Orientador : Prof. Dr. Fabiano Abranches Silva Dalto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 11/03/2015 / Inclui referências / Resumo: A Previdência Social Rural (PSR) é uma política pública fundamental que ganhou notoriedade por promover resultados socioeconômicos positivos, não somente para o campo, mas para a economia dos pequenos municípios rurais em todo o país. Frente a isto, o objetivo geral desta pesquisa centra-se em analisar a internalização da PSR na vida dos idosos em municípios pertencentes à região da AMREC (Associação dos Municípios da Região Carbonífera)/SC. Dividiu-se os procedimentos metodológicos em duas abordagens de análises: quantitativa e qualitativa. A primeira se deu através um levantamento de dados junto ao Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ao Ministério da Previdência Social e à Dataprev . Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. A segunda foi contemplada por um estudo de caso, cuja técnica empregada foi a realização de entrevistas de roteiro semi-estruturado com a população beneficiada. A amostra foi definida por acessibilidade e delimitada pela saturação das informações, totalizando 30 entrevistas com aposentados rurais e duas com representantes locais. No que se refere aos resultados, constatou-se que a contribuição da PSR é maior nos municípios cuja renda per capta agrícola é menor. Nestes casos o papel desempenhado pela PSR se estende para além do contexto familiar abrangendo também a esfera econômica. Verificou-se que a PSR está associada ao envelhecimento do campo em dois âmbitos: por permitir que o idoso permaneça no meio rural com maior qualidade de vida, e por se traduzir muitas vezes em auxílio às famílias cujos jovens querem migrar para a cidade. Na perspectiva dos idosos, a PSR possui um significado singular. Para alguns, ela representa um complemento na renda, permitindo mudanças e melhorias no padrão de vida. Para outros, ela é a única fonte de renda responsável pela manutenção da sobrevivência. De modo geral, em ambos os casos, todos os entrevistados concordam que sem esta renda seria muito mais difícil enfrentar o envelhecimento. Em suma, esta pesquisa mostrou que a PSR internaliza-se ao garantir ao idoso, sobretudo, autonomia e independência, criando assim as condições para que a velhice seja um momento propício à elaboração e execução de projetos de vida. Palavras-chave: Idoso; Previdência Social Rural; Internalização; AMREC. / Abstract: The Rural Social Security (PSR) is a fundamental public policy that gained notoriety for promoting positive socioeconomic outcomes, not only for the countryside but for the economy of rural towns across the country. Facing this, the objective of this research focuses on analyzing the internalization of PSR in the lives of elderly in municipalities located in the region of AMREC (Association of Municipalities of the Carboniferous Region)/SC. The methodological procedures were divided into two approaches of analysis: quantitative and qualitative. The first was through a data collection on the Brazilian Institute of Geography and Statistics Census, the United Nations Development Program of the Ministry of Social Security and on the Dataprev . Enterprise of Technology and Social Security Information. The second was contemplated by a case study, the employed technique was the realization of semi-structured interviews with the benefited population. The sample was defined by accessibility and bounded by the saturation of information, totaling thirty interviews with rural pensioners and two local representatives. With regard to the results, it was found that the PSR contribution is higher in counties whose per capita agricultural income is lower. In these cases, the role played by PSR extends beyond the family context also comprising the economic sphere. It was found that the PSR is associated with the field of aging in two extents: to allow the elderly to remain in rural areas with better quality of life, and by translating itself into support for families whose youth wants to migrate to the city. From the perspective of the elderly, the PSR has a singular meaning. For some, it is a complement in income, allowing changes and improvements in living standards. For others, it is the only source of income responsible for maintaining the survival. In general, in both cases, all interviewees agree that without this income it would be much more difficult to handle aging. In short, this research showed that the PSR is internalized by ensuring the elderly, in particular, autonomy and independence, thus creating conditions for old age to become a propitious moment for elaboration and execution of life projects. Key words: Elderly; Rural Social Security, Internalization, AMREC.

[pt] Esta pesquisa analisa a cobertura da reforma da Previdência Social no telejornalismo brasileiro, especificamente investigando se o Jornal Nacional (JN) e o Jornal da Record (JR) pluralizaram e diversificaram vozes na veiculação das reportagens sobre a reforma, na medida em que estes precisam cumprir princípios jornalísticos como imparcialidade e objetividade em razão do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Realizou-se pesquisa bibliográfica para compreender a função social da televisão brasileira por meio de um breve percurso histórico (BARBOSA, 2013), que pode dirimir as relações intrínsecas entre esse aparato, o modelo de negócios (BOLAÑO, 2004), a concentração dos meios de comunicação (BRITTOS, 2004; LIMA, 2011) e a função do telejornalismo em nossa sociedade, considerados de forma conceitual, nesta pesquisa, sob a ótica de Alfredo Vizeu (2000; 2009) e Beatriz Becker (2005; 2016). A fim de atender o objetivo de identificar as vozes ouvidas pelo JN e JR, realizou-se a análise de conteúdo proposta por Bardin (2016), e após a análise de 36 edições com foco no tema, constatou-se que esses telejornais privilegiaram determinadas vozes em detrimento de outras. Nos resultados, todas as vozes ouvidas se apresentaram como favoráveis à aprovação da reforma, uma vez que tanto um telejornal quanto o outro não mostraram, em nenhuma das edições, diferentes pontos de vista, impedindo a manifestação de opiniões divergentes ou o livre debate de ideias. / [en] This research analyses the media coverage of Social Security Reform in Brazilian telejournalism, specifically investigating if Jornal Nacional (JN) and Jornal da Record (JR) have pluralized and diversified voices when reporting about the Social Security Reform, considering that they are supposed to follow the journalistic principals as impartiality and objectivity according to the Code of Ethics of Brazilian Journalists. A bibliographic research was performed to understand the social function of Brazilian television through a brief historical route (BARBOSA, 2013). It is believed that it can resolve the intrinsic relations among this apparatus, the business model (BOLAÑO, 2004), the concentration of media outlets (BRITTOS, 2004; LIMA, 2011) and the function of telejournalism in our society. Alfredo Vizeu s (2000; 2009) and Beatriz Becker s (2005; 2016) concepts were considered in the analyses. In order to attend the objective of identifying the voices heard by JN and JR, a content analyses was performed in the way proposed by Bardin (2016), and after examining 36 editions focusing on the theme, it was possible to say that those TV News have given privilege to some voices instead of others. As a result, all the voices heard by both programs were for the reform. None of the TV News, in the analyzed editions, have shown different points of view, which did not allow a manifestation of opinions or a free debate of ideas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo de Castro Nascimento.pdf: 813254 bytes, checksum: 2db0deb87c830ad640507d5728185a7e (MD5) Previous issue date: 2006-05-11 / The objective of this dissertation is the study of the practices in the management of the social security by the public service. We begin by analyzing the main characteristics of the administrative function, from the various points of view under the perspectives of the national and foreign doctrines, and through the history of social security as a function of the state. We describe the peculiarities of the public service of social security, the major objective of which to provide social protection according to the law is embodied and characterized legally through an administrative act. We present a list of the main characteristics of the administrative act, its elements, and the vices that can invalidate it. The study of the peculiarities of the administrative act for granting benefits is the next step. We also analyze the demand to present an initial application for the benefit, as well as the duty-power of decision of the social security administration and the legal consequences of its inaction or silence. Finally, we examine the virtual administrative act, through which the benefits will be granted in the future / O objeto da dissertação é o exercício da função administrativa no serviço público de previdência social. Começaremos pela análise das principais características da função administrativa, nas diversas visões da doutrina nacional e estrangeira, e pelo histórico da previdência social como atividade estatal. Discorreremos sobre as peculiaridades do serviço público de previdência social, cuja finalidade maior de outorgar a proteção social prevista em lei é materializada e individualizada, juridicamente, por meio de ato administrativo. Serão arroladas as principais características do ato administrativo, seus elementos e os vícios que podem invalidá-lo. O passo seguinte será o estudo das peculiaridades do ato administrativo de concessão de benefício. Será também analisada a exigibilidade de requerimento prévio de concessão de benefício, assim como o dever-poder de decisão por parte da Administração previdenciária e as conseqüências jurídicas de sua inação ou silêncio. Por último, abordaremos o ato administrativo virtual, pelo qual os benefícios, no futuro, serão concedidos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erika Camozzi.pdf: 1181517 bytes, checksum: 129f42316c7ee484cb8e4c3d95114204 (MD5) Previous issue date: 2007-06-06 / The present study has as its objective to analyze the responsibility limitation of the partners, the managers and the administrators for the company liabilities of the private limited companies regarding the Social Security. It will be analyzed the debtor of the tax liability, its concept and choosing way, differentiating taxpayers and responsible persons for the Social Security credit, against the company, within the aspects as outlined by the National Tax Code. The personality of the corporate body will be analyzed in order to point out its main attribution: the patrimonial autonomy, an attribution that is of the essence for the correct ascribing of responsibility to the individuals regarding the fiscal debts as assumed. The autonomy of the corporate body is of utmost importance for the economic development as it limits the investor s responsibility. Consequently, the theme of the partners responsibility will also be approached, under an economic prism, through the analysis of the relationship between the limitation of the partners responsibility and the economic efficiency, taking into account the fact that the rule, that establishes the partners limited responsibility for the company liabilities, is focused on enhancing and fomenting the economic activities, becoming an instrument that results from the capitalist structure. The controversy of the subject matter is shown very clearly when we take a quick look at the scenery of the status of companies in the country, being pressed by a growing increase in the taxation burden and by the successive economic plans that do not promote, be directly or indirectly, the development of the economy. It is not without a reason that there is tax default, being presently shown, in the massive majority of cases, the impossibility by the corporate bodies to cover the existing debts with their assets, giving an opportunity to the Tax Bureau to involve the partners and other individuals in the tax foreclosures, having a purpose more intimidating than efficacious. The theory of the corporate entity disregard will be approached with the objective of outlining criteria for its correct application, considering that the Article 50 of the 2002 Civil Code was an advance in order to guide the correct application of the theory as it brought the necessary effectiveness to the Law professionals. The concern, that was pointed out by the doctrine on an on-going basis, was how the theory of the corporate entity disregard has been utilized by our Courts, in order that it is not indiscriminately applied, being kept the principle of the corporate body autonomy, to be disregarded only in exceptional cases. The issue of the responsibility of the partners and other individuals rotates around the Article 135, item III of the National Tax Code. In accordance with such provision, the administrators of limited companies become personally liable for the fiscal debts of the company as from the time they start taking action with excessive powers or with violation to the law. It will be analyzed the hypothesis in which the partner is liable for obligations that, in theory, should belong to the company, that is, 10 the hypothesis as established on the Article 13 of the Law 8,212/93. Therefore, it is necessary the joint analysis of the Articles 124, 128 and 135 of the National Tax Code with the Article 13 of the Law 8,212/91. It will still be approached the question of the unconstitutionality of this specific Article 13 which, due to the fact of legislating as regards to general rules of Tax Law, violates what is established by our Constitution, on Article 146, item III, subitem b , requiring a complementary law to the Constitution in order to legislate about the matter. And, finally, at a practical level, it will be analyzed the question related to the necessary inclusion of the name of partners, managers and administrators on the executive document of the Tax Bureau, under penalty of nullity of the registration and consequent collection action / O presente trabalho tem por objetivo examinar a limitação da responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores pelas obrigações sociais das sociedades limitadas perante a Previdência Social. Será analisado o sujeito passivo da obrigação tributária, seu conceito e forma de eleição, diferenciando-se contribuintes e responsáveis pelo crédito previdenciário, dentro dos aspectos delineados pelo Código Tributário Nacional. Será analisada a personalidade da pessoa jurídica a fim de se destacar sua principal atribuição: a autonomia patrimonial, atribuição fundamental para a correta responsabilização das pessoas físicas pelas dívidas fiscais contraídas. A autonomia da pessoa jurídica é de suma importância para o desenvolvimento econômico, uma vez que limita a responsabilidade do investidor. Assim, o tema da responsabilidade dos sócios também é analisado sob um prisma econômico, através da análise da relação da limitação da responsabilidade dos sócios e da eficiência econômica, considerando-se o fato de que a norma que prescreve a responsabilidade limitada dos sócios pelas obrigações sociais destina-se a acentuar e fomentar as atividades econômicas, constituindo instrumento resultante da estrutura capitalista. A controvérsia do tema mostra-se evidente quando vislumbramos o panorama em que se encontram as empresas no país, pressionadas por um crescente aumento da carga tributária e pelos sucessivos planos econômicos que não favorecem, seja direta ou indiretamente, o desenvolvimento da economia. 7 Não é sem razão que há inadimplência de tributos, mostrando-se presente na maciça maioria dos casos a impossibilidade das pessoas jurídicas arcarem com seus bens os débitos existentes, ensejando a provocação pela Fazenda Pública dos sócios e demais pessoas físicas nas execuções fiscais, com intuito muitas vezes mais intimidador do que eficaz. Será abordada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, com o objetivo de traçar critérios para a sua correta aplicação, considerando-se que o artigo 50 do Código Civil de 2002 representou um avanço para nortear a correta aplicação da teoria, pois trouxe aos operadores do Direito a efetividade necessária. A preocupação constantemente destacada pela doutrina é como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica tem sido utilizada pelos nossosossos Tribunais, a fim de que não seja aplicada indiscriminadamente, mantendo-se o princípio da autonomia da pessoa jurídica para, somente em casos excepcionais, desconsiderá-la. A questão da responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas gira em torno do artigo 135, III do CTN. De acordo com tal dispositivo, os administradores de sociedades por quotas passam a ser pessoalmente responsáveis pelos débitos fiscais da empresa, a partir do momento em que agem com excesso de poderes ou com infração à lei. Será examinada a hipótese em que o sócio responde por obrigações que, em tese, deveriam caber à sociedade, qual seja, a hipótese prevista no artigo 13 da Lei 8.212/93. Assim, necessária a análise conjunta dos artigos 124, 128 e 135, do CTN, com o artigo 13 da Lei 8.212/91. Será abordada, ainda, a questão da inconstitucionalidade deste mesmo artigo 13, que, pelo fato de dispor a respeito de normas gerais sobre Direito Tributário, 8 viola o quanto determinado pela nossa Carga Magna, no artigo 146, III, b , exigindo lei complementar para o trato da matéria. E, por fim, numa esfera prática, será tratada a questão da necessária inclusão do nome dos sócios, gerentes e administradores no título executivo da Fazenda Pública, sob pena de nulidade da inscrição e conseqüente ação de cobrança

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 John Neville Gepp.pdf: 703147 bytes, checksum: 8256c51cfdd0b98aee8293dcee92de55 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / The scope of this dissertation is to study the social security pension for death benefits within the Brazilian Social Security s General Regime in comparison with the foreign system. For a better comprehension of the subject, we approached the concept of social security and its historical evaluation. After this preliminary examination, we made a few considerations about the social security under the Brazilian law. When we dealt with the pension for death benefits within the Social Security s General Regime of the national law, we analyzed all the criteria that integrate its hypothesis (material, space and time criteria) and its consequent ruling (personal and quantitative criteria). As a critical argument related to the approached matter, we tried to demonstrate situations in which the survivors benefits in Brazil should not be granted because the social necessity requisite is not present. In the final part of this dissertation, as an attempt to reach conclusions and suggestions for the improvement of the pension for death benefits under the Brazilian Social Security s General Regime, we discoursed upon the pension for death benefits in Portugal, Spain, Italy, Chile and the United States of America / O escopo desta dissertação é estudar o benefício previdenciário pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social brasileiro em cotejo com o ordenamento alienígena. Para melhor entendimento do tema, abordamos o conceito de seguridade social e sua evolução histórica. Após este exame preliminar, tecemos algumas considerações sobre a previdência social no direito brasileiro. Ao tratarmos do benefício previdenciário pensão por morte, no Regime Geral da Previdência Social do direito pátrio, analisamos cada um dos critérios que integram a sua hipótese (critérios material, espacial e temporal) e seu conseqüente normativo (critério pessoal e quantitativo). Como argumento crítico ao tema abordado procuramos demonstrar situações em que o benefício pensão por morte no Brasil não deveria ser concedido, pois não estaria presente o requisito da necessidade social. Na parte final desta dissertação, buscando conclusões e sugestões para o aprimoramento da pensão por morte, no Regime Geral da Previdência Social brasileiro, discorremos sobre a pensão por morte de Portugal, Espanha, Itália, Chile e Estados Unidos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marjory Fornazari.pdf: 1090580 bytes, checksum: ed0f64c103fdddbbaf0c7c84b8b5f47a (MD5) Previous issue date: 2010-04-26 / The present approach, based in a theory of language as constituted of the reality and the law as a text, achieves a semiotic and dialogic analysis of the rules related to the tax by the contribution for the social insurance; that is, analyses them under the three language s degrees syntactic, semantics and pragmatics and try to offer a theoric model of validity, legality and efficacy inside the Brazilian law system in order to accomplish a more strict control in the institution, inspection, tax revenue and management in the product of the tax revenue of the contribution for the social insurance / O presente trabalho, tomando por base a teoria da linguagem como constitutiva de realidade e do direito enquanto texto, realiza uma análise semiótica e dialógica das normas atinentes à tributação das contribuições previdenciárias; isto é, as analisa sob os três planos da linguagem sintática, semântica e pragmática e busca oferecer um modelo teórico de controle de validade, vigência e eficácia dentro do sistema jurídico brasileiro com o intuito de realizar um controle mais rígido na instituição, fiscalização, arrecadação e na gerência do produto da arrecadação das contribuições previdenciárias

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorgemar Soares Felix.pdf: 704396 bytes, checksum: 06bd54854f7732866abe602aac6011e8 (MD5) Previous issue date: 2009-05-19 / This paper analyzes the brazilian demographic dynamic in the next decades and the public policies in presence of the ageing population fenomenum. The first chapter presents the official data, projections and some author s point of view about the country demographic situation in the 21th centrury. The second chapter presents, in a historic abstract, how the theme were inset in the publics policies agenda, the active ageing concept and the news proposals to assure a high quality of life in the old age. The third chapter shows the Brazilians elderly situation today, with a highlight in the importance of the social security system´s conservation. The fourth presents how the neoliberal politic has limits to assure the elderly´s protection. The results aim to the relevant role of the State to answers to news demands although the old age ought be a responsibility partitioned amongst State, individuals and private sector. A new cientific area is suggested, with a multidisciplinary focus, called Longevity Economic / Esta dissertação analisa a dinâmica demográfica brasileira nas próximas décadas e as políticas públicas diante do processo de envelhecimento da população. No primeiro capítulo, são apresentados dados oficiais, projeções e a discussão de alguns autores sobre o quadro populacional do país na segunda metade do século XXI. No segundo capítulo, apresenta-se um resumo histórico da inserção do tema do envelhecimento na agenda das políticas públicas, o conceito do envelhecimento ativo e as novas propostas para garantir a qualidade de vida na velhice. No terceiro capítulo, é exposta a situação do idoso brasileiro contemporâneo, com destaque para a importância da seguridade social na manutenção do seu bem-estar. No quarto e último capítulo, são levantados os limites da política neoliberal para garantir a proteção do idoso. Os resultados da pesquisa apontam para a conclusão de que embora a velhice seja uma responsabilidade a ser dividida entre o indivíduo, a iniciativa privada e o Estado, este último com um papel mais relevante em decorrência do envelhecimento populacional demandar políticas em várias áreas e, por isso, é proposto um novo campo de investigação multidisciplinar sobre o tema, o qual se sugere denominar de Economia da Longevidade

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neuma Nogueira.pdf: 954019 bytes, checksum: 8bcb602a1ad457477a04df21a3a41d1c (MD5) Previous issue date: 2007-05-08 / This dissertation was originated by a bursting question: how does the appropriation of the welfare benefits of the elderly institutionalized in Grupo Vida Residência occur? The investigation revealed that these benefits are not used by the elderly, but by their family or friends. The research aimed to investigate the process of concession and usufruct of the benefits. The answers obtained through the interviews made it possible to classify the different ways of appropriation, according to the intentions and motivations of the relatives or the responsible for the elderly. The interviews reveal the relationships that exist behind the scene of the utilization of this resource and the importance it has to the families and to society. In the investigation, it was outstanding how easy it is to circumvent the system. The dissertation was organized in a way to approach progressively to the theme of investigation. Its contribution to gerontology, a typically multi-subject science, is to bring themes such as the social welfare legislation, the evolution of conquered rights, the role of the elderly in this process, the historical path of philanthropy in Brazil and its relations with social assistance and with the State. From a personal point of view, although I have worked with the elderly for a long time, the investigation revealed aspects of the lives of the institutionalized elderly and their families that remained in what I call the silent conspiracy / Esta dissertação partiu de uma questão detonadora: como se dá a apropriação dos benefícios previdenciários recebidos por idosos institucionalizados do Grupo Vida Residência? A investigação feita revelou que os benefícios recebidos não são usufruídos pelos idosos, mas pela família e, até mesmo, por amigos do beneficiário. A pesquisa voltou-se, assim, à investigação do processo de concessão e usufruto dos benefícios. As respostas obtidas, por meio de entrevistas, permitiram classificar as diferentes formas de apropriação, de acordo com as intenções e as motivações dos familiares ou responsáveis pelos idosos. As entrevistas revelam as relações existentes nos bastidores da utilização dos recursos relacionados aos benefícios por terceiros e a importância dos mesmos para as famílias e para a sociedade. Na investigação do processo de concessão dos benefícios o que mais chamou a atenção foi a facilidade existente de se burlar o sistema. A dissertação foi elaborada de modo a promover a progressiva aproximação ao tema de investigação. Sua contribuição para a gerontologia, ciência tipicamente multidisciplinar, é recuperar temas como a legislação previdenciária, a evolução dos direitos conquistados e o papel do idoso neste processo, assim como o percurso histórico traçado pela filantropia no Brasil e suas relações com a assistência social e com o Estado. De um ponto de vista pessoal, apesar de trabalhar com idosos ha muito tempo, a investigação revelou facetas da vida dos idosos institucionalizados e de suas famílias que permaneciam no que posso denominar de conspiração silenciosa

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Davio Antonio Prado Zarzana Junior.pdf: 545163 bytes, checksum: 24ed5e49b6e73973d3cf79e7f0d5042d (MD5) Previous issue date: 2011-04-26 / This work, focusing on the financing of Social Security, intends to conduct three checks: first, the existence of deviations in the application of the funds raised for this financing, including from a formulation of one concept of deviation. Second, to examine potential imbalances produced by these possible deviations, from the perspective of Systems Theory, using, in addition, terminology from Communicational Theory. And third, to probe the possibility of complementary application of Chaos Theory to the problem of deviations, if found. The overall result of these investigations, through the dialecticalempirical method, will contribute to the perception of the importance of compliance with the constitutional application of resources to finance the Social Security / Este trabalho, focalizando o custeio da Seguridade Social, pretende realizar três verificações: a primeira, a existência ou não de desvios na aplicação dos recursos arrecadados para este financiamento, inclusive a partir da formulação de um conceito de desvio. A segunda, examinar os desequilíbrios que esses possíveis desvios produziriam, sob a ótica da Teoria dos Sistemas, utilizando-se, em adição, terminologia própria da Teoria Comunicacional. E a terceira, perscrutar a possibilidade de aplicação complementar da Teoria do Caos à problemática dos desvios eventualmente encontrados. O resultado global destas investigações, por meio do método empírico-dialético, deverá colaborar para a percepção da importância do cumprimento constitucional da aplicação dos recursos para o custeio da Seguridade Social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Maria Escorsim.pdf: 2630461 bytes, checksum: 7d992bb4dca4dbd2b36a2de5210fe057 (MD5) Previous issue date: 2010-05-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis proposes rescuing the Brazilian constitution and the history course of the country protective policies, mainly referring to health and social security addressed to federal public employees. In this context, the present thesis sought to explain the Social Worker insertion into the Employers' Assistance created 1945 to provide health and social care to the Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários - IAPI (Industrial Worker Retirement and Pension Institute) until it was replace by: GEAP - Fundação de Seguridade Social (Social Security Foundation), privatized in 1990. This study is considered to be historical/institutional and restores the health policy, social security and supplementary health trajectories with their contradictions and unfolding derivate from different conjunctures, all based on the capitalist development model adopted by Brazil. In this thesis the Social Welfare Work was raised to a status of object of an investigation comprising a period from the time it was created up to the establishment of GEAP. Using the Oral History methodology as a reference, the held research performed semi-structured interviews with two professionals who worked for IAPI, IAPC and afterwards for INPS. It also analyzed questionnaires comprising structured and semi-structured questions designed by two groups of GEAP professionals: currently working and retired professionals. The research results showed the protective policy trajectory was permeated by the antagonism between two political projects: one was private-driven and the other was universal-driven - State. Today a dual-system is in effect. Also, there were changes in the attendance models that shaped the social welfare worker practices throughout the Historical/institutional trajectory. Nowadays, these practices comprise collective attendance processes developed under health and disease prevention programs and from the social rights perspective / A presente tese se propôs a resgatar a constituição e o percurso sócio-histórico das políticas protetivas no Brasil, com destaque para a saúde e previdência social, particularizando aquelas destinadas a um segmento dos servidores públicos federais. Neste contexto, buscou elucidar a inserção e o trabalho dos Assistentes Sociais junto a Assistência Patronal, criada em 1945 para prestar assistência médica e social aos funcionários do instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários - IAPI, até a sua sucessora: a GEAP - Fundação de Seguridade Social, privatizada em 1990. O estudo caracterizou-se como histórico - institucional e reconstituiu a trajetória das políticas de saúde, previdência social e saúde supletiva, suas contradições e desdobramentos derivados das diferentes conjunturas, a partir do modelo de desenvolvimento capitalista adotado no Brasil. Neste processo, o Serviço Social foi alçado à condição de objeto de investigação, desde sua inauguração junto ao sistema previdenciário até a GEAP. Para a pesquisa de campo, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas com duas profissionais que atuaram junto ao IAPI, IAPC e posteriormente no INPS, tendo como referência a metodologia da Historia Oral. Também, foram analisados questionários com perguntas estruturadas e semi-estruturadas oriundos das profissionais vinculadas à própria GEAP, classificadas em dois grupos: em atividade e já aposentadas. Os resultados da pesquisa demonstraram que a trajetória das políticas protetivas foi permeada pelo antagonismo entre dois projetos políticos em disputa: um privatista e outro universalizante - estatal, vigorando hoje um sistema dual. Também se evidenciou mudanças nos modelos assistenciais que configuraram as práticas dos Assistentes Sociais no percurso histórico - institucional que se constitui, na atualidade, por processos de atenção coletivos desenvolvidos nos programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, na perspectiva do direito social. Palavras - chave: Previdência, Saúde, Saúde Supletiva e Serviço Social