Em The Logical Syntax of Language (1937) R. Carnap elabora o seu Princípio de Tolerância Lógica. Trata-se de um princípio lógico-filosófico de grande alcance, que condensa as posições mais consistentes do autor acerca do significado filosófico da pesquisa em lógica formal. A despeito do fracasso do projeto geral de uma filosofia sintática, esse princípio permaneceu como base de todo o pensamento posterior de Carnap. Mais do que isso, influenciou boa parte do melhor trabalho realizado em lógica até hoje, tendo deixado marcas duradouras sobre a filosofia analítica. Neste trabalho, buscamos examinar a origem do Princípio de Tolerância no pensamento de Carnap, como melhor caminho para estabelecer seu significado e implicações. / In The Logical Syntax of Language (1937) R. Carnap develops his Principle of Tolerance in Logic. This is a far-reaching principle for the whole philosophy of logic, and which sums up Carnaps most consistent tenets concerning the philosophical meaning of research in formal logic. Despite the failure of the general project of a syntactical philosophy, the Principle of Tolerance remained the basis for the whole of Carnaps subsequent thought. Moreover, it proved influential in a good deal of the most important work done in logic to this day; it also left permanent traces in analytic philosophy. In this work, we aim at examining the origins of the Tolerance Principle in Carnaps thought, as the best way to establish its significance and implications.

[pt] A presente dissertação é um trabalho de teoria do direito. Como o título sugere, seu objetivo é expor alguns aspectos da contraposição entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico no cenário contemporâneo. Utiliza como referência a reinterpretação da teoria jusnaturalista por John Mitchell Finnis e seu diálogo com positivismo jurídico contemporâneo. Ressalvo que aqui não se tem a pretensão de demonstrar que o debate entre as duas correntes esteja definitivamente encerrado, mas de esclarecer concepções e tentar afastar alguns equívocos que o permeiam. / [en] This works is a legal theory one. As the title suggests, its goal is to expose some aspects of the opposition between natural law theory and legal positivism in the contemporary scenario. It take as reference the reiterpretation of the natural law theory by John Mitchell Finnis and his dialogue with the contemporary legal positivism. Indeed, it does not pretend to demonstrate that the debate between the two currents is definitely closed, but its purpose is to clarify concepts and attempt to remove some misconceptions that permeate it.

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Para Augusto COMTE, a História fornece vínculos explicativos decisivos e sustenta um projeto de futuro relacionado à evolução continuada da humanidade. Este filósofo realizou uma leitura original e abrangente da História da humanidade, com relações causais entre os diferentes estágios, o que significa a atribuição de valores às diferentes etapas e culturas, entre as quais, com grande destaque, as culturas da antigüidade. Neste estudo da vinculação histórica em COMTE, privilegiou-se a percepção do clássico greco-romano, uma referência muito importante no contexto histórico em que COMTE viveu, demonstrando quais as imagens produzidas e funções atribuídas a este momento da História, dentro dos escopos da doutrina positivista. / This paper intends to realize how did Auguste COMTE detached from his tenets the several demands of historical meanings necessary to his explanation of the present to his projects for the humankind. It is clear on the work of this philosopher his major concerning about History, provider of elucidative and ultimate bonds, and sustaining of a future project related to continuous evolution. COMTE fulfilled an original and exhibited interpretation of the Humanity History, with casual relationships among distinct levels, what means attribution of value to different stages and cultures, among which, vividly, to ancient cultures. To make viable this work about historical bounding in COMTE, the Greek-Roman perception of the classic was privileged, establishing which images and functions this historical stage had, in the design of the positivistic doctrine.

[pt] O presente trabalho tem como objetivo a demonstração e a sedimentação da força de norma que possuem os princípios constitucionais; ou seja, a aptidão, a capacidade e, sobretudo, a necessidade que estes possuem para a concentração final do direito materializado nas decisões judiciais. De início, pretendemos fundamentar na filosofia acerca da importância desta espécie normativa e nas suas diversas vertentes fundamentadoras, bem como da sua indispensabilidade no enriquecimento da interpretação, solução e justiça dos casos confiados a judiciário. Não somente isso, entendemos necessária a demonstração de uma moderna atividade interpretativa, no sentido de se conferir maior racionalidade e efetividade para esse mister. Por fim, a inclusão ao estudo de um caso concreto (caso difícil), para que se visualize, na prática, a realização de toda essa idéia. No enfrentamento da ADI 3.510 - que operou ponderações diversas a respeito da preservação do direito a vida embrionária, em conflito com outros direitos igualmente fundamentais como a saúde e dignidade da vida dos já cidadãos, por exemplo -, restou histórico julgamento, onde valores diversos de todo o conhecimento humano concluíram numa decisão controvertida, com forte conteúdo moral e político, porém juridicamente bem sedimentada. / [en] This paper aims to demonstrate the strength and sedimentation that have the rule of constitutional principles; i.e., the ability, capacity, and above all the need they have for the final concentration of law embodied in judicial decisions. Initially, we intend to support the philosophy of the existence of this species rules, and its indispensability in enriching the interpretation, settlement and justice of cases entrusted to the judiciary. Not only that, we believe it necessary to demonstrate a modern interpretive activity, in order to bring greater rationality and effectiveness for this task. Finally, the inclusion to the study of a case (hard case) for you to view, in practice, the realization of this whole idea.

This event revolves around the change inside the teaching law, as well as the relationship between this and other social and economics phenomena like the market. In this way, the reader will be introduced in the changes that teaching law has experienced in the last years. / El presente evento gira en torno al cambio de paradigmas dentro de la enseñanza del Derecho, así como la relación que existe entre esta y otros fenómenos sociales y económicos como el mercado. De esta manera el lector se introducirá de lleno en los cambios que experimenta la educación legal en los últimos años.

Inside the field of Law, the usual question about the meaning of a determined concept or the question towards what it makes reference to has alwaysbeen complicated. In the last years, different events have produced that philosophical trends reconsider the understanding of the legal system.In the present article, the author does a presentation of what new constitutionalism means and its opinion towards it. The author also makes a critical analysis of the positivist and jusnaturalist visions, connecting them with the understandingof Law and the legal system, making an emphasis on Administrative Law. / En el campo del Derecho, la pregunta sobre qué significa o a qué hace referencia determinado concepto siempre ha sido complicada. En los últimos años diversos acontecimientos han ocasionado que corrientes filosóficas replanteen la forma de entender el orden jurídico.En el presente artículo, el autor hace una presentación de qué se entiende por nuevo constitucionalismo y su opinión sobre el mismo. Asimismo, realiza un análisis crítico de los planteamientos positivistas e iusnaturalistas, conectando los mismos con el entendimiento del Derecho y del orden jurídico, poniendo énfasis en la rama del Derecho Administrativo.

Esta dissertação analisa a presença do liberalismo e do positivismo como base doutrinária das facções políticas gaúchas na Revolução Federalista de 1893-1895 e entre Maragatos e Chimangos de 1923. Para isso, parte do princípio de que a luta política ocorrida no Rio Grande do Sul durante a República Velha estava fortemente embasada na doutrina liberal e positivista, causa de intensa militância política no período que antecedeu e durante a Primeira República no Estado. É analisado o liberalismo como doutrina dos federalistas ou maragatos em 1893- 95, e libertadores, maragatos ou assisistas em 1923; e o positivismo como doutrina dos republicanos, pica-paus, legalistas em 1893-95, e chimangos ou borgistas em 1923. Além disso, e por outro lado, considera que apenas a luta pelo poder entre as facções políticas gaúchas após o advento da República no Estado; as mudanças sociais, políticas e econômicas que ocorreram no período; e o perfil autoritário das lideranças de ambas as facções não são suficientes para justificar a eclosão das revoluções, cuja violência causou grande destruição e dissenso no Rio Grande. / This dissertation analyses the liberalism presence and the positivism presence as base doctrine of the politics factions from Rio Grande do Sul in the federalist revolution of 1893-1895 and between Maragatos and Chimangos of 1923. For this is necessary to talk about the fight politic occurred in the Rio Grande do Sul during the old Republic was influenced strongly by liberal doctrine and positivism doctrine, was cause of the politic militancy in the period before and during the First Republic in the State. The liberalism is analyzed like faction federalist doctrine in 1893-1895, and freedom or Maragatos in 1923; the positivism like Republicans doctrine in 1893-1895 and Chimangos in 1923. Besides, it considers that only the fight for power between the politics factions of the Rio Grande after the Republic in the Stat, the social changes, politics and economics that occurs in the period, the leaderships authoritarian profile both the factions is enough to explain the revolution appearance that violence caused a big destruction and disturbs in the Rio Grande do Sul.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-11T19:45:58Z No. of bitstreams: 1 Nogueira.pdf: 555403 bytes, checksum: 415a33e6fa2d4378c8624be142b20365 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:24:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nogueira.pdf: 555403 bytes, checksum: 415a33e6fa2d4378c8624be142b20365 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nogueira.pdf: 555403 bytes, checksum: 415a33e6fa2d4378c8624be142b20365 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tem como objetivo delinear o papel do discurso jurídico no pós-positivismo, utilizando-se de análise de acórdãos selecionados do Supremo Tribunal Federal. O pós-positivismo surge no berço da pós-modernidade com uma exigência das múltiplas facetas sociais contemporâneas e se estabelece como superação do paradigma positivista para afirmação de uma nova forma de interpretar e aplicar o direito. Considera uma perspectiva mais valorativa, inserindo no processo decisório elementos além da letra da lei, a exemplo dos princípios, dos precedentes judiciais e de informações técnicas pertinentes aos fatos levados à decomposição do juiz, tudo em busca de uma decisão mais justa e razoável. Neste cenário ingressa o discurso jurídico como instrumento materializador dessa nova ótica do direito, através da construção argumentativa que possibilita ao julgador ligar o sistema de regras e princípios aos procedimentos, mais especificamente, o processo judicial. Para comprovação da hipótese levantada na pesquisa, foi realizada pesquisa bibliográfica que forma o lastro teórico, com base nos autores Robert Alexy, Theodor Viehweg, Chaim Perelman e Neil MacCormick, bem como, foram analisados três acórdãos intencionalmente selecionados, para uma abordagem prática da questão central. Concluiu-se que o papel do discurso jurídico no direito pós-positivista é funcionar como facilitador de uma lógica diferenciada de raciocínio e legitimador de decisões judiciais. / Salvador

207 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-26T22:09:25Z No. of bitstreams: 1 MARCOS DE AGUIAR VILLAS-BÔAS.pdf: 983210 bytes, checksum: 450fcef94d38b64e3ac540bcceaa0773 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-26T22:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCOS DE AGUIAR VILLAS-BÔAS.pdf: 983210 bytes, checksum: 450fcef94d38b64e3ac540bcceaa0773 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T22:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS DE AGUIAR VILLAS-BÔAS.pdf: 983210 bytes, checksum: 450fcef94d38b64e3ac540bcceaa0773 (MD5) Previous issue date: 2009 / A Ciência do Direito vem passando por muitas mudanças nos últimos anos. Os estudos avançaram bastante, formando novos movimentos e teorias, que devem guiar a pesquisa jurídica nos próximos anos. A aproximação entre o direito e os sujeitos, os fatos e os valores é cada vez maior. O enfraquecimento do positivismo jurídico impõe uma revisão dos temas estudados sob o seu enfoque, o que também ocorre no direito tributário. O in dubio pro contribuinte é uma das matérias que merecem uma nova análise, ainda mais se considerarmos a crescente preocupação do jurista com a efetividade dos direitos fundamentais do cidadão. A partir das noções pós-positivistas que têm influenciado a ciência do direito, como a tópica, a argumentação jurídica e a teoria dos princípios, cumpre investigar se o in dubio pro contribuinte pode receber uma outra roupagem, funcionando como um princípio constitucional que busca dar máxima eficácia aos direitos fundamentais do contribuinte frente aos excessos do poder estatal e que pode ser desdobrado ainda em outras categorias normativas: regra e postulado. O in dubio pro contribuinte, como um princípio constitucional, influenciaria a construção das demais normas do sistema tributário brasileiro, impediria a construção de normas que não conferissem máxima efetividade aos direitos fundamentais e determinaria a aplicação de um postulado que imporia, nos casos difíceis tributários, um aumento da argumentação para a limitação desses direitos. / Salvador