Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DequechFilho_David_M.pdf: 3596957 bytes, checksum: 8651467fcf8a120b83548933e82bbaf9 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Luciano Felix Florit. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2017-08-24T14:14:04Z No. of bitstreams: 1 000085177.pdf: 3614749 bytes, checksum: b0c742d03e0aa422b8ea1e58f7f47f57 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2017-08-24T14:15:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000085177.pdf: 3614749 bytes, checksum: b0c742d03e0aa422b8ea1e58f7f47f57 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T14:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000085177.pdf: 3614749 bytes, checksum: b0c742d03e0aa422b8ea1e58f7f47f57 (MD5) Previous issue date: 1996-06 / Este trabalho tem por objetivo estudar relações de longo prazo entre renda per capita, distribuição de renda e política fiscal . Pretende-se verificar, em uma análise cross-section para estados brasileiros, se diferenças nas distribuições de renda e na política fiscal seriam fatores relevantes para explicar as diferentes taxas de crescimento da renda per capita observadas nos estados brasileiros ao longo das décadas de 70 e 80.

Submitted by Isabela Freire (isabelafreire22@gmail.com) on 2018-01-09T17:24:44Z No. of bitstreams: 1 Educação e Desigualdade de Renda no Brasil - Isabela Freire de A. Pinto.pdf: 2009066 bytes, checksum: ca4538653546bbb7a4be3e1b7fcb5019 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-01-15T18:38:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Educação e Desigualdade de Renda no Brasil - Isabela Freire de A. Pinto.pdf: 2009066 bytes, checksum: ca4538653546bbb7a4be3e1b7fcb5019 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T12:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Educação e Desigualdade de Renda no Brasil - Isabela Freire de A. Pinto.pdf: 2009066 bytes, checksum: ca4538653546bbb7a4be3e1b7fcb5019 (MD5) / In this study, we seek to understand the degree in which education can affect income inequality in Brazil. We analyzed the Gini index at state level, taking into account the average years of schooling, educational inequality and percentage of enrollment in each educational stage. We developed the educational inequality index and we insert control variables as the minimum wage, informality and unemployment rate. We estimated four models in panel data: Fixed Effects, Random Effects, Weighted Least Squares and Cluster Estimator. The results show that education generates a significant impact on the income inequality. The enrollment in High School has a greater, and also statistically significant effect, on the income inequality in three models. Finally we conclude that education affects income inequality in Brazil and the increase of 1% of the population with complete secondary education, drops the Gini index by 0,003 p.p. / Neste estudo, buscamos entender em qual grau a educação pode afetar a desigualdade de renda no Brasil. Analisamos a nível estadual o índice de Gini, levando em consideração a média de anos de escolaridade, a desigualdade educacional e o percentual de ingressão em cada segmento de ensino em cada período. Desenvolvemos o índice de Gini Educacional para refletir a desigualdade educacional e controlamos as regressões para outras variáveis que também afetam a desigualdade como o salário mínimo, o grau de informalidade e a taxa de desemprego. Estimamos quatro modelos diferentes em dados de painel: Efeitos Fixos, Efeitos Aleatórios, Mínimos Quadrados Ponderados e Estimador Entre-Grupos. Os resultados obtidos demonstram que a educação possui impacto sobre a desigualdade de renda. A ingressão nos segmentos de ensino, especialmente o Ensino Médio possui um efeito maior e estatisticamente significativo na redução da desigualdade de renda, em três modelos. Por fim, concluímos que a educação afeta a desigualdade de renda no Brasil e o aumento de 1% da população com Ensino Médio completo, gera uma queda no índice de Gini de 0,003 p.p.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-05-05T00:00:00Z / Esta dissertação reflete sobre diferentes programas de renda mínima existentes no Brasil - alguns já implementados e outros em fase de implantação - e sobre os modelos teóricos de James Meade. Inicialmente faz-se uma abordagem geral a respeito de cada um dos programas selecionados e, sobretudo, sobre como influenciam a oferta de mão-de-obra. Nessa abordagem, visualiza-se a existência de um grande mercado de trabalho informal no Brasil, o que leva à evidência da necessidade de criação de mecanismos de controle que possibilitem a implantação desses programas. Em seguida, são feitos levantamentos que permitem estimar os recursos financeiros necessários para cada uma das propostas de programas de renda mínima. Finalmente, são feitas considerações acerca das possibilidades de implantação de cada um dos programas discutidos e apresentam-se aqueles que são mais viáveis no Brasil de hoje.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-03-26T00:00:00Z / Trata da questão da viabilização financeira do Programa de Garantia de Renda Mínima, caracterizando-a como inversão de prioridades e não falta de dinheiro. Aborda os fundamentos, o debate, as experiências e propostas de renda mínima, detendo-se no estudo dos ajustes distributivos propostos para o financiamento

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-06-03T17:14:32Z No. of bitstreams: 1 66080100262.pdf: 281247 bytes, checksum: 8f38e27453c9e851d57e12f6b09ea352 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T17:33:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100262.pdf: 281247 bytes, checksum: 8f38e27453c9e851d57e12f6b09ea352 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T17:35:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100262.pdf: 281247 bytes, checksum: 8f38e27453c9e851d57e12f6b09ea352 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T18:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100262.pdf: 281247 bytes, checksum: 8f38e27453c9e851d57e12f6b09ea352 (MD5) Previous issue date: 2011-02-08 / This paper aims to analyze the relationship between household consumption and income in Brazil for the past 60 years. In order to do this it will be used the econometric methodology suggested by Bierens and Martins (2010) that consists in estimating an Autoregressive Vector with Error Correction Mechanism similar to the model proposed by Johansen(1988), but with the time varying cointegrated vector. This estimated model proved to be better compared to traditional analysis of Johansen (1988) and allowed better fit between consumption and income. / A pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre consumo e renda agregados das famílias no Brasil para os últimos 60 anos. Para realizar esta análise, foi utilizado a metodologia econométrica sugerida por Bierens e Martins (2010), que consiste na estimação de Vetor Autoregressivo com Mecanismo de Correção de Erros (VECM) similar ao modelo proposto por Johansen (1988), porém permitindo que vetor de cointegração varie ao longo do tempo. Este modelo estimado mostrou-se melhor comparado à análise tradicional de Johansen (1988).

A discussão acerca do impacto dos tributos sobre a renda na geração de valor ainda é pouco explorada na teoria de finanças. No entanto, a necessidade de investigação do tema é crescente, já que se trata de importante variável na composição do valor das empresas. O problema de estudo investiga se a estrutura dos tributos sobre a renda, determinada pela legislação específica de um país, pode ser responsável por um ganho de valor das empresas desse país se comparado a outro país com diferente legislação. O objetivo deste trabalho é determinar o impacto dos tributos sobre a renda no valor das empresas em diferentes países. Em um primeiro momento é analisada, por meio da técnica bibliográfica e documental, a legislação dos tributos sobre a renda das empresas dos países selecionados (Brasil, EUA, Espanha e Japão), a fim de demonstrar e comparar as formas de apuração desses tributos. Após essa evidenciação, são realizadas análises estatísticas, por meio de testes de diferença entre médias das alíquotas efetivas e das bases de tributos sobre a renda nas empresas de capital aberto dos países analisados, buscando comparar os resultados obtidos com as formas de tributação sobre a renda apresentadas. Para comprovação e análise final do trabalho foi elaborada uma simulação hipotética visando demonstrar os efeitos dos tributos sobre a renda na geração de valor das empresas. Os resultados apurados revelam diferenças significativas entre a alíquota efetiva dos países e a alíquota marginal definida pela legislação, além de demonstrarem que o LAIR é estatisticamente diferente do Lucro Tributável. / There have been few in-depth studies of the impact of income tax on the generation of value in the theory of finances. However, there is a growing need to investigate the issue, since taxation is a major variable affecting the value composition of companies. This study asks whether the income tax structure stipulated by the specific legislation of a certain country may account for gains in the value of companies in this country compared to other countries with different legislation. The aim of this study is to determine the impact of income tax on the value of the companies in different countries. It initially uses bibliographical and documentary techniques to analyze income tax legislation affecting companies in the selected countries (Brazil, the USA, Spain and Japan), in order to demonstrate and compare different ways of reflecting these taxes in accounting terms. Having shown this, it proceeds to perform statistical analysis of average actual tax rates and taxable income parameters for publicly traded companies in the countries analyzed, and compares the results obtained with forms of income taxation. In conclusion, and as the final analysis of the study, a practical simulation is devised to show the effects of income tax on value of companies. The findings point to significant differences between actual rates in these countries and marginal rates as defined by legislation, and further show that Pre-Tax Income is statistically different from Taxable Income.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-10-08 / Due to the consolidation of the fundamental rights doctrine, the instrumentalization of tax activity is, inevitably, limited by the principles and guarantees that rule the democratic state, such as, the most significant of them, the principle of human dignity. Therefore, the isonomy, the ability to pay and the non-confiscation, among others principles, are values protected by the Constitution, translating as restrictions on the power to tax. Additionally, the state also is governed by the principles of fairness in taxation, administrative efficiency and fiscal solidarity, which calls for the need to provide efficient mechanisms for the Government to assess the tax compliance and thereby raise sufficient resources to maintain public services and interventions in the economic domain. Hence, there is constant conflict between the rights of taxpayers and the need of tax efficiency, because the unjustified interference of taxation makes it impossible to exercise these rights, it is clear that the protection of subjective fundamental rights needs the funding that come from the taxpayers, but the Government should equip themselves better to collect more efficiently. In view of current social complexity, the State, to adapt to this context, started to establish legal mechanisms that promoted quantitative and qualitative transformations in their activities, in various sectors, outlining the idea of practicality, phenomenon related to the efficiency and reduction of legal complexity, reflected in taxation, being seen as the essential prerequisite for giving more economy and efficiency to tax administration, an accepted worldwide trend, since it increases revenue collection and reduced tax evasion. Currently, one of the biggest challenges of taxation is the need to make simpler systems, increasing their effectiveness, through the adoption of practicality and, at the same time, to accomplish the constitutional principles and tax justice. It happens that the practicability, if not taken properly, brings negative consequences, translated in violation of the principles and constitutional guarantees, especially reaching the existential minimum, which means that the state should not collect the income necessary to survival of the citizens. The research aims to analyze this theory as a limit to taxation, peering, in particular, the constitutionality to deduct the expenditure on drugs purchased by the taxpayer's from the basis of the income tax, even without any specific legislation concerning this, because the disregard of the law, overlook the non-taxation of the existential minimum and certain tax principles, moreover, the reflection of how to make it compatible the right to deduct and the requirements of implementation, keeping in view that with permission to deduct, the taxpayer can avoid the tax, especially considering the technological apparatus provided to the Federal Revenue of Brazil, that could be used to control these deductions. Finally, the practical effects are weighted, showing what the rules of deduction can cause: reducing the rates of self-medication, increasing the collection of other taxes and minimizing the number of people that seek the justice for their right to health. With this, we developed a study committed to the social reality, offering a contribution to the enrichment of academic debate, with a view to strength citizenship and improve the legal institutions in Brazil. Key-words: Tax Justice. Existential minimum. Constitutional Tax Principles. Medicine deductions. Nontaxation. Income Tax. / Em virtude da consolidação da teoria dos direitos fundamentais, a instrumentalização da atividade tributária está, inevitavelmente, limitada pelas garantias e princípios que regem o Estado Democrático de Direito, a exemplo do mais expressivo deles que é o princípio da dignidade humana. Portanto, a isonomia, capacidade contributiva e proibição do confisco, dentre outros, são valores protegidos pela Constituição Federal, traduzindo-se como limitações ao poder de tributar. Por outro lado, esse Estado também se rege pelos princípios da justiça tributária, eficiência administrativa e solidariedade fiscal, o que reclama a necessidade de dotar o Fisco de mecanismos eficientes para aferir o cumprimento das obrigações tributárias e, assim, arrecadar os recursos suficientes à manutenção dos serviços públicos e realizar intervenções no domínio econômico pela via tributária. Há, portanto, permanente conflito entre o exercício dos direitos dos contribuintes e a necessidade de eficiência tributária, pois se a indevida interferência fiscal torna inviável o exercício desses direitos, resta claro que a tutela dos direitos fundamentais prestacionais necessita do custeio proveniente da arrecadação, devendo o Fisco aparelhar-se melhor para arrecadar com eficiência. Na perspectiva da atual complexidade social, o Estado, para adaptar-se a esse contexto, passou a instituir mecanismos jurídicos que promoveram transformações, quantitativas e qualitativas, em suas atividades, nos mais variados setores, elineando-se a ideia de praticabilidade, fenômeno relacionado à eficiência e redução da complexidade jurídica, com reflexos na tributação, sendo entendida como o essencial pressuposto para conferir maior economicidade e eficiência à administração tributária, tendência verificada e aceita mundialmente, uma vez que favorece o incremento arrecadatório e diminui a evasão fiscal. Atualmente, um dos maiores desafios da fiscalidade reside na necessidade de tornar mais simples os sistemas, aumentando sua exequibilidade, através da adoção da praticabilidade e, ao mesmo tempo, concretizar os princípios constitucionais e a justiça tributária. Ocorre que a praticabilidade, se não adotada adequadamente, traz consequências negativas, traduzidas na violação dos princípios e garantias constitucionais, em especial atingindo o mínimo existencial que, sob o aspecto negativo, significa que o Estado não deve gravar a renda necessária à sobrevivência digna do cidadão. A pesquisa objetiva analisar essa teoria como limite à tributação, perscrutando, em especial, a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF, mesmo à míngua de previsão legal, pois a legislação, ao não contemplá-la, desconsidera a intributabilidade do mínimo existencial e alguns princípios tributários, ademais da reflexão de como compatibilizar o direito à dedução com exigências da praticabilidade, evitando que, em vista dessa permissão de deduzir, o contribuinte possa elidir o tributo, sobretudo considerando o aparato tecnológico à disposição da Receita Federal do Brasil, que poderia ser utilizado para o controle dessas deduções. Por fim, são ponderados os efeitos práticos que a regulamentação da dedução pode acarretar: diminuição dos alarmantes índices de automedicação, aumento da arrecadação de outros tributos e minimização dos efeitos da judicialização do direito à saúde. Com isso, desenvolveu-se um estudo compromissado com a realidade social, oferecendo uma contribuição para o enriquecimento do debate acadêmico, com vistas ao fortalecimento da cidadania e aprimoramento das instituições jurídicas do Brasil. Palavras-chave: Justiça Tributária. Mínimo existencial. Princípios Constitucionais Tributários. Dedução de medicamentos. Intributabilidade. Imposto de Renda da Pessoa Física.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-20 / O complexo modelo de distribuição de renda brasileiro, muitas vezes, tem rogado parte de sua população às hostilidades do mundo moderno. Várias tentativas foram realizadas no curso da história nacional, porém, seja por questões políticas, éticas ou mesmo cultural, viu-se um amontoado de projetos desiguais e combinados que pouco obtiveram êxito em suas experiências. Entretanto, o modelo Bolsa Família tem chamado atenção. Neste sentido, uma indagação central foi levantada: a de compreender como o Programa Bolsa Família promove desenvolvimento livre do assistido. Por questões práticas, a coleta dos dados foi realizada em 11 municípios cearenses, que compõem os cinco primeiro e os cinco últimos, mais a capital, colocados no IDM/2008. Tendo sido levantado o problema, o trabalho traçou por objetivo descrever as principais características do referido programa. Compará-lo à teoria do desenvolvimento com liberdade foi tarefa central, na busca por compreender - por meio de um estudo de caso único - em que grau são favorecidas as liberdades mais básicas nos assistidos. O trabalho apresenta, ao final, suas conclusões, onde se pode observar aceitação de parte da hipótese - sobretudo quanto ao favorecimento da liberdade de escolha, como a possibilidade de escolher entre o benefício de trabalho hostil e a negação da segunda hipótese, que previa favorecimento das liberdades de acesso. Em outras palavras, concluiu-se que a proposta do programa, no modelo em que foi analisado, e para o conjunto da amostra selecionada, favorece parcialmente a liberdade de que o cidadão carece para se desenvolver. O que, guardadas as condições em que o país foi desenvolvido, pode parecer um avanço significativo da liberdade, mas ainda fazem muito sentido as palavras de Boaventura Sousa Santos, quando afirma que a distribuição de renda, na América Latina, não passa de uma administração regulada da pobreza.