Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-06T04:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334485.pdf: 7764821 bytes, checksum: c79295e7abed58f6e5ff8a44747d76d0 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo têm como objetivo geral analisar as  novas formas de gestão da escola pública e as implicações sobre o processo de democratização da gestão. Como objetivos específicos buscamos: investigar quais as  novas formas de gestão que estão sendo propostas via documentos oficiais no âmbito do Estado e quais os pressupostos teóricos e metodológicos que lhes dão sustentação; verificar quais as influencias da modernização da gestão pública nas propostas de  novas formas de gestão da escola; investigar como está configurada a gestão de uma escola pública atualmente; compreender como estão configurados o processo decisório e a participação da comunidade escolar e local na gestão da escola; verificar quais as implicações das  novas formas de gestão sobre o processo decisório, as condições e as relações de trabalho. O estudo foi conduzido de acordo com o Método Materialista Histórico. Autores clássicos como Marx, Kosik, Luckács, Manacorda, Mészáros e autores críticos da área educacional e organizacional dentre os quais Laval (2004) Gurgel (2003); Frigotto (1984,1995, 2008); Libâneo (2011, 2001); Paro (1996, 1998, 2001, 2008); Faria (2009, 2004); Shiroma, Moraes e Evangelista (2002); Guimarães (1995, 2007); que discutem temas como políticas educacionais, democratização, participação e gestão da Escola Pública, compõem a base teórica deste estudo. A pesquisa, de abordagem qualitativa, adotou os seguintes procedimentos metodológicos: análise documental, aplicação de entrevistas semiestruturadas, observação in loco e registros num diário de campo. Foi realizada uma pesquisa de campo em uma Escola da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, Florianópolis. A problemática da pesquisa assenta-se em um contexto de análise das relações que se estabelecem entre as novas  formas de gestão da escola pública, propostas nos documentos oficiais e o processo de gestão em curso em uma escola. De um lado, temos o Estado que delineia suas políticas educacionais e as direciona por meio de leis, programas e projetos para as instituições de ensino, seguindo um modelo de gestão pautados nos princípios mercadológicos empresariais defendendo e pretendendo, por estes meios, uma proposta de  gestão democrática para as escolas. Do outro lado, temos a escola pública que com sua pluralidade, necessidades prementes, conflitos e contradições, tenta adequar-se à essas  novas formas de gestão propostas pelo Estado e, ao mesmo tempo, instaurar um processo de gestão democrática. Os resultados da pesquisa de campo revelaram que a Escola Pública é desafiada, continuamente, num embate eivado de contradições, a assumir formas de gestão empresariais (produtivistas, eficientistas), ao passo que, busca implementar os princípios e os instrumentos de uma gestão participativa e democrática. As constatações finais da pesquisa creditam à gestão da escola pesquisada características que definem a existência não somente de um, mas dois tipos de participação: parcial e pseudoparticipação. Constatou-se que há implicações decorrentes da inserção das  novas formas de gestão da escola, nas condições e nas relações de trabalho  que se desdobram em problemas de ordem burocrática e administrativa, estrutura física da escola, organização do trabalho, relações de poder, entre outros. Diante desses elementos, conclui-se que a materialidade vivenciada pela escola distancia-a de um processo de democratização da gestão que efetive a participação plena da comunidade nos processos decisórios, restando aos sujeitos a concretude de uma forma de participação controlada  não tornando possível um projeto de gestão democrática com  participação plena , no modo de produção capitalista.<br> / Abstract : The main objective of this study is to analyze the "new management" of public school and the implications on the process of democratization of management. As specific objectives we will investigate what are the new forms of management of public schools which are being proposed via official documents, under the rule of the State, and the theoretical and methodological assumptions that give them support; check which are the influences of the public management modernization on proposals for new ways of school management; understand how are configured the decision-making process and the participation of the school and local community in the school management and verify what are the implications of these new forms of management on decision making, on the conditions and also on the labor relations. The study was conducted according to the Historical Materialism method. Classical authors such as Marx, Kosik, Luckács, Manacorda, Mészáros and critical authors of educational and organizational field such as Laval (2004) Gurgel (2003); Frigotto (1984, 1995, 2008); Libâneo (2011, 2001); Paro (1996, 1998, 2001, 2008); Faria (2009, 2004); Shiroma, Moraes and Evangelist (2002); Guimarães (1995, 2007); who discuss topics such as education policies, democratization, participation and management of the public school, are the pillars of the theoretical foundation of this study. The research, using a qualitative approach, adopted the following methodological procedures: document analysis, application of semi-structured interviews, on-site observation and records in a field diary. A field survey was carried out in a state public school in Florianópolis, Santa Catarina. The research problem is based on a framework of analysis of the relations established between the new ways of management of the public schools, proposed in the official documents, and the ongoing management process in a specific state institution of public education. On the one hand, we have the rules maintained by the State that outlines its educational policies and directs them through laws, programs and projects for educational institutions. A State which, by means of the modernization of public administration, are implementing in public schools a business management model, with emphasis on efficiency and productivity and, in his official discourse, defends a proposition of "democratic management". On the other hand, we have the public school with its plurality, urgent needs, conflicts and contradictions, tries to adapt to the "new management" proposed by the State and at the same time, establish a democratic management process. Field survey results revealed that the Public School is challenged continuously in a clash riddled with contradictions, to take forms of business management (productivist, efficientist) and, whereas, try to implement the principles and tools of participatory and democratic management. The final findings of this research give the credits of the existence of, not only one, but two types of participation: partial and pseudo-participation, to some characteristics of the management of the studied school. It was found that there are implications of the integration of "new ways" of school management under the labor conditions and also in the labor relations - that unfold in bureaucratic and administrative problems, in the physical structure of the school, work organization, power relations, among others. Given these elements, it is concluded that the materiality experienced by the school collocate it furthermost of the democratization process that effective the complete community participation in decision-making process, leaving to the subject only the concreteness of a form of controlling interest  not making possible a democratic management project "with full participation" in the capitalist production mode.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-04-28T19:18:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Mariana da Ros Freitas.pdf: 1290095 bytes, checksum: 628f097afdc075ebcdfa7c344e483721 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-04-29T19:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Mariana da Ros Freitas.pdf: 1290095 bytes, checksum: 628f097afdc075ebcdfa7c344e483721 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Mariana da Ros Freitas.pdf: 1290095 bytes, checksum: 628f097afdc075ebcdfa7c344e483721 (MD5) Previous issue date: 2012-03 / A litania conhecida relata muito mais sobre maus governos, principalmente, em países em desenvolvimento, do que sobre suas práticas inovadoras. Nas agências brasileiras nos últimos anos assiste-se a presença constante e reiterada da ideia de uma reforma administrativa. A observação mais simples tem mostrado baixos níveis de eficiência, efetividade e transparência nas instituições públicas. O presente estudo visa expor, na contramão do senso comum, um exemplo de bom governo – o Prêmio INOVES. Dessa maneira levantam-se os conceitos de eficiência e efetividade no setor público. Bem como, a exposição de um cenário do estado do Espírito Santo que se mostra aberto as perspectivas de mudança. Por intermédio da sociologia das organizações, busca-se aspectos da realidade das experiências apresentadas pelo prêmio INOVES, para explicar, a partir de conceitos particulares da teoria das relações humanas e na digressão dos modelos da ação concreta de Crozier e Friedberg (1977) a análise da ação/situação das condutas dos atores envolvidos em projetos vencedores. A metodologia utilizada no desenho dessa pesquisa é aquela ligada a Ground Theory de Strauss (1967), o qual enfatiza que a construção do conhecimento sobre determinados objetos deve ser minimamente pensada como articulação de conceitos básicos que iriam nortear o vai e vem entre a observação – seja etnográfica ou de entrevista em profundidade – e a confirmação e reconstrução em um plano mais complexo da teoria a ser aplicada. A conclusão mais imediata aos estudos realizados perpassa as teorias de alcance médio que permitem um contato com o objeto de estudo, cuja proximidade permite um processo de descoberta da relevância dos pontos centrais a observação, bem como um outro pilar teórico das investigações, sobre os atores envolvidos na cooperação interna dos projetos. / The litany reports known much more about bad governments, especially in developing countries than on their innovative practices. In the Brazilian agencies in recent years there has been a constant presence and reiterated the idea of an administrative reform. The simplest observation has shown low levels of efficiency, effectiveness and transparency in public institutions. The present study aims to bring out, contrary to common sense, an example of good government - the Prêmio INOVES. Thus arise the concepts of efficiency and effectiveness in the public sector. As well, the exposure of the state of a scenario that shows the Espírito Santo opened the prospects for change. In this sense, through the sociology of organizations, we seek to experience aspects of the reality of the Prêmio INOVES presented to explain particular concepts from the theory of human relations and tour of the models of concrete action of Crozier and Friedberg (1977) , the analysis of the action / situation the behavior of actors involved in winning projects. The methodology used in the design of this research is that connected to Ground Theory of Strauss (1967) which emphasizes that the construction of knowledge about certain objects should be thought of as minimal articulation of the basic concepts that would guide the coming and going between the observation - is ethnographic or in-depth interview - and confirmation and reconstruction in a more complex theory to be applied. The most immediate conclusion to studies runs through mid-range theories that allow a contact with the object of study whose proximity allows a process of discovery of the relevance of the central observation, as well as another pillar of theoretical investigations of the actors involved in international cooperation projects.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T21:05:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192608.pdf: 953789 bytes, checksum: 748f4c661000e14b4ba80fe26e9ebb69 (MD5) / Esta dissertação tem por principal objetivo analisar o processo de adaptação organizacional estratégica da Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - vinculada à área de transportes e obras, sua fundamentação teórica e sua evolução prática. A AGETOP foi criada com a reforma administrativa do Estado de Goiás, empreendida no período de 1999 a 2001. Por meio de pesquisa qualitativa do tipo exploratória, procurou-se compreender os movimentos ocorridos no processo de estruturação da AGETOP, na definição de sua estrutura, de sua dinâmica, de seu corpo funcional e de seus processos de trabalho. Pretende-se com este resultado fornecer subsídios não somente para o melhor entendimento de aspectos da cultura da empresa, de sua mudança e das resistências às mudanças, mas, sobretudo, para a compreensão das importantes transformações que estão acontecendo no dia a dia das pessoas dessa organização.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T03:38:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188341.pdf: 654535 bytes, checksum: 65762aec0d63879e5880822340ac8e17 (MD5) / O objetivo deste estudo consiste em analisar como ocorreu o Processo de Modernização Organizacional em uma instituição filantrópica do antes para o decorrer do processo. Desta forma é analisado empiricamente o processo de transformação da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, uma instituição de excelência em pesquisa e tratamento ao Câncer localizada no Estado do Paraná. A metodologia da pesquisa se dá através de um estudo de caso qualitativo, onde o objetivo principal do pesquisador está em diagnosticar através de um comparativo do passado com o presente, as mudanças ocorridas em função do Processo de Modernização implantado na Instituição, apontando portanto, os resultados positivos e negativos, propondo ações de melhorias. Esta pesquisa se torna interessante não por testar hipóteses, mas sim por diagnosticar e propor correções de distorções no decorrer do processo. Foi verificado que nem todo processo de mudança planejada em organizações complexas e confusas, como a apresentada neste estudo, ocorre de sempre serem apresentadas soluções e planejamento adequados e que venham a solucionar determinados problemas, pois não depende exclusivamente da instituição mas principalmente das pessoas inseridas no contexto e das decisões tomadas por estas pessoas. Porém, a análise dos dados da pesquisa permitiu que se concluísse que a modernização em uma instituição filantrópica, apesar das distorções encontradas, tende sempre a gerar um crescimento organizacional e profissional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-20T08:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192748.pdf: 2186307 bytes, checksum: ee4f2c164248685290d66cdb5b35d11d (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo geral verificar o impacto do Programa de Modernização da Administração Tributária na gestão da SEMEF de Manaus/AM. Historicamente, a partir de 1930, a administração publica brasileira evidenciou o processo de desenvolvimento da forma de gerir a coisa pública. Com a Constituição de 1988, os Municípios adquiriram autonomia, passando a gerir os recursos de sua competência. Assim, quando o BNDES criou, em 1997, o Programa de Modernização da Administração Tributária, em parceria com o Banco do Brasil, possibilitou a modernização de várias administrações municipais. O objetivo desse Programa era aumentar o nível da eficiência fiscal dos municípios brasileiros. Utilizando-se disso, a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças - SEMEF, implantou o seu programa de modernização da Administração Tributária, tendo por finalidade promover ações para o aumento das receitas tributárias do Município, bem como a melhoria da qualidade do serviço oferecido à população. Dessa forma, realizou-se um estudo para averiguar o impacto do referido Programa no âmbito da SEMEF com a implementação das ações comuns aos tributos. Para tanto, entrevistaram-se os dirigentes/coordenadores responsáveis pela implementação dessas ações. Observou-se, a partir das entrevistas, que, de alguma forma, as ações comuns aos tributos acarretaram a melhoria da arrecadação, mesmo que determinados procedimentos previstos não tenham alcançado suas metas. Em relação às mudanças ocorridas na SEMEF, elas foram consideradas bastante significativas. No entanto, constatou-se a preocupação dos dirigentes quanto à continuidade e manutenção da melhoria dos serviços prestados à população. Também verificou-se a ausência, por parte dos dirigentes superiores, de decisão administrativa efetiva, capaz de executar determinados procedimentos importantes para o incremento da arrecadação. Verificou-se como principal mudança a reestruturação da informática, na qual a maioria dos dirigentes reconhecem a real necessidade do investimento em tecnologia, porém preocupam-se com a continuidade do processo de modernização no que diz respeito à tecnologia e à qualificação do Quadro de Pessoal. Conclui-se, portanto, que o PMAT, na gestão da SEMEF, provocou mudanças, tanto na prestação de seus serviços, quanto na arrecadação dos tributos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T13:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:16:27Z : No. of bitstreams: 1 177295.pdf: 5548418 bytes, checksum: f3850b4e24dcd90679bbfe72525f41d4 (MD5) / Descrição sobre a atividade administrativa, desenvolvida dentro do modelo burocrático. A partir do modelo [gerencial] de [administração], apresenta o Plano Diretor da Reforma do Estado como documento inicial para a [reforma administrativa] dos anos 90. Das principais modificações inseridas, destacam-se a aprovação da [Emenda Constitucional n. 19]/98, com a inclusão do [princípio da eficiência] na administração pública; a nova política de pessoal, com a limitação dos gastos com o serviço público e a Lei Complementar n. 101/2000 (Lei da [Responsabilidade Fiscal]), e com a regulamentação pela Lei n. 9.801/99 da exoneração de servidores por excesso de despesas; o programa nacional de [desestatização] criado pela Lei n. 8.031/90 e regulamentado pela Lei n. 9.401/97, que criou as [agências executivas]; e o programa nacional de [publicização] previsto na Lei n. 9.637/98, que insere as [organizações sociais] e os [contratos de gestão]. Destaca-se, ao final, a importância que assumem as diversas formas de controle da administração pelos cidadãos.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-19T00:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O mundo passa por profundas mudanças no que se refere ao papel do Estado. As economias apresentam um crescente aumento da participação privada em setores originalmente estatais com a abertura comercial e a desregulamentação de algumas atividades econômicas contribuindo para a diminuição da participação do Estado como empresário. Nesse novo ambiente econômico, as políticas públicas de estímulo à concorrência passam a ter um papel fundamental, garantindo que o mercado possa alocar eficientemente os recursos dentro da economia. É nesse contexto que os debates em torno da reorganização da indústria de energia elétrica ganharam forte impulso, com diversos países passando por processos de reforma na estrutura de suas respectivas indústrias, bem como nas instituições e regulamentos que controlam o funcionamento das mesmas. A reestruturação do setor elétrico brasileiro objetiva, em tese, promover a competição em alguns mercados, transformando alguns segmentos de regime monopolista em competitivo. Isto acarretará a formação de um novo paradigma, influenciado pela mudança da gestão das empresas, de pública para privada, e pela inserção da regulamentação que vise promover a eficiência das companhias naqueles segmentos onde o mercado é cativo. Assim, este trabalho se propõe a contribuir com o debate a cerca da reforma da indústria de energia elétrica (IEE) do Brasil discutindo, entre outros, o conflito existente entre reestruturação industrial e seu processo regulatório. Seu objetivo geral é identificar as possíveis fontes de ineficiência decorrentes da proposta, da consultoria britânica Coopers & Lybrand, de novo modelo para o setor elétrico brasileiro. Especificamente, o objetivo deste trabalho é identificar entre as teorias de Mercados Contestáveis, Custos de Transação e Estrutura- Conduta-Desempenho a que melhor interpreta e/ou avalia os possíveis efeitos, vantagens e desvantagens da proposta de mudança estrutural e regulamentar da IF.K do Brasil. Nesse contexto, o trabalho conclui que a Economia dos Custos de Transação é a mais adequada para essa finalidade, pois possui condições que permitem avaliar o problema tanto sob a ótica da adequabilidade da nova estrutura de governança quanto do ponto de vista das relações comerciais, o que é de fundamental importância para o entendimento do processo, não sendo possível atender, em sua totalidade, aos questionamentos inerentes à situação com base nas teoria de Mercados Contestáveis e Estrutura-Conduta-Desempenho. / ABSTRACT The world has been undergoing deep changes as far as the role o f the State is concerned. The economies have presented continuous increase o f the private participation in sectors which were originally public as a result o f the commercial opning and the regulation o f some economic activities which contribute to a decrease o f the participation o f the State as an entrepreneur. In this new economic environment, public policies to stimulate competition assume a key role, assuring the market's capacity for efficiently allocating its resources within the economy. In such context, dabates regarding the reorganisation o f the electrical energy industry have gained great strength, with several countries undergoing processes o f reformulation in their industries ’ structures, as well as in the institutions and regulations which control their operation. The reformation o f Brazilian electric sector aims, theoretically, at promoting competition in some markets, transforming some sections o f monopolistic nature into sections o f a more competitive nature. This will imply the formation o f a new paradigm, influenced by the change o f the companies’ public to private manegement, and by the insertion o f regulation which aims at promoting the efficiency o f companies in those sections to which the market is restricted. Thus, this work aims at contributing to the debate abaut the reformation o f the electrical energy industry (EEI) in Brazil, discussing, among other features, abaut the present conflict between the industrial reformation and its regulatory process. Its broadest aim is to identify possible sources o f inefficiency resulted from the Brazilian electrical sector. More specifically, the aim o f this work is to identify among the theories o f Contestable Markets, Transsction Costs and Structure-Conduct-Performance the one which provides better interpretation and/or evaluation o f the possible effects, advantages and disadvantages o f the proposal o f structural and regulatory change at the Brazilian EEI. In this context, this work concludes that Transaction Costs Economy is the most appropriate one for such aim, since it has got features which allow for the evolution o f then problem whether regarding the adequacy o f the new governing structure or regarding commercial relations, which is o f core importance for the understanding o f the process not being possible to answer, as a whole, all the questioning inherent to the situation based on the theories o f Contestable Markets and Structure-Conduct-Performance.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-19Bitstream added on 2014-06-13T20:26:31Z : No. of bitstreams: 1 silva_lb_dr_arafcl.pdf: 1107610 bytes, checksum: eb4b7c9a8bc435601a5b40a331de6d53 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A reestruturação produtiva, a crise dos anos 1970, a globalização e a Queda do Muro de Berlim, se associaram para determinar as feições do final do século XX e início do XXI. Sua síntese no campo da política de gestão pode ser representada pela Nova Administração Pública, uma corrente administrativa que busca na iniciativa privada os modelos e princípios para a gestão pública. No Brasil ela foi implementada no governo Fernando Henrique Cardoso, sob a direção do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, a partir de 1995. Diante da eleição, em 2002, do candidato Lula, era notável a expectativa de mudança, sobretudo em relação à agenda neoliberal dos anos 1990. Naquilo que se refere à questão administrativa, essa pesquisa, a partir do objetivo de avaliar a continuidade ou descontinuidade das políticas, constatou a existência de um comportamento ambíguo. O governo capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores em boa medida reproduziu e consolidou a Nova Administração Pública no Brasil. Mas, concomitantemente, postou-se contrário a pontos da agenda anterior ao reverter terceirizações, reabrir concursos, politizar agências e paralisar privatizações. A presente pesquisa engajou-se na missão subseqüente de encontrar as razões para esta ambigüidade, optando preferencialmente por buscá-las na trajetória e na estrutura do Partido dos Trabalhadores. / The productive restructuring, the 70´s crisis, the globalization and the Berlin wall fall, altogether determine the portrait of the end of the 20th century and the beginning of the 21st. Its summary in the managing political field can be represented by the new public administration, an administrative trend which seeks through the corporate strategy the templates and principles for the public management. In Brazil, it was implemented in Fernando Henrique Cardoso´s government, under the Ministry for Federal Administration and state reform direction, since 1995. When Lula was elected in 2002, the expectation for change was noticeable, mainly in terms of the neoliberal agenda in the 90´s. As far as the administrative aspect is concerned, this research, ranging from the intent to evaluate the continuation or discontinuation of the policies, an ambiguous stance was observed. The government headed by the workers´party, in good terms, reproduced and consolidated the new public Administration in Brazil. On the other hand, at the same time, it behaved contrarily to what had been programmed while reversing outsources, reestablish contests, carry out a politization of agencies and pause privatization processes. The current research indulged in the following mission of encountering the reasons for this duplicity, deciding to look for them mainly in the history and structuring of the workers´party. There are four possible answers for the fact that the previous programmation is only partially resistant and present in the government taking over in 2003. a) Firstly, the fact that PT “slided” from The left wing to the center authorized old fight causes to tolerate conservative programation aspects b) later,

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120590.pdf: 4697006 bytes, checksum: 5cedcbfdf01ebb102cc5a391d275f51b (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem por objetivo identificar qual o modelo de gestão adotado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina frente às reformas estatais e as cinco dimensões da Accountability, segundo o modelo de Koppell, com objetivos específicos voltados a identificar no marco legal (Emenda Constitucional nº 45/2004) os principais mecanismos criados pela reforma do judiciário para apoiar a gestão pautada nas cinco dimensões da Accountability. Além disso, são objetivos específicos identificar quais desses mecanismos o Tribunal de Justiça de Santa Catarina integrou na sua gestão; bem como realizar diagnóstico da competência e ferramentas de apoio do Conselho Nacional de Justiça em relação ao estímulo de uma gestão pautada nas cinco dimensões da Accountability. Por fim a pesquisa objetiva analisar se o Tribunal de Justiça de Santa Catarina durante a sua gestão atende alguma das cinco dimensões da Accountability, levando em conta a questão da complexidade do seu cenário de atuação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia,Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-04-24T12:39:31Z No. of bitstreams: 1 2013_CristianaAlvesAmaral.pdf: 10152864 bytes, checksum: d131dd5492835cb33d8536aa2bcb1c2e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-24T13:42:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristianaAlvesAmaral.pdf: 10152864 bytes, checksum: d131dd5492835cb33d8536aa2bcb1c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-24T13:42:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristianaAlvesAmaral.pdf: 10152864 bytes, checksum: d131dd5492835cb33d8536aa2bcb1c2e (MD5) / Em vista da crescente busca pela excelência em serviços, uma série de reformas foram adotadas pela administração pública, revendo os modelos de gestão implementados e a adoção de projetos e programas, como objetivo de alcançar a melhoria do serviço público prestado com maior economicidade de recursos. Nesse contexto, alterações importantes no desenho estatal brasileiro foram realizadas nos últimos 30 anos, entre elas a chamada reforma do serviço civil, que investiu na profissionalização da burocracia. A implantação do modelo de gestão por competências pela administração pública aparece como uma ferramenta inovadora utilizada para a obtenção da excelência no desempenho das organizações públicas (BRASIL, 2009). As ações, programas e projetos adotados com a finalidade de atendimento dos preceitos das reformas administrativas podem ser identificados como inovação, na medida em que se emprega a conceituação schumpteriana, a qual define inovação como uma combinação de recursos disponíveis que podem resultar em algo diferente ou modificar a forma de como fazê-lo. Assim, se considera o alinhamento das competências dos colaboradores aos objetivos de uma organização como inovação, ao supor que ele modifica a forma de atuar na produção de um serviço. Foi nesse contexto que o Ministério da Educação providenciou a implantação da Gestão por Competências, que, sob o enfoque da inovação, é o objeto de análise desta pesquisa. O desenho do estudo realizado é de natureza descritiva, consistindo de uma pesquisa aplicada, em conformidade com as características exigidas em uma dissertação de mestrado profissional. O trabalho adotou uma abordagem qualitativa, a qual foi composta por três etapas: a análise documental; a revisão bibliográfica; e a realização de entrevistas individuais semiestruturadas. O estudo permitiu identificar os facilitadores, barreiras e desafios presentes no processo de implantação do modelo de gestão de pessoas no MEC, bem como as mudanças e os resultados decorrentes dessa implantação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Considering the pursuit of service excellence, a series of reforms were adopted by the government, reviewing the management models implemented and adopting projects and programs aimed to achieve improved public services with greater economy of resources. In this context, major changes in the design Brazilian state were made in the past 30 years, including the so-called civil service reform, which invested in the professionalization of the bureaucracy. The implementation of competency management model for public administration appears as an innovative tool used for achieving excellence in the performance of public organizations (BRAZIL, 2009). The actions, programs and projects adopted with the purpose of achieving the precepts of administrative reforms can be identified as an innovation, as it employs the schumpterian concept, which defines innovation as a combination of available resources that can result in something different or modify the way how to do it. Thus, we consider the alignment of employee skills to the goals of an organization on innovation, supposing that it changes the way of working in the production of a service. It was in this context that the Ministry of Education provided the deployment of Competence based Management, which, from the perspective of innovation, is the object of analysis of this research. The design of the study is descriptive in nature, consisting of an applied research, in accordance with the characteristics required in a dissertation. The study adopted a qualitative approach, which was composed of three steps: document analysis, a literature review, and semi-structured individual interviews. The study identified facilitators, barriers and challenges in the implementation process of the managing people model at MEC, as well as the changes and the results from this deployment.