Esta tese tem como base pesquisa realizada em uma comunidade quilombola urbana, denominada Barro Preto, situada em Jequié, cidade do sudoeste da Bahia, em 2015. O lócus basilar da investigação constituiu-se na escola pública de ensino fundamental estabelecida na comunidade, o Colégio Estadual Doutor Milton Santos. O estudo apoiou-se principalmente em entrevistas realizadas com sujeitos pertencentes à comunidade escolar e ao seu entorno professores, gestores, alunos e moradores. No período compreendido pela pesquisa foi possível acompanhar, de forma privilegiada, o processo pelo qual a comunidade e a escola se definiram, respectivamente, como quilombo e como escola quilombola. O objetivo principal deste trabalho consistiu assim em investigar e interpretar diferentes sentidos de identidade produzidos pelos sujeitos envolvidos em tal processo. A abordagem metodológica situou-se em uma perspectiva qualitativa, mediante realização de entrevistas, produção de testemunhos e memórias, organização de grupo focal e análise de conteúdo dos discursos recolhidos. Considerando a função proeminente da escola no processo de construção de identidade, buscou-se compreender e analisar as dinâmicas, conflitos e as vicissitudes vividas neste percurso. Como resultado, constatamos que a identidade quilombola, neste caso particular, pode ser compreendida através dos sentidos produzidos pelos sujeitos em um contexto que os impeliu a refletir e a pensar sobre o significado de ser negro e de ser quilombola. Esses sentidos, que se estendem para além da dimensão étnico-racial, para efeito de análise foram elencados em seis categorias principais território; memória; ancestralidade; corpo; ato político e religião , por meio das quais organizamos a apresentação dos temas, a discussão teórica e a análise dos dados. Evidenciou-se, nas falas dos sujeitos, que existem, entre uma parcela significativa dos moradores da comunidade (e também dentro da própria escola), tensões relacionadas à autoidentificação, dados os estereótipos e preconceitos em torno do ser negro e ser quilombola. Diante dessa realidade, observou-se o papel preponderante desempenhado pela escola no combate ao racismo e na edificação de aportes para construção e afirmação da identidade negra e quilombola na comunidade maior. Em seu processo de tornar-se quilombola, a instituição tem experienciado desafios, tensões, sucessos e recuos. Ainda que cerceada pelo racismo, a escola, na pessoa de seus gestores, alunos e professores, empreendeu ações que ecoaram em seu interior e para além dele. As transformações são significativas, pois sinalizam que esse contexto escolar tem influenciado positivamente o processo de construção das identidades, especialmente aquelas relacionadas à negritude e ao quilombo. Por isso, a escola é vista pelos moradores como instituição emblemática. Como agente fundamental na afirmação da identidade negra e da identidade quilombola, a escola se configura como pequeno mocambo, onde, em meio a diferenças e conflitos, são tecidas as identificações e os laços que conjugam pertencimento e posicionamento. Uma reverberação evidente desse processo é o grau de criticidade e a forma politizada com que os alunos discutem as relações étnico-raciais. / This thesis is based on research done in an urban quilombola community, denominated Barro Preto, located in Jequié, city of southwestern Bahia, in 2015. The basilar locus of the investigation was constituted in the public school of elementary education established in the community, the Colégio Estadual Doutor Milton Santos. The study was supported mainly based on interviews with subjects belonging to the school community and its surroundings teachers, managers, students and residents. During the period covered by the research, it was possible to follow, in a privileged way, the process by which the community and the school defined themselves, respectively, as a quilombo and a quilombola school. The main objective of this work was to investigate and interpret different senses of identity produced by the subjects involved in such a process. The methodological approach was based on a qualitative perspective, by means of interviews, production of testimonials and memories, focus group organization and content analysis of the discourses collected. Considering the prominent function of the school in the process of identity construction, it was sought to understand and analyze the dynamics, conflicts and vicissitudes experienced in this course. As a result, we verified that the quilombola identity, in this case, can be understood by the senses produced by the subjects in a context that impelled them to reflect and to think about the meaning of being black skinned and being quilombola. These meanings, which extend beyond the ethnic-racial dimension, for analysis purposes have been listed in six major categories territory; memory; ancestry; body; political act and religion through which we organize the presentation of the themes, the theoretical discussion and the analysis of the data. It was evidenced, in the subjects speeches, that there are tensions related to self-identification, given stereotypes and prejudices about being black skinned and being quilombola, among a significant portion of the community residents (and also within the school itself). Faced with this reality, it is observed the preponderant role played by the school in the fight against racism and in the edification of aids for the construction and affirmation of the black and quilombola identity in the larger community. In its process of becoming a quilombola, the institution has experienced challenges, tensions, successes and draw backs. Although curtailed by racism, the school, in the person of its managers, students and teachers, undertook actions that echoed within and beyond it. The transformations are significant, as they indicate that this school context has positively influenced the process of constructing identities, especially those related to black awareness and the quilombo. Therefore, the school is seen by the residents as an emblematic institution. As a fundamental agent in the affirmation of the black identity and the quilombola identity, the school is configured as a small mocambo, where, amid differences and conflicts, the identifications and bonds that combine belonging and positioning are woven. An obvious reverberation of this process is the degree of criticality and the politicized way in which students discuss ethnic-racial relations.

Resgatar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras, no Vale do Ribeira de Iguape, para superar os conflitos que emergiram na região, após a abertura política para o desenvolvimento territorial, a partir dos anos de 1950. Ao mesmo tempo, encontraram, no processo de valorização da memória, o resgate e a valorização das tradições que são o suporte para as mudanças necessárias no presente. Os conflitos surgiram no Vale do Ribeira em torno da posse e da propriedade da terra, por consequencia da introdução das políticas públicas e, como desígnio desse processo, destacaram-se as territorialidades das comunidades de quilombos, uma vez que esses grupos resistiram às pressões sofridas e conseguiram manter o modo de vida tradicional contíguo ao território que já era ocupando por seus ancestrais, há mais de cem anos. O direito constitucional conquistado por força da luta do movimento negro, em defesa da propriedade das terras quilombolas no Brasil, trouxe para as comunidades rurais negras uma garantia em defesa de seus direitos étnicos e culturais. Esta pesquisa teve o propósito de estudar as comunidades de quilombos, no Vale do Ribeira de Iguape, pelo fato de nessa região, estar concentrada grande parte desses grupos e, de uma forma mais ampla, foi onde se deu o inicio da luta do movimento quilombola no Estado de São Paulo, na busca de seus direitos. Motivados pela ameaça de construção da Hidrelétrica-Tijuco Alto, no Rio Ribeira, e pela criação das Unidades de Conservação sobre seus territórios, que provocaram mudanças nos seus modos de vida, essas comunidades cobraram do Estado o cumprimento do artigo constitucional em defesa de seus direitos. / Redemmthe identity of former quilombo and his ancestry was found found by the opportnity to rural black communities in the Ribeira Valley Iguape to Excel to the conflicts that emerged in the region after the political opening for territorial development from the 1950s. Ad while they found the process of recovery of memory, the rescue and recovery of traditions, which are support for the necesary changes in the present. Conflicts have arise in the Ribeira Valley over the ownership of land and property, as consequence of the introduction of public policies and how to design this process stood ou the territoriality of public policies and how to design groups resisted the intense pressure and managed to maintain, the traditional way of life to the contiguous territory that was already occupied by their ancestors for more than one hundred years. The constitutional right eamed by virtue of the struggle of the black movement in Brazil in defense of tenure Maroons brought to a rural blach communities in defending their warranty rigts and ethnic culture. This research aimed to explore the communities directiy inthe Ribeira Valley Iguape because this region is concentrated most of these groups, and more broadly where it was made the early struggle of the maroon in the State of Sao Paulo in defense of their. Motivated by the threat of construction of the Hydroelectric Tijuco Alto Rio Ribeira, and the cration of protected area on their territory that has led to changes in their lifestyles these communities forced the State to fulfill the constitutional article in defese of their lands.

222f. / Submitted by Suelen Reis (suelen_suzane@hotmail.com) on 2013-02-25T15:25:05Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_jucelia.pdf: 5304395 bytes, checksum: b5073ce3e980805553d12342bf4d4965 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-25T15:48:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_jucelia.pdf: 5304395 bytes, checksum: b5073ce3e980805553d12342bf4d4965 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-25T15:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_jucelia.pdf: 5304395 bytes, checksum: b5073ce3e980805553d12342bf4d4965 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho faz uma apreciação do percurso histórico dos quilombolas da comunidade de Olaria, no município de Irará, no estado da Bahia. Esta região fica localizada a 6 km do distrito sede, foi fundada no final do século XIX por famílias de ex-escravos que resistiram à escravidão. A origem da ocupação inicial data de mais de cem anos, segundo a memória dos moradores mais antigos, as referidas terras, nas quais os atuais moradores residem, foram ocupadas num período anterior à Lei Áurea, em 1888. A recordação dos nativos mais velhos abaliza que os primeiros moradores desse lugar chagaram à região por volta de 1840. Assim sendo, apresenta-se uma análise que identifica as dinâmicas interétnicas que foram constituídas em torno da memória dos quilombolas, nos períodos que vão da origem do município, na segunda metade do século XVII, aos dias atuais, quando essas comunidades foram conhec idas como remanescentes de quilombos. / Salvador

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2015-04-17T13:41:00Z No. of bitstreams: 1 Debora Menezes Alcântara - Dissertação.pdf: 3414955 bytes, checksum: 41356e163b79bdcb7645413389e84e35 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2018-01-30T12:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Debora Menezes Alcântara - Dissertação.pdf: 3414955 bytes, checksum: 41356e163b79bdcb7645413389e84e35 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T12:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Menezes Alcântara - Dissertação.pdf: 3414955 bytes, checksum: 41356e163b79bdcb7645413389e84e35 (MD5) / CNPQ / O quilombo é uma categoria em disputa. E esta se trava em diversos âmbitos comunicacionais, seja nas conversações ordinárias, nos fóruns organizados dos movimentos sociais quilombolas, seja na imprensa ou na construção da lei. Valorizando a perspectiva comunicacional para a compreensão normativa dos processos sociais, além da identificação da agenda quilombola nessas esferas comunicativas, nos interessam os substratos que transitam entre as porosidades delas. Acreditamos que, através desses nexos, podemos ter acesso a mostras de experiências morais que desencadeiam o conflito social, o “lugar” onde a luta quilombola assume performances diversas com o intuito de articular publicamente os desrespeitos e as lesões vivenciadas como típicos e reclamar contra eles. Somando a essa chave analítica da teoria do reconhecimento de Honneth, adotamos também a hipótese de que processos deliberativos, sob uma perspectiva conflitiva, podem ser fundamentais para o engendramento de uma semântica coletiva acionadora de uma refletividade social mais ampla e, consequentemente, do reconhecimento. / Quilombo is a category in dispute. And that dispute, which is debated in various communication fields, whether in ordinary conversations in forums organized by quilombo’s social movements, either in print or on through the construction of the omit law. Valuing the communicational perspective for normative understanding of social processes, besides the identification of quilombola agenda in these communicative spheres , we are interested in the substrates that move between the porosities of them among their porosities. We believe that through these connections , we can may have access to samples of moral experiences that trigger social conflict , the "place " where the quilombola struggle takes different performances in order to publicly articulate the disrespects and injuries experienced as typical and complain against them. Adding to the analytical key of Honneth’s theory of recognition, we also adopt the hypothesis that deliberative processes, in a confrontational perspective, may be fundamental to engendering a collective semantic that triggers a broad social reflectivity beyond recognition.

Submitted by Cledineia Carvalho Santos (keucarvalho@yahoo.com.br) on 2018-10-02T01:19:57Z No. of bitstreams: 1 COMUNIDADE QUILOMBOLA NOVA ESPERANÇA - A MULHER NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA.pdf: 1851577 bytes, checksum: af03880d43216c1b54c700cbf2fd6842 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-10-02T19:32:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 COMUNIDADE QUILOMBOLA NOVA ESPERANÇA - A MULHER NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA.pdf: 1851577 bytes, checksum: af03880d43216c1b54c700cbf2fd6842 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-02T19:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COMUNIDADE QUILOMBOLA NOVA ESPERANÇA - A MULHER NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA.pdf: 1851577 bytes, checksum: af03880d43216c1b54c700cbf2fd6842 (MD5) / FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia / A presente pesquisa focou em narrativas de mulheres quilombolas da comunidade de Nova Esperança, localizada no município de Wenceslau Guimarães, baixo sul da Bahia. Ao longo do trabalho são apresentadas narrativas dos moradores mais velhos centrados no entrelaçamento das suas memórias, as quais apresentam as trajetórias dos fundadores da comunidade e o processo de autoreconhecimento quilombola. Buscamos contar a história em torno na figura feminina de Antônia Maria de Jesus Apresentamos também as relações de trabalho e cotidianidades, as identidades moldadas pelos aspectos culturais e religiosos, especialmente o Terno de Reis, sambado em 06 de janeiro, e as celebrações aos Santos protetores - Nossa Senhora do Rosário e Santo Antônio. Os Santos foram trazidos para a localidade pelos Fundadores Faustino dos Santos e Antônia Marias de Jesus, respectivamente. Por fim, apresentamos a etnicidade identitária do lugar, a partir do que dizem as mulheres que ali vivem. Nas suas narrativas será possível compreender as relações étnicas do grupo, tanto por aproximação quanto por fronteiras étnicas na íntima relação entre Nós e Eles. No decorrer de todo trabalho é possível encontrar vestígios das experiências ancestrais, permitindo mapeamento de uma história até então invisibilizadas. / The present research focused on narratives of quilombolas women from the community of Nova Esperança, located in the municipality of Wenceslau Guimarães, in the south of Bahia. Throughout the work are presented narratives of the older inhabitants centered on the interweaving of their memories, in which they present the trajectories of the founders of the community and the process of quilombola self-recognition. We seek to tell the story centered on the female figure of Antonia Maria de Jesus. We also present the labor relations and daily life, the identities shaped by cultural and religious aspects, especially the Suit of Kings, sambado on January 6 and the celebrations to the patron saints - Our Lady of the Rosary and St. Anthony. The Saints were brought to the locality by the Founders Faustino dos Santos and Antônia Marias de Jesus, respectively. Finally, we present the identity ethnicity of the place, from what the women who live there say. In their narratives it will be possible to understand the ethnic relations of the group, both by approximation and by ethnic borders in the intimate relation between the Nodes and They. In the course of all work it is possible to find traces of ancestral experiences, allowing mapping of a history hitherto invisibilized.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1020_1.pdf: 5398716 bytes, checksum: b0d4136806a667e24bdf4373c70e7eac (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho buscou fomentar uma análise etnográfica da comunidade remanescente de quilombo Serrote do Gado Brabo, localizada no município de São Bento do Una PE. Dentro dessa perspectiva, tomamos como pontos norteadores, primeiramente um estudo da história e memória coletiva do grupo diante do processo de formação dessa comunidade, verificando além da influência dos mitos ancestrais desta, as estratégias e sinais diacríticos que os moradores utilizam para afirmarem sua identidade étnica. Em seguida, abordamos a questão territorial, bem como suas concepções de territorialidade e territorialização ali encontradas. Por último, verificamos os processos migratórios existentes no grupo, principalmente para a cidade de São Paulo, processo esse denominado de migração de retorno . Foi utilizada como estratégia de pesquisa a observação participante realizada nos seis sítios que compõem essa comunidade. Além de análise teórico-metodológica a respeito do saber/fazer etnográfico na atualidade. Tomando tais parâmetros como essenciais nessa pesquisa, buscamos produzir uma etnografia que contemple a situação organizacional dessa comunidade com base no que os próprios membros do grupo demonstram serem relevantes para a sua atual representatividade, legitimidade territorial e identidade étnica

No período de abril de 1984 a outubro de 1985, estudou-se a concentração de SO2-4 nas águas do Rio Quilombo, em função das contribuições de origem natural e antropogênica. Além do SO2-4, foram dosados os íons: Na+, Cl-, NO-3 e NH+sup>4 nas águas de chuva e do rio com a finalidade de possibilitar comparações, estabelecer possíveis correlações e fornecer subsídios para o balanço de massa. A lixiviação dos solos da região, avaliada em laboratório demonstrou que há adsorção de SO2-4 e Cl-. Para o SO2-4 em especial, a adsorção pelo solo e sobretudo a retenção no mangue, justifica os baixos teores do mesmo nas águas do Rio Quilombo, embora a introdução deste íon na bacia, via atmosfera, seja bastante significativa. / From April 1984 through October 1985 the concentration of SO2-4 in the Quilombo River water was a function of natural and anthropogenic contributions was studied. Na+, Cl-, NO-3 e NH+sup>4 ions were also measured, both in rain and river water, in order to study possible correlations and to establish a general budget of these ions the basin. The lixiviation of this region soils was performed in laboratory and showed that SO2-4 and Cl- ions are adsorbed by them. Specially for SO2-4 this adsorption by soils and mainly the retention by the mangrove, explains the low level concentration found in the Quilombo Valley through the atmosphere is very high

Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as contradições no processo de territorialização de camponeses da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situada no município de Mirinzal (MA), na baixada ocidental maranhense. Distribuída em três povoados Rumo, Deserto e Frechal a população da Resex relata descender de escravos e trabalhadores livres vinculados desde o século XVIII aos proprietários da Fazenda Frechal. Nas décadas de 1970 e 1980, moradores ligados particularmente ao povoado de Frechal se viram diante de ameaças de expropriação, que desencadearam contra o fazendeiro um processo de luta pela terra que se estenderia ao longo de mais de uma década. Em sua resistência, a população de Frechal se viu envolvida no movimento das chamadas comunidades negras rurais que culminaria, em 1988, na inclusão do artigo 68 no ADCT na Constituição, a reconhecer o direito à terra dos remanescentes de quilombo. Frechal pleiteou esse reconhecimento, no que foi atendida, em 1990, tornando-se a primeira comunidade assim entendida no Brasil inteiro. No entanto, à falta de regulamentação para possibilitar a titulação nesses moldes, a garantia dos direitos territoriais de Frechal e o fim do assédio do fazendeiro viram-se assegurados por meio de uma recém-estabelecida modalidade de unidade de conservação ambiental, a de Reserva Extrativista. A criação da Resex Quilombo do Frechal, em 1992, com tal perímetro que coincidisse com os da antiga fazenda, resultou em que os outros dois povoados, Rumo e Deserto, até então beneficiados pelo fazendeiro para minar o pleito de Frechal, fossem também reconhecidos como beneficiários da Resex. Pelos diplomas atinentes a esse tipo de unidade de conservação, portanto, os três grupos são entendidos como populações tradicionais. Trata-se, portanto, de coletivos que se viram interseccionados, à época, por dois recém-criados objetos político-administrativos e formas de tutela do território (remanescentes de quilombo/titulação pelo artigo 68 e populações tradicionais/reservas extrativistas). A implementação da Resex Quilombo do Frechal, em particular na última década, traz, assim, situações conflituosas oriundas dessa sobreposição de objetos e tutelas, e que resultaram em uma contraditória territorialização desses grupos. Esse é o objeto de investigação desta pesquisa. / This thesis proposes a reflection on the contradictions of the territorialization process experienced and conducted by peasant groups of the Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situated in Mirinzal, on the northern portion of Brazilian state of Maranhão. Distributed among three villages Rumo, Deserto e Frechal the Resex population associates their ascendancy to former slaves and free peasants that were connected to the owners of the Frechal Farm since the 18th century. During the 1970s and 1980s, villagers mainly from Frechal were confronted by expropriation threats, which triggered off a struggle for the land. In their resistance, Frechal people got involved in what was known as the black rural communities movement. In articulation with the uprising of the Brazilian black movement, this dynamics culminated, in 1988, with the inclusion on the new Constitutional letter of an article (the 68th of the ADCT) assuring territorial rights to remainders of quilombos (maroon communities). Frechal pleaded the recognition of its identity as quilombolas, which was granted and turned the village into the first officially recognized remainder of quilombos in Brazil. However, there was not yet an agreement over the juridical regulation to actually give land titles to Frechal based on the 68th article. As the conflict with the land owner intensified, the solution came in the form of an Extractivist Reserve (Resex), an also recent form of environmental conservation unit with origin within the seringueiros movement. In 1992, the Resex was created exactly over the former farm perimeter, which entailed the recognition of the other two villages, Rumo e Deserto, as Resex beneficiaries as well as Frechal. According to Resex statutes, that qualifies them as members of traditional populations. The peasant villagers are, therefore, intersected by two recent juridical and administrative objects (remainders of quilombos/traditional populations), two official ways to guard the territory (the 68th article and the Resex). The actual implementation of the Resex, particularly over the last decade, results in a contradictory process of territorialization, and this was made the object of this research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-05T13:08:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GiseldaSilva.pdf: 3665049 bytes, checksum: 22eff7f51de718f68ed4b68380ce8976 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-03T17:51:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GiseldaSilva.pdf: 3665049 bytes, checksum: 22eff7f51de718f68ed4b68380ce8976 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-03T17:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GiseldaSilva.pdf: 3665049 bytes, checksum: 22eff7f51de718f68ed4b68380ce8976 (MD5) / A comunidade remanescente quilombola de SANTANA DA CAATINGA é cenarizada no período balizado nos anos 1999-2007. Tem-se como objeto o cotidiano dos atores sociais que a animam e, como objetivo, observar práticas e representações que ali afloram. À luz de referenciais buscados na História Cultural e tendo como suporte empírico fontes plurais que incluem entrevistas com narradores do lugar e documentação obtida em arquivos, o objeto foi construído de modo a sondar sentidos sobre memória, questões identitárias, embates cotidianos e o representacional que atravessa tais vetores. Um olhar mais detido direciona-se para as práticas dos benzedores e raizeiros. O argumento norteador, aliás, assentou-se na convicção de que a lida entre fontes e referenciais desvelaria um cotidiano pleno de permanências, reelaborações, táticas e embates, sobretudo no caso das práticas dos benzedores e raizeiros. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The remaining quilombo (in colonial Brasil, a community organized by fugitive slaves) - community of SANTANA da CAATINGA hás its scene in the period baptized in the years 1999-2007. It aims the social actors’ routine that entertains it and it also aims to the observation of practices and representations that happen there. Based on references searched in the Cultural History and having plural empiric sources supports including interviews with locals and documents taken from files, the object was built to findo ut evidences of memory, identity, daily issues, and the representacional that cross such vectors. A closer view directs to the practices of the healers and herb doctors. The guiding argument, in fact, based on the conviction that the mix between the references and the sources would show a daily full of permanences, reelaborations, tactics and questionings, specially in case of the sorcerers and the herb doctors’practices.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T15:52:38Z No. of bitstreams: 1 Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-05T16:58:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T16:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / A territorialidade quilombola na Bahia é objeto de análise pela geopolítica que apresenta para o acesso à terra no século XXI. Isso se deve ao fato do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e do Art. 51 dos Atos das Disposições Constitucionais (ADC) da Constituição do Estado da Bahia, prover mudanças na configuração do espaço do Estado Nacional pela relação étnica e política da população negra quilombola. A passagem dos quilombolas de invisíveis para sujeitos de direitos, vem da luta dos movimentos negro e social no campo e na cidade, para que o Estado brasileiro reconhecesse o racismo como estruturante na sociedade e aplicasse mecanismos que o criminalizasse, que por meio de políticas públicas garantisse o desenvolvimento social, econômico e político para a população negra. Com isso, as estruturas e funções competentes da Administração Pública brasileira têm produzido relações verticalizadas no acesso às políticas públicas de direito à terra. Isso porque a centralidade da política para os quilombolas se dará pela regularização fundiária dos territórios, que tem a União como o centro para a relação com os Estados, Municípios e o Distrito Federal. A pesquisa tem no espaço geográfico a base teórica para a análise da formação sócio-espacial do Estado Nacional brasileiro, a inserção da população negra neste, o reconhecimento constitucional dos quilombos no século passado e a territorialidade quilombola na Bahia no século XXI. O método dialético fundamenta as análises sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas pelo Governo Federal a partir do Decreto Presidencial 4.887/2003, que determina mecanismos e procedimentos administrativo para a União. E o Decreto Estadual 11.850/2009, que institui mecanismos e procedimentos administrativos para o Governo Estadual. Portanto, as categorias do estudo são a escala e o território. As políticas se desenvolvem em escalas: pela União no período entre 2003-2012; e pelo Estado no período de 2009-2012. Se passaram 20 anos, da promulgação dos atos constitucionais, e na Bahia, somente seis territórios quilombolas têm o título da terra, e somados aos dez Decretos de Interesse Social, e onze Relatórios Técnico de Identificação e Discriminação (publicados), apenas 184.655,28 hectares serão titulados. Em paralelo à regularização fundiária se promove ações de garantia do desenvolvimento dos territórios com título da terra e as comunidades com a Certidão de Auto- Reconhecimento, nas áreas educacionais, de saúde e de assistência social. Esse estudo mostra as contradições do Estado Nacional, que tem o racismo como estruturante na organização geopolítica, o cenário é que no Estado democrático, a democracia não pode ser ainda princípio vivido para a população negra quilombola na Bahia do século XXI. / ABSTRACT The quilombola territoriality in Bahia is the analysis object by geopolitical that shows for the access to land in the XXI century. This happens becausethe Art. 68 of the Acts Temporary Constitutional Provisions (ADCT) of the Federal Constitution of 1988, and Art. 51 of the Acts Constitutional Provisions (ADC) of the Constitution of the State of Bahia, provides changes in the configuration space National State by ethnic and political relationship of quilombola black population. The passage of the quilombolas from invisible situation to citizens with rights comes of the struggle of black and social movementsin rural and urban, for the Brazilian State recognizes racism as structural in society and appliesways that criminalizing that through affirmatives actions guarantees the social, economic and political development for the black population. Thus, the structures and competent functions of the Brazilian Public Administration have produced vertically integrated relationships in access to public policies of land rights. That's because the centrality of politics to the quilombolas will be done by regularization of the territories, which has the Union as the center for the relationship with states, municipalities and the Federal District. Research has in geographic space the theoretical bases for the socio-spatial formation of the Brazilian National State, the inclusion of black people in it, the constitutional recognition of the quilombos in the last century, and quilombola territoriality in Bahia in the XXI century. The dialectical method is based on the analysis aboutland regularization of the quilombolas territories by the federal government from Presidential Decree 4887/2003 that establishes mechanisms and administrative procedures for the Union and the State Decree 11,850 / 2009, that recommends mechanisms and administrative procedures for the State Government, therefore the categories of the study are scale and territory. Policies are developedin scales: through Union in the period 2003- 2012; and the State among 2009-2012. The enactment of the constitutional acts happened 20 years ago, and in Bahia, only six quilombolas territories have territorial title, added the ten Decrees of Social Interest, and eleven Technical Reports of Identification and Discrimination, only 184,655.28 acres will be titled. In parallel to regularization, promotes actions ensuring of development of the territories with territorial title and communities with a Certificate of Self- Recognition in educational, health and social assistance areas. This study shows the contradictions of the nation-state that has racism as structure of the geopolitical organization. The scenario shows that in the democratic State, democracy can’t still be rights lived for the quilombola black population in Bahia of the XXI century.