The aim of the dissertation is to anlyse the Educational Proposal of the Committee to the Computing Democratization1 in Sergipe, a Non-Govemmental Organization, that developes a digital inclusion proposal. In Sergipe, the CDI has instaled, together with institutions, such as churches or Associations, the Informatic Schools and Citizenship, informal space of teaching where education proposal has been supported and idealized by agents of important national and international companies, becomes real, intendind to include, digitaly, the poor and without access to basic rights of citizenship people . The present analyses, then, goes beyond the concept of Work and of qualification through the light of the Political Economy Criticism that explain the capitalism restructuring in the seventies with consequences to the world of work and culture., looking forward to bringing up the education discussion to debate and articulate the present theme according to the social processes of digital inclusion/exclusion. / O presente trabalho se propõe a analisar a Proposta Educativa do Comitê para a Democratização da Informática (CDI) em Sergipe, uma Organização Não-Governamental (ONG), que desenvolve uma proposta de inclusão digital. Em Sergipe, o CDI tem instalado, em parceria, com instituições sociais, como Igreja ou Associações, as Escolas de Informática e Cidadania (EIC s), espaço informal de ensino onde sua proposta educativa, financiada e idealizada por agentes de grandes empresas nacionais e internacionais, se materializa, pretendendo incluir, digitalmente, as populações mais pobres e sem acesso aos direitos básicos da cidadania. Esta análise perpassa pelo conceito de Trabalho e de qualificação à luz dos estudos da Crítica da Economia Política que explicam o movimento da reestruturação do capitalismo, nos anos setenta com conseqüências para o mundo do trabalho e da cultura, buscando trazer a discussão da educação para o centro do debate e articulando esta temática aos processos sociais de inclusão/exclusão digital.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O Programa Universidade para Todos â PROUNI, regulado pela Lei 11.096 de 2004, constitui objeto central de nossas anÃlises. Na presente pesquisa, tivemos como objetivo examinar os pressupostos que balizam o PROUNI, implementado pelo governo Lula como polÃtica oficial de democratizaÃÃo do acesso à educaÃÃo superior. Procuramos realizar um exame crÃtico sobre o Programa e as suas conseqÃÃncias para a formaÃÃo da classe trabalhadora, bem como acerca do seu papel na expansÃo do empresariamento da educaÃÃo, sobretudo na educaÃÃo superior cearense. De inÃcio, para compreensÃo do PROUNI, em sua materialidade e em seus contornos socioeconÃmico e polÃtico, à preciso situÃ-lo no conjunto de medidas estruturadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), com o intuito de promover a contra-reforma da educaÃÃo superior e esta, por sua vez, relacionada ao ajuste do papel do Estado, imposto aos paÃses perifÃricos pelos paÃses capitalistas centrais, por meio dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial e a OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas para a EducaÃÃo, a CiÃncia e a Cultura - UNESCO. O ajuste do Estado brasileiro, empreendido com maior forÃa na dÃcada de 1990, estabeleceu um novo paradigma de administraÃÃo pÃblica afinado com os mecanismos da gestÃo privada, sob um discurso em favor da âotimizaÃÃoâ dos recursos na busca de eficiÃncia e produtividade, com base no controle de resultados. A imposiÃÃo de ajuste do Estado pelos organismos internacionais provocou uma sÃrie de mudanÃas na legislaÃÃo educacional, instituindo e redefinindo as formas de financiamento, a destinaÃÃo das verbas para a educaÃÃo. A proposta oficial de âreforma do ensino superiorâ, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional desde 2006 na forma de Projeto de Lei, o PL 7.200, passou por um processo conturbado de debates e embates. Como maior manifestaÃÃo da intervenÃÃo direta do Estado para ampliar a exploraÃÃo sem limites do capital, o governo instituiu o PROUNI, que aparece como medida pseudo-democratizante de acesso ao ensino superior na rede de ensino privada. Investigamos os fundamentos teÃricos e o aporte legal, verificando a perfeita sintonia com a cartilha do Banco Mundial. Por fim, situamos a expansÃo do ensino superior no CearÃ, analisando o papel do PROUNI no processo. Registramos dados do cenÃrio da educaÃÃo superior brasileira para, em seguida, situar o CearÃ, atentando para as investidas publicitÃrias do empresariado no sentido de expandir lucros e consolidar empresas no mercado da educaÃÃo superior. Para realiza esta pesquisa, fundamentamo-nos, sobretudo, em estudos clÃssicos de Marx (1980, 1988, 1990, 1991, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002) e Engels (2002), nas anÃlises contemporÃneas de MÃszÃros (2002, 2003, 2004, 2005), Chesnais (1996, 2000), Friedman (1985) e Lyotard (2004) no plano internacional; Antunes (1995, 1999), Coggiola (1995, 2001), Leher (1998, 2003), Boito JÃnior (1999), Neves (2002, 2004), Lima (2004, 2007), Coelho (2005), Behring (2003), Nogueira (2005), Minto (2006) entre outros, no Ãmbito nacional. A anÃlise confirma nossa tese de que o PROUNI à uma polÃtica pseudo-democratizante que visa favorecer a iniciativa privada, e reduz as possibilidades da classe trabalhadora a uma concepÃÃo ampliada de educaÃÃo superior, baseada no tripà ensino, pesquisa e extensÃo / El programa Universidad para Todos â PROUNI, reglamentado por la Ley 11.096 de 2004, constituye objeto central de nuestros anÃlisis. En la presente investigaciÃn, hemos tenido como objetivo examinar los presupuestos que marcan el PROUNI, implementado por el gobierno Lula, como polÃtica oficial de democratizaciÃn de acceso a la educaciÃn superior. Buscamos realizar un examen crÃtico sobre el Programa y sus consecuencias para la formaciÃn de la clase trabajadora, como tambiÃn sobre el papel que Ãste desempeÃa en la expansiÃn de la acciÃn empresarial de la educaciÃn, sobre todo en la educaciÃn superior cearense. Suponemos, de inicio, que para que comprendamos el PROUNI en su materialidad y sus contornos socioeconÃmico y polÃtico, es necesario situarlo en el conjunto de medidas estructuradas por los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), con el intuito de promover la contrarreforma de la educaciÃn superior y Ãsta, por su vez, relacionada al ajuste del papel del Estado, impuesto a los paÃses perifÃricos por los paÃses capitalistas centrales, por medio de los organismos financieros internacionales, como el Banco Mundial y la OrganizaciÃn de las Naciones Unidas para la EducaciÃn, la Ciencia y la Cultura â UNESCO. El ajuste del Estado brasileÃo, emprendido con mayor fuerza en la dÃcada de 1990, establecià un nuevo paradigma de administraciÃn pÃblica ajustado con los mecanismos de la gestiÃn privada, bajo un discurso a favor de la âoptimizaciÃnâ de los recursos en la bÃsqueda de la eficiencia y de la productividad, con base en el control de sus resultados. La imposiciÃn de ajuste del Estado por los organismos internacionales provocà una serie de cambios en la legislaciÃn educacional, instituyendo y redefiniendo las formas de financiamiento, la destinaciÃn de las verbas para la educaciÃn. La propuesta oficial de âreforma de la enseÃanza superiorâ, enviada por el presidente Lula al Congreso Nacional desde 2006 en la forma de Proyecto de Ley, el PL 7.200, pasà por un proceso conturbado de debates y embates. Como mayor manifestaciÃn de la intervenciÃn directa del Estado para ampliar la explotaciÃn sin lÃmites del capital, el gobierno instituyà el PROUNI, que aparece como medida seudodemocratizadora de acceso a la enseÃanza superior en la red de enseÃanza privada. Pesquisamos los fundamentos teÃricos y el aporte legal, verificando la perfecta sintonÃa con la cartilla del Banco Mundial. Por fin, situamos la expansiÃn de la enseÃanza superior en CearÃ, analizando el papel del PROUNI en este proceso. Registramos datos del escenario de la educaciÃn superior brasileÃa, para, enseguida, situar CearÃ, considerando las embestidas publicitarias del empresariado en el sentido de expandir sus lucros y consolidar sus empresas en el mercado de la educaciÃn superior. Para realizar esta investigaciÃn nos fundamentamos, sobre todo, en los estudios clÃsicos de Marx y Engels, en los anÃlisis contemporÃneos de MÃszÃros, Chesnais, Friedman y Lyotard en el Ãmbito internacional; Antunes, Coggiola, Leher, Boito JÃnior, Neves, Lima, Coelho, Behring, Nogueira, en el Ãmbito nacional. Nuestro anÃlisis confirma nuestra tesis de que el PROUNI es una polÃtica seudodemocratizadora que pretende favorecer la iniciativa privada, y reduce las posibilidades de la clase trabajadora a una concepciÃn ampliada de educaciÃn superior, basada en el trÃpode enseÃanza, investigaciÃn y extensiÃn

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A educaÃÃo brasileira, permeada pela lÃgica da submissÃo do projeto educativo dos jesuÃtas, das influÃncias francesas, inglesas e dos Estados Unidos da AmÃrica, passa a ser considerada como problema nacional com a ProclamaÃÃo da RepÃblica em 1890. As tentativas de regulamentaÃÃo e consolidaÃÃo da funÃÃo social propedÃutica, que nega o trabalho, a industrializaÃÃo que demandou a educaÃÃo instrumental para o trabalho e a redemocratizaÃÃo do Estado que reorganizou a produÃÃo em flexÃvel e impÃe a formaÃÃo do novo tipo de trabalhador (KUENZER, 1998) apresentam movimentos contraditÃrios. Em consonÃncia com estas transformaÃÃes a concepÃÃo tÃcnico-cientÃfica de organizaÃÃo adota mecanismos democrÃticos-participativos. Como alternativa ao projeto educativo burguÃs, a educaÃÃo politÃcnica propÃe superar a dualidade estrutural e histÃrica por meio da formaÃÃo omnilateral (SAVIANI, 2003). A escola fundamental e mÃdia deve guiar-se pelo trabalho como base excelente da educaÃÃo (PISTRAK, 2005), portanto, deve vincular a vida escolar com a transformaÃÃo social combinando educaÃÃo escolar com produÃÃo material e promover a auto-emancipaÃÃo e a emancipaÃÃo social. Neste contexto, o objetivo geral à analisar a experiÃncia de reorganizaÃÃo do trabalho educativo na constituiÃÃo do projeto polÃtico-pedagÃgico da escola de ensino mÃdio, identificando perspectivas, limites, possibilidades e resistÃncias. Os objetivos especÃficos sÃo examinar a evoluÃÃo do projeto educativo na histÃria sociopolÃtica e econÃmica do Brasil, destacando a gestÃo do trabalho escolar e a formaÃÃo do jovem para o trabalho; analisar os fundamentos, intencionalidades e prÃticas que norteiam o projeto polÃtico-pedagÃgico e identificar e analisar os limites, possibilidades e formas de resistÃncia coletiva na gestÃo do projeto. Optamos como referencial teÃrico-metodolÃgico pela Teoria CrÃtica e pelo mÃtodo de base materialista-histÃrica. Como instrumento de coleta de dados quantitativos e qualitativos foram aplicados questionÃrios, grupos focais e entrevistas semiestruturadas. Entre os questÃes levantadas destacamos se escola pÃblica deve seguir o projeto educativo da burguesia â propedÃutica â ou deve se pautar na dimensÃo profissionalizante, instrumental, por atender ao projeto burguÃs para o setor popular? A escola mineralizada tem conseguido ressignificar diretrizes? O projeto polÃtico-pedagÃgico (PPP) em curso no Liceu do Maracanaà estabelece quatro pilares que reorganizam o trabalho na escola tendo em vista a formaÃÃo integral do jovem. Esta escola pensa concebe e avalia e na contramÃo da maioria das escolas, rompe com o formato tradicional de organizaÃÃo do trabalho. As inteligÃncias mÃltiplas sÃo compreendidas como princÃpio, os projetos de trabalho como meio para a transformaÃÃo do saber popular para o saber cientÃfico com aplicaÃÃo prÃtica e social dos conteÃdos no desenvolvimento de competÃncias e habilidades, a organizaÃÃo semestral como meio e a avaliaÃÃo como monitoramento da aprendizagem. A iniciaÃÃo cientifica destaca os talentos, melhora os indicadores e apresenta resultados. Este projeto à contraditÃrio, pois os fundamentos e a prÃtica pedagÃgica reafirmam os princÃpios liberais e o processo de escolarizaÃÃo excludente. Deste modo, o estudo confirma que à possÃvel reorganizar o trabalho e este se concretiza por intermÃdio do PPP. Diante destas novas demandas, as escolas se encontram numa encruzilhada e sua funcionalidade à colocada em dÃvida. Como prognÃstico, apontamos o aprofundamento da crise da educaÃÃo, da formaÃÃo do jovem e da sociedade. Urge investir nas contradiÃÃes inerentes ao sistema, apropriar-se delas para construÃÃo do outro, do contrÃrio. Cabe, portanto, aos intelectuais e educadores cumprirem com a sua tarefa. / The Brazilian education, founded by the logic submission of the educational project from the Jesuits, and the influences from the French, English and Americans, passed on to be considered a national problem with the proclamation of the republic in 1980. The attempt to regulate and to consolidate the social function propaedeutics, which denies the work, the industrialization who demanded the instrumental education for work and the reestablishment of the democracy in the state which reorganized the flexible production and impose the formation of a new type of worker (KUENZER, 1998) presents contradictories movements. In agreement with transformation the scientific technical conception of organization adopted participative democratic mechanism. Recognizing the contradiction in keeping distinct types of logic and the tendency of the liberal logic over the social logic, the challenger of the work management is to reverse this premise. As an alternative to the educational middle class project, the polytechnic education proposes to overcome the dual structure and history by omni lateral formation (SAVIANI, 2003). The elementary and middle school should be guided by the work as an excellent base for education (PISTRAK, 2005). The school, known as the work product of man, should be linked to school life as a social transformation combined with school education with material production and to promote self and social emancipation. In context, the general objective is to analyze the experience of reorganizing the educational work in creation of the politic pedagogic project of middle school, identifying perspectives, limits, possibilities, and resistances. The specifics objectives are to examine the evolution of the educational project in the social politic and economic history of Brazil, highlighting the management of school work and the formation of the young for work; analyze fundamentals, intentions and practices which guide the politic pedagogic project and identify and analyze the limits, possibilities and ways of group resistances in the management project. We choose as a theoretical methodological referential the Critic Theory and the method with materialistic history base. As instruments of qualitative and quantitative data collection we applied questionnaires, semi-structures interviews and focal groups. Among hypothesis should public school follow the educational project of middle class or should it follow the lines of vocational extent, instrumental; to attend to middle class project of the popular sector? The hard format of school has accomplished changes in the lines of directions? The politic pedagogic project working at Liceu do Maracanaà establish four pillars which reorganize the work in the school bearing in mind the full formation of the young. This school thinks, conceives and evaluates opposition to the others schools; it breaks with the traditional format of the work organization. The multiples intelligences are understood as principles, the project of work is the means to transformation of popular knowledge to the scientific knowledge with practice and social application of ideas in development of competencies and abilities, as means an half-yearly organizational and the evaluation as the learning observation. Scientific initiation in middle level education attends the interests of the school, highlighting the talents, improving the indicators and presenting results. This project is contradictory because the fundamentals and practice pedagogic reassures the principles of the traditional format and the process of schooling. This way the study confirms that is possible reorganize the work and this is done by the politic pedagogic project (PPP). Faced with the new demands the schools find themselves in a cross road and their functionality is placed at doubt. As a result of this, we point out the crises of education, formation of young and the society. It is necessary to invest in the contradictions of the system and take possession of them to construct another, the opposite and reverse. It is up to the intellectuals and educators to do their job.

O presente trabalho insere-se no conjunto de pesquisas que vem sendo realizado sobre as transformaÃÃes do mundo do trabalho e suas implicaÃÃes para a luta sindical dos trabalhadores no Brasil e, mais especificamente, sobre o movimento sindical cutista. Tomamos como objeto de anÃlise crÃtica a participaÃÃo do sindicalismo cutista na execuÃÃo e legitimaÃÃo da PolÃtica Nacional de QualificaÃÃo Profissional do Governo Luiz InÃcio Lula da Silva tomando como campo empÃrico a sua execuÃÃo no Estado do CearÃ. O objetivo do trabalho à examinar a relaÃÃo que a Central vem estabelecendo com o Governo Federal e sobre a continuidade/descontinuidade da orientaÃÃo neoliberal na administraÃÃo da PolÃtica de FormaÃÃo Profissional. Ao fazer uma retrospectiva histÃrica da Central Ãnica dos Trabalhadores buscamos acompanhar o movimento da Central na sua mudanÃa de rumo e na adoÃÃo de novas prÃticas e estratÃgias de luta, identificando os elementos objetivos e subjetivos que estÃo na base da sua opÃÃo nos anos 90 por um sindicalismo de participaÃÃo e negociaÃÃo afastando-se da perspectiva classista e de oposiÃÃo ao capital que marcou a sua origem. Pretendemos destacar o carÃter ideolÃgico do discurso que confere centralidade à educaÃÃo e à qualificaÃÃo profissional na contemporaneidade e que tem forte influÃncia sobre os trabalhadores levando-os a incorporar a responsabilidade individual pelo seu desemprego. O referido discurso emanado dos organismos multilaterais, especialmente do Banco Mundial, ao mesmo tempo, que desvia a discussÃo da lÃgica destrutiva do sistema amenizando os conflitos sob a promessa da empregabilidade para os que se qualificarem, abre ainda as portas para os empresÃrios do campo da educaÃÃo. Com a ascensÃo de Luiz InÃcio Lula da Silva à PresidÃncia da RepÃblica em 2002, a CUT de moderada passou a assumir uma postura de colaboraÃÃo e de submissÃo ao Governo dando prosseguimento e aprofundando a polÃtica macroeconÃmica dos governos anteriores. A orgÃnica integraÃÃo entre a CUT e o Governo resultou num âcasamento sem sobressaltoâ entre a corrente majoritÃria, a ArticulaÃÃo Sindical, e as alianÃas feitas pelo PT e do seu entÃo candidato com o capital e Vice-Presidente, um legitimo representante da classe patronal. Mais burocratizada e desconexa do movimento dos trabalhadores, a CUT, ao contrÃrio do enfrentamento âcrÃticoâ ao Governo FHC, no atual Governo, aposta no Pacto Social. Chega-se à conclusÃo que o PNQ nÃo traz inovaÃÃes em relaÃÃo ao PLANFOR do Governo FHC. O estudo revela que as aÃÃes de âqualificaÃÃo social e profissionalâ executadas em 2003, ano que tomamos como referÃncia temporal para a anÃlise empreendida, nÃo sofreram alteraÃÃes em termos metodolÃgicos, polÃticos ou pedagÃgicos se comparadas Ãs do PLANFOR. Fica demonstrado que o Governo Lula assume, de forma clara, uma postura coerente com os interesses do grande capital, corta gastos na Ãrea social e restringe ainda mais os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. A adoÃÃo da polÃtica macroeconÃmica, aliada Ãs reformas, aprofunda e radicaliza o programa neoliberal herdado do Governo FHC. No campo da educaÃÃo, esse Governo prima pelo aprofundamento do processo de privatizaÃÃo.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A histÃria mostra que a busca pela igualdade das pessoas com deficiÃncia vem gradativamente conquistando mais espaÃo na sociedade. A influÃncia das associaÃÃes e dos movimentos sociais nacionais e internacionais tem contribuÃdo para que o Brasil planeje polÃticas pÃblicas para esse segmento. Entre essas polÃticas estÃo Ãquelas relacionadas à EducaÃÃo e, como uma expressÃo delas, temos a Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo Nacional de 1996, que trouxe pela primeira vez o ensino voltado para as pessoas com deficiÃncia, sob a forma de modalidade direcionada ao ensino regular. A modalidade da EducaÃÃo Especial tem a peculiaridade de permear toda a EducaÃÃo Brasileira, e està presente na EducaÃÃo Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino MÃdio, na EducaÃÃo de Jovens e Adultos, na EducaÃÃo Profissional e na EducaÃÃo Superior. Neste trabalho, a pesquisa realizada visa à anÃlise da EducaÃÃo Profissional desenvolvida pelos Institutos Federais de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia, em atenÃÃo Ãs polÃticas pÃblicas de educaÃÃo, voltadas para a pessoa com deficiÃncia, com a intenÃÃo de responder Ãs seguintes questÃes: Como se apresenta o cenÃrio brasileiro no que se refere Ãs polÃticas voltadas para a formaÃÃo profissional da pessoa com deficiÃncia? Em que sentido as legislaÃÃes voltadas para a educaÃÃo da pessoa com deficiÃncia orientam as polÃticas desenvolvidas pelos Institutos Federais? De que forma as aÃÃes de inclusÃo, desenvolvidas pelos Institutos Federais, promovem o acesso, a permanÃncia e a conclusÃo dos cursos para essas pessoas? ApÃs estudos desenvolvidos nas reuniÃes da Linha de Pesquisa Filosofia e Sociologia da EducaÃÃo (FILOS), a qual este trabalho està relacionado, o paradigma de pesquisa qualitativo, na abordagem materialista histÃrica e dialÃtica, foi escolhido como fundamentaÃÃo para esta pesquisa por possibilitar a anÃlise dos aspectos econÃmicos, polÃticos e sociais que interferem na orientaÃÃo das polÃticas educacionais desenvolvidas nos Institutos Federais de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia. A tÃcnica de pesquisa utilizada à a pesquisa bibliogrÃfica e documental sendo a LegislaÃÃo Brasileira, os Planos de Desenvolvimento Institucional dos Institutos de BrasÃlia, Pernambuco, ParÃ, SÃo Paulo e ParanÃ, lÃcus da pesquisa, as principais fontes. Diante da realidade contraditÃria em que as InstituiÃÃes Federais estÃo inseridas, refletida no seu processo formador, estabelecer uma polÃtica nÃo se resume na escritura de metas e aÃÃes, pois essas tendem a reproduzir as necessidades da ideologia dominante. Para que essas se efetivem numa perspectiva emancipadora, à necessÃrio que as instituiÃÃes formadoras, junto Ãs associaÃÃes e movimentos voltados para os direitos humanos, atuem visando à implosÃo da hegemonia, contribuindo para que a igualdade da pessoa com deficiÃncia, na sociedade, seja ampliada para alÃm da acessibilidade fÃsica, com profissionais qualificados e capacitados para atuarem na formaÃÃo profissional de forma a suscitar a formaÃÃo para a vida, na qual se inclui o trabalho. / La historia muestra que la bÃsqueda por la igualdad de las personas con discapacidad viene gradualmente conquistando mÃs espacio en la sociedad. La influencia de las asociaciones y de los movimientos sociales, nacionales e internacionales tiene contribuido para que el Brasil posea planear polÃticas pÃblicas para ese segmento. Entre esas polÃticas estÃn aquÃllas relacionadas a la EducaciÃn y, como una expresiÃn de ellas, tenemos la Ley de Directrices y Bases de la EducaciÃn Nacional de 1996, que trajo por la primera vez la enseÃanza volteada para las personas con discapacidad, bajo la forma de modalidad direccionada a la enseÃanza regular. La modalidad de la EducaciÃn Especial tiene la peculiaridad de interponerse en toda la EducaciÃn BrasileÃa, estando presente en la EducaciÃn Infantil, en la Primaria y Secundaria, bien como en la EnseÃanza de JÃvenes y Adultos, y hasta en la EducaciÃn Profesional y Superior. En este trabajo, la investigaciÃn tiene como objetivo analizar la formaciÃn profesional desarrollada por los Institutos Federales de EducaciÃn, Ciencia y TecnologÃa, en atenciÃn a las polÃticas de educaciÃn pÃblica, direccionada para la persona con discapacidad. En relaciÃn a Ãsta temÃtica se tiene la intenciÃn y necesidad de contestar a las siguientes cuestiones: ÂCÃmo se presenta el escenario brasileÃo con respeto a las polÃticas dirigidas para la formaciÃn profesional de la persona con discapacidad? ÂEn quà sentido las legislaciones volteadas para la educaciÃn de la persona con discapacidad, orientan las polÃticas desarrolladas por los Institutos Federales? ÂDe quà forma las acciones de inclusiÃn, de estos Institutos, proporcionan el acceso, la permanencia y la conclusiÃn de los cursos para esas personas? AdemÃs de esta cuestiones, contribuyeran los estudios desarrollados en las reuniones de la LÃnea de InvestigaciÃn FilosofÃa y SociologÃa de la EducaciÃn (FILOS), a cual este trabajo està relacionado, el paradigma de investigaciÃn cualitativo, en el abordaje materialista histÃrica y dialÃctica, electo como fundamentaciÃn para esta investigaciÃn por posibilitar el anÃlisis de los aspectos econÃmicos, polÃticos y sociales que interfieren en la orientaciÃn de las polÃticas educacionales desarrolladas en los Institutos Federales de EducaciÃn, Ciencia y TecnologÃa. La tÃcnica de investigaciÃn se hace a travÃs de los datos bibliogrÃfico y documental, bien como en la LegislaciÃn BrasileÃa, ademÃs de los Planos de Desarrollos Institucional de los Institutos de Brasilia, Pernambuco, ParÃ, SÃo Paulo y ParanÃ, locus de la investigaciÃn y principales fuentes. Delante de la realidad contradictoria en que las Instituciones Federales estÃn integradas, que se refleja en su proceso formativo, establecer una polÃtica no sÃlo en los escritos de los objetivos y de las acciones, puesto que estos tienden a reproducir las necesidades de la ideologÃa dominante. Para que esas se realicen en una perspectiva emancipadora, es necesario que las instituciones formadoras, junto a las asociaciones y movimientos volteados para los directos humanos, actÃen objetivando a la implosiÃn de la hegemonÃa, contribuyendo para que la igualdad de la persona con discapacidad, en la sociedad, sea ampliada para allà de la accesibilidad fÃsica, con profesionales cualificados y capacitados para actuar en la formaciÃn profesional de con propÃsito de elevar la educaciÃn para la vida, en la cual se incluye el trabajo.

Orientador: Leda Maria Caira Gitahy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_MarilisLemosde_D.pdf: 2427369 bytes, checksum: 97a8c2d3c2436496e7029c93259d1e0f (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

[pt] A pesquisa investiga como professores de História da rede municipal do Rio de Janeiro reinterpretam a política curricular (entendida como orientações e cadernos pedagógicos) em vista da sua autonomia docente e do contexto de sua escola. O referencial teórico utilizado inclui: ciclo de políticas de Ball e Bowe (1996), teoria crítica e pós-crítica de currículo de Giroux (1997), conceito de autonomia docente e autonomia da escola de Barroso (1996) e Contreras (2012) e conceitos sobre ensino da disciplina história com base em Bittencourt (2011). Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando-se entrevistas que foram realizadas, em sua maioria, durante a greve dos professores ocorrida no ano de 2013, sendo essa mobilização fundamental para perceber como a política educacional é reinterpretada pelos sujeitos da pesquisa. As conclusões revelam que a aplicação das orientações e dos cadernos pedagógicos não segue um padrão. Os professores fazem adaptações tendo em vista: tornar o conhecimento histórico significativo aos estudantes, as condições materiais e o contexto sociocultural da escola em que atuam. Outro aspecto a ressaltar diz respeito à atuação da gestão que interfere na política reduzindo ou ampliando a margem de autonomia dos professores quanto à seleção e a aplicação de materiais didáticos, pois a questão da aprovação dos alunos é supervalorizada por causa da política de metas e bonificação das escolas. / [en] The present research investigates how History teachers of Rio de Janeiro’s county public schools reinterpret the curriculum policy (understood as guidelines and pedagogical material) in view of their teaching autonomy and context of their school. The theoretical framework used includes: police cycle approach of Ball and Bowe (1996), critical theory and post-critical curriculum of Giroux (1997) concept of teaching autonomy and school autonomy of Barroso (1996) and Contreras (2012) and concepts about teaching history discipline based on Bittencourt (2011). This is a qualitative research using interviews that were conducted mostly during the teachers strike occurred in 2013, this mobilization being fundamental to understand how educational policy is reinterpreted by the research subjects. The findings reveal that the application of guidelines and pedagogical notebooks do not follow a unique pattern. Teachers make adjustments in order to: make the historical knowledge significant to students, in view of the material conditions of the school and the sociocultural context in which they operate. Another aspect to be emphasized concerns the proceeding of the management that interferes with policy, reducing or enlarging the margin of autonomy of teachers on the selection and implementation of teaching materials, for the question of the approval of the students is overvalued because of the goals of policy and schools bonuses.

[pt] A presente pesquisa buscou investigar a atuação dos professores formuladores, na elaboração dos Cadernos Pedagógicos de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), com o intuito de integrar a política oficial e o que é necessário para o trabalho do professor em sala de aula. O contexto da investigação foi de uma nova política educacional elaborada para o município do Rio de Janeiro, o que provocou mudanças no currículo das escolas. O referencial teórico utilizado inclui: ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992), conceitos de política curricular de Lopes (2004), conceitos sobre materiais e livros didáticos de Bittencourt (2011a, 2011b) e Munakata (2007, 2012). A metodologia utilizada seguiu os princípios de um estudo qualitativo, utilizando a entrevista, realizada com os cinco integrantes da equipe que formulou os Cadernos Pedagógicos de História da SME/RJ, para a coleta de dados. As conclusões revelaram que mesmo diante de uma política curricular prescritiva e de uma política de metas e premiações, os professores elaboradores procuraram formular um material adequado às necessidades dos professores e alunos da rede. Esta equipe defendeu a liberdade do professor na utilização do material e teve como objetivo produzir um material de apoio para o professor, que o auxiliasse com novas ideias, textos e atividades apropriadas aos alunos. Assim, é possível afirmar que as ações dos elaboradores dos Cadernos Pedagógicos de História no contexto da produção do texto modificaram a política. / [en] This research investigates the role of developer teachers in the elaboration of the Cadernos Pedagógicos de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ) (History Pedagogical Materials of the Municipal Education Secretariat of Rio de Janeiro), in order to integrate the official policy and the necessary resources for teachers to work in the classroom. The context of the research was a new educational policy developed for the municipality of Rio de Janeiro, which led to changes in the curriculum of schools. The theoretical references include: policy cycle approuch by Ball and Bowe (1992), curriculum policy concepts by Lopes (2004), concepts on resource materials and textbooks by Bittencourt (2011a, 2011b) and Munakata (2007, 2012). The methodology followed the principles of a qualitative study, using interview held with the five members of the team that developed the Cadernos Pedagógicos de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro SME/RJ, for data collection. The conclusions revealed that even when facing a prescriptive curriculum policy and awards policy, the elaborator teachers sought to create resource materials suitable to the needs of municipal school teachers and students. This team defended the teachers freedom in the use of resource materials and aimed to produce support resources to help them with new ideas, texts and appropriate activities for the students. Thus, it is possible to state that the actions of the elaborators of Cadernos Pedagógicos de História – in the context of text production – have changed the policy.

[pt] O estudo tem como objetivo analisar o processo de recontextualização do discurso pedagógico oficial/DPO de uma política educacional frente às influências político-partidária e disputas locais, bem como das diretrizes globais e nacionais. O foco da análise foram os textos, especialmente da política de ciclos, produzidos ao longo de três gestões (1999-2002/PDT); (2005-2008/PT); (2009-2012/PDT) na rede municipal de educação de Niterói, localizada no estado do Rio de Janeiro/RJ. Na pesquisa, buscou-se entender como o discurso pedagógico oficial veiculado por meio da política de ciclos tem sido recontextualizado ao longo de sua trajetória (1999-2012) nos textos produzidos na Fundação Municipal de Educação de Niterói/RJ (FME). A análise fundamentou-se na teoria do dispositivo pedagógico de Basil Bernstein (1996). Desse aporte, apropriou-se em especial do conceito de recontextualização do discurso para se alcançar a compreensão do processo de modificação dos significados atribuídos à política de ciclos no contexto analisado. Bernstein (2003) contribuiu ainda com a definição dos modelos pedagógicos de competência e desempenho, viabilizando a identificação das diferentes regras da prática pedagógica que permitiu ao estudo estabelecer relações da organização da escolaridade em ciclos e em séries, respectivamente. Além disso, utilizou-se a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball (1994), que descarta uma análise linear e binária das políticas, tratando-as em seus contextos relacionais – influência, produção do texto, prática. Como metodologia empregou-se as contribuições da pesquisa qualitativa, tendo como instrumento principal a análise documental. Para tanto, teve como base os seguintes documentos: (a) proposta Construindo a escola do nosso Tempo (1999); (b) proposta Escola de Cidadania (2008) e (c) proposta Escola de Cidadania e Diversidade Cultural (2010). Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas com sujeitos envolvidos na gestão das políticas visando à complementação da análise. Nas conclusões do estudo, revelam-se diferentes finalidades sociais conjugadas no discurso pedagógico da política de ciclos: (a) as de cunho eficienticista associadas ao desenvolvimento da economia e participação competente dos educandos no mundo global; (b) as de emancipação para igualdade na participação política e (c) as de equidade e eficácia para inclusão das identidades plurais. Em termos gerais, com o estudo conclui-se que a trajetória de 14 anos da política de ciclos na rede municipal de Educação de Niterói/RJ não garantiu um discurso homogêneo no cenário educacional em que é desenvolvida, não se comprometendo efetivamente com uma educação democrática. Isso, porque, ao interagir com um conjunto de discursos e textos ativos no campo educacional, a política participou de disputas pela definição e distribuição de significados, realizações e organizações da prática pedagógica. / [en] The study aims to analyze the recontextualization process of official pedagogical discourse/DPO of an educational policy front to political party and local disputes influences as well as global and national guidelines. The focus of the analysis were the texts, especially the cycle policy, produced over three managements [i.e. (1999-2002/PDT); (2005-2008/PT); (2009-2012/PDT)] in the municipal education network of Niterói, located in the state of Rio de Janeiro/RJ. In the research, sought to understand how the pedagogical discourse conveyed through policy cycles has been recontextualizated throughout its history (1999-2012) in the texts produced in the Municipal Education Foundation of Niterói/RJ (FME). The analysis was based on Basil Bernstein (1996) theory of pedagogic device. From this theory, appropriated in particular of the concept of recontextualization of discourse to achieve an understanding of the process of modification of the meanings attributed to the policy cycles in the context analyzed. Bernstein (2003) also contributed to the definition of the pedagogical models of competence and performance, enabling the identification of the various rules of pedagogical practice that allowed the study to establish relationships of the organization of schooling in cycles and series, respectively. Moreover, it was used the policy cycle approach by Stephen Ball (1994), that drops a binary linear analysis of policies, treating them in their relational contexts - influence, text production, practice. As methodology was adopted the contributions of qualitative research, having as main instrument the documentary analysis. For this, it was based on the following documents: (a) the proposal Building the School of our time (1999); (b) the proposal Citizenship School (2008) and (c) the proposal School of Citizenship and Cultural diversity (2010). Semi-structured interviews were also conducted with the subjects involved in the management of policies aiming at the completion of the analysis. In the conclusions of the study, it was observed different social purposes are combined in the pedagogical discourse of political cycles: (a) the associated efficient oriented to the development of the economy and competent participation in the global world; (b) the emancipation for equality in political participation and (c) the equity and effectiveness for inclusion of plural identities. In general terms, the study concluded that the trajectory of 14 years of policy cycles in the municipal education network of Niterói/RJ not secured a homogeneous discourse in the educational scenario in which it is developed, not committing effectively with a democratic education. That is because, when interacting with a set of discourses and active texts in the educational field, the policy took part in disputes by definition and distribution of meanings, achievements and pedagogical practice organizations.

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