Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391245-Texto+Parcial-0.pdf: 151982 bytes, checksum: 67651c991f2d60e65ff19275a25a73aa (MD5) Previous issue date: 2007 / Constitutional right of property as well as its social function are analyzed in the light of John Rawls’ politic perspective. We compare the constitutional fatherland text with the doctrine created by the American writer. A property, considered as a primary property, is the right of freedom and equality. Rawls believes that freedom is a principle that cannot be negotiated and that the principle of differences is a mechanism that is used to make the right of property works. A political alternative to solve the conflicts of the right, politics, values and constitutional obligations, mainly the ones originated by freedom and equality demands, related to the right of property, are searched in this context. Thus, we compared John Rawls’ doctrine with the Federal Constitution. The Political Fatherland Letter disciplines the right of property as well as its social functions as principles related to the politics that promotes the human being’s dignity and citizenship. We analyze the theory in a broader sense, and our main goal is to look for equality in an effective way. In order to have a Justice with equality, there must be a deal that considers the veil of ignorance — the parts do not know any abilities, capabilities and benefits. The central idea of this pact is to make the citizens free of their personal interests, ideologies, abilities and so forth. There must be a pact that considers the veil of ignorance in its original position in order to get the most of equality. The veil of ignorance is originated by a rational criterion. The principles of justice are chosen, considering a rational criterion (the first is freedom and the second is the difference that is divided in two as well: the same equality of opportunities and the benefits that less privileged people have at most when there is a social and economical inequality). Property is analyzed as the right of freedom or the right of equality. Considering the right of freedom, it is essential to the citizen’s personality, self-respect and self-stem. Taking into account the second principle, the focus is the establishment of the fundamental rights that promote citizenship. In an efficient way, we demonstrated that Constitution establishes the right of property, its social function, freedom and equality among other political and social values. To establish citizenship and human being’s dignity with the support of a doctrine of justice, property functions when it fulfills the citizens freedom in an efficient way. Thus, as an alternative, the extra-fiscal policy is an example that is presented in the Constitution which is based on moral principles: the fair and the right that might solve the conflicts originated by the broader doctrine. The property is not taxed to collect economical resources, but to give citizen social benefits; to society development and also to extinguish poverty, considering the principles of Justice. The objective of the comparison between Federal Constitution and Raws’ doctrine is to conciliate the right of property and its social function, stimulating a new type of social cooperative politics among free, equal and fair citizens that focus equality, but who also preserve the right of politics and economic freedom. / O Direito constitucional de propriedade e a sua função social são analisados na ótica política de John Rawls. Compara-se o texto constitucional pátrio com a doutrina do filósofo norte-americano. A propriedade, considerada como um bem primário, é um direito de liberdade e de igualdade. A liberdade trata-se de um princípio inegociável para o autor norte-americano, que identifica, no princípio da diferença, um mecanismo para concretizar e satisfazer Direito de propriedade. Neste contexto, busca-se uma alternativa política para solucionar conflitos de direitos de políticas, de valores e de deveres constitucionais, principalmente decorrentes das demandas de liberdade e igualdade relacionadas ao direito de propriedade. Com esta intenção, comparar-se a doutrina de John Rawls com a Constituição Federal. A carta política Pátria disciplina tanto o direito de propriedade e a função social como princípios relacionados às políticas para promover a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Analisa-se a teoria de forma geral e o desafio é buscar a eqüidade de forma efetiva. Para uma justiça com eqüidade, no entendimento de Rawls, é necessário que haja um pacto com uso ao recurso do véu da ignorância, em que as partes desconheçam habilidades, capacidades e benefícios. A idéia deste pacto, conforme analisado neste estudo, é desvincular os cidadãos de interesses pessoais, ideologias, habilidades, etc. É necessário um pacto que leve em conta o recurso do véu da ignorância na posição original para atingir o máximo a igualdade. O véu da ignorância se dá por um critério de racionalidade. Com isso, escolhem-se os princípios da justiça (o primeiro princípio da liberdade e o segundo da diferença, sendo que o segundo subdivide-se ainda em dois: igualdade eqüitativa de oportunidades e os menos favorecidos sendo beneficiados ao máximo na ocorrência de desigualdades socioeconômicas).A propriedade é analisada como direito de liberdade ou como Direito de igualdade, sendo que, pelo direito de liberdade, é tida como essencial à personalidade, ao auto-respeito e à auto-estima do cidadão. Pelo segundo princípio, objetiva-se a concretização de Direitos essenciais à promoção da cidadania. De forma eficaz, demonstra-se que a Constituição preceitua o Direito de propriedade, a função social, a liberdade e a igualdade, entre outros valores políticos e sociais. Para efetivar a cidadania e a dignidade da pessoa humana com o apoio de uma doutrina de justiça, a propriedade atinge à sua função ao atender eficazmente à liberdade do cidadão. Como alternativa, a política extrafiscal é um exemplo citado e previsto na Constituição que, com base nas faculdades morais do justo e do bem, supera os conflitos provocados por doutrinas abrangentes. A propriedade é tributada não para arrecadar recursos financeiros, mas para atender aos anseios sociais, ao desenvolvimento e à erradicação da pobreza com base nos princípios da Justiça. A comparação da Constituição Federal com a Doutrina de Rawls tem por objetivo conciliar o Direito de propriedade com a função social estimulando uma nova política de cooperação social entre cidadãos livres, iguais e justos que primam pela igualdade sem desconsiderar os Direitos de liberdade políticos e econômicos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386356-Texto+Completo-0.pdf: 819737 bytes, checksum: 363cbf7e39c9d07400ee171fb5e67367 (MD5) Previous issue date: 2006 / Meu objetivo, neste trabalho, é expor a idéia de democracia igualitária e deliberativa, fundada na inviolabilidade de cada ser humano e na cidadania igual, que se desenha no pensamento de John Rawls. O enfoque que pretendo realizar dirige-se, fundamentalmente, para a questão distributiva, representada pelos dois princípios da justiça como eqüidade e por suas (dos dois princípios) exigências, e, além disso, para a questão da participação popular na elaboração das políticas públicas. Assim, pensar a questão da justiça social, neste autor, se explica pela função formativo- educativa da estrutura básica da sociedade (isto é, o sistema político e econômico). A gênese do indivíduo, em grande medida (ou, talvez, toda ela), é social, no sentido de que o contexto político e econômico em que ele está inserido contribui decisivamente na sua formação. Em última instância, a própria forma de sociabilidade instituída depende da organização do sistema político e econômico. Isso nos possibilita dizer que a violência e a injustiça social são uma conseqüência direta da violência política e econômica. Acabando-se com esta, acabaremos com aquelas. O desenvolvimento integral de cada indivíduo e uma sociabilidade fundada no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo passam, portanto, pela construção da justiça social, pela estruturação do sistema político e econômico.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000383020-Texto+Completo-0.pdf: 1051102 bytes, checksum: 7f38e08950c2916ccbaea43745334948 (MD5) Previous issue date: 2006 / The aim of this work is to elaborate a conceptual structure of a method of public reflection from A Theory of Justice of John Rawls. This method is constituted of principles and form of thinking the public as an autonomous domain, and distinguishes itself from the epistemic subject. It seeks to identify the political knowledge and subject, so as to recognize the possibilities of social change by the equilibrium between the elements of actuality, and promote cognitive justice through political education conceived under the notions of reflective equilibrium and original position. / O objetivo deste trabalho é elaborar a estrutura conceitual de um método de reflexão pública a partir da Teoria da justiça de John Rawls. Esse método constitui-se de princípios e forma de se pensar o público como um domínio autônomo, com características distintas das imputadas ao sujeito epistêmico. Ele visa a identificar o conhecimento e o sujeito políticos, a reconhecer as possibilidades de mudança social pelo equilíbrio entre os elementos da atualidade e de promover a justiça cognoscitiva por meio de certa concepção de educação política baseada nas noções de equilíbrio reflexivo e posição original.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422921-Texto+Completo-0.pdf: 1181531 bytes, checksum: d6f56be999ffdf2c215e5f8af943becf (MD5) Previous issue date: 2010 / This present study aims to demonstrate how the actual justification of Rawls’s theory is the kind of emerging coherentism, therefore, that which is possible without previous assumption of an agreement on specific social norms. Although Rawls does not mention in any of his manuscripts such stance, it is possible to find the aspect of the coherentism justification in his theory. This is due to the justification criteria found adjacent to the justice construction such as the fairness expressed by the following ideas: (1) only beliefs can justify other beliefs, and nothing further can contribute to a justification, (2) all justified beliefs depend on other beliefs for their justification. Thus, the justification for the Rawlsian theory can be considered as coherentism because, in general, the framework can be characterized as the concept that beliefs can only be justified by their relations with other beliefs within the same system and, therefore, as for Rawls, there is no basic or foundational belief, this would allow a coherentism justification to his theory. The Harvard professor presented this issue in his manuscripts that antagonized the moderated foundational style by (1) the wide reflective method, (2) to the non-foundational style translated by non-intuitionist and non-utilitarian aspect of his works, (3) the notion of original position, and (4) of his own theoretical approach in relation to the methodological and content aspects related to his constructivism. / O presente trabalho pretende demonstrar de que forma a justificação existente na teoria de Rawls é do tipo coerentista emergente, ou seja, aquela que é possível sem pressuposição antecedente de um acordo sobre normas sociais específicas. Embora Rawls não mencione em nenhum de seus textos tal postura, no entanto é possível constatar o aspecto da justificação coerentista em sua teoria. Isto porque os critérios de justificativas encontram-se subjacentes à construção da justiça como equidade expressa pelas seguintes idéias: (1) só as crenças podem justificar outras crenças, e nada, além disso, pode contribuir para uma justificação; (2) todas as crenças justificadas dependem de outras crenças para a sua justificação. Desta forma, a justificação para a teoria rawlsiana pode ser considerada como coerentista, porque, de uma maneira geral, o coerentismo pode ser caracterizado como a concepção segundo a qual as crenças só podem ser justificadas em suas relações com outras crenças dentro de um mesmo sistema e, portanto, como para Rawls, não há crença básica ou fundacional, isto permitirá à sua teoria uma justificação do tipo coerentista. O professor de Harvard apresentou este aspecto em suas obras que se contrapõe ao fundacionismo moderado através (1) do método reflexivo amplo; (2) do caráter não fundacionista traduzido pelo não-intuicionista e não-utilitarista das suas obras; (3) da noção de posição original; e (4) do seu próprio percurso teórico quanto aos aspectos metodológicos e de conteúdo relativos ao seu construtivismo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Humanidades, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Gradução, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-03T11:32:14Z No. of bitstreams: 1 Andrea Regina da Silva Diana.pdf: 253893 bytes, checksum: e9e1c32e8f2823cee769b9c47885386f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-05-18T13:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andrea Regina da Silva Diana.pdf: 253893 bytes, checksum: e9e1c32e8f2823cee769b9c47885386f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T13:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Regina da Silva Diana.pdf: 253893 bytes, checksum: e9e1c32e8f2823cee769b9c47885386f (MD5) Previous issue date: 2006-08-18 / O presente trabalho é uma análise sobre a justificação pública defendida por John Rawls na teoria do Liberalismo Político. Para o escopo desta pesquisa, justificar é apresentar razões. Estas devem garantir a validade e a legitimidade do está sendo justificado. Dessa forma, a justificação pública relaciona-se com solução razoável dos conflitos. Serve para o convencimento da razoabilidade dos princípios sobre os quais as pretensões e juízos estão fundados. Para Gerald Gaus e a teoria do Liberalismo justificatório, o Liberalismo Político falha na defesa da justificação pública por não considerar uma teoria da epistemologia da justificação. A crítica engloba análise das crenças e a relação destas com os indivíduos que convivem em sociedade. Gaus evidencia problemas profundos e sérios na teoria rawlsiana, tais como: assimetria na consideração dos valores (justiça e bem) que servem de base para justificação; alcançabilidade da justificação pública e direito de cidadãos que não compartilham a idéia de justificação pública. Utilizando argumentos de Jonathan Quong, Micah Schwartzman e Larry Krasnoff a pesquisa mostra que essas objeções não invalidam o Liberalismo Político e que a justificação pública é defensável nas sociedades democráticas contemporâneas. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work is an analysis of the idea of public justification expressed by John Rawls within liberal political theory. For the purposes of this research, the term justification means presenting reasons. Reasons that should validate and legitimize what is being justified. Hence, the idea of public justification is related to reasonable solutions to conflicts. It serves to prove the rationality of the principles upon which assumptions and judgments are founded. For Gerald Gaus and the theory of Justificatory Liberalism, Liberal Politics fails to defend public justification because it doesn’t consider an epistemological theory of justification. The critique includes an analysis of creeds and their relationship with the individuals of a society. Gaus points to some deep and serious problems with Rawls’ theory, such as: the asymmetrical way he considers values (justice and goodness) which serve as the basis for justification; the attainability of public justification and the rights of citizens that do not share the same idea of public justification. By using arguments by Jonathan Quong, Micah Schwartzman and Larry Krasnoff this thesis demonstrates that these objections do not invalidate Political Liberalism and that public justification is defendable in contemporary democratic societies.

Tesis para optar al grado de Doctor en Filosofía mención Filosofía moral y política / La investigación de la que aquí se da cuenta, analiza el tránsito entre el constructivismo kantiano de A Theory of Justice (Rawls, 1971) y el constructivismo político de Political Liberalism (Rawls, 1993), juzgando si acaso este último provee de suficiente justificación a los principios de justicia. El texto arguye que los principios de justicia quedan suficientemente justificados si, abandonando las interpretaciones kantianas que son habituales en la literatura filosófica, se interpreta al constructivismo político como una forma de realismo interno a la Putnam o como una “historización” a la Hegel de la razón práctica. Así la tesis del consenso superpuesto puede ser presentada como una descripción del potencial normativo que subyace a la reflexiva pluralidad moderna y la filosofía política que la proclama como un esfuerzo por reconciliar a los miembros de las sociedades modernas con sus propias instituciones. En su conjunto, la investigación ofrece una perspectiva para entender el liberalismo político que hasta ahora no había sido explorada en la abundante literatura secundaria a que ha dado origen la obra de Rawls.

Resumo não disponível

O objetivo deste trabalho é pesquisar a relevância da concepção política de pessoa na estrutura do pensamento de Rawls. Cientes de que, nos séculos XX e XXI, John Rawls (1921- 2002) alcança uma significativa importância na área da filosofia política, o foco principal desta investigação é analisar o modo como a concepção de pessoa contribui, efetivamente, para a defesa da posição original e dos dois princípios de justiça, possibilitando, assim, a defesa dos direitos humanos na perspectiva da organização de uma sociedade bem ordenada sob a proteção da liberdade e da igualdade. Sendo a filosofia política um campo de especial indagação, a elaboração desta pesquisa pretende oferecer uma razoável leitura dos livros de Rawls a partir da perspectiva da relevância do conceito pessoa para sua teoria da justiça. Todo o sucessivo desenvolvimento da concepção de pessoa, de acordo com Rawls, pressupõe o fundamental direito de subsistência, o qual todas as pessoas clamam como direito natural. Rawls emprega este princípio geral como um alicerce para compreender o que são a liberdade e a democracia. Através deste estudo pretende-se demonstrar que a intensificação crescente da cooperação entre as pessoas foi um suporte principal com que Rawls influenciou a sociedade civil, assim como o processo de estabelecer um novo tema para a filosofia política. / The objective of this work is to research the relevance of the concept of ethical-political person in the structure of Rawls’s thought. In the XX century, John Rawls (1921-2002) has a significant importance for the political philosophy. The main subject of this investigation is to comprehend the way how the conception of people contributes effectively for the defense of original position and the justice principles, making in the possible to defend the human rights in the perspective on the organization from a well-ordered society under the protection of liberty and equality. So construed, political philosophy is a special field of inquiry. This investigation intends to provide a plausible reading of John Rawls’ books from the perspective that the most important political objective was the concept of “person”. Any successive development of the person conception, Rawls argues, presupposes the fundamental right to subsistence, which all persons clain as a natural right. Rawls employs this general principle as a basis to understand what freedom and democracy are. The increasing intensification of cooperation among persons was one of the main support tha Rawls influenced the civil society, and the reflections to the process of establishing a new subject for the political philosophy.

Orientador: Marcos Lutz Muller / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T04:02:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bonella_AlcinoEduardo_D.pdf: 18573450 bytes, checksum: 14be0b24fd07e9b42c13d55317865c48 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Um balanço que podemos fazer até aqui apóia a caracterização de Rawls como um intuicionista coerencial que se diferencia pouco do intuicionismo clássico: objetos, captadas por uma faculdade intuitiva especial, Rawls destaca uma metodologia em que a coerência com convicções bem ponderadas partilhadas se toma critério de validez normativa. O equilíbrio reflexivo (ER) possibilitará a Rawls uma certa concepção de progresso em ética e política normativa, mas esta metodologia continua aberta às críticas de subjetivismo e relativismo, semelhantes às que se fazem ao intuicionismo em geral. Um ER amplo poderia responder às críticas, e apoiar uma perspectiva cognitivista de justificação com o contratualismo de Rawls. A teoria contém alguns elementos cognitivistas que são importantes e que parecem oferecer, junto com o dispositivo contratual, um caminho mais sólido para a teoria. Infelizmente, estes elementos não foram elaborados o suficiente para servirem como pontos de apoio da teoria e não parecem muito adequados ao tipo de abordagem política atual de Rawls. Em nossa apreciação, Rawls mantêm-se preso a um construtivismo subjetivista, que não deixa de ser um tipo de ER estreito, ao invés de dar passos em direção a um construtivismo cognitivista. A interpretação mais adequada da teoria da justiça de Rawls sugere que ele não precisa adotar o caminho coerencialista / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Filosofia

Orientador: Zeljko Loparic / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T18:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azevedo_MariaCarolinaMeiraMattosVicentede_D.pdf: 501404 bytes, checksum: 4de66afbc5a2b512a41d6e215ad977bb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta tese tem por objetivo a reconstrução da unidade metodológica da obra Uma teoria da justiça de John Rawls. Consideramos que Rawls, nessa obra, tem em mente o ideal de uma ¿geometria moral¿ e que é a partir desse ideal que a obra toma forma e se organiza. Rawls, de maneira original, procura adaptar e aplicar desenvolvimentos metodológicos da análise geométrica grega à solução de problemas filosóficos. Na etapa da análise, Rawls parte do problema da justiça social e caminha na direção das condições que possibilitarão a solução do problema. Rawls postula que a posição original reúne as condições possíveis para a escolha dos princípios gerais de justiça aceitáveis para todos os homens. Como a noção de posição original é assegurada apenas por analogias, pelo método do equilíbrio reflexivo e pela congruência da justiça com o bem, Rawls substitui a etapa da síntese, isto é, da prova dos princípios de justiça, pela tarefa prática de fazer avançar indefinidamente a pesquisa teórica no campo da ciência da justiça social. Nessa tarefa a noção de posição original desempenha um papel heurístico. É perante uma grande audiência, é no exercício da produção de conhecimentos científicos que a teoria de Rawls se expõe para ser debatida e avaliada como norma possível para as instituições políticas e sociais / Abstract: The aim of this thesis is to reconstruct the methodological unit of A Theory of Justice by John Rawls. We imply that, in his book, Rawls has the ideal of a ¿moral geometry¿ in mind and the work gains form and organizes itself from this ideal. In an original way, Rawls tries to adapt and apply methodological developments of the Greek geometric analysis to the solution of philosophical problems. In the analysis stage, Rawls starts from the social justice problem and moves towards the conditions that will make the solution to the problem feasible. He states that the original position gathers all the possible conditions to choose the general principles of justice acceptable to all men. As the original position notion is assured only by analogies through the reflective equilibrium method and the congruence of the right and the good, Rawls substitutes the synthesis stage, i.e., the justice principles proof, by the practical task of indefinitely advancing the theoretical research in the social justice field. In this task the notion of original position plays a heuristic role. It is before a huge audience and in the actual production of scientific knowledge that Rawls¿ theory is revealed to be debated upon and evaluated as a possible norm for the political and social institutions / Doutorado / Filosofia / Doutor em Filosofia