Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9303_1.pdf: 2321544 bytes, checksum: cdbb9a38bc0197c16eaff56b98a095fb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho se constitui num estudo de caso tendo, como objeto de estudo, a atuação dos Centros de Convivência de Idosos e sua perspectiva de cidadania, trazendo, enquanto questão, como a prática nos Centros de Convivência contribui para a construção da cidadania dos idosos. Partimos da compreensão de Velhice e Envelhecimento na sociedade atual, mostrando o aumento populacional de idosos que vem se registrando nos últimos anos, tanto nos países desenvolvidos como em vias de desenvolvimento, e as implicações que tal crescimento demográfico tende a causar, visualizando a questão social dos idosos. Numa breve incursão histórica, mostramos quando e como o Estado Brasileiro percebe a velhice não simplesmente como um fenômeno, mas um fato emergente, que exige a adoção de políticas sociais públicas, inicialmente adotadas pela extinta LBA. Numa análise crítica sobre esses programas, buscamos desenhar, paralelamente, a construção do cenário de lutas dos idosos pelos seus direitos sociais e mostrar que é a partir da Constituição de 1988 e, mais à frente, com a implementação da LOAS e da PNI que esses direitos parecem, enfim, ser consubstanciados pela prática da cidadania gestada pela sociedade civil, expandindo para vários Estados do país, inclusive Pernambuco. Analisamos duas instituições na Região Metropolitana do Recife (RMR) o CCI de Igarassu e o do Jaboatão dos Guararapes. Através de um estudo analítico de base qualitativa, realizamos a análise dos dados coletados nos documentos institucionais, observação participante e aplicação de questionários com 51 sujeitos, entre idosos, familiares e técnicos. Como resultados, observamos que os CCI s desenvolvem uma prática pautada no restrito reconhecimento dos idosos enquanto sujeitos e agentes de direitos, uma vez que suas atividades mostram-se limitadas em razão da falta de recursos materiais e humanos

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9339_1.pdf: 533257 bytes, checksum: bcdfa71623aa4cef8725d62d0ad2f5f4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2001 / O objeto deste trabalho consiste em analisar a proposta de reforma do aparelho estatal e o funcionamento da estratégia Comunidade Solidária, bem como o crescimento da participação da sociedade civil organizada no repasse de responsabilidades do Estado, especificamente, políticas sociais, à sociedade civil. Foi utilizada a metodologia de estudo de caso, associada à análise de contexto articulando a perspectiva da Associação Comunitária em questão, às diretrizes emanadas do contexto atual, especialmente ao que se refere ao Estado brasileiro e reforma do Estado, estratégia Comunidade Solidária e novos papéis estado mercado sociedade. Coloca-se à Associação Comunitária, um grande desafio, que é sem dúvida, qualificar jovens de baixa renda para o mercado de trabalho cada vez mais competitivo, com recursos cada vez mais escassos. A escolaridade dos jovens participantes do Programa Capacitação Solidária é relativamente baixa pelo menos 70% dos jovens participantes possuem escolaridade da 5a a 8a série do ensino fundamental e isso acaba dificultando consideravelmente a sua inserção no mercado de trabalho. O Programa Capacitação Solidária traz consigo uma proposta, em parte, inovadora e coerente com as diversas transformações políticas e sociais a que estamos inseridos no que se refere à globalização e empregabilidade. Bem como, à assessoria técnica prestada às Organizações Capacitadoras, e mais especificamente à Associação Comunitária em questão, parceira no desenvolvimento dos cursos para a capacitação profissional de jovens para o mercado de trabalho

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:03:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasPublicasSeguranca.pdf: 2977895 bytes, checksum: d19b10f9f2fd08ca5ce2f411f345892f (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-02T15:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasPublicasSeguranca.pdf: 2977895 bytes, checksum: d19b10f9f2fd08ca5ce2f411f345892f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T15:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasPublicasSeguranca.pdf: 2977895 bytes, checksum: d19b10f9f2fd08ca5ce2f411f345892f (MD5) Previous issue date: 2016-10-05 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho teve como objetivo analisar a implementação e operacionalização das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador no município de Parauapebas-PA. Para tanto, a pesquisa buscou estudar a conjuntura política econômica global e nacional na contemporaneidade, realizar o resgate histórico da instituição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Política Nacional de Segurança e Saúde do trabalho, bem como analisar as ações e intervenções das políticas em nível nacional, estadual e municipal. Trata-se de um trabalho de pesquisa que contempla a formulação e execução das ações em saúde do trabalhador, considerando os Formuladores, representados na pesquisa pelo membro da OIT, empresa Vale S/A e sindicatos; os Executores, representados pelos gestores e trabalhadores dos serviços de segurança e saúde do trabalhador; e os Beneficiários, representados pelos trabalhadores da mineração. O fenômeno estudado se mostrou permeado de contradições e de determinações sociais e não pôde ser considerado apenas dentro dos limites da política pública de segurança e saúde do trabalhador, fez-se necessário a análise de outros elementos sociais, que direta e indiretamente, determinam a dinâmica das políticas públicas no município de Parauapebas. Com base no método crítico-dialético, foi possível realizar o “caminho de volta” e compreender as nuances da conjuntura desfavorável para as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador na Região. Aponta-se que a inoperância dessas políticas é determinada pela conjuntura política econômica do Brasil, mas também pela conjuntura local, onde se observa a ampliação do “exército industrial de reserva”, a primazia pela Saúde Suplementar, o (des) controle social dos gastos em saúde do trabalhador e a atuação neocorporativista dos sindicatos. Contraditoriamente, a pesquisa, que buscava informações sobre a implementação das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador, encontrou mais dados sobre a intensificação da exploração e controle da força de trabalho do que de promoção da saúde destes trabalhadores. Diante dos resultados revelados pelo trabalho de pesquisa, conclui-se que a força de trabalho, no município de ParauapebasPA, apesar da existência de arcabouço jurídico e aparato de políticas públicas de proteção, permanece desprotegida em todos os aspectos que a cerca, em especial, na segurança e saúde do trabalhador. / This study aimed to analyze the implementation and operation of public policies for worker safety and health in the municipality of Parauapebas-PA. Therefore, the research sought to study the global and national economic policy environment in the contemporary world; perform historical review of the National Policy Institution of Occupational Health and Working (PNSTT) and the National Policy on Safety and Health work and analyze the actions and policy interventions at national, state and municipal level. Developed a research work contemplating the formulation and implementation of actions on workers' health, considering the makers represented in the survey by the ILO member company Vale S / A and trade unions; the Enforcers, represented by managers and employees of the security services and health of workers and beneficiaries, represented by the mining workers. The phenomenon studied showed permeated with contradictions and social determinations and could not be considered only within the limits of public policy for worker safety and health, it became necessary to analyze other social elements, which directly and indirectly determine the dynamics public policy in the municipality of Parauapebas. Through the critical-dialectical method it was possible to carry out the "way back" and understand the nuances of the unfavorable environment for public policy safety and occupational health in the Region. It points out that the ineffectiveness of these policies is determined by economic policy conditions in Brazil, but also by the local environment, where we observe the extension of the "industrial reserve army", the preference for Health Insurance, the (un) social control in health worker and neo-corporatist role of the unions. Contradictorily, the survey that sought information on the implementation of public policies for worker safety and health found more data on intensification of exploitation and control of labor power than promoting the health of these workers. Given the results revealed by the research work, it is concluded that the labor force in the municipality of Parauapebas-PA, despite the existence of legal framework and apparatus of public policy protection remains unprotected in all aspects of the fence, in special, safety and occupational health.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:10:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AlemPlumasPaetes.pdf: 2609460 bytes, checksum: b4a06c14bc947a02921b865a6abd30e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-03T16:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AlemPlumasPaetes.pdf: 2609460 bytes, checksum: b4a06c14bc947a02921b865a6abd30e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T16:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AlemPlumasPaetes.pdf: 2609460 bytes, checksum: b4a06c14bc947a02921b865a6abd30e5 (MD5) Previous issue date: 2016-08-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Dissertação é um estudo acerca da atuação do Movimento LGBT no município de Belém do Pará, teve o intuito de realizar uma análise crítica e construtiva no que cerne as violações aos sujeitos LGBT‟s e homofobia via a identificação dos processos políticos e identitários dos movimentos. O trabalho teve como objetivo: caracterizar o perfil político dos movimentos LGBT‟s, assim como identificar a atual conjuntura das ações estratégicas do movimento na construção de políticas públicas LGBT‟s e enfrentamento à homofobia; apontar as conquistas e contribuições desses movimentos no enfrentamento às violações do segmento que está sob a égide da heterossexualidade compulsória e a heteronormatividade contemporânea. E neste sentido não tem como desvincular o problema do estudo proposto, da investigação do método dialético, que possibilita a análise da sociedade capitalista e as relações sociais, pois, a formação dessa sociedade, é construída por um conjunto de elementos compostos por valores e normas culturais da heteronormatividade impulsionada pela ideologia capitalista. Contudo, a consolidação da sociedade capitalista além de impor de forma invisível da hierarquização da sexualidade e a relação sexo-poder, tem demonstrado através de dados e indicadores estatísticos que a violação aos que não seguem a heteronormatividade tem crescido a partir dos anos 2000. O percurso metodológico foi através da pesquisa qualitativa, assim como a pesquisa documental, observação sistemática, bibliográfica e de campo. Nossos resultados direcionam para uma analise eminentemente histórica e de resgate da memória do movimento LGBT assim como o seu refortalecimento nesta conjuntura contemporânea de retrocesso atual esfacelamento da carta magna brasileira e da violação à cidadania. O trabalho como uma analise preliminar é de suma significância para o campo do Serviço Social e para a formação dos Assistentes Sociais no concernente à tradição da categoria na defesa intransigente dos direitos humanos e uma intervenção social fundamentado nas balizas do Projeto ético-político da categoria profissional. / This thesis is a study about the LGBT Movement activities in the city of Belém do Pará, aimed to make a critical and constructive analysis in core violations of subjects LGBT's and homophobia via the identification of political processes and identities movements. The study aimed to characterize the political profile of LGBT's movements, and to identify the current situation of the strategic actions of the movement in the construction of public LGBT's policies and addressing homophobia; pointing out the achievements and contributions of these movements in dealing with violations segment which is under the aegis of compulsory heterosexuality and contemporary heteronormativity. And in this sense does not have to unlink the problem of the proposed study, the investigation of the dialectical method, which enables the analysis of capitalist society and social relations, therefore, the formation of this society is built by a set of elements consisting of values and standards cultural heteronormativity driven by capitalist ideology. However, the consolidation of capitalist society and impose invisibly the hierarchy of sexuality and sex-power relationship, has shown through statistical data and indicators that breach those who do not follow the heteronormativity has grown from year 2000. The methodological approach was through qualitative research, as well as documentary research, systematic observation, bibliographic and field. Our results direct to an eminently historical analysis and recovery of the LGBT movement memory as well as its restrengthening this contemporary conjuncture current setback collapse of the Brazilian Magna Carta and the violation of citizenship. Work as a preliminary analysis is of great significance to the field of social work and to the training of social workers in relation to the category tradition of uncompromising defense of human rights and based social intervention in the goals of the ethical-political project of the professional category.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:12:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JuventudeRuralTrabalho.pdf: 4965314 bytes, checksum: 7871bb252be78868c1b4ac1e04ff593d (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-06T14:00:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JuventudeRuralTrabalho.pdf: 4965314 bytes, checksum: 7871bb252be78868c1b4ac1e04ff593d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T14:00:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JuventudeRuralTrabalho.pdf: 4965314 bytes, checksum: 7871bb252be78868c1b4ac1e04ff593d (MD5) Previous issue date: 2016-09-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Este estudo aborda as condições de vida, trabalho e organização da juventude rural do assentamento Mártires de Abril, localizado no Distrito de Mosqueiro - Belém/PA. O trabalho teve como objetivo: analisar as formas e condições do trabalho dos jovens do Mártires de Abril; seus objetivos específicos foram: identificar o perfil dos jovens do Assentamento Mártires de Abril/AMA, caracterizar as formas de trabalho dos jovens e a organização dos jovens do Mártires de Abril. A pesquisa teve caráter quanti-qualitativo e seus procedimentos metodológicos envolveram a realização de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, além de pesquisa de campo através de observação e entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) jovens do AMA, na faixa etária de 15 a 29 anos em conformidade com o estabelecido no Estatuto da Juventude. Os resultados da pesquisa indicam que a juventude do AMA, como os demais assentados, vivencia dificuldades de acesso à educação, trabalho e assistência técnica sem as quais o trabalho agrícola e a própria identidade de trabalhador rural podem ser comprometidos, entretanto, mesmo com a ausência de políticas públicas que incentivem o trabalho na terra e a vida no assentamento, os jovens disseram se identificar com o trabalho na terra, quanto a organização política da juventude, embora com dificuldades de participar das atividades organizadas pelo MST a juventude ainda traz consigo o pertencimento a esse Movimento. / This study addresses the conditions of life, work and organization of rural youth of Martyrs settlement April/AMA located in Mosqueiro district - Belém/PA. The study aimed to analyze the forms, working conditions and the results of the AMA, as well as identify the profile of the young settlement, His objectives were to identify the profile of the young settlement Martyrs April/AMA, to characterize the forms of youth work and youth organization of the April Martyrs. The research was quantitative and qualitative character and its methodological procedures involved the realization of bibliographical research and document search plus field research through observation and semi-structured interviews with twelve (12) young AMA, aged 15 to 29 years in accordance with the provisions of the Statute of Youth. The survey results indicate that the rural youth of the AMA, as indeed the settlement, experiencing difficulties in gaining access to education, work and technical assistance without which the agricultural labor and rural worker identity itself can be compromised, nevertheless, even with the absence of public policies that encourage work on earth and life in the settlement, the youth said to identify with the work on the ground, as the youth political organization, despite difficulties in the activities organized by the MST youth still brings with belonging to this movement.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:12:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisUrbanos.pdf: 1277674 bytes, checksum: f1076b23d1df3d32863b4a80c2d92fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-06T15:56:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisUrbanos.pdf: 1277674 bytes, checksum: f1076b23d1df3d32863b4a80c2d92fbe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisUrbanos.pdf: 1277674 bytes, checksum: f1076b23d1df3d32863b4a80c2d92fbe (MD5) Previous issue date: 2016-06-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O desenvolvimento do capitalismo traz consigo uma necessidade de organização da sociedade civil pelo seu inconformismo com a situação econômica, política e social vivenciada. E assim, as lutas sociais se intensificam no século XX nas décadas de 1970 e 1980, tendo como sujeitos importantes desse processo os movimentos sociais urbanos. Com a redemocratização do país se cria novos espaços de participação (Fóruns, Conferências, Conselhos, entre outros), nos quais os movimentos sociais urbanos são inseridos como principal “voz” da população com menor poder aquisitivo. Neste sentido, esta pesquisa objetivou analisar a atuação e organização dos movimentos sociais urbanos em Belém/PA na atualidade (2003-2013) nos espaços dos Fóruns, Conferências e Conselhos relacionados às Políticas Urbanas. Realizado por meio do método Materialista Histórico-Dialético, em uma pesquisa descritiva e explicativa, e uma abordagem qualitativa, para tanto foi divida em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, seguida pela análise e o tratamento dos dados. Apresentamos nas discussões deste trabalho autores clássicos e contemporâneos que tratam sobre o tema pesquisado, dentre eles, podemos dar destaque os sociólogos Manuel Castells e Jean Lojkine, assim como os estudos de Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren e Ermínia Maricato. Na análise de documentos foram consultados relatórios, atas e, frequências das reuniões dos espaços de participação analisados. Para a pesquisa de campo, foi utilizada como instrumento a observação-participante nas reuniões dos espaços em funcionamento, a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os representantes dos movimentos sociais urbanos articulados nas conferências, nos conselhos e fóruns atuantes em Belém no período investigado, e relatos de experiências com sujeitos representativos entre os escolhidos para as entrevistas. Tivemos como principal resultado que a atuação e a organização dos movimentos sociais urbanos na atualidade tem sido nos espaços das conferências, dos conselhos e dos fóruns. Mas também concluímos que há um enfraquecimento nas lutas desses sujeitos políticos coletivos, bem como as mobilizações de rua. E também podemos verificar que os principais avanços dos movimentos sociais urbanos estão relacionados à política da habitação. / Capitalism development brings within it a necessity for organizing civil society by their dissatisfaction with the economic, political and social situation experienced. And thus, the social struggles are intensified in twentieth century in the 1970s and 1980s, having as major subjects of this process the urban social movements. With the country's redemocratizantion, it is created new spaces for participation (Forums, Conferences, Counsels, among others), in which the urban social movements are inserted as main "voice" of the people with lower income. In this sense, this research aimed to analyze the operation and organization of urban social movements in Belém/PA nowadays (2003-2013) in the spaces of Forums, Conferences and Councils related to Urban Policies. Accomplished by means of the Materialist Historical and Dialectical Method, in a descriptive and explanatory research; and a qualitative approach, therefore was divided into bibliographical, documentary and field research, followed by data analysis and processing. It is showed in the discussions of this research classical and contemporary authors that deal with the theme researched, among them, it can be highlighted the sociologists Manuel Castells and Jean Lojkine, as well as the studies of Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren and Ermínia Maricato. In the documental analysis were consulted reports, records and, meeting frequencies of the spaces of participation analyzed. For the field research, it was used as instrument the participating-observation in the meetings of the working spaces, the appliance of semi-structured interviews with representatives of the articulated urban social movements in active conferences, in counsels and forums in Belém during the investigated period, and reports of experiences with representative subjects among the chosen for interviews. This research had as main result that the operation and the organization of urban social movements nowadays have been in the spaces of conferences, councils and forums. But it was also concluded that there is a weakening in the struggles of these collective political subjects, as well as street protests. And also it can be seen that the main advances of urban social movements are related to housing policy.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:16:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaPublicaSaude.pdf: 1645257 bytes, checksum: 0995d63bdc37dcfeca3c9ef9d4658d0d (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-11T16:20:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaPublicaSaude.pdf: 1645257 bytes, checksum: 0995d63bdc37dcfeca3c9ef9d4658d0d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T16:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaPublicaSaude.pdf: 1645257 bytes, checksum: 0995d63bdc37dcfeca3c9ef9d4658d0d (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta o estudo realizado sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) quanto ações de caráter intersetorial no campo da política pública de saúde. Como objetivo geral buscou-se investigar como a intersetorialidade está sendo trabalhada no CES/PA para a efetivação dos serviços de saúde. E, como objetivo específico buscou-se identificar em documentos do CES/PA se ações que caracterizem a intersetorialidade são desenvolvidas, assim como analisar a compreensão dos conselheiros sobre a intersetorialidade, e identificar limites e possibilidades do CES/PA para a efetivação da intersetorialidade. O desenvolvimento do trabalho foi pautado pelo método da pesquisa qualitativa, tendo como subsídio as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, sendo utilizada nesta última a entrevista de caráter semi-estruturado enquanto instrumental à coleta dos dados, além da técnica da observação sistematizada. Os resultados mostraram, por sua vez, como o CES/PA vêm inserindo em sua agenda a discussão sobre a intersetorialidade, no que concerne ao campo da política pública de saúde. De tal forma, que os documentos analisados (no período de 2013 a 2015) revelam se o Conselho apresentou ações que denotem a intersetorialidade. Além da compreensão dos conselheiros entrevistados sobre a intersetorialidade, de tal sorte que foi empreendido um trabalho de aproximação das falas dos entrevistados com a literatura trabalhada no que concerne a temática em questão, apresentando a visão dos conselheiros sobre o assunto. E, também, os limites e possibilidades do CES/PA, indicados pelos conselheiros, para a efetivação da intersetorialidade. / This paper presents the study on the State Board of Health of Pará (CES / PA) and inter-sector actions in the field of public health policy. As a general objective we sought to investigate how the intersectoral approach is being worked on CES / PA for the effectiveness of health services. And, as a specific objective sought to identify in the ESC / PA documents are actions that characterize the intersectionality are developed, as well as analyze the understanding of the directors on the intersectionality, and identify the limits and possibilities of the ESC / PA for effective intersectoral. The development work was guided by the method of qualitative research, taking as input the bibliographical research, documentary and field, being used in the latter semistructured character interview as instrument to data collection, as well as the systematic observation technique. The results showed, in turn, as the ESC / PA have been inserting in its agenda the discussion of intersectionality, as regards the field of public health policy. So that the documents analyzed (in the period 2013-2015) show that the Council presented actions that denote the intersectionality. In addition to understanding of respondents advisers on intersectionality, in such a way that was undertaken an approach work of the interviews with the literature worked as regards the issue in question, presenting the view of the directors on the subject. And, too, the limits and possibilities of the ESC / PA, indicated by the directors, for the realization of intersectionality.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:16:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-12T17:50:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T17:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, localizada no município de Santarém no estado do Pará, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Para compreender tal processo, utilizouse como referência teórico- metodológica a teoria de campo de Bourdieu e como empiria, o caso emblemático que envolve o processo de demarcação da TI Maró. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização, criação e/ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos, como ADIP’s, permutas, planos de manejo florestal e outros, como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência material e simbólica. / This dissertation research is aimed at understand the process of appropriation, exploration and use of natural resources and their determinations in land market organization on Gleba Nova Olinda I, located at Santarem county of Pará state, as long as its implications for the demarcation of Indigenous Land Maró. For comprehending this process, has been utilized as theoretical referential and methodical Bourdie’s field theory and as empiric, the emblematic case involving the process of land demarcation of land of TI Maró peoples. The main results indicate that: the existence of an escalate process for restructuring the land market, which the State, an important agent for defense of business interests, acting through reorganization, creation and/or flexibilizing legal and administrative instruments – as ADIP’s, swaps, plans of forest managment and others – as strategies to liberate lands for market. As resistance to this process, are peoples and traditional communities, that caused for land market warming , have their territories permanently threatened and as a form of resistance claim ancestral rights to land as the peoples Borari and Arapium, by demarcation TI Maró, thus ensuring survival material and symbolic.

Na presente dissertação, tenho como objetivo examinar os fatores políticos que explicam a recente trajetória de valorização salário mínimo no Brasil. Trata-se de um esforço em apontar os interesses e estratégias adotadas por atores envolvidos no processo de negociação e fixação do salário mínimo que foram determinantes para os rumos dados à política entre 1995 e 2016. Por meio da análise do processo decisório, demonstro como a dinâmica de pressão dupla constrangimento fiscal e incentivo eleitoral provoca convergência de preferências entre os partidos. Nesse cenário, partidos do governo utilizam dispositivos institucionais para promover reajustes do salário mínimo em níveis que não comprometam as contas públicas e trabalham para vetar a aprovação de (i) projetos de lei da oposição e (ii) emendas parlamentares que promovam reajustes superiores aos determinados pelo Poder Executivo. Ao longo do tempo, a estratégia se mostrou constante tanto em governos de centro, como os dois primeiros mandatos de FHC, quando de centro-esquerda, nos mandatos de Lula e Rousseff. Identifico três momentos distintos da trajetória do salário mínimo. No primeiro (1996 a 2001), após a derrota parlamentar da coalizão em 1995, o governo FHC emitia Medidas Provisórias e a coalizão bloqueava a tramitação de Projetos de Lei da oposição. No segundo (2002 2005), com a obrigatoriedade de tramitação das Medidas Provisórias, o governo trabalhou para alinhar os interesses da coalizão no Legislativo e garantir a aprovação da lei de acordo com as preferências do governo. No terceiro (2006 2016), o acordo entre governo e centrais sindicais estabeleceu critério de reajuste a longo prazo baseado na variação do INPC e PIB, regra institucionalizada no início do governo Rousseff. / In this thesis, I examine the political factors that explain the recent trajectory of minimum wage growth in Brazil. It is an effort to point out the interests and strategies adopted by actors involved in the process of negotiating and fixing the minimum wage that were decisive for the directions given to the policy between 1995 and 2016. Through the analysis of the decision-making process, I demonstrate how a dual political pressure fiscal constraint and electoral incentive leads to convergence of preferences among parties. In this scenario, government parties use institutional arrangements to promote minimum wage readjustments at levels that do not compromise public accounts while working to veto the approval of (i) opposition bills and (ii) parliamentary amendments that promote growth rates above the Executive Branch\'s proposal. Over time, the strategy has been constant both in center-wing governments, with the first two mandates of FHC (PSDB), and in center-left governments, with the mandates of Lula and Rousseff (PT). I identify three distinct moments in the trajectory of the minimum wage policy. In the first (1996 2001), after a coalition proposal suffered a defeat in Congress in 1995, the FHC government issued Decrees and its coalition blocked the passage of parliamentary bills of the opposition. In the second (2002 - 2005), with the requirement of voting and passing Decrees in parliament, governments worked to align the interests of their coalitions in the legislature and ensure passing of the law according to their preferences. In the third (2006- 2016), an agreement between the PT governments and labor unions established a longterm adjustment criterion based on the variation of the inflation and GDP, a rule institutionalized in 2011 (Rousseff\'s government).

O direito à educação de pessoas com deficiência tem provocado e instigado inúmeras discussões, de caráter político e acadêmico, de forma intensa desde os anos 90. Tais discussões transitam pela defesa do acesso à educação, pela busca de novas formas de se compreender e analisar as situações de deficiências, pela constituição de políticas sociais não assistencialistas, pela discussão da relação público e privado na promoção de serviços de atenção às especificidades das deficiências, e, ainda, pelo financiamento necessário para uma atenção de qualidade. Esses campos se desdobram em seus interiores em tantos outros, mas todos terão como diretriz de suas proposições a garantia de um tratamento igualitário, sob as premissas dos direitos humanos. A proposição da pesquisa, desenvolvida nessa dissertação, centrou-se especificamente no campo da educação e na análise da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (PNEE), considerando-se que tal documento buscou interpretar e direcionar as transformações necessárias no direito à educação das pessoas com deficiência, como uma resposta, ao conjunto de discussões. O papel da educação especial e a correlação com a educação inclusiva também serão abordados buscando compreender as relações e as consequências destas aproximações na política educacional. Dessa forma, a partir do fundamento, talvez principal na escrita desse documento, de que a reconfiguração dessa área primava pela atenção aos direitos humanos, definiu-se como objetivo primeiro e basal, inclusive como procedimento metodológico, retomar o estabelecimento da educação como um direito humano, no conjunto dos direitos sociais, e a implicação dessa diretriz na formulação das políticas públicas. Apresentou-se, complementar à análise, a necessária discussão sobre o universal e o focalizado na elaboração das políticas públicas, além da necessidade de se diferenciar, no interior das ações específicas direcionadas a grupos também específicos, as ações direcionadas de atenção e aquelas formuladas sob a égide da focalização no interior de uma política de Estado mínimo. Outro objetivo estabelecido, temática também muito cara no interior do objeto de estudo proposto para análise, foi compreender como perpassa ao debate a discussão sobre a experiência humana da deficiência, proposta por diferentes modelos e abordagens, e que tem consequências diretas na formulação das políticas sociais, seja na forma de atenção direcionada ou focalizada. Tomou-se como pressuposto para a análise as discussões do modelo social de compreensão da deficiência, pois esse é o modelo de maior aderência, até o presente momento, nos debates das políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência no cenário nacional. Por fim, retomo o documento da PNEE buscando realizar análise do conteúdo, aí presente, das interpretações do direito à educação, a partir das perspectivas construídas nas discussões propostas anteriormente nessa dissertação. Não se colocou como objetivo nesse ponto analisar os contextos de influência que resultaram na elaboração, no entanto, ainda que se apresente como expressão discursiva de uma hegemonia do pensamento nacional, as brechas e contradições se apresentam. / The right to education of persons with disabilities has provoked and instigated numerous discussions of political and academic character, intensely since the 1990s. Such discussions transit through the defense of access to education, seeking new ways to understand and analyse situations of disability, by the constitution of nonassistentialist social policies, the discussion of public and private relations in the promotion of attention services to the specificities of disabilities, and also by the financing needed for quality attention. These fields unfold in their interiors and in so many others, but all of them will have as guideline of their propositions the guarantee of an equal treatment, under the premises of human rights. The research proposition, developed in this dissertation, focused specifically on the field of education and analysis of the National Policy on Special Education in the Inclusive Perspective (PNEE), considering that such document sought to interpret and direct the necessary transformations in the right to education of persons with disabilities, as an answer to the set of discussions. The role of special education and the correlation with inclusive education will also be addressed aiming to understand the relationships and consequences of these approaches in educational policy. Thus, from the foundation, perhaps main in the writing of this document, that the reconfiguration of this area highlighted by the attention to human rights, it was defined as a first and basal objective, including as a methodological procedure, to retake the establishment of education as a human right, in the social rights as a whole, and the implication of this guideline in the formulation of public policies. The necessary discussion about the universal and the focused on the elaboration of public policies was presented, complementary to the analysis. It was also considered necessary to differentiate the specific actions also directed to specific groups, the targeted actions of attention and those formulated under the support of focusing inside a minimal state policy. Another established objective, which is also thematically important within the study object proposed for analysis, is to understand the discussion about the human experience of disability, proposed by different models and approaches and which have direct consequences on the formulation of social policies, either in the targeted or focused attention way. The discussion of the social model of understanding disability was taken as the presupposition for this analysis, since this is the greater adherence model, up to the present moment, in the debates of the public policies of attention to the persons with disability, in the national scenario. Finally, I return to the PNEE (National Policy on Special Education in the Inclusive Perspective) document aiming to content analysis of the present discourse of the interpretations of the right to education, from the built up perspectives earlier proposed in this dissertation. It was not aimed at this point to analyse the contexts of influence that resulted in the elaboration, however, even if it presents itself as a discursive expression of a hegemony of national thought, the breaches and contradictions are present.