A Argentina é o principal destino migratório da América do Sul, com uma população estrangeira estimada pela ONU em mais de 2 milhões em 2017. Após a aprovação de uma nova lei de migrações em 2004, a Argentina promoveu políticas direcionadas a dar maior proteção aos imigrantes e diminuir a incidência de irregularidade. Estes ideais foram exportados ao Mercosul, e a política migratória da Argentina se vinculou ao bloco. Entretanto, desde que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, a política migratória argentina tem sido reorientada para uma perspectiva de segurança. Esta mudança pode ser explicada não somente pelas diferenças ideológicas que este governo traz em relação aos antecessores, mas também pela observação das condições impostas pelo contexto político doméstico e internacional. Assim, este artigo tem dois objetivos: caracterizar e analisar a política migratória do governo Macri; e explicar quais fatores domésticos e internacionais criam incentivos para uma política migratória orientada para a segurança. Dentre estes, incluem-se, de um lado, demandas da autoridade migratória, o lugar que a coalizão governista ocupa no sistema partidário argentino; e de outro, as preferências de Macri em política exterior, e a tendência regional pela busca de modelos mais flexíveis de integração. / Argentina is South America\'s main immigrant receiving country, with a foreign population estimated by the UN at more than 2 million in 2017. After the approval of a new immigrant law in 2004, Argentina has promoted policies aimed to protect immigrants\' rights and promote their regulation. These ideals were exported to Mercosur, and the country\'s immigrant policy became attached to the block. However, since Mauricio Macri assumed the presidency in late 2015, Argentine immigrant policy has been reoriented towards a security perspective. This move can be explained not only by ideological differences between administrations, but also by observing how both domestic and international contexts pose constraints. Thus, this article has two goals: describing and analyzing immigrant policy under Mauricio Macri; explaining domestic and international factors that create incentives to a more security-oriented immigrant policy. These include, on the one hand, demands from the migration authority and the place of the ruling coalition within the party system; and on the other hand, Macri\'s on foreign policy and the regional trend for searching a more flexible model of integration.

O início da década de 1990 marcou um período propício para que os países empreendessem mudanças na agenda de política externa, buscando adaptar-se a um cenário econômico instável e politicamente despolarizado. Tal foi o caso da Argentina. É durante o primeiro período do Governo Menem (1989-1994) que ocorreu uma mudança significativa no modelo de política externa. Este fato representou uma ruptura em direção à tentativa de conquistar credibilidade junto à comunidade econômica internacional e na busca de estabilidade da economia. O objetivo central desta dissertação é analisar a política externa argentina durante a administração do presidente Carlos Menem (1989-1999), especificamente sobre como o alinhamento automático com os Estados Unidos influenciou o relacionamento da Argentina com Chile e Brasil. Após assumir a presidência, Menem estabeleceu duas prioridades quanto à agenda do País para a reinserção argentina no chamado mundo ocidental, listados de forma decrescente: o alinhamento com a política externa dos Estados Unidos e o fortalecimento das relações com os países limítrofes. Trata-se de analisar mais profundamente como os princípios teóricos se aliam às iniciativas no plano conjuntural. A hipótese é que do relacionamento da Argentina com Brasil e Chile foi influenciado pela postura da Argentina frente aos EUA. Tratase de fazer um estudo mais sistemático das iniciativas de cooperação entre Argentina e seus países vizinhos, que tenham sido influenciadas, direta ou indiretamente, pela prioridade dada aos Estados Unidos. A análise destes eventos dá-se a partir dos princípios do realismo periférico. / The beginning of the 1990s represented a particular period for changes in the foreign policy field. The aim of the countries was to adapt to an economically unstable and multipolar world. That was the case of Argentina. During the first Menem´s presidency (1989-1994) Argentina had a remarkably change in its foreign policy. Its aim was to enhance its credibility with the international economic community and the economic stability. This work tries to analyze the foreign policy of Argentina during Menem´s government (1989-1999). In particular on how the relationship with The United States affected the relations between Argentina and its neighbors, Chile and Brazil. To reinsert the country into the Western World, Menem established two priorities: alignment with the foreign policy of the United States and the strengthening of relations with the neighboring countries. The hypothesis is that the relationship between Argentina with Brazil and Chile was influenced by the priority relation of Argentina with The United States. The analysis of the events will be related with theory of the peripheral realism.

O estudo das percepções das elites de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile e Venezuela sobre a integração sul-americana e o apoio à superação da pobreza no contexto regional, consistiram nos principais objetivos deste trabalho. Fundamentando-se na definição de elites da corrente pluralista, foram analisadas as percepções de cinco categorias: governos, partidos políticos, empresários, sindicatos e atores sociais. As teorias de integração regional definem as elites como os principais condutores destes processos. Estes atores são responsáveis por difundir os valores e expectativas positivas da integração regional para toda sociedade, contribuindo ao desenvolvimento dos blocos regionais. Para compor o estudo, foram utilizados dados das entrevistadas realizadas com 829 membros das elites sul-americanas, aplicadas em 2008, ademais dados de fontes primárias foram utilizados para enriquecimento da análise. A década de 2000 foi marcada pela ascensão de governos de inclinação esquerdista, quando novas lideranças emergiram no papel das elites sul-americanas. Ademais, neste cenário foi identificada a conformação de um regionalismo baseado menos em questões comerciais, privilegiando as dimensões políticas e sociais, que vem sofrendo críticas pelos seus opositores. A partir da análise desta tese, o estudo contemplou quatro objetivos específicos: 1. demonstrar o interesse de cada segmento sobre a integração regional; 2. conhecer o apoio ao combate à pobreza e desigualdade por cada grupo de elite; 3. revelar quais políticas de redução da pobreza obtêm maior sustentação no âmbito regional; 4. apontar as principais divergências nas percepções das elites sobre a conformação destas políticas e sobre o aprofundamento da integração regional. As principais conclusões alcançadas resumem-se em alguns pontos. Os valores e percepções das elites são norteados por crenças político-ideológicas, os quais resultam na discordância entre elas em algumas questões. As elites empresariais se identificaram com a vertente política de direita, foram as mais propensas a apoiarem as organizações internacionais em detrimento do regionalismo, e também foram as elites menos predispostas na distribuição igualitária das riquezas entre toda população. Em oposição, os sindicatos se identificaram com o prisma político de esquerda, sendo os mais favoráveis à integração regional, bem como à distribuição de riquezas entre toda população. Por sua vez, as elites partidárias, governamentais e atores sociais demonstraram diferenças de percepção no cerne dos seus próprios segmentos, denotando discordâncias que dificultam ainda mais a consolidação da integração regional e o enfrentamento em conjunto da pobreza no cenário sul-americano. / The study of the perceptions of the elites in Argentina, Bolivia, Brazil, Chile and Venezuela considering the South American integration and the support to overcome poverty in the regional context, consisted in the main goals of this work. It is grounded by the pluralist conception of elites. The perceptions were analyzed in five categories: governments, political parties, entrepreneurs, labor unions and social actors. The regional integration theories define the elites as the main conductors of these processes. Thus, these actors are responsible for spread out the values and positives expectations of the regional integration all over society, contributing to the development of the regional blocks. To compose this study, data based upon interviews were used, accomplished with 829 members of the South American elites, applied in 2008, further, primary data sources were used to the analysis enrichment. The first decade of 2000s was marked by the rise of the leftist governments, when new leaderships emerged in the role of the South Americans elites. Furthermore, in this scenery was identified the conformation of a regionalism based less in commercial matters, privileging the political and social dimensions, which has been suffering critics by the opponents. From the analysis of this thesis, the study addresses four specific goals: 1. to demonstrate the interest of each segment on the regional integration; 2. to know the efforts to combat poverty and inequality by each elite group; 3. To reveal which poverty reduction policies obtain larger support in the regional scope; 4. to evince the main divergences between the elite perceptions and the conformity of these polices to the regional integration improvement. The main conclusions are summarized in some aspects. The values and perceptions of the elites are guided by political and ideological beliefs, which result in disagreement in some matters. The managerial elites identify with right-wing policies, opting for international organizations interest instead of the regionalism, and they also were the less inclined elites in the equitable growth and income distribution. However, labor unions identify with the left-wing policies, being the most favorable to the regional integration, as well as the equitable growth and income distribution. Nevertheless, the political parties, government and social actors demonstrate differences in perceptions of their own interest area, causing disagreements that jeopardize the regional integration improvement and also the equitable growth and poverty reduction in South American.

A presente tese tem como objetivo analisar a política externa brasileira para a América do Sul durante os governos Lula (2003-2010), a fim de entender porque a integração regional foi a prioridade da política externa brasileira durante esse período. Nesse sentido, a hipótese a ser avaliada é que a atuação diplomática pragmática na América do Sul tem como objetivo a legitimação da posição de líder regional do Brasil, o que garantiria ao país a proeminência no cenário global, que corresponderia, por sua vez, ao percurso mais favorável para angariar uma posição de destaque no sistema internacional vigente. Para tanto, o trabalho contará com três momentos: a revisão histórica do tema (a integração regional como prioridade da política externa brasileira); a análise da atuação brasileira para a América do Sul durante os governos Lula; e a comprovação teórica da hipótese a partir de uma modelagem que categoriza o Brasil como um país intermediário. / This thesis aims to analyze the Brazilian foreign policy for South America during the Lula government (2003-2010) in order to understand why regional integration is the priority of Brazilian foreign policy during this period. The hypothesis being evaluated is that this pragmatic diplomatic performance in South America aims to legitimize the position of regional leader from Brazil, which would guarantee the countrys prominence in the global scenario, generating a shortcut to have a more favorable position in the international system. The document will have three stages: the historical review of the subject (regional integration as a priority to Brazilian foreign policy); the Brazilian performance analysis for South America during the Lula government; and the theoretical proof of the hypothesis suggested using a modeling that classifies Brazil as a middle power.

O potencial econômico conquistado pelo Brasil nos últimos anos reavivou o debate sobre a desejada superação do subdesenvolvimento do país. Recentes conquistas do setor econômico como em outras áreas, direcionam os holofotes mundiais na direção brasileira. Tal fato criou condições para uma melhor inserção internacional do país que, juntamente com outros países emergentes, buscam uma distribuição de poder que condiga com o poderio econômico que desenvolveram ao longo das últimas décadas. A proeminência regional do Estado brasileiro, contudo, faz com que algumas vozes sul-americanas enderecem ao Brasil possíveis intenções subimperialistas, como é o caso do Equador, país andino foco da presente pesquisa. O objetivo do trabalho é o de verificar a relação econômica entre Brasil e Equador sob o prisma da tese sobre o subimperialismo, desenvolvida por Ruy Mauro Marini durante a década de 1970. / The economic power conquered by Brazil in recent years reascended the debate about the possibility of the underdevelopment overcoming. Recent successes in the economic field as well as in other sectors, placed Brazil in the centre of worlds attention. This fact created conditions for a better international insertion for Brazil and other emergent countries whom search for a reasonable power balance, motivated by the latest economic achievements. The regional prominence of the Brazilian State, although, generates some diverged voices from other South American countries, particularly Ecuador. The intention of this thesis is to verify the economic relation between Brazil and Ecuador under the lens of the subimperialism theory, created by Ruy Mauro Marini during the 1970s.

Esta dissertação aborda as possibilidades de atuação dos municípios brasileiros no processo de integração do MERCOSUL. Analisa a autonomia dos municípios no federalismo brasileiro e sua contribuição para a integração na América do Sul. A redemocratização do Estado brasileiro estabeleceu outras competências aos governos municipais através da descentralização. A organização dos governos municipais teve papel importante na criação de órgãos nacionais e regionais que inseriram os municípios nas deliberações dessas esferas. Além disso, houve um aumento das relações internacionais envolvendo governos municipais, visando à cooperação e à troca de experiências. Desse modo, a participação dos municípios brasileiros no processo de integração regional ocorre por meio de sua atuação internacional ou de órgãos consultivos. A inclusão desses entes federados no bloco regional contribui para o aumento da democracia e da legitimidade no processo de integração. A cooperação entre as esferas de governo e o bloco regional corresponde aos interesses da população de diferentes localidades. Desse modo, o MERCOSUL pode democraticamente abranger a diversidade da população dessa região. / This dissertation deals with Brazilian cities acting possibilities in MERCOSUR integration process. It analyses cities autonomy in Brazilian federalism and how it contributes to South America integration. The recent Brazilian democracy provided new competences to local governments and decentralized governance. Local governments\' organizations had an important role in the creation of national and regional bodies that are responsible for cities insertion in these spheres of decision-making. Furthermore, there was an increase in international relations involving cities, aimed to cooperation and exchange of experiences. Thus, Brazilian local governments\' participation in the regional integration process occurs through its international action or advisory bodies. The inclusion of these federal entities in the trading bloc contributes to increase democracy and legitimacy in regional integration. Cooperation between spheres of government and the regional bloc corresponds to interests of different localities. Therefore, MERCOSUR can also embrace the typical diversity of the region\'s population democratically.

Desde a antiguidade o Cosmopolitismo vem sendo abordado como meta a ser perseguida pela humanidade. Ao longo da história foram realizados diversos estudos, dentre os quais destacam-se os ideais de Immanuel Kant. Desta forma, o escopo deste trabalho é uma abordagem do Cosmopolitismo, tendo como principal referência os ideais de Immanuel Kant e a Teoria Normativa Cosmopolita, a fim de verificar a possibilidade de efetivação desta teoria à realidade, sem, contudo, olvidar-se das teorias físicas a que estamos submetidos. Para isso, o texto é dividido em duas partes. Na primeira parte, analisar-se-á a Teoria Cosmopolita e a Teoria Normativa Cosmopolita. E, ainda, expor-se-á o Butterfly Effect, parte inicial da Teoria do Caos, e sua aplicabilidade à ciência do Direito. Na segunda parte, realizar-se-á uma breve análise do arcabouço teórico do Direito Internacional, mediante a perspectiva histórica da formação dos Blocos Econômicos União Europeia e Mercosul. A finalidade é de verificar possível progressão dos Blocos à um Estado Cosmopolita, por intermédio das formas de aproximação jurídica. Trata-se de uma visão interdisciplinar, vez que a perspectiva jurídica será confrontada à Teoria do Caos, fundamentado na Teoria da Mecânica Clássica. / Since ancient times Cosmopolitanism has been approached as a goal to be pursued by humanity. Throughout the history several studies have been realized, among which the ideals of Immanuel Kant stand out. In this way, the scope of this work is an approach of Cosmopolitanism, having as main reference the ideals of Immanuel Kant and the Cosmopolitan Normative Theory, in order to verify the possibility of putting this theory into reality, without, however, forgetting the theories To which we are subjected. For this, the text is divided into two parts. In the first part, we will analyze Cosmopolitan Theory and Cosmopolitan Normative Theory. Also, the Butterfly Effect, an early part of Chaos Theory, and its applicability to the science of Law, will be exhibited. In the second part, a brief analysis of the theoretical framework of international law will be carried out, through the historical perspective of the formation of the European Union and Mercosur Economic Blocks. The purpose is to verify the possible progression of the Blocks to a Cosmopolitan State, through the means of legal approximation. It is an interdisciplinary view, since the legal perspective will be confronted with Chaos Theory, based on the Theory of Classical Mechanics.

Submitted by Guilherme Augusto Guimarães Ferreira null (guilhermegferreira@outlook.com) on 2017-03-08T14:37:53Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Ferreira - Dissertação Final.pdf: 1983817 bytes, checksum: 70709197a950d4412a047d5036584e97 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-03-13T14:02:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ferreira_gag_me_mar.pdf: 1983817 bytes, checksum: 70709197a950d4412a047d5036584e97 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T14:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferreira_gag_me_mar.pdf: 1983817 bytes, checksum: 70709197a950d4412a047d5036584e97 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado, nos anos 1990, como um mecanismo para uma melhor inserção dos seus membros na economia global, no marco do chamado regionalismo aberto. No início do século XXI, contudo, com a eleição de governos alinhados à esquerda do espectro político regional, o regionalismo sofreu um processo de ressignificação em que a integração regional passou a ser compreendida como um instrumento para a construção de um espaço comercial e também como mais um mecanismo para criar e aplicar políticas públicas de corte regional. Ocorreu, neste contexto, um movimento de reforma institucional do MERCOSUL, marcado pela incorporação de diversos setores políticos e econômicos à institucionalidade do bloco, dentre os quais se encontra a agricultura familiar, no âmbito da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF). Tendo em vista o apresentado, esta dissertação realiza um estudo da REAF enquanto experiência de integração regional, apresentando seu processo de criação, os atores-chave envolvidos e a evolução de sua agenda de trabalho, com foco analítico nas dinâmicas de interação entre os governos e as organizações sociais do campo. Em termos metodológicos, trata-se de um trabalho qualitativo, fundamentalmente baseado nas atas e anexos da REAF, nos documentos oficiais do MERCOSUL, em relatórios produzidos pelos governos e organizações internacionais envolvidos e em observações realizadas em pesquisa de campo. Espera-se, assim, que a análise do caso da REAF possa contribuir para a identificação e o entendimento dos fatores que, mesmo diante de um cenário aparentemente propício para o aprofundamento da integração, resultaram na perpetuação da lógica intergovernamental e das dificuldades de fortalecimento e aprofundamento do MERCOSUL. / The Southern Common Market (MERCOSUR) was created in the 1990s as a mechanism to integrate its members into the global economy, in the contexto of open regionalism. At the beginning of the 21st century, however, with the election of governments aligned with the left of the south-american political spectrum, regionalism passed by a process of resignification in which regional integration came to be understood as a tool for building a commercial space and also as an another mechanism for creating and implementing regional public policies. In this context, there was an institutional review process in the MERCOSUR, marked by the incorporation of several political and economic sectors to the institutionality of the sub-regional bloc, among which is family farming, in the scope of the Specialized Meeting on Family Farming of MERCOSUR (REAF). Considering the presented, this master’s dissertation conducts a study of the REAF as a regional integration experience, presenting its creation process, the key actors involved and the evolution of its agenda, with an analytical focus on the interaction dynamics between the governments and the rural organizations. In methodological terms, it is a qualitative study, fundamentally based on the REAF's minutes and annexes, official MERCOSUR’s documents, reports produced by the governments and international organizations involved, and observations made in field research. It aims that the analysis of the REAF case may contribute to the identification and understanding of the factors that, even in the face of a scenario apparently favorable to deepening integration, have resulted in the perpetuation of intergovernmental logic and the difficulties of strengthening and deepening of MERCOSUR.

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Rafael Antonio Duarte Villa / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: A observação da política externa brasileira, numa perspectiva de longo prazo, certamente oferece elementos de grande valia para a compreensão do atual do modelo de inserção internacional adotado pelo Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho procura responder às seguintes questões: a política externa brasileira apresenta um padrão de comportamento diplomático de longo prazo? Caso sim, sob quais bases esse paradigma está estruturado? Como essa matriz de inserção internacional se desenvolve ao longo do século XX? E qual sua correlação com os processos de integração regional em que o Brasil teve (ou tem) participação efetiva? Os conceitos de autonomia, universalismo e (não)alinhamento são apontados como centrais nessa análise. Entende-se que essa tríade conceitual alicerça o paradigma de inserção internacional do Brasil, e assim, deve ter seu desenvolvimento visto de perto. Num segundo momento, utiliza-se as reflexões oriundas dessa análise paradigmática na tentativa de melhor compreender a postura brasileira frente aos processos de integração regional em que o Brasil atua ao longo do século XX, em especial, Mercosul e ALCA. / Abstract: The comment of the Brazilian external politics, in a perspective of long stated period, certainly offers elements of great value for the understanding of the current one of the model of international insertion adopted by Brazil. In this direction, the present work looks for to answer to the following questions: the Brazilian external politics presents a behavior standard diplomatist of long stated period? In case that yes, under which bases this paradigm is structuralized? How this matrix of international insertion if develops to the long one of century XX? E which its correlation with the processes of regional integration where Brazil had (or it has) participation accomplishes? The concepts of autonomy, universality and (no) alignment are pointed as central offices in this analysis. One understands that this conceptual triad is the base of the paradigm of international insertion of Brazil, and thus, must have its development seen of close. At as a moment, one uses the deriving reflections of this paradigm analysis in the attempt of better understanding the Brazilian position front to the processes of regional integration where Brazil acts to the long one of century XX, in special, Mercosul and ALCA. / Mestre

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-01T18:00:45Z No. of bitstreams: 1 PDF - Thiago Cavalcanti do Nascimento.pdf: 1298360 bytes, checksum: 3abeb0a667d1c98c98bf2d9954dea168 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T18:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Thiago Cavalcanti do Nascimento.pdf: 1298360 bytes, checksum: 3abeb0a667d1c98c98bf2d9954dea168 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / Capes / This study aims to analyze the functioning of the dispute settlement Southern Common Market (Mercosur) mechanism from its commercial and political contradictions, and to evaluate its technical and institutional capacity to overcome these contradictions. The paper investigates the Mercosur dispute settlement system and its alternatives to litigation derived from the process of integration in the region, outlining the inconsistencies of the South American regionalism in the political and commercial aspects. The research uses the case study method and seeks to answer recent Mercosur problems. For this, it was held a documentary research on the reports delivered by the dispute settlement system of the referred bloc, and a reading on authors that investigated the role of institutions in the deepening of integration and cooperation among states. Finally, this paper shows the needs for breakdown with the intergovernmental model by which the bloc is conducted, and therefore, for opening spaces for permanent representatives of the productive sector and other stakeholders. It also suggests that efforts to reduce economic asymmetries are intensified. / O presente trabalho busca analisar o funcionamento do mecanismo de solução de controvérsias Mercado Comum do Sul (Mercosul) a partir de suas contradições comerciais e políticas, bem como avaliar sua capacidade técnica e institucional de superação destas contradições. O trabalho investiga o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e suas alternativas para os contenciosos decorrentes do processo de integração na região, delineando as incongruências do regionalismo sul-americano nos aspectos político e comercial. A pesquisa faz uso do método estudo de caso e busca responder a problemas recentes do Mercosul. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental sobre os laudos proferidos pelo sistema de solução de controvérsias do referido bloco e uma leitura de autores que investigaram o papel das instituições para o aprofundamento da integração e cooperação entre os Estados. Finalmente, o trabalho aponta as necessidades de ruptura com o modelo intergovernamental pelo qual o bloco é conduzido e, por conseguinte, de abertura de espaços permanentes para representantes do setor produtivo e de outros grupos de interesse. Além disso, sugere que os esforços para redução das assimetrias econômicas sejam intensificados.