Orientador: Luis Enrique Aguilar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T14:38:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_RosaneGumieroDiasda_D.pdf: 647878 bytes, checksum: c31eb3d98c77ca1933a0372646c81d0b (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta pesquisa originou-se, em nossa trajetória de vida profissional, da preocupação a respeito das contribuições que a disciplina de Psicologia pode oferecer para o jovem que está cursando o nível médio. Esta questão tornou-se veemente ante as mudanças ocorridas nas políticas educacionais após a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n. 9.394/96 - que, entre outras implementações, reestruturou e implantou os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Nesse processo, a disciplina de Psicologia não foi contemplada como efetiva no currículo desse grau de ensino. No entanto, alguns conceitos ¿soltos¿ da ciência psicológica foram utilizados para permear fundamentos e princípios dos Parâmetros Curriculares, direcionando o jovem para determinadas formas de pensar e adquirir hábitos. Acreditamos sim, na importância da Psicologia ao desenvolvimento e formação do aluno de Ensino Médio, no entanto, como uma disciplina efetiva, com um programa curricular direcionado a esta população e à realidade atual. Com esta perspectiva, é que o Colégio Estadual Gerotto dos Reis, pertencente ao Núcleo Regional de Ensino de Maringá, (mediante um Projeto de Extensão, via Universidade Estadual de Maringá, Curso de Psicologia no qual atuara como coordenadora), implantou a disciplina de Psicologia no currículo do Ensino Médio. Nesse sentido, este estudo resultou da pesquisa avaliativa da efetivação da disciplina de Psicologia nessa Escola e da pesquisa teórica, orientadora do estudo, que possibilitou uma visão histórica da Psicologia e suas relações com a educação, a qual revelou também as implicações políticas e sociais do próprio sistema econômico vigente. A fim de verificarmos a importância e as contribuições da Psicologia para a formação e o desenvolvimento do jovem durante a realização do Projeto, nos propusemos a estudá-lo sob a sua própria perspectiva. Para tanto, foram analisadas as respostas de um questionário, com perguntas abertas, aplicado a 59 alunos que cursaram a disciplina de Psicologia entre 1999 a 2002 e estudados documentos oficiais afins. Os resultados desta pesquisa nos mostraram que, no conjunto dos dados, o jovem que cursou o Ensino Médio está sendo preparado em sua formação; apresenta-se como uma pessoa que deseja se auto-conhecer, saber se relacionar consigo mesmo e com o outro; preocupa-se com o mercado de trabalho e com seu bem-estar no mundo. Foi possível inferir que, além da Psicologia auxiliar os sujeitos da pesquisa nessas expectativas, eles a consideram importante para sua vida cotidiana principalmente quanto ao seu relacionamento familiar, escolar, laboral e afetivo. Podemos concluir que esta pesquisa mostrou não só a viabilidade de se implantar a disciplina de Psicologia como efetiva nos currículos do Ensino Médio, como o valor de suas contribuições para o crescimento intelectual e emocional do jovem / Abstract: This research emerged in our professional life from the concern related to the contribution of the Psychology subject on the teenagers that are coursing high school. This question has become of great importance because of the changes on the education politics after the edition of the ¿Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ¿ Lei nº 9393/96¿, which among other: implements, reorganized and created the national curriculum parameters to high school level. In this process, the Psychology subject wasn¿t proved effective. Nevertheless, some ¿loose¿ concepts from the Psychology science were used to define the origin and principles of the curriculum parameters, guiding the student to some ways of thinking and to acquire some habits. We believe in the importance of Psychology to the development and character formation of the high school student, but as an effective school subject, with a scheduled program, aiming this population and the current reality. In this perspective, we created, by means of an extension project through U.E.M and the Psychology course, in a public high school from Maringá, a curriculum subject called Psychology. The present research in a result from the effectiveness assessments of the Psychology subject in this school as well as the theoretical research that guided this project, enabling a historic view of Psychology and its relationship with education, also revealing the political and social problems of the current economic system. In onden to lenity the importance and contribution of Psychology to the development and character formation of the teenagers during the project, we were willing to study it during the project. For that, we analyzed the answers of a questionnaire composed of open questions, applied to 59 students that attended the Psychology classes between 1999 and 2002 and the respective official documents. The results of the research demonstrated that in the data group, the teenagers who attended high school and who were having the character formed, showed a will to get to know themselves, know how to relate with themselves and others, worry about the job offers and their well being. It was possible to conclude that, besides the fact that Psychology helps the research subjects in these expectancies, they consider it very important to their lives maincy when it comes to family relationship, school relationship, wonk and affective. We can conclude that this research showed not only the utility of having a Psychology subject effective in the high school curriculum, but also the value of its contributions to the intellectual and emotional growth of the teenager / Doutorado

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cintia_Oliveira_Caruso_Dissertacao.pdf: 818657 bytes, checksum: 432a39b23779bd3dda2f4cb97f319d2b (MD5) Previous issue date: 2008-05-28 / A dissertação aborda o tema das agroindústrias artesanais existentes em municípios da microrregião de Pelotas, sendo vista como estratégia específica de reprodução social de famílias rurais que buscam incrementar e diversificar suas fontes de ingresso econômico. O reconhecimento quanto à importância dessas práticas do ponto de vista da geração de emprego e renda no meio rural tem inspirado a criação de alguns programas de fomento no plano estadual e federal. Contudo, muitos fatores interferem no funcionamento deste tipo de empreendimento, especialmente as determinações que emanam das legislações fiscal, sanitária, previdenciária e ambiental que, ao fim e ao cabo, foram concebidas para atender à lógica em que operam as grandes empresas do complexo agroindustrial. A superação desses limites e obstáculos há que ser buscada a partir da organização das agroindústrias familiares no sentido de fomentar o capital social no âmbito das comunidades rurais e dos municípios em que essas agroindústrias encontram-se operando. A pesquisa desenvolveuse a partir de entrevistas semi-estruturadas realizadas com proprietários de agroindústrias artesanais familiares existentes em cinco municípios da microrregião de Pelotas (Pelotas, São Lourenço do Sul, Cerrito, Canguçu e Herval), bem como com outros atores sociais, especialmente técnicos da extensão rural e agentes de desenvolvimento ligados a organizações não-governamentais envolvidos na implementação de projetos de agroindustrialização e assistência técnica às famílias. Os resultados de nossa pesquisa indicam que apesar dos esforços em estabelecer as agroindústrias, estas pequenas empresas familiares esbarram na inexistência de um marco jurídico e institucional específico, levando a um quadro de dificuldades e incertezas. Os agricultores arcam com todo o ônus das restrições impostas a seus produtos pelos órgãos de vigilância, levando muitos destes empreendedores rurais a desistirem do processo de adequação, muitas das vezes, além de sua capacidade de investimento. Diante desses fatores há razões evidentes para compreender as causas pelas quais muitos desses agricultores optam por permanecer na condição de clandestinidade.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Afonso Ost.pdf: 766320 bytes, checksum: 022dc9c8fc1eacf94c5fe7cf2697e2f3 (MD5) Previous issue date: 2012-03-20 / Studies with focus in professional formation of Physical Education s teachers have being increasing recently. It appears that there is a concern with Initial formation, Continuing formation and with docents professional trajectory and docents life trajectory. Therefore, the objective of the study was to investigate the process of construction of Continuing Formation in Municipal Administration s Desporte and Education Bureau proposals, offered to Physical Education teachers, after the implementation of the Law 9.394/1996 (LDBEN) until the year of 2011. As specific objectives, on seek to investigate the process of administration of public politics about Continuing Formation; to search into the pedagogical co-ordinators belonging to Physical Education and to build a time line about the Continuing Formation proposals which are offered by SMED to Physical Education teachers, between the years 1996 and 2011. The research was characterized by the qualitative approach, using the procedure of case study. Thirty-three documents were analyzed, five subjects (individuals) who occupied the pedagogical co-ordinator function in the area of Physical Education and also two municipal gestors were investigated. The research revealed that the process of Continuing Formation, since 1996 until recent days was not a linear process, but a process of sinuous manifestations, that is, with rises and falls , mainly related to the king of management. It was apprehended that the articulation/political performance of the involved individuals in this process may have been a factor of easing the management of policies of Continuing Formation of teachers. The trajectory of pedagogical co-ordinators formation is similar, since the initial formation to the pos-graduation. All the individuals were in the stage of career diversification at the moment in which were in office / Estudos com o foco na formação profissional de professores de Educação Física têm crescido ultimamente. Constata-se uma preocupação com a formação inicial, continuada e com a trajetória profissional e de vida desses docentes. Dessa forma, o objetivo do estudo foi investigar o processo de construção das propostas de formação continuada da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), oferecidas aos professores de Educação Física da rede pública de Pelotas, após a implantação da Lei 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) até o ano de 2011. E ainda, como objetivos específicos, buscou-se investigar o processo de gestão das políticas públicas de formação continuada, pesquisar sobre os coordenadores pedagógicos da área de Educação Física e construir uma linha temporal sobre as propostas de formação continuada oferecidas pela SMED aos professores de Educação Física, no período de 1996 até 2011. A pesquisa caracterizou-se pela abordagem qualitativa, através do procedimento de estudo de caso. Foram analisados 33 documentos, entrevistados cinco sujeitos que ocuparam o cargo de coordenador pedagógico da área de Educação Física e ainda dois gestores municipais. A investigação revelou que o processo de formação continuada desde o ano de 1996 até o momento atual não foi um processo linear e sim um processo de manifestações sinuosas, ou seja, com altos e baixos, principalmente relacionados ao tipo de gestão. Percebeu-se que a articulação/atuação política dos sujeitos envolvidos nesse processo pode ter sido um fator determinante para facilitar a gestão das políticas de formação continuada dos professores da rede. A trajetória de formação dos coordenadores pedagógicos assemelha-se, desde a formação inicial até a pós-graduação. Todos os sujeitos encontravam-se na fase de diversificação da carreira no momento em que ocupavam o cargo

Les trente dernières années ont été marquées en France par de profondes mutations sociales et économiques issues à la fois de crises financières successives et d’un bouleversement des structures familiales qui conjugués à une précarité économique croissante ont conduit à une situation de fragilisation de certaines populations, dont les propriétaires occupants. Jusque dans les années 40, ils étaient relativement « protégés » des aléas économiques grâce au droit détenu sur l’immeuble occupé qui leur offrait à la fois une garantie patrimoniale et un statut social. Aujourd’hui, le contexte socio-économique induit de véritables risques de paupérisation qu’ils proviennent de crise économique, de crise sociétale ou encore qu'ils soient inhérents à la propriété elle-même, auxquels n’échappent pas les propriétaires occupants. La propriété n'apparaît donc plus comme vecteur de stabilité dans le logement, mais au contraire peut constituer un facteur de précarisation. Il convient alors de s'interroger sur les capacités du droit de propriété à protéger le logement d'occupants économiquement fragiles. Les propriétaires n'étant pas bénéficiaires du droit au logement, il était nécessaire de s'intéresser au contenu du droit de propriété et aux garanties inhérentes à ce droit dans la perspective d'une protection du propriétaire occupant fragilisé.Cette analyse critique du droit de propriété dépasse largement la seule dimension historique, en soulignant notamment ses limites en terme de protection du logement, en analysant les mécanismes "palliatifs" mis en œuvre par les politiques sociales en réponse à la précarisation des propriétaires occupants. Elle s'interroge enfin, sur le contenu et la place du droit de propriété dans la société du XXIème siècle. / The last thirty years were characterized in France by profound social and economic changes borned of successive financial crises and a upheaval of family structures. Combined with an increasing economic precariousness, the situation has led to the weakening of some populations among which the owners-occupiers. To the forties, they were relatively “protected” from economic hazards because of the owner right on the occupied building which offered them at once, patrimonial guarantee and social status. Today, the socioeconomic context leads to real risks of impoverishment resulting from societal and economic crisis or even inherent in the very property, the owner occupiers cannot escape from. Thus property does not appear as a vector of stability in the housing any more but, inversely can constitute a factor of casualization.We should therefore wonder about the ability of property right to protect the housing of economically fragile occupants. Because the owners are not beneficiaries of the right for the housing, the contents of property right and its guarantees should be examined in the prospect of the protection of weakened owner occupiers.Beyond historical dimension, the critical study will underline the limits of the protection of the housing, analyze the “palliative” mechanisms implemented by social policies responding to the casualization of the owner-occupiers. It will finally examine the contents and the place given to property right in the society of the 21st century.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSELIA_DISSERTACAO_26_01_2011.pdf: 306858 bytes, checksum: 8f97d7e9391eb47e0afcd7f82a08e9c0 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / The present investigation is closely tied to the Post-Graduation Program in Education at the Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), in the research line Educational Institution: Organization and Management . Professional education and upper technological teaching are themes which are treated in this study. The theoretical themes which support the analysis and other actions in this paper were based in themes which go toward public politics, professional formation in the technical level and technology in upper technology courses. It aimed at understanding the technical formation contributions and limitations in personnel preparation in the technical and technological level in professional upper courses which are expressed in the pedagogical project of the Upper Technological Course in Commercial Management at the Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), as well as the students perceptions. The adopted method for the developing of investigation is based on the qualitative research, approach to the bibliographical research, the documentation research emphasizing the collection of data by way of questions and works from the conclusion of course students. The objects of the research were composed of 26 students. The theoretical study was carried out from the ideas on the theme and afterwards the results obtained from the conclusion papers present by the course-ending students. For the organization of the collected data a complete reading of the material was made focusing on the group profile. This way the analysis indicated, in a general sense, that the motivation for the choice of courses in based on faster certification in upper grade with good chances for better jobs, the professional course contribution specially relying on the contents. Besides all this, it shows some fragile themes related to the theory and practice in the future field of the technician in Commercial Management. / A presente investigação está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), na linha de pesquisa Instituição Educacional: Organização e Gestão . Neste estudo, articulam-se as temáticas educação profissional e ensino superior em tecnologia . Os pressupostos teóricos que embasaram as análises e demais ações deste estudo pautaram-se em temáticas voltadas para políticas públicas, formação profissional em nível técnico e tecnológico e cursos superiores de tecnologia. Teve como objetivo compreender as contribuições e limitações da formação profissional tecnológica expressa no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), bem como sob a percepção dos alunos concluintes. A metodologia adotada para o desenvolvimento da investigação baseia-se na pesquisa qualitativa, abordando a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e priorizando a coleta de dados por meio de questionários e trabalhos de conclusão de curso dos alunos. Como sujeitos da pesquisa participaram 26 alunos concluintes. Para o desencadeamento das análises, partiu-se do estudo teórico sobre o tema e, posteriormente, dos resultados obtidos por meio de questionários, análise do Projeto Pedagógico e, por fim, análise dos trabalhos de conclusão de curso elaborados pelos alunos. Para a organização dos dados coletados foi realizada uma leitura integral dos documentos, dos artigos e dos questionários respondidos pelos sujeitos da pesquisa atentando para o perfil do grupo. Assim, as análises indicam, de forma geral, que a motivação para a escolha do curso pauta-se na certificação em nível superior mais rápida e com boas chances de emprego, que o curso tem contribuído para a formação profissional, especialmente no que tange aos conteúdos tratados. Porém, apresenta fragilidades, especialmente aquelas relacionadas à articulação teoria e prática no futuro campo de atuação do tecnólogo em Gestão Comercial.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSELIA_DISSERTACAO_26_01_2011.pdf: 306858 bytes, checksum: 8f97d7e9391eb47e0afcd7f82a08e9c0 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / The present investigation is closely tied to the Post-Graduation Program in Education at the Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), in the research line Educational Institution: Organization and Management . Professional education and upper technological teaching are themes which are treated in this study. The theoretical themes which support the analysis and other actions in this paper were based in themes which go toward public politics, professional formation in the technical level and technology in upper technology courses. It aimed at understanding the technical formation contributions and limitations in personnel preparation in the technical and technological level in professional upper courses which are expressed in the pedagogical project of the Upper Technological Course in Commercial Management at the Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), as well as the students perceptions. The adopted method for the developing of investigation is based on the qualitative research, approach to the bibliographical research, the documentation research emphasizing the collection of data by way of questions and works from the conclusion of course students. The objects of the research were composed of 26 students. The theoretical study was carried out from the ideas on the theme and afterwards the results obtained from the conclusion papers present by the course-ending students. For the organization of the collected data a complete reading of the material was made focusing on the group profile. This way the analysis indicated, in a general sense, that the motivation for the choice of courses in based on faster certification in upper grade with good chances for better jobs, the professional course contribution specially relying on the contents. Besides all this, it shows some fragile themes related to the theory and practice in the future field of the technician in Commercial Management. / A presente investigação está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), na linha de pesquisa Instituição Educacional: Organização e Gestão . Neste estudo, articulam-se as temáticas educação profissional e ensino superior em tecnologia . Os pressupostos teóricos que embasaram as análises e demais ações deste estudo pautaram-se em temáticas voltadas para políticas públicas, formação profissional em nível técnico e tecnológico e cursos superiores de tecnologia. Teve como objetivo compreender as contribuições e limitações da formação profissional tecnológica expressa no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), bem como sob a percepção dos alunos concluintes. A metodologia adotada para o desenvolvimento da investigação baseia-se na pesquisa qualitativa, abordando a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e priorizando a coleta de dados por meio de questionários e trabalhos de conclusão de curso dos alunos. Como sujeitos da pesquisa participaram 26 alunos concluintes. Para o desencadeamento das análises, partiu-se do estudo teórico sobre o tema e, posteriormente, dos resultados obtidos por meio de questionários, análise do Projeto Pedagógico e, por fim, análise dos trabalhos de conclusão de curso elaborados pelos alunos. Para a organização dos dados coletados foi realizada uma leitura integral dos documentos, dos artigos e dos questionários respondidos pelos sujeitos da pesquisa atentando para o perfil do grupo. Assim, as análises indicam, de forma geral, que a motivação para a escolha do curso pauta-se na certificação em nível superior mais rápida e com boas chances de emprego, que o curso tem contribuído para a formação profissional, especialmente no que tange aos conteúdos tratados. Porém, apresenta fragilidades, especialmente aquelas relacionadas à articulação teoria e prática no futuro campo de atuação do tecnólogo em Gestão Comercial.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_Joselaine Araujo_impressao.pdf: 268534 bytes, checksum: 29083daee7ee87925c7201ffe4a70661 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / This research was developed according to line of research entitled Instituição Educacional, Organização e Gestão , from the Post Graduation Program at Universidade do Oeste Paulista. Theoretical assumptions used in this work were related to issues from the public politic co-participation based on non-formal education experiences for youth in social vulnerability condition; besides, we used contents involved the pedagogical process from non-formal education and contributions from different non-formal educational actions for youth in social vulnerability condition. The study had as its main aimed analyze, from cientific productions as dissertations and thesis from 2003 until 2013, their contribution and limits of experiences of the non-formal education to youth in social vulnerability condition. To answer the leading question - what are the contributions and limits of the non-formal education focused on youth in social vulnerability condition? The methodology adopted was based on qualitative research and took into account the environment of the research, the theoretical approach and techniques used during data collection, moreover we used bibliographic research. We consulted Digital Libraries such as UNESP, UNICAMP, UFSCAR, PUC/SP and USP, five universities which study the same area can help us to understand the set of experiments, regularities, direction, common aspects and related to a specific period and political context. We checked, besides other aspects, that in many cases, non-formal education programs resulting from compensatory politics, especially when they refer to professional qualification of youth. When we analyze actions and characteristics of our youth who are attended, we discovered the user s profile who uses programs of compensatory politics and that is in social vulnerability condition. Thus, the conception seems to be deluded by the ideal of professionals education since the access to material goods and educational projects is able to change youth in people with rights. / Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito da Linha de Pesquisa Instituição Educacional, Organização e Gestão, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista. Abordou-se a coparticipação da política pública nas experiências de educação não formal para a juventude considerada vulnerável por meio da análise de pesquisas realizadas que traziam os conteúdos envolvidos no processo pedagógico de algumas ações de educação não formal. Objetivou-se analisar, com base na produção científica em teses e dissertações de 2003 a 2013, a contribuição e os limites das experiências de educação não formal aos jovens em condição de vulnerabilidade social. Para isso, elaborou-se a seguinte questão norteadora: Quais as contribuições e limites da educação não formal direcionada aos jovens em condição de vulnerabilidade social? Tendo em vista os objetivos da pesquisa, adotou-se a pesquisa bibliográfica que se realizou por meio da revisão sistemática da literatura e, em seguida, da seleção de teses e dissertações publicadas na base de dados das bibliotecas digitais das seguintes Universidades do estado de São Paulo: UNESP, UNICAMP, UFSCAR, PUC/SP e USP. Buscou-se, com essa abordagem, compreender algumas experiências significativas de educação não formal com vista a identificar: os aspectos comuns envolvidos nas diferentes experiências ou regularidades; as descontinuidades existentes em decorrência da especificidade de cada experiência; o período e contexto político nos quais elas ocorreram. Verificou-se, dentre outros aspectos, que, em muitos casos, os programas de educação não formal são decorrentes de políticas compensatórias, sobretudo quando diz respeito à qualificação profissional dos jovens. Ao analisarmos as ações e as características dos sujeitos atendidos, encontramos o chamado perfil do usuário dos programas de políticas compensatórias que predominantemente encontra-se em situação de vulnerabilidade social. Embora os jovens tenham, no projeto educativo das experiências analisadas, acesso aos conteúdos voltados para cidadania, os condicionantes políticos e sociais são desconsiderados de modo que as ações encerram-se no processo de formação dentro do programa sem ligação com a realidade social onde o jovem atua.

Le mouvement accru de rationalisation des dépenses publiques conduit les acteurs publics français et notamment les collectivités territoriales à faire de nombreux choix et arbitrages parmi les initiatives menées en-dehors du champ traditionnel de leurs compétences obligatoires. « Que faire de l'Action Internationale ? » est au centre des débats, alors que la demande sociale est toujours plus conséquente sur les territoires français. Comment comprendre qu'en parallèle des efforts de plus en plus importants demandés aux citoyens, on dépense de l'argent public ailleurs? En période de crise, certaines politiques publiques sont remises en question et peuvent paraître superflues. Au premier regard, l'action internationale est de celles-ci. Ce travail vise à répondre à la question suivante : pourquoi les collectivités territoriales coopèrent-elles à l'échelle internationale ?Les actions internationales des collectivités territoriales relèvent historiquement d'une démarche de solidarité internationale. La perception de la coopération décentralisée comme outil d'aide au développement dans les pays partenaires est, encore aujourd'hui, une réalité constamment rappelée dans les discours des élus locaux, des associations partenaires, et de l'Etat. Aussi, la coopération décentralisée ne révolutionne-t-elle pas les objectifs généraux de l'Aide Publique au Développement, dans la mesure où elle constitue davantage un changement d'échelle qu'un changement de modèle. Pourtant, ces dernières années, apparaissent des visions plus « stratégiques » de l'AICT, qui a connu des évolutions en termes notamment de diversification géographiques et thématiques. On voit ainsi se développer de plus en plus d‘actions internationales à caractère économique ou visant le rayonnement des territoires et leurs positionnement sur la scène internationale.En 2013, l'Action Internationale des Collectivités Territoriales se situe donc, selon les contextes, quelque part entre l'aide et une véritable co-opération. La nécessaire synthèse entre les attentes émises par les collectivités territoriales étrangères et l'intérêt local pour les territoires français oblige alors à questionner les aspects fondamentaux que sont le partenariat et la marge de négociation des deux parties. La réciprocité peut-elle exister ? Est-il possible de penser l'Action internationale comme un outil de résolution des problématiques locales ? De quelle(s) manière les expériences des collectivités territoriales partenaires peuvent elles représenter des sources d'inspiration et d'innovation utiles au développement des territoires français ? Ces différentes questions nous amèneront à interroger la place de l'Action internationale au sein des politiques publiques locales : une compétence à part entière ou un mode d'exercice et d'amélioration des compétences « traditionnelles » ? / Increasing cuts of local expenses lead French public authorities make decisions and choices between public policies which do not look priority. In times of economic crisis, some policies may look useless and can be questioned. Should local governments maintain international action whereas social demand is deeply increasing on French territories? Is it still justifiable to keep on spending public money abroad?Local government's international actions (LGIA) are historically based on an international solidarity practice. Decentralized cooperation does not seem to really “revolutionize” Development Public Aid: the scale has changed, not the model. Nevertheless, these last years, LGIA knew real deep geographical and thematic evolutions. Strategic visions are emerging. Economic cooperation, international forecasts…local government's international action became a way for territories to position on international scene.In 2013, Local Government's International Action is located, depending on the contexts, somewhere between aid and real cooperation. Which synthesis can be made between foreign partners' wishes and local interest? Partnership and negotiations between the two parties are key-notions. How to evaluate relationships between territories? Does reciprocity really exists? Can LGIA be part of territorial projects and seen as a strategic way to work on French territorial stakes? How can local governments improve their own practices by inspiring from foreign experiences? Is LGIA a fully local public policy or a transversal operating mode?

Orientador: Yvete Flávio da Costa / Banca: Antônio Márcio da Cunha Guimarães / Banca: Riva Sobrado de Freitas / Resumo: O interesse pelos problemas da efetivação dos direitos, em especial, dos direitos dos idosos, após o advento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, levou-nos à pesquisa de instrumentos para concretizar a obtenção dos referidos direitos. Após transpor as várias etapas da vida, os idosos encontram obstáculos econômicos, sociais e materiais para ter uma vida com dignidade, com respeito. A sociedade, a família e o Estado têm deveres para com os idosos, que se houvesse o reconhecimento natural de referidos deveres, não haveria a necessidade de positivar normas morais com escopo de proteção destes, pois são direitos humanos inerentes à sadia condição de vida. Reconhecidos os direitos nos planos constitucional e infraconstitucional, cabe a sua efetivação espontânea, ou através do Poder Judiciário. O processo civil é instrumento a aperfeiçoar e concretizar os direitos dos idosos. Porém, o fator tempo evidencia que os direitos não podem esperar. As tutelas de urgência do processo visam a abreviar a espera pela consecução dos direitos. A insuficiente política pública relacionada aos direitos dos idosos e a negação de recursos públicos para a consecução dos programas de apoio a eles são as justificativas mais freqüentes. Então, dentre os mais variados meios processuais cabíveis à proteção do cidadão, a tutela jurisdicional deve fazer valer os direitos humanos inerentes aos idosos, em face dos Poderes Públicos, da família do idoso e da sociedade. / Mestre

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da política de cotas para negros nas universidades públicas e sua compatibilidade com os princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. O estudo traz como principal referência a experiência norte-americana, buscando adaptá-la à nossa realidade nacional, mediante análise de projetos de lei e de ações já adotadas em algumas universidades públicas brasileiras. Portanto, esta pesquisa aborda as principais divergências a respeito da implementação da reserva de vagas para negros e a possibilidade de se estabelecer um sistema de discriminação positiva para a efetiva proteção dos direitos humanos. / The present paper has the purpose of studying the quotas policy for Black population in public universities and their compatibility with the equality and solidarity in the constitutional principles. As a principal reference, the research brings the American experience, looking for its adaptation in our national reality through the analysis of law projects and actions already adapted for Brazilian public universities. Therefore, this research broaches the principal disagreements about the introduction of quotas policy for black population and the possibility of establishing a positive discrimination system for the effective protection of human rights.