Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao parte 1 Marcio Vinicius de Brito Cirqueira.pdf: 137363 bytes, checksum: bd46b8febec9526239f12830c35a9d44 (MD5) Previous issue date: 2011-08-12 / The object of study of this dissertation, is the Program for Integral Attention to the Transgressor Patients with Mental Disorder (PAILI). This program has as its goal the social reintegration (Public Ministry of the State of Goias, 2009) of patients with mental disorder with history of transgressor act, or judiciary patient, as we prefer to call them. We focus to analyze the history of legal transgressions motivated by mental illness in Europe in XVIII and XIX centuries and in Brazil in XIX and XX centuries. In this sense, we studied the problem of the scientific and cultural secular tradition to considered madness as a common place of danger, violence, and appropriated for abuses, abandonment and incarceration. We consider all this process has developments over PAILI due to the work of this Program against that tradition, which occurs by the legal order of the Brazilian psychiatric reform. So, we worry about the aimed socialization of the judiciary patient. The formative reaching of the official discourse of the State is investigated, from the content considered potentially socializing of the judiciary patient, found in four main documents for the PAILI working: the law nº 10.216 (the Brazilian antimanicomial law), the PAILI s Primer , the agreement term to implantation of the PAILI and the decree law 019/2006 (which creates the PAILI administratively subordinated to the Department of Health of the State of Goias). It is concluded that the studied documents reveal the contents potentially inclusive of the PAILI towards socialization of the judiciary patient; however this potential is limited by historical, social and economic macrodeterminations formed by liberal democracy. / O objeto de estudo desta dissertação é o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI), o qual tem por objetivo a reinserção social (Ministério Público do estado de Goiás, 2009) das pessoas portadoras de transtorno mental com histórico de ato infracional, os pacientes judiciários, como preferimos nos referir a essas pessoas. Busca-se analisar a história da infração legal motivada por adoecimento mental na Europa dos séculos XVIII e XIX e no Brasil dos séculos XIX e XX. Nesse sentido estuda-se a problemática da tradição secular (científica, cultural) de preconceituosamente se considerar a loucura como lugar certo e comum do perigo, da violência. Em razão disso, considera-se essa tradição como formadora de opinião acerca da pessoa portadora de transtorno mental como indivíduo merecedor de maus-tratos, abandono e privação de liberdade. Como todo esse processo tem desdobramentos sobre o PAILI em seu trabalho contrário a essa tradição, em razão do ordenamento legal da reforma psiquiátrica brasileira em curso, preocupamo-nos com a socialização do paciente judiciário então pretendida. O alcance formativo do discurso oficial do Estado é investigado, então, a partir do conteúdo considerado potencialmente socializador do paciente judiciário, encontrado em quatro documentos determinantes ao andamento do Programa em questão: a lei nº 10.216 (a lei antimanicomial brasileira), a Cartilha do PAILI , o termo de convênio de implantação do PAILI e a portaria 019/2006 (que cria o PAILI administrativamente subordinado à Secretaria de Saúde do Estado de Goiás). Conclui-se que os documentos estudados evidenciam o conteúdo potencialmente inclusivo do PAILI no sentido da socialização do paciente judiciário; no entanto este potencial fica limitado pelas macrodeterminações históricas, sociais e econômicas formadas pela democracia liberal.

Este estudo faz uma análise dos discursos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre políticas de saúde para a América Latina e Caribe, no período compreendido entre os anos de 1986 a 1994. A análise é realizada tendo como contraposição os discursos do Banco Mundial, no mesmo período. Procura-se demonstrar que os dois discursos se construíram, se realizaram e se atualizaram em relação de heterogeneidade constitutiva. Para a realização desta tarefa apoia-se na corrente denominada de 'escola francesa de análise do discurso' (AD). Após a manutenção de uma longa polêmica discursiva, foi possível chegar à conclusão que a OPAS atualizou seu discurso a partir dos temas apresentados pelo Banco Mundial: financiamento, eficácia e eficiência. Houve um desequilíbrio associativo semântico entre universalidade, integralidade e gratuidade da atenção à saúde defendida pela OPAS. A defesa do principio da não-exclusividade, pelo Banco, foi decisiva para aquele desequilíbrio. / This study analyses the Pan American Health Organization (PAHO) discourses about Health Policies to Latin America and Caribbean Islands, from 1986 to 1994. The analysis was based on the World Bank discourses, as a counterpoint, during the same period. The objective is to demonstrate that both discourses were built, turn into reality and became up to date in heterogeneity constitutive relationship. The 'French school of speech analysis' (SA) is the technique used to support the analysis. After a long and controversial discoursive dispute, it was possible to conclude that the PAHO updated its discourse using as starting point the themes presented by the World Bank: financing, efficacy and efficiency. There was a semantic associative lack of balance between universality, integrality and gratuitousness for the health care defended by the PAHO. The defense of the principle of non-exclusivity, by the World Bank, was decisive for that lack of balance.

Esta tese discute a organização tecnológica do cuidado em saúde à luz das políticas de saúde bucal. Metodologicamente estruturou-se em um histórico das políticas de saúde bucal no Brasil desde a década de 1950 aos dias atuais, na vigência da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB, 2004). A abordagem das políticas procedeu-se sob teoria de M. Foucault na obra Arqueologia do Saber (1997). O estudo buscou apreender qual saber operante, (Mendes Gonçalves 1979, 1994) tem organizado a prática neste campo. Utilizou-se de revisão de documentos normativos do SUS e de publicações do período de 2000 a 2012. Procurou-se desvelar, a partir da organização tecnológica (categoria de análise) como a atual política aborda as necessidades de saúde da população e quais ferramentas/instrumentos/tecnologias são oferecidas para o cuidado em saúde bucal. O SUS busca tem buscado a mudança de modelos de atenção e de organização do trabalho que transformem a prática de assistência odontológica (ineficaz, baixa cobertura, monopolista, baixa resolubilidade, mal distribuída geográfica e socialmente), por modelos voltados à promoção da saúde. No entanto, de acordo com levantamento de artigos sobre a condução da atual PNSB no cotidiano dos serviços públicos de saúde, destacou um modus operandi ainda calcado na pragmática odontologia, plena de conflitos e contradições. A abordagem de conceitos como promoção da saúde, integralidade e cuidado em saúde trouxeram a este estudo uma luminosidade, uma clareza ao olhar a prática em saúde bucal. O histórico das Políticas em Saúde Bucal foi fundamental para compor a análise da organização tecnológica e os processos de trabalho, pois realçaram que o fio condutor das práticas tem sido realizado, de forma linear, por abordagens ainda muito centradas no conhecimento biológico do adoecimento. Para que de fato um novo modelo como propõe a PNSB transforme a prática em saúde bucal com novos arranjos tecnológicos no processo de trabalho, outras formas de vínculo e comprometimento devem ser almejadas. É necessário melhorar a formação e a prática profissional com a adição de novos saberes que, por sua vez, irão exigir novos padrões cognitivos e culturais. Há que se qualificar a escuta sobre os padecimentos do paciente, ir além do diagnóstico de sinais e sintomas, apreender as subjetividades produzidas na condição do adoecimento. Talvez estes processos consigam legitimar a saúde bucal como um dos componentes da saúde em uma expressão ampliada: a da qualidade de vida. / This thesis discusses the technological organization of health care in light of the dental health policies. Methodologically structured in a history of oral health policies in Brazil since the 1950s to today, in the presence of the National Policy Oral Health (PNSB, 2004). The approach of the policies proceeded up under the theory of M. Foucault\'s work on the Archaeology of Knowledge (1997). The study aimed to discover which operating knowledge, (Mendes Gonçalves 1979, 1994) has organized practice in this field. We used the review of regulatory documents and publications SUS from 2000 to 2012. We sought to reveal, from the technological organization (analysis category) as the current policy sees the health needs of the population and what tools / instruments / technologies are offered to oral health care. The SUS search has sought to change care models and work organizations that transform the practice of dental assisting (ineffective, low coverage, monopolistic, low resolution, poorly distributed geographically and socially), for models aimed at health promotion. However, according to a survey of articles about the conduction of current PNSB in the routine of public health services, said a modus operandi still supported in the pragmatic dentistry, full of conflicts and contradictions. The approach of concepts such as: health promotion, and integrality health care have brought a luminosity to this study, a clarity look at at the practice in oral health. The historic Policy Oral Health was fundamental to compose the analysis of technological organization and work processes, as highlighted that the guiding line of practices has been performed, linearly, by approaches still very centered on biological knowledge of the illness. For a really new model as proposed by the PNSB turn the practice of oral health with new technological arrangements in the work process, other forms of ties and compromise to be desired. It is necessary to improve training and professional practice by adding new knowledge which will require new cultural and cognitive standards. It must be qualify the listening about the sufferings of the patient, to go beyond of the diagnosis of signs and symptoms, to capture subjectivities produced in the condition of illness. Perhaps these processes are able to legitimize the oral health as a component of health in a larger expression: a quality of life.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-23T13:44:10Z No. of bitstreams: 1 deborawagner.pdf: 1996542 bytes, checksum: bc9376eab3c2fc899f096b29a597ddcb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T02:31:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deborawagner.pdf: 1996542 bytes, checksum: bc9376eab3c2fc899f096b29a597ddcb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T02:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deborawagner.pdf: 1996542 bytes, checksum: bc9376eab3c2fc899f096b29a597ddcb (MD5) Previous issue date: 2013-04-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A alteração demográfica e epidemiológica ocorrida no Brasil nos últimos anos teve por consequência a modificação do perfil de necessidades de saúde da população. Hoje, as doenças crônicas não transmissíveis, entre elas o câncer, são as mais prevalentes no cenário brasileiro e são as principais causas de morte da população do país. Grande parte dos pacientes acometidos por estas doenças encontram-se em fase avançada e sem possibilidades de cura. Frente a esta situação, o modelo de atenção à saúde deve ser capaz de responder de maneira adequada a essas novas demandas e garantir o direito a uma assistência especializada na fase final da vida. Neste contexto, os cuidados paliativos se apresentam como campo interdisciplinar de cuidados ativos, totais e integrais cujo escopo é a atenção aos doentes com doenças avançadas e/ou em fase terminal e suas famílias. Juiz de Fora, como cidade polo da assistência oncológica da macrorregião sudeste, em consonância à política de atenção oncológica deve estar preparada para prover o atendimento adequado aos pacientes que se encontram no período final da vida. O presente estudo teve por objetivo analisar a situação dos cuidados paliativos oncológicos no município supracitado. Pretendeu ainda identificar quais são os obstáculos para a implantação de serviços de cuidados paliativos na referida cidade. Com o intuito de avaliar a situação dos cuidados paliativos oncológicos em Juiz de Fora foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio da modalidade estudo de caso. Buscou-se verificar se os profissionais e serviços de saúde, públicos ou privados, estão organizados e preparados para prestar assistência adequada no fim da vida. Esta pesquisa, portanto, teve por finalidade revelar a realidade dos cuidados paliativos oncológicos em Juiz de Fora. Ao se fazer um retrato da assistência em cuidados paliativos do município de Juiz de Fora e tomando por base todos os atributos essenciais à prática paliativista, concluímos que de modo geral não existem cuidados paliativos no município de Juiz de Fora e que os doentes estão desassistidos e com dificuldade de acesso a essa modalidade de cuidado. / Demographic and epidemiological changes which occurred in Brazil in the past few years have led to the modification of the profile concerning health needs of the population as a whole. Nowadays, non-communicable chronic diseases including cancer are considered the most prevalent in Brazil as they represent the leading causes of death among Brazilians. Most patients afflicted by these diseases are in the later stages with no possibilities of cure. Considering this situation healthcare model should be able to satisfy these new demands and ensure access to specialized assistance in the final stage of life. In this context, palliative care is taken as an interdisciplinary field of active total care. Its scope is the attention delivered to patients in their later stages and / or in terminal stage and their families. Juiz de Fora should be prepared to provide appropriate care to patients in their last few days of life as a reference center regarding cancer care in southeast macro-region of the state as stated by the policy of cancer care. This study aims to analyze the situation of palliative care for cancer patients in Juiz de Fora. Another purpose is to identify the real obstacles in the way of the implementation of palliative care services in the aforementioned city. In order to assess the situation of palliative care for cancer patients in Juiz de Fora a qualitative research through case study will be carried out. It will be also verified if both professionals and public or private health systems are organized and prepared to provide adequate end-of-life care. This research therefore aims to unveil the true situation of palliative care for cancer patients in Juiz de Fora. By describing the portrait of assistance concerning palliative care in Juiz de Fora taking into account all essential aspects of palliative practice, we may conclude that in general the city does not offer palliative care and besides patients do not receive appropriate care and suffer from difficulties in access to this kind of care.

O presente estudo orientado pelo método dialético-crítico aborda o Serviço Social no Apoio Matricial em Saúde Mental e teve como objetivo geral analisar a ação profissional do assistente social junto às equipes de apoio matricial nos municípios da 10ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na direção da garantia do acesso ao direito à Saúde Mental, no intuito de contribuir na construção do conhecimento e intervenção do Serviço Social na Saúde Mental. O apoio matricial é uma tecnologia de suporte técnico-pedagógico e retaguarda assistencial à Atenção Básica previsto no Sistema Único de Saúde (SUS), que se instituiu na problematização da ordem organizacional tradicional de atenção à saúde e o modelo técnico-assistencial hegemônico, visando melhorar a articulação entre as equipes e entre os setores com vistas à integralidade e resolutividade assistencial. Esta pesquisa fundamenta-se na teoria social crítica, que instiga a apreensão da Política de Saúde e do Serviço Social em seu movimento contraditório, tornando-se relevante a discussão sobre as ações dos assistentes sociais diante das novas demandas postas à profissão no âmbito do SUS, num contexto permeado por contradições que ora são traduzidos pela precariedade das ofertas, limitando a inserção da categoria profissional, ora engendrando um campo de trabalho com possibilidade de ser ocupado pelos profissionais de forma madura e qualificada. Os sujeitos participantes do estudo compreenderam seis profissionais de Serviço Social e cinco gestores imediatos das equipes matriciadoras, num total de onze profissionais das equipes de apoio matricial em saúde mental dos municípios da 10ª Região de Saúde. A coleta de dados foi através de entrevista semiestruturada, submetidos à análise de conteúdo com base em Moraes (1999). Como principais resultados, esta pesquisa revelou a existência de variadas aplicações do Apoio Matricial e formas de atuação profissional, não havendo uma padronização quanto à metodologia empregada. Apesar de tímidas produções teóricas sobre o Apoio Matricial, a categoria profissional demonstrou conhecimento e intervenção afinados à metodologia proposta. Percebe-se o entendimento de saúde mental na lógica dos direitos sociais pelos profissionais, bem como seu reconhecimento e legitimidade estão ligados à ―expertise‖ do assistente social na tradução da realidade social, ao mesmo tempo que aparecem elementos da persistência da tradição conservadora. Cabe inferir que as ações profissionais do Serviço Social nas equipes de Apoio Matricial em Saúde Mental são historicamente construídas e legitimadas pela categoria no campo das políticas públicas. Os assistentes sociais e os gestores concordam que o assistente social traduz a realidade social, atua na perspectiva da interdisciplinaridade e intersetorialidade, permitindo concretude, direcionalidade e visibilidade à profissão, fazendo parte do conjunto de ações profissionais no SUS. / The present study oriented by the dialectical-critical method approaches the Social Service in Matrix Support in Mental Health and had as general objective to analyze the professional action of the social worker with the teams of matrix support in the municipalities of the 10th Region of Health of the state of Rio Grande do Sul, towards the guarantee of access to the right to Mental Health, in order to contribute to the construction of knowledge and intervention of Social Service in Mental Health. The matrix support is a technology of technical and pedagogical support and rearguard assistance to Basic Care provided in the Unified Health System (SUS), which was instituted in the problematization of the traditional organizational order of health care and the hegemonic technical-assistance model, aiming to improve the articulation between the teams and between the sectors with a view to completeness and assistance resolution. This research is based on critical social theory, which instigates the apprehension of Health and Social Service Policy in its contradictory movement, becoming relevant the discussion about the actions of social workers in the face of new demands placed on the profession within the scope of the SUS , in a context permeated by contradictions that sometimes are translated by the precariousness of the offers, limiting the insertion of the professional category, sometimes engendering a field of work with the possibility of being occupied by professionals in a mature and qualified way. The subjects included in the study comprised six Social Service professionals and five immediate managers of the training teams, in a total of eleven professionals of the mental health matrix support teams of the municipalities of the 10th Region of Health. Data collection was through a semi-structured interview, submitted to content analysis based on Moraes (1999). As main results, this research revealed the existence of various applications of the Matrix Support and forms of professional performance, not having a standardization regarding the methodology used. Despite timid theoretical productions on Matrix Support, the professional category demonstrated knowledge and intervention in tune with the proposed methodology. The understanding of mental health in the logic of social rights by professionals, as well as their recognition and legitimacy, are linked to the social worker's "expertise" in the translation of social reality, while elements of the persistence of the conservative tradition appear. It is possible to infer that the professional actions of the Social Service in the Matrix Support in Mental Health teams are historically built and legitimized by the category in the field of public policies. Social workers and managers agree that the social worker translates social reality, acts in the perspective of interdisciplinarity and intersectoriality, allowing concreteness, directionality and visibility to the profession, being part of the set of professional actions in the SUS.

A dinâmica de crescimento populacional de uma espécie é permeada pela relação entre as desvantagens da competição intraespecífica e os benefícios da presença de conspecíficos. Para muitas espécies, os benefícios da cooperação podem superar as desvantagens da competição. A correlação positiva entre tamanho populacional e adaptabilidade em populações muito pequenas é conhecida como efeito Allee demográfico. Apesar de haver modelos matemáticos isolados para os diferentes tipos de efeitos Allee, não há um modelo simples que os abranja e os conecte a modelos de crescimento mais gerais (como o de Richards). Propomos unificar modelos de efeitos Allee e o de crescimento de Richards em um modelo que permita um novo ponto de vista sobre o efeito Allee demográfico. Um exemplo do aumento das possibilidades descritivas de tal generalização é a emergência de mais de uma transição cooperação-competição quando considerado um caso particular desse novo modelo (Allee-Gompertz). Apesar da importância do crescimento populacional, a maioria dos modelos básicos de transmissão de doenças infecciosas considera o tamanho populacional constante ou adota simplificações pouco plausíveis. Nesta tese, mostramos as deficiências de um modelo compartimental dinâmico de tuberculose já consagrado e propomos um novo modelo com crescimento populacional logístico. Quando comparados, nosso modelo apresenta previsões mais pessimistas para a erradicação da doença a longo prazo quando testado com parâmetros que definem políticas de controle pouco eficientes. Realizamos tais predições adotando estratégias de controle de países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Visto que esses modelos compartimentais desprezam aspectos espaciais, desenvolvemos uma modelagem computacional de agentes, baseada no modelo proposto, com duas estruturas subjacentes: redes aleatórias e redes reais. A súbita emergência de tuberculose resistente a drogas como consequência de tratamentos ineficazes é também um resultado das implementações desses modelos em dois cenários distintos. Esses resultados são comparados com os do modelo compartimental e com os de um modelo de estrutura subjacente mais simples e, como novo resultado, surge nos dois modelos a possibilidade de erradicação da doença em menos de uma década após o início do tratamento. Esse resultado é possível desde que sejam adotadas estratégias eficientes de controle. / The one-species population growth dynamics is permeated by the relationship between the harms from the intraspecific competition and the benefits from the presence of conspecifics. For many species, the benefits from conspecific cooperation may outweigh the harms from competition. The positive correlation between population size and total fitness in very small population known as demographic Allee effect. Although there are isolated mathematical models for different types of Allee effects, there is not a simple model that covers and connects them to more general growth models (like Richards). We propose to unify models of Allee effects and the Richards growth one in a model that allows a new perspective on the demographic Allee effect. An example of the increased descriptive possibilities of such generalization is the emergence of more than one transition cooperation-competition when considering a particular case of this new model (Gompertz-Allee). Despite the importance of population growth, most basic models of infectious diseases transmission considers population size constant or adopts implausible simplifications. In this thesis, we show the shortcomings of a dynamic compartmental model of tuberculosis already established and we propose a new model with population logistic growth. When compared, our model provides more pessimistic forecasts for the eradication of the disease in the long term if it is tested with parameters that define inefficient control policies. We perform such predictions adopting control strategies from developed and underdeveloped countries. Since these compartmental model disregards spatial aspects, we developed a computational agent model, based on the proposed model, with two underlying structures: random networks and real networks. The sudden emergence of drug-resistant tuberculosis as a result of ineffective treatments is also a result from the implementations of these models in two distinct scenarios. These results are compared with the ones from a compartimental model and with the ones from a model with simpler underlying structure and, as a new result, the possibility of eradicating the disease in less than a decade after beginning the treatment appears on the two models. This result is possible adopting effective control strategies.

A experiência de construção do Sistema Único de Saúde vem possibilitando reflexões e inovações conceituais tanto em relação ao processo de gestão quanto à organização do cuidado. Proposições aparentemente quase inquestionáveis, como a hierarquização dos serviços de saúde e sistema de referência e contrarreferência, tendo a atenção básica como base da pirâmide, vêm sendo alvo de ressignificações importantes. A Atenção Especializada configura-se como um lugar crítico na atenção à saúde, tradicionalmente construído como um espaço de produção de consultas e procedimentos, principalmente médicos, descolado da discussão de gestão do cuidado e da constituição de uma rede cuidadora. Esse espaço também é marcado por uma pobreza de formulações e debates a respeito de apostas, conceitos e possibilidades. As poucas publicações sobre o assunto têm como marcadores principais a regulação burocrática e a gestão de filas. Assim, dispositivos que aproximem os trabalhadores da atenção especializada aos diferentes lugares da atenção, rompendo com as lógicas fragmentadas, configuram experiências que devem ser, mais do que compartilhadas, cartografadas e analisadas, melhor ainda se a partir da experiência, da vivencia e da implicação dos diversos atores. A proposta desta dissertação foi fazer um estudo cartográfico da experiência de São Bernardo do Campo/SP na organização do cuidado especializado dentro da rede de atenção, com destaque para os dispositivos que possibilitaram aproximação, constituição de espaços de conversa e troca entre os trabalhadores para construção de novos sentidos aos enunciados de integralidade, responsabilização, cuidado compartilhado e solidariedade. / The experience of building the Brazilian Public Health System has allowed reflections and changes of concept both in relation to the management process and the organization of care. Seemingly almost unquestionable propositions, such as the hierarchization of health services and the reference and counter-reference system, with Primary Attention Care as the basis of the pyramid, have been the subject of important resignifications. The specialized care is set up as a critical place in health care, traditionally built as a production space of consultations and procedures, detached from the discussion of care management and the constitution of a care network. This space is also marked by a lack of formulations and debates about bets, concepts and possibilities. The few publications on the subject have as main markers the regulation and management of queues. Thus, devices that approach workers from the specialized attention to the different places of care, breaking with the fragmented logics, configure experiences that must be more than shared, mapped and analyzed, better still if from experience, living experience and implication of various actors. The purpose of this dissertation was to make a cartographic study of the experience of São Bernardo do Campo/SP in the organization of specialized care within the care network, highlighting the devices that allowed the approach,constitution of spaces of conversation and exchange among workers to build new meanings to the integrality statements, accountability, shared care and solidarity.

O trabalho em saúde é uma prática social que sofre alterações do contexto e se conforma nos encontros entre usuário e trabalhador, e nesses encontros necessidades de saúde emergem, o que demanda a inserção de novos saberes e tecnologias. A fitoterapia é uma tecnologia que tem sido inserida nos serviços de saúde e constitui uma ferramenta para o trabalho, mesmo não fazendo parte das tecnologias do modelo biomédico. O objetivo do trabalho foi analisar os fatores envolvidos na implementação da política de plantas medicinais e fitoterápicos na rede de saúde que a fazem entrar ou não na rotina de trabalho dos profissionais da saúde. Trata-se de um estudo qualitativo que se deu em duas fases, análise documental e estudo de caso. Os materiais analisados na primeira fase foram: os planos de saúde e relatórios anuais de gestão, leis, portarias, e um trabalho de conclusão de curso, referentes aos municípios de Fortaleza, Rio de Janeiro e Vitória. O estudo de caso foi realizado em Vitória, de janeiro a fevereiro de 2016, foram realizadas entrevistas em duas USFs com trabalhadores de ESF e usuários, além dos dois responsáveis técnicos do programa de fitoterapia do município, totalizando 41 participantes. O material obtido no estudo de caso foi submetido à análise de conteúdo na modalidade temática e discutido à luz do referencial conceitual, do trabalho em saúde como produção social. Os fatores que favorecem a implementação da fitoterapia segundo os dados encontrados foram: 1) Contexto favorável; 2) Ter governabilidade; 3) A perspectiva ampliada de saúde e do serviço; a percepção sobre o papel no trabalho e a percepção dos hábitos de cuidado da comunidade; 4) Ter conhecimento científico acerca do tema; ter conhecimento sobre o programa e a cultura/conhecimento familiar de utilização de plantas medicinais; 5) Identificar benefícios da fitoterapia e 6) Estrutura e insumos que viabilizem o programa. Os contextos internacional, nacional e municipal favoreceram a atuação de líderes/empreendedores na inserção da fitoterapia na saúde, e o encontro com gestores sensibilizados viabilizaram os programas. No campo da assistência, a fitoterapia consegue espaço no trabalho dos profissionais que têm percepção ampliada de saúde e que compreendem seu papel, e o da unidade no processo saúde-doença. A responsabilização pelo usuário e comunidade mobiliza o trabalhador a buscar ferramentas que respondam às suas necessidades de saúde, e é nesse contexto que a fitoterapia é acolhida como ferramenta de trabalho. O conhecimento sobre as ferramentas de saúde oferecidas pelo município, como a fitoterapia, e o conhecimento sobre a prática favorecem sua inclusão na rotina de trabalho. O interesse pela prática é influenciado por experiências de uso e emprego bem-sucedidos da prática. A fitoterapia não é uma ferramenta de trabalho típica do modelo biomédico, mesmo assim tem conseguido alcançar esse espaço de forma institucionalizada, tanto servindo à lógica daquele modelo ou sendo usada como um instrumento para o cuidado integral. A busca por ferramentas holísticas de cuidado em última instância são para contribuir na superação da lógica biomédica / The health work is a social practice subject to changes depending on the context, and is formed in the encounter between user and workers. In such encounters, health needs emerge, which requires the insertion of new technologies. The use of herbal medicines (phytotherapy) is a technology that has been inserted in health services and constitutes a tool for health work, even though it is not part of the set of health technologies of the biomedical model. The aim of this study was to analyze the factors involving the implementation of the policy related to the use of medicinal plants and herbal medicines in the health system, the factors that integrate or not its use in health professionals\' work project. It is a qualitative study that took place in two phases: documentary analysis and case study. The analyzed materials were health plans and annual management reports, laws, resolutions referring to the Brazilian municipalities of Fortaleza, Rio de Janeiro and Vitória. The case study was carried out in the city of Vitória, from January to February 2016, and data were obtained through interviews conducted in two Family Health with workers from the Family Health Team and users attended at the unit. There were also two technicians responsible for the phytotherapy program in the municipality, totaling 41 participants. The material obtained in the case study was submitted to content analysis in the thematic modality and was discussed based on the conceptual framework of health work as social production. The factors favoring the implementation of herbal medicines in the health care were: 1) Favorable Context; 2) Having Governability; 3) The broader perspective of health and service; the perception about the role in work and the perception of the community care habits; 4) Having scientific knowledge about the subject; knowledge about the program and also the culture/family knowledge of the use of medicinal plants; 5) Identification of the benefits of herbal medicines and 6) Presence of structure and inputs that make the program possible.The international, national and municipal contexts favored the performance of leaders/entrepreneurs in the insertion of herbal medicines in the health care network, and the encounter with sensitized managers made possible the establishment of the programs. In the field of assistance, herbal medicines have conquered space in the work projects of professionals who have expanded perception of health and who understand the health service role and their own role. Knowledge about the health tools offered by the municipality, such as herbal medicine, along with the knowledge about its practice favors its inclusion in the work routine. Interest on the practice is influenced by experiences of use and successful practices. Phytotherapy is not a working tool from the biomedical model in health care, yet it has managed to achieve this space in an institutionalized way, either serving the logic of that model or being used as an instrument for the offer of comprehensive care

Introdução. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, que consolida a saúde como um direito social, a ser garantido de forma integral e universal pelo Estado brasileiro, os cidadãos passaram a reivindicar este direito em juízo, acionando legitimamente o Estado para a garantia de suas pretensões sanitárias. E, neste sentido, o número de ações que demandam medicamentos vem crescendo de forma exponencial no Brasil, impactando diretamente a política pública de saúde, e suscitando debates sobre a segurança sanitária dos medicamentos dispensados em juízo. Objetivo. Evidenciar de que forma as questões técnicas e políticas que envolvem o direito social à assistência farmacêutica vem sendo debatidas dentro de processos judiciais que tem por objeto a solicitação de medicamentos em face do Estado. Isto para que se possa relacionar estes resultados aos atuais debates sobre o papel do Poder Judiciário em face da garantia do direito à saúde, e seu impacto perante a política pública de saúde. E, também, aos atuais debates político-sanitários sobre a prescrição médica, e sua importância para o exercício do direito em foco. Método. A metodologia de pesquisa revestiu-se em duas etapas distintas. A primeira etapa consistiu na análise de processos judiciais que versavam sobre a demanda de medicamentos em face do Estado, provenientes de quatro Tribunais Estaduais do país, em primeira instância: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Os processos foram analisados através do uso da Metodologia Qualiquantitativa do Discurso Coletivo. A segunda etapa consistiu na pesquisa de artigos científicos, nas principais bases de dados de periódicos científicos de saúde pública, que tivessem relação com a pergunta de pesquisa: Como hoje estrutura-se a discussão político-sanitária em torno da prescrição médica? Resultados. Pela análise dos processos judiciais, evidencia-se que as demandas que envolvem pedidos de medicamento em juízo vêm sendo deferidas pelos juízes, prioritariamente, com base nas prescrições médicas individuais e com base na leitura pura do ordenamento jurídico, sem considerar as dimensões técnicas e políticas que envolvem o direito à assistência farmacêutica. A análise dos artigos científicos nos demonstra a vasta discussão técnica acerca da prescrição médica e suas implicações sanitárias, e aponta a necessidade de contraditar esses documentos e investir em educação e informação médicas, em prol da segurança sanitária dos pacientes-cidadãos. Conclusão. O direito à saúde é um direito complexo, que requer, para a sua adequada proteção e garantia, que ultrapassemos o paradigma positivista, com sua leitura exclusivamente normativa e dogmática, em prol de um novo paradigma que permita maior penetração de questões e saberes técnicos e políticos no âmbito do direito. Tanto judicial quanto extrajudicialmente precisam ser criados caminhos de proteção à saúde, que abriguem todos os profissionais jurídicos, políticos e técnicos envolvidos na temática, rumo à construção interdisciplinar do direito à saúde e da cidadania sanitária no Brasil / Introduction. Since the enactment of the 1988 Federal Constitution in Brazil, that consolidates health as a social right, the citizens began to demand this right in court, lawfully driving the state to guarantee their health claims. And, in this sense, the number of actions that require medicines is growing exponentially in Brazil, which impact directly the public health policy, and stimulate discussions about the safety of drugs dispensed by the courts. Objective. Show how the technical and political issues, involving the social right to pharmaceutical assistance has been debated in legal proceedings whose objective is the solicitation of drugs against the State. This to be able to relate these findings to the current debates about the role of the judiciary, in view of the guaranteed of right to health and its impact on the public health policy. And, also, to the current political debates about health prescription, and its importance for the right in focus. Method. The research methodology is coated in two stages. The first step was the analysis of court cases that focused the drug demand against the State, from Four State Courts in Brazil: Sao Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul and Rio de Janeiro. The processes were analyzed through the use of qualitativequantitative methodology of collective discourse. The second step consisted in the search of scientific articles in major databases of scientific journals of public health, that were related to the following research question: How today\'s discussion is structured around the political health context of the medical prescription? Results. The analysis of court proceedings, results clear that the demands that involve medication in court have been deferred by the judges, primarily, based on the individual medical prescriptions, and based on the pure reading of the legal system, without considering the technical and political dimensions that involve the right to pharmaceutical assistance. The analysis of scientific articles shows us the extensive technical discussion about the prescription and its health implications, and highlights the need to contradict these documents, and invest in education and medical information, towards the safety of patients-citizens. Conclusion. The right to health is a complex right, which requires for its adequate protection and security, that we move beyond the positivist paradigm, with its exclusively normative reading and dogmatic rules, towards a new paradigm which allows greater penetration of issues and political and technical knowledge within the law. Both judicial and extrajudicial ways need to be created to protect health, involving all legal, politicians and technicians professionals involved in the matter, toward interdisciplinary construction of the right to health and health citizenship in Brazil

Esta tese examina políticas de prevenção da infecção pelo HIV voltadas para homens que fazem sexo com homens (HSH) no Brasil sob a ótica dos conceitos de vulnerabilidade, Cuidado e reconhecimento. Para tanto, propõe-se a estudar políticas públicas de saúde à luz do referencial da vulnerabilidade e dos direitos humanos. Teve como objetivo compreender de que forma processos de (não)reconhecimento, ou desrespeito, no âmbito do cuidado público de saúde, compreendido como conjunto de políticas, serviços e ações voltadas à prevenção do HIV e da aids, contribuem para os processos de vulnerabilização de HSH ao HIV e à aids no contexto da epidemia e das respostas produzidas no Brasil e no estado de São Paulo, em particular. Trata-se de estudo qualitativo, que adota perspectiva interdisciplinar, em composição que integra diferentes técnicas de pesquisa. Houve produção de material empírico original por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores de políticas públicas de prevenção e ativistas dos movimentos de aids e LGBT. A produção e interpretação desse material empírico, orientado pelo quadro teórico acima apresentado, foram cotejadas com documentos das políticas, serviços e ações de saúde, cuidado e prevenção do HIV e da aids voltadas às populações de gays e HSH; observação de caráter etnográfico de eventos presenciais e de atividades no âmbito das redes sociais atinentes à prevenção do HIV e da aids entre gays e outros HSH; conversas informais com informantes-chave; e análise de resultados de outras pesquisas, quantitativas e qualitativas, disponíveis em bases públicas. Caracterizando-se como um estudo de análise de políticas públicas. Foi elaborada uma história narrativa dos diferentes momentos das respostas políticas à epidemia de aids entre gays e outros HSH no Brasil com vistas a compreender e constituir o cenário das políticas públicas de prevenção do HIV voltadas para HSH. Tendo sido identificados os principais paradoxos transformadores das respostas políticas: o paradoxo dos \"grupos de risco\" que reverteu abordagem discriminatória em visibilidade; a maior institucionalização das organizações com atividades em HIV/aids, incorreu em maior despolitização, com reforço ao tecnicismo das ações; a contraposição das políticas de prevenção focadas nos direitos e na visibilidade social à especificidade de uma política de prevenção ancorada e estruturante das políticas de saúde. A partir das narrativas produzidas nas entrevistas, particularmente, daqueles trechos que se referem às tensões e aos conflitos no que tange à prevenção, procedeu-se a duas naturezas de leitura interpretativa: 1) com vistas a caracterizar o cuidado público, identificou-se: como as leituras acerca da doença e da epidemia são usadas para justificar políticas de prevenção; como se dão as diferentes abordagens preventivas, calcadas em distintos conceitos operativos e recursos tecnológicos; e, por fim, como se dão as diferentes modalidades de organização da gestão (recursos financeiros e humanos, as formas de participação e diálogo com a comunidade, continuidade das ações, avaliação, transparência, accountability); e 2) destacou-se, nestes aspectos, aquelas respostas que expressam manifestações de indignação e desrespeito, de forma a mirar sob a perspectiva do reconhecimento e das capacidades e possibilidades de respostas das políticas no diálogo com necessidades, desejos e anseios dos sujeitos gays e HSH / This thesis examines HIV prevention policies aimed at men who have sex with men (MSM) in Brazil from the standpoint of the concepts of vulnerability, care and recognition. Therefore, it is proposed to study public health policies in the light of the vulnerability and human rights framework. The purpose of this study was to understand how the processes of (non) recognition, or disrespect, in the scope of public health care, understood as a set of policies, services and actions aimed at the prevention of HIV and AIDS, contribute to the processes of vulnerability of MSM to HIV and AIDS in the context of the epidemic and the responses produced in Brazil and the state of São Paulo in particular. It is a qualitative study, which adopts an interdisciplinary perspective, in a composition that integrates different research techniques. Original empirical material was produced through semi-structured interviews with managers of public prevention policies and activists of the AIDS and LGBT movements. The production and interpretation of this empirical material, guided by the theoretical framework presented above, were compared with documents of the policies, services and actions of health care and prevention of HIV and AIDS for the populations of gays and MSM; ethnographic observation of face-to-face events and activities within the social networks related to the prevention of HIV and AIDS among gays and other MSM; informal conversations with key informants; and analysis of the results of other quantitative and qualitative researches available in public databases. Characterized as a study of public policy analysis. A narrative history of the different moments of the political responses to the AIDS epidemic among gays and other MSM in Brazil has been elaborated with a view to understanding and setting the scene of the public policies of prevention of HIV directed to MSM. Having identified the main transforming paradoxes of political responses: the paradox of \"risk groups\" that reversed discriminatory approach in visibility; the greater institutionalization of organizations with activities on HIV/AIDS, which incurred in greater depoliticization, with reinforcement to the technicality of actions; the contraposition of prevention policies focused on social rights and visibility to the specificity of an anchored and structuring prevention policy based on health policies. From the narratives produced in the interviews, particularly from those excerpts that refer to tensions and conflicts regarding prevention, two types of interpretive reading were performed: 1) with a view to characterizing public care, it was identified: how the readings about the disease and the epidemic are used to justify prevention policies; as are the different preventive approaches, based on different operational concepts and technological resources; (financial and human resources, forms of participation and dialogue with the community, continuity of actions, evaluation, transparency, accountability); and 2) highlighted in those aspects those responses that express manifestations of indignation and disrespect, in order to look from the perspective of recognition and the capacities and possibilities of responses of the policies in the dialogue with the needs, desires and aspirations of the gay and MSM