Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-05T16:44:01Z No. of bitstreams: 1 1198401460.pdf: 6688789 bytes, checksum: d628026e1f8d6e397db7b728ff17579c (MD5) / Simultaneamente à construção e início de operação do Metrô de São Paulo, os transportes coletivos sofreram urna continua deterioração. Isto nos leva a analisar o processo de decisão que resultou na construção do metrô, discutindo também as alternativas possíveis para uma efetiva melhoria no transporte rápido de massa na Grande São Paulo. Inicialmente abordamos o processo de estruturação da Grande São Paulo pelos meios de transportes, especialmente as ferrovias. Depois acompanhamos a evolução histórica dos bondes elétricos, até a sua extinção e substituição pelos ônibus. Isto é que nos permite entender o porque dos vários projetos de metrô propostos para a cidades de 1927. Com a eleição do Prefeito Faria Lima e com o substancial incremento da receita municipal, o metrô começa a se tornar realidade. Mas a análise da rede básica proposta em 1968 vai mostrar que o metrô localiza-se fundamentalmente na região Sudoeste da cidade, secularmente privilegiada pelos investimentos públicos, sem considerar o aproveitamento da rede de subúrbios já existente, que serve precariamente as regiões mais pobres da Grande São Paulo.

[pt] Entre 2004 e 2020, 18,9 por cento das cidades brasileiras tiveram ao menos um prefeito que também era empresário. No Brasil, esse cargo é relevante para alocação de recursos governamentais e execução de políticas públicas. Com essa competência constitucional, o representante eleito pode direcionar recursos para sua firma, direta ou indiretamente. Mesmo se isso é feito legalmente, o desempenho empresarial do político eleito pode ser relevante para os eleitores. Por isso, esse trabalho usa 3 bases de dados administrativas, sobre candidatos, donos de empresas e contratos de emprego formal, para responder se as firmas do prefeitos cresceram desproporcionalmente durante seus mandatos. A fim de estabelecer uma interpretação causal, o método de close election é aplicado. Esse trabalho conclui que, ao longo dos quatro anos do mandato, as empresas dos prefeitos cresceram, aproximadamente, 25 por cento a mais do que cresceriam se seu dono tivesse perdido a eleição. / [en] Between 2004 and 2020, 18.9 percent of the Brazilian municipalities had at least one mayor that was also a business owner. In Brazil, this office is relevant for government spending allocation and public policy decisions. With this constitutional competence, the elected official could swing resources to their firm directly or indirectly. Even if this is done within the borders of legality, information on the performance of politician-owned enterprises may be relevant for voters. Therefore, this work uses three administrative data sources on candidates, firm ownership, and formal employment contracts to answer if mayor-owned firms grew disproportional during their owner s term. To provide causal interpretation, the estimations are undertaken applying a close election discontinuity design. This work, therefore, compares firms from barely elected mayors with companies owned by almost victorious candidates. It concludes that mayor-owned companies grew approximately 25 percent more than they would if their owner had lost the election during the four years of the term.

FREITAS, Nilson Almino. O sabor de uma cidade: práticas cotidianas dos habitantes da cidade de Sobral. 2005. 297 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-12-15T13:51:48Z No. of bitstreams: 1 2005_tese_NAdeF.pdf: 16641240 bytes, checksum: 8ba3b5ee58d542e89ed6be348f5494fc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T15:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_tese_NAdeF.pdf: 16641240 bytes, checksum: 8ba3b5ee58d542e89ed6be348f5494fc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T15:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_tese_NAdeF.pdf: 16641240 bytes, checksum: 8ba3b5ee58d542e89ed6be348f5494fc (MD5) Previous issue date: 2005 / A tese tem como finalidade analisar imagens socialmente construídas sobre a cidade de Sobral, localizada a 225 km da capital do estado do Ceará, Fortaleza. Para compreendê-la é necessário entender o processo de patrimônialização de um “tempo monumental” (Herzfeld,1991), aferido pela tecnocracia responsável por tornar o centro desta cidade Patrimônio Histórico Nacional. Acontece que esta iniciativa da Prefeitura Municipal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), criou uma série de implicações tanto na estrutura urbana de Sobral, quanto em sua composição no quadro político. A facção ancorada no nome de Cid Gomes elabora uma capitalização política deste fato, construindo uma imagem de administração moderna e, ao mesmo tempo, respeitosa da tradição local. Portanto, este trabalho pretende trilhar as narrativas proferidas moradores da cidade, as produzidas pela tecnocracia municipal, assim como as resultantes de uma experiência etnográfica do pesquisador do cotidiano da cidade, tendo em vista entender a multiplicidade de imagens produzidas durante a administração Cid Gomes (1997/2004), que mostram uma cidade em constante transformação e movimento.

Le gouverneur civil portugais ne cesse d’être, pour les juristes, les politistes et les historiens, une sourceconstante d’interrogations. Établi en 1832 par José Xavier MOUZINHO da SILVEIRA avec le titre de prefeito, puisen 1835 avec celui de gouverneur civil, en même temps que la création du district en tant que division administrativedu territoire, il a été, dès ses origines, fortement inspiré du préfet français. L’institution a été instaurée dans laperspective de créer une séparation entre les fonctions juridictionnelles et administratives, lesquelles relevaient descomarcas. De même, il s’agissait de doter le pouvoir royal d’une réelle structure politique à l’échelon local. Par lasuite, les Codes administratifs successifs, révisés ou adoptés quasiment à chaque alternance politique, avantl’avènement de l’État Nouveau et la Constitution Politique de 1933, n’ont pas bouleversé fondamentalement lesattributions de l’institution en tant que représentation locale du pouvoir central, et il a fallu attendre le Codeadministratif de 1940 pour faire du gouverneur civil un acteur essentiel de la vie administrative et politique locale.Après la transition démocratique, qui a fait suite à la Révolution des OEillets du 25 avril 1974, et l’adoption de laConstitution de la République Portugaise de 1976, le gouverneur civil, toujours nommé par le pouvoir central, a étémaintenu à titre transitoire… durant quatre décennies. Depuis l’échec du référendum du 8 novembre 1998, relatif à larégionalisation administrative du territoire, les relations complexes de la classe politique à l’égard de l’institutioncentrale du district se sont toujours inscrites entre perspectives de suppression, volonté de réformes et indécisions. Encela, elles sont révélatrices des atermoiements et des paradoxes de la classe politique qui souhaitait une réforme enprofondeur du gouverneur civil, mais qui maintenait l’institution dans une situation ambiguë. La loi organiquen° 1/2011 du 30 novembre 2011 a disposé que le gouverneur civil était supprimé. En l’absence d’un représentantlocal du pouvoir central on propose une réforme théorique dans laquelle le prefeito régional représenterait l’État dansles régions administratives lorsqu’elles auront été instaurées. / The role of the Portuguese Civil Governor remains a constant source of interrogation for lawyers, politicalscientists and historians. It was established in 1832 by José Xavier MOUZINHO da SILVEIRA, under the title ofPrefeito then in 1835 at the time of the creation of the district as an administrative division of the territory, the titlebecame the “Civil Governor”. It was initially inspired by the French Prefect. The institution was founded in anattempt to separate the jurisdictional and administrative functions within the districts. Similarly, the goal was toprovide the royal power with a real political structure at local level. Accordingly, before the advent of the New Stateand the Political Constitution of 1933, the revised and adopted administrative codes, resulting from any politicalchange, did not fundamentally alter the powers of the institution as a local representation of the central power. TheCivil Governor only became a key player in the administration and local politics following the Administrative Codeof 1940. After the democratic transition following the Carnation Revolution (April 25, 1974) and the adoption of theConstitution of the Portuguese Republic in 1976, the Civil Governor, who was always appointed by the centralgovernment, has remained in a transitory state for four decades, more than a third of a century. Since the referendumof November 8th 1998 relating to the administrative regionalization of the territory failed, the complex relationshipsbetween the political class and the central institution of the district have always wavered between the prospect ofsuppression, the desire for reform and indecisiveness. As such these relations revealed the prevarications andparadoxes of the political class which wanted an in depth reform of the Civil Governor’s role while maintaining theinstitution in an ambiguous situation. The organic law n° 1/2011 of November 30th 2011 states that the CivilGovernor is abolished. In the absence of the local representative of the central power, a theoretical reform is proposedwhere the regional Prefeito represents the State in the administrative regions once they are established.

Submitted by CRISTIANA MEIRA LINS (crismlins@gmail.com) on 2013-01-27T15:35:49Z No. of bitstreams: 1 dissertaçao CristianaMeiraLins.pdf: 1010563 bytes, checksum: 175e0b72f94a87290642b1e3eb7a4a81 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-02-26T14:46:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao CristianaMeiraLins.pdf: 1010563 bytes, checksum: 175e0b72f94a87290642b1e3eb7a4a81 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-02-26T18:48:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao CristianaMeiraLins.pdf: 1010563 bytes, checksum: 175e0b72f94a87290642b1e3eb7a4a81 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-26T18:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertaçao CristianaMeiraLins.pdf: 1010563 bytes, checksum: 175e0b72f94a87290642b1e3eb7a4a81 (MD5) Previous issue date: 2012-10-17 / The current study has the objective of identify what are the basis that lead some of the City Councils of Pernambuco not to follow the prior opinion of the State Audit Office on the matter of the judgment of the mayors’ annual bills. Considering that a significant number of trials executed by the City Councils concerning Mayors annual bills do not follow the recommendations stated by the priors notions from the State Audit Office, initially there have been identified theoretical approaches regarding the structure of the relation between the Executive and the Legislative Power which offer aids for the correct understanding of the politics of the City Councils on those trials. Another highlight was the technical and administrative views offered by the legislative process of the bills trails, which are susceptible to analysis and judicial reviews by the Public Ministry aiming to annulment if the trial do not demonstrate a officially registered legal motivation which serve the constitutionals arrangements. The current study was accomplished by means of bibliographic, documental and field researches, obtained through interviews with councilors of the City Councils of Pernambuco. For the data analysis it was chosen a qualitative methodology of the content analysis. The results of the current research identified that the basis which lead some of the City Councils of Pernambuco not to follow the prior opinion of the State Audit Office on the matter of the judgment of the mayors’ annual bills were not formally described in the legislative process, in which the researched official documents do not show the legal requirements of motivation, nor explain the reasons why the State Audit Office’s legal opinion was not followed. The interviewed councilors opinion lead to the understanding that such technical basis were politically based, instead of technically based, explained by the interference of the Executive Power over the Legislative. / Este estudo tem como objetivo identificar quais os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado no julgamento das contas anuais dos prefeitos. Tendo em vista que uma parcela significativa dos julgamentos das contas anuais dos prefeitos realizados pelas Câmaras Municipais não tem acompanhado as recomendações emitidas nos Pareceres Prévios do TCE, inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre a estrutura da relação do executivo com o legislativo que oferecem subsídios para o entendimento da face política das Câmaras Municipais nestes julgamentos. Destacou-se também o aspecto técnicoadministrativo viabilizado pelo processo legislativo do julgamento das contas, passível da análise e solicitação de revisão judicial pelo Ministério Público com vistas à anulação, caso não apresente motivação legal formalmente registrada que atenda às disposições constitucionais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com vereadores das Câmaras Municipais pernambucanas. A metodologia qualitativa de análise de conteúdo foi escolhida para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas no julgamento das contas anuais dos prefeitos não estão formalmente evidenciados no processo legislativo pertinente, cujos documentos oficiais pesquisados não atendem aos requisitos legais de motivação, nem tampouco explicam as razões do não acompanhamento do parecer prévio do TCE. A opinião dos vereadores entrevistados conduz ao entendimento de que tais fundamentos são de natureza política, em detrimento dos fundamentos técnicos, explicados pela relação de preponderância do executivo sobre o poder legislativo municipal.