Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TATIANA MARIA NAUFEL CAVALCANTE.pdf: 4131917 bytes, checksum: dd8018527504ab1273eaafe092021655 (MD5) Previous issue date: 2010-01-04 / The dissertation boards the access public politics bases to justice starting from an access global action historical analysis to justice. Evidencing the meaning of the itinerant justice under a perspective of public politics in the national juridical- politician context in the bulge of this movement the. It demonstrates that the Federal Constitution of 1988 established a new paradigm to the fundamental right of access to justice, overcoming the typical conception of Portuguese Liberal State, and simple formal right of propose an action, indifferent to social needs, the access to justice is erected the condition of a indispensable right to protect other right, emerging, therefore, the preoccupation with the social and economic inequalities that pass by your effective exercise. In this context, the study develops a reflection on the need to overcoming of the access obstacles to justice that affect more strongly the population that lives in poverty situation. Among the strategies used to overtake the illusory access line to justice, the investigation it stoops about the Public Defensive, the Special Courts and itinerant justice. Leaving, then for a pragmatic research for implementation in Maranhão s State, of the Federal Itinerant Especial Court program the Justice Winning Distances developed in the scope of the Federal Regional Court of 1 Region. It reflects about the reach of this public politics in the access enlargement to justice in our state, verifying if the perspectives that based its forecast were corresponded. / Abordagem sobre as bases da política pública de acesso à justiça a partir de uma análise histórica do movimento global de acesso à justiça. Evidenciamos no bojo desse movimento o significado da Justiça itinerante sob uma perspectiva de política pública no contexto jurídico-político nacional. Demonstramos que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um novo paradigma ao direito fundamental de acesso à justiça, superando a concepção típica dos Estados liberais, e de simples direito formal de propor uma ação, indiferente às necessidades sociais, o acesso à justiça é erigido à condição de um direito indispensável para assegurar outros direitos, emergindo, portanto a preocupação com as desigualdades sociais e econômicas que perpassam o seu efetivo exercício. Desenvolvemos uma reflexão sobre a necessidade de superação dos obstáculos de acesso à justiça que afetam mais fortemente a população que vive em situação de pobreza. Dentre as estratégias utilizadas para ultrapassar a linha do ilusório acesso à justiça, a investigação debruça-se sobre a Defensoria Pública, os Juizados Especiais e a Justiça Itinerante. Apresentamos então uma pesquisa pragmática da implementação no Estado do Maranhão, do programa Juizados Especiais Federais Itinerantes - a Justiça Vencendo Distâncias , desenvolvidas no âmbito do Tribunal Regional Federal de 1ª Região. Refletimos sobre o alcance dessa política pública na ampliação do acesso à justiça em nosso Estado, verificando se as expectativas que fundamentaram a sua previsão foram correspondidas.

Made available in DSpace on 2016-04-18T21:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Valdete Julio de Carvalho Castelhano.pdf: 773184 bytes, checksum: 6dac0e712a3a8942018df86fba5a0f9e (MD5) Valdete Julio de Carvalho Castelho AnexoB.pdf: 151585 bytes, checksum: 9c2743ddcd8d1bd87cde58c2a1a3e996 (MD5) Previous issue date: 2008-06-09 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The study intends to analyse the Languague and Life Program L&L contribution to the keep-learning practice from the Paulista Public State Teachers. Characterized as descriptive analytic of qualitative behavior, the research shows an individual interview as its main tool to the gather data. Theorically, the study has its foundations in three axis: firtstly, the reference explicative of the professional learning teaching as a long and continuos process for the whole life, secondly, it refers to a brief contextualization and to the literacy background in Brazil, serching documents from the Ministry of Education and documents from the teaching program as well to the background data. The last one is focused on the Languague and Life Program characterization. The gathered data reveals that learning to be a teacher and teaching is a long and complex process, in which, it blends personal and professional values. The Languague and Life Program proportionated a break into the interviewed teacher´s lives, changing their way of thinking. It also allowed them to accept new practices, but this time, intentional, conscious and overcoming in which could help their students to exceed their learning process and to become gradually independent and responsible for their studies. From the traditional methodology, in which the teacher teaches and the students learn, the teachers became their students partners, building up together the learning process, pointing out new meanings and presenting problematics that make sense and can awake the pleasure of learning. / O estudo tem como objetivo analisar as contribuições que o Programa Letra e Vida L&V - de formação continuada exerceram na prática pedagógica dos professores alfabetizadores da rede pública estadual paulista. Caracterizada como descritivo-analítica, de natureza qualitativa, a pesquisa-ação apresenta a entrevista individual como seu principal instrumento para coleta de dados. Teoricamente o estudo se apóia em três eixos: primeiramente trata do referencial adotado explicativo da aprendizagem profissional da docência como um processo longo e contínuo durante a vida toda. O segundo eixo refere-se a uma breve contextualização e ao histórico da alfabetização no Brasil, recorrendo a documentos do Ministério da Educação e aos documentos de implantação do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores, bem como de dados históricos. O eixo final se enquadra no âmbito da caracterização do Programa Letra e Vida. Os dados coletados revelam que aprender a ser professor e a ensinar é um complexo e longo processo, construído a partir de diversos contextos, circunstâncias e instituições, no qual se entrelaçam valores pessoais e profissionais. O Programa L&V proporcionou na vida das professoras entrevistadas uma ruptura com uma maneira de pensar já cristalizada em sua prática. Também permitiu que elas adotassem novas práticas, desta vez, intencionais, conscientes e de superação, que pudessem ajudar seus alunos a avançar em sua aprendizagem a se tornarem, gradativamente, autônomos e responsáveis por seus estudos. De uma metodologia tradicional e bancária em que o professor ensina e os alunos aprendem, as professoras tornaram-se parceiras de seus alunos, construindo a aprendizagem junto com eles, apontando as possibilidades dos novos caminhos, numa provocação em que surgem novos significados e apresenta problemáticas que fazem sentido e podem despertar o prazer de aprender.

Trata-se de uma pesquisa sobre o currículo de Geografia da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de analisar a construção da geografia escolar inserida no documento de Reorientação Curricular deste órgão oficial. Neste trabalho, o currículo de Geografia é analisado no atual contexto de transformações do mundo da educação pela perspectiva neoliberal. Tal contexto é marcado por transformações na educação brasileira que ocorre a partir da criação Lei de Diretrizes de Base Nacional (9.394/96), das reformas curriculares como os Parâmetros Curriculares Nacionais para os níveis fundamental e médio, das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos sistemas de avaliação como o Exame Nacional do Ensino Médio, cujo objetivo é criar um novo modelo de escola e de ensino no país. No estado do Rio de Janeiro, essas transformações ocorreram dentro de uma mesma lógica global/nacional através de um programa de avaliação das escolas públicas intitulado de Nova Escola. O currículo de Geografia da Secretaria Estadual de Educação é parte desse contexto. Sua análise é feita através de um diálogo com o campo de estudos sobre currículo e a Geografia acadêmica e escolar brasileira, objetivando compreender as concepções de currículo e de Geografia escolar presentes no documento. A pesquisa aborda as relações existentes entre as políticas educacionais dos organismos multilaterais para os países emergentes, com destaque para o Banco Mundial e sua similaridade com o programa Nova Escola, assim como os pontos convergentes sobre concepção de currículo entre o Banco e a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. O trabalho também analisa o currículo de Geografia na perspectiva teórico-metodológica com o intuito de compreender o papel que essa ciência desenvolve na Reorientação Curricular e no programa Nova Escola. / Summary: It is a research about the curriculum implemented by Education Secretary of Rio de Janeiro State , it aims to analyze geography education development within the Curriculum Guide, which is a document from this official institution. In this assignment, the geography curriculum is analyzed by a current context of changing in education field considering the neoliberal viewpoint. This context is marked by changes in Brazilian education which begins from the creation of the National Curricular Parameters to elementary school and high school, of National Curricular Directives and the new evaluation systems as the National Exam of High School. All these strategies focus on a creation of a new learning model in the basis of the country. In Rio de Janeiro State , these changes occurred in a balanced logic between global and national, through a program which evaluates public schools called New School . The geography curriculum of Education Secretary State is part of this context. Its analysis is done by a dialog among the studies field, the Geography College and schools. It aims to understand the conceptions of the curriculum and geography education inside of the document. This research shows the relations among the educational politics from multilateral institutions to developing countries, an important example is the World Bank Group and its similarity with the program New School . Moreover there are some convergent points about the curriculum conception between the bank and the Education Secretary State of Rio de Janeiro . This essay analyzes the geography curriculum from the theoretical and methodological point of view with the objective of understanding the geography science role considering its development in the Curriculum Guide and inside the New School program.

Os números de ocorrências em acidentes de trânsito são assustadores. Avalia-se que o custo dos acidentes aproxime de 1% do PIB em países pobres e 2% nas nações desenvolvidas. Em termos globais, são gastos U$ 518 bilhões anuais. No Brasil, estudos apontam que houve uma queda de 20 mil vítimas fatais de acidentes de trânsito, de 1987 para 1998, apresentando, atualmente, em torno de 30 mil mortes/ano no trânsito. Essa redução pode ser em parte justificada pelo Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em 22 de janeiro de 1998. Considerado como um desafio pelos órgãos gestores do planejamento urbano viário, a redução das ocorrências de acidentes de trânsito torna-se um tema discutido, incessantemente, na administração pública. Diante dessa leitura urbana, este estudo propõe conhecer as características dos acidentes de trânsito ocorridos na área urbana da cidade de Uberlândia entre os anos de 2000 e 2004, bem como espacializar as vias, os trechos e os cruzamentos com maior número de acidentes, com o intuito de identificá-los por meio de técnicas disponíveis em BRASIL (2002) e Gold (1998), que, adaptadas ao banco de dados disponíveis pela SETTRAN, determinaram quais são as vias, os trechos e os cruzamentos críticos. Por meio desses procedimentos, apresenta-se a identificação de vinte vias, vinte trechos e vinte cruzamentos que foram palco dos maiores números de acidentes ocorridos no trânsito e dos números mais altos de UPS dos acidentes de trânsito entre os anos de 2000 e 2004. Analisando a situação crítica dos segmentos analisados, as vias descritas a seguir foram consideradas importantes, por estarem enumeradas em todas as seleções hierarquizadas e agrupadas, bem como os trechos e os cruzamentos, sendo as Av. João Naves de Ávila e Av. Rondon Pacheco, seguidas da Av. Afonso Pena e Av. Floriano Peixoto. Para os trechos críticos, estas aparecem como sendo as vias principais e suas interseções mais significativas estão localizadas na área central e vias que dão acesso ao \"shopping center\". Quanto aos cruzamentos, as vias que fazem as interseções com as ora citadas possibilitam conflitos, que, pela alta freqüência dos acidentes de trânsito em um mesmo local, foram estabelecidos os pontos críticos pela significância que os números dos acidentes de trânsito apresentam e de suas especificações do local identificado. Para a redução das relações de conflitos no trânsito, bem como a prevenção de um grande número de ocorrências de acidentes de trânsito, devem ser consideradas medidas de educação que levem os cidadãos a atitudes e comportamentos de convivência ao utilizar o ambiente viário comum aos pedestres e veículos. Assim, o alcance deste objetivo é salutar, pois empenha-se na busca de estratégias que possam otimizar os recursos disponíveis e estabelecer parcerias que garantam a efetividade das estratégias definidas, afugentando esse mal que assola a cidade sem pedir licença / The numbers of traffic accidents occurrences are frightful. It is evaluated that the cost of the accidents is near to 1% of the GIP in poor countries and 2% in the developed nations. In global terms, U$ 518 billion/year are expensed. In Brazil, studies point that there was a fall in 20 thousand of fatal victims in traffic accidents between 1987 and 1998. Currently, we had around 30 thousand deaths/year in the traffic. This reduction can be partly justified for the Brazilian Transit Code, which works since 22 January 1998. Considered a challenge for the managing agencies of the road urban planning, the reduction of the traffic accidents occurrences become a subject incessantly discussed in the public administration. In front of this urban reading, this study proposes to know the characteristics of the traffic accidents occurred in the urban area of the Uberlândia-MG, considering the period 2004-2004, as well to space the streets, the stretches and the crossings with more accidents, intending to identify this streets through techniques available in BRAZIL (2002) and Gold (1998). This procedure was adapted from the available data base by SETTRAN and they had determined which are the critical streets, stretches and crossings in question. By these procedures, we present the identification of twenty streets, twenty stretches and twenty crossings where happens the biggest numbers of transit accidents and the highest numbers of UPS of the traffic accidents between 2000 and 2004. Considering the critical situation of the analyzed segments, the following described streets had been considered important because they are enumerated in all of the ranked and grouped selections, as well as the stretches and the crossings. The streets are: João Naves de Ávila Avenue, Rondon Pacheco Avenue, followed by Afonso Pena Avenue and Floriano Peixoto Avenue. For the critical stretches, these are the main streets and its more significant intersections are located in the central area and streets with access to the \"Shopping Center\". About the crossings, the streets intersected with those streets make possible the conflicts. On account of the high frequency of the traffic accidents in a same local, we established the critical points with basis in the significance that the numbers of the traffic accidents present and specifications presented by the identified place. For the reduction of the conflict relations in traffic, as well for to prevent a great number of traffic accidents occurrences, we considered education measures that take the citizens to attitudes and behaviors of social living when they use a street common to the pedestrians and vehicles. Thus, the reach of this objective is special, once it is pledged in the search of strategies that can optimize the available resources and establish partnerships for guarantee the effectiveness of the defined strategies, driving away this mad which devastates the city

O planejamento e a gestão de políticas públicas aplicadas às mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação. Estas políticas envolvem setores distintos e precisam ser capazes de interferir e corrigir a evolução das atividades de uso/ocupação/transformação do solo urbano de forma que as atividades favoreçam o equilíbrio entre as dimensões ambientais, econômicas e sociais nas metrópoles. O desafio de associar as políticas climáticas e urbanas passa pela complexidade dos diálogos federativos nas metrópoles brasileiras. Estes aspectos da gestão e planejamento de políticas a nível inter federativo atuam no sentido de dificultar a gestão integrada e a realização dos objetivos das políticas com impacto na questão climática. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, o presente estudo tem por objetivo identificar, no texto das políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo, assim como na legislação correspondente do Estado de São Paulo e da União, elementos de articulação e integração para a superação dos desafios apontados. Para isso foi utilizada pesquisa documental e técnica de análise de conteúdo partindo de quadro de categorias teóricas, fundamentado na literatura da área. Em paralelo, foi feita análise comparativa de políticas europeias e portuguesas de Mudanças Climáticas, com dados coletados em 2013. A análise do conjunto normativo selecionado possibilitou indicar a existência de potencial para a consecução dos objetivos de gestão integrada, contudo, deixou evidente que o suporte para a consecução desta gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas, sob a lógica do Ordenamento do Território, funcionando como elemento aglutinador das demais políticas com interferência no território e que considere a sustentabilidade das cidades. / The planning and management of environmental public politics related to the climate changes, require from the state mediated actors, an adoption of mitigation and adaptation strategies. These strategies need to be able to step in and correct the evolution of the use / occupation / transformation of urban land activities so that activities favoring the balance between environmental, economic and social dimensions in the metropolises. The challenge of linking climate and urban policies involves the complexity of federal dialogues in Brazilian metropolises. This problem in the management and planning policies to inter federal level acts to hinder the integrated management and the achievement of policy objectives with impact on climate change. Admitting the importance of legislation as the structuring element of the implementation of public policies, this present research aims to identify elements of integration on environmental and sectorial policies concerning the interface with the climate changes by involving different federal dimensions and the governmental sectors. Therefore we will use documental research, comparative analysis of Portuguese and European politics of Climate Changes with the collected information in 2013 and the analysis technique of the categories framework build by the literature taken elements which once contemplated by politics, indicate positive conditions of integrated management. Among the results, the analysis of selected normative indicate the possible existence of potential for achieving the goals of integrated management, however, made it clear that support for the achievement of this administration will be with the effective progress in organizing regional planning frameworks and policy management under the logic of spatial territorial, working as the glue of other political interference with the territory and to consider the environmental sustainability of cities.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-06T12:14:57Z No. of bitstreams: 1 roseanamendes.pdf: 1336968 bytes, checksum: e6be4bfaae8ba6ed4207cce688927fa3 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-06T12:17:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 roseanamendes.pdf: 1336968 bytes, checksum: e6be4bfaae8ba6ed4207cce688927fa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 roseanamendes.pdf: 1336968 bytes, checksum: e6be4bfaae8ba6ed4207cce688927fa3 (MD5) Previous issue date: 2009-04-15 / O presente estudo tem como objeto de investigação o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), organizado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer (SNDEL), Ministério do Esporte (ME), Governo Federal. Criado em 2003, o PELC foi elaborado pela equipe do ME para sua inclusão no plano plurianual de 2004-2007. Em sua proposta, direciona ações e atividades que contemplam o esporte recreativo, entre outras atividades inseridas na concepção macro do lazer. O programa vem se estabelecendo como proposta de política pública, portanto, justificam-se análises quanto à sua proposta. O objetivo desta pesquisa foi analisar as concepções e compreensões sobre o lazer que aparecem nos documentos, em especial o Projeto Básico, por meio dos quais as entidades mineiras buscaram sua adesão ao PELC no ano de 2007. Outras questões complementares ao estudo foram levantadas, tais como: (a) as concepções de lazer dos gestores dos convênios estão de acordo com as orientações do PELC?; (b) as diretrizes do PELC são foco fundamental e são seguidas no corpo do texto pelos gestores e coordenadores do Programa?(c) como os gestores e coordenadores dos projetos básicos aprovados percebem o esporte e o lazer após a implantação do Programa? No que tange aos pressupostos teórico-metodológicos, foi adotada a análise documental de caráter qualitativo, assim, a partir da utilização da técnica da Análise do Conteúdo (AC1), procedeu-se ao estudo dos pleitos das cidades de Minas Gerais, aprovados para implantação ou renovação em 2007. A pesquisa abrangeu 26 projetos básicos do PELC e caminhou sob dois aspectos: análise documental dos projetos básicos aprovados e análise das entrevistas e dos questionários respondidos por responsáveis pelos projetos. Sobre os resultados da presente investigação, pode-se afirmar que os gestores compreendem o PELC como um programa com ações voltadas principalmente ao esporte recreativo e negligenciam as outras possibilidades contempladas dentro do lazer, tais como as atividades turísticas, manuais e artísticas. Mesmo com este pensamento, conseguem perceber o lazer enquanto direito social com caráter emancipatório e transformador, possível de influenciar positivamente a vida das comunidades e dos indivíduos. Este entendimento se confirma nos projetos já em funcionamento, quando os entrevistados remetem a pensamentos de mudanças percebidas nas localidades onde o PELC funciona. / The present study has as investigation purpose the Sport and Leisure Program of the City (PELC), organized by Development National Secretariat of the Sport and the Leisure (SNDEL), Sport Ministery, Federal Government. Criated in 2003, the PELC was produced by ME staff for its inclusion in the pluriyearly 2004-2007. In its proposal, it directs actions and activities that contemplate the recreative sport among others diligences inserted in the leisure macro conception. This program is been stablished as a public politics proposal and, therefore, analysis concerned about his effects has been justified. Our aim was to analyse the conceptions and comprehensions about the leisure that arises in the documents, in special the Basic Project, by means of which the Minas Gerais entities founded its adhesion into PELC in the year of 2007. Another complementary questions were lifted such as: (a) are the leisure conceptions of the convention manager in according to the PELC orientations?; (b) are the PELC directrixes the main focus and are followed in the discursive corpus by program managers and coordinaters?; (c) how the managers and coordinaters of the aproved basic projects remark sport and leisure after the program implantation? Respecting of theoretic-methodologic conjectures, we adopt the documental analysis of qualitative character. Thus, from the uses of the contents analysis technics (AC1), was procedured the requests’ studies of the Minas Gerais cities, aprouved both or implantation or replace in 2007. The research included 26 PELC basic projects and run under two aspects: documental analysis of aproved basic projects and analysis of interviews and responded qustionaries by projects responsers. About the results of the present investigation we can affirm that managers understand the PELC as a program with actions principally turned upon the recreative sport and neglect the other possibilities contemplated into the leisure such as the touristic, manual and artistics activities. Besides of this thought, they may request leisure while social right, with emancipatory and transforming character, that can positivly influence the comunities and individuals life. This understanding confirm itself in the projects that are running yet when the interviewers talking about changes requested in the localities where runs the PELC.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-11-06T17:03:16Z No. of bitstreams: 1 laiscostaxavier.pdf: 1756257 bytes, checksum: c1cf1f37f025ffc29a9855319bb5f692 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-11-23T11:14:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 laiscostaxavier.pdf: 1756257 bytes, checksum: c1cf1f37f025ffc29a9855319bb5f692 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T11:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 laiscostaxavier.pdf: 1756257 bytes, checksum: c1cf1f37f025ffc29a9855319bb5f692 (MD5) Previous issue date: 2018 / A assistência estudantil tem como finalidade viabilizar a igualdade de oportunidades entre os discentes que ingressam nas Instituições de Ensino Superior (Ifes). Por isso, o estudo pretende aprimorar essa viabilidade para um grupo específico de discentes (aqueles que ingressaram pelas cotas A e B), devido à possível maior vulnerabilidade desses grupos. Para isso, a pesquisa tem como intenção investigar as maiores necessidades desse público para, no fim, propor alguma intervenção pela Pró-reitoria de assistência estudantil (Proae). Essa intervenção tem como alvo a melhora do desempenho acadêmico desses estudantes para que obtenham uma formação de qualidade, priorizando assim, uma maior igualdade de oportunidades. / The student assistance has the finality to make feasible the equality of opportunities among the undergraduate that join the public university. Therefore, the study intends to improve this viability for an specific group of students (those that joined the course by groups A or B), because of the greater possibility of vulnerability of those. For this, the research has the intention to investigate the bigger necessities of this public in order to, at the end, propose some intervention for the Pro-rectory of students assistance. This intervention has as a target to improve the academic achievement of this students to obtain a quality training, prioritizing thus a greater equality of opportunities.

Orientador: Eloísa de Mattos Hofling / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T19:57:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Romanini_MaristelaGallo_D.pdf: 9556267 bytes, checksum: 13c8a0d9f0346956585aeefbe3c29f94 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A análise do processo de implementação de políticas foi o tema central desta tese, tendo como foco o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em sua trajetória, do contexto inicial ao contexto final de implementação e utilização - a unidade escolar e a sala de aula - no interior da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo (SEESP) nos anos de 2009 a 2012. A abordagem analítica dos diseños prospectivo e retrospectivo possibilitou investigar a trajetória proposta para o Programa nas diferentes esferas, o papel descrito para os sujeitos, as orientações e materiais que dispunham as unidades escolares para realizarem a escolha dos livros didáticos pelos docentes, o recebimento do material e a utilização deste ao longo do período de vigência da escolha, além de, indagar de que forma as ações desencadeadas pela política educacional federal e estadual, na última década, tem tratado a questão pedagógica de produção e distribuição de materiais editoriais nos anos iniciais (Ciclo I) do Ensino Fundamental. Ao final, a investigação permitiu constatar a importância do processo de implementação para o ciclo de políticas; o entrecruzamento de políticas e orientações e outras intercorrências durante o percurso; as ações dos sujeitos que influenciam na implementação de políticas e programas nas diferentes esferas; a pertinência e a necessidade do PNLD no contexto atual da SEESP, que nos últimos anos elaborou, produziu e distribuiu materiais didáticos (livros para o professor e para o aluno, manuais, guias) do Programa Ler e Escrever (PLE) para suprir as escolas sob sua jurisdição como parte da política educacional estadual; e ainda que, o modo como estão estruturadas as relações de cooperação entre os entes federados União, Estado e Municípios, pode afetar significativamente as estratégias para a implementação de políticas nacionais nas diferentes esferas. / Abstract: The analysis of the process of politics implementation was the main theme of this thesis, its foccus is the National Textbook Program (NTP) in its trajetory, from the initial context to the last implementation and use context - the school unit and the classroom - inside the São Paulo Department of the State of Education (SPDSE) from 2009 to 2012. The analytical approach of prospective and retrospective designs enables to investigate the trajectory proposed to the Program in different spheres, the role described to the subjects, the guidelines and materials that the school units had to get the textbooks choice by the teachers, the material receipt and the application during the choise term period, besides, it inquires how the triggered actions by the federal and state educational politics, during the last decade, has been adressed the pedagogical questions about the production and distribution of editorial materials in the Elementary School early years (Cycle I). Finally, the investigation allowed to verify: the implementation process importance for the politics cycles; that the lathing of the politics and guidelines and others intercurrents during the route, beyond the subjects actions, influenced the politics and programs implementation in the different spheres; the NTP relevance and the necessity in the current context in the SPDSE, which in the recent years has elaborated, produced and distributed textbooks (teacher's books and sutdent's manuals, guidelines) from the Reading and Writing Program (RWP) to supplement the school under its jurisdiction as part of the state educational politics; and, that, the way as the cooperation relationships are structured among the federal entities Union, State and Conties, can affect the possible strategies for the national politics implementation. / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutora em Educação

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-11-30T14:53:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Michele Siqueira de Azambuja Neves_Dissertacao.pdf: 2759520 bytes, checksum: 15ff70a452984f5e67c00fbd8d35a23d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T14:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Michele Siqueira de Azambuja Neves_Dissertacao.pdf: 2759520 bytes, checksum: 15ff70a452984f5e67c00fbd8d35a23d (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / Sem bolsa / O presente trabalho tem como foco a análise do surgimento de um novo mecanismo institucional, o Observatório de Auditoria (ObservA) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e sua relação com a implantação da política de Controle Social Brasileira. O ObservA é apresentado pela UFPel como um espaço para o exercício da cidadania, com objetivos de contribuir para a melhoria da gestão pública ao assumir as diretrizes nacionais da política de controle social e funciona como um instrumento de accountability, por meio do qual cada integrante da comunidade acadêmica possa exercer o seu direito de ver bem aplicados os recursos públicos do Estado, neste caso, da Universidade e de atuar como agente indutor de mudança institucional. O problema posto é qual a relação entre polity e policy propiciada pelo novo mecanismo institucional? Tal questão conduz ao objetivo de identificar o contexto de criação, as características, o objetivo e a função desse novo mecanismo institucional, ObservA, em sua relação com a policy, ou seja, política pública de controle social no Brasil. A hipótese levantada é de que enquanto instituição promotora de accountabillity, o ObservA, se constitui como uma peça de participação democrática importante na construção da política pública de controle social brasileira. A metodologia adotada é a qualitativa e o método recai sobre o estudo de caso, adotando as técnicas de análise documental e a observação participante. Assim, adotando a abordagem de estudos políticos e o neo-institucionalismo como modelo de análise este trabalho conclui que a construção institucional de leis, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Lei de Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), as políticas de governo eletrônico (e-gov) e suas circunstâncias, são pressupostos importantes para a implantação de uma política de controle social no Brasil formando em conjunto instituições basilares para a criação de novas insitituições, como o ObsevA, que permitam a efetividade de uma política de controle social democrática participativa em âmbito local ou em setores periféricos do Estado brasileiro. / The presente work focus on the analyses of the appearance of a new institutional mechanism, the Audit Observatory (ObservA) of the Federal University of Pelotas (UFPel), and the respective relationship with the implantation of brazilian social control politic. The ObservA is presented by UFPel as a space to citizenship exercise, intending to improve the public management to assume the national direction of the control social politics and work like an accountability instrument through each integrant of academic community can exercise his right to see well applied the State public resources, in this case, of the University to act like a inductor agent of institutional change. The post problem: what is the relationship between polity and policy propitiated by the new institutional mechanism? This question conduct to the objective of identify the creation context, the caractheristics, the purpose and the function of that mechanism, ObservA, in his relationship with policy – social control of brazilian public politics. The hypothesis brought, in the condition of accountability promoter institutional, is that the ObservA constitutes an important democratic participation piece in the construction of social control of brazilian public politics. The methodology adopted is the qualitative and the method falls on the case study, using the documental analyses technics and the participant’s observation. Therefore, adopting the approach of politics studies and the new institutionalism like a model of analyses, this work conclude that the law’s institutional construction, Fiscal Responsibility Law (Lei Complementar nº 101/2000), Transparency Law (Lei Complementar nº 131/2009) and the Information Access Law (Lei nº 12.527/2011) and the electronic government politics (e-gov) and its circumstances are important requirements to the implantation of a social control politic in Brazil, forming pillars in order to create new institutions, like ObservA, which permit the effectiveness of a participative democratic social control politic in local ambit or in peripheral sectors of brazilian State.

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2017-02-07T15:24:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) CASALINHO, Júlia Victoria.pdf: 3867932 bytes, checksum: 294d31957dd543807ea300e672b1e70c (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2017-02-07T21:08:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) CASALINHO, Júlia Victoria.pdf: 3867932 bytes, checksum: 294d31957dd543807ea300e672b1e70c (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-02-23T22:34:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 CASALINHO, Júlia Victoria.pdf: 3867932 bytes, checksum: 294d31957dd543807ea300e672b1e70c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T22:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 CASALINHO, Júlia Victoria.pdf: 3867932 bytes, checksum: 294d31957dd543807ea300e672b1e70c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS / Com base na problemática da determinação das políticas públicas para a inclusão dos alunos deficientes, com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas regulares, a pesquisa buscou analisar as características do processo de inclusão dos alunos com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento em duas escolas públicas do município de Pelotas, buscando investigar como elas enfrentam a concretude da presença desses alunos diante do que estipulam as políticas públicas. Para isso foram investigadas a Escola Municipal Ministro Fernando Osório e o Colégio Municipal Pelotense pelo fato de serem consideradas escolas referências no município no quesito inclusão de alunos especiais. A coleta de dados foi realizada em três etapas: a primeira consistiu em uma análise documental na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), na Resolução nº 4 do Conselho Nacional de Educação (2009), no Decreto nº 7.611 (2011) e no Plano Nacional de Educação (2014). Na segunda etapa foram aplicados questionários aos professores, e na terceira, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a coordenação pedagógica e com professores das escolas investigadas. Por fim, as conclusões apontam que o conteúdo das políticas públicas tem apresentando um caráter técnico ao abordar frequentemente a formação dos professores e a participação dos alunos no atendimento educacional especializado, pouco salientando as questões de aprendizagem destes alunos nas turmas regulares. Foram observadas aproximações e distanciamentos existentes entre o formal das políticas públicas e o concreto das escolas focadas, demonstrando que as escolas carecem de formação inicial e continuada de professores, parte de infraestrutura e materiais didáticos e profissionais que atendam as necessidades dos alunos especiais. Foi verificado também, que a inclusão dos alunos deficientes e com transtornos globais do desenvolvimento evoluiu na questão da socialização, enquanto a aprendizagem é considerada ainda fragilizada. / Based on the problematic of determination of public politics for the inclusion of students with disabilities, with global development disorders and high abilities or giftedness in regular schools, the research sought analyze the characteristics of the inclusion process of students with disabilities and global developmental disorders in two public schools in the city of Pelotas, seeking to investigate how they face the concreteness of the presence of these students on than stipulate public politics. For this were investigated the School Municipal Minister Fernando Osorio and the Municipal College Pelotense because they are considered schools references in the municipality in the issue of inclusion of special students. Data collection was carried out in three stages: the first consisted of a documentary analysis on Law of Guidelines and Bases of the National Education (LDB No. 9,394/96), in National Politics of Special Education in the Perspective of Inclusive Education (2008), in resolution No. 4 of the National Council for Education (2009), in Decree No. 7,611 (2011) and the National Education Plan (2014). In the second stage were applied questionnaires to teachers, and in the third, were carried out semi-structured interviews with the pedagogical coordination and with teachers of the schools investigated. Finally, the conclusions indicate that the content of public politics has presenting a technical character to address frequently the training of teachers and the participation of students in specialized educational care, little stressing the issues of learning of students in regular classes. Have been observed approaches and distancing existing between the formal of public politics and the concrete of focused schools, demonstrating that schools need initial and continuing training of the teachers, part of infrastructure and the teaching materials and professional that meet the needs of special students. It was verified also that the inclusion of students with disabilities and with global development disorders evolved on the issue of socialization while learning is regarded as still fragile.