GONÇALVES, Margarida Maria Dias Monteiro. A implementação do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) na UFC (2007–2009): um estudo de caso sob a perspectiva da qualidade do ensino. 2010. 153 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-21T14:53:19Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_MMDMGoncalves.pdf: 4192875 bytes, checksum: 882f82b3ab00ec31528b516ba23e91ab (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-21T14:59:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_MMDMGoncalves.pdf: 4192875 bytes, checksum: 882f82b3ab00ec31528b516ba23e91ab (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-21T14:59:23Z (GMT). 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From the epistemological point of view, the study is classified as qualitative and exploratory. The methodological procedures are of bibliographical and documentary nature. The sources were newspapers articles, magazines, books, periodicals articles, research reports, on line documents, consultations to theses and dissertations concerning the higher education topics. Based on the conception of Demo (1995), the quality is an innovative and humanizing ability that prepares the actor so as to manage and produce knowledge in such a way to become competitive as well as to become citizen. In the analyses, the aim was to understand REUNI and its features in building on the quality of education in UFC during the period of 2007 to 2009. According to preliminary report “Expansion of the UFC in times of REUNI”, its execution was mainly established in the quantitative aspect, which is a way to reach the mission in promotion of a quality education. Despite the role REUNI plays in building on education, there are divergent views on the subject. It is required to establish criteria of permanent evaluation, based on quality, to give continuity to the educational aspects and guidelines, considering the temporality of this program. This study demonstrated that from REUNI it is necessary to set up a planning that makes it easier and allows continuity of the expansion actions, to assure its sustainability in the inherent aspects, and guarantees the quality of higher education in the UFC after the five years´ time limit established in the adhesion contract to the Program. / Este estudo sobre a implementação do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) na UFC (2007–2009) – Um Estudo de Caso sob a Perspectiva da Qualidade do Ensino Superior buscou analisar a efetivação do Programa REUNI instituído pelo Governo Federal, a partir da proposta de adesão ao Programa pela Instituição. Tal estudo teve como referência pesquisas relacionadas à qualidade do ensino superior na legislação brasileira, as análises das dimensões propostas ao Ministério da Educação (MEC) pela UFC e a avaliação da política de expansão da Universidade Federal do Ceará no tocante ao comprometimento da qualidade do ensino de acordo com as estratégias adotadas. Do ponto de vista epistemológico, o estudo classifica-se como qualitativo e exploratório. Os procedimentos metodológicos são de natureza documental e bibliográfica. As fontes foram artigos de jornais, revistas, livros, artigos de periódicos, relatórios de pesquisa, documentos on line, consultas a teses e dissertações pertinentes às temáticas da educação superior. Com base na concepção de Demo (1995) a qualidade é competência inovadora e humanizadora que prepara o sujeito de forma a saber manejar e produzir conhecimento tanto para ser competitivo, como para ser cidadão. Nas análises buscou-se entender o REUNI e seus aspectos na construção da qualidade de ensino, durante o período de 2007 a 2009 na UFC. Segundo o relatório preliminar “Expansão da UFC em tempos de REUNI”, sua execução se estabeleceu primordialmente no aspecto quantitativo, que é um meio para atingir a missão, na promoção de um ensino de qualidade. Apesar do REUNI desempenhar um papel na construção do ensino, há opiniões divergentes sobre o assunto. Faz-se necessário estabelecer critérios de avaliação permanente, baseados na qualidade, para dar continuidade as diretrizes e dimensões educacionais, considerando a temporalidade deste programa. Este estudo mostrou que partir do REUNI, é necessário estabelecer um planejamento que facilite e permita a continuidade das ações de expansão, assegure sua sustentabilidade nos aspectos a ela inerentes, e garanta a qualidade do ensino superior na UFC, após os cinco anos estabelecidos no contrato de adesão ao Programa.

XENOFONTE, Maria Isomar da Silva. Políticas públicas da educação e da saúde na Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará: a percepção dos atuais gestores. 2010. 120 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-21T15:58:23Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T11:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T11:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) Previous issue date: 2010 / The economic and institutional space that involves the health sector has been go through deep transformations in Brazil, lazily following the tendency of developed countries, in cultural and historic conditions and, thus, structural specifics enough. In Brazil, the health sector adjustment ways are on their earlier stages of conception and application. The university hospitals, even characterized as school-hospitals can’t find an escape from these protections, once they need resources to keep working. Today they live in the middle of financial and management crises: there aren’t human and materials resources and hospital beds. About the Federal University of Ceará case, with two school-hospitals, with the, University Hospital Walter Cantídio and the other Maternity School Assis Chateaubriand, the situation doesn’t seem to be different. This hospital complex, currently, is going through a restructuring process since 2009, trying to find alternatives to enable, in an expressive way, the accomplishment of its mission and its social function. Before this context, a selection was made on the critique’s horizon and it was tried to answer this question: the Maternity School Assis Chateaubriand has been accomplished its social function according the Health and Education State Department’s public politics execution, making sure the indispensable conditions, the hospital assistance humanized, with quality concerning the mother-child binomial and, at the same time, articulating instruction, research and extension on the graduation and post graduation? By this way, the principal objective of this study is identify the real possibilities of the execution of the health and instruction public politics at the MEAC quotidian in theirs social author vision. This study is inserted on the qualitative approach research with the technical modality of the case study and adopted as references the institutional management written reports between the years 2003 and 2009 and questionnaires about the instruction and health public politician accomplishment on MEAC were applied. As the respondent of the research, were twenty components as manager professors and administrative-technicists from MEAC. In part, the data showed compliance with the policies of education and health in the MEAC, grounded in strategic planning and participatory management, despite marked also by some deficiencies to be corrected in future management plans. / O espaço econômico e institucional que envolve o setor da saúde tem experimentado profundas transformações no Brasil, seguindo, tardiamente, a tendência dos países desenvolvidos, embora em condições históricas e institucionais e, portanto, estruturais bastante específicas. No Brasil, os instrumentos de regulamentação do setor da saúde ainda estão nos estágios primordiais de concepção e aplicação. Os hospitais universitários, mesmo caracterizados de hospitais-escola não têm conseguido fugir dessas amarras, haja vista necessitarem de recursos para se manterem funcionando. Hoje vivem em meio a uma crise financeira e de gestão: faltam recursos humanos e materiais e leitos hospitalares. No caso da Universidade Federal do Ceará, com dois hospitais-escola, o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand,a situação não parece ser diferente. Desde 2009, este Complexo Hospitalar, passa por processo de reestruturação, no intuito de encontrar alternativas para viabilizar de forma expressiva o cumprimento da sua missão e da sua função social. Diante deste contexto, fez-se recorte no horizonte da crítica e buscou-se responder à seguinte questão: a MEAC tem cumprido sua função social no tocante à efetivação das políticas públicas do Ministério da Educação e da Saúde, assegurando as condições necessárias, a assistência hospitalar humanizada com qualidade em relação ao binômio mãe-filho e ao mesmo tempo articulando ensino, pesquisa e extensão na graduação e pós-graduação? Deste modo, o objetivo geral deste estudo é identificar as possibilidades reais de efetivação das políticas públicas da educação e da saúde no cotidiano da MEAC na visão dos seus atores sociais. O estudo se insere na abordagem qualitativa de pesquisa com modalidade técnica do estudo de caso e adotou como referência os relatórios de gestão institucional do período de 2003 a 2009 e aplicação de questionário sobre à efetivação das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC. Como sujeitos da pesquisa contou-se com os gestores docentes e técnico-administrativos da MEAC, no total de vinte componentes. Em parte, os dados revelaram o cumprimento das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC, alicerçados no planejamento estratégico e na gestão participativa, apesar de marcada, ainda, por algumas deficiências a serem corrigidas em planos de gestão futuros.

O presente trabalho de pesquisa pretende fazer um estudo exploratório sobre o Gari Comunitário na Comunidade do Morro do Andaraí, que trabalha com o lixo, e a sua trajetória de vida. Essa atividade laborativa foi criada pelo Programa Favela Limpa da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), responsável pela política pública que executa os serviços de limpeza urbana na cidade, para ser implementada nas favelas deste município. Essa atitude surgiu da necessidade da companhia resolver a problemática do acúmulo de resíduos sólidos em áreas consideradas carentes, que até começo da década de 1990 não havia um atendimento sistemático e efetivo nessas áreas, seja pelas dificuldades de se fazer a coleta diária em áreas de terreno acidentado e encostas, seja pela situação da violência. Objetiva-se analisar como se dá e se caracteriza a experiência social do trabalho ao longo de sua trajetória de vida e trabalho na favela até chegar à condição de trabalhador formal, através de entrevistas semi-estruturadas que foram efetuadas com os trabalhadores, numa abordagem que envolve as questões qualitativas, tendo como universo investigativo os significados, motivos, aspirações, crenças, valores e ações dos indivíduos, elementos expressos em um contexto de relações sociais estruturadas na esfera do trabalho e no seu local de moradia, a favela. Sendo assim, o estudo revela que o trabalhador teve uma trajetória social ascendente a partir do momento (ou durante) que é inserido em uma política pública de limpeza urbana, que é específica, focalizada, para ser executada nas favelas, comparando a sua história e trajetória de vida nessas localidades (formação social, desemprego, trabalhos precários, insegurança social, mobilidade social). A trajetória de vida e trabalho dos garis comunitários também é atravessada por uma história de pobreza, precariedade e dificuldades econômicas dentro do contexto da favela, e experiências de trabalhos precários e de baixa qualificação, mas que a posição atual em relação à trajetória de seus pais demonstra certa estabilidade tanto na vida social e econômica, quanto no trabalho. / This research intends to make a exploratory study about the Communitarian Street Cleaner Professional at Morro do Andaraí Community that works with garbage and his life trajectory. This activity as a laboratory was created by the Clean Slum Program (Clean Favela Program) of Rio de Janeiro City Hall through the Urban Cleaning Company of this City Hall (COMLURB) which is responsible by the public politics that executes the urban cleaning services of the city to be implemented in the slums/favelas of this city. This program was born upon the need of this company to solve the solid residual garbage problem very common in those considered poor living areas that until 1990s decade begin did not have a systematic and effective attendance in these areas because of the limitations to make these daily collections in accidental terrains and slopes and sometimes because of the violence that is present on these areas. The objective of this research is to analyze how the social experience in this job is characterized and how it is done throughout its life and work trajectory in the slum/favela until it gets to the formal worker condition through semi structured interviews done with the workers in a way that involves qualitative questions and that has as its investigative universe the meanings, reasons, aspirations, beliefs, values and actions of these individuals, expressed elements in a context of social structured relations in the work sphere and in their living places, the slum/favela. In being so this study reveals that the workers had an ascendant social trajectory since the moment (or during) they were inserted in a public politic of urban cleaning which is specific and focused to be executed in the slums/favelas, comparing their life story and trajectory in these places (social formation, unemployment, precarious jobs, social insecurity, social mobility). The life and work trajectory of a communitarian street cleaner professional is also crossed by a history of poorness, precariousness and economic difficulties inside a slum/favela context and precarious jobs experiences and of low qualification but that the actual position related to their parents trajectory shows a certain stability in their social and economic lives and in their jobs.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-11-30Bitstream added on 2014-06-13T20:44:37Z : No. of bitstreams: 1 nourani_f_dr_rcla.pdf: 4060278 bytes, checksum: c4c3361a9603fa96d7b5fdcdee14313a (MD5) / Esta tese discute o uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como um importante e necessário suporte no processo de tomada de decisão dos administradores públicos em cidades médias do estado de São Paulo. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa realizada nas cidades médias da Região administrativa de Campinas. O principal objetivo desta pesquisa foi o levantamento da realidade das administrações municipais destas cidades, quanto ao uso de recursos da TIC. Neste trabalho apresenta-se também um software chamado SiViU (Sistema de Informação sobre Violência Urbana), desenvolvido como parte da contribuição desta tese. Este software pode ser usado como uma ferramenta de apoio aos gestores municipais de cidades médias, oferecendo informações sobre diversos aspectos da violência urbana, enriquecidas com recursos estatísticos e informações georreferenciadas Este sistema, incorpora algumas características dos Sistemas de Apoio à Decisão (SAD) e Sistemas de Informação Geográfica. A Região Administrativa de Campinas é a segunda região mais importante do estado de São Paulo, após a região metropolitana do capital, que tem apresentado altos níveis de violência na última década. Levando em consideração o significativo impacto da violência sobre a sociedade, é obrigação das autoridades publicas, bem como dos pesquisadores a oferecerem ferramentas técnicas e tecnológicas para reduzir os níveis da violência. O principal intuito do SiViU é oferecer aos gestores públicos municipais um conjunto de recursos da tecnologia da informação como ferramentas de suporte em seus processos de tomada de decisão em politicas públicas sociais e de segurança que possam reduzir, com maior eficiência, a ocorrência de diversos tipos de violência urbana / This thesis discusses the use of new Information and Communication Technologies (ICT) as an important and necessary support in the decision making process by public administrators in the medium-sized cities of São Paulo state. It presents the results of research that was conducted in all the medium-sized cities of the Campinas Administrative Region. The main objective of this research was to investigate the use of ICT resources in their municipal institutions. This work also presents a software called Information System about Urban Violence (SiViU) – an acronym that stands for “Sistema de Informação sobre Violência Urbana) which was developed as a part of its contributions. This software can be used to give support to public administrators of medium-sized cities with information about several aspects of urban violence, enriched by statistical, graphical and geo-referenced resources. This system incorporates some features of both Decision Support Systems and Geographical Information Systems. The Campinas Administrative Region is the second most important region of São Paulo state, after the Metropolitan Region of São Paulo City, which has presented a high degree of violence in the past decade. Considering the significant impact that violence has on society, it has become the responsibility of all public authorities and academic researchers to propose technical and technological instruments to reduce the high incidence of violence. The main purpose of SiViU is to provide public administrators with a set of information technology tools to support their decision making process for development of social and security politics that can more effectively reduce the occurrence of several types of urban violence

Esta investigação focaliza os edifícios escolares nas políticas públicas do estado do Rio Grande do Sul no período 1999-2006. Foram consideradas duas categorias de análise, as Políticas de Governo e a Infra-Estrutura, especificamente no atinente ao Edifício Escolar. Para cada uma das categorias de análise, foram observadas diversas fontes de informação. Para as Políticas de Governo, foram utilizadas as Propostas de Governo das coligações vencedoras das eleições para governador do Estado em 1998 e 2002, os Planos Plurianuais 2000-2003 e 2004-2007, os Relatórios de Gestão, compreendendo as Mensagens do Governador à Assembléia Legislativa, os Relatórios Parciais, os Relatórios Finais e os Relatórios Financeiros, este último abrangendo os Balanços Gerais, todos referentes ao período 1999-2006. Para a Infra-Estrutura, foram utilizados os Questionários do Censo Escolar e os Microdados do Censo Escolar do período 1999-2007 e o Ordenamento Normativo do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, vigente em igual momento. Para a análise do reflexo das políticas públicas de educação incidentes sobre os Edifícios Escolares da Rede Estadual de Educação Básica no Rio Grande do Sul, foi utilizado o Dispositivo para Mapear as Decisões em Educação de Cortesão, Stoer e Magalhães (2000). Quanto ao Ordenamento Normativo, pode-se afirmar que os Pareceres CEED 1400/02 (Estabelece normas para oferta do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul) e CEED 580/00 (Estabelece condições para a oferta de Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino) urgem por atualização, ampliação de exigências, maiores detalhamentos e pelo estabelecimento de um prazo de vigência, evitando assim que os documentos se tornem obsoletos diante da dinâmica do processo educacional. Com relação às Políticas de Governo, não foi possível constatar uma política específica, direcionada aos edifícios escolares, no período 1999-2006 que compreende duas distintas administrações no Estado; contudo, é visível, a partir das constatações numéricas que, mesmo que a gestão 2003-2006 (Germano Rigotto) tenha previsto, no PPA 2004/2007, uma despesa maior para a construção, manutenção e aparelhamento de edifícios escolares, é a gestão 1999-2002 (Olívio Dutra) a que mais investe na Aquisição de Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Obras e Instalações e Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a melhoria da Rede de Edifícios Escolares Estaduais. Assim sendo, os resultados deste estudo indicam que, no período 1999-2006, não obstante os inúmeros avanços quantitativos observados, realizações e investimentos, os Pareceres do Conselho Estadual de Educação e as Políticas de Governo não se constituem como políticas geridas ou indutores dessas. Nesse contexto, o advento do Levantamento da Situação Escolar (LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ESCOLAR, 2008), ainda que esteja em fase de implementação, tende, em um futuro próximo, à criação de um importante instrumento quali-quantitativo capaz de ser o instigador de políticas públicas realmente eficazes, ou seja, que considerem a sistemática do problema, apresentem estratégias para a sua solução e possam realmente ir à raiz desse. / This investigation focus on scholar buildings within the public politics of the state of Rio Grande do Sul-Brazil, in the 1999-2006 period. Two categories of analysis have been considered: Government politics and the infra-structure, especially concerning the scholar building. To each one of the categories of analysis, diverse sources of information were observed. For the government politics, it was considered the following: the Government Proposals of the winner colligations in the elections for the State Governor in 1991and 2002, the 2000-2003 and 2004-2007 pluriannual plans, the Reports of Management, comprising the Governor Messages to the Legislative Assembly, the partial Reports, the Final Reports and the Financial Reports, the latter including the General Balances, all referred to the 1999-2006 period. For the Infra-Structure, it was utilized the following: The Scholar Census Questionnaires and the Scholar Census Micro-data of the 1999-2007 period, and the Normative Legal Rule of the Rio Grande do Sul State Council, valid in equal moment. For the analysis of the education public politics reflection incident on the Scholar Buildings of the Public Network of Basic Education in Rio Grande do Sul, it has been used the Devise to map the Decisions in Education created by Cortesão, Stoer and Magalhães (2000). As for the Legal Normative Rule, we can assert that the 1400/02 CEED Judgments (which establish rules for the Fundamental School offer in the Rio Grande do Sul State Teaching System) and the 580/00 CEED (which establishes the conditions for the High School offer in the State Teaching System) are in need of updating, demands enlargement, more details and the establishment of a validity term, avoiding documents to become obsolete towards the educational process dynamics. In relation to the Government politics, it hasn’t been possible to verify specific politics, addressed to scholar buildings, in the 199-2006 period that comprises two distinct administrations in the State. However, it is visible, based on numeric data that, even though the 2003-2006 administration (Germano Rigotto) have previewed, in the 2004/2007 PPA, a bigger investment in the construction, maintenance and scholar building outfit, it is the 1999-2002 administration (Olívio Dutra) the one that invests more in real state acquisition, maintenance and conservation of properties, works and installations and equipment and permanent materials acquisition for the improvement of the State Scholar Buildings. In this matter, outcomes of this study indicate that, in the 1999-2006 period, notwithstanding innumerous quantitative advances observed, accomplishments and investments, the State Education Council and the Government politics do not constitute themselves as politics managed or inductors of those politics. In this context, the advent of the Scholar Situation Survey (SCHOLAR SITUATION SURVEY, 2008), even being in the implementation phase, tends, in the near future, to the creation of an important quali-quantitative instrument capable of being the really efficient trigger of public politics, that is, that take into consideration the problem systematics, present strategies for its solution and go to its root. / Esta investigación enfoca el tema de los edificios escolares en las políticas públicas del estado de Rio Grande do Sul en el período 1999-2006. Se consideraron dos categorías de análisis, las Políticas de Gobierno y la Infraestructura, específicamente en lo concerniente al Edificio Escolar. Para cada una de las categorías de análisis se observaron diversas fuentes de información. Para las Políticas de Gobierno, se utilizaron las Propuestas de Gobierno de las coligaciones vencedoras de las elecciones para gobernador del Estado en 1998 y 2002, los Planes Plurianuales 2000-2003 y 2004-2007, los Informes de Gestión, comprendiendo los mensajes del Gobernador a la Asamblea Legislativa, los Informes Parciales, los Informes Finales y los Informes Financieros, estos últimos abarcando los Balances Generales, todos referentes al período 1999-2006. Para la Infraestructura se utilizaron los Cuestionarios del Censo Escolar y los Microdatos del Censo Escolar del período 1999-2007 y el Ordenamiento Normativo del Concejo Estadual de Educación de Rio Grande do Sul, vigente en igual momento. Para el análisis del reflejo de las políticas públicas de educación incidentes sobre los Edificios Escolares de la Red Estadual de Educación Básica en Rio Grande do Sul se utilizó el Dispositivo para Mapear las Decisiones en Educación de Cortesão, Stoer y Magalhães (2000). En cuanto al Ordenamiento Normativo, se puede afirmar que los Pareceres CEED 1400/02 (establece normas para oferta de Enseãnza Fundamental en el Sistema Estadual de Enseñanza de Rio Grande do Sul) y CEED 580/00 (establece condiciones para la oferta de Enseñanza Media en el Sistema Estadual de Enseñanza) urgen por actualización, ampliación de exigencias , mayores detallamientos y por el establecimiento de un plazo de vigencia, evitándose así que los documentos se vuelvan obsoletos frente a la dinámica del proceso educativo. Con relación a las Políticas de Gobierno, no fue posible constatar una política específica, dirigida a los edificios escolares, en el período 1999-2006, que comprende dos administraciones distintas en el Estado; no obstante, es visible, a partir de las constataciones numéricas, que, aunque la gestión 2003-2006 (Germano Rigotto) haya previsto, en el PPA 2004/2007, un gasto mayor para la construcción, mantenimiento y mejoría de edificios escolares, es la gestión 1999-2002 (Olivio Dutra) la que más invierte en la Adquisición de Inmuebles, Mantenimiento y Conservación de Bienes Inmuebles, Obras e Instalaciones y Adquisición de Equipos y Materiales Permanentes para la mejoría de la Red de Edificios Escolares Estaduales. Siendo así, los resultados de este estudio indican que, en el período 1999-2006, no obstante los innumerables avances cuantitativos observados, realizaciones e inversiones, los Pareceres del Concejo Estadual de Educación y las Políticas de Gobierno no constituyen políticas geridas o inductores de las mismas. En ese contexto, el advenimiento del Levantamiento de la Situación Escolar (LEVANTAMIENTO DE LA SITUACIÓN ESCOLAR, 2008), aunque esté en fase de implementación, tiende, en un futuro cercano, a la creación de un importante instrumento cuali-cuantitativo, capaz de ser el instigador de políticas públicas realmente eficaces, o sea, que consideren la sistemática del problema, presenten estrategias para su solución y puedan realmente dirigirse a su raíz.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The institutional food markets have become a new alternative for family farmers to access markets of food. This paper aims to analyze how the inclusion of family farmers in the institutional market of foods happens as well as to understand the contribution of the public politics of food acquisition for the strengthening of the family farming. With this in mind, this research was conducted in 2008 in the towns of Crissiumal and Tenente Portela, located in the Celeiro Region of RS, these municipalities were chosen as they are placed in an area where there is a family farm which promotes the marketing and industrialization of their products by Cooperatives of small farmers. Semi-structured interviews were carried out with twenty-five farmers benefited by the Program of Food Acquisition- PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) in the surveyed towns, and another interview with thirteen local actors. We analyzed the social construction of the institutional food market by including the PAA, based on the actors, technicians, farmers, Cooperatives and towns that participated of the study. The field research has shown that this market is a result of social construction and it is made from a set of social relations triggered by different agents, according to the agreement proposed by the New Economic Sociology (NES). Through the analysis of the PAA in the Celeiro Region we can say that the Program works as a tool for increasing the local economy, with impact on the town revenues and the construction and implementation of public politics. The experience of marketing through the PAA strengthened the local and regional circuits of production, distribution and consumption, providing an opportunity for discussion of actions that generate potential claims, such as: creation of agro-industries, implementation of solidarity networks, discussion of building a permanent market for the family agriculture, organization of production, gaining new markets, the revival of socio-cultural knowledge, development of rural tourism, and promotion of autonomy / empowerment of the farmers by organizing them. These created spaces are not limited only to the marketing of the family farming, but they include the construction of a new relationship with consumers, based on the diversity and the strengthening of ties with the territory and the human and social relations. It is clear that the Cooperatives Cooperfamiliar and Cooper Fonte Nova succeeded mainly because of the PAA, and consolidated as referential social organizations in the commercialization of the family farm products, and social organization. / Os mercados institucionais de alimentos passaram a constituir uma nova alternativa para os agricultores familiares acessarem os mercados de alimentos. O presente trabalho tem por objetivo analisar como se dá a inserção dos agricultores familiares no mercado institucional de alimentos, bem como compreender qual a contribuição das políticas públicas de aquisição de alimentos para o fortalecimento da agricultura familiar. Para tanto, esta pesquisa foi realizados em 2008, nos municípios de Crissiumal e Tenente Portela, situados na Região Celeiro do RS, esses municípios mostraram-se oportunos por constituir-se em um espaço onde predomina uma agricultura familiar que desenvolve a comercialização de seus produtos e a agroindustrialização através de Cooperativas de agricultores familiares. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com vinte e cinco agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA dos municípios pesquisados, e mais oito entrevistas com atores locais. Analisamos a construção social do mercado institucional de alimentos, através da inserção no PAA, com base no estudo dos atores que dela participam, técnicos, Cooperativas e agricultores familiares dos municípios. A pesquisa de campo mostrou que esse mercado é fruto de uma construção social e é constituído a partir de um conjunto de relações sociais desencadeadas por diferentes agentes, segundo o entendimento proposto pela Nova Sociologia Econômica (NSE). Pela análise do PAA na Região Celeiro constata-se que o Programa funciona como um instrumento de dinamização da economia local, com impactos na arrecadação dos municípios e na construção e implantação de políticas públicas integradas. A experiência de comercialização através do PAA fortaleceu os circuitos locais e regionais de produção, distribuição e consumo, oportunizou a discussão de ações que geram demandas potenciais, como: estruturação de agroindústrias, implementação de redes solidárias, discussão da construção de um mercado permanente da agricultura familiar, organização da produção, conquistas de novos mercados, resgate de saberes socioculturais, desenvolvimento do turismo rural, além da promoção da autonomia/empoderamento dos agricultores, através da organização dos mesmos. Estes espaços criados não se restringem somente à comercialização dos produtos da agricultura familiar, mas incluem a construção de uma nova relação com os consumidores, pautada pela valorização da diversidade e pelo fortalecimento dos vínculos com o território e das relações humanas e sociais. Constata-se que as Cooperativas Cooperfamiliar e Cooper Fonte Nova conseguiram, em grande parte por causa do PAA, consolidarem-se como organizações sociais referências em comercialização de produtos da agricultura familiar e organização social.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-31Bitstream added on 2014-06-13T19:51:35Z : No. of bitstreams: 1 toledo_acs_me_fran.pdf: 1040751 bytes, checksum: f126a0ad1a6c05e6cf24c8b98ca8622c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O interesse pelos problemas da efetivação dos direitos, em especial, dos direitos dos idosos, após o advento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, levou-nos à pesquisa de instrumentos para concretizar a obtenção dos referidos direitos. Após transpor as várias etapas da vida, os idosos encontram obstáculos econômicos, sociais e materiais para ter uma vida com dignidade, com respeito. A sociedade, a família e o Estado têm deveres para com os idosos, que se houvesse o reconhecimento natural de referidos deveres, não haveria a necessidade de positivar normas morais com escopo de proteção destes, pois são direitos humanos inerentes à sadia condição de vida. Reconhecidos os direitos nos planos constitucional e infraconstitucional, cabe a sua efetivação espontânea, ou através do Poder Judiciário. O processo civil é instrumento a aperfeiçoar e concretizar os direitos dos idosos. Porém, o fator tempo evidencia que os direitos não podem esperar. As tutelas de urgência do processo visam a abreviar a espera pela consecução dos direitos. A insuficiente política pública relacionada aos direitos dos idosos e a negação de recursos públicos para a consecução dos programas de apoio a eles são as justificativas mais freqüentes. Então, dentre os mais variados meios processuais cabíveis à proteção do cidadão, a tutela jurisdicional deve fazer valer os direitos humanos inerentes aos idosos, em face dos Poderes Públicos, da família do idoso e da sociedade.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 708686 bytes, checksum: 4b3c99d262c99c3f442322b3c444aed1 (MD5) Previous issue date: 2011-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The following work approaches the theme of Rural Education regarding Higher Education as directed towards rural social subjects, using experience derived from the National Program of Land Reform (PRONERA on the original Portuguese language). This is a qualitative case study, examining the PRONERA's Pedagogy Licentiateship Course developed in the Federal University of Paraíba (UFPB) and analyzing concepts and practices of Rural Education and how they are experienced. The research had the following specific goals: to comprehend Popular Education as a foundation of Rural Education; to analyze the unfolding of the concepts and practices of Rural Education as applied on Higher Education; and to analyze the repercussions of PRONERA's Pedagogy Licentiateship Course on rural settlements and their subjects. In order to achieve that, the research was developed using different (but complementary) methodological procedures, such as bibliographic and documental research, observation, interview and field journal. Our focus on the experience of alternance in the Course allowed us to examine the application of that pedagogical technique into the traditional structure of the university. With its organization into School Time and Community Time, the Course introduced different theoretical-methodological incursions into the knowledge's mode of production, articulating theory and practice, scientific and popular knowledge, academics and rural folk, recognizing the differences as approached by Boaventura de Sousa Santos (2008). And finally, the formation in alternance has enabled the students of the Course to act as development agents on their own settlements, using the educational activities developed in the Community Time, incentives on participating at social life and politics in the settlement, and experiencing groundbreaking projects dedicated to improving the quality of education and life in the community. / O presente trabalho aborda a temática da Educação do Campo no âmbito do Ensino Superior direcionado aos sujeitos sociais do campo a partir da experiência do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Caracterizando-se como um estudo de caso qualitativo, se debruça sobre a realidade do Curso de Licenciatura em Pedagogia do PRONERA desenvolvido na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a fim de analisar as concepções e as práticas de Educação do Campo e alternância vivenciadas em sua dinâmica. A pesquisa buscou atender aos seguintes objetivos específicos: compreender a Educação Popular como fundamento da Educação do Campo e da alternância; analisar os desdobramentos das concepções e das práticas de Educação do Campo e alternância no Ensino Superior, a partir da realidade do PRONERA; e, analisar as repercussões do Curso de Licenciatura em Pedagogia PRONERA/UFPB, a partir da formação em alternância, para o desenvolvimento dos assentamentos e de seus sujeitos. Nesse sentido, a pesquisa se desenvolveu por meio de distintos, porém complementares procedimentos metodológicos, que foram, em alguns momentos, utilizados concomitantemente, a exemplo da pesquisa bibliográfica e documental, da observação, da entrevista e do diário de campo. Nosso foco na vivência da alternância no Curso nos permitiu descobrir riquezas e estreitamentos na adoção dessa proposta pedagógica na estrutura universitária tradicional e fragmentada. Por sua organização em Tempo Escola e Tempo Comunidade, introduziu diferentes incursões teórico-metodológicas no modo de produção do conhecimento, articulando teoria e prática, conhecimento científico e conhecimento popular, acadêmicos e assentados, na perspectiva do reconhecimento das diferenças abordado por Boaventura de Sousa Santos (2008). E, finalmente, a formação em alternância possibilitou que os estudantes do Curso atuassem como agentes do desenvolvimento de seus assentamentos, a partir das atividades educativas desenvolvidas no Tempo Comunidade, do incentivo à participação atuante na vida social e política do assentamento, da vivência de projetos inovadores que influenciem na melhoria da qualidade da educação e da vida da comunidade.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloMS.pdf: 1745620 bytes, checksum: 96e4f5600256f8aead9fb5dac6bee00d (MD5) Previous issue date: 2005-11-28 / This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of B?zios, situated in the City of N?sia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment / Esta an?lise sobre o licenciamento ambiental est? fundamentada numa pesquisa que identifica fragilidades e avan?os da aplica??o deste instrumento de pol?tica do meio ambiente na pol?tica ambiental do Rio Grande do Norte, no per?odo de 1992 a 2003. Tem como universo de estudo a ?rea Urbana Isolada de B?zios situada no Munic?pio de N?sia Floresta, litoral oriental do Estado, onde se concentra a abordagem da quest?o ambiental e suas especificidades no processo de urbaniza??o brasileiro, sobretudo a institucionaliza??o e implementa??o do licenciamento ambiental. Destacam-se na metodologia utilizada a consulta aos diversos segmentos sociais envolvidos com o tema ambiental em estudo, a exemplo dos gestores, t?cnicos e especialistas, bem como a aplica??o da legisla??o e normas t?cnicas, as formas de apropria??o do patrim?nio p?blico e os procedimentos de licenciamento ambiental dos ?rg?os competentes. Os resultados da pesquisa assinalam que o licenciamento ambiental enquanto instrumento da pol?tica ambiental ? uma das alternativas t?cnicas mais eficientes no processo de desenvolvimento sustent?vel, visto que desfruta de prerrogativas para conciliar a operacionaliza??o das atividades e empreendimentos impactantes com a conserva??o dos recursos ambientais e naturais em benef?cio das sociedades. No RN constatou-se progressos na legisla??o ambiental e nas instru??es t?cnicas, e que as falhas e limita??es no sistema de licenciamento ambiental n?o est?o diretamente ligadas aos instrumentos, mas na implementa??o de mecanismos por parte dos ?rg?os ambientais nas tr?s esferas do poder. Isso porque n?o disp?em de estrutura operacional para desempenharem na pr?tica suas compet?ncias estabelecidas, notadamente quanto ? gest?o ambiental, articula??o institucional e delibera??es do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdnaMF.pdf: 7501926 bytes, checksum: ec676773cbc95092f2f78333f065b1ff (MD5) Previous issue date: 2005-07-01 / Space reading of Natal City and its reconfiguration from the intensification of tourist activity and the expansion of the services' sector, transiting, primarily, through the geography, the social sciences, the economy, in one main approach that is unaware of science's traditional limitations and recognizes the complexity that involves current world. In face of this agreement it analyzes the social-economic implications that remodel the spaces under the new economic view of services' sector, commanded by the tourism, in an intense process of city's reconfiguration, concentrating in three great axles and their irrigation ways. These changes were about the public-private relation (by the public politics) in the formation of new spaces and in the remodeling of the city's old areas, which, together, had contributed to the tourist activity's appropriation, returning it in a social-economic mosaic that owns obvious reflexes in its space. This fragmentation in the urbane cloth of Natal is expressed by social nature and economic points and, in the scenery, is manifested through the modern forms of city's space occupation by the local elites and services' sector, evidencing their status' district, as well as selecting those areas with bigger capacity to reply to the capital / Leitura espacial da cidade de Natal e sua reconfigura??o a partir da intensifica??o da atividade tur?stica e da expans?o do setor de servi?os, transitando, principalmente, pela geografia, pelas ci?ncias sociais e pela economia, em uma abordagem matricial que desconhece as limita??es tradicionais da ci?ncia e reconhece a complexidade que envolve o mundo atual. Em face desse entendimento, analisa as imbrica??es socioecon?micas que remodelam os espa?os sob a ?gide da nova economia do setor de servi?os capitaneada pelo turismo, em um intenso processo de reconfigura??o da cidade, concentrando-se em tr?s grandes eixos e suas vias irrigantes. Essas mudan?as deveram-se ? rela??o p?blico-privado (vias pol?ticas p?blicas) na forma??o de novos espa?os e na remodela??o de ?reas antigas da cidade que, no conjunto, contribu?ram para que a atividade tur?stica dela se apropriasse, tornando-a um mosaico socioecon?mico que possui reflexos evidentes no seu espa?o. Esta Fragmenta??o no tecido urbano de Natal se expressa por indicadores de natureza social e econ?mica e, paisagisticamente, se manifesta pelas formas modernas na ocupa??o do espa?o da cidade pelas elites locais e pelo setor de servi?os, evidenciando os seus bairros de status, bem como selecionando aquelas ?reas com maior capacidade de resposta ao capital