ALVES, Raquel da Silva. Mães da pátria: educadoras na terra da luz, o ensino primário no Ceará na década de 1920. 2009. 225 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T14:58:36Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_RSAlves.pdf: 2325566 bytes, checksum: 014665c9d042c1b20f1cc450670b5a77 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-05T14:24:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_RSAlves.pdf: 2325566 bytes, checksum: 014665c9d042c1b20f1cc450670b5a77 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T14:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_RSAlves.pdf: 2325566 bytes, checksum: 014665c9d042c1b20f1cc450670b5a77 (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo desse trabalho centra-se na análise do ensino público primário cearense na década de 1920. O estudo confere uma interpretação à atuação das professoras nas escolas públicas junto às propostas da Pedagogia Moderna implementadas no estado por meio da Reforma de 1922. As políticas públicas apresentadas pelo governo estadual para viabilizar a alfabetização do maior número de crianças em idade escolar foram interpretadas através dos concursos para o cargo de professor primário, considerando o programa estabelecido nesses editais, assim como pela ação dos inspetores da instrução pública. A relevância da atuação das professoras primárias nas instituições que estavam envolvidas na erradicação do analfabetismo dividia espaço com a representação em meio a conceitos como cidadania, trabalho e profissionalização do magistério.

CAMPANI, Adriana. A racionalidade pedagógica no processo de corporificação do currículo que forma o professor na universidade. 2007. 257f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-02T16:31:38Z No. of bitstreams: 1 2007_Tese_ACampani.pdf: 1771351 bytes, checksum: d9e6e0aaf8ba6cfaabfccf1d827b17aa (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T16:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Tese_ACampani.pdf: 1771351 bytes, checksum: d9e6e0aaf8ba6cfaabfccf1d827b17aa (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T16:01:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Tese_ACampani.pdf: 1771351 bytes, checksum: d9e6e0aaf8ba6cfaabfccf1d827b17aa (MD5) Previous issue date: 2007 / Apresentamos, nesse estudo, uma reflexão sobre a racionalidade pedagógica que produz a formação do professor na Universidade a partir de uma análise sobre o processo de corporificarão dos currículos das licenciaturas no contexto de reforma curricular da Universidade Estadual Vale do Acaraú, situada em Sobral-CE. Analisamos os elementos constituídores dessa racionalidade a partir das formas de subjetivação docente, produzidas pelo discurso pedagógico presente nas políticas de formação do professor nas licenciaturas no Brasil e no processo de corporificação dos currículos desses cursos no contexto de reforma curricular institucional. Defendemos a tese de que a racionalidade pedagógica produzida no processo de corporificarão dos currículos das licenciaturas na Universidade institui regras e modelos de ser e de conhecer do professor, é histórica, regionalizada e produzida no campo de luta e produção cultural; portanto, ela é uma epistemologia socialmente construída. Com base em nossos estudos teóricos, compreendemos que o discurso pedagógico sobre a formação do professor é uma prática que envolve poder-saber e técnicas de efeitos produtivos e práticos sobre os sujeitos e objetos. É um discurso que disputa formas de subjetividades e demarca diferenciações, presenças, exclusões, saberes e verdades acerca do como pensar, ser e agir do docente. Identificamos esses “dispositivos” no discurso oficial das Diretrizes Curriculares para formação de professores, que estipula regras de poder que normatiza verdades sobre os professores e sua existência e produzem formas de saberes que disputam modelos hegemônicos de subjetivação docente, cujo poder de regulação está no papel que o próprio docente passa a exercer quando sua competência é vinculada a desenvolver formas inventivas para o seu próprio aprisionamento. No entanto, a análise sobre a recontextualização desse discurso no contexto da prática de reforma curricular identificou campos discursivos de novas relações de saber-poder instituídas para resistir a essa regulação. Constatamos que as decisões curriculares nas licenciaturas da UVA foram frutos de relações conflituosas que disputaram território, identidade, autonomia e autoridade curricular com o conhecimento pedagógico na formação do professor e a racionalidade pedagógica produzida no processo de reforma emergiu das condições institucionais, a partir das quais houve interesse de mudança, mas também de regulação. Além disso, entende-se que o conhecimento corporificado no currículo é tanto o resultado de relações de poder quanto o constituidor das mesmas. A contribuição dessa pesquisa é fornecer elementos para compreender que a racionalidade pedagógica que forma o professor na universidade se estrutura em um processo arenoso de disputa de subjetividade docente.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-04-26T17:53:47Z No. of bitstreams: 1 TeseVEMD.pdf: 1513547 bytes, checksum: 25f93268dc1964bf3e62ab0f2e14d428 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-02T13:27:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseVEMD.pdf: 1513547 bytes, checksum: 25f93268dc1964bf3e62ab0f2e14d428 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-02T13:27:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseVEMD.pdf: 1513547 bytes, checksum: 25f93268dc1964bf3e62ab0f2e14d428 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T13:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseVEMD.pdf: 1513547 bytes, checksum: 25f93268dc1964bf3e62ab0f2e14d428 (MD5) Previous issue date: 2015-05-22 / Não recebi financiamento / The objective of this thesis is to analyze the Integrated Education, generic name of Professional and Technical Education in middle level combined with a secondary school in integrated mode, under the Law of Directives and Bases of National Education (LDB 9.394/1996) updated through Decree 5.154/2004. We sought to understand what is the integrated education: definition, characteristics, social and political purposes, theoretical-methodological referential and pedagogic-didactic fundamentals. The methodological proceedings was marked: on one hand, by theoretical analysis of the education and of the socialist pedagogy in the thought of Karl Marx, Vladimir Lenin, Nadezhda Krupskaya, Anatoli Lunacharsky and Antonio Gramsci, specifically on the concepts of technology education, polytechnic education and unitary school. On the other by a theoretical and documentary analysis of the legislation, other official documents and literature on the national education and the recent reforms of education, secondary school and integrated education. The study concluded that in the meanders of the integrated education this underlying a broader process of expanding the spirit of professionalization to practically all the Brazilian education system, especially for secondary school. The reform of secondary school, it happened in parallel and conditioned a professionalizing reform. / A tese tem por objetivo analisar a Educação Integrada, denominação genérica de Educação Profissional Técnica de Nível Médio articulada com o Ensino Médio na modalidade Integrada, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/1996, atualizada pelo Decreto no 5.154/2004. Procurou-se compreender o que é a educação integrada: definição, características, finalidades sociais e políticas, referencial teórico-metodológico e fundamentos pedagógico-didáticos. O procedimento metodológico pautou-se: de um lado, por uma análise teórica da educação e da pedagogia socialista no pensamento de Karl Marx, Vladimir Lênin, Nadejda Krupskaya, Anatoli Lunatcharski e Antonio Gramsci, especificamente sobre os conceitos de educação tecnológica, ensino politécnico e escola unitária; de outro, por uma análise teórico-documental da legislação, demais documentos oficiais e pela literatura referente à educação nacional e às reformas recentes da educação profissional, do ensino médio e da educação integrada. O estudo concluiu que nos meandros da educação integrada está subjacente um processo mais amplo de expansão do espírito da profissionalização para praticamente todo o sistema educativo brasileiro, especialmente para o ensino médio. A reforma do ensino médio, ocorreu paralelamente e condicionada pela reforma profissionalizante.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5929.pdf: 689586 bytes, checksum: cb2832625576868140f4e02b0ae47833 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / We analyzed in our study the changes in patterns of management of public systems of Basic School education reform proposed by the state of São Paulo. The proposed change has led, among other actions, the decentralization of education in primary schools managed by the state government in the management of the Governor Mário Covas. In his first administration, from 1995 to 1998, Covas put into running a series of measures and projects, which had continued in subsequent governments. Selected, from the analysis of these measures over the years and through interviews with municipal managers, the expectations and actual results of the municipalities that signed the covenant in charge of decentralization of its schools. It might be noted that changes in management patterns were based on the concept of results management, whose main characteristics are streamlining, decentralization, and evaluation of the system in line with the Strategic Plan of the State Apparatus. The enforcement of laws that permitted the structuring, establishment of goals and evaluation of public education systems made possible the implementation of a tariff reduction of economic and administrative activities without, in compensation, to settle municipal educational systems with permanent structures, with clear rules and objective, hierarchies and positions established. This caused much of the decisions being made off the cuff and that adjustments were made in each case. Seems to have been, in most cases, the concern to establish a body of officials and permanent rules allowing actions patrimonial character and can cripple the effectiveness of popular participation in the management of public schools. / Analisamos em nossa pesquisa as mudanças nos padrões de gestão dos sistemas públicos de ensino fundamental propostas pela reforma educacional do Estado de São Paulo. A mudança induziu, entre outras ações, a municipalização do ensino de escolas de ensino fundamental gerenciadas pelo governo estadual durante o governo de Mário Covas. Em seu primeiro mandato, de 1995 a 1998, Covas colocou em execução uma série de medidas e projetos que tiveram continuidade nos governos posteriores. Elencamos, a partir da análise dessas medidas ao longo dos anos, bem como por meio de entrevistas com gestores municipais, as expectativas e os resultados efetivos dos municípios que assinaram o contrato do convênio responsável pela municipalização de suas escolas. Pôde-se constatar que as mudanças nos padrões de gestão foram fundamentadas na concepção de gerenciamento de resultados, cujas principais características são a racionalização, descentralização e avaliação do sistema, em consonância com o Plano Diretor do Aparelho do Estado. A efetivação de leis que permitiram a estruturação, criação de metas e avaliação dos sistemas de ensino público viabilizou a implementação da desoneração econômica e das atividades administrativas sem que, em contrapartida, se estabelecessem sistemas municipais de ensino com estruturas permanentes, com normas claras e objetivas, hierarquias e cargos estabelecidos. Isso fez com que boa parte das decisões fosse tomada de improviso e que as adaptações fossem feitas caso a caso. Parece não ter havido, na maioria dos casos, a preocupação de se estabelecer um corpo de funcionários e normas permanentes, o que possibilita ações de caráter patrimonialista e pode inviabilizar a efetivação da participação popular na gestão das escolas públicas.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ju.pdf: 7360630 bytes, checksum: 55aa1c9ad95aee92a58fe0b21a9afe18 (MD5) Previous issue date: 2012-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work was carried out in order to understand the process of detachment between high school and technical educacion at Federal Technical School of Santa Catarina (ETF / SC), after the Decree No. 2.208/97. The decree was the legal and regulatory framework used by the Ministry of Education in the second half of the 1990s, to consolidate the Reform of Professional Education. The reform was imposed on the Brazilian educational scenario to meet the demands of the labor market, as neoliberal economy was already established on the international scene and, with it, Constant changes established by technological advance. The reform was part of a larger context, of structural reforms in the Brazilian state, marked by structural changes dictated by international agencies like the World Bank (WB) and International Monetary Fund (IMF) concerning political guidelines for the country. Aiming the reform s acceptance, the federal government launched in 1997, the Expansion Program of Professional Education (PROEP), in agreement with the Interamerican Development Bank (IDB). Decree No. 2.208/97, under the aegis of neoliberal ideals, represented a regression for Brazil s educational structure, making official the dichotomy between general and professional education. Another important change instituted was the introduction of concepts such as flexibility, employability and competence. In this sense, this work aimed to identify the relation of subordination of education to the ideology of capital. Legal orders and end institutional records were read, to understand the curriculum implementation after Decree No. 2.208/97. Educators directly involved in the implementation of the reform were interviewed, on semi-structured interviews basis, to identify their perceptions and position before the reform s movement in the educational field. From the subordination said above, resulted the disintegration between technical courses in middle school, what shook the ethos and institutional identity, considering is historical experience in developing integrated technical and propaedeutic education. Regarding particularly ETF/SC, Unit of Florianopolis, the interviews allow to infer that in spite of legal apparatus`s imposition, the school experienced a particular process of materialization of the legal precepts and public policies, due to the institutional uniqueness. Overcome initial resistance and School had to restructure the courses, not without heterogeneity in the apprehension of the concepts embedded in the Reform of Professional Education / Este trabalho foi realizado com o propósito de compreender o processo de desvinculação dos ensinos médio e técnico na Unidade Florianópolis da Escola Técnica Federal de Santa Catarina (ETF/SC), com o Decreto N° 2.208/97, que compôs o arcabouço jurídico e normativo utilizado pelo Ministério da Educação na segunda metade da década de 1990, para consolidar a Reforma da Educação Profissional. Essa reforma foi imposta ao cenário educativo brasileiro para atender às demandas do mercado de trabalho, uma vez que já se havia firmado no cenário internacional uma economia de caráter neoliberal e, com ela, constantes transformações estabelecidas pelo acentuado avanço tecnológico. A reforma fez parte de um contexto maior, de reformas estruturais no âmbito do Estado Brasileiro, marcadas por mudanças estruturais, ditadas por agências internacionais, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) nas orientações políticas do País. Visando à aceitação da reforma, o governo federal lançou, em 1997, o Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP), em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Decreto N° 2.208/97, sob o amparo de ideais neoliberais, representou para a estrutura educativa do Brasil um retrocesso, pela oficialização da dicotomia entre formação geral e formação profissional. Outra importante modificação instituída foi a introdução de conceitos como flexibilização, empregabilidade e competência. Nesse sentido, procurou-se, com o presente trabalho, identificar essa relação de subordinação da Educação à ideologia do capital. Um dos caminhos utilizados foi a leitura dos ordenamentos legais e dos registros institucionais para entender as implicações curriculares da implementação do Decreto N° 2.208/97. Para tanto, recorreu-se a entrevistas semiestruturadas com educadores envolvidos diretamente na implantação da reforma, buscando identificar suas percepções e posicionamentos frente ao movimento reformador no campo institucional. Dessa subordinação resultou a desintegração dos cursos técnicos de nível médio do ensino médio, desmembramento que abalou o ethos e a identidade institucionais, visto sua experiência histórica no desenvolvimento de cursos técnicos integrados à formação propedêutica. No que diz respeito particularmente à ETF/SC - Unidade Florianópolis, as entrevistas permitem inferir que, a despeito da preeminência impositiva do aparato legal, a Unidade vivenciou um processo particular de materialização dos preceitos legais e das políticas públicas em função de suas singularidades institucionais. Superada a resistência inicial e confirmada, posteriormente, a adesão obrigatória, a Unidade teve de reestruturar os cursos, mas num contexto marcado pela heterogeneidade na apreensão dos conceitos embutidos na Reforma da Educação Profissional

This master s degree dissertation aimed at characterizing education in the state of Minas Gerais in the 1920s, when the country were going through many political, economical, social, and educational changes. To do so, this research focused on the education reform designed by Francisco Campos so that to identify its relationship with the state s development project as well as to place its foundations in the process of modernizing this state. Such a goal required an understanding of modernization in Brazil as whole as well. This way one could understand Minas Gerais society deeply, above all between 1926 and 1930, period in which Campos hold a position in the state government staff as internal affairs secretary. Methodological procedures included bibliographic research to contextualizing the subject matter historically and reading critically official speeches of Minas Gerais governor at the time to contrasting the official discourse with governor Antônio Carlos political program. Such a contrast could put into evidence the relationship between the ideals of modernization, liberalism, and New School and the educational changes presented by the education reform Francisco Campos planned for Minas Gerais in the 1920s. / Esta dissertação objetiva caracterizar a educação de Minas Gerais na década de 1920, período em que houve muitas transformações nos setores político, econômico, social e educacional do país. Para tanto, a pesquisa enfocou a Reforma Educacional Francisco Campos a fim de identificar sua relação com a proposta de desenvolvimento do estado e situar seus fundamentos no processo de modernização de Minas Gerais. Esse propósito pressupôs entender o processo de modernização do país a fim de compreender mais amplamente a sociedade mineira de então, sobretudo entre 1926 e 1930, período de atuação de Francisco Campos como secretário dos Negócios do Interior de Minas Gerais. Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa bibliográfica para contextualização histórica e leitura crítica de discursos oficiais do governo Antônio Carlos Ribeiro de Andrada que Campos compôs a fim de contrastar o discurso oficial com o projeto político do governo. Tal contraste poderia evidenciar as relações entre os ideais da modernização, do liberalismo e da escola nova e as propostas educacionais apresentadas pela reforma para a educação em Minas Gerais. / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton M Santos.pdf: 5005244 bytes, checksum: d80d5bca6ef0f089a52f43d2dfd472cd (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / The proposal of developing this work arose from the inequalities resulting from professional work as social worker at the Federal University of Technology from Paraná Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), wherewith was possible to keep up with implementation of the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI), implanted the institution on the year of 2008. The REUNI, which compose the Education Policy of the Lula da Silva s government turned to the higher education, aimed enable the federal universities to increase the access and the permanence of students on the higher education, in order to improve the completion rates and increase the proportional ratio of students per university professors. Its implementation in the institution registered, in numbers, the University growth in several respects. However, this process occurred in a period in which, contradictorily, was registered the higher education enlargement on the sphere private, fueled by the enlargement of financing of public sources and having as principal instruments the Program of Financing Student (FIES) and the Program University for All (PROUNI), giving continuity to the precepts neoliberal that were in force on the government witch precede Lula da Silva and on it remained. The general objective of the study was analyze the repercussions of the expansion process of higher education, from the REUNI guidelines and from the legislations that follow it, under the UTFPR-CM. The research project counted with a judgment favorable from the Ethics Committee on the Unioeste research and the methodology adopted was the bibliography review and the documentary studies. In the first chapter, sought contextualize and understand the strategies of the capital in an attempt to get around the structural crisis installed since the decade of 1970, placing emphasis on neoliberal adjustments witch had as one of its deployment the against reform of the state. Was aborted this strategy, initially, more broadly and then contextualized on the Brazilian reality, placing emphasis on policies reformist implemented by the governments of FHC and Lula da Silva. In the second chapter we analyzed such policy reformist on the scope of educational policy implemented by the government Lula da Silva, taking into account the expansion of federal universities occurred in yours mandates (2003 to 2010). In the third chapter was settled the approach with the object of the search, that consists in investigate the elements witch compose the expansion process of the UTFPR, through the REUNI, seeking to do, firstly a contextualization socio-historical of institution development in overall and then of Campus Campo Mourão. With the data collect, it became possible demonstrate the implementation´s reflections from REUNI on the UTFPR-CM and, through qualitative analysis, demonstrate the contradictions present in this process, considering the political and economic moment from the development capitalist, when the expansion of the access to the high education at the federal universities was made in the middle of the privatization mechanisms growth of this level of education. / A proposta de elaborar presente trabalho originou-se das inquietações decorrentes do trabalho profissional como assistente social na Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), por meio do qual foi possível acompanhar a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), implantado na instituição no ano de 2008. O REUNI, que compôs a Política de Educação do governo Lula da Silva voltada para o ensino superior, visava possibilitar às universidades federais a ampliação do acesso e à permanência de alunos na educação superior, de forma a melhorar os índices de conclusão e aumentar a relação proporcional de alunos por professor das universidades. A sua implementação na instituição registrou, em números, o crescimento da universidade em diversos aspectos. Entretanto, esse processo se deu em um período em que, contraditoriamente, registrava-se a ampliação da educação superior na esfera privada, alimentada pela ampliação dos financiamentos de fontes públicas e tendo como principais instrumentos o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), dando continuidade aos preceitos neoliberais que vigoraram nos governos que antecederam Lula da Silva e nele permaneceram. O objetivo geral do trabalho foi analisar as repercussões do processo de expansão da educação superior, a partir das diretrizes do REUNI e das legislações que o acompanharam, no âmbito na UTFPR-CM. O projeto de pesquisa contou com parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa da Unioeste e a metodologia adotada foi a revisão bibliográfica e os estudos documentais. No primeiro capítulo, procurou-se contextualizar e compreender as estratégias do capital na tentativa de contornar a crise estrutural instalada desde a década de 1970, colocando ênfase nos ajustes neoliberais que tiveram como um de seus desdobramentos a contrarreforma do Estado. Abordou-se essa estratégia, inicialmente, de forma mais ampla e depois contextualizada na realidade brasileira, colocando ênfase nas políticas reformistas implementadas pelos governos de FHC e Lula da Silva. No segundo capítulo analisamos tal política reformista no âmbito da política educacional implementada pelo governo Lula da Silva, levando em conta a expansão das universidades federais ocorrida nos seus mandatos (2003 a 2010). No terceiro capítulo estabeleceu-se a aproximação com o objeto da pesquisa, que consiste em investigar os elementos que compõem o processo de expansão da UTFPR, por via do REUNI, buscando fazer, primeiramente uma contextualização sócio-histórica do desenvolvimento da instituição no todo e depois do Campus Campo Mourão. Com a coleta de dados, tornou-se possível demonstrar os reflexos da implementação do REUNI na UTFPR-CM e, através da análise qualitativa, demonstrar as contradições presentes nesse processo, considerando o momento político e econômico do desenvolvimento capitalista, quando a expansão do acesso à educação superior nas universidades federais se fez em meio ao crescimento dos mecanismos de privatização desse nível de ensino.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elione Maria Nogueira Diogenes.pdf: 1577314 bytes, checksum: bb7e0ef4fed0bef2b233fd01cfa26f1e (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Research into practice with a focus on educational policy "New School: Education is now for life" in two dimensions: political assessment of the policy and implementation process in the State of Ceará, in the period 1996 to 2006. / Pesquisa concretizada com foco na política educacional "Novo Ensino Médio: Educação agora é para a vida" em duas dimensões: avaliação política da política e do processo de implementação no Estado do Ceará, no período compreendido entre 1996 a 2006.

Orientador: Jose Luís Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T13:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Godoi_LidianyCristinadeOliveira_D.pdf: 1400258 bytes, checksum: 702e76c49f49f5ce078c0b152d3fd69d (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A educação escolarizada assume certa centralidade nos debates políticos ocorridos no final do século XIX no Brasil, alcançando uma grande relevância social. Neste contexto se inscreve a primeira reforma da instrução pública paulista (1892). Projeto bastante auspicioso à época, expressou o desejo dos republicanos de estender a escolarização formal às massas populares, instituindo a obrigatoriedade do ensino primário. A profissionalização do corpo docente, a racionalização do tempo, a instituição do ensino graduado, simultâneo e do método intuitivo, os edifícios construídos para os primeiros grupos escolares e a aquisição de materiais didáticos inovadores foram considerados símbolos de modernização do ensino e de propaganda da jovem República. Esta tese tem como objetivo analisar a primeira reforma da instrução pública paulista a partir de uma revisão problematizadora e crítica da historiografia que se dedicou a compreendê-la. Esta historiografia concebe, em grande medida, o projeto reformador como resultado de um consenso entre o Estado e uma elite intelectual e política, no qual não se veem presentes os matizes e as visões de mundo que lhe conformaram. Concentra-se, portanto, nos debates travados em 1891, procurando compreender o seu significado naquele momento histórico, as concepções de educação incorporadas, bem como aquelas abandonadas, tendo em vista as disputas políticas do momento, especialmente as que ocorreram no Partido Republicano Paulista e que, por sua vez, influenciaram sobremaneira os rumos traçados para a reforma do ensino / Abstract: School-based education becomes central in the political debates that took place in Brazil in the late nineteenth century, reaching out great social relevance. It was in this context that the First Reform of São Paulo¿s Public Instruction (1892) occurs. A very promising project at the time, the 1892 reform expressed the wishes of local republicans to provide formal education to the popular masses, making primary education compulsory. The professionalization of teachers, the rationalization of time, the institution of a graduated-based, simultaneous, and intuitive scholar system, the buildings built for the first schools¿ groups, and the acquisition of innovative materials for the schools were considered symbols of modernity in teaching and of propaganda of the recently established Brazilian Republic. This PhD thesis aims at analyzing the First Reform of São Paulo¿s Public Instruction through a critical assessment of the literature focused on understanding her. In general, this literature takes the reformist project as a result of a consensus reached between the São Paulo State Government and a political and intellectual elite, without taking into consideration the worldview that shaped the minds of the actors involved. This thesis emphasizes, therefore, the debates that took place in 1891, attempting to understand its meaning at that particular historical context, the conceptions of teaching incorporated by the actors, as well as those that had been abandoned by the political disputes of the time, particularly those that took place inside the São Paulo¿s Republican Party (Partido Republicano Paulista, PRP), and that, by its turn, have greatly influenced the paths drawn for the Reform of the Public Instruction / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutora em Educação

[pt] Como os processos de coordenação nacional de políticas públicas influenciam a implementação de políticas educacionais que transitam entre os diferentes níveis de governo do sistema político brasileiro? Com o intuito de responder essa questão de pesquisa, selecionou-se como objeto de estudo uma política educacional brasileira recente que suscitou uma série de conflitos durante sua formulação. Trata-se da Reforma do Ensino Médio (também chamada de Novo Ensino Médio), que foi formulada e promulgada por Medida Provisória em 2016, e que vem sendo desenhada e implementada desde então, passando por diferentes governos entre 2016 e 2022. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é compreender como os processos de coordenação nacional de políticas públicas influenciaram a implementação da Reforma do Ensino Médio, considerando que a formulação e a implementação foram realizadas por diferentes níveis de governo. No sentido de atender ao objetivo geral, a pesquisa se propõe a: descrever os contextos dos subsistemas de educação, federal e dos estados, anteriores à implementação do Novo Ensino Médio; analisar o modo como se deu o processo de implementação do Novo Ensino Médio no país, com foco na compreensão da coordenação nacional da política; analisar o processo de implementação do Novo Ensino Médio em dois estados selecionados, no sentido de compreender as possibilidades de afetações dos contextos anteriores e da coordenação nacional. A pesquisa é de natureza mista. O uso de dados qualitativos, coletados através de clipping, pesquisa documental e entrevistas estruturadas é complementado pelo uso de dados quantitativos, e as dimensões quali-quanti são articuladas com base na estratégia da análise de conteúdo. O arcabouço teórico mobilizado para o estudo advém do campo da ciência política e foi construído através da articulação de referenciais que tratam sobre: sistema político e subsistema de políticas; contextos de implementação de políticas; atores; e instrumentos de políticas públicas, para a compreensão da configuração do sistema político e do subsistema de políticas da educação, principal foco desta Tese. As análises realizadas permitem indicar que a estrutura federativa brasileira e as diferentes conjunturas que marcaram o sistema político e o subsistema de políticas da educação do país promoveram uma série de desafios e dificuldades para uma implementação do Novo Ensino Médio de forma consolidada por todos os estados. Diferentes contextos ganharam forma no decorrer do processo de implementação, iniciado em 2017 e que segue em desenvolvimento até os dias de hoje (2022). A atuação de atores da órbita não-estatal foi essencial para a condução da coordenação federativa da implementação. No entanto, um somatório de fatores foram determinando sucessos parciais e regionalizados para o processo de implementação da política. Tais fatores são: o esmaecimento da atuação do Ministério da Educação para a condução federativa da política, as crises e demandas emergenciais propiciadas pela pandemia e as heterogeneidades de experiências anteriores e de capacidades estatais entre os estados. / [en] How do the processes of national coordination of public policies influence the implementation of educational policies that transit between different levels of government in the Brazilian political system? In order to answer this research question, we selected as the object of study a recent Brazilian educational policy that raised a number of conflicts during its formulation. It is the High School Reform (also called New High School), which was formulated and enacted by Provisional Measure in 2016, and has been designed and implemented since then, passing through different governments between 2016 and 2022. In this sense, the general objective of the research can be described as that of understanding how the processes of national coordination of public policies influenced the implementation of the High School Reform, considering that the formulation and implementation were carried out by different levels of government. To achieve the general objective, the research proposes to: describe the contexts of the federal and state education subsystems prior to the implementation of the New High School; analyze how the process of implementing the New High School in the country took place, focusing on understanding the national coordination of the policy; analyze the process of implementing the New High School in two selected states, in order to understand the possibilities of affecting the previous contexts and the national coordination. The research is mixed in nature. The use of qualitative data, collected through clipping, documentary research, and structured interviews is complemented by the use of quantitative data, and the quali-quanti dimensions are articulated based on the strategy of content analysis. The theoretical framework mobilized for the study comes from the field of political science and was built through the articulation of references that deal with: political system and policy subsystem; policy implementation contexts; actors; and public policy instruments, for the understanding of the configuration of the political system and the education policy subsystem, the main focus of this Thesis. The analyses carried out indicate that the Brazilian federative structure and the different contexts that marked the political system and the subsystem of education policies in the country promoted a series of challenges and difficulties for a consolidated implementation of the New High School by all the states. Different contexts took shape during the implementation process, which began in 2017 and is still under development today (2022). The role of non-state actors was essential for the federal coordination of the implementation. However, several factors have determined partial and regionalized successes in the policy implementation process. These factors are: the fading role of the Ministry of Education in the federative conduct of the policy, the crises and emergency demands caused by the pandemic, and the heterogeneity of previous experiences and state capacities among the states.