RESUMO Introdução - O acesso à assistência odontológica pública é um dos principais problemas na área de saúde bucal. Nesta tese, se discute se os cuidados em saúde bucal são sentidos como necessidade por lideranças de movimentos populares de saúde e como estas lidam com o tema, aborda-se o potencial do capital social como referência teórica para analisar essa questão e apresenta-se um quadro da assistência odontológica na cidade de São Paulo. Objetivo - Analisar as representações sociais sobre saúde bucal e controle social entre lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Método - Pesquisa qualitativa, com orientação analítico-descritiva, mediante realização de grupos focais com lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Para a organização e apresentação dos dados, foi utilizado o procedimento metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Além disso, fez-se revisão bibliográfica sobre capital social em periódicos brasileiros e utilizaram-se dados secundários para compor o quadro da assistência odontológica na capital paulista. Resultados O processo saúde-doença foi reconhecido como socialmente determinado. Em relação ao entendimento de saúde bucal como necessidade, houve antagonismo. A associação de saúde bucal à saúde geral foi apontada como razão de necessidade. A não identificação da saúde bucal como prioridade foi atribuída à população, aos fatores econômicos, aos governos e à falta de vinculação entre saúde bucal e saúde geral. O princípio da universalização na saúde bucal gerou discursos contraditórios, com forte presença da ideia de que a assistência odontológica deve ser dirigida para as crianças, com a presença de cirurgiões-dentistas nas escolas. As lideranças apontam que a assistência odontológica pública é insuficiente para garantir o acesso; não é resolutiva; tem problemas de infra-estrutura; e dispõe de profissionais que não atendem às exigências da comunidade. A organização da população é condição necessária para a implantação e manutenção de serviços assistenciais, por parte do Estado. Há um forte componente do conceito de saúde enquanto direito de cidadania, e de que a luta política e social é um vetor para a organização de redes assistenciais. Em relação à especificidade da saúde bucal no controle social, emergiram falas contraditórias. Os estudos realizados no Brasil corroboram a ambigüidade conceitual, dificuldade de operacionalização e aferição do conceito de capital social. Sobre a assistência odontológica na cidade de São Paulo registra-se, entre 2000 e 2009, um crescimento expressivo no número de beneficiários de planos odontológicos, que se elevou de cerca de 660 mil para aproximadamente 1,97 milhão, com a cobertura se expandindo de 6,3por cento para 17,9por cento da população paulistana. Por outro lado, é precário o acesso aos serviços públicos. Os indicadores Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e Cobertura Populacional Potencial registraram 3,8por cento e 8,2por cento em 2009. Conclusão As representações sociais das lideranças indicam sua visão de mundo e de sua inserção social, destacando-se a condição subalterna com que conseguem influenciar, em algum grau, o processo de decisões sobre as políticas públicas de interesse para a saúde. O capital social não se configura como referencial teórico suficientemente potente para a compreensão das contradições relacionadas à saúde bucal na cidade. Os serviços públicos odontológicos cobrem menos de 10por cento da população, expande-se a cobertura dos planos odontológicos (18por cento ) e se reproduz a transformação dos cuidados odontológicos em mercadorias, acessíveis apenas aos que podem comprá-la no mercado em saúde / ABSTRACT Introduction - Access to public dental care is a major problem in the field of oral health. In this thesis, it is discussed whether the oral health care is considered as a need for popular health movement leadership and how they deal with the topic, it is also discussed the potential of social capital as a theoretical reference for analyzing this issue and presents a picture of dental care in São Paulo. Objective - To analyze the social representations of oral health and social control among leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). Method - Qualitative research analytical-descriptive-oriented, by conducting focus groups with leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). For the organization and presentation of data, we used the methodological procedure of the Collective Subject Discourse (CSD). In addition, we reviewed the literature on social capital in Brazilian periodicals and secondary data was used to compose the picture of dental care in the state capital. Results - The health-disease process was recognized as socially determined. In relation to the understanding of oral health as a necessity, there was antagonism. The association among oral health to general health was cited as reason of need. The failure on prioritizing oral health was most appointed to the population, economic factors, governments and the lack of linkage among oral health and general health. The principle of universalization in oral health has generated contradictory discourses, with a strong presence of the idea that dental care should be directed toward children, with the presence of dentists in schools. The leadership points out that public dental care are insufficient to ensure access, it is not resolving, it has problems of infrastructure, and have professionals who do not meet the requirements of the community. The organization of the population is a prerequisite for the deployment and maintenance of healthcare services by the state. There is a strong component about the concept of health as a right of citizenship, and that the political and social struggle is a vector for the organization of health care networks. In relation to the specific oral health in social control, contradictory statements emerged. Studies conducted in Brazil reinforce the conceptual ambiguity, difficulty in operationalizing and measuring the concept of social capital. Dental care in São Paulo enroll between 2000 and 2009, significant growth in the number of dental plan, which amounted to about 660,000 to about 1.97 million, with coverage expanding from 6.3per cent to 17.9per cent of the population in Sao Paulo. On the other hand, the access to public services is poor. The indicators Coverage of First Outpatient Dental Program and Population Potential Coverage recorded 3.8per cent and 8.2per cent in 2009. Conclusion Leaderships social representation indicate their global vision and their social integration, emphasizing the subordinate status that can influence, to some degree, the decision process on public policies related to health. Social capital is not configured as a theoretical powerful enough to understand the contradictions related to oral health in the city. Public dental services cover less than 10per cent of the population expands the coverage of dental plans (18per cent) and reproduces the changing of dental care in goods, accessible only to those who can buy it on the health market

Na transição do regime autoritário para o Estado democrático de direito, consagrado na Constituição de 1988, o federalismo brasileiro passou a descentralizar as políticas públicas, atribuindo aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a sua co-gestão. No campo da saúde, uma característica inovadora nesse período foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de processos participativos de gestão e controle das políticas. Este trabalho analisa o caso da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que, aprovada pelos conselhos nacionais de saúde, de secretarias estaduais e municipais de saúde, passou a integrar o Plano Nacional de Saúde (2004). O estudo aborda a implementação de Programas de Saúde Bucal, autonomia decisória municipal frente à PNSB, os mecanismos de coordenação da PNSB e suas características de alocação de recursos nos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Foram utilizados dados secundários, disponíveis em bancos de dados de acesso público, no período de 2006 a 2009, concentrando-se a análise no indicador Primeira Consulta Odontológica Programática (PCOP) no SUS, empregado para avaliar o acesso à assistência odontológica. As características do acesso bem como a adesão à PNSB foram analisadas buscando-se verificar possíveis associações com o porte do orçamento municipal, aferido pelas receitas disponíveis, PIB per capita, despesa total com saúde e filiação partidária do prefeito. Constatou-se que em 21 municípios houve tendência de diminuição nos valores do PCOP. Em 18 municípios houve tendência de alta no PCOP. Em 11 municípios a média do PCOP registrou valores acima do registrado para o estado de São Paulo (10,43 por cento ) de 2006 a 2009. Em relação à implementação das Políticas de Saúde Bucal, constatou-se ausência de correlação entre o acesso aos serviços de Saúde Bucal e PIB per capita, Receita Disponível per capita e Despesa Total com Saúde. Quanto à adesão à PNSB, 10 cidades não o fizeram. Não houve correlação entre adesão à PNSB e riqueza municipal e capacidade de gasto dos municípios. A adesão à PNSB ocorreu na totalidade dos municípios (sete) em que o prefeito era filiado ao Partido dos Trabalhadores, o mesmo do Presidente da República, em 2004. Além do fato de os municípios terem suas prioridades para as políticas públicas, deve-se considerar que, previamente ao surgimento da PNSB, tinham suas próprias definições para intervenção nessa área. Em tais situações, implementar a PNSB implica reorientações que podem colidir com suas possibilidades e suas agendas. O fato de a PNSB ser financiada com base em incentivos financeiros específicos para essa modalidade assistencial, transferidos da União, e também dos Estados, para os Municípios poderia exercer influência como indutor da adesão à PNSB, porém o cálculo dos governos municipais não levou só esta variável em consideração. Além disso, mesmo quando não há colisão de diretrizes e os incentivos federais não geram dilemas quanto ao que fazer, reorientações em práticas sociais requerem tempo e recursos até que seus efeitos sejam sentidos. Neste estudo constatou-se que na RMSP, sob os critérios adotados, a PNSB encontrou constrangimentos expressivos para se implantar e consolidar, com os incentivos federais não sendo suficientes para alterar a situação vigente na região / In the transition from authoritarian rule to the democratic State of law, as enshrined in the Constitution of 1988, the Brazilian federalism began to decentralize the public policies, attributing to the States, municipalities and the Federal District its comanagement. In the field of health, an innovative feature in this period was the creation of the Unified Health System (SUS) and the development of participatory processes for the management and control of the policies. This paper analyzes the case of a National Policy of Oral Health (PNSB) that was approved by national councils of health, state and municipal health secretariats, was included in the National Plan for Health (2004). The study deals with the implementation of programs for Oral Health, decision-making autonomy municipal front of PNSB, the mechanisms for the coordination of PNSB and their characteristics to the allocation of resources in the 39 municipalities in the Metropolitan Region of São Paulo. We used secondary data, available in data banks of public access, in the period from 2006 to 2009, concentrating the analysis in the indicator \"First Dental Assessment Program\" (PCOP) on the SUS, used to evaluate access to dental care. The characteristics of the access as well as the membership of the PNSB were analyzed in an attempt to verify possible associations with the size of the municipal budget, as measured by the revenue available, per capita GDP, total expenditure on health and party affiliation of the prefect. They found that in 21 cities there was a tendency of decrease in the values of the PCOP. In 18 municipalities there was a tendency for high in PCOP. In 11 municipalities to average the PCOP recorded values above that recorded for the state of São Paulo (10.43 per cent ) from 2006 to 2009. With respect to the implementation of the Policies of Oral Health, it was found absence of correlation between access to the services of Oral Health and GDP per capita, Recipe Available per capita and Total Expenditure on Health. As to the membership of the PNSB, 10 cities did not. There was no correlation between membership of the PNSB and wealth municipal and capacity of expense of municipalities. The membership of the PNSB occurred in all of the municipalities (seven) in which the mayor was affiliated to the Workers\' Party, the same as that of President of the Republic, in 2004. In addition to the fact that the municipalities have their priorities for public policies, it must be considered that, before the onset of PNSB, had their own definitions for intervention in this area. In such situations, to implement the PNSB implies reorganizations that may conflict with their possibilities and their agendas. The fact of the PNSB be funded on the basis of specific financial incentives for this modality assistencial, transferred from the Union, and also the States, to the Municipalities could have an influence as inducer of membership of the PNSB, however the calculation of municipal governments did not take only this variable into account. In addition, even when there is a collision of guidelines and the federal incentives do not generate dilemmas regarding what to do, shifts in social practices require time and resources to which its effects are felt. In this study it was found that, in the Metropolitan Region, the PNSB found constraints expressive to deploy and consolidate, with the federal incentives are not sufficient to change the situation prevailing in the region

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:38:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Regiane Bezerra Campos2.pdf: 1236357 bytes, checksum: 98dc30cb8d93a5ad24d30d30d2873eaf (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Tuberculosis has a rising and prevalent history in the municipality of Foz do Iguaçu. Due to the epidemiological and ephemeral reality of health conditions, the overcoming of fragmentation in care systems, the adoption of a care model that would focus on the health care system and on the community and changes in behavior in permanent health education are highly relevant. Current analysis analyze the impairing issues in the care of tuberculosis in the municipality of Foz do Iguaçu PR Brazil, by a descriptive and quantitative assessment on the organization in the care of tuberculosis, integration with the community, self-care, decision bearing and an outline of health services system. One hundred and five health professionals from 14 health care units were interviewed. They were provided with a questionnaire from the MacCooll Institute for Health Care Innovation, which was adapted and validated in Brazil by Moyses et al. (2012) and by Villa (2013) for the assessment of the control of tuberculosis. Classified as basic, Integration with the community, with mean 3.2 (DP+-1.8); integration with factors of the care model to people with TB, with mean 5.3 (DP+-1.6); and decision-bearing, with mean 5.8 (DP+-2.1) had the worst results. Best performance occurred with supported self-care, with an average of 6.9 (DP+-2.1); organization of care in Tuberculosis, with an average of 6.2 (DP+-1.5); outline of health services system, with an average of 6.6 (DP+-1.7); and systems in clinical information, with an average of 6.3 (DP+-1.8), all classified as moderate. Results show the need of professional capacitation and observance of the principles and guidelines of programs/policies for the control of Tuberculosis in First Health Care and in the National Service Health System (SUS). The theoretical and technological proposal in teaching is a challenge. It would promote behavior changes based on the management of chronic health conditions, in the institutions concerned. / A tuberculose apresenta incidência crescente e prevalente no município de Foz do Iguaçu. Tendo em vista a realidade epidemiológica e transitória das condições de saúde, considera-se primordial a superação da fragmentação das redes de atenção, a adoção do modelo de atenção que focalize tanto o sistema de atenção à saúde quanto a comunidade e, por fim, a mudança de comportamento a partir da educação permanente em saúde. Dessa forma, este estudo objetiva analisar os pontos de estrangulamento da atenção à tuberculose no município de Foz do Iguaçu - PR, por meio de um estudo epidemiológico de delineamento descritivo, com abordagem quantitativa acerca das dimensões de organização da atenção à tuberculose, articulação com a comunidade, autocuidado apoiado, suporte à decisão e desenho do sistema de prestação de serviços. Foram entrevistados 105 profissionais de saúde, de 14 unidades de saúde, utilizando-se de um questionário segundo MacCooll Institute for Health Care Innovation (Instituto MacCooll para a inovação de atenção à saúde), adaptado e validado no Brasil por Moyses et al. (2012) e, por fim, por Villa (2013), para a avaliação do controle da tuberculose. Os resultados revelam como pior desempenho as dimensões de articulação com a comunidade, com média 3,2 (DP+-1,8); de integração dos componentes do modelo de atenção às pessoas com TB, com média 5,3 (DP+-1,6); e de suporte à decisão, com média de 5,8 (DP+- 2,1), todas classificadas como básica. Os melhores desempenhos referem-se às dimensões de autocuidado apoiado, com média 6,9 (DP+-2,1); de organização da atenção à Tuberculose, com média 6,2 (DP+-1,5); de desenho do sistema de prestação de serviços, com média de 6,6 (DP+-1,7); e de sistemas de informação clínica, com média 6,3 (DP+-1,8), de forma que todas essas dimensões foram classificadas como razoável. Conclui-se que o desempenho evidenciado sugere a necessidade de capacitação de profissionais e observância aos princípios e diretrizes dos programas/políticas de controle da tuberculose na Atenção Primária à Saúde e no SUS. O desafio constitui-se em evidenciar uma proposta teóricometodológica em ensino que promova a mudança de comportamento dos entes, visando a gestão da condição crônica de saúde.

O presente estudo objetivou caracterizar e analisar o acesso às Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) no Sistema Único de Saúde de uma microrregião de saúde do município de São Paulo - SP. Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa e qualitativa, acontecendo em duas etapas. Uma primeira de desenho metodológico transversal, retrospectivo e exploratório com dados de prontuários de usuários que tiveram OPM prescrita para um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017. Uma segunda de abordagem qualitativa por meio de grupos de discussão com profissionais e gestores de serviços da atenção básica e especializada do território para a constituição de um Fluxograma Analisador para a concessão de OPM e por meio de entrevistas não diretivas com usuários de OPM indicados por profissionais da atenção básica para a constituição de Itinerários Terapêuticos. Com distribuição não normal dos quantitativos, foi utilizado o teste Kruskal-Wallis para análise da diferença entre as medianas, sendo considerado estatisticamente significativo um p <= 0,05. Técnicas de Fluxograma Analisador e de Análise de Conteúdo foram utilizadas para análises dos dados qualitativos. Na análise de 729 prontuários, houve uma predominância da filantropia no processo para concessão de OPM, sendo que 51,9% dos dispositivos foram dispensados pela instituição filantrópica conveniada. Porém, isto vem diminuindo, sendo que em 2017, 74,9% dos dispositivos solicitados foram dispensados pelo próprio CER. Não se observou um incremento no número de dispositivos dispensados no período, mas redução do tempo de dispensação com significância estatística e o CER levou em média 4,3 para dispensar dispositivos. Observa-se um fluxo pactuado entre os profissionais e serviços para concessão de OPM com algumas lacunas apontadas por profissionais e usuários na comunicação entre CER e atenção básica sobre recebimento do dispositivo pelos usuários e a respeito dos fluxos de reparos e manutenção. Conclui-se que há ainda predominância da filantropia no processo para fornecimento de OPM. Observou-se redução do tempo de dispensação de dispositivos, mas não acompanhado de aumento no acesso a eles no período e região estudados. Nota-se também um fluxo pactuado entre profissionais e serviços, porém com ausência de um fluxo de reparo e manutenção de OPM no território / The present study aimed to characterize and to analyze the access to Orthosis, Prosthesis and other Mobility Aids (OPM) in the Unified Health System of a micro region of health of São Paulo city. It is a study with quantitative and qualitative approach, which happened in two steps. The first cross-sectional, retrospective and exploratory with data of medical records of OPM users who had OPM prescribed to a Specialized Center in Rehabilitation (CER) in the period from January 2015 until December 2017. A second of qualitative approach by means of discussion groups with professionals and managers of primary care and secondary specialized care services of territory to the constitution of Analyzer Flowchart to the OPM grant and by means of non-directive interviews with OPM users who were indicated by primary care professionals to the constitution of Therapeutic Itineraries. With a non-normal distribution of quantitative data, the Kruskal-Wallis test to analyze of difference between the medians was used, being considered statistically significant p <= 0.05. Techniques of Analyzer Flowchart and Content Analyze were used to qualitative data analysis. In the analyze of 729 medical records, there was predominance of philanthropy in the process to OPM grant, being that 51.9% of devices were dispensed by agreed philanthropic institution. However, this has decreasing, being that in 2017, 74.9% of requested were dispensed by CER itself. It was not observed an increase in the number of dispensed devices in the period, but decrease of dispensation time with statistical significance, and the CER took in average 4.3 months to dispense devices. It is observed a flow agreed between the professionals and users to OPM grant with some gaps pointed by professional and users in the communication between CER and primary care about receipt of device by users and with respect the flows of repair and maintenance. It is conclude that there was decrease in the dispensation time of devices, but not accompanied of increase in the access to them in the period and region studied. It is also noted a flow agreed between professional and services, but with no a flow of repair and maintenance of OPM in the territory

Esta pesquisa apresenta o tema da educação física voltada ao uso prejudicial de múltiplas drogas, especialmente sua função no campo da saúde coletiva. Utiliza-se de método qualitativo, de natureza empírica, em uma investigação etnográfica, buscando analisar dados de um estudo de caso – as práticas de educação física na Unidade de Adição Álvaro Alvim do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. As técnicas de pesquisa para coleta de dados são a etnografia – narrando fatos cotidianos em um diário de campo – a observação participante, a realização de entrevistas com usuários e profissionais de saúde e, por fim, o registro de imagens. No decorrer do estudo, discutem-se também: as políticas públicas sobre drogas no Brasil como um campo de disputas doutrinárias e a localização do ambiente de pesquisa nessas políticas; as representações sobre saúde e corpo por parte de professores de educação física que compõem o cenário de práticas; e a análise das práticas de educação física desenvolvidas no ambiente investigado, bem como a percepção dos participantes sobre essas práticas. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa do HCPA, por meio da Plataforma Brasil, quanto a sua adequação ética e metodológica. No que se refere às questões conclusivas, observou-se uma prática de educação física ainda conectada a valores hegemonicamente advogados pela área, porém com possibilidades de avançar no que tange aspectos de sociabilidades e, de igual forma, produzindo novas aberturas para fazeres em saúde. Em relação às percepções, sentidos e significados atribuídos pelos participantes, encontrou-se uma legítima contribuição das práticas, porém restritas ao período de internação, com benefícios tais como o alívio de sentimentos negativos como tensões, ansiedade e fissura, proporcionando sensação de bem estar, prazer, aumento da autoestima, relações de solidariedade, além de espaço para reflexão sobre formas de como resgatar as relações familiares. / This study presents an approach of physical education in the context of harmful use of multiple drugs, especially its function in the field of public health. Qualitative methods of empirical nature were used in an ethnographic investigation, seeking to analyze data of a case study – the practices of physical education in the so called Unit of Addiction Álvaro Alvim of a university hospital in Porto Alegre. The research techniques for data collection were ethnography – narrating facts of daily life in a field journal - participatory observation, interviews with patients and health workers, and finally imaging records. In this study, we discuss: the public policies about drugs in Brazil as a field of doctrinal disputes, contextualizing the investigated site within these policies; the representations of health and the body by physical education professionals in the practical scenario; and the analysis of the practices of physical education developed in the investigated site, as well as the perceptions of patients about these practices. The research project was approved by the ethical committee of the hospital where the investigation took place. As conclusions, we observed that the practice of physical education is still very much connected to hegemonic values advocated by the area, nevertheless with possibilities of progress in aspects related to sociability and the opening of a new field for health practices. Concerning patients’ perceptions, senses and meanings, we found a legitimate contribution of practices, although restricted to the admission period, with benefits such as the relief of negative feelings like tensions, anxiety and craving, providing sensations of well being, pleasure, better self esteem, improving solidarity bonds, and making space for reflections on how to rescue family relationships. / Esta investigación presenta el tema de la educación física en el contexto del uso nocivo de múltiples drogas, especialmente su papel en el campo de la salud colectiva. Utiliza los métodos cualitativos de naturaleza empírica, en una investigación etnográfica, tratando de analizar los datos de un estudio de caso - las prácticas de la educación física en la Unidad de Adición Álvaro Alvim del Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Las técnicas de investigación para la recopilación de datos son la etnografía - narrar acontecimientos diarios en un diario - la observación participante, entrevistas con usuarios y profesionales de la salud y, por último, el registro de imágenes. Durante el estudio, también se discuten: las políticas públicas en materia de drogas en Brasil como un campo de disputas doctrinales y la ubicación del ambiente de investigación en dichas políticas; representaciones de la salud y del cuerpo de profesores de educación física que componen el escenario de prácticas; y el análisis de las prácticas de educación física desarrolladas en el ambiente investigado, así como la percepción de los participantes acerca de estas prácticas. El proyecto fue aprobado por el Comité de Ética en Investigación del hospital donde la investigación fue llevada a cabo cuanto a su idoneidad ética y metodológica. Como conclusiones, se observó la práctica de una educación física aun conectada a valores hegemónicamente abogados por el área, pero con posibilidades de avanzar en relación con los aspectos de la sociabilidad y, del mismo modo, la producción de nuevas aperturas para el hacer en salud. En cuanto a las percepciones, los sentidos y significados atribuidos por los participantes, se encontró una legítima contribución de las prácticas, pero restringida al periodo de hospitalización, con beneficios tales como el alivio de los sentimientos negativos como el estrés, la ansiedad y el craving, proporcionando sensación de bienestar, placer, aumento de la autoestima, relaciones de solidaridad y apertura de espacio para la reflexión sobre las formas como rescatar a las relaciones familiares.

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada acerca dos temas controle social e Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na atenção básica. A partir de diversas conceitualizações, este trabalho opta pela definição de que o controle social está a serviço de um Estado democrático de acesso igualitário a direitos e de participação da população no planejamento e acompanhamento de todas as ações deste mesmo Estado. A Política de Saúde do Trabalhador tem origem no período brasileiro de lutas democráticas contrárias ao autoritarismo do governo militar e em consonância com a perspectiva da Saúde Coletiva, que considera o contexto econômico, financeiro e social de organização dos processos de trabalho. Esta pesquisa delineou-se como um estudo de caso de análise situacional, cuja questão norteadora e objetivos foram construídos após realização de pesquisa exploratória em um Conselho Gestor de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Sul. O campo foi escolhido em consonância com as pesquisas previamente realizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho (NEST) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo principal proposto foi identificar como se dá a participação do Conselho Gestor na implementação da Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. As técnicas utilizadas foram realização de grupo focal, com apoio de um roteiro de entrevista semiestruturada, diário de campo e revisão teórica e documental acerca do tema. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de conteúdo. A sistematização das categorias foi realizada a partir dos objetivos. Os resultados encontrados são referentes ao Conselho Gestor ser uma instância sobre a qual os conselheiros tem pouca clareza do seu lugar; os conselheiros entendem que devem estimular e realizar práticas relativas a atenção básica de prevenção e promoção da saúde do trabalhador; a relação estabelecida com os gestores públicos acontece com diversas dificuldades; os próprios conselheiros tem dificuldade de se ver na posição de gestores e por fim, apontam diversas práticas democráticas de gerenciamento que desempenham sem perceber que estão realizando gestão. Nas considerações finais fica evidenciado o mérito da organização coletiva e democrática deste grupo de Conselho Gestor, o qual não tem diretriz nacional específica a seguir, portanto organizando-se desta forma espontaneamente. / The present dissertation is the result from a master’s degree study performed on social control themes and the Health Policy of the male and female Workers in basic care. It is based on diverse conceptualizations; this study opted for the definition that social control is the work of a democratic State for egalitarian access to rights and the participation of the population in the planning and following up on all the actions of that same State. The Worker Health Care Policy originated in the Brazilian period of democratic struggles against the authoritarianism of the military government and in consonance to the perspective of Collective Health Care, which considers the economic, financial, and social context of the organization of labor processes. This research study was delineated as a situational analysis case study, whose guiding theme and objectives were constructed after performing exploratory research on an Administrative Council of a Reference Center in a Worker Health Care Center in the state of Rio Grande do Sul. The field was selected in consonance with the previous research studies performed by the “Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho” (NEST) (Health and Labor Research and Study Nucleus) of the “Universidade Federal do Rio Grande do Sul” (Federal University of Rio Grande do Sul). The main proposed objective was to identify what the participation of the Administrative Council is like in the implementation of the National Health Policy of Male and Female Workers at the Reference Worker Health Care Center. The techniques used were performed on the focal group, supported by a semi-structured outline, field diary, and theoretical and documental revision on the theme. The content analysis method was used for data assessment. The systematization of the categories was performed based on the objectives. The result findings refer to the Administrative Council as being an entity by which the counselors perform their role unclearly; the counselors understand that they must foment and perform practices related to basic preventive care and promote the health of workers; the relationship established with the public administrators takes place facing diverse hindrances; the respective councilors find it difficult to place themselves in the position of administrators and ultimately that point out diverse democratic practices of management achieving results without realizing that they are administrating. In the final considerations the merit of the collective and democratic organization became evident of this group of the Administrative Council, which does not have a specific national guideline to follow; therefore it is organized in this spontaneous format.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T20:20:29Z No. of bitstreams: 1 MARIA LUCIANA BEZERRA SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 13547239 bytes, checksum: 71ef7e5e1cb02438b7fec494a412cb0c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T20:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA LUCIANA BEZERRA SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 13547239 bytes, checksum: 71ef7e5e1cb02438b7fec494a412cb0c (MD5) Previous issue date: 2014 / Capes / A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar o impacto da Política de Atenção Básica a Saúde, em especial a Estratégia Saúde da Família (ESF), na taxa de mortalidade infantil nos municípios brasileiros. Trata-se de uma avaliação empírica da eficácia e efetividade da atenção básica, tendo como unidade de análise os municípios que integram o território nacional e as regiões geográficas do país. A variável dependente utilizada nesse estudo foi a taxa de mortalidade infantil; como variáveis explicativas foram utilizados os seguintes indicadores: municípios com ESF em todo período analisado, cobertura vacinai e as condições de saneamento básico. Também foram inseridas as seguintes variáveis de controle: o índice de desenvolvimento humano, o índice de Gini, a taxa de urbanização e a população. Os dados foram coletados junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Institulo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metodologicamente, dividiu-se os municípios brasileiros em dois grupos, o primeiro refere-se aqueles que receberam as equipes de saúde da família por todo período no Programa. No segundo grupo estão aqueles municípios que nunca haviam recebido tais equipes ou que receberam e sofreram interrupções. Nesse último grupo, verifícou-se que em média a taxa de mortalidade infantil era maior em torno de 10%. As regiões Nordeste e Sudeste estão entre as regiões que possuem o maior número de municípios que não sofreram oscilações no tempo de adesão ao programa, hoje denominada ESF; consequentemente, essas regiões apresentaram as menores taxa de mortalidade infantil (percentuais menores que a média nacional - 18,62). No modelo inferencial, verificou-se que de fato há significância estatística, apontando para uma relação de causalidade negativa entre ESF e taxa de mortalidade infantil. Sendo assim, os resultados obtidos sugerem que quanto maior o acesso a atenção básica menor a mortalidade infantil. A presente pesquisa configura-se em um dos poucos trabalhos realizados sobre a realidade dos municípios brasileiros e regiões geográficas do país que trazem de forma pioneira evidências sobre o impacto da atenção básica na taxa de mortalidade infantil. / The research was carried out to evaluate the impact of Primary Health Care Policy, in particular the Family Health Strategy, the rate of infant mortality in Brazilian municipalities. This is an empirical evaluation of the efficacy and effectiveness of primary care, with the unit of analysis, the municipalities of the country and geographical regions. The dependent variable used in this study was the infant mortality rate; municipalities with family health strategy throughout the period analyzed, vaccination coverage and sanitation conditions: as explanatory variables the following indicators were used. The following control variables were also entered: the human development index, the Gini index, the rate of urbanization and population. Data were collected from the Department of the Unified Health System, United Nations Program for Development and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Methodologically, we divided the municipalities into two groups, the first refers to those who received the family health teams throughout the program period. The second group are those municipalities that had never received such teams or have received and suffered outages. In this latter group, it was found that on average the rate of infant mortality was higher at around 10%. The Northeast and Southeast regions are among the regions with the highest number of municipalities that did not undergo oscillations in the time of joining the program, now called family health strategy; Therefore, these regions showed the lowest infant mortality rate (lower than the national average percentage - 18.62). In the inferential model, it was found that there is indeed statistically signifícant, pointing to a negative causal relationship between family health strategy and infant mortality rate. Thus, the results suggest that the greater access to primary care to lower infant mortality. This study sets up on one of the few studies about the reality of Brazilian municipalities and geographical áreas of the country that bring a pioneer in evidence on the impact of primary care on infant mortality.

Introdução: O Programa Saúde da Família (PSF) se constitui, desde a sua implantação em 1994, na principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil. A atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) nesse contexto é fundamental para o sucesso do programa. Objetivo: Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, e sua relação com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Método: Estudo ecológico, com aprentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Resultados: Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17 , 0,18 e 0,74 , respectivamente. Apesar de estarem presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12% delas havia 3 ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Conclusão: Após 10 anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente. / Background: Since it inception in 1994, the Family Health Program (PSF) has been the principal strategy for restructuring primary health care in Brazil. In this context, the professional activity of existing family physicians in the community has been essential to the program’s success. Objective: This work describes the geographical distribution of family physicians in Brazil, based on employment contracts enumerated in the National Registry of Health Institutions, in relation to Infant Mortality Rate, Human Development Rate, average number of years of education, GDP and per capita monthly wage in 2004. Method: Ecological study, presenting the variables geographically, by micro-region. Findings: Correlation coefficients between number of family physicians and Infant Mortality Rate, Human Development Index and GDP were, respectively: 0.17, 0.18 e 0.74. Although present in almost all micro-regions, less than 12% of them had 3 or more family physicians, according to PSF standards. Interpretation: A decade into the Family Health Plan in Brazil, the distribution of family physicians remained irregular and, in most micro-regions, insufficient.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:09Z : No. of bitstreams: 1 Publico-12681a.pdf: 1321581 bytes, checksum: 85bbbf686d62af12b61dc5d7adb5690e (MD5). Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:09Z : No. of bitstreams: 2 Publico-12681a.pdf: 1321581 bytes, checksum: 85bbbf686d62af12b61dc5d7adb5690e (MD5) Publico-12681b.pdf: 1614881 bytes, checksum: 1cca2373c4ad763f74a3ae45292b5727 (MD5) / A construcao do social tem inicio na familia e sua ampliacao se realiza no decorrer do processo educacional. Falar do social e falar de cidadania, de direitos e deveres que sao postos e vivenciados a cada dia. Nesse processo de construcao do social e preciso se alimentar para viver, mas nao qualquer alimento. E sim uma alimentacao promotora de saude. Nada mais completo entao do que trabalhar a promocao da saude no ambito educacional. Para isso o Brasil tem um Programa com mais de 55 anos: Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), com uma trajetoria historica cuja participacao social tem permitido que a alimentacao adequada seja praticada como direito da populacao e tambem na ampla vertente educacional que o Programa proporciona. O PNAE, para ser executado, conta com a participacao social de acompanhantes e fiscalizadores do Programa. E, uma das formas que a sociedade tem para sinalizar a execucao do PNAE sao as denuncias que chegam de todo o pais trazendo informacoes que nao foram estudadas a fundo. Considerando esse cenario, as denuncias foram tomadas como objeto desta pesquisa. Assim, este trabalho tem como objetivo principal investigar as denuncias produzidas no escopo do PNAE e recebidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao), no ano de 2008. Este estudo foi desenvolvido tendo por base os documentos relativos ao ano de 2008, identificados como ¡°Denuncias ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar¡±. Fizeram parte desse corpus cartas, emails, oficios, relatorios remetidos ao FNDE por cidadaos, profissionais em geral, conselhos, sindicatos e demais atores sociais. Adotou-se uma abordagem que permitiu quantificacao, bem como analise qualitativa com o objetivo de dar significado as dificuldades de atendimentos a populacao escolar no que se refere a alimentacao, embora o PNAE disponha de mecanismos de monitoramento. A analise quantitativa foi apresentada por frequencias e porcentagens e a analise qualitativa foi evidenciada a partir dos documentos das denuncias que chegam ao PNAE, por meio de analise de conteudo, segundo a modalidade tematica. O Brasil, na voz dos cidadaos, reclama de problemas na alimentacao escolar na seguinte ordem: Gestao, Alimentacao, Nutricionista, Conselho de Alimentacao do Escolar (CAE) e Instalacoes. A gestao inadequada reflete diretamente a falta e/ou a baixa qualidade da alimentacao escolar. Os resultados por regiao mostram que a maior frequencia de denuncias se refere a Regiao Nordeste, seguida pelas regioes Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Sul. Outro ponto que fica claro e que atores como nutricionistas e CAE.s precisam ser mais amparados em termos de formacao/capacitacao, bem como nas suas estruturas de condicoes de trabalho. Um trabalho como este reflete o crescimento que a participacao social vem alcancando no Pais, a ponto de se ter um retrato Brasil na otica do detentor de direito do PNAE. E a sociedade representada como cidadaos denunciantes dos problemas vivenciados na execucao do PNAE. Fica claro que, se a educacao for colocada de maneira permanente/ continuada com todos os atores do PNAE, a administracao publica vai ganhar com parceiros atuantes no exercicio da cidadania. A gestao publica tem agora disponivel, tanto por Regioes como por Estados, informacoes acerca do olhar do usuario do PNAE oferecendo subsidios para acoes futuras, uma vez que, apos ter conhecimento da realidade denunciada, fica mais claro o caminho a seguir. / The construction of social well - being begins in the family an d expa nds through the educational process. When we talk about social well - being, we are talking about citizenship, about the rights and duties that are experienced every day. In this process of social well - being creation, it is necessary to eat , but not just any food – health - promoting food. Thus, there is nothing more basic than working for health promotion in the educational context. Brazil has had a program to accomplish this for more than 55 years: the Nationa l School Food Programme (PNAE). Over its history, social participation has guaranteed the right to a proper diet to the population at large as well as providing a wide - ranging education program . To achieve its goals, the PNAE relies on social participat ion in the schools as a way of monitoring the program . And one of the ways society participates in the running of PNAE is through complaints from around the country. These complaints provide information which has heretofore not been thoroughly studied. T he se complaints were thus taken as the object of this research. This study aims to investigate allegations arising within the scope of PNAE received by the FNDE (National Fund for Education Development) in 2008. This study was based on documents relating to 2008, identified as "Complaint s to the National School Food Program. " L etters, e - mails, reports submitted to the FNDE by citizens, members of professions in general, councils, unions and other social actors were part of the corpus . We adopted an approach that allowed both quantification and qualitative analysis in order to give meaning to the difficulties involved in providing food service to the school po pulation, although PNAE has monitoring mechanisms. The quantitative analysis was presented as frequenc ies and percentages and the qualitati ve analysis, which was based on the complaint documents arriving at PNAE, used thematic content ana lysis . Brazil ian citizens complain about school food problems in the following order : management, f ood, the nutritionis t, school food councils (CAEs) and f acilities. Poor management is directly reflected in the absence and / or the poor quality of school meals. Results by region show that the highest frequency of complaints came from the Northeast, followed by the Southeas t, North, Center - W est and South . It is also clear that actors such as nutritionists and CAEs need more support in terms of ttraining/education, as well as in the structure of their working conditions. A study lik e this one reflects the growth of social participation in the country, to the point of being a portrait of Brazil from the point of view of the PNAE stakeholder. S ociety is re presented by citizens pointing out the problems involved in carrying out PNAE. Clearly, if the permanent/ continuing educ ation of all PNAE stakeholders is emphasized, the public administration will gain active partners in the exercise of citizenship. P ublic managers now have i nformation from both the regional and state levels about the user's view of PNAE . This ca n provide support for future actions, since an awareness of the situation being complained about makes the way forward clearer . / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1004.pdf: 892496 bytes, checksum: b902aaebaa11ae9673a5a0d64c3f209a (MD5) Previous issue date: 2004 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O escopo desta dissertação é a reflexão sobre o conceito de Reforma Psiquiátrica à luz do problema da reorientação do modelo assistencial nas políticas públicas de saúde mental. Fundamentando-se nas análises genealógicas sobre o poder psiquiátrico e a história da loucura, tal como concebido por Michel Foucault, busca-se contribuir com ferramentas conceituais e metodológicas no sentido de problematizar a discussão de que Reforma Psiquiátrica não é apenas uma reforma de serviços sanitários, de caráter administrativa, formal ou operacional, e também de que a loucura não pode ser tratada exclusivamente num âmbito médico, biológico e psicológico. A conclusão se sustenta na concepção de Reforma Psiquiátrica como Empresa Social, dentro da tradição basagliana, tal como desenvolvidapor Rotelli et col., que aponta para a noção de que a desinstitucionalização, como processo condutor da Reforma Psiquiátrica, só se realiza plenamente quando atinge sua dimensão mais ampla de transformação cultural, nos levando à construção de novas formas de relaçãosocial com a loucura e novas possibilidades de exercer a participação social nas instituições e na vida democrática, redimensionando os objetivos da Reforma Psiquiátrica como sendo os de invenção de saúde e produção de vida. / The mark of this dissertation is the reflection on the concept of Psychiatric Reform to the light of the problem of the reorientation of the health care model in the public politics of mental health. Being based in the genealogical analyses on the psychiatric power and the history of the madness, just as having become pregnant for Michel Foucault, it is looked for to contribute with conceptual and methodological tools in the sense of problematizing the discussion that it Reforms Psychiatric it is not just a reform of sanitary services, of administrative, formal or operational character, and also that the madness cannot be treated exclusively in an extent medical, biological and psychological. The conclusion is sustained in the conception of Psychiatric Reform as Social Company, inside of the Basaglia’s tradition, just as having developed for Rotelli et col., that it appears for the notion that the deinstitucionalization, as conductive process of the Psychiatric Reform, only takes place fully when it reaches his wider dimension of cultural transformation, taking us to the construction in new ways of social relationship with the madness and new possibilities of exercising the social participation in the institutions and in the democratic life, remaking the objectives of the Psychiatric Reform as being the ones of 'invention of health' and life production.