Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Economico. Prograrma de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A presente dissertação tem como objeto de estudo o acompanhamento à família de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar, como uma medida de proteção, aplicada por autoridade judicial conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90. Os objetivos desta pesquisa procuraram conhecer o processo de acompanhamento familiar, viabilizado no município de Florianópolis/SC e identificar seus óbices no conjunto da tríade família, sociedade e Estado. A investigação foi realizada no Projeto Acorde, parte integrante do Programa Sentinela na Capital do estado de Santa Catarina. Optou-se por um estudo qualitativo de caráter exploratório. Para a coleta de dados utilizou-se como instrumento de coleta de informações a pesquisa documental realizada nos dossiês das famílias atendidas no projeto no período 2001-2003, os quais são atualizados por assistentes sociais, psicólogos, bem como, por estagiários de Serviço Social, Psicologia e Enfermagem. De um universo de 62 prontuários foi pesquisado um total de dez, os quais constituíram a amostra da investigação. Para a análise e interpretação dos dados foram selecionadas categorias temáticas. Os resultados encontrados foram: a freqüente colocação em dúvida da palavra da criança/adolescente; a retratação da criança/adolescente como uma tentativa de volta ao segredo familiar; os danos do abuso a curto, médio e longo prazos no núcleo familiar; o estigma como uma fonte de discriminação social e, em relação à responsabilidade do Estado, a rotatividade profissional revelada como interrupção do acompanhamento e instabilidade técnica dos serviços. As conclusões apontam para a necessidade de valorização da palavra da criança para a interrupção do abuso; a premência de atendimento psicossocial quando há retratação da criança; a necessidade de maiores estudos sobre os danos do abuso, dada a reação de cada vítima. O estigma denota a necessidade de conhecimento do fenômeno e suas implicações e, ainda, a ampliação da rede de proteção infantil. A rotatividade dos técnicos revela que é indispensável uma política continuada de capacitação técnica, bem como, de estabilidade profissional. A pesquisa concluiu que um lar não protetor, quando tem inserido em seu arcabouço a violência sexual, sinaliza para um trabalho complexo que precisa considerar as ambigüidades e os segredos envolvidos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:38:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289272.pdf: 250619792 bytes, checksum: e696c37c72e1ae6dd0f3517830d7c6c2 (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente estudo relaciona a paisagem e o patrimônio do Centro Histórico de São Francisco do Sul, Santa Catarina, e tem por objetivo compreender a paisagem atual do lugar como resultante do processo de preservação desencadeado em 1981 com a preservação municipal e em 1987 com a federal. Para tanto, se pretende conhecer o patrimônio que se estabeleceu com o tombamento, as justificativas que permitiram a escolha deste como um exemplar da cultura nacional e os elementos que compõe ma estrutura morfológica do lugar. O texto foi elaborado em três partes principais: a discussão dos conceitos paisagem e do patrimônio; a contextualização histórica da área; e os fatos que tornam o Centro Histórico de São Francisco do Sul digno de cuidados municipais e federais. Busca-se, assim, conhecer as variáveis morfológicas que são a base do conjunto e que caracterizam sua feição atual. A paisagem foi analisada sob duas escalas diferentes e complementares: a do todo grande conjunto e a do pequeno conjunto. Percebe-se que a escala do todo é a predominante nas preocupações quanto à preservação, e que existe um ponto fixo de observação da imagem/paisagem do conjunto nesta escala, considerada clássica, a partir do mar. O desenho da poligonal de tombamento, em razão de suas características formais, parece ratificar esta imagem. Assim, os elementos estruturais que não têm relação direta com a paisagem tornam-se menos relevantes para a preservação do bem tombado. Os considerados como os mais importantes para o conjunto são aqueles que têm participação direta na chamada fachada marítima da cidade e que são possíveis de serem apreciados à distância, os estruturadores do tecido urbano. Assim, os elementos da linguagem arquitetônica, perceptíveis na escala do pequeno conjunto edificado, não o são na configuração da paisagem. O efeito do tombamento se manifesta sobre a escala do todo, sendo possível compreender que, de acordo com o que se pretendia conservar em São Francisco do Sul, as ações empreendidas pelos órgãos de preservação, IPHAN e Prefeitura Municipal, cumprem com propriedade o papel que lhes foi atribuído. O que se mostra necessário rever são os conceitos que justificam o tombamento e que definem as ações que se efetivam sobre o que deve ser preservado. Conclui-se que o patrimônio que se estabelece determina a paisagem que se constrói.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320048.pdf: 2482632 bytes, checksum: 4f4b959dbe6db2dc365b8372e37a8bfb (MD5) Previous issue date: 2013 / As áreas protegidas são um dos principais instrumentos para a conservação da biodiversidade. No Brasil, as áreas protegidas ou unidades de conservação (UCs) são classificadas em dois tipos: Proteção Integral, que tem como objetivo conservar a natureza, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais e Uso Sustentável, que pretende conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos. Para tanto, compreender as relações entre populações humanas locais e UCs é essencial, a fim de propor estratégias mais eficazes para a conservação da biodiversidade e melhorar a qualidade de vida humana. Assim, estudamos as relações entre populações locais e UCs Federais Marinho-Costeiras de Santa Catarina, sul do Brasil, com ênfase na perspectiva destas populações. As UCs estudadas apresentam diferentes categorias de manejo, configurando um mosaico composto por: três UCs de Uso Sustentável (Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim e Reserva Extrativista Marinha de Pirajubaé) e duas UCs de Proteção Integral (Estação Ecológica de Carijós e Reserva Biológica Marinha do Arvoredo). Para capturar diferentes nuances das relações população-UC, consideramos cinco domínios analíticos: econômico, ambiental, espacial, organizacional e cultural. No primeiro capítulo desta dissertação, apresentamos as contribuições e lacunas da literatura para a compreensão das relações população-UC. Nós identificamos uma carência de estudos que captem as percepções dos moradores e encontramos limitações em realizar comparações entre os estudos de diferentes áreas do conhecimento, devido as suas diferentes abordagens metodológicas. No segundo capítulo, apresentamos o cenário da conservação do litoral de Santa Catarina construído a partir de 350 entrevistas semiestruturadas realizadas em 2012 com os moradores do interior e/ou entorno das UCs. Apresentamos comparações entre as UCs, exploramos e refutamos a hipótese de que as categorias de manejo/grupos influenciam as relações população-UC. Sugerimos que os contextos locais são fatores importantes na determinação das relações e que há necessidade de melhorar a comunicação população-UC. Aproveitar os espaços de diálogos já existentes, investir em programas de educação ambiental, de identificação e capacitação de lideranças e promover o fortalecimento dos conselhos gestores são estratégias que podem favorecer a gestão das UCs e melhorar as relações população-UC. Melhores relações, por sua vez, podem minimizar e evitar conflitos latentes. <br>

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2012. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324090.pdf: 39814125 bytes, checksum: 43e9969c114e9cb418500d6cd0bed2f5 (MD5) Previous issue date: 2012 / As primeiras áreas protegidas surgiram com o intuito de preservar a vida selvagem e os aspectos cênicos da paisagem. Com o passar do tempo, muitas mudanças ocorreram nas formas de proteção dos lugares considerados de beleza singular. O fator beleza cênica deu lugar a outros critérios para a criação de áreas protegidas, principalmente a biodiversidade. A beleza cênica da paisagem está protegida através de estatutos legais e é reconhecida através de títulos internacionais, como aqueles conferidos pela UNESCO. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o tombamento são as duas principais formas legais de assegurar a proteção da paisagem. Conhecer os aspectos da paisagem e suas formas de proteção é fundamental para a gestão territorial do país, uma vez que a dimensão continental, a diversidade de recursos naturais e a variedade cultural conferem-lhe um vasto patrimônio paisagístico, admirado e reconhecido mundialmente. A análise de intervisibilidade é uma ferramenta empregada quando se trata de estudar os impactos visuais na paisagem. Realizada em ambiente de sistemas de informação geográfica (SIG) a partir de modelos numéricos de terreno, esta análise possibilita a simulação de cenários e respalda o estudo de aspectos visuais da paisagem, mostrando, por exemplo, a área que se apresenta visível a partir de um determinado local de observação. Esta tese aborda a temática da proteção das áreas de beleza cênica e mostra as potencialidades da análise de intervisibilidade para a gestão territorial. Para tanto, exibe um panorama das áreas de beleza cênica protegidas no Brasil e apresenta um estudo de caso da aplicação da análise de intervisibilidade para a região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná. A pesquisa revelou aspectos sobre as áreas de beleza cênica do país, mostrando sua diversidade, bem como tratou dos estatutos de proteção das mesmas: unidades de conservação, tombamentos e títulos de reconhecimento internacional, como os sítios do patrimônio mundial, reservas da Biosfera e geoparques, outorgados pela UNESCO, e os sítios reconhecidos pela Convenção Ramsar. O estudo de caso traz uma descrição dos Campos Gerais, tratando de aspectos como localização, histórico de ocupação, características geográficas, áreas de beleza cênica e unidades de conservação da região. Nos resultados apresentam-se os números e a distribuição das áreas de beleza cênica protegidas por estatutos nacionais - nos níveis federal e estadual - exibindo um panorama do patrimônio paisagístico natural do país. A realização do estudo de caso resultou em mapas de intervisibilidade para áreas de beleza cênica dos Campos Gerais a partir de diferentes locais de observação, como ferrovias e rodovias, e mapas de alcance visual para a simulação da implantação de torres eólicas na região de estudo. Ao final, são sugeridas recomendações para que os resultados subsidiem a gestão territorial de áreas de beleza cênica.<br> / Abstract : The first protected areas were created to preserve the wildlife and scenic aspects of the landscape. Over time, many changes have occurred in the forms of protection of scenic beauty areas. The scenic beauty factor was substituted to other criteria for the creation of protected areas, such as biodiversity. Currently, the scenic beauty areas are protected by legal statutes in each country and they are recognized by international titles, like those conferred by UNESCO. In Brazil, the National System of Conservation Units (SNUC) and the register in the historic heritage books are the two main legal ways to ensure the protection of the landscape. The continental scale, the diversity of natural resources and the different cultural aspects give Brazil a landscape patrimony admired and recognized worldwide. The territorial management of the country requires the knowledge about the landscape and the forms of protection. This knowledge can be produced and presented by the geographic information systems, that are a tool employed in the territorial management. Those systems are based on the spatial distribution of geographical data and they use the altimetric information through numerical models of terrain. So it becomes possible to simulate scenarios and perform analysis about the visual aspects of landscape. Among these the intervisibility analysis is employed to study the visual impacts on the landscape. This thesis focuses in the protection of scenic beauty areas and in the potential of intervisibility analysis in territorial management. It presents an overview of the Brazilian landscape patrimony and a case study of intervisibility analysis in the region of Campos Gerais, in State of Paraná - located in the South of the country. The research reveals aspects of the areas of scenic beauty of the country, showing their diversity, and presents the legal forms of protection of these areas - national conservation areas, national heritage areas, and areas of international recognition as world heritage sites, biosphere reserves and Geoparks, awarded by UNESCO, and the sites recognized by the Ramsar Convention. The case study provides a description of Campos Gerais, with aspects such as location, history of occupation, geographical features, areas of scenic beauty and conservation areas located in the region. The results present numbers and distribution of scenic beauty areas that are protected by Brazilian laws, showing an overview of the natural heritage of the country. The results of the case study are intervisibility maps for scenic beauty areas of the Campos Gerais from different observing sites - such as railways and highways - and too maps of visual range to simulate the deployment of wind towers in the study region. At the end recommendations are presented for the territorial management of scenic beauty areas, particularly in the region of Campos Gerais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-11T04:04:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342200.pdf: 2254759 bytes, checksum: f419531573dcc76beab93db50eb2cab1 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim (APAA), inserida no contexto da Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, é uma unidade de conservação de Uso Sustentável, criada com os objetivos de proteção da população residente de Sotalia guianensis (botos-cinza), bem como a proteção de remanescentes da Floresta Ombrófila Densa e recursos hídricos de relevante interesse para a sobrevivência das comunidades de pescadores artesanais da região e suas práticas artesanais. Nos últimos 23 anos, além da tendência de alteração nos padrões de ocupação dos botos-cinza, com a diminuição da frequência de avistamentos no local considerado de maior incidência da população, a Baía dos Golfinhos, a APAA e o seu entorno vêm sofrendo um acelerado desenvolvimento urbano e intensa atividade turística, intensificando problemas ambientais, sociais e de infra-estrutura local. O conhecimento ecológico local (CEL) de moradores residentes em unidades de conservação contribui para o entendimento do contexto local, baseado em sua experiência empírica do uso de recursos naturais e status de preservação da unidade de conservação e seu entorno, convergindo para a efetividade dos objetivos estabelecidos para a área de proteção. O CEL pode auxiliar no planejamento, adaptação e mitigação de situações ambientais e sociais a que a área possa estar suscetível. Sob o enfoque da Etnoecologia, o objetivo desta pesquisa foi investigar as mudanças ambientais ocorridas e em curso na APAA, sob a perspectiva da comunidade residente, assim como identificar a distribuição espacial dos botos-cinza na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, a partir da percepção de pescadores locais desta Baía. Foram realizadas entrevistadas semi-estruturadas, com moradores locais e pescadores artesanais, na APAA e ao longo da Baía Norte, respectivamente. Para o primeiro artigo foram realizadas 76 entrevistas individuais com moradores da comunidade da Costeira da Armação, nas quais buscou-se investigar se há diferença na percepção sobre mudanças ambientais, entre grupos de moradores com maior ou menor relação com a unidade de conservação. A maior (G1) ou menor (G2) relação foi determinada de acordo com ofício de trabalho e/ou maior ou menor envolvimento com questões referentes à APAA, as quais poderiam aproximar tais informantes a uma maior interação e ciência nos assuntos relativos à área de proteção, assim como seus próprios interesses convergindo para tal. Todos os entrevistados perceberam mudanças ambientais na APAA e seu entorno, não havendo diferença significativa no número de citações de mudanças entre grupos. Portanto, a maior ou menor relação com a área de proteção não se mostrou como diferencial na percepção ambiental de mudanças ocorridas e em curso na APAA. Devido à sua pequena população e a economia centralizada em somente duas atividades (pesca artesanal e turismo), o conhecimento e a percepção ambiental estão distribuídos pela comunidade como um todo e a APAA é amplamente reconhecida pela comunidade residente. No segundo capítulo foram realizadas 56 entrevistas com pescadores artesanais, em sete comunidades ao longo da Baía Norte. Os entrevistados relataram que a população de botos sempre foi observada em toda Baía Norte, tanto na costa continental quanto na da Ilha de Santa Catarina. Suas áreas de maior concentração informadas foram a Baía de São Miguel e a Baía dos Golfinhos, essa última não relatada pelos pescadores locais da comunidade adjacente a ela. Foram investigadas a existência de sobreposições de áreas de pesca e áreas de deslocamento e concentração de botos, assim como a possível sobreposição de espécies-alvo da pesca e da dieta dos botos, a partir do conhecimento ecológico local dos pescadores. Os entrevistados não relataram consequências negativas para tais sobreposições. Foram citadas algumas ameaças na Baía Norte aos botos, como as redes fundeadas e as embarcações turísticas (escunas), em sua maioria, consideradas pelos colaboradores como ameaças reversíveis (fáceis de se mitigar ou fiscalizar) mas, estas não foram atestadas como as verdadeiras causas da diminuição de avistamentos de botos na Baía dos Golfinhos. A percepção ambiental e conhecimento ecológico das comunidades pesqueiras, oferecem uma rica fonte de informações que pode auxiliar a conservação e manejo de espécies, assim como a manutenção de práticas artesanais e utilização sustentável de recursos. Trazem indicativos importantes sobre a efetividade da UC, com vistas para uma gestão participativa, assim como evidenciam alguns conflitos com os órgãos fiscalizadores, mas também se certificam das ações efetivas realizadas na área de proteção para a elaboração de novas estratégias.<br> / Abstract : Anhatomirim?s Environmental Protection Area (APAA), inserted in Santa Catarina Island?s North Bay, is a Sustainable Use conservation unit, created to protect the Sotalia guianensis (Guiana dolphin) resident population, as well as remaining Dense Ombrophylous Forest and water resources of relevant interest to the survival of artisanal fishermen?s communities in the region and their artisanal practices. In the past 23 years, along with the trend of change in the occupancy patterns of Guiana dolphin there is a decreasing frequency sightings at locations considered most incident, Dolphins Bay and APAA and its surroundings are undergoing an accelerated urban development and an intensive touristic activity, intensifying the environmental, social and infrastructure problems. The resident?s local ecological knowledge (LEK) living in conservation units, contributes to the understanding, based on their empirical experience, the use of natural resources and preservation status of the conservation unit and its surroundings, converging to the effectiveness of the objectives set for the protection area. LEK can assist in planning, adaptation and mitigation of environmental and social situations which the area may be susceptible. Focused on ethnoecology, the objectives of this research were to investigate and evaluate the occurred and ongoing environmental changes in APAA, from the community perspective, as well as understand the decreasing frequency of sightings of Sotalia guianensis, from local fishers perception of Santa Catarina Island?s North Bay. Semi-structured interviews were conducted with residents and artisanal fishers, at APAA and along the North Bay, respectively. In the first article, 76 individual interviews were conducted, and we investigated if there we are differences between groups of residents with higher or lower relation with the protected area. Higher (G1) or lower (G2) groups of relation were determined according to the conomic activity and/or more or less involvement with APAA?s issues, which could approach such collaborators to an increased interaction and awareness about the protectied area, as well as their own interests converging for this. All interviewees noticed environmental changes in APAA and its surroundings, with no significant difference in the number of citations of changes among the groups. Therefore, the higher or lower relation with the protection area was not differential in occurred and ongoing environmental changes perception at APAA. Due to its small population and centralized economic practice in only two activities (artisanal fishing and tourism), knowledge and environmental awareness are entirely distributed through the community and APAA is widely recognized by resident community. In the second article, 56 interviews were conducted with artisanal fishers, in seven communities throughout North Bay. Interviewees reported that porpoises population was always observed throughout North Bay, both on mainland coast and in Santa Catarina Island, and its highest concentration reported areas were São Miguel Bay and Dolphin Bay, the latter not reported by local fishers adjacent to it. Possible overlapping of fishing areas and porpoise?s areas of displacement and concentration were investigated, as well as overlap of fishing target species and species on porpoises? diet, from fishers ecological knowledge, in which interviewees reported no negative evidence for such overlapping. Some threats to porpoises were cited in North Bay, as bottom-set gillnets and schooners, mostly considered as reversible threats (easy to mitigate or supervise), but these are not attested as the true causes of porpoise?s sightings decrease in Dolphins Bay. Fishing communities? environmental perceptions and ecological knowledge offers a rich source of specific information that can help conservation and management of species, as well as maintenance of handcraft practices and sustainable use of resources. They bring important indications about protected area effectiveness, aiming a participative management, as well as show some conflicts with surveillance body, but also make sure the effective actions taken in protection area for new development strategies.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Economico. Prograrma de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-21T02:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 199863.pdf: 533096 bytes, checksum: b79e08b4ca0e71f85f356d366275ebc5 (MD5) / A presente pesquisa tem por objeto a implementação da política de proteção integral no atendimento de crianças e adolescentes, que necessitam de abrigamento no município de Chapecó-SC. Nosso objetivo geral foi analisar como se estrutura a medida de abrigo para a população infanto-juvenil no município, identificando as estratégias de atendimento a esses. A perspectiva é contribuir para a construção de alternativas visando à formulação e implementação de políticas de proteção social para crianças e adolescentes, porta aberta para a construção da cidadania, da garantia de direitos e da justiça social. Neste trabalho, refletimos sobre os direitos de crianças e adolescentes, em especial aqueles privados do convívio familiar. Entendemos que o rompimento de vínculos familiares provoca sofrimento e representa perdas, fragilizando os que vivem essa situação. A necessidade de cuidados e de atenção fica evidente, e esses deverão ser assegurados pela sociedade ou pelo Estado, na perspectiva de protegê-los. Para compreender a realidade estudada, utilizamos como instrumentos de pesquisa a análise documental e a entrevista. Foram entrevistadas profissionais vinculadas às políticas de proteção a crianças e adolescentes, em especial aquelas que atuam diretamente no sistema de abrigamento do município. A partir de nosso estudo, percebemos que houve muitos avanços no trabalho realizado com crianças e adolescentes no município, em especial a garantia de convivência familiar e comunitária, e o investimento em processos educativos emancipatórios. No entanto, alguns limites ainda são identificados, como a necessidade de mais profissionais de serviço social na equipe do sistema municipal de abrigamento, além do desconhecimento, por parte da população chapecoense, do trabalho realizado. As ações destinadas ao atendimento desse segmento da população se fundamentam na doutrina de proteção integral e se pautam pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. / Made available in DSpace on 2012-10-18T06:08:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:29:46Z : No. of bitstreams: 1 184865.pdf: 114752225 bytes, checksum: c40308007baeb8a5e778051ca8305af0 (MD5) / O trabalho registra a trajetória do processo de preservação cultural e ambiental em Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina. São destacados a atuação e envolvimento dos diferentes agentes que viabilizaram o processo, sendo abordados os instrumentos jurídicos de preservação nas três esferas administrativas, União, Estado e município, bem como apresentadas as estruturas administrativas que deram suporte à sua aplicação. Em vista da dinâmica de sua atuação, a data da promulgação da legislação municipal de preservação é utilizada como marco para o início da período abordado com maior profundidade, relativo a 1974 a 2000. Porém foram também analisados os antecedentes que possibilitaram a instalação dessa política municipal, que remontam ao século XIX e tiveram continuidade, de forma incipiente, no início do século XX. O estudo prioriza a cronologia dos eventos, apresentados em cinco períodos distintos, enfatizando as diferentes estratégias de ação utilizadas ao longo do tempo. A sistematização dos fatos ocorridos ao longo do período em questão é realiza com ênfase não só na preservação, possibilitando análise das mudanças conceituais ocorridas e sua aplicação local. A partir dos estudos realizados, verificou-se que a legislação municipal de Florianópolis está entre as primeiras iniciativas municipais de preservação no Brasil. Acredita-se que a amplitude das ações realizadas foi possível em vista da existências de uma estrutura administrativa específica de preservação, reforçada pela condição de sua vincularão com Instituto de Planejamento da cidade, IPUF. Esta situação possibilitou que os bens culturais preservados fossem compreendidos não de forma isolada, mas como integrantes do cotidiano urbano. Além disso, a atuação integrada, que tem demandado um significativo esforço técnico e político no sentido de uma constante interação entre as diferentes estruturas políticas, econômicas e sociais, permitiu a viabilização dos instrumentos legais, fiscais, operacionais, ambientais, urbanos e edifícios que irão certamente garantir a continuidade do processo de preservação dos bens culturais e naturais de Florianópolis, já protegidos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-29T13:31:39Z No. of bitstreams: 1 2013_AlexandreAssisCarvalho.pdf: 4723388 bytes, checksum: 042ecf9fb8871d9e66682119d99cae45 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-02T13:03:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlexandreAssisCarvalho.pdf: 4723388 bytes, checksum: 042ecf9fb8871d9e66682119d99cae45 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-02T13:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlexandreAssisCarvalho.pdf: 4723388 bytes, checksum: 042ecf9fb8871d9e66682119d99cae45 (MD5) / O Código Florestal brasileiro sofreu, desde sua primeira edição, na figura do Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, inúmeras modificações. No ano de 1965 foi transformado na Lei nº 4.771, de 15 de setembro, e atualmente tem corpo na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Antes, tal lei vinha regulamentada pela Medida Provisória nº 571, de 25 de maio de 2012, na qual constavam modificações substanciais nas Áreas de Preservação Permanente (APP), assumindo a possibilidade de redução das nascentes a até 5 metros, a depender da largura do rio, do tamanho da propriedade e do período da intervenção. Sequencialmente a MP referida foi vetada e o regulamento passou a ficar a cargo da Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012. A presente dissertação visa utilizar ferramentas do Sistema de Informações Geográficas (SIG) na criação de cenários que possam fundamentar a identificação, quantificação e compreensão da situação das APP no Distrito Federal (DF) e, além disso, trazer apontamentos gerais ante as principais controvérsias e discussões que versem o tema. A partir do arquivo vetorial (formato shapfile) foram confeccionadas 41 zonas (buffers) seguindo os valores expressos no Código Florestal atual e em suas versões anteriores (corpos hídricos com 5, 8, 15, 20 e 30 metros; nascentes com 5, 8, 15, 20, 30 e 50 metros). Os valores de área implicam redução de até 83,66%, com relação ao Código de 1965, para o cenário mais permissivo no que tange a redução de áreas; e de apenas 3,83% na situação de maior conservação. Observou-se que as áreas estão predominantemente sobre solos cambissolos (70%) e com muito ou muitíssimo risco de erosão (50%), o que justifica os imperativos de preservação. A maioria das APP do DF (mais de 70%) está sobre áreas naturais (campos naturais, matas de galeria e cerrado sentido restrito). O quadro mais otimista, sob o ponto de vista de quantidade de área, manteria, ainda, 83% de irregularidade em relação ao código anterior. Esse dado corrobora para o entendimento de que a mudança da legislação, por si só, não reflete a melhoria desejada pelo legislador e a manipulação dos dados pode ofuscar problemas. Verificou-se a necessidade de aproximar ainda mais os dados científicos das discussões políticas, mas também entender o limite em que divergem. A promoção social, assim, sobressai nas discussões acerca da sustentabilidade e é vista como fundamental para balizar o futuro ambiental, já que a integração entre todos os setores, mesmo que teoricamente propalada, ainda ensaia a efetividade na conjuntura hodierna. Os resultados desta pesquisa podem ser utilizados como alertas para possíveis modificações que podem ser, em alguns casos, negativas, mesmo no cumprimento da lei, haja vista que o mais importante não são os dispositivos que norteiam as atividades e imprimem penalidades, mas a forma como a sociedade os aplica e os entende. Ainda, clama a junção das descobertas científicas no interesse político e nas demandas socioeconômicas, proporcionando o entendimento de que a união entre preservação e a produção é apenas um passo para o pleno estabelecimento do bem-estar almejado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Forest Code has been changed several times since its first edition established in January 23, 1934 by the Decree n. 23.793. It was ratified in September 15, 1945 by the Federal Law n. 4.771 and, recently, rectified by the Federal Law n. 12.651 and complemented by a temporary regulation issued by the president in May 25, 2012.These new legal instruments made substantial changes to the Permanent Preservation Areas (PPAs), which included a buffer zone reduction up to 5 meters in those areas, defined based on the width of each river, land property size, and intervention period. This temporary regulation was rectified by a new law in October 17, 2012. This study intended to create future scenarios to better understand PPAs within the Federal District (DF) and support further analysis and discussions regarding the new Forest Code in Brazil. Based on a hydrologic map, buffer zones were made around water bodies (rivers, streams, lakes, river sources) to define riparian forests to them. According to the previous and current Forest Code, it may include buffer zones of 5, 8, 15, 20, and 30 meters around the water bodies and buffer zones of 5, 8, 15, 20, 30, and 50 meters around the river sources in the study area. A map of riparian and river source forests was created by overlapping all buffer zones. Based on this map, I created 41 future scenarios for the Federal District. By comparing previous and current forest regulations I can predict that riparian forested areas can be reduced up to 83,7% and 3,8% in the worst and best scenarios, respectively. Around 70% of the riparian forests are spatially located over Cambisols, which shows high soil erosion risk and, therefore, it requires special care to avoid soil erosion. Most of PPAs (over 70%) are on natural areas (grasslands, gallery forests and savannah). According to the most optimistic scenario, there will show about 83% of illegal activities (land use) when compared to the previous regulation. It indicates that changes in the Forest Code law do not turn in environmental improvement by themselves. Moreover, data handling may hide real critical situation. Science and policy may also be connected and efforts dedicated to keep their differences. Social advances have raised issues in environmental sustainability and, therefore, it seems crucial to guarantee a good environmental future, since it requires integration between all society sectors. This fact has been substantially discussed but not weakly enforced. These study results may support decision makers to law enforcement and awareness regarding possible critical environmental changes, considering that the most important are not the legal instruments that regulate socioeconomic activities and natural resources, but the way society freely understand and use them. Furthermore, it is important to note that scientific discoveries, political interests, and socioeconomic demands must be converging themselves. Thus, by providing a better understand of the conservation and economic production is just one step towards the full establishment of the desired welfare.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-27T14:39:03Z No. of bitstreams: 1 2018_SergioDanielRuizDíazArce.pdf: 1795478 bytes, checksum: 12031a9774dc590c708d09b1cf1dba4e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_SergioDanielRuizDíazArce.pdf: 1795478 bytes, checksum: 12031a9774dc590c708d09b1cf1dba4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_SergioDanielRuizDíazArce.pdf: 1795478 bytes, checksum: 12031a9774dc590c708d09b1cf1dba4e (MD5) Previous issue date: 2018-06-27 / A proteção da infância na América Latina é uma das tarefas pendentes por parte do Estado, isto porque as crianças e adolescentes continuam sendo sujeitos de direito sem reconhecimento pleno, especialmente perante as instituições de justiça. Esta pesquisa examina a eficácia dos argumentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na Opinião Consultiva 17 (OC-17) sobre a proteção adequada que as crianças e os adolescentes devem receber e as medidas de proteção aplicadas pelo Estado. O cenário que se apresenta atualmente é de uma transição inacabada de paradigmas, onde práticas e estruturas de uma antiga abordagem para a infância continuam gerando obstáculos e limitações na construção de um novo sujeito de direito a partir de uma abordagem de proteção integral. O objetivo desta pesquisa é analisar e avaliar a justificativa sobre os limites estatais em relação às medidas de proteção, além de determinar claramente a função do Estado como garantidor de direitos para assegurar o bem-estar das crianças e dos adolescentes. Este trabalho utiliza as contribuições metodológicas da teoria da argumentação, que por meio de esquemas de representação e critérios de avaliação, permite a compreensão da estrutura da argumentação e da forma como os argumentos da OC-17 foram construídos. Assim, se faz uma análise dos argumentos para entender o raciocínio judicial desenvolvido pelos juízes e, em seguida, uma avaliação dos referidos argumentos de acordo com critérios de racionalidade. Finalmente, para ilustrar os efeitos da OC-17 no sistema interamericano de justiça, é medido o impacto desta opinião consultiva e o alcance dos temas desenvolvidos pelos juízes. Espera-se que esta pesquisa contribua para reconhecer o papel preponderante do Estado como garantidor da proteção da infância, bem como a relevância adquirida pelo sistema interamericano de justiça para assegurar os direitos consagrados nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos. / La protección de la infancia en Latinoamérica es una de las tareas pendientes por parte del Estado, debido a que los niños, niñas y adolescentes (NNA) continúan siendo sujetos de derecho sin reconocimiento pleno, especialmente ante las instituciones de justicia. Esta investigación examina la eficacia de los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH) en la Opinión Consultiva 17 (OC-17), sobre la protección adecuada que deben recibir los NNA y las medidas de protección aplicadas por el Estado. El escenario que se presenta es de una transición inacabada de paradigmas, donde prácticas y estructuras de un antiguo enfoque para la infancia continúan generando obstáculos y limitaciones en la construcción de un nuevo sujeto de derecho, a partir de un enfoque de protección integral. El objetivo es analizar y evaluar la justificación sobre límites estatales con respecto a las medidas de protección, además de determinar de manera clara la función del Estado como garante de derechos para asegurar el bienestar de los NNA. Este trabajo se sirve de los aportes metodológicos de la teoría de la argumentación, que a través de esquemas de representación y criterios de evaluación, permite comprender la estructura de la argumentación y la forma en que los argumentos de la OC-17 fueron construidos. Para ello, se realiza un análisis de las argumentaciones para entender el razonamiento judicial desarrollado por los jueces, y luego una evaluación de dichos argumentos conforme criterios de racionalidad. Por último, para ilustrar los efectos de la OC-17 en el sistema interamericano de justicia, es medido el impacto de esta opinión consultiva y el alcance de los temas desarrollados por los jueces. Se espera, que esta investigación contribuya a reconocer el rol preponderante que tiene el Estado como garante de protección para la infancia, así como la relevancia que adquiere el sistema interamericano de justicia para asegurar los derechos consagrados en los instrumentos internacionales de Derechos Humanos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-03T18:00:08Z No. of bitstreams: 1 2018_KarinaAndradeMedeiros.pdf: 9786455 bytes, checksum: 360c085d3c74b5ef1dac7534430381e5 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa noite, Falta preencher o campo "Informações Adicionais". Atenciosamente. on 2018-09-10T21:24:38Z (GMT) / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T21:27:39Z No. of bitstreams: 1 2018_KarinaAndradeMedeiros.pdf: 9786455 bytes, checksum: 360c085d3c74b5ef1dac7534430381e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T18:31:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_KarinaAndradeMedeiros.pdf: 9786455 bytes, checksum: 360c085d3c74b5ef1dac7534430381e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T18:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_KarinaAndradeMedeiros.pdf: 9786455 bytes, checksum: 360c085d3c74b5ef1dac7534430381e5 (MD5) Previous issue date: 2018-09-03 / O aproveitamento comercial das fontes de água mineral e potável de mesa, cujo uso se destine ao envase, balneário e estância hidromineral, depende, entre outros aspectos, da definição de perímetros de proteção da fonte, conforme estabelece a Portaria nº 231, de 31 de julho de 1998, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. O citado dispositivo legal tem por objetivo assegurar a qualidade das águas subterrâneas classificadas como recurso mineral em território nacional e estabelecer limites de restrição de atividades que possam afetar seu aproveitamento. As diferentes ocorrências dos sistemas aquíferos originam condições diversificadas nos modelos de fluxo subterrâneo que influenciam na entrada e percolação dos fluidos contaminantes. O conhecimento sobre essas informações é importante e necessário para a adequada delimitação de áreas de proteção, que eventualmente é feita de forma ineficaz, com fundamento científico escasso, o que torna sua confiabilidade questionável. O presente trabalho propõe uma metodologia para delimitação de perímetros de proteção de captação de água subterrânea a partir dos critérios técnicos hidrogeológicos e foi aplicada em três áreas no Distrito Federal, Brasil. As áreas de estudo são representadas por dois poços e uma nascente que possuem processo minerário no DNPM para envasamento de água mineral. Estas captações estão localizadas na bacia hidrográfica do rio São Bartolomeu. Nas áreas estudadas ocorrem rochas atribuídas aos Grupos Paranoá e Canastra, sendo identificadas as seguintes classes de solo: Latossolo, Cambissolo, Gleissolo, Neossolo Quartzarênico, Nitossolo e Plintossolo. O tipo de aquífero presente nas áreas é fraturado, coberto por mantos de intemperismo e com espessura e propriedades físicas/hidrodinâmicas muito variáveis. A metodologia foi desenvolvida e aplicada mais especificamente para a zona de contribuição (ZC) e foi fundamentada a partir da integração de informações básicas: limite da bacia hidrográfica, mapeamento de vulnerabilidade e análise de lineamentos estruturais. Os resultados mostraram que a metodologia foi apropriada e eficaz nos locais estudados, principalmente por abranger contornos que englobam as áreas de recarga. A ZC da Área 1 apresentou uma extensão de 39 ha, com dimensões maiores a montante da captação, alcançando distâncias do poço de até 600 metros em função do grau de vulnerabilidade e dos lineamentos estruturais. O polígono gerado na Área 2 apresentou uma área de 42 ha, com maior dimensão a montante da captação. Compreendeu uma ampla proteção na área de recarga, com distância até o poço de aproximadamente 600 metros e que se prolongou até o limite da bacia hidrográfica. O limite da zona de contribuição da Área 3 resultou em um polígono de 76 ha, com distância a montante da captação de 750 metros, que englobou também grande parte da área de recarga. A determinação das áreas de proteção a partir da metodologia proposta foi mais adequada comparada aos perímetros previamente definidos na etapa de pesquisa mineral. Adicionalmente pode ser aplicado de maneira simples e com ferramentas acessíveis em outros estudos cujo propósito seja proteger poços e nascentes. / The commercial use of mineral water for bottling and hydro-mineral resorts purposes, depends, among other aspects, on the definition of protection perimeters for springs and wells, according to Brazil’s National Department of Mineral Production (DNPM) Ordinance number 231, from July 31th, 1998. The goal of this regulation is to ensure groundwater quality in national territory by restricting activities that may affect its use. Aquifer systems types result in different conditions of groundwater flow models that may influence infiltration and percolation of contaminating fluids. This information is important and necessary to delineate wellhead protection areas, which are sometimes outlined inefficiently with scarce scientific basis, which makes its reliability questionable. This research purposes a methodology to delimit wellhead protection areas based on hydrogeologic technical criteria. It was applied in three areas in the Federal District, Brazil. The study areas comprise two wells and one spring that have mineral rights registered in DNPM for mineral water bottling and are located in the São Bartolomeu river watershed. In these areas occur rock types attributed to the Paranoáand Canastra Groups and the following soil types were identified: Ferralsols, Cambisols, Gleysols, Arenosols, Nitisols and Plinthosols. The aquifer observed in the areas is fractured and covered by weathering mantles with variable thickness and physical / hydrodynamic properties. The methodology was developed and applied to set the Zone of Contribution (ZOC) and was based on the integration of some basic information: watershed boundaries, vulnerability mapping and structural lineaments analysis. The results showed that the proposed methodology was appropriate and effective to the selected areas, mainly because it covered important extensions of the recharge area. The ZOC of Area 1 showed an extension of 39 hectares, with larger dimensions upstream catchment, reaching distances up to 600 meters from the well, according to vulnerability rate and structural lineaments. The polygon defined for Area 2 comprises 42 hectares with larger dimension upstream catchment. It resulted in a vast protection to the recharge area, with a distance of about 600 meters from the well and extended until watershed limit. The ZOC boundary of Area 3 resulted in a 76 hectares polygon, with distance upstream from catchment of 750 meters that also included a major part of the recharge area. Determination of wellhead protection areas using the proposed methodology was more adequate when compared to perimeters previously defined during mineral research. Additionally, the method requires accessible tools and can be simply applied in other studies that aim to determine protection areas for wells and springs.