Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emerso_Cristani_da_Cunha.pdf: 3767553 bytes, checksum: abed39527f86d651f2e0eacd24d98a72 (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / We live in a period of constant global transformations that require an apparatus of resources, natural and human, intense. These changes directly impact sometimes in groups, people, or just somehow causing disorders, from simple to more complex. The construction of a hydroelectric plant causes changes in geographic, economic and social aspects of the region where it occurs. Salto Caxias was no different. Several families were evacuated from their homes, taking with it, to seek other paths in new lands. These people organized themselves and formed a social movement, krabi, which became an important coping tool and got many achievements for those involved. These achievements were the land, infrastructure, political learning and mutual aid. Losses were ties of friendship and kinship, connection to the land where they lived, conventional agricultural practices, and broken relationships with local businesses. Therefore, there were gains and losses since the process is adversarial / Vivemos em um período de constantes transformações mundiais que requerem um aparato de recursos, naturais e humanos, intensos. Essas transformações as vezes impactam diretamente em grupos, povos, ou seja, acabam de alguma forma provocando transtornos, desde os mais simples aos mais complexos. A construção de uma usina hidrelétrica provoca mudanças no aspecto geográfico, econômico e social da região onde ocorre. Em Salto Caxias não foi diferente. Várias famílias foram retiradas de suas casas, tendo com isso, que buscar outros caminhos em novas terras. Essas pessoas organizaram-se e formaram um movimento social, a Crabi, que se tornou uma importante ferramenta de enfrentamento e conseguiu muitas conquistas para os envolvidos. Essas conquistas foram a terra, infraestrutura, o aprendizado político e a ajuda mútua. As perdas foram laços de amizades e parentesco, ligação com a terra onde moravam, práticas agrícolas convencionais e rompimento de relações com o comércio local. Portanto, houve conquistas e perdas, pois o processo é contraditório

O reassentamento involuntário é uma forma de intervenção que promove a remoção forçada de uma população de suas casas para uma nova casa em outra localidade, visando à implementação de um projeto de habitação. Sendo um processo que envolve mudanças de casa, espaço e comunidade, o presente trabalho busca uma maior compreensão sobre a dimensão psicológica do reassentamento involuntário a partir da perspectiva de famílias reassentadas sobre a sua experiência e os sentidos atribuídos ao processo. Assim, foram entrevistados quatro reassentados do Programa de Aceleração do Crescimento/Projetos Prioritários de Investimento, do município de Pinhais do estado do Paraná, em diferentes estágios do reassentamento. Considerando o espaço como simbólico e a casa como referência do indivíduo no mundo, verificou-se a grande mobilização de conteúdos emocionais a partir da experiência do reassentamento para estes sujeitos. A ausência de participação na execução do programa e as perdas inerentes às mudanças exigidas, em especial da casa, mobilizaram imagens de sofrimento e morte por parte dos reassentados-independente de uma concordância anterior dos entrevistados pelo reassentamento. Assim, antes que possam se ver como beneficiários de uma casa nova, os reassentados enfrentam perdas profundas e uma morte simbólica, necessitando de uma elaboração da experiência para conseguir reconstruir a sua vida, seu lar e, por fim, renascer / Involuntary resettlement is a form of intervention that promotes the forced removal of a population from their homes to a new home in another location in order to implement a housing project. Being a process that involves home changes, and community space, this paper seeks a greater understanding of the psychological dimension of the involuntary resettlement from the perspective of resettled families about their experience and the meanings attributed to the process. Consequently, we interviewed four resettled PAC program / PPI in the city of Pinhais / Paraná, at different stages of resettlement. Considering the space as a symbol and the house as the individual reference in the world, there was a great mobilization of emotional content from the resettlement experience for these persons. The lack of participation in the program implementation and losses of the inescapable changes, especially the house, mobilized suffering and death images by the resettled - regardless of a previous agreement of the interviewed about the resettlement. So, before they can see themselves beneficiaries of a new home, the resettled must deal with deep losses and a symbolic death, requiring an elaboration of experience to be able to reconstruct their life, their home and finally reborn

[pt] Obras de infraestrutura, que se apresentam como indutoras de desenvolvi-mento, frequentemente resultam em deslocamento involuntário e reassentamento de pessoas que ocupam ou dependem da área em questão. Tais processos de deslocamento e reassentamento podem estar associados a impactos adversos, gerando empobrecimento para as pessoas afetadas, bem como podem gerar oportunidades de desenvolvimento, não apenas para a região que se beneficiará das novas infra-estruturas instaladas, mas também para as pessoas afetadas física e/ou economicamente. Entender a engrenagem e a dinâmica de deslocamentos involuntários e reassentamentos e os fatores que contribuem para que tais processos resultem em impactos negativos ou positivos é fundamental para implementar planos de reassentamento que efetivamente gerem oportunidades e contribuam para processos de desenvolvimento integral. Alguns aspectos são fundamentais nesta discussão, entre eles (i) planejamento eficaz e participativo, com engajamento da comunidade afetada em todas as etapas do processo; (ii) compensação e restauração dos padrões de vida e meios de subsistência para além de compensação monetária; (iii) monitoramento e acompanhamento antes, durante e após o processo do deslocamento e reassentamento. É imperativo que se adote uma abordagem mais holística para o reassentamento, que conduza tal processo como um programa de desenvolvimento. / [en] Infrastructure projects presented as inducers of development often result in involuntary displacement and resettlement of people who occupy or depend on the area. Such displacement and resettlement processes can be associated with adverse impacts, resulting in impoverishment of the affected people, as well as it can generate development opportunities, not only for the region that will benefit from the new infrastructure, but also for the people physically and /or economically displaced. Understanding the gear and dynamics of involuntary displacement and resettlement and the factors that contribute for these projects to result in adverse or positive impacts is essential to implement resettlement programmes that effectively generate opportunities and contribute to development. Some key aspects to be considered in this discussion are (i) effective and participatory planning, with the engagement of the affected people in all stages of the process; (ii) compensation and restoration of living standards and means of subsistence in addition to monetary compensation; (iii) monitoring before, during and after the displacement and resettlement process. It is imperative to adopt an holistic approach to development-induced resettlement which conducts such process as a development program.

Esta tese desenvolve um estudo teórico a respeito do instrumento do reassentamento em políticas públicas urbanas sob o ponto de vista de sua abordagem aos conceitos de capital social e das redes sociais. Dessa forma, a pesquisa procura realizar uma ampla análise bibliográfica sobre estes elementos enquanto conceito: reassentamento, capital social e redes sociais. Em seguida procura utilizar essa plataforma conceitual para propor uma base de indicadores com o objetivo de se obter uma modelo de análise de políticas públicas urbanas, particularmente políticas de habitação, em seu aspecto da sua eficácia enquanto promotoras de desenvolvimento ao invés de meros provedores de abrigo. A base de indicadores é aplicada a três estudos de caso concretos: O Programa Guarapiranga, na Região Metropolitana de São Paulo, o Programa Favela-Bairro, no Rio de Janeiro e o Programa de Obras con Participación Ciudadana de Bogotá, Colômbia. / This thesis develops a theoretical study regarding the instrument of the resettlement in urban public politics under the point of view of its boarding to the concepts of social capital and social networks. Therefore, the research looks for carrying through an ample bibliographical analysis on these elements as concepts: resettlement, social capital and social networks. After that it looks for using this conceptual platform to consider a base of indicators with the objective of getting an analysis model of urban public policies, particularly housing policies, in its aspect of effectiveness while promotional of development instead of mere suppliers of shelter. The base of indicators is applied to three concrete case studies: The Guarapiranga Program, in the Metropolitan Region of São Paulo, the Program Favela-Bairro, in Rio de Janeiro and the Programa de Obras con Participación Ciudadana of Bogota, Colombia.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Mozine Rodrigue.pdf: 3105848 bytes, checksum: b3835c3067ea7e39ec6120caadd09898 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Geographically divided in two states, São Paulo and Rio Grande do Sul, in 2007 Brazil received 108 Palestinians from a refugee campsite in Rweished, Jordan, through the Brazilian solidarity resettlement program. For this thesis, the spatial area of the subjects is focused on the refugee group resettled at Mogi das Cruzes, São Paulo. Generally, this study pursuits to present the Brazilian context in resettlement of Palestinians and their local integration, enlightening institutional limitations (government agencies, of civil society and the international community) and policies (internal and international legislations and public policy), therefore using an transdisciplinary approach from Political Science, International Relations, Sociology, History, Geography and Law. The resettlement and the local integration are two durable solutions to the UNHCR, meaning, they are two more lastingly, perhaps permanent solutions to the issue of refuge in cases which return to the country of origins is out of question. The issue presented with the Palestinians is that the resettlement was not followed by a local integration of the group, reason why it was marked by tensions and protests concluding with the diminish of the Brazilian quota granted to the resettlement program and, at least temporarily, the negative perception of Palestinians refugees in the same program. To investigate the answer to this question, interviews were conducted which allowed us a general characterization of the Palestinians refugees resettled and also the opinions of institutions that deal directly with the refuge matter. Brazil is a country that host refugees showing great solidarity, however the great contradiction is this solidarity in incomplete or restricted, because it does not automatically inserts these groups in its social policies, depriving them of economic, cultural and social rights. What we attain is that the action of the Brazilian State in favor of the refugees is still insufficient, resulting in the local integration being very dependent on the interaction of the civil society. However, if in one hand the Brazilian Government is being inefficient in executing and elaborating public policies towards the refugees protection, on the other hand it reveals it self-conscious of its limitations, since it has been creating new institutional spaces. Nonetheless, still has to abandon the paternalistic view, which makes refugees passive recipients, transforming them in protagonists, reversing the current logic. That way, the State makes an evident mistake when not interfering with propper mechanisms and tools so the refugees can be able to study, qualify and integrate themselves to the labor market. The same way, the UNHCR can provide a more assertive participation within local integration. Thus, rethink the resettlement and local integration of refugees in Brazil goes essentially through overcoming institutional limits and inclusion barriers in current public policies / Divididos geograficamente em dois Estados, São Paulo e Rio Grande do Sul, em 2007 o Brasil recebeu 108 palestinos, provenientes do campo de refugiados de Rweished na Jordânia, através do programa de reassentamento solidário brasileiro. Para esta tese, o recorte espacial do objeto de estudo se concentra no grupo de refugiados reassentados em Mogi das Cruzes no interior paulista. Em linhas gerais, o trabalho busca apresentar o contexto brasileiro do reassentamento dos palestinos e sua integração local, revelando as limitações institucionais (órgãos governamentais, da sociedade civil e da comunidade internacional) e de políticas (legislação interna e internacionais e politicas públicas), tendo para isso utilizado uma abordagem transdisciplinar na Ciência Política, nas Relações Internacionais, na Sociologia, na História, na Geografia e no Direito. O reassentamento e a integração local são duas soluções duráveis para o ACNUR, dito de outra forma, elas são duas soluções para a questão do refúgio de modo mais duradouro e quiçá permanente em casos nos quais não é possível o regresso ao país de origem. A questão que se coloca quanto aos palestinos é que o reassentamento não foi acompanhado de uma integração local desse grupo e, por isso, sua estadia foi marcada por tensões e protestos que culminaram na diminuição da quota brasileira concedida ao programa de reassentamento e, pelo menos temporariamente, na negativa de recepção de refugiados palestinos pelo mesmo programa. Para investigar a resposta a essa questão, foram realizadas entrevistas que nos permitiram uma caracterização geral dos refugiados palestinos reassentados e também as opiniões das instituições que lidam diretamente com a temática do refúgio. O Brasil é um país que acolhe refugiados demonstrando grande solidariedade na questão, porém, a grande contradição é que essa solidariedade é incompleta ou restringida, porque esta não insere automaticamente estes grupos em suas políticas sociais, privando-os dos seus direitos econômicos, culturais e sociais. O que constatamos é que a ação do Estado brasileiro a favor dos refugiados ainda é insuficiente, estando a integração local muito dependente da atuação da sociedade civil. Entretanto, se, por um lado, o Governo brasileiro tem sido ineficaz na execução e elaboração de políticas públicas voltadas para a proteção dos refugiados, por outro, ele tem se revelado consciente das suas limitações, já que tem criado novos espaços institucionais. Por outro lado, ainda falta abandonar a visão paternalista que torna os refugiados beneficiários passivos para transforma-los em protagonistas, invertendo a lógica atual. Assim, o Estado comete um erro evidente, ao não intervir com mecanismos e instrumentos necessários para que os refugiados possam estudar, se qualificar e se integrar no mercado de trabalho. Da mesma forma, o ACNUR pode ter uma participação mais assertiva no âmbito da integração local. Assim, repensar o reassentamento e a integração local de refugiados no Brasil passa essencialmente por uma superação dos limites institucionais e de inclusão nas políticas públicas existentes

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Mozine Rodrigue.pdf: 3105848 bytes, checksum: b3835c3067ea7e39ec6120caadd09898 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Geographically divided in two states, São Paulo and Rio Grande do Sul, in 2007 Brazil received 108 Palestinians from a refugee campsite in Rweished, Jordan, through the Brazilian solidarity resettlement program. For this thesis, the spatial area of the subjects is focused on the refugee group resettled at Mogi das Cruzes, São Paulo. Generally, this study pursuits to present the Brazilian context in resettlement of Palestinians and their local integration, enlightening institutional limitations (government agencies, of civil society and the international community) and policies (internal and international legislations and public policy), therefore using an transdisciplinary approach from Political Science, International Relations, Sociology, History, Geography and Law. The resettlement and the local integration are two durable solutions to the UNHCR, meaning, they are two more lastingly, perhaps permanent solutions to the issue of refuge in cases which return to the country of origins is out of question. The issue presented with the Palestinians is that the resettlement was not followed by a local integration of the group, reason why it was marked by tensions and protests concluding with the diminish of the Brazilian quota granted to the resettlement program and, at least temporarily, the negative perception of Palestinians refugees in the same program. To investigate the answer to this question, interviews were conducted which allowed us a general characterization of the Palestinians refugees resettled and also the opinions of institutions that deal directly with the refuge matter. Brazil is a country that host refugees showing great solidarity, however the great contradiction is this solidarity in incomplete or restricted, because it does not automatically inserts these groups in its social policies, depriving them of economic, cultural and social rights. What we attain is that the action of the Brazilian State in favor of the refugees is still insufficient, resulting in the local integration being very dependent on the interaction of the civil society. However, if in one hand the Brazilian Government is being inefficient in executing and elaborating public policies towards the refugees protection, on the other hand it reveals it self-conscious of its limitations, since it has been creating new institutional spaces. Nonetheless, still has to abandon the paternalistic view, which makes refugees passive recipients, transforming them in protagonists, reversing the current logic. That way, the State makes an evident mistake when not interfering with propper mechanisms and tools so the refugees can be able to study, qualify and integrate themselves to the labor market. The same way, the UNHCR can provide a more assertive participation within local integration. Thus, rethink the resettlement and local integration of refugees in Brazil goes essentially through overcoming institutional limits and inclusion barriers in current public policies / Divididos geograficamente em dois Estados, São Paulo e Rio Grande do Sul, em 2007 o Brasil recebeu 108 palestinos, provenientes do campo de refugiados de Rweished na Jordânia, através do programa de reassentamento solidário brasileiro. Para esta tese, o recorte espacial do objeto de estudo se concentra no grupo de refugiados reassentados em Mogi das Cruzes no interior paulista. Em linhas gerais, o trabalho busca apresentar o contexto brasileiro do reassentamento dos palestinos e sua integração local, revelando as limitações institucionais (órgãos governamentais, da sociedade civil e da comunidade internacional) e de políticas (legislação interna e internacionais e politicas públicas), tendo para isso utilizado uma abordagem transdisciplinar na Ciência Política, nas Relações Internacionais, na Sociologia, na História, na Geografia e no Direito. O reassentamento e a integração local são duas soluções duráveis para o ACNUR, dito de outra forma, elas são duas soluções para a questão do refúgio de modo mais duradouro e quiçá permanente em casos nos quais não é possível o regresso ao país de origem. A questão que se coloca quanto aos palestinos é que o reassentamento não foi acompanhado de uma integração local desse grupo e, por isso, sua estadia foi marcada por tensões e protestos que culminaram na diminuição da quota brasileira concedida ao programa de reassentamento e, pelo menos temporariamente, na negativa de recepção de refugiados palestinos pelo mesmo programa. Para investigar a resposta a essa questão, foram realizadas entrevistas que nos permitiram uma caracterização geral dos refugiados palestinos reassentados e também as opiniões das instituições que lidam diretamente com a temática do refúgio. O Brasil é um país que acolhe refugiados demonstrando grande solidariedade na questão, porém, a grande contradição é que essa solidariedade é incompleta ou restringida, porque esta não insere automaticamente estes grupos em suas políticas sociais, privando-os dos seus direitos econômicos, culturais e sociais. O que constatamos é que a ação do Estado brasileiro a favor dos refugiados ainda é insuficiente, estando a integração local muito dependente da atuação da sociedade civil. Entretanto, se, por um lado, o Governo brasileiro tem sido ineficaz na execução e elaboração de políticas públicas voltadas para a proteção dos refugiados, por outro, ele tem se revelado consciente das suas limitações, já que tem criado novos espaços institucionais. Por outro lado, ainda falta abandonar a visão paternalista que torna os refugiados beneficiários passivos para transforma-los em protagonistas, invertendo a lógica atual. Assim, o Estado comete um erro evidente, ao não intervir com mecanismos e instrumentos necessários para que os refugiados possam estudar, se qualificar e se integrar no mercado de trabalho. Da mesma forma, o ACNUR pode ter uma participação mais assertiva no âmbito da integração local. Assim, repensar o reassentamento e a integração local de refugiados no Brasil passa essencialmente por uma superação dos limites institucionais e de inclusão nas políticas públicas existentes

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T11:49:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RemocaoReassentamentoBaixadas.pdf: 5868669 bytes, checksum: 8146bb5923286f56845fbca9ad03ac7d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-06-05T13:33:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RemocaoReassentamentoBaixadas.pdf: 5868669 bytes, checksum: 8146bb5923286f56845fbca9ad03ac7d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T13:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RemocaoReassentamentoBaixadas.pdf: 5868669 bytes, checksum: 8146bb5923286f56845fbca9ad03ac7d (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / A principal estratégia para urbanização de baixadas em Belém tem sido projetos de macrodrenagem, nos quais ocorre um alto número de deslocamentos involuntários. É levantada a hipótese de que em Belém, o planejamento de reassentamentos e a sua execução após o início das obras, é problemático pelas concepções inadequadas de associação entre as obras e imprecisões nas soluções moradia da população deslocada em função dos critérios de reassentamento em voga na cidade. Assim, o objetivo da dissertação é analisar o processo de remoção e reassentamento em áreas de baixadas é confrontar diretrizes de agências internacionais para reassentamento com as experiências em Belém. Parte-se do pressuposto que as orientações das agências internacionais têm influenciado a política urbana do país, incluindo as diretrizes para Planos de Reassentamento. Os resultados mostram que há inconsistências e imprecisões nos Planos de Reassentamento produzidos a partir da década de 1980 até 2010 nos projetos de macrodrenagem ocorridos em três bacias hidrográficas de Belém, a saber: Bacia do Una, bacia do Tucunduba e bacia da Estrada Nova. O período estudado correspondente a mudanças políticas do país, e pelo aumento da presença de financiamento de agências internacionais em projetos urbanos, os projetos são capazes de demonstrar como se deu a formação de critérios para o tratamento de reassentamento que, embora sejam rejeitados no discurso, desconsideram aspectos sociais, tais como garantia das condições adequadas moradia para os remanejados com inserção urbana e social. / The main strategy for the urbanization of Baixadas (waterlogged áreas) in Belém has been the implementation of macro drainage projects, in which there is a large number of forced evictions. It is set the hypothesis that in Belém, the planning of resettlement s and their implementation after the beginning of building works is problematic due to inadequate conceptions that associate the works and lack of precision on housing solutions for the evicted population because of the criteria used. Thus, the objective of this dissertation is to confront criteria put forward by international development agencies with the experiences in Belem. It takes into consideration that the orientations of the agencies have influenced the urban policies in the country, including the criteria for resettlement. The results show inconsistencies and lack of precision in the Resettlement Plans from 1980 until 2010 set up for three basins, Una, Tucunduba and Estrada Nova. The historical period corresponds to political changes in the country, and is characterized by the increase in the number of funding coming from international agencies, the study of the projects are able to demonstrate that, although there is a rejection in the discourses of the agencies, they do not take into consideration social aspects, such as the guarantee of adequate living conditions for evicted with urban and social insertion.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-08-01T21:15:25Z No. of bitstreams: 1 FlaviaMonalizaNunesSecundoLopes_DISSERT.pdf: 12783312 bytes, checksum: f8faf055082fc21f33e9b7c6818d68e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-08-02T23:42:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FlaviaMonalizaNunesSecundoLopes_DISSERT.pdf: 12783312 bytes, checksum: f8faf055082fc21f33e9b7c6818d68e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T23:42:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FlaviaMonalizaNunesSecundoLopes_DISSERT.pdf: 12783312 bytes, checksum: f8faf055082fc21f33e9b7c6818d68e1 (MD5) Previous issue date: 2018-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nesta dissertação foram investigadas relações entre forma e usos da arquitetura visando identificar efeitos que alterações morfológicas nos espaços abertos de uso coletivo possam ter exercido sobre modos de uso desses espaços. Especificamente, buscou-se compreender se, e como, usos preexistentes foram modificados após o reassentamento de uma população de uma favela, assentamento orgânico, autoconstruído – Favela do Maruim – para um conjunto habitacional, planejado pelo estado – Conjunto São Pedro. Com base no referencial teórico da Sintaxe do Espaço (HILLIER; HANSON, 1984), partiu-se do pressuposto que a forma da Arquitetura – resultante do arranjo de cheios (massas construídas) e vazios (permeabilidades) – estrutura possibilidades e restrições ao ir e vir estar e enxergar, as quais definem campos potenciais de copresença e movimento de indivíduos no espaço. Neste caso, a hipótese foi de que a natureza morfológica do conjunto é oposta à da favela, sendo assim, alterou tipos de relações espaciais, da micro à macro escala, e possivelmente modificou padrões de copresença, uso do lugar e interação entre os diferentes indivíduos no espaço – moradores locais e estranhos (não locais). O conjunto subverteu a lógica autodefensiva e de proximidade entre os moradores da Favela para um movimento mais similar ao da cidade de maneira global – onde há maior potencial de encontro entre diferentes. A abertura para a cidade aproximou a população reassentada do discurso do medo, da reclusão dentro de casa e da criação de muros e barreiras para o espaço público. Na busca de comprovar a hipótese, foi realizado um estudo comparativo de instâncias potenciais e episódios reais de encontro através da análise dos espaços, e visitas in loco na favela e no conjunto. Técnicas da Análise Sintática do Espaço (ASE) caracterizaram a inserção de cada assentamento na malha da cidade na perspectiva de entender acessibilidades “ao caminhar” e “ao olhar” por meio de instrumentos que exploram relações topológicas e distâncias métricas. Para entender a relação entre a massa construída e a estrutura de espaços abertos foram examinados usos locais e relações entre espaços públicos e privados. Em busca de compreender os usos reais do espaço, foram observados o movimento peatonal e traços físicos do espaço; ainda foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a população. Os resultados mostram que a configuração da favela, desordenada e menos integrada ao tecido urbano da cidade, delineava um enclave que diminuía a interface de encontros entre diferentes (moradores e estranhos). Internamente, uma forte hierarquia e coesão entre acessibilidades (local e vicinal “ao caminhar” e “ao olhar”), privilegiava o uso de certos espaços abertos pelos moradores. Estes funcionavam como extensão da casa dos habitantes locais, como pontos de confluência de encontros, passagem de pedestres e de atividades com forte ligação público/privado. O conjunto, por sua vez, com uma ordem de acessibilidade e visibilidade mais homogênea, pouco hierárquica, com ligações público/privado frequentemente interrompidas, ainda que mais integrado à cidade, estimula a interface de encontros entre diferentes, enquanto restringe potenciais encontros entre moradores. Em um esforço de contornar as limitações da forma da arquitetura, moradores persistem em estar nos espaços coletivos do conjunto, ocupação aparentemente consubstanciada na presença dos tapumes, uma vez que estes contribuem para aproximar o conjunto da lógica de enclave da Favela, apartando-o do contínuo espacial da cidade e consolidando barreiras que vem, de resto, se tornando recorrentes na construção de residências em cidades brasileiras nos últimos anos. / This study addresses relations between form and use of architecture with the aim of investigating whether morphological changes regarding open spaces shared by a housing community might have exerted over the way people use those spaces. It aims to shed light on whether and how the reallocation of a self-built organic settlement – Favela do Maruim – to a regularly schemed, state-funded housing estate – Conjunto São Pedro – led to alterations in the way people used common open spaces in their previous environs. Guided by the Space Syntax theory (HILLIER; HANSON, 1984), the investigation approach stems from the assumption, that architectural form - structured by masses (buildings) and voids (permeability) - offer possibilities and restrictions concerning moving, being and seeing, and, therefore, define potential fields of co-presence and movement by individuals in space. The hypothesis underlying the case study was that because the morphological nature of the housing estate diverges from that of the Favela settlement, spatial relations are altered from the micro to the macro scale, thus prompting changes in patterns of co-presence, use of communal areas and interaction among diverse individuals in space – inhabitants, visitors and strangers (insiders and outsiders). In the Housing Estate the self-defensive logic of nearness among residents that existed in the Favela was subverted and replaced by another more similar to that which prevails in the city as a whole, with a higher potential of encounter fields. The less enclosed arrangement appears to threat the resettled population, bringing about the discourse of fear, which enforces reclusion inside an area severed from the public space by walls and barriers. In the search to test the hypothesis, comparative studies of potential and real instances of encounter were carried out by means of spatial analysis and of in loco visits regarding actual use in the Favela and the Housing Estate. Space syntax analysis was applied to quantify the insertion of each settlement in the city grid, in topological and metric distances, to gauge accessibilities “by foot” and “to the eye”. In order to understand the relation between the built mass and the structure of open spaces, local uses and relations between public and private spaces were analysed. To understand the real uses of space, the data gathering process included the observation of pedestrian movement and physical traces of space; and enquiries about the ways people use common areas, by means of semi-structured interviews. The results show that the Favela configuration, disorderly and less integrated with the city urban grid, outlined an enclave that decreased the potential encounter field between insiders and outsiders. Internally, a stronger hierarchy and cohesion concerning diverse accessibility catchment levels (local, vicinal, to the feet or the eyes) privileged the use of certain open spaces by the inhabitants. Those points that showed strong public/private connections, worked as extensions to the houses and as confluence points for encounter, pedestrian flows and activities. In the Housing Estate, on the other hand, a homogeneous, less hierarchical internal structure, with low cohesion concerning accessibility levels, less openings connecting closed/open spaces and higher integration to the city grid, stimulate the interface between insiders and outsiders, whereas restraining the potential encounter field amongst inhabitants. On an effort to overcome the limitations of the architectural spatial form, inhabitants persist on being in the Housing Estate common areas, an occupation apparently consubstantiated by the presence of construction fences that approximates the Estate’s spatial structure to the Favela’s enclave logic, setting it apart from the city continuous space and consolidating barriers, which at any rate, are becoming the norm, concerning residential premises in Brazilian cities.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 7608406 bytes, checksum: 8ace6c23dc0baa460565d6d8e40d67bd (MD5) Previous issue date: 2013-07-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The central aim of this thesis was to analyze the process of readjustment of the population of São Sebastião do Soberbo, located in the municipality of Santa Cruz do Escalvado on the basin of Upper river Doce/Minas Gerais, affected by the Candonga Hidroelectric Dam (UHE Candonga) and shifted to the resettlement of Nova Soberbo in mid-2003 and early 2004. It was done with emphasis on the limits, the possibilities and the capabilities of the residents in rebuilding their livelihoods about on the event of displacement and resettlement for the new spatiality. Therefore, the analysis presented was based on a case study in 2012 through archival research, participant observation, a structured questionnaire, a method of oral history and photographic resources. In this context, the study addressed the resettled population in three distinct time frames, namely the arrival of the UHE Candonga to São Sebastião do Soberbo, the process of construction and inauguration of the dam with its social, economic and cultural impacts on the order of everyday life and the social deployments of this event over 9 years in the resettlement. The theoretical axis guided itself with a view towards the interpretation of the phenomenon of hydroelectricity as a social event, which changes the daily lives of those who for the first time are faced with large infrastructure projects arising from the promotion of economic and social developments within society. Furthermore, the theory of the forced displacement and resettlement was tested, advocating various changes and breaks in the trajectory of population groups that undergo changes in their traditional ways of life. In general, resettlements are pointed as promoter of social change that implies the need to restructure the individual, family and community life. This restructuring was analyzed from the perspective of the approach towards the livelihoods and on the theory of human agency that highlight the ability of social actors to process experiences and incurring actions and strategies in an attempt to access the tangible and intangible resources in reinventing the ways of survival. The social deployments that occurred under the conditions offered and structured by the entrepreneur, mainly on the basis of the relationships established between the Consórcio Candonga and the residents of resettlement, implied in the constitution of the category dam-affected people. This finding also suggested a more detailed analysis of this social condition whose existence was triggered by the construction of the dam. Reflections on the case study showed definite changes in the forms of social production and reproduction of the residents; and the resettlement, as a possibility for the reconstruction of everyday life, presented itself as a space that marks impossibilities and difficulties in the reestablishment of the previous social relations and living activities in the fabric of new social references erected in the action and intervention of the Cansórcio Candonga. The reflections also showed the many subjective and emotional damages as a result of the feeling of uprootment caused by the impact of the dam, of the limitations of survival in resettlement and of the failure of the entrepreneur to mitigate and compensate for the various losses occurring in the shift from one place to another. And the resettles, when experience this process, forge new elements in their individual and social condition that constitute themselves as dam- affected people who incurring in the struggle for the recognition of their denied rights. Thus, the implementation of the dam reverberated in a profound process of social transformation for those who still live under the impact of the displacement/resettlement and comes into difficulties in appropriation of the new material and immaterial conditions to ensure social readjustment. / O objetivo central desta dissertação foi analisar o processo de readequação da população de São Sebastião do Soberbo, que vive no município de Santa Cruz do Escalvado, na bacia do Alto do rio Doce/Minas Gerais, atingida pela Usina Hidrelétrica Candonga (UHE Candonga) e que foi deslocada para o reassentamento de Nova Soberbo em meados de 2003 e início de 2004. Para tanto, buscou-se enfatizar os limites, as possibilidades e as capacidades dos moradores em recriar seus meios de vida frente ao acontecimento do deslocamento e do reassentamento para o novo espaço. A análise apresentada baseou-se em um estudo de caso realizado em 2012 com a utilização de pesquisa documental, da observação participante, da aplicação de questionários incluindo questões abertas, da história oral, bem como recursos fotográficos. Neste contexto, a pesquisa abordou os reassentados com base em três temporalidades distintas, a saber, a chegada da UHE Candonga a São Sebastião do Soberbo, o processo de construção e de inauguração da Usina com seus impactos sociais, econômicos e culturais na ordem da vida cotidiana e os desdobramentos sociais deste acontecimento ao longo de 9 anos no reassentamento. O eixo teórico considerou a interpretação do fenômeno da construção da barragem enquanto acontecimento social que altera o cotidiano daqueles que, pela primeira vez, se deparam com grandes empreendimentos de infraestrutura que se apresentam como promotores do desenvolvimento econômico e social da sociedade. Utilizou- se também de diferentes abordagens sobre deslocamentos e reassentamentos involuntários que preconizam diversas mudanças e rupturas na trajetória de contingentes populacionais que sofrem alterações nos seus modos de vida tradicionais. Os reassentamentos, em geral, implicam na necessidade de reestruturação da vida individual, familiar e coletiva. Reestruturação esta aqui analisada sob a ótica da abordagem dos meios de vida e sob a teoria da agência humana que destacam a capacidade dos atores sociais de processarem experiências e incorrerem em ações e estratégias na tentativa de acesso a recursos tangíveis e intangíveis na reinvenção das formas de sobrevivência. Os desdobramentos sociais decorrentes das condições oferecidas e estruturadas pelo empreendedor, principalmente, em função das relações estabelecidas com o Consórcio Candonga e a vivência no reassentamento, implicaram na constituição da categoria social atingido por barragem . Esta constatação sugeriu também uma análise mais detalhada desta condição social cuja existência foi desencadeada pela construção da barragem. As reflexões obtidas, a partir deste estudo de caso, apontaram algumas alterações definitivas nas formas de produção e reprodução social dos moradores, e o reassentamento, enquanto possibilidade de reconstrução do cotidiano, apresentou-se como um espaço que marca impossibilidades e dificuldades de reestabelecimentos das anteriores relações sociais e atividades de sustento na tessitura de novas referências sociais erigidas sob a atuação e a intervenção do Consórcio Candonga. Demonstraram, ainda, diversos danos subjetivos e emocionais ocasionados pela sensação de desenraizamento provocados pelo impacto da barragem, pelas limitações de sobrevivência no reassentamento e pelas falhas do empreendedor em mitigar e compensar as diversas perdas ocorridas com a mudança de um lugar a outro. E os reassentados, ao vivenciarem este processo, forjam novos elementos no âmbito da sua condição individual e social constituindo- se em atingidos por barragem que incorrem na luta por reconhecimento de seus direitos denegados. Assim, a implantação da barragem repercutiu em um processo profundo de transformação social para aqueles que ainda vivem sob o impacto do deslocamento/reassentamento e vêm se deparando com dificuldades na apropriação das novas condições materiais e imateriais na garantia da reprodução social.

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Este trabalho de mestrado tem como objetivo principal apresentar uma discussão sobre os conflitos ocasionados pela distribuição e uso da água tanto na esfera global quanto local, tendo como foco principal os problemas enfrentados pela sociedade, pelo poder público e pelas organizações da sociedade civil do destino, das águas da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Nas regiões brasileiras, grande parte das cidades cresceu de forma exacerbada e desordenada, sem compatibilizar a dimensão do crescimento urbano com a dimensão ambiental, resultando na ocupação irregular das margens fluviais, ocasionado a poluição e degradação das águas dos rios. Esses aspectos, dos rios brasileiros, faz-nos refletir sobre a gestão das águas das bacias hidrográficas do país que corresponde à unidade territorial de planejamento, tangenciando para os territórios municipais que a constitui, dessa forma, a gestão precisa envolver o diálogo entre as unidades municipais que partilham suas águas, através da hidropolítica. Nessa perspectiva, o tema hidropolítica foi escolhido como sendo centralizador deste estudo pela busca de entender de que forma é realizada a distribuição e gestão das águas compartilhadas da bacia do São Francisco. Para definição do objeto de estudo optou-se pelos perímetros irrigados de Apolônio Sales e Icó Mandantes localizados no município de Petrolândia no submédio do rio São Francisco. A metodologia utilizada se aportou na aplicação de questionários semiestruturados, entrevistas e de observação, na análise empírica como ponte de investigação e da participação da sociedade, definido pelos moradores, gestores, agricultores e produtores rurais localizados no município de Petrolândia e que se utilizam diretamente da água para os diversos fins. Os resultados apontaram que desde a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga a água passou a ser um elemento de conflito nos perímetros irrigados, onde a hidropolítica, se apresenta fragmentada e precária, devido à falta de cooperação e ações dos municípios banhados pelo rio São Francisco. Foi verificado que a distribuição de água nos lotes irrigados ainda é precária e dessa forma existe um atrito entre a sociedade que recebe a água e entre a que distribui. Ficou evidente que na bacia do São Francisco existe uma crise hídrica que vai além dos fatores naturais onde a gestão da água ainda é feita de forma lenta demandando uma atenção especial na forma de como é realizado a distribuição e uso da água e sua inclusão como elemento primordial para a vida. / Water has always been a natural element of a great greed dispute in society. It is abundant in nature, but as poorly distributed, a matter of great conflicts of interest. This master dissertation aims to present a discussion about conflicts caused by the water use and distribution both at global and local levels, focusing mainly on the problems faced by society, government and society organizations regarding the waters of the São Francisco's river basin. In Brazilian regions, most cities grew in an exacerbated and disorderly manner without the match between scale of urban growth and the environmental dimension, resulting in irregular occupation of river banks, which causes pollution and degradation of river waters. These aspects of the Brazilian rivers, makes us reflect on the water management of river basins that corresponds to the planning's territorial unit, tangentially to the municipal territory that constitutes. Therefore, the management needs to involve dialogue between municipal units that share its waters through Hydropolitics. In this perspective, the theme Hydropolitics was chosen as centralizer of this study by the quest to understand how is carried out the distribution and management of shared waters of the São Francisco's basin. To defining object of study, the irrigated perimeters of Apollonius Sales and Ico Mandantes were chosen, located in the municipality of Petrolândia, in the São Francisco's river sub-middle part. The methodology used is the application of semi-structured questionnaires, interviews and field observation, thus the empirical analysis to bridge research and the participation of society, defined by the residents, managers, general farmers and farmers located in Petrolândia municipality that directly use water for various purposes. The results showed that since the construction of the hydroelectric plant Luiz Gonzaga water has become a source of conflict in the irrigated areas, where Hydropolitics appears fragmented and precarious due to the lack of cooperation and actions of municipalities bordering the San Francisco River. It was found that the distribution of water in irrigated plots is still poor and thus there is a friction between the people that receives water and the people which distributes. It was evident that in the San Francisco's basin there is a water crisis that goes beyond natural factors where water management is still done slowly, requiring special attention, as it carries out the distribution and use of water and its inclusion as an essential part of life.