Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:05:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReabilitacaoProfissionalReinsercao.pdf: 2040258 bytes, checksum: 7b4a20e0a64c79cf8ef8d6fadf76ec8e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-02T16:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReabilitacaoProfissionalReinsercao.pdf: 2040258 bytes, checksum: 7b4a20e0a64c79cf8ef8d6fadf76ec8e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T16:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReabilitacaoProfissionalReinsercao.pdf: 2040258 bytes, checksum: 7b4a20e0a64c79cf8ef8d6fadf76ec8e (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / O presente estudo teve como objetivo analisar as contribuições do Programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social desenvolvido na RMB para a reinserção dos segurados ao trabalho, a partir da perspectiva teórica crítica-dialética, as seguintes questões norteadoras se constituem primordiais para orientar o processo da pesquisa: os segurados atendidos pelo Programa de Reabilitação Profissional foram reinseridos ao mercado de trabalho? Em caso positivo, esses trabalhadores continuam exercendo os cargos para os quais foram reabilitados ou não? Em caso negativo, quais são os motivos que levaram esses trabalhadores não exercerem os cargos para os quais foram reabilitados? Este estudo possui relevância, ao considerar que o Programa de Reabilitação Profissional é uma alternativa para os trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho por estar recebendo um benefício decorrente da situação de acidente ou adoecimento, a retornarem ao trabalho. Assim, o lócus da pesquisa de campo constituiu-se pelos serviços de Reabilitação prestados pelas Agências da Previdência Social (APS) Belém/Nazaré e Belém/Pedreira, enquanto que os sujeitos da pesquisa foram: 8 (oito) segurados reabilitados, 1 (um) representante da empresa e 2 (dois) orientadores profissionais, de modo que o recorte temporal desta foi entre os anos de 2013 a 2015. Desta forma, valeu-se de fontes primárias (entrevista semi-estruturada) e secundárias (documentos do INSS). O estudo foi estruturado partindo da compreensão da categoria trabalho para, então, poder depreender as transformações contemporâneas que vem ocorrendo no mundo trabalho e as suas implicações no processo de reabilitação profissional. Procurou-se apreender o objetivo principal deste serviço que é proporcionar condições para que o trabalhador reabilitado se reinsira ao mercado de trabalho. Este propósito remeteu à compreensão, também, da crise do capitalismo contemporâneo, dando ênfase à crise vivenciada a partir da década de 70, para se entender o contexto que o programa está inserido e sua trajetória percorrida na história da política previdenciária. Neste sentido, tornou-se fundamental discutir a política de seguridade social e como esta se instituiu, no Brasil, em particular, a política da previdência social, uma vez que o Programa de Reabilitação Profissional é um dos serviços que compõe esta política. Os resultados da pesquisa apontam que os Programas de Reabilitação Profissional das agências pesquisadas apresentam sérias dificuldades que comprometem, diretamente, a qualidade desse serviço, como por exemplo, a ausência de cursos profissionalizantes para os reabilitandos, logo, dificulta o trabalho do orientador profissional, à medida que o mesmo não tem os instrumentos fundamentais para dar prosseguimento aos casos de reabilitação profissional, o que afeta, principalmente, a vida do trabalhador afastado do trabalho que, provavelmente, passará mais tempo de benefício e terá menores possibilidades - dependendo do perfil do segurado - de se transformar em um trabalhador em potencial de retorno ao trabalho, mas, que será um trabalhador que foi aposentado mediante a um conjunto de fatores para garantir um direito previsto por esta política, como tantos identificados neste estudo. / The present study aimed to analyze the contributions of the Program of Professional Rehabilitation of Social Security developed in the RMB for the reintegration of the insured to work, from the theoretical-critical-dialectic perspective, the following guiding questions are essential to guide the research process: Were the insured persons covered by the Vocational Rehabilitation Program reinserted into the labor market? If so, do these workers continue to hold positions for which they have been rehabilitated or not? If not, what are the reasons why these workers did not perform the jobs for which they were rehabilitated? This study has relevance, considering that the Professional Rehabilitation Program is an alternative for workers who are out of the labor market because they are receiving a benefit due to the accident or illness, to return to work. Thus, the locus of the field research consisted of the Rehabilitation services provided by the Belém / Nazaré and Belém / Pedreira Social Security Agencies (APS), while the research subjects were: 8 (eight) rehabilitated insured persons, 1 (one) Representative of the company and 2 (two) professional advisors, so that the temporal cut of this was between the years of 2013 to 2015. This way, it was used of primary sources (semi-structured interview) and secondary (INSS documents). The study was structured starting from the understanding of the work category to be able to understand the contemporary transformations that are taking place in the working world and its implications in the process of professional rehabilitation. We sought to understand the main objective of this service, which is to provide conditions for the rehabilitated worker to re-enter the labor market. This purpose also led us to understand the crisis of contemporary capitalism, emphasizing the crisis experienced since the 1970s, in order to understand the context of the program and its trajectory in the history of social security policy. In this sense, it has become fundamental to discuss social security policy and how social security policy was instituted in Brazil, in particular, since the Professional Rehabilitation Program is one of the services that make up this policy. The results of the research indicate that the Professional Rehabilitation Programs of the agencies surveyed present serious difficulties that directly compromise the quality of this service, such as the absence of vocational courses for the rehabilitators, thus hindering the work of the professional counselor, As it does not have the fundamental instruments to carry out the cases of professional rehabilitation, which mainly affects the life of the worker away from work, which will probably spend more time to benefit and will have less possibilities depending on the profile of the insured - to become a potential worker returning to work but, who will be a worker who has been retired through a set of factors to ensure a right provided by this policy, as so many identified in this study.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T17:51:25Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sâmia Lacerda Ramos.pdf: 1729068 bytes, checksum: 3a450c9737768c69f7e36a57f4177329 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T17:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sâmia Lacerda Ramos.pdf: 1729068 bytes, checksum: 3a450c9737768c69f7e36a57f4177329 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação é um estudo qualitativo, que se utilizando das categorias da totalidade e contradição, próprias do materialismo crítico dialético, teve como questão central conhecer o que muda na vida das crianças e adolescentes (e na dos requerentes da guarda), no que diz respeito a seus direitos e deveres, após o deferimento da guarda legal. A guarda legal é um direito à convivência familiar e comunitária, na modalidade família substituta, garantida no Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 33 a 35 da lei 8.069/1990. Este estudo mostra que avós (maternas e/ou paternas) que já criavam seus netos, sem dependência legal comprovada, desde tenra idade, acessaram o Poder Judiciário para regularizar a situação fática, devido à necessidade de inclusão e/ou manutenção das crianças e adolescentes no Programa Federal Bolsa Família. Para tanto, realizamos a análise do conteúdo dos documentos (petição inicial e dos laudos sociais, realizados pelos assistentes sociais do Núcleo Interdisciplinar de Assessoramento Psicossocial – NIAP), inserido na Primeira Vara da Infância e Juventude em Recife-PE, como também, das entrevistas realizadas com quatro avós, após o deferimento da guarda legal, a fim de analisar as alterações e mudanças que a guarda legal propiciou à vida das crianças e adolescentes com a nova situação legal. Nessa pesquisa constatamos que as várias expressões da questão social são determinantes para que os pais se tornem impossibilitados de cuidarem dos filhos, o que gera às avós uma responsabilidade, voluntária ou não, nos cuidados para com os netos. Denominamos o protagonismo das avós no contexto desta pesquisa de avocentrismo, diante da configuração familiar dessas famílias e do importante papel delas nesse modelo familiar – avós cuidadoras de seus netos, especificamente nas famílias de baixa renda. A pesquisa aponta que a guarda legal trouxe poucas mudanças à vida dessas avós, evidenciou-se a continuidade de permanências e o advento de novas responsabilidades para as avós que impetraram essa ação judicial, para fins de inclusão e/ou manutenção no PBF. No que tange às crianças e adolescentes, mudanças que asseguram proteção integral e acesso a direitos sociais ganham centralidade nesse estudo.

Orientador: Alvaro Martim Guedes / Resumo: O objetivo deste trabalho foi o de estudar o papel atribuído na execução de políticas sociais das Organizações Sociais (OS) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) localizadas nos nove municípios da Região Metropolitana da Costa da Mata Atlântica, denominação turística da Baixada Santista no estado de São Paulo. Essa região é formada pelos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. As OS e OSCIP estudadas foram as que receberam recursos por meio de contratos de parcerias com o poder público municipal no ano de 2016. O estudo visou identificar a finalidade das OS e OSCIPS, dos editais para contratação dessas organizações e quais os modelos de Contratos de Gestão utilizados. A metodologia da pesquisa adotada valeu-se de amostragem estratificada proporcional, com vistas à representação adequada das OS e OSCIP da região. Também foi realizado levantamento de dados e de documentos disponíveis nos sites das prefeituras municipais da região indicada, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses procedimentos visaram uma abordagem qualitativa, para a identificação de um padrão nas características destas entidades que foram determinantes para a celebração dos contratos. Quanto à abordagem quantitativa, foi mensurada a participação das entidades em relação às despesas executadas nos orçamentos municipais. A bibliografia adotada teve como autores de maior re... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this work was to study the role assigned to the social policies of Social Organizations (OS) and Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIP) located in the nine municipalities of the Metropolitan Region of the Atlantic Forest Coast, Baixada Santista in the state of São Paulo. This region is formed by the municipalities of Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém and Peruíbe. The OS and OSCIP studied were be those that received resources through contracts of partnerships with the municipal public power in the year 2016. The study identified the purpose of the OS and OSCIP, the bidding documents for these organizations and which models of Contracts used. The research methodology adopted the stratified proportional sampling, with a view to the adequate representation of the OS and OSCIP of the region. A survey will also out of data and documents available on the websites of the municipalities of the indicated region, the Federal Revenue Service and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) were also be carried out. These procedures aimed qualitative approach, to identified a pattern in the characteristics of these entities that was decisive for the conclusion of contracts. Regarding the quantitative approach, the participation of the entities in relation to the expenses executed in the municipal budgets had measured. The bibliography adopted had as reference authors the works of Nuria Cunill Gr... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Maria José de Oliveira Lima / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo geral compreender a gestão das políticas sociais para a infância e adolescência na perspectiva democrática e participativa através das políticas de Assistência Social e da Educação no Município de Franca-SP, na busca de compreender os impactos destas ações na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, é imprencindivel uma gestão comprometida com uma gestão democrática e participativa que visa à efetivação eminente das políticas. Para tanto a pesquisa se fundamenta na perspectiva crítica se apoiando no método materialismo histórico-dialético, já que, permite uma apreensão real dos fenômenos na busca da transformação da realidade. A pesquisa se deu com abordagem qualitativa e os procedimentos metodológicos se deram por meio da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Assim, esta permitiu uma apreensão teórica, que foi capaz de trazer uma compreensão da formação sócio-histórica brasileira, transitando por questões históricas, sociais, economicas e culturais. Fatores históricos e culturais, impulsionaram para a legitimação das políticas enquanto direito. A história da infãncia e adolêscencia frente aos complexos determinantes da sociedade brasileira resulta em uma história marcada pela violência e pela violação dos direitos à crianças e adolescentes. As ações para a proteção à infância e adolescência se davam por meio da filantropia e com ações repressivas, se legitimando enquando direito somente com a Constituição F... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this research was to understand the management of social policies for children and adolescents in the democratic and participatory perspective through Social Assistance and Education policies in the city of Franca, SP, in the search to understand the impacts of these actions in the rights of children and adolescents. In this way, a management committed to a democratic and participatory management that aims at the effective implementation of policies is indispensable. For this, the research is based on the critical perspective, based on the method of historical-dialectical materialism, since it allows a real apprehension of the phenomena in the search for the transformation of reality. The research was carried out with a qualitative approach and the methodological procedures were done through bibliographical research and documentary research. Thus, this allowed a theoretical apprehension, which was able to bring an understanding of Brazilian socio-historical formation, transiting through historical, social, economic and cultural issues. Historical and cultural factors have boosted the legitimacy of policies as a right. The history of childhood and adolescence in relation to the complex determinants of Brazilian society results in a history marked by violence and violation of the rights of children and adolescents. Actions to protect children and adolescents were carried out through philanthropy and repressive actions, legitimating only the Federal Constitution... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CELIA REGINA MARCELINO DA SILVA.pdf: 1623528 bytes, checksum: 5b504b558fafe4e8630fad855567e8ca (MD5) Previous issue date: 2014-03-06 / The purpose of this dissertation is to understand what are the social implications of arthroplasty surgery on the living conditions of the patients in the ambulatory and clinical orthopedics at the Hospital das Clínicas, Universidade Federal de Goiás in the period 2011/2012. In this dissertation were analyzed the living conditions and health of patients mentioned above, the perception of those in relation to their health rights, as citizens. It was observed how poor education and lack of participation in organizations or social movements interfere with the search for these rights, leading them to a committed life in the physical and emotional aspects. It was also made an attempt to analyze, in a given period of Brazilian history, how the State met and continues to meet the interests of capital over the interests of the population, increasingly moving away from its responsibility to implement public social policies contained in legal scaffolds, such as our 1988 Constitution, which implemented the SUS after decades of struggles. It was also analyzed how the lack of knowledge by citizens of their rights can enable the consolidation of increasingly greater absence of the Government, making social policies increasingly exclusionary and contradicting of the principles of the SUS, being these the universality and access to public, thus favoring the growth of private health services. Finally, it discussed how this privatization process will hurt everyone involved in the process, ie, SUS users, students, public servants in the health and education institutions, which are, in the specific case, the university hospitals. / A proposta desta dissertação é apreender quais as implicações sociais da cirurgia de artroplastia de quadril nas condições de vida dos usuários atendidos no ambulatório e clínica de ortopedia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás no período de 2011/2012. Nesta dissertação foram analisadas as condições de vida e saúde dos pacientes anteriormente citados, qual a percepção desses em relação aos direitos, saúde, enquanto cidadãos. Percebeu-se como a baixa escolaridade e a falta de participação em organizações ou movimentos sociais interferem na busca pelos direitos desses, levando-os a uma vida comprometida nos aspectos físico e emocional. Buscou-se também analisar, num determinado período da história brasileira, de que forma o Estado atendia e continua atendendo aos interesses do capital em detrimento dos interesses da população, se afastando cada vez mais da sua responsabilidade de implementação das políticas públicas sociais previstas nos arcabouços legais, como a nossa Carta Magna de 1988, que implantou o SUS após décadas de lutas. Analisou-se, ainda, como a falta de conhecimento por parte dos cidadãos dos seus direitos pode propiciar a sedimentação dessa ausência cada vez maior do Estado, tornando as políticas sociais públicas cada vez mais excludentes, contrariando um dos princípios dos SUS, que é a universalidade e acesso aos serviços públicos e favorecendo, assim, o crescimento da saúde privada. Finalmente, abordou como essa privatização vai prejudicar todos os envolvidos no processo, ou seja, os usuários do SUS, os estudantes, os servidores das instituições públicas de saúde e educação, que são, no caso específico, os hospitais universitários.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T17:29:37Z No. of bitstreams: 1 LUDMYLLA RIBEIRO PESSONI.pdf: 1238694 bytes, checksum: fcde9d23e83229cc72236c5fc118a082 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T17:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUDMYLLA RIBEIRO PESSONI.pdf: 1238694 bytes, checksum: fcde9d23e83229cc72236c5fc118a082 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / The theme of this thesis is the implementation of actions whose purpose is to ensure equal conditions for students who enter the Instituto Federal de Goiás (Brazilian Federal Educational Institute of Goiás) to continue their courses, by means of social welfare policies, in the historical setting of peripheral capitalism and the limits imposed by students’ living conditions in exercising their rights to education. Its overall aim has been to investigate the concretization of the right to education for students benefited from the IFG’s social welfare policy as well as to verify to what extent such policy has been able to strengthen its recipients’ objectives of academic training, continuance and achievement. To this end, literature, documental and empirical researches have been carried out. Semi-structured interviews have been used with students who have benefited from IFG’s assistance program, as tools of data collection. Thus, this study displays a range of public policies of education, highlighting technological education and IFG’s history, as well as the conceptualization of social assistance, regarding it as a support for effecting policies for students. It has enabled us to understand the real connection between education, work and social welfare policies, among which we find those of education and social assistance, in a capitalist society. This work has allowed us to understand that social assistance is necessary as a right that makes the stay of low-income students in school possible, but for that to happen, such aid must be more than material or financial support, for it doesn’t reach all of those who need it, neither is it able to provide for students’ basic needs. / Esta dissertação tem como objeto de análise a efetivação das ações referentes à intenção de garantir igualdade de condições de permanência dos estudantes que ingressam no Instituto Federal de Goiás (IFG), por meio da política de assistência social, no contexto histórico do capitalismo periférico e os limites impostos pelas condições de vida dos estudantes no exercício do direito à educação. O objetivo geral foi investigar a objetivação do direito à educação aos estudantes atendidos pela política de assistência social do IFG e verificar em que medida essa política tem sido capaz de fortalecer os objetivos de formação, permanência e êxito acadêmico dos seus usuários. Para isso, realizou-se um estudo bibliográfico, pesquisa documental e empírica. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado entrevistas semiestruturadas com os estudantes usuários do auxílio estudantil do IFG. Desta forma, esta dissertação apresentou o percurso das políticas públicas de educação, enfatizando a educação tecnológica e a trajetória do IFG, bem como a conceituação da assistência social compreendendo-a como mediadora para a efetivação das políticas destinadas aos estudantes. O estudo possibilitou compreensão da real relação entre educação, trabalho e as políticas sociais, dentre elas a de educação e a de assistência social, na sociedade capitalista. Possibilitou compreender que a assistência social é necessária como direito para viabilizar a permanência dos estudantes de baixa renda na escola, mas, para isso, deve ir além de auxílios materiais ou financeiros que não alcançam a todos que necessitam e não conseguem suprir nem mesmo as necessidades básicas dos estudantes.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dayana Blum.pdf: 1195546 bytes, checksum: 6abff85c3e8c1a32401ea8fd3f50914d (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aimed to identify and analyze the potential impacts of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) in the lives of children and adolescents and their contracting families in the municipality of Ponta Grossa, in the year 2010. Such program constitutes itself as strategic public policy of the federal Government to address the problem of child labor, which is understood as one of multiple expressions of the social issue. The developed research starts from a historical analysis of evolution and reconfiguration of child labor in different societies, highlighting their functionality in the capitalist logic, in its context of crises involving unemployment and job precariousness. It was also analysed the legal network to combat child labor, the Brazilian social protection system and the income transfer programs that compose it, positioning PETI in this context. With reference to the institutional documents and related laws it rescued in a descriptive way the implementation of this program and the axes that guide its operation. At the end it were analyzed the impacts of the Program for families and for children and adolescents, in a dialectical relationship of technical and political dimensions, from three sources of information: observations of the external evaluator; quantitative and qualitative approaches, and data from context, history, relationships, representations and participation, enabling the crossing of multiple information sources. It was concluded at the end, that the PETI was established as a strategic and pioneer program in tackling child labor and requires a systematic assessment to identify its elements of weakness which subsidize reformulations to make it more able to facilitate the removal of children and adolescents from the workplace, guaranteeing them the right to full protection. It was highlighted the importance of the need for continuous development of the program as a priority factor to confront this problem, linking their actions with other policies that take account of all the elements inherent in this social issue. / O presente estudo objetivou identificar e analisar os possíveis impactos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na vida das crianças e adolescentes e também das suas famílias contratantes no município de Ponta Grossa, no ano de 2010. Tal programa constituise como política pública estratégica do governo federal, para enfrentar a problemática do trabalho infantil compreendida como uma das múltiplas expressões da questão social. A pesquisa desenvolvida parte de uma análise histórica da evolução e das reconfigurações do trabalho infantil nas diferentes sociedades, destacando sua funcionalidade na lógica capitalista, em seu contexto de crises envolvendo o desemprego e a precarização do trabalho. Analisou-se também a rede jurídica de combate ao trabalho infantil, o sistema de proteção social brasileiro e os programas de transferência de renda que o compõe, situando o PETI nesse contexto. Tendo como referência os documentos institucionais e as legislações correlatas resgatou-se de forma descritiva a implantação desse Programa e os eixos que norteiam seu funcionamento. Ao final analisou-se os impactos do Programa para as famílias e para as crianças e adolescentes, numa relação dialética das dimensões técnica e política, a partir de três fontes de informações: observações do avaliador externo; abordagens quantitativas e qualitativas; e dados do contexto, da história, das relações, das representações e da participação, viabilizando o cruzamento de múltiplas informações. Concluiu-se ao final, que o PETI constitui-se como um programa estratégico e pioneiro no enfrentamento do trabalho infantil e requer uma avaliação sistemática para identificar seus elementos de fragilidade que subsidiem reformulações para torná-lo cada vez mais capaz de favorecer o afastamento da criança e adolescente do mundo do trabalho, garantindo-lhes o direito à proteção integral, devendo voltar-se para a questão do desenvolvimento deste como fator prioritário para o enfrentamento dessa problemática, articulando suas ações com outras políticas que dêem conta de todos os elementos inerentes a esta questão social.

Esta pesquisa tem por objetivo observar a execução das políticas sociais no cotidiano da periferia da zona sul da cidade de São Paulo a partir de práticas e discursos protagonizados pelos sujeitos nelas envolvidos: profissionais, usuários e ativistas. Entendo Estado como uma forma de organização de poder que se impõe hierarquicamente e se reproduz cotidianamente nas margens: esquadrinhando e controlando territórios, categorizando e segmentando a população, normatizando e burocratizando relações e sujeitos. Busco, a partir da observação do trânsito de sujeitos, discursos e práticas entre serviços públicos e articulações locais, apresentar como estes podem tanto reafirmar a forma de poder estatal, quanto resistir a ela. Tal resistência é alimentada por discursos que se constroem localmente a partir da mobilização de identidades que articulam marcadores sociais da diferença sobretudo raça, classe e gênero e a ideia de sofrimento gerada pela reprodução de violências institucionais ligadas a estes marcadores / The objective of this study is to analyze the implementation of social policies in everyday life in the Zona Sul of São Paulo through considering the conflicting practices and discourses of those involved in their execution professionals, service recipients, and activists. I conceive the State as a form of the organization of power that imposes and reproduces its hierarchies in the margins by delineating and controlling space, categorizing and ordering the population, and normalizing and bureaucratizing social relations and subjects. I seek, through observing the movement of people, discourses and practices within public services and their local articulation, to demonstrate how they both reaffirm and resist state power. This resistance is supported through locally constructed discourses that mobilize identities articulated around social markers of difference above all, race, class and gender and the idea of the suffering generated by the reproduction of institutional violence linked to these categories.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-05T12:13:50Z No. of bitstreams: 1 Silvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf: 6238903 bytes, checksum: bf8cec922ea7cb0ba11b33f90e9b0f75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T12:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf: 6238903 bytes, checksum: bf8cec922ea7cb0ba11b33f90e9b0f75 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / In 2004, the Brazilian Federal Government introduced the “Brazilian Popular Pharmacy Program”, as an alternative means to facilitate access to medicines, aiming to extend this acess to more patients and regions, and also, to reduce family expenditures, mainly for popular class families, who are users of the private health system, but have difficulties buying medicines in the regular market. The Program is focused on the distribution of low cost essential medicines, for the treatment of non-communicable chronic diseases, such as diabetes, hypertension, asthma, cholesterol and others. It is based on a copayment model, in which the cost of medicines is partially paid by the government, while the consumer pays the difference. At first, it was based on distribution by government pharmacies, and since 2005, this model has been extended through partnership, mainly with state and district authorities. In 2006, the government innovated towards a growth strategy, grounded on partnership with private retailers, operating through a reimbursement system by the Ministry of Health. In 2011, the government established the free of charge distribution of medicines with priority, for the pathologies of diabetes, hypertension and asthma. This analysis contributed to identifying the scope and limitations of the Program, as an alternative means of access to medicines in Brazil. Data were obtained by means of bibliographic and documentary research and were complemented by interviews with the stakeholders. It was observed that the program’s target audience also includes a significant percentage of public health system users, who should be making use of conventional public pharmaceutical assistance, which distributes medicines free of charge. This reveals inadequacies in the public pharmaceutical assistance, as well as the Program’s advantages as an efficient logistics system, which ensures medicine availability among the population and easy access to pharmacies. Although the Program was considered important as an alternative means, operational and strategic improvements are suggested, making this Program more efficient to facilitate the access of medicines to the Brazilian population / Em 2004, o governo federal brasileiro lançou o “Programa Farmácia Popular do Brasil” como alternativa de acesso aos medicamentos, com o objetivo de estender este acesso a mais pacientes e regiões, e também, proporcionar um alívio nas despesas familiares, especialmente as das classes populares, que são usuárias do sistema privado de saúde, mas têm dificuldades em adquirir os medicamentos no mercado regular. O Programa (1) tem como foco a distribuição de medicamentos essenciais de baixo custo, para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, asma, colesterol e outras patologias. Ele está baseado no sistema de co-pagamento, em que o custo é parcialmente pago pelo governo, enquanto o consumidor paga a diferença no seu preço. Inicialmente, baseou-se na distribuição de medicamentos através das farmácias próprias do governo, e, a partir de 2005, este modelo foi ampliado através de parcerias com os estados e municípios. Em 2006, o governo inovou, através de uma estratégia de crescimento baseada numa parceria com as farmácias particulares, operando num sistema de ressarcimento pelo Ministério da Saúde. Em 2011, o governo estabeleceu a gratuidade na distribuição de medicamentos considerados prioritários, para as patologias de diabetes, hipertensão e asma. O presente estudo contribui para identificar a amplitude e limitações do Programa, como alternativa de acesso aos medicamentos no Brasil. Os dados foram obtidos através de pesquisa bibliográfica e documental, sendo complementados por pesquisa de campo junto aos seus atores-chave. Observou-se que o público-alvo também tem uma participação importante de usuários do sistema público de saúde, os quais deveriam estar utilizando a assistência farmacêutica pública convencional, que distribui medicamentos gratuitamente à população. Este comportamento revela deficiências no sistema público de assistência farmacêutica e vantagens do Programa, como eficiência logística, garantindo a disponibilidade de medicamentos aos pacientes, e facilidade de acesso às farmácias. Embora o Programa tenha sido considerado importante como alternativa, foram sugeridas melhorias operacionais e estratégicas para que o Programa se torne mais efetivo no acesso a medicamentos pela população brasileira

Esta dissertação tem como objetivo problematizar como o coletivo Colaí, Movimento de Cultura tem construído territórios subjetivos a partir das experiências promovidas na Ilha da Pintada, em Porto Alegre. Acompanhamos atividades do Colaí, coletivo de jovens, criado a partir da iniciativa de um grupo de amigos, que buscou ocupar uma praça da comunidade de maneira distinta, promovendo atividades de lazer, esporte e cultura. Apesar de ter uma posição central na comunidade, localizada ao lado de uma escola, a praça escolhida pelos jovens estava em processo de abandono, referenciada por moradores como espaço de “tráfico de drogas” e de circulação de “pessoas suspeitas”. Assim, ao organizar ações como o Colaí na Praça, o Colaí no Cinema, o Colaí na Pelada, entre outras, o Colaí passa a se constituir um coletivo, recriando espaços de convivência comunitária. Trabalhamos com a noção de território subjetivo, tendo como referência textos de Félix Guattari e Sueli Rolnik, entendendo tanto como o espaço vivido, quanto o modo como os sujeitos circulam, se inserem e criam estratégias de relações e de vida nos tempos e espaços sociais, culturais, estéticos e afetivos. Perguntamos sobre os modos como os jovens organizam e participam das atividades propostas, sobre as estratégias adotadas pelo coletivo, sobre as relações estabelecidas entre os jovens, as relações destes com os espaços da ilha, com o poder público, com a comunidade. Metodologicamente, seguimos princípios etnográficos aliados a uma ética cartográfica. Nesta perspectiva, priorizamos uma postura de observar-participar, de modo ativo, a fim de acompanhar os processos e habitar territórios, desenvolvendo um olhar sobre os encontros e as relações estabelecidas nas experiências deste coletivo de jovens Com a elaboração de diários de campo e registros de conversas digitais, desenvolvemos um texto polifônico e dialógico, usando na apresentação da análise a imagem de um quebra-cabeça, em que cada peça, quando montada, nos apresentava novas possibilidades de compreender um pouco mais os processos associados à construção de territórios subjetivos. No puzzle, a pesquisadora dialoga com o Colaí, que passa a ser um personagem metodológico, construído a partir das falas dos participantes da pesquisa. Sentimentos de pertencimento ao Colaí e de busca de reconhecimento pela comunidade são fortes junto aos participantes da pesquisa. O Colaí, como movimento de cultura, é marcado por uma lógica neoliberal e empreendedora, ao mesmo tempo em que é regido por princípios democráticos em suas ações. O plano econômico tensiona forças, entre ser projeto social e organização independente, atravessadas por relações do coletivo com o poder público, com a comunidade, relações entre os jovens e destes com o próprio lugar que ocupam no processo construído. / This dissertation aims to problematize how the collective Colaí, Movimento de Cultura has built subjective territories from the experiences promoted in Ilha da Pintada, Porto Alegre. I followed the activities of Colaí, a collective of young people that was created from the initiative of a group of friends who sought to occupy the community square in a different way, promoting leisure, sports and cultural activities. Referenced by locals as a place of "drug trafficking" and with "suspicious persons" moving around, Dr. Salomão Pires Abraão Square was in the process of abandonment process, despite its central position in the community, next to the Almirante Barroso State School. So, when they organize actions such as Colaí na Praça, Colaí no Cinema, Colaí na Pelada, among others, Colaí becomes constituted as a collective, recreating the community’s life areas. When looking at the construction of subjective territories (GUATTARI; ROLNIK, 1986) – here understood both as the living space, and as the way the subjects circulate, insert themselves and create relations and life strategies in the social, cultural, aesthetic and affective times and spaces – it was asked about the ways in which young people organize and participate in the proposed activities, the strategies adopted by the collective, the relations among young people, their relations with the island areas, with the government, and with the community Methodologically, it is aimed to build a puzzle in which each piece, when assembled, presents new possibilities to understand a little more about the processes associated with the construction of subjective territories. For this, we follow ethnographic principles combined with a cartographic ethics. In this perspective, we propose to observe and to participate in actively, in order to follow the processes and inhabit territories, looking at the meetings and the established relations in the experiences of this group of young people. With elaboration of field diaries and recording of digital conversations, we developed a polyphonic and dialogic text to seek to promote a dialogue in this text between the researcher and the methodological character Colaí, built from the research participants’ speeches. The feeling of belonging to Colaí and the seeking for community recognition are noticeable among the participants of the research, and Colaí is marked by a neoliberal and entrepreneurial logic, while regulated by democratic principles in its actions. Its relationship with the community and geographical territory of the Ilha da Pintada are also points that deserve to be highlighted when looking for the subjective processes of young participants of the Colaí. These are clues and pieces that help us thinking about the building of subjective territories.