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NAS ÁGUAS DO ARAGUAIA: A NAVEGAÇÃO E A HIBRIDEZ CULTURALCarvalho, Francisquinha Laranjeira 11 December 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-12-11 / The present dissertation refers to a study case about the process of hibridez in the
riverside cities of the Araguaia River, occurred with the politics of settlement and steamnavigation
on the 19th century. The main objective was showing how the cultural hibridez
has prosecuted and how the identity was built, in the context of with the development, the
defense and the agricultural marketing of the agrarian politics, along the river and his
tributaries. Along the work, was observed the multiplicity, the diversity and the complexity
that has marked the temporal evolution of the river space, like the integration way, work
and entertainment, emphasizing his power of stimulating the social cohesion, besides to act
as a mediator among states. The research looked for support in a scale of primary and
secondary documentary sources: royal letters, memories, trades, acts, official reports,
photographies, maps, interviews, books of renowned writers, whose finality understood the
mechanisms that produced the cultural hibridez in the remote interior of the Araguaia. The
first part describes the river like a space that stimulates, in the human imaginary, the wish
of knowing his mysteries. It shows the politics of settlement adopted by the governments,
which have had like purpose, to help the growth of the navigation. It analyses the form of
the implantation of the military prisons, and his influence on the steam-navigation, like
inducing agent of deep alterations the social structures existents up till now. (the
aldeamentos). In the second part, was presented the process of introduction of the steamnavigation,
in the middle of the 19th century, for the development of the commerce and the
cultural ribeirinho practices. / A presente dissertação trata de um estudo de caso sobre o processo de hibridez nas cidades
ribeirinhas do Araguaia, ocorrido com as políticas de povoamento e navegação a vapor do
século XIX. O objetivo principal foi mostrar como se processou a hibridez cultural e como
a identidade foi sendo construída, com o desenvolvimento das políticas fundiárias, defesa e
comercialização agrícola ao longo do rio e de seus afluentes. Ao longo do trabalho,
verificou-se a multiplicidade, a diversidade e a complexidade que marcaram a evolução
temporal do espaço rio, como via de integração, trabalho e entretenimento, ressaltando o
seu poder de provocar a coesão social, além de fazer papel mediador entre estados. A
pesquisa buscou suporte em uma gama de fontes documentais primárias e secundárias:
cartas régias, memórias, ofícios, atos, relatórios oficiais, fotografias, mapas, entrevistas,
livros de renomados escritores, cuja finalidade foi compreender os mecanismos que
geraram a hibridez cultural nos sertões do Araguaia. A primeira parte descreve o rio como
um espaço que provoca, no imaginário humano, o desejo de conhecer seus mistérios.
Mostra a política de povoamento adotada pelos governantes, que teve como propósito,
auxiliar o incremento da navegação. Analisa a forma de implantação dos presídios
militares, e sua influencia sobre a navegação a vapor, como agente indutor de profundas
alterações nas estruturas sociais até então existentes (os aldeamentos). Na segunda parte,
foi apresentado o processo de implantação da navegação a vapor, em meados do século
XIX, para o desenvolvimento do comércio e as práticas culturais do ribeirinho.
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Educação nas prisões: desafios e possibilidades do ensino praticado nas Unidades Prisionais de ManausPrado, Alice Silva do 21 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-21 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This dissertation analyzes the problems and possibilities related to educational provision
applied in prisons in the capital of Amazonas. First, it seeks to analyze how the proposed
education reached the prisons of Manaus and how these practices are thought by those
involved in the teaching-learning process. When considering the particularities of the prison
system that directly interfere in the education proposal's results, the research adopts as a field
of study some of the main prisons of Manaus, mainly the Provisional Detention Center (CDP)
and the Prison Unit Puraquequara (UPP). From the references, the speech of teachers and
their students in a situation of deprivation of liberty, it was observed that the future outlook
related to teaching these units tend to bring significant changes to the prison population and
society in general, since there is commitment from multiple stakeholders in the educational
process aimed at detainees. / Esta dissertação analisa as problemáticas e as possibilidades referentes à oferta de ensino
aplicada nas prisões da capital do Amazonas. Primeiramente, busca analisar como a proposta
de educação chegou aos presídios de Manaus e como estas práticas são pensadas pelas
pessoas envolvidas no processo de ensino-aprendizagem. Ao considerar as particularidades do
sistema penitenciário que interferem diretamente nos resultados da proposta de ensino, a
pesquisa adota como campo de estudo alguns dos principais presídios de Manaus,
principalmente o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Unidade Prisional do
Puraquequara (UPP). A partir das referências bibliográficas, das falas dos professores e de
seus alunos em situação de privação de liberdade, observou-se que as perspectivas futuras
relacionadas ao ensino nestas unidades tendem a trazer mudanças significativas para a
população carcerária e para sociedade em geral, desde que haja empenho por parte dos
múltiplos agentes envolvidos no processo educativo voltado para os detentos.
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Religião entre grades: a assistência religiosa católica e os presidiáriosLima, Ana Paula de Melo 12 April 2011 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-13T16:58:29Z
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Previous issue date: 2011-04-12 / O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da assistência católica no ambiente
prisional. Para isso foi realizado um estudo de caso e outro bibliográfico. O estudo de caso se
constituiu em um acompanhamento do trabalho realizado pelo núcleo pastoral da cidade de
Barbacena na Penitenciária Regional da mesma cidade. E o estudo bibliográfico sobre
pareceres e documentos oficiais da Pastoral Carcerária e sobre etnografias relacionadas ao
tema. Como há uma enorme defasagem de estudos sobre a atuação dos núcleos pastorais
carcerários católicos, uma vez que a maioria das etnografias analisadas abordam o cenário
religioso evangélico no meio prisional. Sendo assim, foi feito um breve paralelo entre as
semelhanças e as principais diferenças em relação a assistência católica e a assistência
evangélica nos presídios. O trabalho possui também uma análise sobre os valores e os
principais objetivos da Pastoral Carcerária e como esses valores e objetivos se refletem, ou
mais precisamente, não se refletem no núcleo pastoral estudado. / This paper has the objective of to do an analysis of the catholic aid in the prison environment.
To this was carried out a case study and a bibliographical study. The case study was
constituted in an accompaniment of the work had carried out by the pastoral nucleus of the
city of Barbacena in its Prison Regional. And the bibliographical study about concepts and
official documents of the Prison ‘s Pastoral and about ethnographies related to the subject.
How there is a huge discrepancy of studies about the action of the pastoral catholic centers of
the prison, since the majority of the analyzed ethnographies approach the evangelical
religious setting in the prison environment. In this way, was done a short parallel between the
resemblances and the main differences regarding to the catholic aid and to the evangelical aid
in the prisons. The work also have had an analysis about the values and the main objectives
of the Prison’s Pastoral and how those values and objectives reflect, or more precisely, do not
reflect in the pastoral centers studied.
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O Papel da Pastoral Carcerária, como órgão de monitoramento externo, na prevenção à tortura nos presídios da Paraíba / Dissertation (Masters in Human Rights). Federal University of ParaíbaSilva, Bartolomeu Ferreira da 17 May 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Torture in Brazil is a procedure widely used by police and prison staff in places of detention, prisoners against the descendants of the poorest parts of the population and are the merits of the torturers torturers in a situation of physical inferiority and psicológica.remonta ancient historical periods, succeeding generations and deploying the terror victims. It is used as a means of investigation, to boot confession of the victim, and as punishment against a suspect or criminal. Although there is extensive legislation (treaties, conventions, etc..) Prohibiting torture, the same can not be said with the law, since it is a crime that goes unpunished in the Brazilian reality. Intensified during the military dictatorship, persists even in spite of democracy and the Constitution of 1988. Thus does the need to combat the crime of torture strictly through preventive quoting the external monitoring of penal institutions in order to intimidate the tormentors, denouncing them. Who creates a system of regular visits to detention facilities is the Optional Protocol to the Convention against Torture, so that they are carried out unannounced visits and regularly. The aim of this study is to analyze visits to detention centers for Prison Pastoral da Paraíba, in order to prevent torture, to make recommendations to the authorities to improve prison conditions, denouncing injustice etc. In Paraíba, this work takes place in all jails in Joao Pessoa, and the main cities, as Guarabira, Campina Grande, Patos etc. However, the visits are conducted with prior notice. So it is up to Brazil to ratify the Optional Protocol and to defend the designation of the Prison Ministry as the national preventive mechanism for its tradition in visits to penal institutions, their functional independence and political organization, etc... / A tortura no Brasil é um procedimento muito utilizado por policiais e agentes penitenciários nos locais de detenção contra presos descendentes das parcelas pobres da população e que estejam à mercê dos algozes torturadores, numa situação de inferioridade física e psicológica. Remonta a períodos históricos antigos, persistindo por várias gerações e implantando o terror nas vítimas. É utilizada como meio de investigação, para arrancar a confissão da vítima, e como castigo, contra suspeito ou criminoso.
Embora exista uma vasta legislação (tratados, convenções etc.) proibindo a tortura, o mesmo não se pode dizer com a jurisprudência, vez que é um crime que permanece impune na realidade brasileira. Intensificada durante a Ditadura Militar, persiste mesmo a despeito da democracia e da Constituição Federal de 1988.
Desta forma, faz-se necessário combater terminantemente o crime de tortura, através de medidas legislativas, administrativas e judiciais. No entanto, deve-se dar enfoque às medidas preventivas, como o monitoramento externo aos estabelecimentos penais, visando intimidar as torturadores, denunciá-los. Quem cria um sistema de visitas regulares aos centros de detenção é o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, de modo que sejam realizadas visitas sem aviso prévio e regularmente.
O objetivo do presente trabalho é analisar as visitas aos centros de detenção da Paraíba pela Pastoral Carcerária, no intuito de prevenir a tortura, fazer recomendações às autoridades para a melhoria das condições prisionais, denunciar as injustiças etc. Na Paraíba, este labor se realiza em todos os presídios de João Pessoa, e nas principais cidades, como Guarabira, Campina Grande, Patos etc. No entanto, as visitas são realizadas com aviso prévio.
Portanto, cabe ao Brasil ratificar o Protocolo Facultativo e defender a designação da Pastoral Carcerária como mecanismo nacional preventivo, por sua tradição nas visitas aos estabelecimentos penais, sua independência funcional e política, sua organização.
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Parceria público-privada em presídios: (in)sustentabilidade da privatização e os novos desafios da gestão penitenciária na pós-modernidade / Public-private partnership in prisons: (in) sustainability of privatization and the new challenges of penitentiary management in postmodernitySantos, Daniel de Andrade 06 February 2017 (has links)
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-06-05T19:49:35Z
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Previous issue date: 2017-02-06 / Brazil in recent decades has seen considerable increases in crime levels, especially in crime against property and drug trafficking. This condition reflects directly in the penitentiary system. Lacking and insufficient to supply current needs, it finds itself on the verge of collapse. Violations of basic rights are a part of routine. The solution for the approaching chaos installed in the prison system is the privatization of prisons. Gradually applied, it began with the provision of means services, such as food, cleaning and health. However, in 2013, the first completely private penitentiary is inaugurated, from the project to the conclusion of the work, and execution of the service. I was developed in the public-private partnership model. However, the proposal is not innovative, as it ignores matters of social character, which are intrinsic to prison reality in Brazil. The criminal selectivity bordered by social stratification. The economic options that generate the massification of the collective. Organized crime and violence promoted by it. They are hidden tensors of the political proposals that are based on the economic aspect. The present work is guided by bibliographic research, uses historical and hypothetical deductive methods. It seeks to contribute with critical thinking regarding the proposals that aim to minimize the disorder installed in prisons. / O Brasil nas últimas décadas passou a exibir consideráveis aumentos nos níveis de criminalidade, em especial nos crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. Esta condição reflete diretamente no sistema penitenciário. Defasado e insuficiente para suprir as necessidades atuais, encontra-se a beira do colapso. As violações de direitos básicos são parte de rotina. A solução que se aproxima com o caos instalado no sistema prisional é a privatização dos presídios. Aplicada gradativamente, teve início com o fornecimento de serviços meios, como alimentação, limpeza e saúde. Porém, no ano de 2013, é inaugurada a primeira penitenciária totalmente privada, do projeto à conclusão da obra e execução do serviço. Desenvolvida no modelo de parceria público-privada. Contudo, a proposta não é inovadora, desconsidera questões de caráter social, que são intrínsecas à realidade carcerária no Brasil. A seletividade criminal margeada pela estratificação social. As opções econômicas que geram a massificação do coletivo. O crime organizado e a violência por ele promovida. São tensionadores ocultados das propostas políticas que se fundamentam no aspecto econômico. O presente trabalho orienta-se por meio de pesquisa bibliográfica, utiliza dos métodos histórico e hipotético dedutivo. Busca contribuir com pensamento crítico em relação às propostas que visam minimizar a desordem instalada nas prisões.
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O estado e o direito de punir : a superlotação no sistema penitenciário brasileiro : o caso do Distrito FederalRocha, Alexandre Pereira da January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-19T15:39:50Z
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Previous issue date: 2006 / No presente trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas mazelas, está na berlinda com todos os seus problemas, que decorrem principalmente de fatores sócio-econômicos, políticos e jurídicos. Ao se analisar a crise do sistema penitenciário - notadamente o problema da superlotação - além dos muros e grades das prisões, constata-se a impossibilidade de se obterem resultados satisfatórios e eficazes, no tocante à ressocialização, à redução da reincidência e à restrição do déficit de vagas nos estabelecimentos prisionais. Isto em razão das políticas públicas de segurança adotadas pelo Estado brasileiro. Empiricamente se constata que o sistema penitenciário brasileiro, e particularmente do Distrito Federal, exige algo mais além da aplicação de recursos em construir apenas novos presídios, o que é privilegiado pela ideologia do Estado penal. A influência dessa ideologia alienígena nas políticas públicas de segurança afeta a distribuição dos recursos do Estado brasileiro para o sistema penitenciário, que recebe aportes financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Analisa-se ainda, aspectos jurídicos, especificamente, o debate sobre o recrudescimento ou abrandamento penal. Há acirrada polêmica entre os que defendem a Lei de crimes Hediondos, em sua redação vigente, e aqueles que defendem uma nova proposta de aplicação de Penas Alternativas. Por fim, conclui que a crise do sistema penitenciário - sobretudo o problema da superlotação - decorre da introvertida política do Estado brasileiro para com a questão penitenciária. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this paper, the Brazilian penitentiary system is analyzed, specifically the problem
of overpopulation in prisons, mainly in Distrito Federal. The Brazilian penitentiary system, with all failures, is in the spotlight with all its problems, incurred mainly from socioeconomical, political and judicial factors. When we analyze the penitentiary system – clearly the overpopulation problem – beyond the walls and gratings of a prison, we certify the impossibility on obtaining satisfactory and effective results in resocialization, in
reducing the reoccurrence and restricting the vacancy deficit in prisons. This happens
because of the government policies of security adopted by Brazilian Government.
Empirically, we certify that the Brazilian penitentiary system, particularly in Distrito
Federal, needs more than resources applying on constructing only new penitentiaries, what
is privileged by the ideology of the Penal State. The influence of this alien ideology in public policies of security affects the resources distribution of the State for the penitentiary system, which receives financial resources from the National Penitentiary Fund (FUNPEN). Analyse too, judicial aspects are, specifically, topics of debates about the penal aggravation or releasing. There is a great polemic about those who defend the Heinous Crime Laws, in their validated writing, and those who defend a new proposition of Alternative Penalties. At least, finish that the crisis in the penitentiary system – mainly the overpopulation problem – incurs on the introverted policy of the Brazilian government with the penitentiary situation.
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Administração penitenciária: o controle da população carcerária a partir da gestão partilhada entre diretores, judiciário e facçõesJesus Filho, José de 23 February 2017 (has links)
Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T11:37:09Z
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Conforme falamos por telefone, para que possamos dar andamento ao seu processo ( em atraso ) é necessário alguns ajustes.
Encaminharei por e-mail a norma / modelo para que você possa ser e submeter novamente e corretamente.
Lembrando que quando for submeter novamente, deverá ser em PDF.
Qualquer duvida estamos a disposição.
Att,
Pâmela Tonsa
3799-7852 on 2017-07-05T11:46:23Z (GMT) / Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T14:29:33Z
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TESE José de Jesus Filho.pdf: 8791272 bytes, checksum: 02edce11fe9cd185debb1067c3cef792 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde José,
Conforme a conversa que tivemos via contato telefônico, aguardo as modificações e a nova submissão.
Qualquer duvida estamos a disposição.
att,
Pâmela Tonsa
on 2017-07-05T14:42:09Z (GMT) / Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T17:42:36Z
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Verificar a letra Arial / Times e colocar em letra maiúscula - negrito e centralizado:
AGRADECIMENTO - RESUMO - ABSTRACT
Após as alterações submeter novamente,
Qualquer duvida estamos a disposição.
att,
Pâmela Tonsa on 2017-07-05T17:50:47Z (GMT) / Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T19:28:03Z
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Previous issue date: 2017-02-23 / A presente tese dedica-se a uma análise crítica das instituições contemporâneas de controle sobre a população carcerária do estado de São Paulo, e, de maneira mais específica, a uma análise do conflito de coordenação que caracteriza o seu modus operandi. Ajustando o foco sobre os diretores das unidades prisionais, a pesquisa busca compreender como ocorre a atuação desses frente à interveniência crescente de outros atores e grupos sociais na gestão prisional, com destaque para o poder Judiciário e as lideranças internas entre presos, além das secretarias estaduais responsáveis pela gestão prisional às quais os diretores são subordinados. A pesquisa procura compreender a emergência desses novos atores no contexto da gestão penitenciária identificando o processo de fragmentação institucional do exercício de poder sobre a população carcerária por meio de sucessivas reformas realizadas ao longo do século XX, e o quanto esse fenômeno estimulou a emergência de novas forças que se colocaram em disputa pela primazia sobre essa população. Para isto é realizada uma caracterização dessas forças, entre as quais se tornaram mais proeminentes: administração penitenciária central, diretor, diretor de segurança, facções, juiz da execução, defensor público e mídia, e analisa as interações mantidas entre esses atores, com tensões e cooperações estabelecidas ao longo do tempo. A partir de uma análise crítica das premissas que orientam o comportamento de cada um desses atores, a tese apresenta as características da profunda crise de coordenação que define a gestão carcerária no estado de São Paulo nas últimas décadas. / This dissertation provides a critical analysis of contemporary control institutions responsible for the prison population within the state of São Paulo. More specifically, it analyzes the management conflict that characterizes its modus operandi. By focusing on the prison wardens, the research endeavors to understand how the behavior of these actors is influenced by a number of other powers, such as judges, inmates, and the bureaucracy in the state correctional department, to which wardens are subordinate. The research shows that the emergence of these other influences has led to institutional fragmentation in the exercise of power over the prison population. To this end, the research carries out a detailed characterization of these powers and subsequently analyzes the interactions between these actors including their tensions and cooperations over the years. The prominent actors included in analysis are the prison central administration, the warden deputy, the security warden, prison gangs, judges, public defenders and the media. By conducting a critical analysis of the principles that guide the behavior of these actors, the dissertation is able to identify the characteristics of the profound crisis that defines prison administration in São Paulo in the last decades.
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