Made available in DSpace on 2015-04-20T12:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dorli Joao Carlos Marques.pdf: 3426194 bytes, checksum: 02789e081de72a0e54a7a4ca17907940 (MD5) Previous issue date: 2012-10-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study is about the bioethical implications of and its interaction with biotechnology regarding the use and access of the traditional knowledge of indigenous peoples in the state of Amazonas. The objectives of the study are: to analyze the bioethical implications that arise from the use and access of the traditional knowledge of indigenous peoples of the Amazonas state; to identify how relevant these populations are in the definitions of public policies in regard to its tangible and intangible cultural heritage; to discuss, in light of the current law, the benefits those subjects are enjoying from such relevance (or lack thereof) and to propose an extension of the concept of bioethics, including the idea of sociobiodiversity as a mechanism for effective participation of indigenous traditional peoples. Studies about sustainability, socio-biodiversity, bioethics and biolaw were used as theoretical frameworks. The subjects of this study were the indigenous leaders of the State of Amazonas and its main interlocutors: representatives of the Secretaria de Estado para os Povos Indígenas SEIND (State Secretariat for Indigenous Peoples) and the Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Ocidental Brasileira COIAB (Coordination of the Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon Basin). The study presents a dialectical approach: it demonstrates the contradictions between the indigenous leaders s perceptions of man, the world, society and its technological and socio-cultural practices and those of non-indigenous social actors regarding the use and access of traditional indigenous knowledge. Considering what s on the legislation about the commitments formally made by Brazil and other federal entities in international treaties and agreements, also the codes of ethics of research institutions, the practices of use and access of tangible and intangible heritage of the traditional indigenous people of the state of Amazonas, including the material and symbolic universe that surround its knowledge and practices, worsened by the incipient opening given by non-indigenous actors to the participation of indigenous leaders in the decision-making process, sets a complete violation of rights, and affronts the principles of bioethics. Thereby, this study proposes to expand this participation, aiming the respect for their rights, and a higher valuation of its tangible and intangible heritage. As a theoretical contribution to the conceptual and methodological issue, the study proposes a new principle to be included: sociobiodiversity. / O estudo aborda as implicações bioéticas e sua interface com a biotecnologia no tocante ao uso e acesso dos conhecimentos das populações tradicionais indígenas no Estado do Amazonas. Foram objetivos do estudo: analisar as implicações bioéticas decorrentes do uso e acesso dos conhecimentos das populações tradicionais indígenas do Estado do Amazonas; identificar o tipo de inserção dessas populações nas definições das políticas públicas voltadas ao seu patrimônio cultural material e imaterial; discutir, à luz do marco legal vigente, os benefícios que essa inserção e/ou exclusão ocasiona para esses sujeitos e propor o alargamento do conceito de bioética, incluindo a ideia de sociobiodiversidade como mecanismo de efetivação da participação das populações tradicionais indígenas em todas as etapas desse processo. Como referenciais teóricos foram utilizados os estudos acerca de sustentabilidade, sociobiodiversidade, bioética e biodireito. Os sujeitos da pesquisa foram as lideranças indígenas do Estado do Amazonas e seus principais interlocutores: representantes da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas SEIND e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Ocidental Brasileira COIAB. O estudo apresenta uma abordagem crítica das contradições entre a visão de homem, de mundo e de sociedade das lideranças indígenas do Estado do Amazonas e a dos grupos não indígenas no tocante ao uso e acesso dos conhecimentos tradicionais indígenas. Considerando-se o disposto na legislação constitucional e infraconstitucional brasileira, notadamente nos acordos multilaterais dos quais o Brasil é signatário e das regras internas às quais as instituições de ensino e pesquisa devem se submeter, evidencia-se a centralidade que o acesso e uso do patrimônio material e imaterial das populações indígenas representam para a sociobiodiversidade do Brasil. O estudo mostra que a participações das populações indígenas nas questões relativas à sociobiodiversidade ainda é pequena, comparada ao potencial de contribuição desses grupos para os avanços biotecnológicos, políticos e sociais. A pouca participação das populações indígenas configura, além de violação de direitos, afronta os ditames da bioética. Diante dessa realidade, o estudo propõe a ampliação dessa participação, a necessária observância dos seus direitos, além de uma maior valoração do seu patrimônio material e imaterial. Como contribuição teórico-conceitual e metodológica para a temática, o estudo propõe um novo princípio para a bioética: a sociobiodiversidade.

Em que pese sua relevância, as Unidades de Conservação ainda são responsáveis pela geração de impactos e conflitos nos territórios nos quais se encontram, porque provocam mudanças sociais representativas quando a sua criação não leva em consideração os saberes e os fazeres de seus moradores. Na comunidade de Nossa Senhora do Livramento, uma das seis comunidades que integram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, na área rural de Manaus, vivem populações tradicionais indígenas e não indígenas que, depois de terem seus territórios transformados na referida reserva, estão passando por transformações nos seus modos de viver e se reproduzir causadas pela nova ordem de política ambiental imposta, estranha às suas práticas. Na tentativa de assegurar seus territórios contra as ameaças de perdas pelas especulações diversas que as rondam e garantir seus lugares de vida e trabalho, essas populações adotaram estratégias de uso e posse dos espaços em forma de quintais, sítios e roças. Cultivando no sistema roça-capoeira-floresta, produzem variedades de mandiocas, macaxeiras e frutíferas que se enquadram no modelo agrobiodiverso. Seus cultivos aproveitando capoeiras são percebidos como modo de deixar os solos em descanso enquanto roçam outra capoeira velha. Esse modelo está entre as boas práticas para a gestão territorial. Suas práticas de pesca, caça e extrativismo florestal, baseadas em saberes locais, lhes asseguram fontes de recursos alimentares e medicinais. Dessa maneira, ao reinventarem seus territórios de uso e abrigo e suas formas de reprodução de vida, essas populações demonstram ter um refinado modo de se relacionar com a natureza, o que lhes dá poderes para continuar onde estão. Para levantar esses dados, foi adotada a técnica da pesquisa participante, especialmente a categoria observação participante. Foram feitas várias entrevistas abertas e foi usada a técnica de análise de conteúdo para tratá-las. Esta pesquisa mostra que é possível sim haver conservação com pessoas vivendo em UCs e confirma que as estratégias que essas populações têm de delimitar territórios lhes dão resistência e poderes para continuarem onde estão e resistir às investidas de expropriação. / In spite of their importance, Conservation Units (CUs) are still responsible for impacts and conflicts in the areas where they are located, as they cause significant social changes when they are created without taking into account the knowledge and actions of their dwellers. In the Nossa Senhora do Livramento community, one of the six communities that form the Tupé Sustainable Development Reserve, in the rural area of Manaus, Amazonas, Brazil, traditional (indigenous and non-indigenous) communities, after having their lands turned into the aforementioned reserve, are undergoing changes with respect to their lifestyle and reproductive habits, as a result of being inflicted with a new environmental policy system that is strange to their practices. Trying to avoid all the threats of losing their lands and keep the places where they live and work, those populations have adopted strategies to use and own the places as backyards, smallholdings and clearings. By using the clearing-secondary forestforest system of cultivation, they produce varieties of maniocs, cassavas and fruits that are in accordance with the model of agrobiodiversity. Their secondary forest-based crops are seen as a way to rest the soil while they clear an old secondary forest. That model is among the good practices for land management. Their fishing, hunting and forest extraction methods are based on local knowledge and provide them with food and medicinal resources. Therefore, by reinventing the lands which they use and where they live, as well as their reproductive habits, those populations prove to have a refined way to relate with nature, which gives them the power to stay in their places. In order to obtain those data, participatory research was used, more specifically participant observation. Several open interviews were conducted and then treated using the content analysis technique. This research shows that conservation with people living in CUs is indeed possible, and confirms that strategies to delineate the lands of those populations provide resistance and power so that they can stay and face the threats of expropriation.

O objetivo desta tese é realizar uma etnografia histórica comparada dos processos de criação e gestão do Parque Nacional do Jaú e da Estação Ecológica das Anavilhanas, situados na micro-região do baixo rio Negro, estado do Amazonas, contextualizando-os no âmbito do desenvolvimento e das sucessivas mudanças de enfoque da política ambiental no Brasil. Baseio a reconstituição histórica e a descrição etnográfica em fontes documentais e na observação direta de processos sociais em curso. O estudo de duas categorias de manejo de unidades de conservação distintas, situadas em uma mesma bacia hidrográfica - o rio Negro, com as características comuns de um sistema de águas pretas -, abarcando cerca de 60% da área do município de Novo Airão-AM - o que justifica uma análise do efeito da sua criação ao nível local -, criadas à mesma época e geridas sucessivamente por distintas agências do governo federal - o IBDF, a SEMA e o IBAMA -, permitirá: (a) interpelar etnograficamente a relação entre diferentes agências e instituições, locais, regionais, nacionais e internacionais, na criação e gestão de unidades de conservação de proteção integral na Amazônia brasileira; e (b) identificar os recursos sociais, políticos, econômicos, normativos, institucionais e técnicos, que permitiram avanços e retrocessos na implantação destas unidades, enquanto instrumentos da política ambiental. O estudo de caso comparado é empregado como um procedimento recursivo cujo propósito final é construir uma compreensão propriamente antropológica das unidades de conservação de proteção integral - definidas hoje como instrumentos de política ambiental. Faço-o explorando o conceito antropológico de artefato cultural, enfatizando o caráter de construto socionatural histórico instável e indeterminado das unidades de conservação dimensão dissimulada pelas formulações anacrônicas e a históricas hegemônicas nas análises normativas sobre a matéria. / This thesis is a comparative ethnographic history of the creation and management of the Jaú National Park and the Anavilhanas Ecological Station in the lower Rio Negro micro-region. The process whereby these territories were created and management policies devised is placed within the context of successive environmental policy changes within Brazil. The historical account and the ethnographic description of this process are based both on written sources and direct field observation. Presenting a comparison of local level consequences of two distinct approaches to conservation management, the study focuses on conservation units of indirect use based in the same hydrographic basin - the Negro River - with common characteristics of a black water ecosystem, encompassing approximately 60% of Novo Airão county, State of Amazonas. The study of these two different conservation units of total protection created during the same period and overseen by a succession of federal government agencies (IBDF, SEMA, IBAMA) focuses on two key issues: a) ethnographic description of the relation between different agencies and institutions on the local, regional, national and international level involved in the creation and management of conservation units of indirect use within the Brazilian Amazon; b) the analysis of the way that implementation of these units as instruments of environmental policy was complexly shaped by the possibility of drawing on different social, political, economic, normative, institutional and technical resources by different actors at different times. It is hoped that this comparative case study will itself contribute to ongoing discussions regarding conservation policies and will ultimately contribute to a properly anthropological understanding of conservation units, as these are currently deployed within environmental policies. I use the anthropological concept of cultural artifact to analyze the unstable and indeterminate nature of conservation units as socio-natural historic constructions. I show how the socio-cultural-natural constructedness of conservation units is disguised by the ahistorical hegemonic formulas employed in technical discourses about the environment.

O termo de compromisso é um instrumento do Direito, previsto com um fim específico no Decreto 4.340/2002, que regulamenta dispositivos da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), para normatizar provisoriamente a relação entre populações tradicionais residentes no interior de unidades de conservação (UCs) de proteção integral, onde não são permitidos assentamentos humanos nem o uso direto de seus recursos naturais. Como tal, é reflexo de um dos conflitos centrais à instituição Conservação da biodiversidade: de um lado, os defensores do mito moderno da natureza intocada (DIEGUES, 2004) e, do outro, do princípio da co-evolução, segundo o qual “todas as culturas humanas têm alterado os ecossistemas há milênios, enquanto a natureza exerceu simultaneamente pressões evolutivas sobre a biologia humana e os sistemas sociais” (COLBY, 1992, p. 145 apud VIEIRA, 2001, p. 298). Neste trabalho, pensamos o Termo de Compromisso como caminho para a inovação institucional da Conservação da biodiversidade, analisando-o através da recente experiência de implantação do instrumento na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (EESGT), região do Jalapão, onde junto com outras UC constitui a maior área protegida do Cerrado brasileiro (ICMBio/JICA, 2011). O conflito posto pela sobreposição entre as UC de proteção integral e os territórios das populações tradicionais no Jalapão levou a que estas se mobilizassem pelo reconhecimento de seus direitos e saberes. Assumimos que o grande eixo estruturador do conflito é o manejo tradicional do fogo para as atividades produtivas que ao mesmo tempo cumpre um papel ecológico importante, segundo o saber local, mas que por muitos anos foi considerado criminoso pelos órgãos ambientais. Nesse sentido, entendemos que a identidade quilombola construída pelas comunidades “atingidas” por UC na região passa muito mais pela identificação com os modos de viver nos gerais, como os locais se referem às grandes extensões de terra com baixíssima densidade demográfica e abundância de recursos naturais, do que por relatos da escravidão. Através da teoria dos recursos de uso comum (RUC) (OSTROM, 2011), que identifica princípios de desenho constantes nos arranjos organizacionais em torno da gestão comunitária de recursos naturais, buscamos reconstituir estes modos de viver nos gerais antes da chegada das UC, através do método da história de vida (PORTELLI, 2001), que consiste em resgatar a história não oficial através dos filtros da memória. Em seguida, descrevemos a sequência de ações coletivas (OSTROM, 2010) acionadas pelo conflito UC x populações tradicionais do Jalapão, a qual desaguou na mobilização pelo Termo de compromisso, sendo que a EESGT foi a única UC a efetivamente implantar o instrumento, motivo pelo qual se tornou nosso estudo de caso. A situação das duas comunidades inseridas em seu interior serão analisadas comparativamente, de forma a identificarmos os desafios que o Termo de compromisso suscita, uma vez que, em uma, o instrumento foi assinado enquanto na outra, vem sendo rejeitado. Por fim, uma análise do texto do Termo de compromisso firmado à luz dos princípios de desenho dos RUC de longa duração nos ajuda a responder à nossa pergunta central. / The Term of Commitment is a law instrument provided with a specific aim by the Decree 4.340/2002, to regulate items of the National System of Conservation Units (NSCU) to temporarily regulate the relationship between traditional communities residing within fully protected conservation units (CUs), which do not allow human settlements nor the direct use of natural resources. As such, it reflects one of the central conflicts to the institution of Biodiversity Conservation: on the one hand, advocates of the modern myth of untouched nature (DIEGUES, 2004) and on the other, of the principle of co-evolution, according to which "all human cultures have changed ecosystems for millennia, while nature simultaneously exerted evolutionary pressures on human biology and social systems" (Colby, 1992, p. 145apud Vieira, 2001, p. 298). In this work, we consider the Term of Commitment as a way for institutional innovation of Biodiversity Conservation, analyzing it through the recent deployment experience of the instrument in the Serra Geral do Tocantins Ecological Station (EESGT), Jalapão region, where, along with other CUs, constitutes the largest protected area in the Brazilian Cerrado (ICMBio/JICA, 2011). The conflict posed by the overlap between the fully protected UC and the traditional communities’ territories in Jalapão led these communities to mobilize for recognition of their rights and knowledge. We assume that the major structural axis of the conflict is the traditional fire management for productive activities, which, at the same time, plays an important ecological role, according to local expertise, but that has been considered illegal for many years by environmental agencies. In this sense, we believe that the quilombola identity built by the communities "affected" by CU in the region has a lot more to do with the identification with the ways of living in the gerais, (as the locals refer to large tracts of land with very low population density and abundance of natural resources), than with the reports of slavery. Through the theory of common pool resources (CPR) (OSTROM, 2011), which identifies design principles set out in the organizational arrangements around the community management of natural resources, we seek to reconstruct these ways of living in the gerais before the arrival of the CU through the life history method (PORTELLI, 2001), which consists in rescuing the unofficial history through the filter of memory. We then describe the sequence of collective action (Ostrom, 2010) triggered by the conflict between CU x Jalapão traditional populations, which resulted in the mobilization for the term of commitment, and the EESGT was the only UC to effectively deploy the instrument, and is the reason why it became our case study. The situation of the two communities inside its boundaries will be analyzed comparatively in order to identify the challenges that the Term of commitment raises, once the instrument has been signed by one of the them while in the other, it has been rejected . Finally, an analysis of the text of the agreement signed in light of the principles of design of the RUC long term institutions helps us answer our central question.

A criação de Unidades de Conservação pode ser considerada como uma das principais formas de se buscar a conservação da biodiversidade. A legislação brasileira institui dois grupos principais de unidades de conservação (UC): Proteção Integral e Uso Sustentável. Os Parques Nacionais e Estaduais fazem parte do primeiro grupo, no qual a presença de moradores no interior de Parques é proibida, embora a maioria das UC dessa categoria situadas no Bioma Mata Atlântica contava com ocupações anteriores à sua definição. De acordo com a legislação federal, os Parques devem ser de posse e domínio públicos, ou seja, as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. Populações específicas, culturalmente diferenciadas, e que possuem formas próprias de organização social, como os caiçaras e remanescentes de quilombos, entram neste cenário de maneira especial. Tais grupos ocupam e utilizam territórios e recursos naturais tradicionalmente, além de possuírem cultura, dinâmica social e formas de gestão do ambiente diferenciadas. Sendo assim, passa a ser necessário compreender como se dá a permanência dessas populações dentro das UC de proteção integral, enquanto ocorre a definição do futuro de tais comunidades. A partir das ações do poder público, pressupondo a existência de relação de causalidade para a emergência das controvérsias no território, analisamos os conflitos de uso do território e dos recursos naturais no bairro do Cambury, inserido dentro do Parque Estadual da Serra do Mar e do Parque Nacional da Serra da Bocaina. A apreensão das \"lógicas de ação\" dos atores e a investigação dos processos que os põem em relação, formando \"redes sócio-técnicas\", fundamentaram-se, respectivamente, em referenciais teóricos como as \"Economias de Grandeza\" e a \"Sociologia da Inovação\". Além disso, foi usado o conceito de resiliência sócio-ecológica de maneira a complementar a análise. Foi realizada uma avaliação ex-post das ações do poder público, baseada na metodologia contida no \"Petit guide de l\'évaluation des politiques publiques\", desenvolvido pelo \"Conseil Scientifique de L´Evaluation\" na França. Os resultados das análises quantitativas e qualitativas foram cruzados para a elaboração de um quadro temporal compreendendo os períodos a serem determinados, suas respectivas características, eventos marcantes, atuação dos atores-chave, atribuindo-lhes os fatores causais, como auxílio à compreensão da evolução organizacional da área de estudo. Os resultados primeiramente indicam a emergência de conflitos, provocados pelo poder público, e que inicialmente trouxeram desestabilização dos modos de vida tradicionais e inseriram outros atores no território, cujas lógicas de ação eram bastante distintas daquelas exibidas pelos moradores tradicionais. A gestão do território se deu de forma truncada, ora ocorrendo de forma impositiva, ora sendo feita a partir de acordos e negociações. A evolução organizacional da área de estudo aponta que o processo de definição do território tradicional vem se desenvolvendo por um longo tempo. A construção da Rodovia e a criação do PESM provocaram inúmeras modificações sobre o sistema social, econômico e político do lugar, e a formação do Quilombo e do PUT contribuíram para a mitigação dos conflitos e a construção de uma nova coletividade. As análises demonstram que as políticas participativas (Criação do Quilombo; e estabelecimento do Plano de Uso Tradicional) foram mais eficazes e pertinentes do que aquelas consideradas como \"verticais descendentes\", nas quais os sujeitos sociais foram pouco ou nada consultados (como por exemplo, a implantação da Rodovia BR-101 e a criação dos parques no local, especialmente o Parque Estadual da Serra do Mar). Apesar de todas as dificuldades relatadas pelos atores entrevistados, em alguns momentos observados eles foram capazes de se organizar e convergir para cenas de concertação, a partir das traduções ocorridas dentro das redes sócio-técnicas. Isso significa que quanto mais eles conseguiram se organizar e dialogar, tanto mais eles avançaram na construção de acordos rumo à estabilização dos conflitos e a uma gestão integrada do território, de modo a buscar melhor qualidade de vida para os moradores, conciliada com a conservação do ambiente e dos aspectos culturais. / The establishment of protected areas (PAs) has been considered one of the main tools to achieve the conservation of biodiversity. The Brazilian legislation establishes two main groups of PAs: Whole Protection and Sustainable Use. The National and State Parks take part of the first group, in which the presence of inhabitants inside the PA is forbidden; however, this statement did not consider the fact that most of whole protection PAs situated within the Atlantic Rainforest Biome presented some kind of occupation in the date they were created. According to the federal legislation, Parks must be of public domain (e.g., private properties included within the PA domains must be expropriated and people relocated to other places). Specific populations, culturally differentiated, which have their own forms of social organization, as the \"caiçaras\" and the remaining inhabitants from the Quilombos, have a very unique participation in this scenario. Such groups occupy and use the land and the natural resources in a traditional way, presenting differentiated cultures, social dynamics and forms of managing the environment. Thus, it is necessary to comprehend how these populations remain within whole protection PAs, while their future is defined. Considering the actions from the Public Power and the existence of a causality relationship to the emergence of controversies in this territory, we analyzed the conflicts of use of land and natural resources in the Cambury district, which is inserted within the Serra do Mar State Park and the Serra da Bocaina National Park. The comprehension of the rationale of action of the actors and the investigation of the processes that put the actors in relationship, forming sociotechnical nets, were based on some theoretical referentials, as the \"Greatness Economies\" and the Innovation Sociology. Moreover, we used the concept of Socioecological Resilience, in order to complement the analysis. The actions emanated by the public power were also evaluated by the approach proposed in the \"Petit guide de l\'évaluation des politiques publiques\", which was developed by the \"Conseil Scientifique de L´Evaluation\" of France. The results of the quantitative and qualitative analyzes were integrated to the elaboration of a temporal framework containing the relevant periods, with their main characteristics, remarkable events, role of key actors, attributing the causal factors to such elements, in order to search a comprehension of the organizational evolution of the study area. The results firstly indicated that the emergence of conflicts was mainly caused by the public power, which brought destabilization to the traditional ways of life and inserted new actors into the territory, which rationales of action were quite distinct from those exhibited by the traditional population. The land management occurred in a truncated way, sometimes by an imposing form, and sometimes being made from agreements and negotiation. The organizational evolution of the study area has been developing from a long time. The inauguration of a federal highway (BR-101) and the creation of the PAs caused several modifications in the social, economic and political local systems, whereas the definition of the Quilombo and the establishment of the Traditional Use Plan contributed to mitigate the conflicts and to the construction of a new collectivity. The analyzes showed that the participative policies (Quilombo Creation; establishment of the Traditional Use Plan) were more effective and pertinent than those considered as \"vertical descending\", in which the social subjects were low listened or even ignored (for example, the implementation of the BR-101 and the establishment of the State and National parks, especially the Serra do Mar State Park). Despite all difficulties that were reported by the interviewees, we found that in some moments they were capable of organizing themselves and converge to \"concertation\" scenes, from translations occurred within the sociotechnical net. The more the actors could get together, organized and dialogue, the more they advanced towards the construction of agreements to pacify the conflicts and effectively could make an integrated management in the area, in order to search better quality of life to the inhabitants, conciliated to the conservation of the environment and cultural aspects.

Esta dissertação aborda o modo de vida e a leitura da paisagem dos boiadeiros no Complexo Pantanal Sul-Mato-Grossense. Os boiadeiros representam parte dos trabalhadores da pecuária, uma importante atividade econômica nesta região. Montados em burros, atravessam diversas paisagens viajando até meses, conduzindo grande quantidade de gado pertencente a pecuaristas. Devido à escassez de material disponível na literatura foram coletados relatos, principalmente, de entrevistas com interlocutores locais, suas histórias de vida e através do acompanhamento presencial de Comitivas de boiadeiros. Para compreensão do tema adotou-se a concepção de paisagem como lugar no contexto de populações tradicionais, considerando o significado dado pelas experiências vividas e representações simbólicas. A descrição contextualizada de Geertz (1989) trouxe contribuições metodológicas para fundamentar o trabalho de campo e auxiliar na interpretação dos dados. Deste modo, buscou-se esboçar o universo cultural do boiadeiro, descrevendo a estrutura e o cotidiano desta atividade, que segue o ritmo das águas do Pantanal, estabelecendo as fases de enchentes, cheias, vazantes e estiagens. Além disto, por meio de relatos de boiadeiros foram elaborados mapas de alguns dos roteiros destas viagens, identificando-se os marcos referenciais da paisagem cultural e um matiz de linguagens como estratégias de orientação. A interpretação de dados proporcionou uma discussão sobre as contradições e adaptações no modo de vida dos boiadeiros frente às mudanças econômicas e sociais, reconhecendo sua persistência, singularidade e complexidade como um conhecimento extreitamente integrado às paisagens pantaneiras. As reflexões nesta pesquisa pretendem apontar uma diferente perspectiva, de acordo com a importância do valor cultural dos boiadeiros pantaneiros. / This dissertation discusses the way of life and the landscape reading of cattle drovers in the South-Mato-Grosso Pantanal Complex. The drovers represent part of the workforce in the cattle raising, which is an important economic activity in this region. Mounted on donkeys, they cross different landscapes, traveling even for months and driving a large number of herds owned by ranchers. Due to the scarcity of available research material in literature, data was collected mainly from interviews with local counterparts about their life stories and through the monitoring of cattle drovers grouped together. To comprehend the theme, it was adopted the landscape conception as a place in the context of traditional people, taking into consideration the meaning given by life experiences and symbolic representations. The contextual description of Geertz (1989) brought methodological contributions to support the field work and to assist in data interpretation. Thus, we attempted to sketch the cultural universe of the drovers, describing the structure and daily life of this activity, which follows the rhythm of the Pantanal waters, establishing the stages of rising waters, floods, receding waters and droughts. Moreover, maps of some itineraries of these trips were drawn through drovers reports, identifying the landmarks and a tinge of languages as strategic orientation. The data interpretation provided a discussion about the contradictions and changes in the way of life of drovers once facing economic and social changes, recognizing its persistence, uniqueness and complexity as a closely integrated knowledge to the Pantanal landscapes. The reflections in this research intend to target a different perspective, according to the importance of the cultural value of the Pantanal drovers.

A criação de Unidades de Conservação pode ser considerada como uma das principais formas de se buscar a conservação da biodiversidade. A legislação brasileira institui dois grupos principais de unidades de conservação (UC): Proteção Integral e Uso Sustentável. Os Parques Nacionais e Estaduais fazem parte do primeiro grupo, no qual a presença de moradores no interior de Parques é proibida, embora a maioria das UC dessa categoria situadas no Bioma Mata Atlântica contava com ocupações anteriores à sua definição. De acordo com a legislação federal, os Parques devem ser de posse e domínio públicos, ou seja, as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. Populações específicas, culturalmente diferenciadas, e que possuem formas próprias de organização social, como os caiçaras e remanescentes de quilombos, entram neste cenário de maneira especial. Tais grupos ocupam e utilizam territórios e recursos naturais tradicionalmente, além de possuírem cultura, dinâmica social e formas de gestão do ambiente diferenciadas. Sendo assim, passa a ser necessário compreender como se dá a permanência dessas populações dentro das UC de proteção integral, enquanto ocorre a definição do futuro de tais comunidades. A partir das ações do poder público, pressupondo a existência de relação de causalidade para a emergência das controvérsias no território, analisamos os conflitos de uso do território e dos recursos naturais no bairro do Cambury, inserido dentro do Parque Estadual da Serra do Mar e do Parque Nacional da Serra da Bocaina. A apreensão das \"lógicas de ação\" dos atores e a investigação dos processos que os põem em relação, formando \"redes sócio-técnicas\", fundamentaram-se, respectivamente, em referenciais teóricos como as \"Economias de Grandeza\" e a \"Sociologia da Inovação\". Além disso, foi usado o conceito de resiliência sócio-ecológica de maneira a complementar a análise. Foi realizada uma avaliação ex-post das ações do poder público, baseada na metodologia contida no \"Petit guide de l\'évaluation des politiques publiques\", desenvolvido pelo \"Conseil Scientifique de L´Evaluation\" na França. Os resultados das análises quantitativas e qualitativas foram cruzados para a elaboração de um quadro temporal compreendendo os períodos a serem determinados, suas respectivas características, eventos marcantes, atuação dos atores-chave, atribuindo-lhes os fatores causais, como auxílio à compreensão da evolução organizacional da área de estudo. Os resultados primeiramente indicam a emergência de conflitos, provocados pelo poder público, e que inicialmente trouxeram desestabilização dos modos de vida tradicionais e inseriram outros atores no território, cujas lógicas de ação eram bastante distintas daquelas exibidas pelos moradores tradicionais. A gestão do território se deu de forma truncada, ora ocorrendo de forma impositiva, ora sendo feita a partir de acordos e negociações. A evolução organizacional da área de estudo aponta que o processo de definição do território tradicional vem se desenvolvendo por um longo tempo. A construção da Rodovia e a criação do PESM provocaram inúmeras modificações sobre o sistema social, econômico e político do lugar, e a formação do Quilombo e do PUT contribuíram para a mitigação dos conflitos e a construção de uma nova coletividade. As análises demonstram que as políticas participativas (Criação do Quilombo; e estabelecimento do Plano de Uso Tradicional) foram mais eficazes e pertinentes do que aquelas consideradas como \"verticais descendentes\", nas quais os sujeitos sociais foram pouco ou nada consultados (como por exemplo, a implantação da Rodovia BR-101 e a criação dos parques no local, especialmente o Parque Estadual da Serra do Mar). Apesar de todas as dificuldades relatadas pelos atores entrevistados, em alguns momentos observados eles foram capazes de se organizar e convergir para cenas de concertação, a partir das traduções ocorridas dentro das redes sócio-técnicas. Isso significa que quanto mais eles conseguiram se organizar e dialogar, tanto mais eles avançaram na construção de acordos rumo à estabilização dos conflitos e a uma gestão integrada do território, de modo a buscar melhor qualidade de vida para os moradores, conciliada com a conservação do ambiente e dos aspectos culturais. / The establishment of protected areas (PAs) has been considered one of the main tools to achieve the conservation of biodiversity. The Brazilian legislation establishes two main groups of PAs: Whole Protection and Sustainable Use. The National and State Parks take part of the first group, in which the presence of inhabitants inside the PA is forbidden; however, this statement did not consider the fact that most of whole protection PAs situated within the Atlantic Rainforest Biome presented some kind of occupation in the date they were created. According to the federal legislation, Parks must be of public domain (e.g., private properties included within the PA domains must be expropriated and people relocated to other places). Specific populations, culturally differentiated, which have their own forms of social organization, as the \"caiçaras\" and the remaining inhabitants from the Quilombos, have a very unique participation in this scenario. Such groups occupy and use the land and the natural resources in a traditional way, presenting differentiated cultures, social dynamics and forms of managing the environment. Thus, it is necessary to comprehend how these populations remain within whole protection PAs, while their future is defined. Considering the actions from the Public Power and the existence of a causality relationship to the emergence of controversies in this territory, we analyzed the conflicts of use of land and natural resources in the Cambury district, which is inserted within the Serra do Mar State Park and the Serra da Bocaina National Park. The comprehension of the rationale of action of the actors and the investigation of the processes that put the actors in relationship, forming sociotechnical nets, were based on some theoretical referentials, as the \"Greatness Economies\" and the Innovation Sociology. Moreover, we used the concept of Socioecological Resilience, in order to complement the analysis. The actions emanated by the public power were also evaluated by the approach proposed in the \"Petit guide de l\'évaluation des politiques publiques\", which was developed by the \"Conseil Scientifique de L´Evaluation\" of France. The results of the quantitative and qualitative analyzes were integrated to the elaboration of a temporal framework containing the relevant periods, with their main characteristics, remarkable events, role of key actors, attributing the causal factors to such elements, in order to search a comprehension of the organizational evolution of the study area. The results firstly indicated that the emergence of conflicts was mainly caused by the public power, which brought destabilization to the traditional ways of life and inserted new actors into the territory, which rationales of action were quite distinct from those exhibited by the traditional population. The land management occurred in a truncated way, sometimes by an imposing form, and sometimes being made from agreements and negotiation. The organizational evolution of the study area has been developing from a long time. The inauguration of a federal highway (BR-101) and the creation of the PAs caused several modifications in the social, economic and political local systems, whereas the definition of the Quilombo and the establishment of the Traditional Use Plan contributed to mitigate the conflicts and to the construction of a new collectivity. The analyzes showed that the participative policies (Quilombo Creation; establishment of the Traditional Use Plan) were more effective and pertinent than those considered as \"vertical descending\", in which the social subjects were low listened or even ignored (for example, the implementation of the BR-101 and the establishment of the State and National parks, especially the Serra do Mar State Park). Despite all difficulties that were reported by the interviewees, we found that in some moments they were capable of organizing themselves and converge to \"concertation\" scenes, from translations occurred within the sociotechnical net. The more the actors could get together, organized and dialogue, the more they advanced towards the construction of agreements to pacify the conflicts and effectively could make an integrated management in the area, in order to search better quality of life to the inhabitants, conciliated to the conservation of the environment and cultural aspects.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jarcineide Pinheiro.pdf: 5133081 bytes, checksum: 60a3ecee1b0b7a4b8fd33e6829b08c9f (MD5) Previous issue date: 2009-05-13 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The creation of protecting spaces is, doubtless, on of the oldest instruments of naturals resources management. The Conservation Units (CU), constitute themselves as political instruments to preservation of the biological diversity, the guarantee of the conservation of representatives samples of the ecosystems and the incentive in some categories, to development of economic activities of low impact, as the extractive one. Transforming the CU into instrument of social inclusion, therefore, since of creation until the management of the Conservation Units, the social participation is fundamental. This research evidences the importance to know as the process of creation of the Conservation Units constitutes in an effective instrument of environmental management in the Amazonas State. It had for objective to know the principles and directives of the environmental management through the process of implementation, contextualization and identification changes that occur in the communities from the creation of the CU and analysis of the process of organization of the traditional populations while they are strategies for the conservation and access to the public policies. The inquiry area had privileged the Extractive people Reserve of the Gregório River, inserted in the Eirunepé Borough, in Amazonas State. The Extractive Reserves considered model of protecting areas genuinely Brazilian, are results of socials movements articulations of extractive people of Amazônia, mainly of tappers for the land rights and to a model of compatible development with the conservation and the sustainable use of the forests. During the bibliographycal consultation, the inquiry had confirmed that the resources management and agrarian prevention conflicts in the CU do not only equate with the creation process, but they have also the necessity to work the specificity of each CU, which participation is only possible when the traditional rules of the spaces using are quite worked. The CU are emerging as an alternative to the State for its real effectuation of the local development, nevertheless, for the Units can fulfill their roles it is still necessary to establish an appropriate system for the CU s management. From the results of this research, it can infer that UC s are fundamentals for the biodiversity and nature conservation, however, this model is a generator of conflicts, inaqualities and socials injustices. The existing conflicts many times are generated by the fiscalization insufficiency and control of the State, as well as by the characteristics of the categories, unsuitable to the local conditions. / A criação de espaços protegidos é sem dúvida um dos mais antigos instrumentos de gestão dos recursos naturais. As Unidades de Conservação - UC se constituem como instrumentos de política para a preservação da diversidade biológica, a garantia da conservação de amostras representativas dos ecossistemas e o estímulo em algumas categorias, ao desenvolvimento de atividades econômicas de baixo impacto, como o extrativismo. Transformando a UC em ferramenta de inclusão social, pois desde a criação até a gestão das Unidades de Conservação, a participação social é fundamental. O trabalho em questão evidencia a importância de conhecer como o processo de criação de Unidade de Conservação se constitui em um instrumento efetivo de Gestão Ambiental no Estado do Amazonas. Teve por objetivo conhecer os princípios e diretrizes da Gestão Ambiental no Estado através do processo de implementação, contextualização e identificação das mudanças que ocorrem nas comunidades a partir da criação de UC e análise do processo de organização das populações tradicionais enquanto estratégias para a conservação e acesso às políticas públicas. A área de investigação privilegiou a Reserva Extrativista do Rio Gregório, inserido no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. As Reservas Extrativistas consideradas modelo de área protegida genuinamente brasileira, são resultados de lutas de movimentos sociais de extrativistas da Amazônia, principalmente de seringueiros pelo direito a terra e a um modelo de desenvolvimento compatível com a conservação e o uso sustentável das florestas. Durante a consulta bibliográfica, a investigação confirmou que a gestão dos recursos e prevenção dos conflitos fundiários nas Unidades de Conservação não se equaciona somente com o processo de criação, há a necessidade de trabalhar as especificidades de cada UC, que a participação só é possível quando as regras tradicionais de uso dos espaços são bem trabalhadas. As Unidades de Conservação despontam como uma alternativa ao Estado a real efetivação do desenvolvimento local, contudo, para que as Unidades possam cumprir seu papel ainda faz-se necessário estabelecer um sistema adequado para o gerenciamento das UCs. Dos resultados da pesquisa, pode-se inferir que as UCs são fundamentais para a conservação da biodiversidade e da natureza, porém esse modelo é gerador de conflitos, desigualdades e injustiças sociais. Os conflitos existentes muitas vezes são gerados pela insuficiência de fiscalização e controle do Estado, assim como pelas características da categoria, inadequadas às condições locais.

O objetivo desta tese é realizar uma etnografia histórica comparada dos processos de criação e gestão do Parque Nacional do Jaú e da Estação Ecológica das Anavilhanas, situados na micro-região do baixo rio Negro, estado do Amazonas, contextualizando-os no âmbito do desenvolvimento e das sucessivas mudanças de enfoque da política ambiental no Brasil. Baseio a reconstituição histórica e a descrição etnográfica em fontes documentais e na observação direta de processos sociais em curso. O estudo de duas categorias de manejo de unidades de conservação distintas, situadas em uma mesma bacia hidrográfica - o rio Negro, com as características comuns de um sistema de águas pretas -, abarcando cerca de 60% da área do município de Novo Airão-AM - o que justifica uma análise do efeito da sua criação ao nível local -, criadas à mesma época e geridas sucessivamente por distintas agências do governo federal - o IBDF, a SEMA e o IBAMA -, permitirá: (a) interpelar etnograficamente a relação entre diferentes agências e instituições, locais, regionais, nacionais e internacionais, na criação e gestão de unidades de conservação de proteção integral na Amazônia brasileira; e (b) identificar os recursos sociais, políticos, econômicos, normativos, institucionais e técnicos, que permitiram avanços e retrocessos na implantação destas unidades, enquanto instrumentos da política ambiental. O estudo de caso comparado é empregado como um procedimento recursivo cujo propósito final é construir uma compreensão propriamente antropológica das unidades de conservação de proteção integral - definidas hoje como instrumentos de política ambiental. Faço-o explorando o conceito antropológico de artefato cultural, enfatizando o caráter de construto socionatural histórico instável e indeterminado das unidades de conservação dimensão dissimulada pelas formulações anacrônicas e a históricas hegemônicas nas análises normativas sobre a matéria. / This thesis is a comparative ethnographic history of the creation and management of the Jaú National Park and the Anavilhanas Ecological Station in the lower Rio Negro micro-region. The process whereby these territories were created and management policies devised is placed within the context of successive environmental policy changes within Brazil. The historical account and the ethnographic description of this process are based both on written sources and direct field observation. Presenting a comparison of local level consequences of two distinct approaches to conservation management, the study focuses on conservation units of indirect use based in the same hydrographic basin - the Negro River - with common characteristics of a black water ecosystem, encompassing approximately 60% of Novo Airão county, State of Amazonas. The study of these two different conservation units of total protection created during the same period and overseen by a succession of federal government agencies (IBDF, SEMA, IBAMA) focuses on two key issues: a) ethnographic description of the relation between different agencies and institutions on the local, regional, national and international level involved in the creation and management of conservation units of indirect use within the Brazilian Amazon; b) the analysis of the way that implementation of these units as instruments of environmental policy was complexly shaped by the possibility of drawing on different social, political, economic, normative, institutional and technical resources by different actors at different times. It is hoped that this comparative case study will itself contribute to ongoing discussions regarding conservation policies and will ultimately contribute to a properly anthropological understanding of conservation units, as these are currently deployed within environmental policies. I use the anthropological concept of cultural artifact to analyze the unstable and indeterminate nature of conservation units as socio-natural historic constructions. I show how the socio-cultural-natural constructedness of conservation units is disguised by the ahistorical hegemonic formulas employed in technical discourses about the environment.

Esta dissertação aborda o modo de vida e a leitura da paisagem dos boiadeiros no Complexo Pantanal Sul-Mato-Grossense. Os boiadeiros representam parte dos trabalhadores da pecuária, uma importante atividade econômica nesta região. Montados em burros, atravessam diversas paisagens viajando até meses, conduzindo grande quantidade de gado pertencente a pecuaristas. Devido à escassez de material disponível na literatura foram coletados relatos, principalmente, de entrevistas com interlocutores locais, suas histórias de vida e através do acompanhamento presencial de Comitivas de boiadeiros. Para compreensão do tema adotou-se a concepção de paisagem como lugar no contexto de populações tradicionais, considerando o significado dado pelas experiências vividas e representações simbólicas. A descrição contextualizada de Geertz (1989) trouxe contribuições metodológicas para fundamentar o trabalho de campo e auxiliar na interpretação dos dados. Deste modo, buscou-se esboçar o universo cultural do boiadeiro, descrevendo a estrutura e o cotidiano desta atividade, que segue o ritmo das águas do Pantanal, estabelecendo as fases de enchentes, cheias, vazantes e estiagens. Além disto, por meio de relatos de boiadeiros foram elaborados mapas de alguns dos roteiros destas viagens, identificando-se os marcos referenciais da paisagem cultural e um matiz de linguagens como estratégias de orientação. A interpretação de dados proporcionou uma discussão sobre as contradições e adaptações no modo de vida dos boiadeiros frente às mudanças econômicas e sociais, reconhecendo sua persistência, singularidade e complexidade como um conhecimento extreitamente integrado às paisagens pantaneiras. As reflexões nesta pesquisa pretendem apontar uma diferente perspectiva, de acordo com a importância do valor cultural dos boiadeiros pantaneiros. / This dissertation discusses the way of life and the landscape reading of cattle drovers in the South-Mato-Grosso Pantanal Complex. The drovers represent part of the workforce in the cattle raising, which is an important economic activity in this region. Mounted on donkeys, they cross different landscapes, traveling even for months and driving a large number of herds owned by ranchers. Due to the scarcity of available research material in literature, data was collected mainly from interviews with local counterparts about their life stories and through the monitoring of cattle drovers grouped together. To comprehend the theme, it was adopted the landscape conception as a place in the context of traditional people, taking into consideration the meaning given by life experiences and symbolic representations. The contextual description of Geertz (1989) brought methodological contributions to support the field work and to assist in data interpretation. Thus, we attempted to sketch the cultural universe of the drovers, describing the structure and daily life of this activity, which follows the rhythm of the Pantanal waters, establishing the stages of rising waters, floods, receding waters and droughts. Moreover, maps of some itineraries of these trips were drawn through drovers reports, identifying the landmarks and a tinge of languages as strategic orientation. The data interpretation provided a discussion about the contradictions and changes in the way of life of drovers once facing economic and social changes, recognizing its persistence, uniqueness and complexity as a closely integrated knowledge to the Pantanal landscapes. The reflections in this research intend to target a different perspective, according to the importance of the cultural value of the Pantanal drovers.