Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 136-145 / Esta pesquisa trata das formas da Administração Pública Brasileira, tendo por base a discussão teórica weberiana sobre dominação burocrática, bem como da Reforma Gerencial proposta nos anos 1990 no serviço público brasileiro. O objetivo geral deste trabal / This study deals with the models of the Brazilian public administration with theoretical basis on Max Weber's bureaucratic domination as well as in the Managerial Reform proposed in the 90's in the Brazilian public service. The general objective of this s

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF24.pdf: 1228955 bytes, checksum: f3a1256a648e1e08b4cb91210d64a027 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / Due to the inability of the State in assisting the demands that are required to them, the federal govemment proposed alterations in the public machine, through the Reform of the State Apparel Master Plan, so it can establish new administration forms and new models for the institutions. The objective is to make possible to have a larger interaction between State and Society and, at the same time, to reach larger leveIs of efficiency. The project of the Social Organizations (OS), especially, can represent the first attempt of fomenting a new kind of partnership between State and Society. Nevertheless, problems do exist for the implementation of the OS, because they appeared in practice, due to an initiative by the govemment and not by the civil society; the qualification process has indicated to be extremely centralizing and to have the composition of the Administration Council strongly commanded by the public power. Therefore, the OS should be analyzed as a process in course, a possibility of becoming an efficient altemative in the production and circulation of educational and cultural radiobroadcast, ofhealth, of scientific research, of education and of culture. In order to reach its objectives, not getting limited to the highest administrative flexibility acquired, the initial flaws will have to be reviewed and corrected and mechanisms that make possible a larger social control of the public administration will have to be introduced. This dissertation is directed to the pilot experiment of the OS: the transformation of the extinct Roquette Pinto Foundation into ACERP (Roquette Pinto Association of Educational Communication), indicating chaIlenges and difficulties of the organizational change, the objectives and the goals settled in the administration contract and the search for the realization of the implementation of new directing values with quality to the customer. There are critics in relation to the process of changes adopted, especially the absence of planning and the difficulty of dialoging manifested by the leaders of ACERP. The organizational change has imported cultural values and sought, in a very short term, the alteration of cultural traces and of predominant behavior in the organization, provoking the exodus of the public servers. / Diante da incapacidade do Estado em atender às demandas que lhe são exigidas, o governo federal propôs alterações na máquina pública, através do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de forma a estabelecer novas formas de gestão e novos modelos para as instituições. O objetivo é possibilitar maior interação entre Estado e Sociedade e ao mesmo tempo atingir níveis maiores de eficiência. Em especial, o projeto das Organizações Sociais (OS) pode representar a primeira tentativa de fomentar uma nova espécie de parceria entre o Estado e a Sociedade. Não obstante, existem defeitos na implementação das OS, pois surgiram na prática por iniciativa do governo e não da sociedade civil; o processo de qualificação mostrou-se extremamente centralizador e a composição do Conselho de Administração fortemente comandada pelo poder público. Portanto, as OS devem ser analisadas como um processo em curso, uma possibilidade de vir ainda a se constituir em alternativa eficiente nas áreas de produção e veiculação de radiofusão educativa e cultural, de saúde, de pesquisa científica, de educação e de cultura. Para que atinja os seus objetivos, não se limitando à maior flexibilidade administrativa conquistada, terão de ser revistas e corrigidas as falhas iniciais e introduzidos mecanismos que possibilitem maior controle social da gestão pública. Esta dissertação está voltada para a experiência piloto das OS: a transformação da extinta Fundação Roquette Pinto em ACERP (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), I apontando desafios e dificuldades da mudança organizacional, os objetivos e as metas fixados no contrato de gestão e a busca da concretização da implementação de novos valores de direcionamento ao cliente com qualidade. Há críticas em relação ao processo de mudanças adotado, em especial à ausência de planejamento e à dificuldade de diálogo manifestadas pelos dirigentes da ACERP. A mudança organizacional tem importado valores culturais e buscado, a curtíssimo prazo, a modificação de traços de cultura e de comportamento predominantes na organização, provocando o êxodo dos servidores públicos.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Sandra.pdf: 585337 bytes, checksum: 7773c47070297c9902cfbe0b8b301f67 (MD5) Previous issue date: 2005 / This study tried to describe the State reform in the Brazilian energetic sector and how the energetic crises of 2001 influenced this process. With this purpose, two kinds of research were done: a bibliographic and some interviews. Many authors were studied to find out the construction of the State role in the Brazilian energetic sector. The interviews were done with nine specialists trying to confirm some positive and negative characteristics of the two models (1998 and 2004) and the causes of the crises studied in the bibliographic research. In addition, the specialists were consulted to tell their opinion about the State role in the sector. Then this study found out that the State must find an optimal size: not too small like in the first model (1998) that lacked a planning agent for the sector; nor too large as the State doesn't have enough money for the required investments of this sector. / Este estudo procurou descrever a reforma do Estado brasileiro no setor de energia elétrica e como a crise de energia de 2001 influenciou este processo. Com esse intuito foram realizados dois tipos de pesquisas: a bibliográfica e a de campo. A bibliográfica recorreu a diferentes autores, visando analisar a atuação do Estado no setor de eletricidade brasileiro, bem como a reforma gerencial do Estado, o modelo privatizante do setor de 1998, modelos internacionais, a crise da falta de suprimento de energia elétrica de 2001, a mudança política e o atual modelo. Já a pesquisa de campo contou com entrevistas semi-estruturadas com nove especialistas da área e foi útil para ratificar características positivas e negativas dos dois modelos estudados. A pesquisa de campo também possibilitou verificar as diferentes opiniões sobre as causas da crise e, principalmente, o papel do Estado no setor de energia elétrica do Brasil. Este estudo constatou que o Estado deve buscar um tamanho ótimo, que não deve ser muito pequeno como no modelo de 1998, no qual faltou a figura do agente planejador do setor; nem muito grande, posto que o Estado não tem recursos suficientes para os investimentos requeridos pelo sistema de energia elétrica.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF343.pdf: 920727 bytes, checksum: fc8111976cfdbf2bb3d5fa08fb988709 (MD5) Previous issue date: 2006 / This thesis analyzes the governance in public institutions management, taking the Niteroi's Cityzenship Council as the reasearch object. In order to accomplish this goal, this thesis has been split into two parts. The first one introduces the discussion about management, manager's action and administration, differentiating the private approach from the public one. The characteristics of the public service and its models were defined, as they were incorporated in the last decades in parallel with the institutionalism and governance theories. In the second part a description is presented on the Brazilian's politician space construction, with emphasis in the cities and in the functioning of the public institutions according to the reality of the Brazilian's partisan system. The concept of accountability and the relation between repuplican powers were also discussed, followed by a case study. The analyses show the reality of the governance at the chamber of the councilmen of Niteroi in accordance with the methodology chosen to accomplishment the research. The conclusion points out the findings that were obtained during the research. / Esta dissertação analisa a governança na gestão das instituições públicas, tomando a Câmara Municipal de Niterói como objeto de investigação. Para tanto, optou-se por dividi-la em duas partes. A primeira parte introduziu discussão sobre gestão, gerência e administração, diferenciando o enfoque privado do público. Definiram-se as características do serviço público e modelos incorporados nas últimas décadas em paralelo com a teoria institucionalista e da governança. Na segunda parte, apresenta-se um histórico sobre a construção do espaço político brasileiro, com ênfase nos municípios e no funcionamento das instituições públicas segundo realidade do sistema partidário brasileiro. Discute-se o conceito de accountability e a relação entre os poderes. Em seguida, inicia-se o trabalho descritivo com apresentação do estudo de caso. As análises mostram a realidade da governança na câmara dos vereadores de Niterói de acordo com metodologia escolhida para realização da pesquisa. Por último, conclui-se, apontando as considerações que sintetizam os achados da pesquisa, pautadas na reflexão que incitou sua realização.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-03-27T00:00:00Z / Trata do processo de democratização do legislativo municipal e da reforma das comissões permanentes sob os aspectos institucional e administrativo. Centra os estudos no período 91/92, onde reformas administrativas são introduzidas no processo legislativo, com o objetivo de fortalecer os trabalhos das comissões como suporte técnico e espaço decisório democrático para o embasamento das decisões finais do Plenário. Analisa ainda a aliança de parlamentares conservadores e burocracia do parlamento paulistano, como impeditivos de um processo mais amplo de reforma e de democratização do processo decisório da instituição.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-01-24T00:00:00Z / Este trabalho analisa o impacto da democratização e das reformas estruturais no desenvolvimento econômico em 17 países da América Latina no período de 1970-95. Para tal, adota um modelo conceitual-derivado do modelo de crescimento neoclássico onde são consideradas as variáveis representativas de reforma e de democratização

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-09-02T21:58:25Z No. of bitstreams: 1 VANICE VALLE.pdf: 1539150 bytes, checksum: f7c0f0df4408783dee7525f1b726bd90 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-09-02T21:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VANICE VALLE.pdf: 1539150 bytes, checksum: f7c0f0df4408783dee7525f1b726bd90 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-08T12:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANICE VALLE.pdf: 1539150 bytes, checksum: f7c0f0df4408783dee7525f1b726bd90 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / A enunciação de um direito fundamental à boa administração oferecida pela ciência jurídica, é proposta cuja avaliação exige, necessariamente, um diálogo com a administração pública como disciplina autônoma, orientado à identificação do que possa ser essa realidade que se deseja alcançar – boa administração. A investigação se fez a partir do percurso histórico das reformas administrativas já havidas no Brasil, e do referencial teórico passado e presente, no campo da administração pública, acerca de quais sejam os elementos que qualificam a função administrativa. Fixadas essas premissas a partir do campo da administração pública, com a identificação da governança como a proposta do momento, cumpre retomar o direito, e verificar se isso que se propõe como modelo adequado pode ser de alguma forma, tutelado pelo direito – particularmente como direito fundamental, apto a determinar obrigações ao Estado à conta de sua dimensão objetiva. A conclusão é de que é compatível com o sistema constitucional brasileiro, a afirmação de que a governança possa se apresentar como a face objetiva do direito fundamental à boa administração; e mais ainda, que o direito pode contribuir para a maior efetividade dessa linha de conduta administrativa que contribuir para a democratização. Finalmente, numa abordagem propositiva, apontam-se práticas que, incorporadas ao dia-a-dia da administração, podem contribuir para a incorporação da governança na Administração Pública brasileira.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-12T19:30:30Z No. of bitstreams: 1 000076653.pdf: 2879188 bytes, checksum: 6965c55b481b1335ad4a449b136a3ebd (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-12T19:30:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076653.pdf: 2879188 bytes, checksum: 6965c55b481b1335ad4a449b136a3ebd (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-12T19:31:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076653.pdf: 2879188 bytes, checksum: 6965c55b481b1335ad4a449b136a3ebd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-12T19:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076653.pdf: 2879188 bytes, checksum: 6965c55b481b1335ad4a449b136a3ebd (MD5) Previous issue date: 1996 / Este trabalho busca avaliar o impacto de uma política pública, no caso, a política de desenvolvimento de recursos humanos da reforma administrativa promovida pelo governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) em seu público-alvo - os funcionários públicos civis da União. Para tanto, resgatamos as experiências de reforma que o setor federal atravessou desde a proclamação da República, descrevendo suas estratégias e limitações, e utilizamos dois instrumentos de análise próprios das Ciências Sociais, a Análise de Conteúdo e a Análise do Discurso, a fim de exercitar uma metodologia qualitativa de pesquisa para a ciência da Administração. / This text evaluates the impact of public policy on the development of human resources, promoted by the administrative reform of the Fernando Collor de Mello short govemment (1990-1992). Brazilian public administration experiences are also studied since 1889 (Republic Proclamation) describing its strategies and results. Furthermore, two Social Sciences instruments are used: Content Analysis and Speech Analysis.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-03T12:56:17Z No. of bitstreams: 1 000368406.pdf: 17615143 bytes, checksum: 79649e5db12645da4db023073c513adb (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-03T12:56:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000368406.pdf: 17615143 bytes, checksum: 79649e5db12645da4db023073c513adb (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-03T12:56:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000368406.pdf: 17615143 bytes, checksum: 79649e5db12645da4db023073c513adb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-03T12:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000368406.pdf: 17615143 bytes, checksum: 79649e5db12645da4db023073c513adb (MD5) Previous issue date: 2004 / o presente trabalho aborda a questão da motivação dos servidores públicos federais, da administração direta. Nesse sentido, parte da consideração das premissas de valorização, desses servidores, firmadas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado concebido pelo Governo Federal, em 1995, bem como da apreciação das conseqüentes e principais ações de gestão de recursos humanos adotadas desde então no ambiente dos Ministérios. Além disso, com o propósito de melhor subsidiar a reflexão e a análise sobre o fenômeno analisado e, ainda, permitir uma melhor contextualização do ambiente pesquisado, buscou-se também resgatar um pouco da memória dos movimentos de reformas do aparelho do Estado, a partir do Governo Vargas, e das suas principais implicações para a gestão de recursos humanos nos Órgãos considerados. O problema enfocado especificamente refere-se aos fatores que afetam a motivação desses servidores e a sua relação com as políticas e práticas de administração de recursos humanos, vigentes nos Ministérios. Os objetivos determinados visam identificar fatores que influenciam a motivação dos referidos servidores, por intermédio da realização de uma pesquisa junto a esses servidores e do levantamento das principais políticas e práticas de administração de recursos humanos, nesses Órgãos, cujos resultados foram objeto de análise tendo como referências as principais abordagens sobre motivação. São abordadas, ainda, a importância atribuída à motivação na formulação das políticas e ações de gestão de recursos humanos e a relação entre os fatores motivacionais e o contexto da gestão de recursos humanos praticada pelos Ministérios. / This study deals with the question of motivation of govemment employees in the federal direct administration. The basis of the comments thereon are the 'Guiding Plan for the Reform of the State Machinery', conceived by the Federal Govemment in 1995, and the actual management and practices developed as the result of the aforesaid reform plan by the ministries that were interviewed. Furthermore, the study recapitulates the basic ideas and the implications for the federal administration of reform initiatives of the State Machinery between the Vargas era and 1995, with a view to enrich the analysis of motivation in the public service and to provide the reader with a more general framework of reference. The study lays special emphasis on the factors that affect the motivation of public servants in the selected ministries and their relationship with the policies and practices applied by the sections in those ministries responsible for the administration of human resources. The aim was to identify the factors that influence motivation. This was done by drawing up a consolidated inventory of motivations and the main policies and practices conceming the administration of human resources in the said ministries. The results of this survey were analysed in the light of the current thinking on motivation. The importance of motivation in the formulation of policies and their implementation with regard to human resources were also studies, as well as the relationship between motivating factors and the inherent characteristics of the environment in which human resources are managed in the ministries.