Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 121520.pdf: 748490 bytes, checksum: 82e3c30a0fc584386aecf040c9e643c4 (MD5) Previous issue date: 2007-07-24T00:00:00Z / Esta dissertação consiste em um estudo qualitativo exploratório, com o objetivo de analisar experiências públicas estatais de integração horizontal à luz da bibliografia existente sobre as características do estado brasileiro, a lógica da organização e a macroestrutura do setor público e identificar os obstáculos relativos ao processo de adoção e implementação de tais estratégias. O tipo de pesquisa utilizado foi o estudo de casos, que nos permitiu investigar os aspectos envolvidos na adoção da intersetorialidade como modelo de gestão para a solução de problemas complexos por meio de dois casos brasileiros. As informações coletadas e referências pesquisadas trouxeram subsídio para o aprofundamento da compreensão sobre os processos de integração intersetorial, sobretudo quanto à necessidade de uma abordagem multifacetada e de sensibilidade para se alternar entre alternativas diferentes ou até opostas para que este tipo de estratégia tenha sucesso. Alguns exemplos disso são: a centralização e a descentralização; as diferentes formas de governança, como redes, hierarquia e mercado; a criação de órgãos formais ou estruturas informais. Outros aspectos implicados nessa questão são: a liderança mobilizadora do executivo central; a qualificação dos recursos humanos envolvidos; as resistências do servidor; o medo de perder poder; o patrimonialismo e o corporativismo como traços da cultura política brasileira que interferem negativamente no estabelecimento de estratégias intersetoriais; a necessidade de maior flexibilização do orçamento para compreender a lógica intersetorial; e as ações de grande visibilidade como tendo papel importante na mobilização de atores.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-04-27T17:57:36Z No. of bitstreams: 1 1418547.pdf: 3502093 bytes, checksum: 5d5181fd5716443a91dfe566a9e144d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-04-27T17:57:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418547.pdf: 3502093 bytes, checksum: 5d5181fd5716443a91dfe566a9e144d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T17:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1418547.pdf: 3502093 bytes, checksum: 5d5181fd5716443a91dfe566a9e144d7 (MD5) Previous issue date: 2010-01-01 / This thesis is about the reform of the brazilian public sector which is on administrative reform of management inspiration established in 2005 at URB – Recife (the main public company of Recife, capital of Pernambuco). The ultimate purpose of the study was to understand the impacts on management of the mencioned company. These impacts came from the administrative reform, drawing in part to perceptions that it had employees and the body of managers, as revealed by ad hoc applied research. The study was contextualized in a historical summary of bureaucratic administration in Brazil, highlighting the reform initiatives in the Vargas era, with the emergence of DASP, when he tried the deployment of classical inspiration Weberian bureaucracy, is also making reference to the second major reform of the Brazilian State, held at the military regime, regulated by Decree-Law No 200/67, and considered the first attempt to reform stamp management. The government of Fernando Henrique Cardoso, has tempted the third major reform, influenced by economic ideas and policies of the eighties and nineties of the last century in industrialized countries, whose governments then gambled on the values and strategies of the market as the most appropriate solution to the problems economic and social, and management techniques of the private sector to become more efficient public administration. Beside the design aspect of administrative management, in Brazil the past two decades, flourished ideas of societal management, inspired by the experiences of participatory budgeting, initiated in Porto Alegre City Hall in 1989 and now spread across hundreds of municipalities. The reform of URB - Recife in 2005, was also analyzed for changes in its structure since its establishment in 1973 and several changes of roles and management models that occurred in the period. It is concluded, both based on the evaluation of responses to the survey cited, as the author's own observations of the study, that the reform had focused predominantly results unfavorable to the desirable performance of the institution. / O tema desta dissertação é a reforma do setor público brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspiração gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pública da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gestão da empresa, advindos de tal reestruturação, recorrendo-se parcialmente às percepções que dela tiveram seus funcionários e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histórico sumário da administração burocrática no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantação da burocracia clássica de inspiração weberiana, fazendo-se igualmente referência à segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n° 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idéias econômicas e políticas dos anos oitenta e noventa do século passado em países industrializados, cujos governos apostavam então nos valores e estratégias do mercado, como a solução mais adequada para os problemas econômicos e sociais, e nas técnicas de gestão do setor priva-o, para tomar mais eficiente a administração pública. Ao lado da concepção administrativa de· vertente gerencial, no Brasil das duas últimas décadas, prosperaram idéias de administração societal, inspiradas em experiências de orçamento participativo, iniciadas na Prefeitura de Porto Alegre em 1989 e hoje espalhadas por centenas de municípios. A reforma da URB - Recife em 2005, também foi analisada quanto à evolução de sua estrutura desde sua instituição em 1973 e as diversas alterações de atribui'4ões e de modelos de gestão ocorridos no período. Concluiu-se, tanto com base na avaliação das respostas à pesquisa referenciada, como pelas próprias observações do autor do estudo, que a reforma focada teve resultados predominantemente desfavoráveis ao desempenho desejável da instituição.

Submitted by Flavio Alcoforado (flavio.alcoforado@gmail.com) on 2012-07-12T02:48:55Z No. of bitstreams: 1 Flavio_Tese110712_v1 (1).pdf: 17888620 bytes, checksum: 21d1db90d4f98cb54a0dba99f22c182e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-07-12T16:01:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavio_Tese110712_v1 (1).pdf: 17888620 bytes, checksum: 21d1db90d4f98cb54a0dba99f22c182e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-12T16:44:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio_Tese110712_v1 (1).pdf: 17888620 bytes, checksum: 21d1db90d4f98cb54a0dba99f22c182e (MD5) Previous issue date: 2012-06-16 / The objective of this work is to investigate the obstacles to the implementation of the QuasiAutonomous non-Governmental Organizations model in Brazil, particularly in the Science and Technology field of the Federal Government, with the purpose of demonstrating that stipulated controls for managerial reform of Public Administration were added to classic controls already in use, creating an overlap of controls in the Quangos model, which now has to check results, adopt transparency and accountability mechanisms and also use classic controls of procedure stipulated by the theory of bureaucracy. To verify our hypothesis, we discussed the theory of bureaucracy, NPM and managerial theory of Public Administration, researched documents of the Ministry of Science and Technology, the Brazilian Federal Accountability Office and the legal and infra-legal norms related to the theme. Furthermore, we interviewed actors of the five Quangos related to the MCT and other actors which are important to the process of implementation of the Quangos model in the federal sphere. Our analysis demonstrated that managerial reform predicates applicable to the Quangos model have been used and the entities have reached satisfactory results regarding agility and management by results through contracts of management, but stipulated controls for the managerial model were added to classic controls, from the bureaucratic paradigm, already used in public administration organs. / O objetivo do trabalho é investigar os obstáculos à implementação do modelo de Organizações Sociais no Brasil, especialmente na área de Ciência e Tecnologia do Governo Federal, pretendendo demonstrar que os controles previstos para a reforma gerencial da Administração Pública foram adicionados aos controles clássicos já utilizados, causando uma sobreposição de controles no modelo OS, que passou a ter que aferir os resultados, adotar mecanismos de transparência e accountability e, também, utilizar-se dos controles clássicos de procedimentos previstos na teoria burocrática. Para se comprovar a hipótese do trabalho foi realizada uma discussão das teorias burocrática, NPM e gerencial da administração pública, pesquisa documental junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, ao Tribunal de Contas da União e nas normas legais e infra-legais relacionadas ao tema, além da utilização de entrevistas com atores das cinco OS ligadas ao MCT e outros importantes no processo de implantação do modelo OS na esfera federal. A análise mostrou que os pressupostos da reforma gerencial aplicáveis ao modelo OS vem sendo utilizados e as entidades apresentam resultados satisfatórios quanto à agilidade e a gestão por resultados por meio de contratos de gestão, mas que os controles previstos para o modelo gerencial se somaram aos controles clássicos, do paradigma burocrático, já praticados nos órgãos da administração pública.

Submitted by Fernanda Vianna Gurjão (fgurjao@fgvmail.br) on 2013-12-04T16:33:25Z No. of bitstreams: 1 Reformas orçamentárias - iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010. Fernanda Vianna Gurjão. – 2012..pdf: 695954 bytes, checksum: 319c534a05d9910079e35d645f22a28a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-12-09T17:53:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Reformas orçamentárias - iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010. Fernanda Vianna Gurjão. – 2012..pdf: 695954 bytes, checksum: 319c534a05d9910079e35d645f22a28a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-12T11:43:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Reformas orçamentárias - iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010. Fernanda Vianna Gurjão. – 2012..pdf: 695954 bytes, checksum: 319c534a05d9910079e35d645f22a28a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-12T11:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reformas orçamentárias - iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010. Fernanda Vianna Gurjão. – 2012..pdf: 695954 bytes, checksum: 319c534a05d9910079e35d645f22a28a (MD5) Previous issue date: 2012-10-09 / The Public Budget is the primary tool for planning and managing Public Administration. It is worth mentioning the existence of his dual character, being bounded on one side by a normative and legal perspective and on the other by the changes and aspirations of society. In this context, this research seeks to highlight the key initiatives by the Federal Legislature to modify the structure of the public budget, acting directly on the laws that rule it. The chosen period covers the years between 1990 to 2010 there are characterized by the process of democratic consolidation and institutional change in the country. The results shows that the efforts of prospective budget reform in the Brazilian case seeks to reverse the historical trend of centralization of the Federal Executive decision-making and also limit their discretion in dealing with the Public Budget. / O Orçamento Público configura-se como o principal instrumento de planejamento e gestão da administração pública. Cabe destacar no mesmo, a existência de uma característica dual, sendo de um lado delimitado por uma perspectiva normativa e legal e, de outro, pressionado por mudanças e anseios sociais. Considerando esta característica, buscou-se destacar quais foram as principais iniciativas por parte do Legislativo Federal para modificar a estrutura do orçamento público, atuando diretamente nas leis que o regem. O período escolhido compreendeu os anos entre 1990 e 2010, caracterizado pelo processo de consolidação democrática e de modificação institucional do país. Os resultados mostram que parte dos esforços prospectivos de reforma orçamental no caso brasileiro busca reverter a histórica tendência do centralismo decisório do Executivo Federal e também limitar sua discricionariedade no trato do Orçamento Público.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-06-13T17:06:11Z No. of bitstreams: 1 ElaineBortone.pdf: 3063606 bytes, checksum: f1c254eb98435d1d75b784c637034d0e (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-06-20T16:44:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ElaineBortone.pdf: 3063606 bytes, checksum: f1c254eb98435d1d75b784c637034d0e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T16:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElaineBortone.pdf: 3063606 bytes, checksum: f1c254eb98435d1d75b784c637034d0e (MD5) / Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de ensino superior - CAPES / Esta dissertação tem como objetivo analisar a força de um grupo de pressão, o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), formado por empresários e frações de militares, com apoio do governo norte-americano, que teve grande participação no golpe de Estado de 1964, que depôs o governo do presidente João Goulart, democraticamente eleito, cujos associados e parceiros chegaram à condução do Estado autoritário, criando políticas públicas, dentro dos moldes liberais, e conduzido reformas, em especial a reforma administrativa pública através do Decreto-Lei 200/67, que se coadunava com o anteprojeto de reforma administrativa formulado pelo Instituto. O IPES, para alcançar seu objetivo, a “conquista” do Estado, montou uma estrutura extremamente sofisticada para desenvolver e pôr em ação estratégias e campanhas contra o governo de Goulart, as quais foram disseminadas por todo o país para atrair a sociedade para seu projeto hegemônico. Simultaneamente, construiu projetos de governo e anteprojetos de reformas de base de interesse próprio, que foram absorvidos pelo governo do presidente Humberto de Alencar Castello Branco, mostrando que estavam delineando a condução do Estado dentro dos seus interesses particulares. / This thesis aims to analyze the strength of a pressure group, the Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), formed by businessmen and military, with support from the U.S. government, which had great participation in the coup of 1964, that overthrew the government of President João Goulart, democratically elected, whose members and partners arrived to conduct the authoritarian state, creating public policies within the liberal mold, and driven reforms, in particular the public administrative reform through Decree-Law 200/67 that fit with the preliminary administrative reform formulated by the Institute. The IPES, to achieve its goal, the "conquest" of the state, has assembled a highly sophisticated structure to develop and implement strategies and action campaigns against the government of Goulart, which were scattered throughout the country. Simultaneously, it built government projects and drafts of basic reforms of self-interest, which were absorbed by the government of President Humberto de Alencar Castello Branco, showing that they were outlining the conduct of the State within their particular interests.

A administração pública brasileira tem uma imagem muito negativa perante a sociedade, o que se deve, em grande medida, a um histórico de ineficiência e práticas patrimonialistas e clientelistas. Para enfrentar o desafio de mudar esse tipo de administração pública, a corrente de pensamento denominada Nova Administração Pública (NAP) ou administração gerencialista, como ficou conhecida no Brasil, propõe novos métodos e técnicas de gestão a ela adaptados, muitos deles oriundos das práticas de empresas privadas. Assim, como outras experiências anteriores de reformas no Estado brasileiro, a NAP também ficou mais restrita ao âmbito federal, sendo poucas as oportunidades de estudá-la em nível subnacional (estados ou municípios), ou mesmo via estudos intraorganizacionais. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar, por meio de um estudo de caso único, a experiência de implantação de alguns dos valores e práticas da Nova Administração Pública num órgão público brasileiro, de nível estadual, historicamente vinculado aos procedimentos típicos da burocracia tradicional. O órgão público pesquisado é o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que atualmente está passando por processo de reestruturação, visando mudanças em seu modelo de gestão. Sendo assim, ele se apresenta como um profícuo laboratório para entender e analisar quais são as variáveis mais relevantes para tornar tecnicamente viável o modelo da NAP em nível subnacional. / Public administration in Brazil has a very negative image in society, largely due to a history of inefficiency combined with patrimonial and clientelistic practices. In order to change this type of administration, the school of thought known as New Public Management (NPM) or managerial public administration, as it is commonly known in Brazil proposes new methods and management techniques, many of which are adapted from private business practices. Similarly to other previous Brazilian state reforms, NPM has been restricted to the federal level, rendering it difficult to be observed or studied at subnational (states or municipalities), or even intraorganizational levels. Given this, the aim of this research is to study, through a single case study, the implementation of some of the values and practices of New Public Management in a state-level Brazilian public agency, historically linked to the typical procedures of traditional bureaucracy. The agency studied is the São Paulo Department of Transit (Detran-SP), which is currently undergoing a restructuring process and can be seen as a laboratory to understand and analyze what are the most relevant variables and challenges to make the NPM possible at the Brazilian subnational level.

Esta tese dedicase a estudar, no âmbito da história política do tempo presente, as configurações históricas dos processos interrelacionais em uma universidade pública federal no Brasil contemporâneo e sua conexão com a recente história políticoadministrativa, em sentido amplo. Para tanto, a UFSCar/Universidade Federal de São Carlos foi tomada como base para o estudo e a pesquisa documental teve suporte na documentação dos órgãos colegiados desta instituição, além de outros subsídios advindos de acervos jornalísticos e banco de documentos de órgãos públicos federais. Em função do estudo destas fontes primárias emergiram os momentos de periodização da tese, quais sejam, de 1988 à 2002, o que permitiu questionar a noção de modernização institucional e autonomia universitária enquanto aparato discursivo de grupos no poder que produziu o mascaramento do conflito capitaltrabalho no âmbito de uma instituição pública de ensino superior. / This thesis investigates, in the area of political history of the present time, the historical process in a Brazilian federal public university and the connection between national political and administrative system. For this purpose, we analyzed the Federal University of São Carlos/UFSCar through a documental research focus on University Advisory Board, newspapers and federal documents. The periodization emerge from the database, i.e., 1988 to 2002, which allowed to investigate the concept of \"institutional modernization\" and university autonomy as discursive strategies employed by groups in power to hidden labour-capital conflicts in a Public Higher Education Institution.

Esta tese ocupa-se de alinhar o pensamento de quatro autores-atores políticos brasileiros que tratam de estabelecer relação entre reformas das instituições político-administrativas nacionais e a geração e/ou fortalecimento de uma cultura política nacional mais democrática: Visconde do Uruguai, Oliveira Viana, Guerreiro Ramos e Bresser-Pereira. Em comum, todos tiveram papel relevante em diversos momentos históricos brasileiros de reformas das instituições político-administrativas do país. Visconde do Uruguai foi autor da revisão do Ato Adicional do Império; Oliveira Viana teve papel central na criação de Leis importantes para a organização sindical brasileira na época do getulismo; Guerreiro Ramos teve longa passagem pelo Departamento de Administração do Serviço Público, onde refletiu e atuou sobre a reforma burocrática brasileira; Bresser-Pereira foi Ministro do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Todos supuseram que a democracia brasileira pudesse ser construída, ou qualificada, a partir de reformas das instituições político-administrativas do país. / This thesis align the thought of four authors-political actors that deal to establish the relationship between reforms of political-administrative institutions and the generation and/or strengthening of a national political culture more democratic: Viscount of Uruguay, Oliveira Viana, Guerreiro Ramos and Bresser-Pereira. In common, all had an important role in Brazilians history, particularly on moments of Brazilians reforms of political and administrative institutions. Viscount of Uruguay was the author of the revision of the Additional Act of the Brazilian Empire period (1837-1840); Viana played a central role in the creation of important laws to the Brazilian trade unions organization at the time of President Getulio Vargas (1930-1944); Guerreiro Ramos had long passage by the Department of Public Service Administration (1945-1964), which reflected and acted on bureaucratic reform in Brazil; Bresser-Pereira was Minister of the Ministry of Federal Administration and State Reform during the first term of President Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Everyone assumed that Brazilian democracy could be built, or qualified, from reforms of political and administrative institutions of the country.

Esta tese dedicase a estudar, no âmbito da história política do tempo presente, as configurações históricas dos processos interrelacionais em uma universidade pública federal no Brasil contemporâneo e sua conexão com a recente história políticoadministrativa, em sentido amplo. Para tanto, a UFSCar/Universidade Federal de São Carlos foi tomada como base para o estudo e a pesquisa documental teve suporte na documentação dos órgãos colegiados desta instituição, além de outros subsídios advindos de acervos jornalísticos e banco de documentos de órgãos públicos federais. Em função do estudo destas fontes primárias emergiram os momentos de periodização da tese, quais sejam, de 1988 à 2002, o que permitiu questionar a noção de modernização institucional e autonomia universitária enquanto aparato discursivo de grupos no poder que produziu o mascaramento do conflito capitaltrabalho no âmbito de uma instituição pública de ensino superior. / This thesis investigates, in the area of political history of the present time, the historical process in a Brazilian federal public university and the connection between national political and administrative system. For this purpose, we analyzed the Federal University of São Carlos/UFSCar through a documental research focus on University Advisory Board, newspapers and federal documents. The periodization emerge from the database, i.e., 1988 to 2002, which allowed to investigate the concept of \"institutional modernization\" and university autonomy as discursive strategies employed by groups in power to hidden labour-capital conflicts in a Public Higher Education Institution.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / o objetivo dessa dissertação é conhecer as relações de poder - fonnais e informais - existentes na Rede Ferroviária Federal S.A., em liquidação (RFFSA) e aquelas que atuam sobre a empresa. Para isso, foi utilizado o Método Etnográfico, observando-se de forma participante a cultura da empresa, complementando assim o levantamento bibliográfico sobre o Estado, sobre a burocracia - especialmente o hibridismo das empresas estatais - e sobre as relações de poder entre esses no Brasil. Concluiu-se que: os funcionários de uma empresa em liquidação não são facilmente motivados e trabalham contra os objetivos organizacionais, já que se apresenta um conflito de interesses; como o processo de liquidação da RFFSA é longo, as relações de poder infonnais se fortificam com o intuito de que a estratégia organizacional não tenha sucesso; a comunicação entre lideres e liderados não atenua os conflitos entre os objetivos organizacionais e de Recursos Humanos, dado que os empregados manipulam o discurso como forma de resistência à liquidação. De forma mais genérica, recomenda-se a redução da ingerência político-partidária na burocracia estatal, por meio de uma refonna administrativa que considere o aspecto cultural do serviço público, podendo se desenvolver a idéia de 'accountability' entre os servidores. / The objective of this dissertation is to investigate the formal andinformal relations ofpower, which are present in the Rede Ferroviária Federal S.A., em liquidação (Federal Railroad Network, Inc., in liquidation) and how these relations affect the company. To do so, the Ethnographic Method was used, with the purpose of observing, from a participant's point of view, the frrm's culture, thereby complementing the bibliographical research on the State, on the bureaucracy - especially the hybridism of state-owned frrms - and on the relation of power between them in Brazil. It was concluded that: the employees of a frrm in liquidation are not easily motivated and work against organizational goals since there is conflict of interests; because the liquidation process of the RFFSA is a long one, the relations of informal power become cohesive, thus weakening the organizational strategy; the interaction between managers and employees doesn't reduce the conflicts between the organizational goals and human resources, as the workers manipulate their rhetoric as a way to resist liquidation. In a more generic forro, the reduction of political and partisan interference in state bureaucracy is recommended. This should be done by way of an administrative reform which takes into account the cultural aspects of public service, thus developing a notion of accountability among the civil servants themselves.