In addition to the obligations included in the City Ordinance Law nº 10.257 (10/07/2001), globalization more and more requires that municipal districts have a deep knowledge of their territory. Thus, it is necessary that they keep a continual planning procedure and permanent assessing of reality. This study analysed the components of the Santa Maria/RS urban real state register through 1998 existing prior to the cadastral checking, which is a referece point for the Cadaster Section of the City Finance Bureau Planning and follow-up of the city development cannot be dependent ou ideal solutions in order to accommodate sustainability. This study indicates that this is feasible and forwards a methodology so that small and medium size municipalities can produce their georeferenced digital records from a pre-existing analogical map and can thus provide their administrative organs with the necessary geoinformation. The more informatised are the town halls and able to manipulate georeferenced data, the easier to introduce a Geographic Information System GIS, thus making it possible to increase the quality, precision, reliability and accessibility of information. / Optou-se em analisar, neste trabalho, os componentes do cadastro urbano do município de Santa Maria/RS registrados até o ano de 1998, por estes serem anteriores à conferência cadastral, marco de referência do Setor de Cadastro da Secretaria do Município de Finanças. O planejamento e o acompanhamento da evolução da cidade não podem estar sempre à espera de uma solução ideal, principalmente se esta é inviável economicamente. Muitas vezes, temos que trabalhar com soluções intermediárias para almejar a sustentabilidade. Este trabalho demonstra que isto é possível, apresentando uma metodologia de como os municípios de pequeno e médio porte podem confeccionar sua base digital georreferenciada, a partir de um mapa analógico existente, atendendo à demanda de geoinformações necessárias para uma administração. Quanto mais as prefeituras se informatizarem e manipularem dados georreferenciados, mais fácil será a implantação de um Sistema de Informações Geográficas SIG, conquistando um avanço na qualidade, precisão, confiabilidade e acessibilidade das informações.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-14T19:55:44Z No. of bitstreams: 1 Gabriella Faria - UCSAL 1.pdf: 9950599 bytes, checksum: 1980f5c7447730fec57c55e215a3a5d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2016-09-21T22:25:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gabriella Faria - UCSAL 1.pdf: 9950599 bytes, checksum: 1980f5c7447730fec57c55e215a3a5d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T22:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriella Faria - UCSAL 1.pdf: 9950599 bytes, checksum: 1980f5c7447730fec57c55e215a3a5d4 (MD5) Previous issue date: 2013-03-18 / Este estudo, que versa sobre a dinâmica de ocupação territorial da zona costeira de Mata de São João e seus rebatimentos sobre o ambiente natural, na interface de fenômenos históricos, agenciamentos contemporâneos e heterogeneidades culturais, analisa a apropriação da natureza, configurada através da incorporação material e subjetiva por diversos grupos sociais, a partir de relações de poderes hegemônicos ou de focos de resistência, que se efetivaram em diferentes escalas. Através de uma multiplicidade de condicionantes, compreende-se que as alterações ambientais decorrentes de economias globais associadas a mercados de acumulação de capital, alicerçados nas políticas públicas protecionistas, possibilitaram ao mercado turístico e imobiliário a implantação de projetos desvinculados das questões socioambientais, engendrando novos valores que passaram a organizar a vida naquele território.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaFPSS_ate_pag139.pdf: 2490005 bytes, checksum: b735b84d55bbfd8a2101c8aa52c1d6a6 (MD5) Previous issue date: 2004-09-28 / The present work analyzes the fast evolution of gated communities in Natal-RN?s urban space. Characterized by the occupation of large areas, providing private security and utilities, this kind of real estate use arises a long list of questions and issues from society and scholars, due to privatization of urban space, bending of law constraints and the lack of an integrated planning of the cities where they are built. The reasons for its fast growth in Brazil s urban areas are analyzed, considering the impact on formal urban planning and municipal services and on the identification of urbanistic, architectural pattern and constraints, as well as legal, social and economic issues. This study is based on the detailed analysis of the first three units of gated communities built in the urban space in Natal, between 1995 and 2003, including their evolution throughout time and the specific social and economic reasons for its present widespread adoption in Brazilian real estate market and, particulary, in our city. The main objective of this piece of work is to answer the why s and how s these phenomena evolved, setting a basis for the definition of adequate public policies and regulation of this kind of urban land use / Este trabalho analisa a r?pida evolu??o dos condom?nios residenciais horizontais na cidade do Natal, RN. Identificados como grandes transformadores do espa?o, os condom?nios horizontais normalmente utilizam glebas muito extensas e se constituem em conjuntos residenciais de baix?ssima densidade. Introduzem novos ideais de bem viver que incorporam elementos sofisticados de seguran?a e infra-estrutura privada. Este tipo de produ??o imobili?ria tem se proliferado e diversificado independentemente da longa lista de questionamentos e cr?ticas levantadas pela sociedade e estudiosos da mat?ria urbana quanto ? privatiza??o do espa?o, indiferen?a ?s leis existentes e fragmenta??o, ou n?o integra??o, ao planejamento e constru??o das cidades onde se implantam. As raz?es deste crescimento nas cidades brasileiras s?o analisadas considerando o impacto formal no espa?o urbano, na arquitetura e na infra-estrutura e servi?os p?blicos, buscando identificar padr?es e problemas, assim como, as quest?es legais, sociais e mercadol?gicas envolvidas. Este trabalho baseia-se em um estudo de caso dos tr?s primeiros grandes condom?nios constru?dos em Natal, entre 1995 e 2003, observando sua consolida??o atrav?s do tempo, a partir de entrevistas com os principais atores envolvidos no processo. O principal objetivo desta pesquisa ? discutir as causas e porqu?s da r?pida transforma??o e aceita??o desses empreendimentos como ideal de bem viver, que os tornaram um fen?meno no mercado imobili?rio brasileiro e em particular na nossa cidade

São Paulo presenciou, nas últimas duas décadas, o surgimento de grandes edifícios comerciais que passaram a conformar uma paisagem que se tornou a imagem de exportação da cidade. O fenômeno não é isolado: faz parte de um movimento de transformação no qual economia e espaço urbano são agentes de um mesmo processo social, concatenado politicamente ao poder público, em várias instâncias, e ao capital internacional. Sua origem se encontra na abertura da economia do país na década de 1990, que marcou o aumento significativo da instalação em solo nacional de empresas multinacionais, que conformaram uma nova demanda por um espaço diferenciado as lajes corporativas. Este movimento ganhou novas determinantes a partir dos anos 2000, quando foram criados vários instrumentos econômicos e urbanísticos que possibilitaram que o edifício corporativo, antes entendido como ativo fixo, modificasse sua figura no ciclo de valorização e passasse a atuar predominantemente enquanto capital na esfera da circulação. Acresce-se a isto o fato de que o mercado imobiliário nacional, a partir de 2005, passa por mudanças em sua forma de organização e atuação, devido à abertura de capital de significativas empresas do setor. Estes fatores conformam um cenário no qual esta arquitetura ganha novos papéis, principalmente no que concerne à representação do capital. Neste aspecto, as determinantes locais se encontram com as mundiais, numa relação que deve sintetizar um alinhamento aparentemente sem entraves. O trabalho pretende analisar este encontro, neste campo da arquitetura, no intuito de entender, a partir das suas especificidades locais, as contradições que o cercam. Neste encontro, serão analisadas as funcionalidades da arquitetura paulista neste novo cenário econômico. A cadeia local produtiva, de circulação e de uso do edifício corporativo será apresentada, mostrando-se as idiossincrasias, transformações e dificuldades locais que definirão nossa relação com o mercado de capitais internacional. / Sao Paulo witnessed, over the past two decades, the emergence of large commercial buildings that started to form a landscape that has become the city\'s image export. This phenomenon is not isolated: it is part of a movement of transformation in which economy and urban space are agents of the same social process, politically concatenated to the government, in several instances, and to international capital. Its origin lies in the openness of the countrys economy in the 1990s, which marked a significant increase of multinational companies on national soil, which have made a new demand for a different space the corporate towers. This movement gained new determinants from the 2000s, when several urban and economic instruments were created and enabled the corporate building, before understood as a fixed asset, to modify its image in the cycle of valorization and begin to act predominantly as a capital in the sphere of circulation. Added to this is the fact that the national real state market, since 2005, undergoes through changes in its organizational and performance form, due to the IPO of significant companies in the sector. These factors have formed a scenario in which this architecture is gaining new roles, especially regarding the representation of capital. In this aspect, the local determinants meet global determinants, in a relationship that must synthesize an alignment apparently unhindered. This study aims to examine this encounter, in the field of architecture, in order to understand, based on its specific local conditions, the contradictions that surround it. In this encounter, it will be taken into consideration the features of paulista (original from the state of Sao Paulo) architecture in this new economic scenario. The local chain of production, circulation and use of corporate buildings will appear, revealing the idiosyncrasies, changes and local difficulties that will define our relationship with the international capital market.

O presente trabalho parte da análise das normas que regem a tributação da renda no mercado imobiliário com a finalidade de possibilitar a identificação de um sistema jurídico dotado de princípios e valores próprios, que possibilite o estudo de suas normas de maneira destacada em relação às demais disposições que versam sobre a imposição da renda. Não se tem por pretensão a busca de uma autonomia das mencionadas normas; pelo contrário, o estudo parte da premissa de um único sistema jurídico, mas que pode ser estudado sob diferentes pontos de vista: um sistema que comporta subsistemas normativos, com valores e princípios próprios. Objetiva-se, assim, a identificação e posterior aproximação daquelas disposições que possuem fundamentos e princípios comuns, o que possibilitará a compreensão da extensão das previsões normativas a serem analisadas, bem como as opções efetuadas pelo legislador na produção legislativa. Antes de se efetuar o estudo das normas que versam sobre a tributação da renda imobiliária serão discutidos e apresentados os conceitos gerais necessários às análises que se seguirão. A limitação do legislador na produção legislativa é aspecto central no presente estudo. Entende-se que o sistema jurídico justo demanda uma coerência alcançada somente quando verificada a adequação valorativa das normas que o compõem e apresente unidade, por meio da observância de princípios e valores comuns, por essas mesmas normas. As normas que prevêem as imposições fiscais incidentes sobre renda no mercado imobiliário se prestarão de pano de fundo para a identificação de princípios que regem a tributação do imposto de renda nas diversas situações apresentadas. Serão, assim, objeto de análise a tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; a tributação especial das pessoas jurídicas sujeitas ao patrimônio de afetação; os rendimentos auferidos pelas pessoas físicas decorrente das atividades ligadas ao mercado imobiliário, tais como o ganho de capital na venda de imóveis e a tributação dos fundos de investimento imobiliários. Ao final da análise da legislação que versa sobre a tributação do imposto de renda nas situações acima mencionadas serão apresentados os princípios e valores escolhidos pelo legislador para a imposição da renda imobiliária. / The present arises from the analysis of principles which rule the taxation on the real estate market aiming the possibility of identifying a legal system endowed with principles and self-values and also providing an outstanding study of its rules with relation to the other provisions which deal with the income taxation. There is no intention of the search of independence from the aforementioned provisions, on the contrary, the study arises from the assumption of a unique legal system, which otherwise may be studied under different points of view, a system which involves normative sub-systems with their own values and principles. It aims, therefore, the identification and later approach to those provisions which own principles and grounds in common, providing that way, the understanding of the extension of the normative foresight to be analyzed, as well as, the legislator\'s altematives when making laws. Before the study of the principles which deal with the real estate income taxation, the general concepts needed to the analysis shall be presented and discussed. The legislator limitation to the law making shall be the central aspect of the present study. It is understood that a fair legal system demands coherence, which is just achieved when the appropriate principle values which integrate it are consolidated by the observance of the common principles and values of such principles. The rules, which provide the tax enforcement collected on the real estate income, shall be the grounds for the identification of the principles which rule the taxation on the income tax of the different situations herein presented. The corporation income tax, collected on presumed and gross profits, special corporation taxation liable to the \"patrimônio de afetação\", the earnings obtained by the individual persons regarding real estate businesses such as capital gain in property sales and the taxation on real estate funds of investments will, therefore, be the object of the analysis. After the analysis of the legislation which deals with the taxation on the income tax of the aforementioned situations, the principles and values enforced on real state earnings chosen by the legislator shall be presented.

O processo de crescimento urbano de grande porte das cidades brasileiras tem ocorrido com a ausência de instrumentos de planejamento urbano e gestão ambiental. Na prática, é por intermédio da aprovação pontual de loteamentos, sob a legislação federal de parcelamento do solo urbano (L.F. 6.766/79), que nossas cidades tem sido constituídas nas últimas duas décadas. É também neste período que a busca do desenvolvimento sustentável tem incorporado os centros urbanos e pautado - mesmo que teoricamente - os objetivos das agendas municipais, sejam por parte do poder público, do capital privado ou da sociedade civil. Diante disto, o objetivo principal deste trabalho é analisar os vínculos entre a degradação ambiental urbana e a produção do parcelamento do solo. Para tanto, a partir da revisão bibliográfica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, com enfoque aos autores que versam sobre a realidade das cidades brasileiras, foi elaborado um quadro de \"cenários de insustentabilidade ambiental urbana\". Adotando como estudo de caso a evolução urbana do município de Jaú, foram construídos o histórico de processos de abertura de loteamentos e diversos mapas temáticos que subsidiaram a discussão junto aos cenários de insustentabilidade propostos. Por fim, conclui-se que o processo de parcelamento do solo urbano pode revelar uma dinâmica que produz e reafirma a insustentabilidade ambiental de nossas cidades, com a convivência do poder público, a atuação do mercado imobiliário e as limitações do aparato legal. / The process of urban sprawl in the greater part of Brazilian cities has occurred in the absence of environmental and urban planning instruments. In practice, the urban growth of our cities during the last two decades has been guided only by the regulations for approval of urban subdivision as determined by the federal legislation on urban land subdivision (L.F. 6.766/79). During this period, the effort towards sustainable development has also been incorporated by urban centers, if only on a theoretical level, as an objective in municipal agendas through the behest of government, private capital, or public interests. In view of this, the principal objective of this study is to analyze the relationships between the degradation of the urban environment and the production of urban land subdivision. For this reason, a bibliographic review of the literature on the concept of sustainable development, focusing on authors whose works discuss the reality of Brazilian cities, as well as non-sustainable urban environment scenarios are included. A case study of the urban evolution of the municipality of Jaú, including the history of the initiation of subdivision processes, several thematic maps and non-sustainable land development proposal scenarios are included in the discussion. Finally, this study concludes that the process of urban land subdivision can reveal a dynamic which not only produces but confirms the non-sustainability of our cities\' environments, attributed to the collusion between government power, the real estate market and the limitation of the legal apparatus.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-14T23:15:44Z No. of bitstreams: 1 04c.pdf: 1608089 bytes, checksum: 3eb4df279ca45e581077dfe7ecde18f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-14T23:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 04c.pdf: 1608089 bytes, checksum: 3eb4df279ca45e581077dfe7ecde18f7 (MD5) Previous issue date: 2014-10-06 / Nenhuma / Com o desfecho do período submetido ao Direito Natural e o consequente surgimento do modelo de conformação estatal, aparecem com ele a segmentação entre o público e o privado e entre nacionais e estrangeiros. Sendo o território questão de interesse nacional, toca a cada Estado soberano decidir sobre como tratar a aquisição de imóveis por estrangeiros. Embora seja relevante uma análise comparativa sobre a condução do tema em outros países, a temática será desenvolvida sob a perspectiva do Direito brasileiro. Trata-se de tema que, de forma inerente, envolve Direito Privado e Direito Público. Afinal, a propriedade encontra respaldo tanto na Constituição Federal quanto no Código Civil, o que demanda uma análise da Constitucionalização do Direito (Privado), logo, do movimento dicotômico vislumbrado entre estas ramificações do Direito ao longo do tempo. Em uma sociedade transnacional de complexidade extrema, como a hoje experimentada, verificam-se significativas mudanças na concepção de ser humano, enquanto indivíduo, enquanto integrante da sociedade e enquanto partícipe da figura do Estado. Nesse cenário, aparece o específico e conturbado tratamento dado à pessoa jurídica brasileira equiparada a estrangeira, no tocante à imposição das restrições. A sua viabilidade passa pela inarredável leitura hermenêutica da influência da garantia fundamental da função social da propriedade, pautada no fundamento da dignidade da pessoa humana, na nova visão de propriedade inaugurada no século XXI. Ao pretender sejam impostas às pessoas jurídicas brasileiras as restrições típicas de aquisição de imóvel rural por estrangeiros, uma série de medidas precisam ser planejadas e implementadas. / With the outcome of the period referred to the Natural Law and the consequent emergence of the state conformation model, appear with him the segmentation between the public and private and between nationals and foreigners. Being the territory issue of national interest, touches every sovereign state to decide how to treat the acquisition of real estate by foreigners. Although relevant a comparative analysis on the driving theme in other countries, the theme will be developed from the perspective of Brazilian law. It is a topic that inherently involves private law and public law. After all, the property is supported by both the Federal Constitution and the Civil Code, which requires an analysis of the Constitutionalization of (Private) Law, so thus dichotomous glimpsed movement between these branches of the law over time. In a transnational society of extreme complexity, as experienced today, are reported to be significant changes in the conception of human being as an individual, as a member of society and as a participant in the figure of the State. In this scenario, appears the particular and troubled treatment given to Brazilian entity treated as foreign, concerning the imposition of restrictions. Its viability passes by the unmoved hermeneutic reading of the influence of the fundamental guarantee of the social function of property, based on the grounding of the dignity of the human person, in the new view of property opened in the XXI century. When you want the typical restrictions acquisition of rural property by foreigners are imposed on the Brazilian legal entities, a number of measures need to be planned and implemented.

Esta tesis doctoral examina las repercusiones de la llamada "Gran Depresión" de finales del siglo XIX sobre la sociedad rural catalana a partir del análisis del que puede ser visto como uno de los síntomas más característicos de cualquier crisis agraria: la pérdida de derechos de propiedad sobre la tierra o sobre otros inmuebles de carácter rural como consecuencia de reclamaciones de deudas, promovidas por particulares o por el Estado, que culminaron en subasta pública.El trabajo ha sido dividido en dos secciones. En la primera se analiza la desposesión causada por procedimientos ejecutivos impulsados por la Administración de Hacienda por impuestos impagados. En la segunda se ha estudiado la actividad judicial que concluyó en subasta pública de bienes inmuebles, y se han mostrado sus relaciones con la situación agraria, especialmente en los sectores del trigo y de la vid. / This Doctoral Thesis examines the repercussions of the Great Depression of end of the 19th century on the Catalan rural society from the analysis of the one that can be seen as one of the most characteristic symptoms of any agrarian crisis: the loss of property rights on the land or on other real estate of rural nature as a consequence of claims of debts carried out by individuals or by the State that culminated in public auctions.The work has been divided in two sections. In the first, the dispossession because of administrative executive procedures by unpaid taxes that took place in Catalonia in this period is analysed. In the second, we have studied the judicial activity that finished in public auction of real estate goods and we tried to relate it to the agrarian situation, especially in the wheat and the wine sectors.