão democrática na escola pública. A articulação entre o Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses – CEPROL, o Executivo Municipal e as direções de escola constituiu-se no principal problema norteador da investigação. O texto analisa a eleição de diretores/as como um mecanismo da gestão democrática, conquistado pela categoria no ano de 1985 e retirado pelo Executivo em 2002. Isso demonstra que as políticas são processo, construção permanente e que sua formulação não se constitui em conquista assegurada. As articulações do movimento docente é que favoreceram a instituição de estratégias de democratização da gestão escolar na rede municipal. Todavia, as táticas de cooptação das lideranças escolares pela Administração, inseridas num contexto mais amplo de políticas, enfraqueceram o potencial organizativo do magistério junto ao seu / This dissertation analyzes the implemented educational politics in São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brazil, from1984 to 2004, following the contour of the principle of democratic management at the Public School System. The interwoven work among the Union for Municipal Teachers in São Leopoldo - CEPROL, the Municipal Executive Power and Public School Heading Boards constituted the main problem leading to this research. The text analyzes the election of school principals as a mechanism from democratic management, achieved by the category in 1985 and removed by the Executive Power in 2002. This demonstrates that politics is a process under permanent construction and that its formulation does not hold guaranteed assets. The woven work of the teaching movement favored the establishment of strategies for democratic School Management in the Municipal Network. However, the tactics for the cooptation of school leaders - involved in a wider political framework - by the Management weakened the organizational capacity of

Made available in DSpace on 2015-03-04T20:03:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho discute as políticas públicas para a educação tendo por base as contribuições de Ozga, segundo a qual não há uma única definição de política; Stephen Ball, a partir da análise do ciclo de políticas; Licínio Lima no que concerne ao conceito de insubordinação dos atores escolares frente aos atos normativos impostos verticalmente pelo poder central; e Carlos R. Jamil Cury, no que se refere à concepção de gestão democrática da educação. A pesquisa aborda os planos municipais de educação em uma discussão permeada pelo princípio da gestão democrática do ensino, retomando a forma como foi construído o Plano Nacional de Educação (PNE) e a maneira com que vem sendo elaborado o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (PEE/RS), fazendo menção ao atual Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que inclui em sua redação muitas metas já incorporadas pelo PNE de 2001. A referência a esses documentos faz-se necessária frente à discussão que versa sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miriam Margarete P Cruz.pdf: 968061 bytes, checksum: ff7f478e3c6b2ecade16a9f2fffc6162 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / This paper presents an analysis of the National Pact for Literacy in the Age One - PNAIC,which has been effected by the Ministry of Education, in the Brazilian states and the Federal District, since 2013. It is a continuing education program for school teachers of the Cycle Literacy. The proposed program was developed and designed in the government's management Dilma Vana Rousseff (2011/2014), in order to contribute to the process of teaching and student learning in the early years, in the area of literacy / language arts and mathematics. However, the implementation of this program coming up in structural difficulties related to the teacher's pedagogic practice, ranging from the design they have about literacy to the actual conditions for the learning process of students. So, if delineated as a central problem for the development of this research the following question: how was effective deployment and implementation of the National Pact for Literacy in the Age One (PNAIC) from the programs for continuing education teachers previously developed? For the development of the research was defined as general objective: to analyze the deployment and implementation of the National Pact for Literacy in Certain Age, from programs for continuing education of teachers that preceded it. To reach this goal, it was defined as specific objectives: to understand the historical context and its determinants,which engendered the continuing education programs for teachers in the early years of elementary school; understand the design and implementation of educational policies for continuing training of literacy teachers; pointing out the limits and advances of PNAIC. The research was carried out by means of literature, using as theoretical framework authors dealing with issues of continuing education, literacy and Historical-Critical Pedagogy. From the literature, the analysis of primary and secondary sources, related to the theme of the study allowed us to analyze the intentions and the multiple determinants that engender the continuing education of teachers. The theoretical and methodological axis is expressed by the historical and dialectical materialism, in that it enables the analysis of the total, showing the contradictions in capitalist society. The results showed the limits and advances in literacy teacher training policy, proposed by the National Pact for Literacy in the Age One.The development of policies for the training of teachers is an essential step for us to change the educational landscape and contribute to a truly emancipatory education and to ensure learning and our students. Through this program, changes were perceived in the pedagogical practice of teachers. However, it is essential to point out that programs do not change educational deficits overnight, because joints are needed with other political actions, which do not depend on the continuing education of teachers. / Este trabalho apresenta uma análise do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, que vem sendo efetivado pelo Ministério da Educação, nos estados brasileiros e Distrito Federal, desde 2013. Trata-se de um programa de formação continuada de professores regentes do Ciclo de Alfabetização. A proposta do programa foi elaborada e concebida na gestão do governo de Dilma Vana Rousseff (2011/2014), com o objetivo de contribuir para o processo de ensino e aprendizagem dos alunos dos anos iniciais, na área de alfabetização/ linguagem e matemática. Entretanto, a implementação deste programa esbarra em dificuldades estruturais, e relacionadas à prática pedagógica do professor, que vão desde a concepção que possuem acerca da alfabetização até as condições efetivas para o processo de aprendizagem dos alunos. Assim, delineou-se como problema central para o desenvolvimento dessa pesquisa a seguinte questão norteadora: como se efetivou a implantação e implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), a partir dos programas para formação continuada de professores desenvolvidos anteriormente? Para o desenvolvimento da pesquisa foi definido como objetivo geral:analisar a implantação e implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a partir dos programas para formação continuada de professores que o antecederam. Para alcance deste objetivo, definiu-se como objetivos específicos:compreender o contexto histórico e seus determinantes, que engendraram os programas de formação continuada de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental; entender a formulação e implementação das políticas educacionais para a formação continuada de professores alfabetizadores; apontar os limites e os avanços do PNAIC. A investigação foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando como aporte teórico autores que tratam das questões da formação continuada, alfabetização e Pedagogia Histórico-Crítica. A partir da pesquisa bibliográfica, a análise das fontes primárias e secundárias, relacionadas à temática do estudo, permitiu analisar as intenções e os múltiplos determinantes que engendram a formação continuada de professores. O eixo teóricometodológico é expresso pelo materialismo histórico-dialético, na medida em que possibilita a análise da totalidade, evidenciando as contradições existentes na sociedade capitalista. Os resultados apontaram os limites e avanços na política de formação de professores alfabetizadores, proposto pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O desenvolvimento de políticas voltadas para a formação de professores é um passo essencial para mudarmos o panorama educacional e contribuirmos para uma educação realmente emancipadora e que garanta a aprendizagem e nossos alunos. Por meio deste programa, foram percebidas mudanças na prática pedagógica dos professores. Porém, torna-se fundamental ressaltar que os programas não mudam déficits educacionais da noite para o dia, pois são necessárias articulações com outras ações políticas, que não dependem somente da formação continuada de professores.