Resumo

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-28Bitstream added on 2015-03-03T12:06:31Z : No. of bitstreams: 1 000806232.pdf: 2714093 bytes, checksum: 3db1a8b95f919833f0c4241b9252720f (MD5) / A tese teve como objeto de pesquisa o modelo estatal burocrático clássico da administração da segurança pública brasileira, como sistema orgânico do Estado, a partir de uma revisão teórica do tema, das deliberações dos participantes eleitos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, dos posicionamentos dos conselheiros do Conselho Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O problema foi estabelecido a partir do autodiagnóstico do governo federal, apontando um baixo nível de eficiência do aparato estatal no controle da criminalidade e na contenção da violência. Os objetivos estabelecidos foram de investigar as disfuncionalidades que levam à baixa eficácia desse aparato estatal, verificar se essas disfuncionalidades foram adequadamente enfrentadas nos debates da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública à vista das diretrizes traçadas e analisar o papel Conselho Nacional de Segurança Pública para sua implementação. Na abordagem foi utilizado o método de triangulação por uma múltipla perspectiva, estabelecendo-se análise qualitativa e quantitativa dos dados obtidos a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, da observação participante, do “survey” aplicado aos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (2011-2012) e de entrevista com o ex- Secretário Nacional de Segurança Pública (2008-2010). A tese descarta as alternativas da desmilitarização, da unificação e da municipalização, e sustenta a adoção do “ciclo completo de polícia” como medida corretiva de parte dessas disfuncionalidades, capaz de reduzir o nível de ineficácia do aparato estatal / The thesis was the research object state classic bureaucratic administration of Brazilian public security, as an organic system of the state, from a theoretical review of the subject, the deliberations of the participants elected in 1st National Conference on Public Security, the positions of the model directors of the National Council of Public Security and the National Secretariat of Public Security. The problem was established from the self-diagnosis of the federal government, pointing a low level of efficiency of the state apparatus to control crime and curb violence. The foregoing objectives were to investigate the malfunctions that lead to decreased effectiveness of the state apparatus, check if these dysfunctions were adequately addressed in the debates of the 1st National Conference on Public Security in sight of the sketched guidelines and analyze the role the National Public Security Council to implement. In the approach we used the triangulation method by a multiple perspective, establishing qualitative and quantitative analysis of data obtained from the techniques of literature and documents, participant observation , the survey applied to members of the National Council of Public Security (2011-2012) and interview with former National Secretary of Public Security (2008-2010). The thesis discards alternative demilitarization, unification and decentralization, and supports the adoption of the “complete cycle of police” as a corrective measure of these dysfunctions, capable of reducing the level of inefficiency of the state apparatus

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Sueli Andruccioli Félix / Banca: Suzana Maria da Glória Ferreira / Banca: Thaís Battibugli / Resumo: A tese teve como objeto de pesquisa o modelo estatal burocrático clássico da administração da segurança pública brasileira, como sistema orgânico do Estado, a partir de uma revisão teórica do tema, das deliberações dos participantes eleitos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, dos posicionamentos dos conselheiros do Conselho Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O problema foi estabelecido a partir do autodiagnóstico do governo federal, apontando um baixo nível de eficiência do aparato estatal no controle da criminalidade e na contenção da violência. Os objetivos estabelecidos foram de investigar as disfuncionalidades que levam à baixa eficácia desse aparato estatal, verificar se essas disfuncionalidades foram adequadamente enfrentadas nos debates da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública à vista das diretrizes traçadas e analisar o papel Conselho Nacional de Segurança Pública para sua implementação. Na abordagem foi utilizado o método de triangulação por uma múltipla perspectiva, estabelecendo-se análise qualitativa e quantitativa dos dados obtidos a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, da observação participante, do "survey" aplicado aos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (2011-2012) e de entrevista com o ex- Secretário Nacional de Segurança Pública (2008-2010). A tese descarta as alternativas da desmilitarização, da unificação e da municipalização, e sustenta a adoção do "ciclo completo de polícia" como medida corretiva de parte dessas disfuncionalidades, capaz de reduzir o nível de ineficácia do aparato estatal / Abstract: The thesis was the research object state classic bureaucratic administration of Brazilian public security, as an organic system of the state, from a theoretical review of the subject, the deliberations of the participants elected in 1st National Conference on Public Security, the positions of the model directors of the National Council of Public Security and the National Secretariat of Public Security. The problem was established from the self-diagnosis of the federal government, pointing a low level of efficiency of the state apparatus to control crime and curb violence. The foregoing objectives were to investigate the malfunctions that lead to decreased effectiveness of the state apparatus, check if these dysfunctions were adequately addressed in the debates of the 1st National Conference on Public Security in sight of the sketched guidelines and analyze the role the National Public Security Council to implement. In the approach we used the triangulation method by a multiple perspective, establishing qualitative and quantitative analysis of data obtained from the techniques of literature and documents, participant observation , the survey applied to members of the National Council of Public Security (2011-2012) and interview with former National Secretary of Public Security (2008-2010). The thesis discards alternative demilitarization, unification and decentralization, and supports the adoption of the "complete cycle of police" as a corrective measure of these dysfunctions, capable of reducing the level of inefficiency of the state apparatus / Doutor

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-06-27T12:29:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Antonio Basílio Honorato Barbosa.pdf: 602498 bytes, checksum: be641436d9a73a7711eaf81347e67765 (MD5) / Approved for entry into archive by Juarez Cardoso da Silva (juarez.cardoso@ufba.br) on 2016-07-04T17:19:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Antonio Basílio Honorato Barbosa.pdf: 602498 bytes, checksum: be641436d9a73a7711eaf81347e67765 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T17:19:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Antonio Basílio Honorato Barbosa.pdf: 602498 bytes, checksum: be641436d9a73a7711eaf81347e67765 (MD5) / O presente trabalho trata do tema morte que tem pairado sobre a atividade policial e ganhou notoriedade nas últimas três décadas. Para as ciências sociais, ainda há uma grande lacuna no campo de estudo sobre a morte. Em um inevitável campo de batalha, o uso da força letal por parte dos policiais militares e as mortes violentas destes mesmos profissionais se tornam tão banais que precisavam ser estudadas sobre o prisma que vá além da racionalidade e do pragmatismo. A concepção que o policial militar tem acerca da morte tem sido estruturada nos duros conflitos diários, bem como provoca um efeito devastador na relação que estes tem como os seus contendores na violência urbana em Salvador. Os discursos dos policiais militares denotam uma sensação de falta de reconhecimento da sociedade acerca dos esforços envidados para manutenção da paz pública, tendo em vista que muitas ações policiais condenadas, até pelo próprio comando da corporação, não levam em consideração as contingências da atividade. O limite da legalidade tem norteada a ação policial no âmbito uso da força letal, por isso, as questões de ordem ética são posta de lado quando é possível a justificação legal da morte do oponente. A intolerância dos policiais segue movida por uma ação política, exige respostas imediatas aos clamores sociais por segurança, sem que outros fatores de desajustes das condições de em comunidade sejam minorados. Ciente dos limites dos discursos, o romance “Sargento Getúlio”, escrito por João Ubaldo Ribeiro, traz, em meio a violência, elementos culturais, ideológicos e emocionais compondo um cenário que transcende o tempo e espaço na atividade policial militar no Brasil. Muito além da simples condenação da violência policial, o romance se integra a investigação através da compreensão de virtude ostentada pelo personagem Getúlio, em consonância com o próprio sentimento dos policiais informantes. The present work deals with the subject death that has dominated on the police activity and gained notoriety in last the three decades. For social sciences, still it has a great gap in the study field on the death. In an inevitable battlefield, the use of the lethal force on the part of the military policemen and the violent deaths of these same professionals if become so banal that they needed to be studied on the prism that goes beyond the rationality and the pragmatism. The conception that the military policeman has concerning the death has been structuralized in the hard daily conflicts, as well as provokes a bad effect in the relation that these has as its contenders in the urban violence in Salvador. The speeches of the military policemen denote a sensation of lack of recognition of the society concerning the efforts produced for maintenance of the public peace, in view of that many police actions the convict, even for the proper command of the corporation, do not take in consideration the contingencies of the activity. The limit of the legality has guided the police action in the scope use of the lethal force; therefore, the questions of ethical order are forgotten when the legal justification of the death of the opponent is possible. The preconception of the policemen follows moved for an action politics, demands immediate answers to the social outcries for security, without that other factors of misalignments of the conditions of in community are reduced. Knowing of the limits of the speeches, the romance "Getúlio Sergeant", written for João Ubaldo Ribeiro, brings, in way the violence, cultural, ideological and emotional elements composing a scene that exceeds the time and space in the police activity to militate in Brazil. Much beyond the simple conviction of the police violence, the romance if integrates the inquiry through the understanding of virtue exhibited for the Getúlio personage, in accord with the proper feeling of the informing policemen. / The present work deals with the subject death that has dominated on the police activity and gained notoriety in last the three decades. For social sciences, still it has a great gap in the study field on the death. In an inevitable battlefield, the use of the lethal force on the part of the military policemen and the violent deaths of these same professionals if become so banal that they needed to be studied on the prism that goes beyond the rationality and the pragmatism. The conception that the military policeman has concerning the death has been structuralized in the hard daily conflicts, as well as provokes a bad effect in the relation that these has as its contenders in the urban violence in Salvador. The speeches of the military policemen denote a sensation of lack of recognition of the society concerning the efforts produced for maintenance of the public peace, in view of that many police actions the convict, even for the proper command of the corporation, do not take in consideration the contingencies of the activity. The limit of the legality has guided the police action in the scope use of the lethal force; therefore, the questions of ethical order are forgotten when the legal justification of the death of the opponent is possible. The preconception of the policemen follows moved for an action politics, demands immediate answers to the social outcries for security, without that other factors of misalignments of the conditions of in community are reduced. Knowing of the limits of the speeches, the romance "Getúlio Sergeant", written for João Ubaldo Ribeiro, brings, in way the violence, cultural, ideological and emotional elements composing a scene that exceeds the time and space in the police activity to militate in Brazil. Much beyond the simple conviction of the police violence, the romance if integrates the inquiry through the understanding of virtue exhibited for the Getúlio personage, in accord with the proper feeling of the informing policemen. Word-key: Death; Violence; Militate Polices; Getúlio Sergeant.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:12:41Z : No. of bitstreams: 1 142149.pdf: 3409948 bytes, checksum: eef2b59fff6c0041782902c385ebcf3a (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T09:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241828.pdf: 1320494 bytes, checksum: b962fb463ea6717e153339fd9cba7011 (MD5) / Esta dissertação trata do ensino da disciplina Criminologia na Formação dos Policiais Militares, com destaque para os Soldados que atuam em Santa Catarina. Fez-se uma breve análise histórica sobre a questão da violência, do crime e da criminalidade, com destaque para os estudos que culminaram no surgimento da Criminologia como disciplina autônoma e seus paradigmas, chegando-se à chamada Criminologia Crítica e sua importância no processo formativo dos policiais militares e como um dos fundamentos para as atividades de segurança pública. O ensino e a formação dos policiais militares vem seguindo uma concepção que insiste em pautar-se numa lógica belicista e que tem encontrado esteio na chamada doutrina de segurança nacional, o que se contradiz com o papel da polícia e com um Estado assecuratório dos direitos e garantias fundamentais, notadamente os que dizem respeito ao exercício da cidadania. Sustenta-se nesta pesquisa que é possível processos de mudança em que os valores policiais militares possam ser revistos com o respaldo e sustentação nos novos saberes criminológicos. As bases e as matrizes curriculares para formação em Segurança Pública aplicadas na formação do policial militar em Santa Catarina urgem de uma revisão, em que se possa incorporar na fundamentação do ensino da disciplina Criminologia um enfoque crítico, revendo-se as reais funções do sistema de justiça criminal, notadamente sobre o papel da polícia e de seus agentes. Os resultados obtidos apontam para possibilidades de mudanças no que tange a revisão da filosofia e modo de atuação policial, de uma concepção excludente, de controle e regulação, para a busca de instrumentos de conciliação, mediação e emancipação da condição humana, e em que a inclusão da disciplina criminologia crítica nos currículos de formação é um dos eixos básicos dessa transformação.

Orientador: Lucia Pereira Leite / Banca: Maria Eliza Mattosinho Bernardes / Banca: Ana Claudia Bortolozzi Maia / Resumo: Ao analisar o papel que os policiais militares ocupam na sociedade é possível observar a forte relação à autoridade, à força e a à integridade corporal, aspectos sobremaneira distantes da imagem socialmente construída e estigmatizada das pessoas com deficiência. Apesar da aparente incongruência entre tais personagens, verifica-se que a aquisição de uma deficiência em função é uma possibilidade real na vida profissional desses indivíduos, face às condições de risco físico que os policiais são submetidos. Amparado nos pressupostos teórico-metodológicos da Psicologia Histórico-Cultural, na qual o trabalho é entendido como atividade vital humana, possuindo fundamental importância no desenvolvimento do psiquismo, realizou-se o presente estudo. Seu objetivo foi identificar o conjunto de significações relacionado à deficiência adquirida, com vistas a compreender sua relação com a história de vida dos participantes. Participaram da pesquisa sete policiais militares com deficiência, sendo seis reformados e um da ativa. A análise dos dados foi feita pela construção dos núcleos de significação, capazes de expressar as propriedades do todo, em sua gênese e determinação. Foram encontrados três núcleos de significação: A expressão do trabalho como atividade fundamental; Condições de existência - transformações após a deficiência adquirida; condições de existência - relações de suporte social. Os resultados indicaram que as significações dadas à Polícia Militar e à deficiência estão relacionadas às trajetórias de vida dos participantes, objetivadas em seus relatos. Os significados atribuídos ao trabalho na Polícia Militar parecem conferir-lhe o status de atividade vital, influenciando na formação da personalidade dos policiais. Já à deficiência são atribuídos significados negativos de inatividade e incapacidade, aparentemente relacionados às condições de restrição nas quais... / Abstract: The analysis of the role that the Militar Police occupy in society allows observing the strong relationship between this organization and the idea of authority, strengh and bodily integrity. Those aspects are greatly distant from the socially constructed and stigmatized picutre of people with disabilities. Despite the apparent incongruity between such characters, the acquisition of a disability during the activity performance is a real possibility in those individuals lives, given the conditions of physical risk that officers are usually subjected to. The study was supported by theoretical and methodological assumptions of Cultural-Historical Psychology, in which the work is seen as the human vital activity, and has fundamental importance in the development of the psyche. The aim of the study was to identify the set of meanings related to disability and Military Police to officers who acquired any disability, in order to understand their influence on participant's life stories. Seven military officers with disabilities were interviewed for the research, six retired and one active. Data analysis was done by the construction of cores of meanings, capable of expressing the properties of the whole, in its genesis and determination. Three cores of meanings were identified: the expression of work as fundamental activity; conditions of existence: transformation that follow the acquisition of a disability; conditions of existence: relations of social support. The results indicated that the meanings associated to the Military Police and to disability are related to the participants life stories, objectified in their reports. To the officers, the job on Military Police has achieved the status of vital activity, influencing their personalities constructions. Negative meanings like inactivity and impairment were associated to disability. Those meanings apparently were related to the limitant conditions in which the participants were living. It was... / Mestre

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-26T14:59:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Claudia Maria dos Santos - 2013.pdf: 825679 bytes, checksum: 37af5e145f2375d76f6817acb63e64b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-26T15:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Claudia Maria dos Santos - 2013.pdf: 825679 bytes, checksum: 37af5e145f2375d76f6817acb63e64b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-26T15:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Claudia Maria dos Santos - 2013.pdf: 825679 bytes, checksum: 37af5e145f2375d76f6817acb63e64b1 (MD5) / Este estudo tem por objetivo conhecer as metodologias adotadas pelas polícias militares de outros estados brasileiros, que podem ser adotadas para fortalecer as práticas desenvolvidas pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) na prevenção, reabilitação e reinserção do policial militar adicto em sua vida laboral, familiar e social. Trata-se de um estudo qualitativo, tomando como percurso os atendimentos realizados pelo Serviço de Valorização Profissional (SEVAP) da PMBA, para conhecer como se expressa o fenômeno da drogadição na saúde dos policiais militares. Envolve a discussão sobre a segurança pública e a saúde do trabalhador, discutindo a questão da dependência química e a importância de cuidar do policial militar por ser este um cuidador da sociedade. Reflete sobre a maneira como a instituição concebe o fenômeno da dependência química, haja vista que tais concepções parecem oscilar entre o paradigma da doença e do desvio de conduta. A metodologia adotada envolveu a pesquisa de campo, cujos instrumentos para coleta de dados foram entrevistas abertas e observação participante. Para cumprir com os objetivos propostos adotou-se o método autoetnográfico, escolhido por ser o mais adequado ao contexto, propiciando um contato intersubjetivo com o objeto de estudo. Pois, na condição de policial militar, a pesquisadora tem acesso natural ao ambiente da pesquisa e dele participa. A pesquisa de campo se deu no SEVAP da PMBA, no Centro de Assistência Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo e no Centro de Assistência ao Pessoal do Distrito Federal. Constatou-se que grande parte dos estados brasileiros adota políticas preventivas e de reinserção do policial militar adicto na perspectiva biopsicossocial, evidenciando que a PMBA encontra-se bastante atrasada diante da estrutura encontrada nos demais estados. Tal quadro expressa a necessidade de implementação de uma Comunidade Terapêutica, objetivando prevenir, tratar e reinserir o Policial Militar em suas relações cotidianas, familiares e laborativas, oferecendo-lhes condição biopsicossocial para uma melhor prestação de serviço em segurança pública.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-20T22:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 195992.pdf: 3042725 bytes, checksum: ec0daf069233d122e4998ba3d59437c4 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T08:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 191995.pdf: 2942274 bytes, checksum: a845da5798270d13332c788d7577fa2f (MD5)