Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem como tema de estudo a proteção à infância e adolescência, tendo a medida de proteção abrigo como foco de análise. O abrigo é uma das medidas de proteção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que devem ser aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados. De acordo com o ECA, a medida de proteção abrigo é provisória e excepcional e não implica privação de liberdade. Além disso, está previsto no ECA que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar. No entanto, observa-se que as grandes causas de abrigamento estão ligadas às condições de pobreza em que vive grande parte da população. Para a realização da pesquisa foram desenvolvidos três capítulos. Nos dois primeiros abordamos temas como o lugar das políticas sociais no desenvolvimento do capitalismo e da proteção social e políticas de assistência em tempos neoliberais e história da assistência e proteção à infância, dando ênfase ao processo de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e aos discursos e práticas sobre a infância e a família pobres. No terceiro capítulo, a partir de entrevistas semi-estruturadas com pessoas da equipe de um abrigo da prefeitura do Rio de Janeiro uma pessoa da direção, duas assistentes sociais e três educadores sociais buscamos conhecer e analisar as percepções dos trabalhadores sobre o tema da proteção à infância e adolescência, dos abrigos, e seus desdobramentos. Objetivamos, com este estudo, conhecer e problematizar o que está sendo produzido e oferecido para crianças e adolescentes no âmbito das ações de assistência e proteção, na busca pela garantia e ampliação das condições de cidadania dos mesmos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Investigar o discurso institutional de participação popular no Programa de Suplementação Alimentar no Município do Rio de Janeiro, se apresenta, como terra central deste estudo detido no período 85-87. Inicialmente procurou-se aprender através de dados secundários o significado de participação popular na área de saúde para as movimentos sociais. Recuperou-se ainda, o momento de surgimento do tema participação popular na área de saúde e nutrição no discurso oficial. Integram as observações desenvolvidas no presente estudo o contexto social do período 80 , realçando a situação sócio-econômica, de saúde e nutrição da população. Aspectos relacionados a forma com que foi percebido o discurso institucional pelos movimentos sociais foram considerados no decorrer da análise. Pensada no contexto de relações mais gerais no qual se estendeu inserida a participação popular, a análise do discurso institucional atinge sua fase conclusiva ressaltando-se o possível efeito político do referido discurso sobre os movimentos sociais a nível local.

Esta dissertação analisa o trabalho do Assistente Social no Programa Saúde da Família PSF, tomando por base o município de Ipatinga-MG. Buscou-se mostrar a concepção de parte da gestão local da Política de Saúde e dos profissionais da equipe básica do programa sobre o trabalho do Assistente Social na saúde e no PSF, e se esse profissional tem conseguido realizar um trabalho que contribua para a efetivação do programa enquanto estratégia de reorientação do modelo assistencial na atenção básica. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudo caso, com enfoque qualitativo. A coleta de dados se deu por meio de consultas documentais e bibliográficas sobre a Política de Saúde e PSF a nível nacional e municipal; visitas às unidades básicas de saúde e a realização de entrevistas com uma porcentagem dos gerentes, dos profissionais da equipe básica e com os Assistentes Sociais. O estudo apontou que, o profissional de Serviço Social não vem conseguindo realizar um trabalho em conjunto com o Saúde da Família, se limitando aos atendimentos de casos isolados, assumindo papel complementar e subsidiário aos profissionais da equipe básica, não conseguindo, assim, contribuir para a concretização do programa enquanto estratégia que traga mudanças na organização dos serviços de atenção básica em saúde no município. / This dissertation examines the work of the social worker in the Family Health Program - PSF, based on the Ipatinga-MG. We tried to show the design of the local management of health policy and professional team basic program on the work of the social worker in health and PSF, and this work has succeeded in making work that contributes to the realization of program as a strategy for reorienting the care model in primary care. The study was developed through case study methodology, focusing on quality. Data collection occurred through consultation documents and literature on health policy and PSF at national and municipal levels; visits to primary health care and interviews with a percentage of managers, professionals from the basic and the Social Workers. The study found that the professional social work has been unable to perform work in conjunction with the Family Health care is limited to isolated cases, assuming a role complementary and alternative practitioners in the core team, failing thus to contribute to carrying out the program as a strategy to bring changes in the organization of services of primary health care in the city.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças. / This thesis has the relationship between monetary capital and income transfer programs nowadays as its object of study. Our goal is to examine the dynamics of organization of this capital and its consequences in contemporary, as well as the impacts and regulations imposed on social policies in times of financialization of capital. Our hypothesis is that the income transfer programs contribute to the process of against-reform of the social policies not only by its advocated focus but also because it prioritizes the budget at the expense of other programs and projects of social assistance, as well as it allows the return on interest bearing capital through resources that are intended to banks. The survey was used to document analysis and theoretical basis under the marxist tradition, seeking to critically exam of the settings of social policies at the present and the role of income transfers. We also sought to analyze the public budget at the federal level regarding the Social Security and, particularly, the income transfer programs under the Social Assistance. We have chosen to study the budget of Renda Mensal Vitalícia, the Benefício de Prestação Continuada and the Programa Bolsa Família, between the years of 2006 and 2009, and the resources that they intended to the banking institutions that operationalize the transfer of benefits. The research results show that the income transfer programs are strategies used by against-reform the social policies to encourage the process of the centrality of social assistance in the Social Security - which have seen a continuing and substantial increase in the budget - and operate with the selectivity of reaching the poorest in the opposite direction of the fundamental principles present in the Braszilians Constitution text. They are still feeding mechanisms of interest bearing capital to retrace considerable sums of funds to banks and insert the working poor in the world of finance.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O orçamento constitui um instrumento imprescindível para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito à apropriação dos recursos do fundo público. Neste sentido, uma aproximação cuidadosa acerca das particularidades que vêm assumindo a dinâmica de acumulação capitalista, bem como das contradições que envolvem o processo de luta e implementação das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho é analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinâmica de acumulação capitalista tendo como referência a constituição do capital financeiro e o processo de financeirização da economia; discutir a relação entre divida pública, financeirização e crise do capital; apreender as tendências da política social, buscando identificar sua configuração na atualidade; resgatar o processo de formação do Brasil para pensar o governo Lula e a dinâmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o período de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlação de forças que tem, na relação entre capital e trabalho sua dimensão fundante, esta análise não pode ter um fim em si mesma. Ao contrário, entender as particularidades da dinâmica de acumulação no tempo presente é imprescindível para apreender os movimentos do capital e sua força para fazer valer os seus interesses no enfrentamento às resistências impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhões. A atuação do Estado só pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decisões expressam o poder destas classes de impor suas demandas, além de trazerem consigo o traço das heranças do passado, em especial os vínculos de dependência e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausência de ruptura com o capital que marca a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal é permeado por contradições e a análise de seus resultados situa-se em uma série de polêmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histórico permitirá avaliar. Isto não significa que não seja possível empreender um esforço no sentido de identificar as mudanças em curso e levantar as contradições, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que não houve avanços estruturais significativos neste governo e que a lógica da gestão dos recursos que prioriza o pagamento da dívida pública permanece tendo sofrido alterações pontuais. Entretanto, existem algumas diferenças na composição do gasto social. Estas estão mais atreladas ao provimento de programas voltados para a população de baixa renda do que à melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condições de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da população pode ser sentido. / The budget is an essential tool for assessing the priorities of government and the disputes between the different social classes with regard to the appropriation of funds from the public fund. In this sense, a careful approach regarding the particularities that are assuming the dynamics of capitalist accumulation, as well as the contradictions involved in the process of struggle and implementation of social policies, elements that seem to contribute to help us understand how this dispute has been going . The objective of this work is to analyze the place of social spending in the Lula government. Therefore, we consider it important to analyze the main elements of the dynamics of capitalist accumulation with reference to the creation of financial capital and the process of financialization of the economy, discussing the relationship between public debt, crisis and financialisation of capital; grasp the trends of social policy, seeking identify its configuration today; rescue training process to think of Brazil Lula and the dynamics of class struggle today, and analyze the social spending of the federal government, based on the methodology developed by IPEA, considering the period 2004 to 2011. Because we understand social spending as a result of a process of correlation of forces that have, in the relationship between capital and labor founding its size, this analysis can not be an end in itself. Rather, to understand the peculiarities of the dynamics of accumulation at the present time it is essential to grasp the movement of capital and its power to enforce their interests in dealing with resistance imposed by the working class and thus to fight against his shackles. The role of the state can only be understood in the midst of this plot of class struggle and their decisions express the power of these classes to impose their demands, and bring along the trace of the legacies of the past, especially the bonds of dependency and subordination to imperialist interests. The absence of a break with the capital that marks the rise of the Labor Party to the federal government is permeated by contradictions and analysis of its results lies in a series of controversies, many of which only one will assess greater historical distance. This does not mean it is not possible to undertake an effort to identify the ongoing changes and raise the contradictions, limits and the possibilities offered by the mandates of President Lula. In general, we can say that there was no significant structural advances in this government and that the logic of resource management that prioritizes the payment of public debt remains having undergone specific changes. However, there are some differences in the composition of social spending. These are more linked to the provision of programs for low-income people than for substantive improvement in assuring universal social policies. Anyway, its effect on improving the living conditions and access to the consumption of a portion of the population can be felt.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-10-17T13:42:21Z No. of bitstreams: 1 DISS - Christiano das Neves Viana Amorim.pdf: 31365903 bytes, checksum: 332d9159b75d2b3cf24ef190927d37f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:48:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - Christiano das Neves Viana Amorim.pdf: 31365903 bytes, checksum: 332d9159b75d2b3cf24ef190927d37f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T12:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - Christiano das Neves Viana Amorim.pdf: 31365903 bytes, checksum: 332d9159b75d2b3cf24ef190927d37f0 (MD5) Previous issue date: 2011-11-18 / CAPES / Social policies, especially the Bolsa Família Program (BFP), can directly or indirectly affect gender relations as "institutions" that construct discursively the social places of gender. Considering the possibilities of naturalization of the domestic space for women, linked to an "innate" construction of maternity, based on the conditionalities and ownership of the Program, the aim is to question if the BFP would also increase fissures in the everyday experiences of beneficiary women and men in relation to gender relations within the family and daily life. Thus, this research had the general objective of analyzing the gender implications in the beneficiary families of the municipality of Lagoa Seca/PB from the ownership of the program and its conditionalities. The specific objectives were: to outline the socioeconomic profile of women and men who benefit from the Bolsa Família Program (BFP); to analyze the discourses of women and men who hold the benefit of gender relations; to discuss the possible implications of BFP ownership for gender and power relations in the family context of the beneficiary and to identify the level of involvement with the conditionalities of the program between men and women of beneficiary families and the gender relations. For that, interviews and the critical reading of the speeches of the beneficiaries were conducted, having as theoretical reference the studies of Gender, which take it as an analytical and historical category. In this exercise, marked by the games of knowledge and powers that culturally seek to define the places of the feminine and masculine, it is observed that the BFP, while signalizing the essentialization of gender relations, also allows fissures in the experiences between the beneficiary women and men, which allows the innumerable contradictions, ruptures and continuities of this process to be indicted and discussed. / As políticas sociais, em especial, o Programa Bolsa Família (PBF), podem incidir direta ou indiretamente nas relações de gênero enquanto “instituições” que constroem discursivamente os lugares sociais de gênero. Considerando as possibilidades de naturalização do espaço doméstico para as mulheres, vinculada a uma construção “inata” de maternidade, a partir dos cumprimentos das condicionalidades e da titularidade do Programa, procuro problematizar se o PBF potencializaria também fissuras nas vivências cotidianas das mulheres e homens beneficiárias(os), no concernente às relações de gênero no âmbito familiar e no cotidiano. Assim, essa pesquisa teve como objetivo geral, analisar as implicações de gênero nas famílias beneficiárias do município de Lagoa Seca/PB a partir da titularidade do programa e das suas condicionalidades. Os objetivos específicos foram: traçar o perfil socioeconômico das mulheres e homens titulares do benefício do Programa Bolsa Família (PBF); analisar os discursos das mulheres e de homens titulares do benefício sobre as relações de gênero; discutir possíveis implicações da titularidade do PBF na constituição de relações de poder e de gênero no âmbito familiar da(o) beneficiária(o) e identificar o nível de envolvimento com as condicionalidades do programa entre homens e mulheres das famílias beneficiárias e os rebatimentos para as relações de gênero. Para tanto, foram realizadas entrevistas e a leitura crítica das falas das (os) beneficiárias (os), tendo como referência teórica os estudos de Gênero, que o tomam como categoria analítica e histórica. Nesse exercício, marcado pelos jogos de saberes e poderes que culturalmente procuram definir os lugares do feminino e do masculino, observa-se que o PBF, ao mesmo tempo que sinaliza essencializar as relações de gênero, possibilita fissuras nas vivências entre as mulheres e homens beneficiárias(os), o que permite que sejam indiciadas e discutidas as inúmeras contradições, rupturas e continuidades desse processo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4824_1.pdf: 2285849 bytes, checksum: c7116c312ac67f941bb45788a7873057 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho examina as novas fórmulas de implementação das Políticas Sociais, que ocorrem através de políticas compensatórias e ou da filantropia e da solidariedade pública e ou privada. Trata de forma não muito aprofundada das funções relativas ao Estado, segundo a perspectiva dos teóricos liberais. Estuda o neoliberalismo a partir das proposições dos clássicos do pensamento liberal, tanto no seu sentido econômico, quanto no sentido político do termo.. Durante a pesquisa foram auferidas algumas conclusões que nos permitiram comprovar a correspondência entre as proposições de teóricos neoliberais para as políticas sociais e os princípios que caracterizaram as políticas sociais adotadas nesse período. Comprovamos também que: as políticas sociais neste modelo possuem um forte viés compensatório, além do que constatamos que as políticas sociais voltadas para o atendimento aos pobres no Brasil padecem de dois problemas: insuficiência e distorção. PALAVRAS-CHAVE: Políticas Sociais, Neoliberalismo, Solidariedade

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ava William.pdf: 398080 bytes, checksum: bdce6cc80951d6bc50b658777cba9d58 (MD5) Previous issue date: 2007-11-22 / Este trabalho analisa a natureza multifacetada e complexa da pobreza. Tem como objetivo principal compreender a pobreza em suas multideterminações e estabelecer a relação entre sua conceituação e as estratégias de intervenção adotadas para seu enfrentamento. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica em que foi resgatada a trajetória da pobreza, analisando as transformações em cada período histórico (Idade Média, Moderna e Contemporânea). A pobreza é conceituada tendo como referência diferentes autores, evidenciando uma diversidade: nas abordagens, nos critérios para definir quem se situa nessa condição e nas análises sobre suas causas. É trabalhada também a compreensão sobre a pobreza a partir de Sen (1999) e Sarti (2005), destacando a importância de se considerar o pobre em sua positividade concreta , suas vivências, representações e estratégias de sobrevivência, enfim, concepções que reforçam suas potencialidades, no lugar da negatividade. Os resultados indicam que o olhar sobre os pobres influencia: o formato das políticas sociais, a relação que os profissionais estabelecem com aqueles que são pobres e as estratégias de intervenção. Se o mesmo é visto como sujeito capaz de construir sua história, os programas enfatizarão seu protagonismo. Por outro lado, posturas que colocam os pobres como objeto passivo das ações do Estado, que tendem a produzir práticas e resultados de natureza questionável ou ineficaz. / This research analyzes the multifaceted and complex nature of poverty. The principle objective of this research is the comprehension of the multideterminants which comprise poverty as well as the influence that the manner in which poverty is conceived exerts upon the development and implementation of strategies geared toward alleviating poverty. This work utilizes a bibliographical framework that explores the historical trajectory of poverty contemplating its transformation throughout various historical periods (i.e Middle Ages, Modernity and Post-Modernity). The concepts of poverty utilized in this research explore the analyses of a plethora of authors, reflecting a large degree of diversity in the criteria considered explicative of the concepts, determinants and causes of poverty. This research also highlights the necessity of considering the poor in their positive concreteness , or rather, considering the experiences, representations and survival strategies of the poor in a positive, rather than negative context, in order to reinforce their potential and capacity to contribute to efforts geared toward alleviating poverty. The results of this research indicate that the manner in which poverty is perceived influences the formation of politics and policies geared toward its combat, the relationship established between professionals (i.e. social workers, politicians, etc.) and the poor populations with which they interact as well as the development and implantation of strategies geared toward alleviating poverty. If the poor are viewed as individuals capable of improving their reality, the programs and policies adopted emphasize their potential as protagonists. However, when the poor are viewed as passive incapable recipients of actions from the state, the programs and policies implemented tend to yield practices and results which are questionable or inefficient in nature.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-18T13:48:11Z No. of bitstreams: 1 mariaizabelrochasimaoesilva.pdf: 521351 bytes, checksum: 745930745ef623a82194539ec6daacbe (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariaizabelrochasimaoesilva.pdf: 521351 bytes, checksum: 745930745ef623a82194539ec6daacbe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariaizabelrochasimaoesilva.pdf: 521351 bytes, checksum: 745930745ef623a82194539ec6daacbe (MD5) Previous issue date: 2007-11-30 / O objeto deste estudo é a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes abrigados. As seguintes indagações orientaram o trabalho de pesquisa e foram formuladas a partir da minha prática como Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Qual o perfil das crianças e adolescentes abrigados? Qual é a natureza do vínculo familiar e comunitário existente antes do abrigamento? Em que momento acontece a ruptura dos vínculos familiares? A pobreza é fator determinante para o afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias? Qual o papel das políticas sociais? O presente trabalho estrutura-se em três capítulos. No Capítulo I realizo um estudo sobre Família, Pobreza e Políticas Sociais. No Capítulo II reconstituo, brevemente, a história do Código de Menores, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do direito à convivência familiar e comunitária. No Capítulo III busco inscrever, na realidade nacional, a condição das crianças e adolescentes abrigados em Barbacena, um município mineiro de pequeno porte. A partir de dados coletados em entrevista realizada com familiares de crianças e adolescentes abrigados há mais de um ano, analiso aspectos da sua história e da sua trajetória anterior de rupturas com os vínculos familiares e comunitários. Nas considerações finais, mais do que certezas, aponto dúvidas e questões para reflexões futuras, pois este tema revelou-se instigante a partir do novo olhar que lancei sobre a questão estudada. / The subject of this study is how children and teenagers in residential care coexist with the family and the community. The following questions, which guide this research, were raised based on my work experience as a Social Worker at the State of Minas Gerais Supreme Court: What is the profile of children and teenagers in residential care? What is the nature of the existent links with family and community before going into residential care? At what moment do the familiar links break? Is poverty a key factor in removing children and teenagers from their families? What is the role of social policies? This study is divided into three chapters. In Chapter I, I conduct a study on family, poverty and social policies. In Chapter II, I briefly reconstruct the historical of the Underage Code, the Child and Teenage Statute and the right to coexist in family and community. In Chapter III, I aim to relate the national reality with the situation of children and teenagers in residential care in Barbacena, a town in the State of Minas Gerais. Using data collected in interviews with relatives of children and teenagers that have been in residential care for over one year, I analyze their history and the past rupture of their connections with the family and the community. In the conclusion, more than certainties, I point out doubts and questions for future reflection, since this subject has shown to be stimulating from the approach I took in this study.

Na presente dissertação, tenho como objetivo examinar os fatores políticos que explicam a recente trajetória de valorização salário mínimo no Brasil. Trata-se de um esforço em apontar os interesses e estratégias adotadas por atores envolvidos no processo de negociação e fixação do salário mínimo que foram determinantes para os rumos dados à política entre 1995 e 2016. Por meio da análise do processo decisório, demonstro como a dinâmica de pressão dupla constrangimento fiscal e incentivo eleitoral provoca convergência de preferências entre os partidos. Nesse cenário, partidos do governo utilizam dispositivos institucionais para promover reajustes do salário mínimo em níveis que não comprometam as contas públicas e trabalham para vetar a aprovação de (i) projetos de lei da oposição e (ii) emendas parlamentares que promovam reajustes superiores aos determinados pelo Poder Executivo. Ao longo do tempo, a estratégia se mostrou constante tanto em governos de centro, como os dois primeiros mandatos de FHC, quando de centro-esquerda, nos mandatos de Lula e Rousseff. Identifico três momentos distintos da trajetória do salário mínimo. No primeiro (1996 a 2001), após a derrota parlamentar da coalizão em 1995, o governo FHC emitia Medidas Provisórias e a coalizão bloqueava a tramitação de Projetos de Lei da oposição. No segundo (2002 2005), com a obrigatoriedade de tramitação das Medidas Provisórias, o governo trabalhou para alinhar os interesses da coalizão no Legislativo e garantir a aprovação da lei de acordo com as preferências do governo. No terceiro (2006 2016), o acordo entre governo e centrais sindicais estabeleceu critério de reajuste a longo prazo baseado na variação do INPC e PIB, regra institucionalizada no início do governo Rousseff. / In this thesis, I examine the political factors that explain the recent trajectory of minimum wage growth in Brazil. It is an effort to point out the interests and strategies adopted by actors involved in the process of negotiating and fixing the minimum wage that were decisive for the directions given to the policy between 1995 and 2016. Through the analysis of the decision-making process, I demonstrate how a dual political pressure fiscal constraint and electoral incentive leads to convergence of preferences among parties. In this scenario, government parties use institutional arrangements to promote minimum wage readjustments at levels that do not compromise public accounts while working to veto the approval of (i) opposition bills and (ii) parliamentary amendments that promote growth rates above the Executive Branch\'s proposal. Over time, the strategy has been constant both in center-wing governments, with the first two mandates of FHC (PSDB), and in center-left governments, with the mandates of Lula and Rousseff (PT). I identify three distinct moments in the trajectory of the minimum wage policy. In the first (1996 2001), after a coalition proposal suffered a defeat in Congress in 1995, the FHC government issued Decrees and its coalition blocked the passage of parliamentary bills of the opposition. In the second (2002 - 2005), with the requirement of voting and passing Decrees in parliament, governments worked to align the interests of their coalitions in the legislature and ensure passing of the law according to their preferences. In the third (2006- 2016), an agreement between the PT governments and labor unions established a longterm adjustment criterion based on the variation of the inflation and GDP, a rule institutionalized in 2011 (Rousseff\'s government).