Introdução: A esterilização cirúrgica foi historicamente considerada como importante problema de Saúde Pública, dada sua alta prevalência em nosso país. Em 2006 (MS), era o método contraceptivo mais utilizado, entre as mulheres de 15 a 49 anos, sendo sua prevalência de 25,9 por cento. Esta prática aconteceu no Brasil em um cenário de clandestinidade, como crime e conduta antiética, salvo em algumas situações de risco de vida, acompanhadas de distorções como a cesárea para fins exclusivos de esterilização. A regulamentação da Lei 9263/96 representou abertura ao direito e ao acesso das mulheres à esterilização cirúrgica. No entanto, seu texto foi considerado ambíguo, induzindo a diferentes interpretações por profissionais, notadamente em relação a sua aplicação a mulheres muito jovens. Objetivos: Identificar como profissionais de saúde conhecem e interpretam a Lei 9263/96; que artigos da Lei apresentam controvérsias na sua interpretação e aplicação; as questões éticas, morais, sociais e clínicas relacionadas com tais controvérsias e que desafios se colocam para cumprimento da mesma como resposta aos direitos das mulheres. Procedimento Metodológico: Pesquisa de natureza qualitativa, com entrevistas de 27 profissionais de saúde da cidade de São Paulo. Na interpretação das narrativas foi utilizada a Análise de Discurso. Resultados: Nos discursos dos vários profissionais há um reconhecimento positivo de que a Lei se apresenta como disciplinadora da prática médica, retirando o procedimento de sua condição de ilegalidade. São identificadas controvérsias em relação ao texto da Lei, sobretudo no que se refere à idade de 25 anos ou dois filhos vivos e, também, à sua realização no momento do parto. Os discursos permitem revelar a complexidade de que se reveste a aplicação da lei, tendo em vista o peso que os critérios sociais assumem no processo de aprovação e execução da esterilização, na medida em que a mesma passa a caracterizar-se, em nível de serviços de saúde, como um procedimento ao mesmo tempo clínico e de intervenção social. Conclusão: Constata-se a importância da esterilização cirúrgica estar inscrita de fato no contexto do planejamento familiar, garantindo previamente o acesso às informações sobre os diferentes métodos, seus benefícios e riscos, colocandose a esterilização como último recurso. As controvérsias e desafios descritos no trabalho apresentam contribuições ao abrirem novas perspectivas para o entendimento do problema e melhor aplicação da Lei / Introduction: Surgical sterilization has historically been regarded as an important public health problem given its high incidence in Brazil; according to the Ministry of Health, in 2006 it was the most widely used contraceptive among women from 15 to 49 years of age, and accounted for 25,9 per cent of the cases. In Brazil this practice was done clandestinely, like a crime or unethical conduct, except in situations involving risk of life, and even in these cases there were distortions - such as cesareans performed for the sole purpose of sterilization. The regulation of Law 9263/96 represented the establishment of the right of women to have access to surgical sterilization. However, its text was considered ambiguous, leading to different interpretations by professionals, especially with respect to its application to very young women. Objectives: To identify how health professionals know and interpret Law 9263/96; which articles of the Law are controversial in their interpretation and application of the Law; the ethical, moral, social and clinical questions related to such controversies and which challenges have to be met to comply with said law to ensure Women\'s Rights are attended. Method: qualitative research, involving interviews with 27 health professionals from São Paulo. Content\'s Analysis was used to interpret the narratives. Results: In their interviews many professionals recognize that the law disciplines this medical practice, removing its illegal stigma. They also identify controversies in relation to the Law, especially as regards the age of 25 or two living children and of the procedure being done at the time of delivery. The discourses reveal the complexity that law enforcement is covered around. The sterilization carries strong social approval criteria to be performed, at the same time that (at the Health Service level) sterilization becomes a clinical and social intervention procedure. Conclusion: The importance of surgical sterilization as a factor to be entered into the context of family planning is shown clearly, thereby ensuring access to advanced information about the different methods, their benefits and risks, and placing sterilization as a last resort. The controversies and challenges described in the paper show contributions to opening new perspectives for the understanding of the problem and improved enforcement of the Law

Este estudo faz uma análise dos discursos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre políticas de saúde para a América Latina e Caribe, no período compreendido entre os anos de 1986 a 1994. A análise é realizada tendo como contraposição os discursos do Banco Mundial, no mesmo período. Procura-se demonstrar que os dois discursos se construíram, se realizaram e se atualizaram em relação de heterogeneidade constitutiva. Para a realização desta tarefa apoia-se na corrente denominada de 'escola francesa de análise do discurso' (AD). Após a manutenção de uma longa polêmica discursiva, foi possível chegar à conclusão que a OPAS atualizou seu discurso a partir dos temas apresentados pelo Banco Mundial: financiamento, eficácia e eficiência. Houve um desequilíbrio associativo semântico entre universalidade, integralidade e gratuidade da atenção à saúde defendida pela OPAS. A defesa do principio da não-exclusividade, pelo Banco, foi decisiva para aquele desequilíbrio. / This study analyses the Pan American Health Organization (PAHO) discourses about Health Policies to Latin America and Caribbean Islands, from 1986 to 1994. The analysis was based on the World Bank discourses, as a counterpoint, during the same period. The objective is to demonstrate that both discourses were built, turn into reality and became up to date in heterogeneity constitutive relationship. The 'French school of speech analysis' (SA) is the technique used to support the analysis. After a long and controversial discoursive dispute, it was possible to conclude that the PAHO updated its discourse using as starting point the themes presented by the World Bank: financing, efficacy and efficiency. There was a semantic associative lack of balance between universality, integrality and gratuitousness for the health care defended by the PAHO. The defense of the principle of non-exclusivity, by the World Bank, was decisive for that lack of balance.

O período de 1979 a 1992 foi marcado pela efervescência política, social e cultural e do crescimento das lutas sociais pela redemocratização brasileira que acarretaram na organização de diversos movimentos sociais. Os movimentos sociais organizados no campo da saúde mental que se formaram na busca pela democratização e reorientação da assistência em saúde mental tiveram grande protagonismo na produção de políticas públicas de saúde mental. Neste estudo procuramos documentar e publicar a origem e a organização dos movimentos sociais organizados em Saúde Mental no Estado de São Paulo e sua influência na produção de políticas do Estado de São Paulo e na Reforma Psiquiátrica Brasileira, identificando quais foram os principais movimentos sociais organizados em saúde mental no Estado de São Paulo, no período de 1979-1992; desvelando as concepções teórico-conceituais que orientaram esses movimentos sociais e sua participação na produção das diretrizes da política de saúde mental e na Reforma Psiquiátrica Brasileira. / In Brazil, the historical period between 1979 to 1992 was marked by a political, social and cultural effervescence as well as the increase in struggles for redemocratization which led to the organizing of many diverse social movements. As a consequence of the search for both democratization and reorientation of mental health assistance, the social movements organized in this field played a crucial role in the emerging of new public politics in mental health. The aim of this study was to prove and determine and the origin and organization of the social movements in Mental Health in the State of São Paulo. In addition to that, to establish their influence over the new politics in the State of São Paulo and in the Brazilian Psychiatric Reform, identifying the main social movements organized in mental health in the mentioned state from 1979 to 1992, unveiling the theoretical concepts which guided those social movements and their participation in the new pathways of Mental Health politics and the Brazilian Psychiatric Reform.

A acupuntura, uma importante modalidade terapêutica da Medicina Tradicional Chinesa, é utilizada em mais de 130 países, e o panorama atual evidencia que o desenvolvimento mundial da acupuntura necessita incluí-la nos sistemas nacionais de saúde e no suporte governamental e acadêmico para sua legalização, normatização e inserção nas políticas públicas. No Brasil, a acupuntura é contemplada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) que inseriu o país na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde, no âmbito das Américas. A PNPIC, publicada na forma da Portaria Ministerial nº 971 de maio de 2006, por meio de seus objetivos, diretrizes e ações, tem possibilitado conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de saúde, em municípios de praticamente todos os Estados. Embora a acupuntura já estivesse inserida nos serviços públicos de saúde de alguns municípios, antes da publicação da PNPIC, sua incorporação na rede pública estadual e municipal mostra que experiências têm ocorrido de modo desigual, descontinuado e, muitas vezes, sem o devido registro, com fornecimento inadequado de insumos ou ações de acompanhamento e avaliação. Nesse sentido, a presente investigação constitui-se em um estudo de natureza analítica, com abordagem qualitativa, cujo objetivo foi analisar o processo de implantação da acupuntura nos serviços públicos de saúde dos municípios integrantes do Departamento Regional de Saúde XIII (DRS XIII) do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2011. Os dados foram obtidos por meio de análise documental, onde nesse recorte temporal foram analisados instrumentos de gestão, entre eles os Planos Municipais de Saúde (PMS), Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e as bases do Sistema de Informação do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e, também, por meio de entrevista semiestruturada com 11 sujeitos dos municípios onde a oferta da acupuntura no sistema público municipal da saúde foi identificada. Os dados da entrevista semiestruturada foram analisados a partir da matriz analítica formulada por Araújo e Maciel (2001), por meio das categorias: atores, conteúdo, contexto e processo. A análise do macro contexto possibilitou identificar semelhanças, guardando as devidas proporções, entre a PNPIC e o SUS, tanto no processo de criação quanto na implementação. A análise do micro contexto assinala que as PIC tiveram avanços, valendo-se das oportunidades do contexto político-social da saúde pública no Brasil, um exemplo é a própria elaboração e publicação da PNPIC. No entanto, seus princípios e diretrizes ainda estão distantes de serem considerados e valorizados como recursos tecnológicos em ascendência na conformação das práticas de saúde do SUS. Essas considerações sinalizam um cenário de fragilidades, contradições e contrassensos que podem comprometer a construção e a consolidação de espaços de ampliação da prática da acupuntura, nos serviços integrantes do SUS, incluindo os da Atenção Básica. Nesse sentido, destacamos a necessidade de se investir na definição do financiamento para a implantação e implementação das PIC, investir em estratégias de políticas indutoras, bem como envidar esforços na área de formação de saúde, contemplando desde a graduação até essas outras racionalidades. Também ressaltamos a importância de priorizar a acupuntura e as PIC na agenda política dos formuladores e implementadores, pautar a discussão sobre a acupuntura nos diferentes espaços de discussão e decisão, fomentar uma mobilização maciça com a participação de diversos atores e sujeitos sociais no desenvolvimento desse processo político. Nessa perspectiva, é fundamental induzir processos de implantação, implementação e avaliação, institucionalizar uma estratégia periódica de avaliação da incorporação ou não de ações das PIC/RM, assumindo publicamente, inclusive, por meio dos diferentes instrumentos de gestão, o compromisso político com a institucionalização das PIC/RM, no SUS. Esse processo de buscar fortalecer a acupuntura e demais PIC/RM no SUS pode se constituir em uma estratégia de fortalecimento de diversas políticas de saúde e, consequentemente, de fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde. / Acupuncture, an important therapeutic modality of traditional Chinese medicine, is used in over 130 countries, and the current situation shows that the global development of acupuncture needs to include it in the national health systems and government and academic support for its legalization, standardization and integration in public policy. In Brazil, acupuncture is covered by the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC) in the Unified Health System (SUS), which entered the country at the forefront of integrative practices in the public health system in the context of the Americas. The PNPIC, published in the form of Ministerial Decree No. 971 of May 2006, through its objectives, guidelines and actions, has allowed to know, support, incorporate and implement experiences that have been developed in the public health system in the municipalities of almost all states. Although acupuncture has been inserted in the public health services of some municipalities, before the publication of PNPIC, their incorporation into state and municipal public network shows that experiments have been uneven, discontinued, and so often with poor or lack of registration, with inadequate supply of inputs or actions of monitoring and evaluation. In this sense, this research consists in a study of analytical nature, with a qualitative approach whose objective was to analyze the process of deployment of acupuncture in public health services of member municipalities of the Regional Department of Health XIII (DRS XIII) of the State of São Paulo, in the period 2001-2011. Data were collected through documentary analysis, and at this time frame, management instruments were analyzed, including the Municipal Health Plans (PMS), Management Annual Reports (RAG) and the databases of the Information System of the Department of Information and Informatics of the Unified Health System (DATASUS), as the National Register of Health Service Establishments (CNES) and the SUS Ambulatory info System of SUS (SIA/SUS), and also through semi-structured interviews with 11 individuals of the municipalities where the offer of acupuncture in the municipal public health system was identified. Data from semi-structured interviews were analyzed using the analytical framework formulated by Araújo and Maciel (2001), through the following categories: actors, content, context and process. The analysis of the macro- context enabled us to identify similarities, keeping the proper proportions, between PNPIC and the SUS, both in the creation process and the implementation. The analysis of the micro- context notes that the PIC had advances, taking advantage of the opportunities of the political and social context of public health in Brazil, one example is the actual preparation and publication of PNPIC. However, its principles and guidelines are still far from being considered and valued as technological resources in ascension in order to shape health practices of SUS. These considerations point to a scenario of weaknesses, contradictions and nonsense that can compromise the construction and consolidation of spaces of expansion of the practice of acupuncture, in those integrating services of SUS, including Primary Care. In this regard, we highlight the need to invest in setting funding for the deployment and implementation of PIC, invest in strategies of inducing policies as well as efforts in the area of health education, contemplating since undergraduation until these other rationalities. We note the importance of prioritizing acupuncture and PIC on the political agenda of policymakers and implementers, include the theme about acupuncture in different spaces for discussion and decision, promote a massive mobilization to encourage the participation of various actors and social individuals in the development of this political process. From this perspective, it is essential to induce processes of deployment, implementation and evaluation, institutionalize a strategy of periodic reviewing and evaluating of the incorporation or not of actions of PIC/RM, assuming publicly, including by means of different management tools, the political commitment to the institutionalization of the PIC / RM, in the SUS. This process of seeking to strengthen acupuncture and other PIC/RM in the SUS can serve as a strategy for strengthening various health policies and, consequently, strengthen and consolidate of the Unified Health System

Esta tese discute a organização tecnológica do cuidado em saúde à luz das políticas de saúde bucal. Metodologicamente estruturou-se em um histórico das políticas de saúde bucal no Brasil desde a década de 1950 aos dias atuais, na vigência da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB, 2004). A abordagem das políticas procedeu-se sob teoria de M. Foucault na obra Arqueologia do Saber (1997). O estudo buscou apreender qual saber operante, (Mendes Gonçalves 1979, 1994) tem organizado a prática neste campo. Utilizou-se de revisão de documentos normativos do SUS e de publicações do período de 2000 a 2012. Procurou-se desvelar, a partir da organização tecnológica (categoria de análise) como a atual política aborda as necessidades de saúde da população e quais ferramentas/instrumentos/tecnologias são oferecidas para o cuidado em saúde bucal. O SUS busca tem buscado a mudança de modelos de atenção e de organização do trabalho que transformem a prática de assistência odontológica (ineficaz, baixa cobertura, monopolista, baixa resolubilidade, mal distribuída geográfica e socialmente), por modelos voltados à promoção da saúde. No entanto, de acordo com levantamento de artigos sobre a condução da atual PNSB no cotidiano dos serviços públicos de saúde, destacou um modus operandi ainda calcado na pragmática odontologia, plena de conflitos e contradições. A abordagem de conceitos como promoção da saúde, integralidade e cuidado em saúde trouxeram a este estudo uma luminosidade, uma clareza ao olhar a prática em saúde bucal. O histórico das Políticas em Saúde Bucal foi fundamental para compor a análise da organização tecnológica e os processos de trabalho, pois realçaram que o fio condutor das práticas tem sido realizado, de forma linear, por abordagens ainda muito centradas no conhecimento biológico do adoecimento. Para que de fato um novo modelo como propõe a PNSB transforme a prática em saúde bucal com novos arranjos tecnológicos no processo de trabalho, outras formas de vínculo e comprometimento devem ser almejadas. É necessário melhorar a formação e a prática profissional com a adição de novos saberes que, por sua vez, irão exigir novos padrões cognitivos e culturais. Há que se qualificar a escuta sobre os padecimentos do paciente, ir além do diagnóstico de sinais e sintomas, apreender as subjetividades produzidas na condição do adoecimento. Talvez estes processos consigam legitimar a saúde bucal como um dos componentes da saúde em uma expressão ampliada: a da qualidade de vida. / This thesis discusses the technological organization of health care in light of the dental health policies. Methodologically structured in a history of oral health policies in Brazil since the 1950s to today, in the presence of the National Policy Oral Health (PNSB, 2004). The approach of the policies proceeded up under the theory of M. Foucault\'s work on the Archaeology of Knowledge (1997). The study aimed to discover which operating knowledge, (Mendes Gonçalves 1979, 1994) has organized practice in this field. We used the review of regulatory documents and publications SUS from 2000 to 2012. We sought to reveal, from the technological organization (analysis category) as the current policy sees the health needs of the population and what tools / instruments / technologies are offered to oral health care. The SUS search has sought to change care models and work organizations that transform the practice of dental assisting (ineffective, low coverage, monopolistic, low resolution, poorly distributed geographically and socially), for models aimed at health promotion. However, according to a survey of articles about the conduction of current PNSB in the routine of public health services, said a modus operandi still supported in the pragmatic dentistry, full of conflicts and contradictions. The approach of concepts such as: health promotion, and integrality health care have brought a luminosity to this study, a clarity look at at the practice in oral health. The historic Policy Oral Health was fundamental to compose the analysis of technological organization and work processes, as highlighted that the guiding line of practices has been performed, linearly, by approaches still very centered on biological knowledge of the illness. For a really new model as proposed by the PNSB turn the practice of oral health with new technological arrangements in the work process, other forms of ties and compromise to be desired. It is necessary to improve training and professional practice by adding new knowledge which will require new cultural and cognitive standards. It must be qualify the listening about the sufferings of the patient, to go beyond of the diagnosis of signs and symptoms, to capture subjectivities produced in the condition of illness. Perhaps these processes are able to legitimize the oral health as a component of health in a larger expression: a quality of life.

Trata-se de estudo qualitativo desenvolvido por meio de análise de discurso cujo objetivo foi analisar a discursividade dos gestores em diferentes níveis de gestão sobre transferência da política do tratamento diretamente observado (TDO) no controle da tuberculose. Para isto, esta análise parte do contexto de decisão macropolítico para o contexto micropolítico tendo como cenário local o município de Ribeirão Preto-SP, considerado prioritário para o controle da doença. Foram entrevistados quatro sujeitos-gestores envolvidos com a política do TDO nas instâncias estadual, regional, municipal e no nível intermediário entre a regional e o município, mediante aceite de termo de compromisso. Os dados foram coletados no período de agosto a dezembro de 2013, as entrevistas foram audiogravadas, transcritas, respeitando-a na sua íntegra. O corpus da pesquisa foi composto por recortes, formação discursiva e marcas linguísticas, quais foram selecionados dos discursos dos sujeitos. A análise ocorreu mediante a fundamentação teórico-metodológica da Análise de Discurso (AD) de matriz francesa, que se sustenta sobre três vertentes teóricas: o Materialismo Histórico, a Linguística e a Psicanálise. Este tipo de análise não visa uma análise exaustiva horizontal ou de toda extensão do objeto de pesquisa, por entender que este não se esgota e que um discurso institui-se sempre em relação aos outros. Busca-se apoiar na exaustividade vertical com o intuito de contemplar o objetivo do trabalho e da temática abordada. Os dados foram organizados sob o eixo da temática da transferência de políticas e da temática da TB os quais apontaram para diferentes efeitos de sentido durante a transferência da política do TDO como o silenciamento, apagamento, polifonia, polissemia e contradição durante o processo de transferência desta política nos diferentes níveis de gestão, que passou gradativamente pelo processo de transferência autoritária para a transferência voluntária da maior instancia política para a menor. Destaca-se que no município este processo ocorreu de forma incompleta visto que não houve a superação do paradigma da desconcentração das ações de TB para a Atenção Primária em Saúde (APS) / This qualitative study was conducted using discourse analysis, the objective of which was analyzed the reports of different level managers regarding policy transfer of Directly Observed Treatment (DOT) in the control of tuberculosis. This analysis starts with the context of macro-political decisions in the micro-political context and the local setting was the city of Ribeirão Preto, SP, Brazil, considered a priority in the control of the disease. Four managers involved with the DOT policy at the state, regional, and city levels and another manager in the intermediate level between region and city were interviewed after signing consent forms. Data were collected from August to December 2013. The interviews were recorded, transcribed, respecting it in its entirety. The study\'s corpus was composed of excerpts, discursive formations and linguistics marks, which were selected from the participants\' reports according to the guiding question. Analysis was based on the French theoretical-methodological framework of Discourse Analysis, which in turn is grounded on three theoretical aspects: the Historical Materialism, Linguistics and Psychoanalysis. An exhaustive horizontal analysis, or an analysis that encompasses the entire extent of the research\'s object, is not intended in this type of analysis because the topic is not exhausted and discourses are always instituted in relation to others. The objective is to be supported in vertical exhaustiveness to contemplate the objective of the study and the topic under study. Data were organized under policy transfer\' and tuberculosis\' thematic axis, which indicate different effects of meanings during DOT policy transfer, such as muting, blanking, polyphony, polysemy, and contradictions during this policy transfer process at the different levels of management, which gradually moved from an authoritative transfer to a voluntary transfer, from a higher political instance to a lower one. Nonetheless, this process was not completed in the city because the paradigm decentralizing TB actions from Primary Health Care (PHC) was not overcome

Introdução. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o processo de descentralização que lhe é inerente levaram à municipalização das ações e serviços de saúde. Esse processo vem tendo impacto sobre as políticas públicas de saúde bucal e contribui decisivamente para a reorientação dos programas odontológicos no âmbito do SUS. Objetivo. Analisar o processo de municipalização da saúde bucal no município de Itapira, SP, no período de 1991 a 2006, e verificar seu impacto sobre os níveis de cárie dentária na população escolar de 7 a 12 anos de idade e o acesso ao tratamento odontológico. Método. Trata-se de estudo de caso complementado por levantamento epidemiológico de cárie dentária, realizado em 2006 (n=704), na área urbana. Dados secundários de dois levantamentos, realizados em 1991 (n=1.159) e 1999 (n=749), foram utilizados na análise. Nos estudos de cárie foi utilizado o índice CPOD (em 1991 conforme proposto por Klein & Palmer; em 1999 e 2006 conforme preconizado pela OMS). Entrevistas com informantes-chave foram realizadas com o objetivo de captar sua percepção da municipalização da saúde bucal e reconstruir essa história, uma vez que documentos oficiais não estavam disponíveis. A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo foi empregada. Resultados. Os profissionais conseguiram perceber na prática os resultados da municipalização, o impacto positivo sobre os processos gerenciais e a organização do serviço público odontológico, com o desenvolvimento de atividades de prevenção, saindo de uma época em que a lógica do serviço era mutiladora, com alto número de exodontias de permanentes, para tornar-se rara nos dias atuais. Os valores do CPOD aos 12 anos de idade indicaram prevalência de cárie considerada muito alta em 1991 (CPOD=6,85±1,03), moderada em 1999 (CPOD=2,79±0,53) e baixa em 2006 (CPOD= 1,49±0,38). Houve diferença estatisticamente significativa (p<0,05) entre as médias. O declínio nos valores do CPOD foi de 78,25% entre 1991 e 2006. Nesse período ocorreu polarização na prevalência da cárie dentária, com a proporção de livres da doença (CPOD=0) alterando-se significativamente (p<0,05) de 3% em 1991 para 43,8% em 2006. Os primeiros molares foram os dentes que mais contribuíram para os valores do CPOD, e essa participação aumentou no período: 49,02% em 1991, 69,12% em 1999, e 84,21% em 2006. Conclusão. A expressiva redução na prevalência e severidade da cárie dentária poderá contribuir para mudanças na estrutura dos serviços de saúde bucal em Itapira. / Introduction: The creation of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde- SUS) and the process of decentralization that involves it leading to municipal administration of the health actions and services (municipalização).This process has been having an impact over oral health policies and contribute definitively to the reorientation of dental programs in the SUS. Objective: Analyze the process of transferring the administration to the municipal system in terms of oral public health policy in the city of Itapira,SP between the period of 1991 and 2006 and check it impacts on the dental caries levels in a school population of children between 7 and 12 years old and access to dental treatment. Method: This is a case study complemented with an epidemiological research of dental caries realized in 2006 (n=704) in the urban area. Secondary data from two epidemiological researches, accomplished in 1991(n=1159) and in 1999 (n=749) was in the analysis. The DMF index was used in the dental caries research (in 1991 according to the Klein &Palmer, in 1999 and 2006 according to the WHO proposition). Interviews with key informants were made aiming to collect their perception about the municipalization of the oral health public system and rebuild this history since the official documents are no longer available. The analysis used the collective subject discourse technique. Results: The professionals attained to perceive the results of the municipalization, the positive impact on the management processes and organization of the oral health public system results with development of preventive activities, leaving an age when the logic of the service was mutilating with a high number of exodontia of permanent teeth and getting into an age of rare exodontia in actual days. Values of DMF for 12 years of age indicated a very high level of prevalence of caries in 1991 ( DMF=6,85 + 1,03), moderate level in 1999 ( DMF= 2,79 + 0,53) and low prevalence in 2006 (DMF= 1,49 + 0,38). There was a significant statistical difference (p< 0, 05) between means. The decline of the DMF indexes was 78,25 % between 1991 and 2006. In this period a polarization in the dental caries prevalence occurred with the proportion of caries-free (DMF=0) changing significantly (p<0, 05) from 3 % in 1991 to 43,8 % in 2006. The first molars are the teeth which most contribute to the values of DMF and this participation increases during the period: 49,02 % in 1991, 69,2% in 1999 and 84,21 % in 2006. Conclusion: the significant decrease in the prevalence and severity of dental caries can contribute to the changes in the structure of the oral health public system in the city of Itapira.

A atual proposta de reestruturação dos serviços de saúde mental no país tem o compromisso de prestar assistência integral e resolutiva, por meio de equipes interdisciplinares, a toda a população. Este estudo teve por objetivo Identificar o perfil dos profissionais que atuam nos serviços de saúde mental de Uberlândia, conhecer as atividades desenvolvidas nestas equipes e sua opinião sobre a aplicação das políticas de saúde mental. Metodologia: Trata-se de pesquisa exploratório descritiva. Faz parte de um amplo projeto, desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas - EERP USP. Participaram do estudo 51 dos 135 profissionais de ensino superior que atuam nos serviços de saúde mental do município de Uberlândia. Para a coleta dos dados, utilizou-se um roteiro com duas partes: 1- informações de identificação, formação e sobre as praticas desenvolvidas pelos sujeitos nos serviços; 2- questões sobre politicas e formação em saúde mental. Os dados foram analisados pelo STATA para encontrar prováveis associações entre variáveis. O Teste exato de Fisher foi utilizado para analisar a não resposta. Resultados e Discussão: Dos 135 funcionários de nível superior de 09 serviços locais (01 enfermaria, 01 ambulatório, 01 Centro de Convivência e 06 CAPS) foram entrevistados 51, no período de janeiro a agosto de 2013. Em um dos CAPS todos (25) profissionais recusaram-se a participar. A maior parte dos profissionais que atuam nos serviços de saúde mental são psicólogos (45,2%), do sexo feminino (71,8%). A categoria com maior jornada e experiência de atuação na área também é a psicologia, com 63% tendo 10 anos ou mais de formados e 37,3% com mais de 15 anos. A categoria médica é a que predomina com 60 horas semanais de trabalho. Apenas 37,3% dos participantes possuem especialização em saúde mental, sendo predominante a categoria médica. A categoria de psicologia é a que tem menor remuneração (52,9%) o que pode explicar a maior quantidade desses profissionais atuando em mais de um serviço. Os psicólogos também predominam no atendimento a famílias, utilizando a abordagem psicanalítica. 25% dos profissionais afirmaram realizar a administração de medicação, sendo 01 deles psicólogo, 10 enfermeiros e 02 médicos. Ações para promover autonomia do paciente são realizadas por 80% dos participantes, sendo que 61% afirmam realizá-la após alta do paciente e apenas 39% afirmaram promovê-las durante toda a permanência do paciente na instituição. Pouco mais de um terço dos participantes considera que a instituição onde trabalha segue totalmente as politicas em saúde mental. A atuação da enfermagem em saúde mental é satisfatória para 45,1% dos participantes. 55% dos participantes considera que há falha na formação profissional de sua categoria tal como já foi evidenciado em estudos anteriores. Conclusão: Esse estudo possibilitou conhecer o perfil e a caracterização das equipes dos serviços de saúde mental do município de Uberlândia. Confirmou-se que os dispositivos de base comunitária em saúde mental enfrentam muitas dificuldades e, a maioria não consegue seguir as políticas preconizadas pelo Ministério da Saúde / The current proposal for restructuring of mental health services in the country is committed to provide integral and effective assistance through interdisciplinary teams, to the entire population. This study aimed to identify the profile of the professionals working in the mental health services of Uberlândia, knowing the activities of these team and their opinion on the implementation of mental health policies. Methodology: This is a descriptive exploratory research. It is part of a larger project, developed by researchers at the Department of Psychiatric Nursing and Human Sciences - USP EERP. The study included 51 of 135 higher education professionals working in mental health services in the city of Uberlândia. For collect the data, a script with two part was used: 1 - identifying information, education and on the practices developed by the subjects in services; 2 - questions about policies and training in mental health. Data were analyzed by STATA to find associations between variables. The Fisher exact test was used to analyze non- response. Results and Discussion: Of the 135 senior level officials from 09 local offices (01 ward, 01 outpatient, 01 Treatment Center and 06 CAPS) 51 were interviewed in the period January to August 2013. In one of the CAPS (25) all professionals refused to participate. Most professionals working in mental health services are psychologists (45.2 %), female (71.8 %). The category with the greatest journey and experience working in the field is also psychology, with 63 % have 10 years or more of graduates and 37.3 % over 15 years. The medical profession is the predominant 60-hour working per week. Only 37.3 % of participants have expertise in mental health, with prevailing medical category. The category of psychology is that with lower pay (52.9 %) which may explain the greater number of these professionals working in more than one service. Psychologists also predominate in serving families, using the psychoanalytic approach. 25 % of professionals reported receiving administration of medication, and 01 of them psychologists, 10 nurses and 02 physicians. Actions to promote patient autonomy are made by 80% of participants, while 61 % say realize it after patient discharge, and only 39 % said they promote them throughout the patient\'s stay in the institution. Just over a third of respondents considered that the institution where they work completely follows the policies in mental health. The role of mental health nursing is satisfactory for 45.1 % of the participants. 55 % of participants considered that there is failure in vocational training in its class as has been shown in previous studies. Conclusion: This study helped understand the profile and characterization of teams of mental health services in the municipality of Uberlândia. It was confirmed that devices of community-based mental health care face many difficulties and, most fail to follow policies recommended by the Ministry of Health

Realiza-se um estudo teórico com o objetivo de identificar categorias centrais na promoção da saúde na escola, expressas na concepção de Escola Promotora de Saúde, examinando sua potencialidade em contribuir na construção de um conhecimento-emancipação, no contexto da educação fundamental no Brasil. Utiliza-se como metodologia a análise de conteúdo de uma comunicação conjunta de organismos internacionais, entre eles a Organização Mundial de Saúde, em defesa da implantação de políticas nacionais de promoção da saúde na escola. Emergem no estudo quatro categorias, identificadas em função de sua freqüência e centralidade na defesa da proposição: a efetividade da promoção da saúde na escola, reciprocidade e sinergismo entre saúde e educação, a relevância dos riscos para a saúde de crianças e adolescentes, saúde na escola como estratégia para a promoção da equidade. Essas categorias são exploradas com o apoio de conceitos, experiências e propostas documentadas, tomando-se como eixo estruturante da análise a noção de conhecimento-emancipação apresentada por Boaventura de Souza Santos. Conclui-se que a concepção original do campo da saúde na escola atravessou um século, apesar dos questionamentos profundos do modelo e de seus pressupostos. O movimento da promoção da saúde traz novas dimensões para a questão, mas também vive formas de colonização com as quais a Escola Promotora de Saúde tende a alinhar-se em função do instituído nas tradições desse campo. Avalia-se, entretanto, que a concepção de promoção da saúde apresenta-se como um referencial expressivo da transição paradigmática, oferecendo oportunidades para a construção de um conhecimento-emancipação na medida em que busque alinhar-se com tendências contra-hegemônicas no campo da saúde pública, da educação e da saúde na escola. / A theoretical study is made with the objective of identifying central categories of health promotion in schools, present in the proposal of Health Promoting Schools. The potential contribution of this conception to the construction of an emancipation-knowledge is examined, in the context of fundamental education in Brazil. The methodology is a content analysis of a joint communication of international organisms, among them the World Health Organization, in behalf of the implementation of national policies for health promotion in schools. Four categories emerged, identified due to their frequency and centrality in the advocacy of the proposition: the effectivity of health promotion in schools, reciprocity and synergism between health and education, the relevance of health risks for children and adolescents, school health as an strategy for equity promotion. These categories are explored with support of documented concepts, experiences and proposals, taking the emancipation-knowledge notion presented by Boaventura de Souza Santos as a theoretical reference. The conclusion points out that the original conception of school health survived the XXth century, despite profound questioning of the model and its premises. The health promotion movement brings new dimensions to the question. But this movement also goes through colonization tendencies, with which the Health Promoting School tends to align due to its own traditions. The study reveals health promotion as an expressive referential of paradigmatic transition, thus offering opportunities for the construction of emancipation knowledge in the school health field, depending on the search for counter-hegemonic alliances in the public health, educational and school health fields.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Otavio dos Santos Pereira.pdf: 961275 bytes, checksum: 142b625726925eca0fc0b979f53de0a8 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / This dissertation proposes an analysis of the Health Policy for Indigenous People of Brazil, in the period between 1986 and 2013, with basis in the theories of policy studies developed by the Political Science, in special the ACF( Advocacy Coalition Framework) developed by Jenkins-Smith and Sabatier. We observe that this policy born due to an amplest context of transformations of citizenship nature, that compels to a new way to formulate policies that handle with diversity, that start to conciliate the principle of equality with the respect to difference. And we demonstrate how the Brazilian State search in this policy the conciliation between the health right and the cultural rights, with mean, between the principles of universalism and particularism, dealing with the unavoidable set of dilemmas that this matter causes. However, we highlight that in this health policy occur an uncommon frequency of discontinuities. We identify that between the consolidation of the ideational basis of this policy in 1986 and the present period of 2013; occur an sequence of institutional reconfigurations and restructuration of the attention model. The four main changes are: in 1991, when the responsibility of the indigenous health was transferred to FUNASA( National Foundation of Health); in1994, when occur the partial return of the indigenous health to FUNAI( National Foundation of Indian); in 1999, with the Arouca s Law that give back the integrity of the indigenous health responsibility to FUNASA; in 2008, when was create the Especial Secretary of Indigenous Health. This research propose to answer what was the factors that causes the general picture of the institutional instability and the identified changes; and adopt as main hypothesis that the sources of the changes and consequentially of the instability, was the competition between the coalitions that structure themselves around of a divergent set of ideas, that constitute the normative basis of the health policy for indigenous peoples. That way shows with are the coalitions, how they born, around of what ideas they are structured, how they interact, and how make changes in the policy health to indigenous peoples, using the opportunity structure, that opens the possibilities to break the stability and change the status quo / Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo