A Mata Atlântica é uma das florestas tropicais mais importantes do mundo, rica em biodiversidade e em sociodiversidade. Contudo, é também uma das mais ameaçadas, tendo sido consumida no processo de conquista e desenvolvimento do Brasil, atualmente restam apenas 7,3% de sua área original, distribuídos em alguns contínuos e fragmentos ao longo da costa atlântica. Durante esse processo de consumo das florestas atlânticas, muitas foram as populações tradicionais, entre as quais quilombolas, que buscaram as fronteiras florestais e desenvolveram aí modos de vida mais integrados aos sistemas naturais e estabeleceram segmentos da sociedade culturalmente diferenciados. Esta pesquisa procurou ressaltar a importância destes remanescentes florestais atlânticos, bem como os processos que levaram à sua quase total destruição, além ainda de analisar o papel das populações tradicionais, especificamente das populações quilombolas para a manutenção desses remanescentes, pois se verifica que boa parte dos contínuos florestais ou dos pequenos fragmentos que ainda compõem a Mata Atlântica são sobrepostos aos territórios de muitas populações rurais negras, quilombolas. Afirma-se nesta pesquisa que esta sobreposição não se trata de mero acaso, mas sim o resultado de um processo histórico que marginalizou populações negras e fez muitas dessas buscarem abrigo e se fixarem em zonas afastadas dos incipientes centros urbanos ou das grandes monoculturas que substituíram as florestas nativas. E que são estas populações, em grande parte, responsáveis pela existência e manutenção da Mata Atlântica restante no país. A pesquisa procedeu ao estudo de três comunidades quilombolas em distintas regiões de nosso litoral (Mandira em São Paulo, São Jorge no Espírito Santo e Povoação de São Lourenço em Pernambuco), que embora diferenciadas em seus contextos ecológicos, históricos e culturais, tinham em comum os conflitos territoriais, ou seja, a luta para manutenção ou reconquista de seus territórios no domínio da Mata Atlântica, o que nos permitiu uma amostragem diversificada das paisagens atlânticas e também de medidas conciliatórias entre a permanência das populações em seus territórios e a conservação da natureza. / The Mata Atlântica is one of the most important tropical forests in the world, rich in biodiversity and sociodiversity. Although it is also one of the most threaten, it has been ruined in the conquer and development process, today there is only 7,3% of their original area, distribute in some big areas and fragments along the Atlantic cost. During this process of Atlantic forest devastation, some native people, between them quilombolas, searched for forest frontiers and developed customs more integrate with natural systems and, they also established society segments difference culturally. This research looks for stand out the importance of these Atlantic forest remainders, and the process that had led to almost total destruction, and it also analyzes native people role, specifically the quilombola populations, in the conservations of these remainders, therefore it can verify that a important part of the forest big areas or the little fragments that still compose the Mata Atlântica are overlapped to black rural peoples territories of, quilombolas. The research verify that these overlap is not just a simple coincidence, but it is the result of an historical process that have marginalized black people and have done that many look for refuge in places away of incipient urban center or away from big monocultures with have replace native forest. And these populations are, generally speaking, accountable for the existence and survival of the remaining Mata Atlântica in the country. The research have been focus on tree communities in different littoral regions (Mandira in São Paulo, São Jorge in Espírito Santo and Povoação de São Lourenço in Pernambuco), and although the different ecological, historical and cultural contexts they have in common territorial conflicts, or in other terms, a struggle for continue or reconquer their Mata Atlântica areas, that allow us a diversify samples form atlantics landscapes and also conciliatory measures that permit the conciliation of native people permanence in their territories and nature conservation.

A presente pesquisa visa estudar as relações entre os discursos produzidos por sujeitos pertencentes a duas esferas diferentes, mas que se imbricam: o Governo do Estado do Tocantins e uma comunidade de descendentes de quilombolas, a Mumbuca. Como base teórica, adotaremos a Análise do Discurso. Não descartaremos, porém, a possibilidade de recorrermos a outras áreas do conhecimento, como a Sociologia, a Antropologia e a Filosofia, para melhor compreendermos os discursos que se dão entre a comunidade e o poder estatal. Sendo assim, analisaremos o discurso elaborado pelos moradores da referida comunidade coletados em entrevistas e algumas políticas de desenvolvimento econômico para comunidades de descendentes de quilombolas, como a do programa federal Brasil Quilombola, elaborada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR (órgão que determina as ações de desenvolvimento para comunidades quilombolas), assim como de outros órgãos federais, como a Fundação Cultural Palmares, e documentos como a Política Nacional do Turismo. Em seguida, consideraremos, em esfera estadual, a visão econômica do Estado sobre a comunidade Mumbuca, materializada no plano de desenvolvimento econômico a partir da comercialização do artesanato produzido com capim dourado e seda do buriti. Para tanto, analisaremos o Plano de Manejo do Parque Estadual do Jalapão, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente SEPLAN, juntamente com o Instituto Natureza do Tocantins NATURATINS, algumas divulgações em sites criados pelo governo e planos de turismo estaduais e nacionais em que podemos perceber os olhares do Estado sobre a comunidade e seus artesanatos. Assim, observaremos se, nestes discursos oficiais, há ideologias promotoras de impactos socioculturais que possam interferir na formação identitária deste povo, construída historicamente como um legado da cultura quilombola. / This research aims to study the relationships between the discourses produced by subjects belonging to two different spheres, but that overlap: the Government of the State of Tocantins and a community of descendants of quilombolas, the Mumbuca. As a theoretical basis, we adopt a discourse analysis. We did not, however, discard the possibility of resorting to other areas of knowledge such as sociology and philosophy to better understand the discourses that take place between the community and state power. Therefore, we will examine some policies of economic development for communities of descendants of quilombolas, as the federal program \"Quilombola Brazil\", prepared by the Special Secretariat for Policies to Promote Racial Equality SEPPIR (the organ that determines the actions for development of quilombolas communities), as well as other federal agencies such as the Palmares Cultural Foundation, and documents such as the National Tourism Policy. Then we will look at the state level the economic view of the state on the Mumbuca community, embodied in the economic development plan from the marketing of handicrafts made with golden grass and silk buriti. For this, we analyze the Management Jalapão State Park Plan, prepared by the Planning and Environment SEPLAN, along with the Nature Institute of Tocantins NATURATINS, and some disclosures on websites created by the government and plans of state and national tourism in which we can understand the \"looks\" of the state on the community and their handicrafts. Thus, we observe, in these official statements, there are ideologies that promote socio-cultural impacts that may interfere with the identity formation of this people, historically built as a legacy of quilombola culture.

A Mata Atlântica é uma das florestas tropicais mais importantes do mundo, rica em biodiversidade e em sociodiversidade. Contudo, é também uma das mais ameaçadas, tendo sido consumida no processo de conquista e desenvolvimento do Brasil, atualmente restam apenas 7,3% de sua área original, distribuídos em alguns contínuos e fragmentos ao longo da costa atlântica. Durante esse processo de consumo das florestas atlânticas, muitas foram as populações tradicionais, entre as quais quilombolas, que buscaram as fronteiras florestais e desenvolveram aí modos de vida mais integrados aos sistemas naturais e estabeleceram segmentos da sociedade culturalmente diferenciados. Esta pesquisa procurou ressaltar a importância destes remanescentes florestais atlânticos, bem como os processos que levaram à sua quase total destruição, além ainda de analisar o papel das populações tradicionais, especificamente das populações quilombolas para a manutenção desses remanescentes, pois se verifica que boa parte dos contínuos florestais ou dos pequenos fragmentos que ainda compõem a Mata Atlântica são sobrepostos aos territórios de muitas populações rurais negras, quilombolas. Afirma-se nesta pesquisa que esta sobreposição não se trata de mero acaso, mas sim o resultado de um processo histórico que marginalizou populações negras e fez muitas dessas buscarem abrigo e se fixarem em zonas afastadas dos incipientes centros urbanos ou das grandes monoculturas que substituíram as florestas nativas. E que são estas populações, em grande parte, responsáveis pela existência e manutenção da Mata Atlântica restante no país. A pesquisa procedeu ao estudo de três comunidades quilombolas em distintas regiões de nosso litoral (Mandira em São Paulo, São Jorge no Espírito Santo e Povoação de São Lourenço em Pernambuco), que embora diferenciadas em seus contextos ecológicos, históricos e culturais, tinham em comum os conflitos territoriais, ou seja, a luta para manutenção ou reconquista de seus territórios no domínio da Mata Atlântica, o que nos permitiu uma amostragem diversificada das paisagens atlânticas e também de medidas conciliatórias entre a permanência das populações em seus territórios e a conservação da natureza. / The Mata Atlântica is one of the most important tropical forests in the world, rich in biodiversity and sociodiversity. Although it is also one of the most threaten, it has been ruined in the conquer and development process, today there is only 7,3% of their original area, distribute in some big areas and fragments along the Atlantic cost. During this process of Atlantic forest devastation, some native people, between them quilombolas, searched for forest frontiers and developed customs more integrate with natural systems and, they also established society segments difference culturally. This research looks for stand out the importance of these Atlantic forest remainders, and the process that had led to almost total destruction, and it also analyzes native people role, specifically the quilombola populations, in the conservations of these remainders, therefore it can verify that a important part of the forest big areas or the little fragments that still compose the Mata Atlântica are overlapped to black rural peoples territories of, quilombolas. The research verify that these overlap is not just a simple coincidence, but it is the result of an historical process that have marginalized black people and have done that many look for refuge in places away of incipient urban center or away from big monocultures with have replace native forest. And these populations are, generally speaking, accountable for the existence and survival of the remaining Mata Atlântica in the country. The research have been focus on tree communities in different littoral regions (Mandira in São Paulo, São Jorge in Espírito Santo and Povoação de São Lourenço in Pernambuco), and although the different ecological, historical and cultural contexts they have in common territorial conflicts, or in other terms, a struggle for continue or reconquer their Mata Atlântica areas, that allow us a diversify samples form atlantics landscapes and also conciliatory measures that permit the conciliation of native people permanence in their territories and nature conservation.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2827569 bytes, checksum: a7eeeb053d86546bb91f047ef38d4e7e (MD5) Previous issue date: 2009-06-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Many are the paths that lead us to the studies on eating habits. As a cultural data, food should be seen as an important tool from which we can understand how we are socially located and which representations we construct from ourselves and from the others. From this perspective, this work aims at studying the cultural matrix of quilombolas communities remaining in the city of Piranga-MG, based on the analysis of choices involving their eating habits. We know that through the constitutional proposals of 1988 these groups are inserted on the national scene, as it is established their rights to title to the lands they inhabit, as long as they assume themselves as quilombolas, preserve traces of African ancestry, and also preserve a link with the land. In this process of recognition, it is present the picture of social mediator, fundamental element in the work of redemption and redefinition of the culture of these people. On this professional it lays the complex task of rediscovering the quilombolas´ culture and makes its significance further enhanced by the group. With the exploratory and the descriptive researches we could build some links, based on the representations that emerge in daily eating habits of Quilombolas of Piranga. The observation and participation in the eating routine of the studied communities allowed us to realize that, further on the aromas which exude from the pans, quilombolas nourishment presents itself as a breeding ground for cultural studies, as well as remains at the service of rural extension practice, in which it is growing demand for research in the cultural sphere. / Muitos são os caminhos a que nos conduzem os estudos sobre os hábitos alimentares. Como um dado cultural, a alimentação se configura como um importante instrumento, a partir do qual podemos compreender como o homem se localiza socialmente, quais as representações que constrói de si e do seu entorno. A partir desta perspectiva, este trabalho objetiva estudar a matriz cultural das comunidades de remanescentes quilombolas do município de Piranga/ MG, baseando-se na análise das escolhas que envolvem sua prática alimentar. Sabemos que as proposições constitucionais de 1988 inserem esses sujeitos no cenário político nacional, na medida em que a eles é auferido o direito à titulação das terras que habitam desde que se reconheçam como quilombolas, preservem traços da ancestralidade africana e que mantenham, com a terra, um elo de subsistência. Neste processo de autorreconhecimento, se insere a figura do mediador social, fundamental elemento no trabalho de resgate e ressignificação da cultura desses povos. A este profissional recai a complexa tarefa de redescobrir a cultura quilombola e fazer com que seu significado seja novamente valorizado pelo grupo. Com uma pesquisa de base exploratória descritiva, diversos foram os elos que conseguimos construir, a partir das múltiplas representações que emergem no cotidiano da prática alimentar dos quilombolas de Piranga. A observação e participação da rotina alimentar das comunidades estudadas possibilitou-nos perceber que, para além dos aromas que exalam das panelas a alimentação quilombola se apresenta como um terreno fértil para os estudos culturais, bem como se coloca a serviço dos trabalho de extensão rural, nos quais se faz crescente a demanda de pesquisa na esfera cultural.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-10-06T16:24:43Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA MARCELO.pdf: 3818167 bytes, checksum: 671ca28ce762c282aaaae51d8cbb8b1f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T16:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA MARCELO.pdf: 3818167 bytes, checksum: 671ca28ce762c282aaaae51d8cbb8b1f (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Study about the Quilombola community of Caçandoca, in Ubatuba, and its organizing process as well as the resident’s production of community communication actions. The research aims to verify the communicational process among the members in the community considering the historical background, cultural, the memory, the identity background and also the traditions and the conflicts that interfere with interaction among the members of Caçandoca. From the methodological point of view, it’s an investigational work uses both bibliographical and documentary research as a starting point to the structure of the theoretical research and documentary analysis. A field research was also developed with “observant participation” that allowed us to come closer to the subject of analysis and provided entanglement with the Quilombolas. The open interviews half structured with the residents and leaderships permitted us to understand the elements that build the community’s communicational process. About the observant participation, besides regular visits and participation in the group’s meetings we proposed gatherings to discuss the possible formation of a Local Communicational Committee to develop future community communicational actions. The results showed that the residents of Caçandoca go through several obstacles about the real state speculation and the invasions of possessions, but they’re in a different phase of structuring the politics organization, cultural and identity. The community communication better structured can represent a way to practice citizenship and the enlargement of the political and critical awareness by the improvement of the spread of information from all the Quilombola’s interests. / Estudo sobre a comunidade quilombola da Caçandoca, em Ubatuba-SP, e seu processo organizativo, bem como as atuações dos moradores na produção de ações de comunicação comunitária. A pesquisa tem como objetivo verificar o processo de comunicação entre os membros da comunidade, considerando os aspectos históricos, culturais, a memória, a identidade, as tradições e os conflitos que dificultam a interação dos membros da Caçandoca. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um trabalho investigativo que utilizou pesquisa bibliográfica e documental, como ponto de partida para a estruturação da pesquisa teórica e estudo de documentos. Foi feita também pesquisa de campo participativa, na modalidade “participação observante”, que permitiu a aproximação ao sujeito de pesquisa e favoreceu o entrosamento com os quilombolas. As entrevistas abertas semiestruturadas com os moradores e lideranças possibilitaram compreender os elementos que compõem o processo de comunicação da comunidade. No que toca à participação observante, além de visitas periódicas e participação nas reuniões do grupo, propomos encontros para discutir a possível formação de um Comitê Local de Comunicação, para o desenvolvimento de ações futuras de comunicação comunitária. Os resultados demonstraram que os moradores da Caçandoca passam por uma série de dificuldades no que diz respeito à especulação imobiliária e invasão de posseiros, mas estão em uma nova fase de estruturação da organização política, cultural e identitária. A comunicação comunitária mais bem estruturada pode representar um caminho para a prática da cidadania e da ampliação da consciência política e crítica, a partir da melhoria da difusão das informações de interesse de todos os quilombolas da Caçandoca

Linha de pesquisa: Pol?tica, cultura e sociedade. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-03-03T18:32:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) waldicleide_franca_santos_goncalves.pdf: 22420433 bytes, checksum: 357c290e2aeeb27e0ecc08f288d53a0f (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-03-06T11:19:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) waldicleide_franca_santos_goncalves.pdf: 22420433 bytes, checksum: 357c290e2aeeb27e0ecc08f288d53a0f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T11:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) waldicleide_franca_santos_goncalves.pdf: 22420433 bytes, checksum: 357c290e2aeeb27e0ecc08f288d53a0f (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente pesquisa visa apresentar possibilidades te?ricas, capazes de vislumbrar caminhos a percorrer na constru??o de pol?ticas p?blicas implementadoras de direitos fundamentais multiculturais de grupos minorit?rios e comunidades tradicionais. Neste ?nterim, partiremos de um racioc?nio demonstrativo, embasado em vasta literatura sobre comunidades quilombolas, onde ser?o apresentados os instrumentos legislativos de prote??o dos seus direitos fundamentais, culturais e territoriais. Discutiremos a inter-rela??o entre cidadania e direitos humanos, bem como a necessidade de reconhecimento formal do Estado Pluri?tnico Brasileiro e suas implica??es na constru??o de uma cidadania multicultural de minorias vulner?veis. Faremos ainda, um breve levantamento das pol?ticas p?blicas Federais, Estaduais e Municipais para promo??o e inclus?o social de afrodescendentes. Apresentaremos por fim, um estudo de caso, onde ser? adotado o m?todo qualitativo com an?lise de conte?do dos dados coletados na Prefeitura Municipal de Serro/MG, mas especificamente nas Atas das reuni?es do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social das Comunidades Remanescentes de Quilombos da cidade de Serro. Mapearemos as demandas das comunidades quilombolas, bem como as a??es do poder p?blico municipal para garantir os direitos fundamentais das comunidades quilombolas ali existentes, quais sejam: Ba?, Ausente, Vila Nova, Queimadas e Santa Cruz. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / This research presents theoretical possibilities, able to envision ways to go in building implementing public policies of multicultural fundamental rights of minority groups and traditional communities. In the meantime, we leave a demonstrative reasoning, based on extensive literature on quilombo communities where the legislative instruments for the protection of their fundamental rights, cultural and territorial will be presented. We will discuss the interrelationship between citizenship and human rights, as well as the need for formal recognition of the State multiethnic Brazilian and its implications for the construction of a multicultural citizenship of vulnerable minorities. We will also have a brief survey of public policy Federal, State and Municipal for promotion and social inclusion of African descent. Present finally a case study, which will be adopted the qualitative method of data content analysis collected in the Municipality of Serro/MG, but specifically in the Minutes of meetings of Social Development Municipal Council of Quilombo Remnants Communities of city of Serro. We will map the demands of the quilombo communities, as well as the actions of the municipal government to guarantee the fundamental rights of quilombo communities therein, namely: Ba?, Ausente, Vila Nova, Queimadas and Santa Cruz.

A Constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer que o Estado Brasileiro deve emitir os títulos de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades tradicionais quilombolas que estejam ocupando suas terras. Após quase três décadas de busca pela garantia desse direito fundamental, os resultados alcançados são insatisfatórios, haja vista que, até o fim de 2016, apenas 152 territórios foram titulados em benefício de 294 comunidades e cerca 15.910 famílias. Atualmente, apenas no INCRA, existem 1.692 processos administrativos iniciados e destes, cerca de 85% não contam sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área pleiteada concluído e publicado. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Estado brasileiro na gestão dessas políticas, assim como avaliar a atuação dos órgãos executores dessas ações. Em estudo de caso, analisaremos as controvérsias institucionais ocasionadas pela sobreposição de interesses territoriais entre INCRA e IBAMA/ICMBio no processo de regularização do Território Quilombola de Cunani, localizada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, que teve parte de seu território tradicional afetado pelo Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO. Estabeleceu-se como fundamento metodológico a análise de processo e de impactos das ações enquanto política pública territorial de reparação/afirmação de diretos étnicos constitucionais, configurando-se, portanto, num tema relevante para a análise da geografia política das relações entre estado, sociedade e território. Dentre os resultados obtidos, destacamos os números que demonstram a baixa capacidade histórica do principal órgão responsável pelas ações (INCRA) em executar os recursos orçamentário-financeiros destinados à regularização das terras quilombolas, que foi de apenas 35,1% do que foi autorizado pelo Governo entre 2004 e 2015; a espacialização dos resultados alcançados pela política, que revelam uma disparidade regional das áreas tituladas e de famílias atendidas, concentrando esses índices nas regiões Norte, Nordeste e, mais recentemente, no Centro-Oeste; a análise que identifica uma instabilidade jurídico- institucional ocasionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) que contesta o Decreto Federal 4.887 de novembro de 2003; a constatação de que os interesses das comunidades tradicionais quilombolas nunca ocuparam um espaço prioritário na agenda dos sucessivos grupos políticos que se instalaram no Governo Federal e em sua base política de sustentação no Congresso Nacional. Conclui-se que a manutenção do Decreto 4.887 de novembro de 2003 sustentará a conveniente e estratégica decisão de quem governa de se amparar na instabilidade político- institucional representada pela ADI-3239 para não se contrapor aos interesses de grupos que estão em sua base social e político-partidária (com quem se governa). Nesse contexto, a garantia do direito ao território étnico das comunidades tradicionais quilombolas prosseguirá em ritmo insatisfatório e socialmente insustentável, alcançando apenas os processos administrativos cujas demandas não suscitam custos sociais ou políticos a quem governa, contrariando assim o dispositivo constitucional e os princípios da Administração Pública. / The Federal Constitution of Brazil (1988) established that the Brazilian State should grant definitive property titles to the remnants of the traditional quilombolas communities (maroons) of the lands occupied by them, an innovative proposition. However, the results achieved are unsatisfactory after nearly three decades of guarantee of this fundamental right, since only 152 territories were titled for the benefit of 294 communities and about 15,910 families by the end of 2016. There are currently 1,692 administrative processes initiated just in INCRA and of these approximately 85% do not even have the Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID Technical Identification and Delimitation Report) of the requested area completed and published. The objective of this research was to analyze the Brazilian State role in the management of these policies, as well as to evaluate the performance of the executing agencies of these actions. In a case study, we analyze the institutional controversies caused by the overlapping of territorial interests between INCRA and IBAMA / ICMBio in the process of regularization of the Cunani Quilombola Territory, located in the Calçoene District, in the Amapá State (Brazil) which had part of its traditional territory affected by the Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO Cape Orange National Park). Methodologically, the research was based on the process and impacts analysis of the actions as a territorial public policy for reparation/affirmation of ethnic constitutional rights, being therefore a relevant topic for the Political Geography analysis about relations between state, society and territory. Among the results obtained, we underline: the numbers that demonstrate the low historical capacity of the main agency responsible for actions (INCRA) to execute the financial resources destined to regularize the quilombola lands (only 35.1% from the total authorized by the Government between 2004 and 2015); the spatial dynamics of the results achieved by the policy, revealing a regional disparity between the titled areas and the families served, concentrating these indices in the North, Northeast and more recently in the Center-West of Brazil; the identification of legal and institutional instability caused by the Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (Direct Unconstitutionality Action - ADI 3239) which disproves the Federal Decree 4887 (November 2003); the understanding that the interests of the traditional quilombola communities never occupied a priority topic in the successive political groups agenda settled in the Federal Government and in its political base of support in the National Congress. We conclude that the Decree 4887/2003 maintenance will support the convenient and strategic decision from \"who governs\" to rely on the political-institutional instability represented by ADI-3239 in order not to oppose the interests of groups that are in their social base and Political party (with which the government is made). In this context, the right guarantee to ethnic territory in traditional quilombola communities will continue to develop unsatisfactorily and socially unsustainable reaching only the administrative processes whose demands do not demand social or political costs to \"who rules\", thus contradicting the constitutional provision and principles of Public administration.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jessica_de_Lima_da_Silva.pdf: 2796337 bytes, checksum: 39cb5b8c4ab92799692e588a7e8c829a (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / This research intends, through the use of oral sources, to analyse the identities in construction of the Manoel Ciríaco dos Santos' family, in the period between the family arrival in the 1960's until today, especially since they were recognized as quilombolas in 2006. The object is to comprehend in what way these identities have been constructed and what are the meanings attributed to the family trajectory. The family actually claims the status of a quilombola community, with a black past to be repaired by public politics. It's also an objective of this work to perceive how this identity construction has influenced in the relation with the other land owners of the region, once that the land collective ownership has been claimed by quilombolas. Thus, besides the oral sources, we used newspapers and legal documents, such as denounces from the Federal Public Ministry / Essa pesquisa pretende, através do uso de fontes orais, analisar as identidades em construção da família Manoel Ciríaco dos Santos, no período compreendido entre a chegada da família à Guaíra, nos anos 60, até os dias atuais, especialmente desde seu reconhecimento como quilombola em 2006. O objetivo é compreender de que forma essas identidades tem sido construídas, quais os sentidos atribuídos à trajetória familiar. A família reivindica atualmente o status de comunidade quilombola, com um passado negro a ser reparado pelas políticas públicas. Também é objetivo desse trabalho perceber como essa construção de identidades tem influenciado na relação que se estabelece com os demais proprietários de terra da região, uma vez que a posse coletiva de terra tem sido reivindicada pelos quilombolas. Para tanto, além das fontes orais, utilizamos jornais e documentos jurídicos, como denúncias do Ministério Público Federal

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Marlom da Silva Gomes.pdf: 2016713 bytes, checksum: 651e79d49ed986579190451f171135b0 (MD5) Previous issue date: 2012-10-08 / The research was realized in the curiaú quilombola community, in Macapá city. The objective of this study is to comprehend what the marabaixo and batuque dance means to the quilombolas (descendant of slave who lives in the curiaú community). The interest in of the investigation appeared during a visit we did. We were there to take some picture and show the cultural habits of this community. So what we pretend through this observation is to know what marabaixo and batuque dance represents in their life. Why they dance marabaixo and batuque ?; when they dance?; how did they learn this dance?; what age is appropriate to start learn the dance? how is this dance important to the community?; what values it brings to the community?. Marabaixo and Batuque dancing is a resistance act, having the power to act and speak without restrictions, a corporeity of the black people quilombola. In the curiaú community the body is seen like movement, sensibility, subjectivity, culture and a way to preserve their histories and memories / A pesquisa foi realizada com o objetivo de compreender qual o significado da dança do Marabaixo e do Batuque para crianças, jovens e adultos quilombolas do Curiaú. O interesse nessa investigação surgiu durante um ensaio fotográfico dos hábitos culturais dessa comunidade. Nosso interesse é saber o sentido que a dança imprime na vida das pessoas dessa comunidade descendentes de negros. Para desvendar a dança Marabaixo e o Batuque fizemos alguns questionamentos: Que sentido tem a dança para essa comunidade? Em que situações eles e elas dançam? Com quem aprenderam a dançar? Existe uma idade para aprender a dançar? O que representa a dança para os moradores do Curiaú? Que valores se fazem presentes nessas danças? Podemos observar em nossas andanças na comunidade que o Marabaixo e o Batuque são formas de resistência, de afirmação da existência, de liberdade de uma corporeidade negra quilombola territorializada que concebem o corpo em sua complexidade: ele não é visto apenas no seu aspecto físico. Ele é compreendido como movimento, sensibilidade, subjetividade, cultura, com suas histórias/memórias

Orientador: Emília Pietrafesa de Godoi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_CarlosEduardo_D.pdf: 8031293 bytes, checksum: 10aac12f44d147b7d627703321dc2e27 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A presente tese trata do processo de des-re-territorialização da comunidade de Manzo. A partir da análise de aspectos da vida vivida e vivenciada pelos moradores de Manzo, constato que a experiência religiosa do Candomblé emerge como central na criação do quilombo urbano Manzo Ngunzo Kaiango. Analiso como as práticas, as ações e as represent(ações) perfazem o lugar e o habitar dos quilomblecistas. Para tanto, privilegio a análise sociocosmológica das trocas e dos caminhos cruzados através da expressão êmica tomada da palavra política entendido como uma cosmopolítica / Abstract: This thesis treats with the process of de-re-territorialization of Manzo Community. From aspects of the life lived and experienced by quilomblecistas of Manzo, I'll present as religious experience of Candomblé emerges as central for the awakening of the sense of Community, as well creates a urban Quilombo in the city, Manzo Ngunzo Kaiango. As well as analyze the process in which practices, actions and representa(c)tions make up the place and dwell of quilomblecistas. Insomuch, this thesis will present a sociocosmological analysis of exchanges, crossed paths and crossroads through the emic expression of political speech taking understood as cosmopolitics / Doutorado / Antropologia Social / Doutor em Antropologia Social