A regionalização emergiu dentro das diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde como ordenadora das ações e serviços de saúde a fim de qualificar e fortalecer a descentralização com o escopo de garantir o direito à saúde da população, reduzindo as desigualdades sociais e territoriais por meio da identificação e do reconhecimento das regiões de saúde, promovendo a integralidade de atenção e equidade das ações e serviços. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a regionalização das ações e serviços a partir da construção de redes de saúde interfederativas da mesorregião do Bico do Papagaio, Rede TOPAMA, e da região do Vale do médio do São Francisco, Rede PEBA, fundamentadas no pacto pela saúde. Tendo a temática investigativa ancorada em uma nova estratégia de organização dos serviços de saúde, foi realizada uma pesquisa documental, com análise de conteúdo, tendo os documentos do Subprojeto QualiSUS-Rede da Rede TOPAMA e da Rede PEBA como foco de análise. Utilizaram-se, como aporte bibliográfico, os preceitos constitucionais à construção do SUS e autores brasileiros da saúde pública. Os resultados revelaram que a Região TOPAMA ainda não está dotada de elementos necessários para o pleno funcionamento com integração das ações e serviços para atender às demandas da população. O mapa de saúde da rede e elaboração do COAP ainda permanece em construção, não ocorrendo organização dos fluxos interestaduais. Verificaram-se, ainda, conflitos acerca da alocação de recursos entre os estados. No que tange à região PEBA, a rede demonstra-se articulada e hierarquizada, com fluxos interestaduais pré-definidos, contudo, com a necessidade de definir novas estratégias a fim de superar os desafios frente às barreiras geográficas para garantia da assistência e acesso às ações e serviços de saúde. Conclui-se que, para garantir assistência à saúde integralizada e equânime com gestão compartilhada, as federações devem caminhar articuladas e em sintonia para garantir o desenvolvimento regional, os entes federados devem estar despidos de interesses próprios, partidos políticos e conformar uma gestão unificada de forma participativa, solidária e cooperativa, proporcionando o bem comum em beneficio do usuário e não apenas relações entre governos. / The regionalization emerged within organizational guidelines of the Unified Health System as ordering of actions and health services in order to qualify and strengthen decentralization with the aim of ensuring the right to health of the population, reducing social and regional inequalities by identifying and recognition of health regions, promoting the full attention and fairness of procedures and services. This research aims to analyze the actions and regionalization of services from building networks of health interfederativas from the middle region of the Parrots Beak, TOPAMA Network, and Valley of the middle São Francisco, PEBA Network region, based on health pact . Having the investigative theme anchored on a new strategy for the organization of health services, documentary research was carried out, with content analysis, and documents Subproject QualiSUS TOPAMA Network-Network and Network PEBA analytical focus. We used as bibliographic contribution, the constitutional construction of SUS Brazilian authors and public health principles. The results revealed that the TOPAMA Region is not yet endowed with elements necessary for full operation with integration of programs and services to meet the demands of the population. The map of network health and development of the COAP is still under construction, not occurring organization of interstate flows. Still, there were disputes about the allocation of resources among states. Regarding the PEBA region, the network is demonstrated articulated and hierarchical, with predefined interstate flows, however, with the need to define new strategies to overcome the challenges facing the geographical barriers to care and ensuring access to actions and health services. It is concluded that, to ensure assistance to fully paid health and equitable shared with management, federations must walk articulated and in tune to ensure regional development, federal agencies must be stripped of their own interests and political parties shape a unified management so participatory, supportive and cooperative, providing the common good for the benefit of the user and not just relations between governments.

Introdução: O câncer da mama é uma das neoplasias mais extensivamente estudadas no mundo todo em muitos aspectos, inclusive em relação às suas características epidemiológicas, algumas bastante peculiares. Isso se deve ao fato de que o câncer de mama na mulher é uma das mais importantes causas de morbimortalidade por câncer em quase todas as populações do planeta desde a segunda metade deste século.Objetivos: Descrever as características de serviços públicos de atendimento ambulatorial em relação ao acesso e resolutividade de pacientes com diagnóstico de câncer de mama atendidas na referência da Casa de Saúde Santa Marcelina Itaquera São Paulo. Metodologia: Estudo exploratório sob uma perspectiva quantitativa, transversal e descritivo. Constituído por meio de uma amostra de 52 mulheres atendidas no Ambulatório de Mastologia no Centro de especialidades (AME) que recorreram ao serviço de junho à setembro de 2008 ,em um dia fixo na semana, e submeteram-se posteriormente à cirurgia para tratamento de câncer de mama. Foi utilizado um formulário de perguntas que permitiu conhecer o nível de informação e acessibilidade das mulheres com câncer de mama. A análise descritiva foi apresentada por meio de tabelas de frequências, médias e desvios padrões.Quando pertinente foi feito análise não paramétrica (qui-quadrado de Pearson).Os dados foram armazenados em planilha Excell e posteriormente analisadas utilizando o pacote estatístico STATA.Resultados:A maioria das pacientes estavam com mais de 50 anos (59,62 por cento).As mulheres foram responsáveis pela percepção de seu problema mamário pelo auto-exame(65,38 por cento). O nódulo foi o achado clínico e radiológico dominante (73,08 por cento), e o carcinoma ductal infiltrante foi o tipo histológico mais comum (88,47 por cento). Percentagem significativa das pacientes (61,54 por cento) não tiveram suas mamas palpadas pelos médicos.A unidade básica de saúde (82,69) foi o recurso mais procurado.Não houve demora no atendimento médico (61,54 por cento).O tempo de demora para ser atendida entre 3 e 6 meses ocorreu em 26,32 por cento das mulheres.Apenas 1 mulher (1,92 por cento) apresentou estadiamento 0.Houve 32(30,77 por cento) mulheres com mais de 50 anos,sendo que 68,75 por cento e 31,25 por cento apresentaram estadiamentos I,IIA,IIB e III,IV respectivamente. Conclusões: Apesar da casuística ser pequena para esta amostra os dados permitem concluir que apesar das mulheres freqüentarem o serviço de saúde, são elas as responsáveis pela percepção de seu problema mamário através do auto-exame e detectam mais o câncer de mama do que a atenção primária. Existe uma demora de mais de 6 meses entre o diagnóstico feito na UBS e o atendimento feito na referência potencializando a evolução do câncer de mama. / Introduction: The breast cancer is one of the most extensively studied cancers worldwide in many aspects, including in relation to its epidemiological characteristics, some very peculiar. This is due to the fact that breast cancer in women is one of the most important causes of morbidity and mortality from cancer in almost all populations of the planet since the second half of this century.Objectives: to describe the characteristics of public services of ambulatorial attendance in relation to the access and resolutivity of patients with diagnosis of breast cancer attended in the reference of the Casa de Saúde Santa Marcelina Itaquera Sao Paulo.Methodology: Exploratory study on a quantitative perspective, transverse and descriptive. Constituted by a sample of 52 women attended in the Outpatient Clinic of Mastology in the Center of Specialties which used the service from June to September 2008, on a fixed day in the week, and subsequently submitted to surgery for treatment of breast cancer. It was utilized a form of questions that permitted to know the level of information and accessibility of the women with breast cancer. The descriptive analysis was presented by means of tables of frequencies, averages and standard deviations. When appropriate was made the analysis not parametric (Pearson\'s chi-square). The data were stored in Excel spreadsheet and then analyzed using the statistical package STATA.Results:Most patients were age over 50 years (59.62 per cent). Women were responsible for the perception of their problem by breast self-examination (65.38 per cent). The nodule was the dominant clinical and radiological findings (73.08 per cent) and infiltrating ductal carcinoma was the most common histological type (88.47 per cent). Significant proportion of patients (61.54 per cent did not have its breasts examined for his doctors. A basic health unit (82.69) was the feature most searched.There was no delay in the medical attendance (61.54 per cent). The time of delay to be taken care of between 3 and 6 months occurred in 26,32 per cent of the women.Only 1 woman (1.92 per cent) had staging 0 for breast cancer.There were 32 (30.77 per cent) women with more than 50 years, and 68, 75 per cent and 31.25 per cent had stage I,IIA,IIB,IIA,IIB and III,IV respectively.Conclusions: Despite of the casuistic be small for this sample the data allow to conclude that despite of the women attend the service of health, they are responsible by the perception of her mammary problem through the auto-exam and detect more the breast cancer than the service of primary attention. There is a delay of more of 6 months between the diagnosis made in the UBS and the attendance made in the reference service , boosting the evolution of the breast cancer.

Esta pesquisa pretende, no contexto da expansão do protagonismo judicial (principalmente sobre o aspecto da judicialização das políticas públicas), estudar as audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos na realização do direito à saúde que, por ser um direito social, se concretiza, principalmente, por meio de políticas públicas. O objetivo é verificar se as audiências públicas realizadas sobre o tema (audiências sobre a judicialização da saúde, sobre o programa Mais Médicos e sobre a internação com diferença de classe no SUS) foram satisfatórias no sentido de serem capazes de criar uma sistemática de atuação para o Poder Judiciário nos casos que envolvem o controle de políticas públicas de saúde. Para tanto, realizamos a análise de obras teóricas sobre a judicialização dos conflitos, o estudo de casos concretos envolvendo a efetivação da saúde e dividimos a dissertação em quatro partes. Na primeira parte (capítulo um), abordaremos os limites metodológicos do direito positivo tradicional no que se refere à efetivação dos direitos sociais, no contexto da expansão do protagonismo judicial e da ascensão do neoconstitucionalismo, apontando como reflexo a estes desafios a institucionalização das audiências públicas. No segundo capítulo trataremos do papel que as audiências públicas assumiram no STF, destacando de forma crítica a apropriação do instituto como um canal de diálogo democrático com a sociedade civil, asseverando que sua utilização é discricionária, pontual e seletiva, atendendo assim, principalmente, a uma busca por maior legitimidade decisória. No terceiro capítulo, tendo em vista as dificuldades inerentes para a efetivação do direito à saúde e o caráter limitado que as audiências públicas assumiram junto à Corte Suprema, analisaremos os efeitos do instituto na criação do que poderíamos chamar de política judiciária de saúde. Por fim, no quarto capítulo, apontaremos para caminhos que visam a superação da lógica compensatória e individualista da aplicação do direito à saúde, por meio da valorização de um verdadeiro diálogo do Judiciário com a sociedade civil, alcançada somente com a realização de audiências públicas verdadeiramente deliberativas. / In the context of the expansion of judicial protagonism (especially on the aspect of judicialization of public policies), this research aims to study the Supreme Court public hearings and the effects on social rights awereness. The goal is to verify if the public hearings regarding \"judicalization of health,\", \"Mais Médicos\" program and \"admission to differences classes in the SUS\", were able to create a pattern of the Judiciary acting in cases involving control of public health policies satisfactorily. The research compreends the analysis of theoretical works on the judicialization of conflicts, case studies involving the effectiveness of health and is divided in four parts. On the first chapter the analysis will be on the methodological limits of traditional positive law, in the context of the expansion of the judicial role and neoconstitutionalism rise. On the second, the analysis will be on the role of the public hearing at the Supreme Court level. The emphases is critically pointing the institute\'s institucionalization as a democratic channel of dialogue with civil society, stressing that its use is discretionary, timely and selective. In the third chapter, given the difficulties inherent to the application of the right to health and the limited nature that the public hearings have taken by the Supreme Court, we will analyze the effects of public hearings in creating what we might call \"judicial policy of health\" . Finally, in the fourth chapter, we will point to ways to overcome the compensatory and individualistic logic of the application of the right to health through the promotion of a true judicial dialogue with civil society.

A partir da década de 1990, o Brasil adere a tendências difundidas internacionalmente de Reforma do Estado, seguindo pressupostos de ajuste fiscal e busca de maior eficiência da ação estatal, através de medidas macroeconômicas e de novas formas de gestão e execução dos serviços públicos. Nesse contexto, o modelo das Organizações Sociais (OS) é proposto como estratégia de descentralização/desconcentração para a provisão dos serviços públicos por meio de parcerias entre Estado e organizações não estatais. Inicialmente apresentada no Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), alcança seu marco legal na Medida Provisória nº. 1591-1/97, reeditada até a conversão na Lei nº. 9.637/98. A presente pesquisa examina os processos de desenho e aprovação da proposta das OS em nível federal e sua adoção pelos estados - estudando mais detidamente o estado de São Paulo - com o intuito de demonstrar o papel dos partidos políticos na decisão dos atores políticos. A adoção do modelo representou um ponto de conflito entre partidos de centro e direita (defensores da proposta) e partidos de esquerda (contrários à proposta) tanto na aprovação nacional da legislação pertinente como em sua adoção pelos estados. Tal conflito ocorreu segundo as regras da estrutura institucional que definem os parâmetros em que as decisões são tomadas nas arenas decisórias. / From the 1990\'s, Brazil supports internationally widespread State Reform trends, following fiscal adjustment and searching for greater efficiency of state action, through macroeconomic measures and new forms of public service management and execution. In this context, the Social Organizations model (OS) is proposed as decentralization/deconcentration strategy for provision of public services by means of partnerships between state and nongovernmental organizations. Initially proposed in the Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), it reached its legal landmark in the MP nº. 1591-1/97, with successive new editions until being converted into Law nº. 9.637/98. The present research studies the formulation processes and approval of the OS proposal on federal and state levels (more specifically, in the state of São Paulo), for demonstrate the relevance of politics parties on the decisions of politic actors. We intend to demonstrate that the model represented a point of conflict between center and right parties (defenders of the proposal) and left parties (contrary to the proposal) in the national approval of the pertinent legislation as well as in its adoption by the states. Such conflict occurred according to the rules of the institutional structure that define the parameters where the decisions are taken in decision process arenas.

Trata-se de uma pesquisa teórica que verifica as relações existentes entre saúde mental e saúde pública a partir da identificação dos principais problemas referentes à infância em recomendações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde nos seguintes momentos históricos: início da década de 1950, meados da década de 1970 e primeiros anos do século XXI. Apresenta a diversidade presente na construção do campo da saúde mental, as principais perspectivas teóricas e o lugar da clínica psiquiátrica e psicanalítica nesse processo. Ações dirigidas à infância pelo movimento da Higiene Mental, nas primeiras décadas do século XX, também são analisadas. Verifica-se que a prevenção se instaura como principal modelo de assistência. A saúde materno-infantil, a escola e a família são os principais componentes das medidas preventivas propostas. Nestas recomendações, evidencia-se uma relação de quase equivalência entre psiquiatria e saúde mental. A diversidade deste campo é substituída por um discurso relativamente hegemônico, no qual a noção de adaptação ocupa lugar central. Nas recomendações da OMS, deste início de século, observa-se a influência das neurociências, da psiquiatria biológica e das terapias cognitivo-comportamentais. / This is a theoretical research aiming at detecting the main problems concerning children on the intersection of mental and public health, and based upon the World Health Organization’s commendations at the following historical moments: the 1950s and 1970s, as well as the early 21st century. The foundations of such commendations were checked, keeping in mind the diversity of orientations in the field of mental health. The theoretical frame presents the origins of psychiatric and psychoanalytical clinics with children, and their fundamentals. Actions aiming at children by the Mental Hygiene Movement in the early 20th century were also analyzed. It can be observed that prevention imposes itself as the main assistance pattern. The health of both mothers and children, schools and families are the main components of the proposed prevention measures. In these commendations it can also be noticed an almost equivalent relationship between psychiatrist and mental health. Diversity in this field is substituted for a relatively hegemonic speech, in which the notion of adaptation plays a crucial role. In the World Health Organization’s commendations in this early century, it can be detected the influence of neurosciences, biological psychiatry, and behaviorist-cognitive therapies.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANIA MARIA DA SILVA.pdf: 11146013 bytes, checksum: 230b9ba06fef2b14a1719d1b54d25f28 (MD5) Previous issue date: 2011-11-28 / This study sought to identify the constitution / organization of the Health Municipal Councils of the Southwest Region I / Go: Districts from Santa Helena de Goias and Rio Verde in the period of 2007 to 2010 and to plan the profile of the representation of the civil society, of health institutional agents and municipal managers of health in the health Councils of these districts. Both of Districts selected are references in the Healthy Services in the Southwest Region of Goias. It was identified the forms of participation of the Municipal Councils, having as a focus its contribution for the design and implementation of the Politics of the women and environmental health for the managers of these districts. The information were obtained through interviews and form application together with Councils, Councils Presidents, Managers of the health section and analysis of the documents concerning to the meetings of the Councils. The study showed that the Municipal Councils of Santa Helena de Goias and Rio Verde showed weakness in its constitution and in the conversation with the municipal administration principally in relation to the representatives of the users don t have focused on the physical and administrative structure. The meetings, in general, are financial agenda - It explains the accounts showed for the managers and no focused on the inspection and assessment in relation to the implementation and development of the health program that are implanted or that should be implanted or even for the discussions about the population s health and environmental / Este estudo buscou identificar a constituição/estruturação dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Sudoeste I/GO: Municípios de Santa Helena de Goiás e de Rio Verde no período de 2007 a 2010 e traçar o perfil da representação da sociedade civil, agentes institucionais de saúde e gestores municipais de saúde nos Conselhos de Saúde desses municípios. Os dois Municípios selecionados são referências nos Serviços de Saúde da Região Sudoeste I de Goiás. Foram identificadas as formas de participação dos/as Conselheiros/as Municipais, tendo como foco a sua contribuição para a elaboração e implementação das Políticas de Saúde da Mulher e Ambientais pelos gestores desses Municípios. As informações foram obtidas por meio de entrevistas e aplicação de formulários junto aos/às Conselheiros/as, presidentes dos Conselhos, Gestores do setor saúde e análise dos documentos referentes às reuniões dos Conselhos. O estudo demonstrou que os Conselhos Municipais de Santa Helena de Goiás e Rio Verde apresentaram fragilidade na sua constituição e na interlocução com as gestões municipais, principalmente em relação aos/às representantes dos/as usuários/as não tem estrutura física e administrativa. As reuniões, em geral, estão voltadas para a pauta financeira − prestação de contas apresentadas pelos gestores − e não focadas na fiscalização e avaliação quanto à implementação e desenvolvimento dos programas de saúde que estão implantados ou que deveriam ser implantados ou mesmo para as discussões sobre a saúde da população e saúde ambiental.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitor Hugo.pdf: 1407980 bytes, checksum: 66df45464d0fd6c2a317e92eea1139f0 (MD5) Previous issue date: 2014-10-10 / This study has as object the process of improvement of the health right by the Judiciary, whose understanding has derived from the discussions brought in the public hearing of health held by the Federal Supreme Court in 2009. In this sense, your overall goal is to analyze the arguments brought in the audience, comparing them to synthesize the thought of the orators regarding the effectuation process of health policies through the judicial assistance process. It is an interdisciplinary exploratory research that promotes a qualitative analysis of the orators speeches at the event held by the Federal Supreme Court through the content analysis method. The methodological procedures involved were the bibliographic and documentary research. The study was organized in four chapters. The first chapter seeks to elucidate the methodological trajectory adopted in the research construction, including the exposure of the ideals that inspired their subject and their justifications and objectives. The second chapter, entitled "Relevant aspects of Brazilian constitutional order: social fundamental rights, the Federal Supreme Court and public hearing in the Judiciary" is composed of reflections on the Brazilian legal system, fundamental rights and the Federal Supreme Court, whose acting permeates problems of work. "The fight for health, the Brazilian sanitary movement and the denial of a fundamental right: the judicialization of public health policies in Brazil" brings in the third chapter the trajectory of health in Brazil, as well as the composition and directives of the SUS, whose content turned out to unleash the phenomenon of judicialization. Finally, in the fourth chapter, "Voices of the public hearing: the realization of the right to health by Judiciary", are presented and discussed the arguments brought by 49 orators, categorized by content analysis, getting up the problem of ensuring the right to health via the judiciary. What is more evident in the survey is the difficulty in establishing truly answers to ethical dilemmas that go beyond the mere hermeneutics of legal rules, however, the work seeks to identify the parameters constructed from the analysis of the discussion of the public hearing, to subsidize debate and the judgment of lawsuits involving the health service. / O presente estudo tem como objeto o processo de efetivação do direito à saúde via Poder Judiciário, cuja compreensão se deu a partir das falas trazidas na audiência pública da saúde, realizada pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2009. Nesse sentido, seu objetivo geral é analisar os argumentos trazidos na audiência, confrontando-os de modo a sintetizar o pensamento dos oradores quanto ao processo de efetivação das políticas de saúde por meio da prestação jurisdicional. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar de cunho exploratório, que promove a análise qualitativa dos discursos proferidos pelos oradores no evento promovido pelo STF, por meio do método da análise de conteúdo. Como procedimentos metodológicos, destacam-se a pesquisa bibliográfica e a documental. O estudo foi organizado em quatro capítulos. O primeiro capítulo busca elucidar o percurso metodológico adotado na construção da pesquisa, compreendendo a exposição dos ideais que inspiraram sua temática, bem como suas justificativas e objetivos. O segundo capítulo, intitulado “Aspectos relevantes da ordem constitucional brasileira: direitos fundamentais sociais, Supremo Tribunal Federal e audiência pública no Poder Judiciário” é composto por reflexões sobre o ordenamento jurídico brasileiro, os direitos fundamentais e o Supremo Tribunal Federal, cuja atuação permeia a problemática do trabalho. “A luta pela saúde, o movimento sanitário brasileiro e a negação de um direito fundamental: a judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil” traz, no terceiro capítulo, a trajetória da saúde no Brasil, bem como a composição e diretrizes do SUS, cujo conteúdo acabou por desencadear o fenômeno da judicialização. Finalmente, no quarto capítulo, “Vozes da audiência pública: a efetivação do direito à saúde via Poder Judiciário”, são apresentados e discutidos os argumentos trazidos pelos 49 oradores, categorizados mediante análise de conteúdo, levantando-se a problemática da efetivação do direito à saúde via Poder Judiciário. O que fica mais evidente na pesquisa realizada é a dificuldade em se estabelecer respostas para dilemas verdadeiramente éticos, que ultrapassam a simples hermenêutica das normas jurídicas, no entanto, o trabalho busca apontar parâmetros construídos a partir da análise das falas da audiência pública, visando subsidiar o debate e o julgamento de demandas envolvendo prestações de saúde.

Acompanhando a tendência mundial, o Brasil apresenta um processo de envelhecimento de sua população, caracterizado pelo aumento das condições crônicas, inclusive do câncer. O quadro convoca mudanças profundas nos sistemas de saúde, demandando a implantação de Redes de Atenção, a fim de garantir acesso a todos os níveis de atenção, superando a fragmentação do cuidado. Com o intuito de conhecer os avanços no que se refere à atenção oncológica em rede, analisou-se o acesso ao tratamento do câncer em São Paulo, especialmente a partir do surgimento da Lei dos sessenta dias. Foram considerados os sistemas de monitoramento da atenção oncológica no município, além de analisados os itinerários assistenciais de usuárias, utilizando o câncer de mama como condição traçadora. Não foi possível identificar uma redução do tempo de espera para iniciar o tratamento, a partir do banco do Registro Hospitalar de Câncer de são Paulo, considerando que não há completude na base a partir de 2013, sendo observado que o tempo indicado na lei foi ultrapassado nos dois anos anteriores. Da mesma forma, notou-se um aumento da proporção de estádios avançados nesse período. Ainda com relação à variável tempo, as informações no SIGA demonstraram que, em 2013, o tempo médio para uma consulta em Onco-mastologia nos serviços de gestão municipal que estão sob regulação foi de apenas 4 dias. Por meio dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, observou-se um aumento estatisticamente significativo na produção de radioterapia e de cirurgias oncológicas entre os anos 2011 e 2014, e uma tendência de redução dos procedimentos quimioterápicos. O Sistema de Informação sobre Câncer de Mama demonstrou aumento no percentual de mamografias alteradas, aspecto que, ao ser analisado em conjunto com o aumento da proporção de estadiamentos avançados, pode ser indicativo de maior dificuldade no acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Observou-se que a judicialização esteve muito relacionada a acesso a medicamentos quimioterápicos, de prescrição após a entrada nos serviços especializados, o que confirma que o acesso ao tratamento de câncer de mama no município não apresenta grandes barreiras. Um importante efeito visualizado com o surgimento da Lei foi a padronização dos protocolos de acesso aos serviços de gestão municipal e estadual. Entretanto, a rede de oncologia em São Paulo continua fragmentada dentre seus componentes estruturais, as ações permanecem no plano da construção de fluxos de encaminhamento, ficando restrita à atenção especializada. A atenção oncológica na cidade é atravessada pelo setor privado, o que deixa na dependência dos prestadores a disponibilização de vagas para acesso e o fluxo interno de cada serviço. O poder ainda continua com os grandes prestadores, não sendo bem conhecidos os caminhos para o acesso a algumas instituições, nem publicizadas as informações sobre fila e tempo de espera. A legislação sozinha não é indutora de melhoria de acesso, nem muito menos de garantia de integralidade. Um importante desafio para o SUS é a integração dos serviços e a construção de redes de atenção com centralidade na APS, garantindo, acima de tudo, o diagnóstico em tempo oportuno e a efetiva gestão sobre os serviços privados contratados de média e alta complexidade. / Following the global trend, Brazil has an aging process of the population, characterized by an increase in chronic conditions, including cancer. The framework calls for changes in health care systems, demanding the implementation of Healthcare Networks to ensure access to all levels of healthcare, overcoming the fragmentation of health care delivery. In order to know the progress in relation to cancer care network, because of the urgent need for integrated access to cancer treatment, it was analyzed the access to cancer treatment in Sao Paulo, particularly since the advent of Law \"of sixty days. Thus, it was considered the monitoring system of cancer care, as well as analyzed the assistance itineraries of the patients, using breast cancer as a tracer. From the São Paulos database Hospital Cancer Registry, it was not possible to identify a reduction in the waiting time to start the treatment, considering that the data base is not complete from 2013, and observed that the time specified in the law was passed in the previous two years. Likewise, it was noted an increase in the proportion of advanced stages during this period. Through the Outpatient clinical and hospital Information Systems Database, there was a statistically significant increase in the production of radiotherapy and cancer surgery between the years 2011 and 2014 and a trend of reduced chemotherapy procedures. Breast Cancer Information Systems Database demonstrated an increase in the percentage of abnormal mammograms, aspect which can be indicative of greater difficulty in access to diagnosis of breast cancer, when it is analyzed with the increase in the proportion of advanced stages of tumors. It was observed that the Litigation was closely related to access to chemotherapeutic drugs, from prescription after entry into the specialized services, which confirms that the access to breast cancer treatment in the municipality does not present major barriers. It was observed that the law organized the access to cancer treatments flows, standardizing the protocols between the state and the municipality in health management. However, Oncology care network in São Paulo is disjointed from its structural components and away from other healthcare networks, besides it is very strongly crossed by the private health assistance and dedicated to specialized healthcare sector. We understand that the law might be dispositif\" of changing for improving access to oncology services, because it built parameters to the society. However, only the law by itself is not an inducer of improving health services accessibility, and it doesnt guarantee of an integrative care. Finally, the emergence of the law is still very recent, it is not possible to visualize many related effects, which necessitates the continuation of observations in order to associate if the kind of strategy results benefit to public policies in the country.

O câncer é uma doença de importância para Saúde Pública e estima-se que 12,6% do total de mortes são causadas por este agravo no mundo. Essa estimativa é maior que as mortes causadas pelo HIV/AIDS, tuberculose e malária juntos, sendo imprescindível o conhecimento da epidemiologia da doença e de suas repercussões locais para o planejamento de combate à doença. A Política Nacional de Atenção Oncológica, do Ministério da Saúde do Brasil, determina que os cuidados ao usuário com câncer contemplem todos os níveis de atenção à saúde. À Atenção Básica cabem ações voltadas ao indivíduo e coletivo, com foco na família. Assim, as Equipes de Saúde da Família (ESF) devem constituir-se como a porta de entrada do sistema de saúde, oferecendo respostas aos problemas e necessidades dos usuários e possibilitando acesso a outros níveis de atenção do sistema de saúde, incluindo usuários com câncer. Desta maneira, o objetivo geral deste estudo é identificar e analisar as ações de acompanhamento desenvolvidas pelos trabalhadores de 13 ESF aos usuários com câncer no município de Ribeirão Preto-SP, segundo os trabalhadores destas equipes. Trata-se de um estudo de caráter descritivo exploratório, utilizando de abordagem quanti-qualitativa. Utilizou-se um questionário validado por 7 juízes na primeira fase do estudo para todos os trabalhadores das ESF do Distrito Oeste de Ribeirão Preto - SP, e na segunda fase foi realizada entrevista semi-estruturada com os trabalhadores de uma ESF. Participaram do estudo 101 trabalhadores das equipes mínimas de 13 ESF. Verificamos que 80,2% dos trabalhadores conheciam a presença de usuários com câncer na área de abrangência da unidade de saúde. Ainda, apenas 13,9% dos trabalhadores conheciam o total de usuários com câncer e 63,3% realizam atendimentos aos usuários. O apoio emocional ao cuidador do usuário com câncer é realizado por 43 trabalhadores, seguido pelos apoios: informativo, reforço e instrumental. Em relação à articulação da rede de serviços, 46,5% trabalhadores referiram não ter conhecimento de usuários contra-referenciados a ESF. O câncer mais prevalente nas unidades segundo os trabalhadores é o câncer de mama. A visita domiciliar é realizada por 93,1% dos trabalhadores que atendem usuários com câncer e 69,0% realizam discussão de caso de usuário com câncer em reuniões da equipe. Em relação ao atendimento, os trabalhadores referiram que as ESF são em sua maioria responsáveis pela busca do atendimento ao usuário com câncer. Foram identificados quatro temas emergentes na análise qualitativa: A identificação dos usuários com câncer pela ESF, Acompanhamento dos usuários com câncer e de seus cuidadores: possibilidades e dificuldades encontradas pela equipe, A (des)articulação da rede de atenção ao usuário com câncer e a seus cuidadores, Necessidades da ESF para o cuidado do usuário com câncer. Concluímos com esta pesquisa algumas necessidades e possibilidades dos trabalhadores das ESF para realizar o acompanhamento dos usuários e de suas famílias com câncer, sendo que este acompanhamento é realizado de modo não sistematizado. No entanto, as ESF trazem a coordenação da atenção e longitudinalidade como princípios que subsidiam o cuidado ao usuário com câncer e seus cuidadores e consideram o câncer uma doença complexa, que necessita de suporte para o usuário/cuidador, com possibilidades de ações desde o diagnóstico precoce aos cuidados paliativos. / Cancer is an important disease for Public Health and it is estimated to cause 12.6% of the total deaths in the world. This estimate is higher than deaths caused by HIV/AIDS, tuberculosis and malaria together. The knowledge of the disease epidemiology and its local repercussions, to plan the disease fight, is indispensible. The National Policy of Oncology Care, by the Brazilian Ministry of Health, determines that care to cancer patients includes all levels of health care. Individual and collective actions, focused in family, are due to Primary Care. Thus, the Family Health Teams (FHT) should be the entrance to the health system, offering answers to users problems and needs and enabling the access to other levels of care in the health system, including users with cancer. The general objective of this descriptive, exploratory, qualitative and qualitative study was to identify and analyze the actions of follow-up developed by workers of 13 FHT to users with cancer in the city of Ribeirão Preto, state of São Paulo, according to the workers of these teams. A questionnaire validated by 7 experts was used in the first stage of the study, applied to all workers of the FHT of the West District of Ribeirão Preto. In the second stage, a semi-structured interview was carried out with workers of one FHT. In total, 101 workers of the minimum teams of 13 FHT participated in the study. It was verified that 80.2% of workers knew users with cancer in the area ranged by the health unit. Only 13.9% of workers knew the total users with cancer and 63.3% delivery care to users. Emotional support to users caregivers is done by 43 workers, followed by informative, reinforcement and instrumental supports. Regarding the articulation of the services network, 46.5% of workers mentioned not knowing users who were sent to other health services and that were sent back to the FHT. Breast cancer is the most prevailing in the units, according to workers. Home visits are carried out by 93.1% of workers who provide care to users with cancer and 69.0% discuss cases of users with cancer during teams meetings. Regarding care, workers mentioned that most FHT are responsible to provide care to users with cancer. Four themes emerged in the qualitative analysis: Identification of users with cancer by the FHT, Follow-up of users with cancer and their caregivers: possibilities and difficulties found by the team, The articulation and disarticulation of the care network to users with cancer and their caregivers, FHT needs in care to users with cancer. Research evidenced some needs and possibilities of FHT workers to follow-up users with cancer and their families. The follow-up is done in a non systematized way. However, FHT evidence the coordination of care and longitudinality as principles that support care to users with cancer and their caregivers. They consider cancer a complex disease, which need support to users/caregivers, with possibilities of actions ranging from the early diagnosis to palliative care.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018. / O conhecimento da cultura do crack associado aos riscos físicos, psíquicos e sociais alerta sobre a tomada de providências estratégicas que permitam a redução de danos com usuários de crack no Distrito Federal (DF). Ademais, verifica-se uma escassez de pesquisas sobre o crack no DF, além de ser pertinente a existência de equipes multidisciplinares na área da saúde a fim de auferir mais informações para a elaboração de políticas públicas em saúde. Esta dissertação tem como objetivo analisar os fatores de riscos e os fatores de proteção em usuários de crack de um Centro de Atenção Psicossocial de álcool e drogas do Distrito Federal. Utilizou-se uma abordagem qualitativa de forma descritiva exploratória pelo método de análise de discurso em que foi direcionada por meio de entrevista semiestruturada com 24 usuários de crack, de ambos os gêneros e de idade superior a 18 anos, em um CAPS AD modalidade III da rede pública da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A categorização consistiu nos fatores de risco e proteção decorrentes do uso de crack com alterações físicas e psicológicas; uso individual e coletivo de crack; locais abertos e fechados; violência; rede social: família e amigos; uso de preservativo; cuidados na compra da droga e o tratamento no CAPS. Pelo motivo das estratégias de proteção terem sido desenvolvidas dentro da própria cultura do crack e, serem vivenciadas na perspectiva dos próprios usuários, percebe-se que sua compreensão acontece de forma prática e rápida. Conclui-se que as ações de redução de danos são mais efetivas quando absorvidas pelas atividades terapêuticas que perpassam no cotidiano dos usuários e na articulação com os atores sociais e políticos. Portanto, os fatores compartilhados nesta pesquisa dispuseram sobre as características epidemiológicas e sociais relacionadas ao contexto individual e coletivo de cada usuário de crack, também percebeu-se a importância do processo participativo da família, amigos e profissionais para a redução de danos. / This dissertation aims to analyze the risks and strategies of protection in crack users at the Alcohol and Drug Psychosocial Care Center of the Distrito Federal. The knowledge of the crack culture associated with physical, psychic and social risks warns the adoption of strategic measures that allow the reduction of damages with crack users in the Distrito Federal (DF). In addition, there is a shortage of research on crack in the DF, besides being pertinent the existence of multidisciplinary teams in the health area in order to obtain more information for the elaboration of public health policies. This dissertation aims to analyze the risk factors and protection factors in crack users of a Psychosocial Care Center for alcohol and drugs in the Distrito Federal. A descriptive exploratory qualitative approach was used by the discourse analysis method in which it was directed through a semi-structured interview with 24 crack users of both genders and over 18 years of age in a CAPS AD modality III of the network public service of the State Department of Health of the Distrito Federal. The categorization consisted of the risk and protection factors resulting from the use of crack with physical and psychological alterations; Individual and collective use of crack; Indoor and outdoor places; Violence; Social network: family and friends; Condom use; Care in the purchase of the drug and treatment in the CAPS. Because the protection strategies have been developed within the culture of crack and, from the perspective of the users themselves, it is perceived that their understanding happens in a practical and fast way. It is concluded that harm reduction actions are more effective when absorbed by therapeutic activities that permeate users' daily lives and in articulation with social and political actors. Therefore, the factors shared in this research had on the epidemiological and social characteristics related to the individual and collective context of each crack user, we also noticed the importance of the participatory process of the family, friends and professionals to reduce damages.