El presente artículo analiza el proceso de integración regional sudamericana a partir de su origen en la Cumbre de Brasilia del año 2000 hasta la actualidad. Luego de describir los cuatro ámbitos más importantes de integración, determina los principales factores que explican su estancamiento actual: 1) la politización del contenido y el proceso de integración; 2) el cre- ciente desinterés de Brasil frente al proyecto integrador; y 3) el cuestionamiento del carácter sudamericano de la integración regional por nuevos esquemas, como la Alianza del Pacífico y la CELAC. Asimismo, hace uso de los enfoques de integración de Joseph Nye y Walter Mattli para analizar qué perspectivas tiene el regionalismo sudamericano a corto y mediano plazo.

El artículo plantea, en una primera parte, una aproximación conceptual preliminar a la construcción de la ciudadanía suramericana, tarea emprendida desde hace algunos años por los Estados de la región en el seno de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR). A continuación, se propone un análisis más detallado acerca de las condiciones del surgimiento y eventual desarrollo de este proyecto de ampliación de las ciudadanías nacionales al ámbito regional, en diálogo con sus posibles implicancias para la continuidad, profundización y vitalidad delproceso de integración suramericano.

Nos primórdios da civilização, o trabalho era a atividade ligada à pesca, à caça, à coleta de frutos e à plantação de alimentos destinados ao sustento do homem na vida em comunidade. A partir do desenvolvimento do capitalismo industrial, houve a divisão social e técnica do trabalho que transformou este ato, inicialmente tão natural, numa engrenagem do processo de produção e o ser humano passou a ser um apêndice das máquinas sujeito a precárias condições de trabalho. Tal sociedade de consumo conferiu aos trabalhadores o mesmo valor que se atribui às máquinas e aos instrumentos de produção, esvaziando sua dignidade humana. Nesse contexto, a pesquisa analisou - de modo comparativo e crítico - se os direitos humanos trabalhistas e o trabalho digno estão sendo implementados no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), enquanto processo de integração regional que envolve países possuidores de realidades socioeconômicas diferenciadas, destacando-se, no estudo, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Como Hannah Arendt apregoou no final de \"A Condição Humana\", na sociedade capitalista houve a vitória do animal laborans sobre o homo faber com o triunfo do consumo sobre o uso e do metabolismo sobre a durabilidade das coisas, havendo a mitigação da dignidade do trabalhador. Porém, o trabalho humano possui características peculiares, devendo ser considerado com critérios que extrapolam os aspectos puramente econômicos. Segundo Felice Battaglia, na \"Filosofia do Trabalho\", o trabalho é uma realidade poliédrica captada parcialmente pelas diferentes Ciências (Física, Biologia, Economia etc.), mas o trabalho do homem deve estar em consonância com os limites impostos pela sua própria dignidade. Então, o trabalho humano não pode ser tratado na condição de mercadoria ou insumo de produção como o capitalismo impõe, pois ele se apresenta como um valor necessário para a existência digna do trabalhador. Não basta a concessão de um trabalho ao ser humano, é imprescindível a garantia e a concretização da concepção de trabalho digno que respeita a pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica como ser único e insubstituível. No caso do MERCOSUL, a tutela jurídica do trabalho digno e dos direitos humanos trabalhistas nas ordens jurídicas internas dos países integrantes do bloco, bem como em tratados internacionais por eles ratificados não garantirá, por si só, sua efetivação no mundo do trabalho. É imperiosa a existência de efetivo \"querer político\" dos governantes dos Estados-membros para a concretização do trabalho digno no MERCOSUL rumo a uma integração regional mais solidária para os povos latino-americanos. / In the dawn of civilization, human activity was linked to fishing, hunting, collecting fruits and the planting of food, all that intended for the sustenance in community life. As the industrial capitalism developed, a social and technical division of labor emerged and transformed this act, initially so natural, in a gear of the production process. Therefore, the human being has become an appendage of the machines, subject to substandard working conditions. Such consumer society has given workers the same value attributed to the machines and the instruments of production, emptying them of their human dignity. In this context, this research has analyzed - in a comparative and critical way - if labor human rights and a decent work are being implemented in the Southern Common Market (MERCOSUR) as a process of regional integration that involves differentiated socioeconomic realities of countries, most notably, in this study, Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay. As Hannah Arendt proclaimed at the end of her work \"The Human Condition\", in capitalist society there was the victory of the animal laborans over the homo faber, and the triumph of the consumption over the use as well as the metabolism over the durability of things, leading to the mitigation of the dignity of the workers. However, the human labor has peculiar characteristics, and should be considered with criteria that go beyond the purely economic aspects. According to Felice Battaglia in his \"Philosophy of Work\", the work is a polyhedral reality partially captured by different sciences (Physics, Biology, Economics, etc.), but the human labor must be in line with the limits imposed by his own dignity. So, it cannot be treated as goods or production input as capitalism imposes, because it presents itself as a required value for a worthy existence of the worker. It is not enough to grant labor to human beings; it is indispensable to guarantee the design and implementation of decent work, which respects the human person in its psychic-physical entirety as an unique and irreplaceable being. In the case of MERCOSUR, the legal protection of decent work and labor human rights in internal legal orders of the Member Countries, as well as in international treaties ratified by them, will not, by itself, ensure its effectuation in the world of work. It is vital for the existence of an effective \"political demanding\" of the rulers\' Member States for the implementation of a decent work in the MERCOSUR regional integration towards greater solidarity to the peoples of Latin America.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-10T17:58:51Z No. of bitstreams: 1 PDF - Thiago Cavalcanti do Nascimento.pdf: 24576051 bytes, checksum: 00ad972fd112c122abcca51db4a27a7a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T17:58:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Thiago Cavalcanti do Nascimento.pdf: 24576051 bytes, checksum: 00ad972fd112c122abcca51db4a27a7a (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / CAPES / This study aims to analyze the functioning of the dispute settlement Southern Common Market (Mercosur) mechanism from its commercial and political contradictions, and to evaluate its technical and institutional capacity to overcome these contradictions. The paper investigates the Mercosur dispute settlement system and its alternatives to litigation derived from the process of integration in the region, outlining the inconsistencies of the South American regionalism in the political and commercial aspects. The research uses the case study method and seeks to answer recent Mercosur problems. For this, it was held a documentary research on the reports delivered by the dispute settlement system of the referred bloc, and a reading on authors that investigated the role of institutions in the deepening of integration and cooperation among states. Finally, this paper shows the needs for breakdown with the intergovernmental model by which the bloc is conducted, and therefore, for opening spaces for permanent representatives of the productive sector and other stakeholders. It also suggests that efforts to reduce economic asymmetries are intensified. / O presente trabalho busca analisar o funcionamento do mecanismo de solução de controvérsias Mercado Comum do Sul (Mercosul) a partir de suas contradições comerciais e políticas, bem como avaliar sua capacidade técnica e institucional de superação destas contradições. O trabalho investiga o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e suas alternativas para os contenciosos decorrentes do processo de integração na região, delineando as incongruências do regionalismo sul-americano nos aspectos político e comercial. A pesquisa faz uso do método estudo de caso e busca responder a problemas recentes do Mercosul. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental sobre os laudos proferidos pelo sistema de solução de controvérsias do referido bloco e uma leitura de autores que investigaram o papel das instituições para o aprofundamento da integração e cooperação entre os Estados. Finalmente, o trabalho aponta as necessidades de ruptura com o modelo intergovernamental pelo qual o bloco é conduzido e, por conseguinte, de abertura de espaços permanentes para representantes do setor produtivo e de outros grupos de interesse. Além disso, sugere que os esforços para redução das assimetrias econômicas sejam intensificados.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-12T18:33:42Z No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Gomes Machado.pdf: 36328218 bytes, checksum: f137a6720f569e366da93c7d499d0c77 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T18:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Gomes Machado.pdf: 36328218 bytes, checksum: f137a6720f569e366da93c7d499d0c77 (MD5) Previous issue date: 2014-09-24 / CAPES / This dissertation paper analyzes the social dimension in the Regional Integration Process through participatory democracy. In this regard, we go through the historical background of integration and transformations that happened in the forms of South America’s government, until the arrival of democracy. In general, the South American’s countries were subject to social upheavals and military coups, but in the mid-1980s, the region initiated the re-democratization period. Democracy has been considered as an important factor to bring better socio-economic conditions to the Southern Cone, so it is necessary that citizens become participants in this process. In this research will be analyzed how the Mercosur acts in a creating policies for realization of popular participation, representing a maturing of the block so that the social issue is more debated, finding in the Mercosur Social and Participative incentive for greater social participation, it will be performed a study of the social initiatives of the block. By presenting the theoretical basis of regional integration, it was demonstrate the applicability of regional integration’s theories, the Functionalism and Neofunctionalism to explain the block’s case. Firstly this study aims to analyze Mercosur’s social measures, we aim to investigate how these initiatives contribute to the deepening of the social dimension of the block. / A presente dissertação analisa a dimensão social no Processo de Integração Regional, através da democracia participativa. Para tanto, percorremos os antecedentes históricos da integração e as transformações sofridas nas formas de governo dos países da América do Sul, até a chegada da democracia. Em termos gerais, os países sulamericanos ficaram sujeitos a convulsões sociais e golpes militares, mas em meados da década de 1980, a região deu início ao período de redemocratização. A democracia passou a ser considerada um fator importante para trazer melhores condições sócioeconômicas para o Cone Sul, assim, é necessário que os cidadãos se tornem participantes desse processo. Nessa pesquisa será analisada a forma como o Mercosul atua na criação de políticas voltadas para realização da participação popular, representando um amadurecimento do bloco, fazendo com que a questão social seja mais debatida, encontrando no Mercosul Social e Participativo incentivo para uma maior participação social, será realizado um estudo das iniciativas sociais do bloco. Ao apresentar as bases teóricas da integração regional, procurou-se demonstrar a aplicabilidade das teorias da integração regional, o Funcionalismo e Neofuncionalismo, para explicar o caso do bloco. Este trabalho se propõe principalmente analisar as medidas sociais do Mercosul, temos por objetivo averiguar de que maneira essas iniciativas contribuem para o aprofundamento da dimensão social do bloco.

O ano de 2011 marcou o aniversário de vinte anos da criação do Mercosul. Apesar dos avanços vistos no início do período, marcados pela forte dinâmica comercial intrarregional e pelo estabelecimento da união aduaneira, o otimismo em relação ao bloco regional mostrou uma trajetória descendente ao longo dos anos. O ambiente de interdependência econômica proporcionado pela liberalização comercial passou a gerar efeitos não desejados e a demandar impulsos pró-integracionistas cada vez maiores para o cumprimento dos principais objetivos do Tratado de Assunção, o que, no mais das vezes, não ultrapassou o plano da retórica. Entre essas metas pouco desenvolvidas se encontrava a coordenação de políticas macroeconômicas, necessária ao aprofundamento comercial do bloco e capaz de prevenir os surtos protecionistas tão comuns entre os participantes, principalmente entre Argentina e Brasil, países-chave para o fortalecimento do Mercosul por seu peso econômico e político em relação aos dois vizinhos menores. Essa falta de coordenação macroeconômica, contudo, foi caracterizada por períodos de maior ou menor convergência entre as políticas econômicas dos dois países, o que teve consequências, respectivamente, mais ou menos benéficas ao processo de integração regional. Dentro dessa perspectiva, o objetivo geral do trabalho é definir de que forma as políticas macroeconômicas de Argentina e Brasil, ao longo do recorte de cunho político que põe de um lado o período neoliberal (1991-2002) e de outro o período com maior ativismo estatal (2003-2011), afetaram o processo de integração regional, medido pela evolução de seu comércio bilateral de mercadorias. Logo, surgem as seguintes perguntas: (i) houve similaridade nos desenhos macroeconômicos adotados por Argentina e Brasil ao longo dos vinte anos de existência do Mercosul? (ii) de que modo as crises cambiais vividas pelos dois países e as consequentes mudanças políticas ocorridas no interior de cada um alteraram seus modelos macroeconômicos? (iii) como, na ausência de um arcabouço cooperativo mais rígido, suas políticas macroeconômicas afetaram a evolução de seu comércio bilateral de mercadorias tomado, aqui, como Proxy para a integração regional? (iv) pode-se traçar uma relação positiva entre os principais planos econômicos adotados e as políticas comerciais mais ou menos protecionistas em relação ao vizinho? (v) quais são as formas mais plausíveis de coordenação de políticas macroeconômicas a serem adotadas por Argentina e Brasil? As respostas para essas perguntas são os principais objetivos específicos desse trabalho. / Mercosur has completed 20 years in 2011. Despite the advances seen at the beginning of the process, qualified by the strong intra-regional trade dynamic and by the custom union’s establishment, the optimism regarding to the regional bloc showed a downward trend over the years. The economic interdependent environment provided by the trade liberalization started to create unwanted effects and to demand increasing pro-integration impulses in order to accomplish the main objectives of Asuncion Treaty, which, in most cases, have not exceeded the rhetoric level. Among these undeveloped goals was the macroeconomic policy coordination, widely necessary to deepen the bloc’s trade and capable of preventing protectionists outbreaks so common among the participants, mainly between Argentina and Brazil, key-countries to the strengthening of Mercosur because of their political and economic influence. This lack of macroeconomic coordination, however, was characterized by phases of greater and lesser convergence between the two countries’ economic policies, which had results, respectively, more and less beneficial to the regional integration process. From this perspective, the aim of this paper is to define how the macroeconomic policies of Argentina and Brazil, along the outline that puts on one hand the neoliberal period (1991-2002) and on another a period when the state will play a bigger role (2003-2011), affected the regional integration, measured by their merchandise bilateral trade evolution. Therefore, the following questions arise: (i) was there any similarity in macroeconomic policies adopted by Argentina and Brazil during the twenty years of Mercosur? (ii) how do the exchange crises experienced by both countries and the consequent political changes occurred within each one altered their macroeconomic models? (iii) having in mind the absence of a more rigid cooperative framework, which ways their macroeconomic policies affect the evolution of their merchandise bilateral trade in? (iv) can we draw a positive relationship between the main economic plans of Argentina and Brazil and their more protectionist commercial policies regarding to their Mercour’s main neighbor? (v) what are the plausible macroeconomic policy coordination forms to be adopted by Argentina and Brazil? The answers to these questions are the main specific objectives of this paper.

Orientador: André Martins Biancareli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T14:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nyko_Diego_M.pdf: 1612122 bytes, checksum: a8786a026dfa29c912aadb5c0777cc34 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno do "regionalismo pós-liberal". O objeto de estudo desse trabalho é a atuação regional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, em meados da última década, recebeu do governo brasileiro a missão de contribuir como fonte de financiamento para o processo de integração sul-americana, especialmente de sua dimensão física. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação do Banco na região, duas grandes questões são discutidas. A primeira delas concerne às diferenças entre bancos de desenvolvimento e seus desdobramentos sobre o papel de cada instituição no financiamento da integração sulamericana. Apesar de ser possível para os bancos nacionais de desenvolvimento, na teoria, financiar parte desse processo, é argumentando que os bancos regionais e sub-regionais de desenvolvimento possuem aspectos específicos, tais como o "sentido de pertencimento" e o maior conhecimento das realidades locais, os quais lhes permitem atuar de modo mais adequado no financiamento dos projetos de infra-estrutura para integração. A segunda questão se refere à forma tomada pela atuação regional do BNDES nos últimos anos. Mais próxima de um Eximbank e com algumas características muito particulares, essa recente atuação do Banco na região envolveu, até o momento, somente financiamentos relativos a projetos de infra-estrutura doméstica, sem dar contribuições concretas, em termos de financiamento, para o processo de integração física, incluindo os projetos da Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). / Abstract: The main issues discussed by this dissertation are inserted in the broad subject of the recent South-American integration process, which is characterized by the "post-liberal regionalism". The specific study subject of this work is the recent regional actuation of the Brazilian Development Bank (BNDES) which, in the middle of the last decade, was given by the Brazilian government the mission of contributing as a financing source for the that integration process, specially for its physical dimension. In that manner, besides describing quantitatively its regional actuation, two other important issues are discussed. The first one concerns the differences among development banks and their consequences over each institution role in the South-American integration financing. Although it is theoretically possible for national development banks to finance part of this process, one argues that regional and sub-regional development banks present specific aspects, such as the "sense of ownership" and a bigger understanding of the local realities, which allow them to act more appropriately in the financing of integration infrastructure projects. The second issue refers to the form assumed by the regional actuation of BNDES in the past few years. It is argued that its actuation is closer to an Eximbank. Until now, BNDES only has financed Brazilian exports to domestic infrastructure projects, not to the physical integration process, including those projects of the Initiative for the Integration of South-American Regional Infrastructure (IIRSA). / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Wilson Cano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-14T18:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stella_ThomasHenriquedeToledo_M.pdf: 3416623 bytes, checksum: 52b2b5a6b4563e2293c6c3e1dade2e31 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A integração da Amazônia na economia nacional teve inicio apenas quando a região reorientou sua base primário-exportadora do mercado externo para o mercado interno nacional na década de 1930. No entanto, sua economia fundamentalmente extrativa e agrícola tem origens muito mais antigas, que remetem ao início da colonização portuguesa a partir de 1616. Apesar da experiência extrativa, a região só integrou-se comercialmente com a metrópole com as políticas mercantilistas de "valorização econômica", adotadas a partir de 1750. A abertura dos portos em 1808 estimulou a região a integrar-se na periferia do mercado internacional. Com o crescimento da demanda pela borracha amazônica depois de 1850, especialmente com o uso industrial do processo de vulcanização nos centros capitalistas, o produto ascendeu nas exportações, chegando ao apogeu entre 1910-1912. O que se seguiu foi a decadência que expôs as contradições desse do modelo primário-exportador. Durante o período Colonial, Império e Primeira República, a Amazônia permaneceu praticamente isolada de articulações comerciais com outras regiões do Brasil, voltada quase exclusivamente ao exterior. A crise de "1929" abalou o modelo primário-exportador no país, que mudou seu padrão de acumulação para um novo, industrializante e integrador do mercado interno. Com as transformações econômicas a partir de 1930, o mercado nacional passou a absorver produtos tradicionais da Amazônia como a borracha e a castanha, e tornou-se o destino de novos como as fibras duras de juta, malva e guaxima. O Estado aumentou sua presença na região, alocou recursos na Constituição de 1946, e apresentou um Plano de Valorização Econômica em 1953. Na segunda metade da década de 1950, começaram a implantar as políticas de desenvolvimento regional, responsáveis pela construção de rodovias, conectando a Amazônia Oriental e Ocidental à Brasília. Enquanto a industrialização prosseguia no centro, a região passava a ser vista como fronteira econômica em expansão. Cresciam os interesses do capital nacional e estrangeiro pelas matérias-primas e terras amazônicas. A preocupação da Ditadura Militar (1964-1985) em integrá-la levou à reformulação da estratégia de planejamento. A "Operação Amazônia" em 1966 constituiu um grande pacote e incentivos fiscais articulado em um sistema de planejamento regional, com aporte de investimentos públicos nos setores agropecuários e minerais. A implantação efetiva da Zona Franca de Manaus, a partir de 1967, introduziu uma produção industrial, fazendo com que a Amazônia começasse a deixar de ser quase que exclusivamente produtora primária. Na década de 1970, a economia brasileira cresceu significativamente, e a região passou por transformações estruturais, resultantes de fortes investimentos públicos e privados. Os principais condicionantes foram a maturação dos investimentos industriais na ZFM, implantação dos planos econômicos voltados à infra-estrutura, abertura de estradas, colonização, e pólos agropecuários e minerais. No final do período 1970-1980, a Amazônia já se encontrava mais integrada comercial, física e produtiva ao país, e também voltava a exportar em grande escala, especialmente minérios. A integração econômica da Amazônia entre 1930 e 1980 teve como resultado a transformação da estrutura produtiva da região, a implantação de um capitalismo selvagem e predatório, com precárias relações de produção convivendo com novas. Esse processo, conduzido em grande parte pelo Estado, demonstrou equívocos que devem servir como exemplo para uma forma sustentável de desenvolvimento da região. / Abstract: The integration of the Brazilian Amazon in the national economy began only when the primary-export base of the region has reoriented from the foreign market for the national domestic market in the 1930s. However, its economy primarily extractive and agricultural has origins much earlier, referring to the beginning of Portuguese colonization from 1616. Despite the experience of extractive economy, the region only became integrated commercially with metropolis with mercantilist polices of "economic valorization", adopted since 1750. The opening of the ports in 1808 encouraged the region to integrate into the periphery of the international market. With the increasing demand for Amazonian rubber after 1850, especially with industrial use of vulcanization process in the capitalists centers, the product exports rose, reaching its peak between 1910-1912. What followed was the decline that exposed the contradictions of this primary-export model. During the periods of Cologne, Empire and First Republic, Amazon remained virtually isolated from trades with other regions of Brazil, focused almost exclusively abroad. The crisis of "1929" shook the primary-export model in the country, which changed its pattern of accumulation to a new one of industrialization and market integration. With the economic transformations in the country since 1930, the domestic market began to absorb traditional Amazonian products such as rubber and nuts, and became the new target of others as the hard fibers of jute, malva and guaxima. The State increased its presence in the region, has allocated resources in the Constitution of 1946, and presented an Economic Valorization Plan in 1953. In the second half of 1950s, began to implement polices of regional development, responsible for the construction of major highways connecting eastern and western Amazon to Brasilia. As the industrialization was proceeding in the center, the region was seen as an economic frontier expanding. The interest of domestic and foreign capital for raw materials and Amazon lands grew. The concern of Military dictatorship (1964-1985) led to rethinking the strategy planning. The "Operation Amazon" in 1966 was a major fiscal stimulus package, drawing on a system of regional planning, with the contribution of public investment in agricultural, in livestock and in mineral sectors. The effective implementation of Manaus Free Zone (ZFM) since 1967 has introduced an industrial production and the Amazon economy begin to leave to be exclusively primary. In the 1970s, the Brazilian economy increased significantly, and the Amazon region has undergone structural changes of large-scale, resulting from strong public and private investment. The main reasons of this process were the maturation of industrial investments in ZFM, implementation of economy plans to the infra-structure, opening of roads, settlements, and agriculturals, minerals and livestocks clusters. At the end of the period 1970-1980, the Amazon was already more integrated commercial, physical and productive with the country, and was back to export in large scale, especially minerals. The economic integration of the Amazon between 1930 and 1980 had as resulted the transformation of the productive structure of the region, and the implantation of a wild and predatory capitalism, with precarious relations of production coexisting with new. This process, with a large extent for the State, demonstrated mistakes that must be as example for a sustainable form of development for the region. / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Esta dissertação aborda as possibilidades de atuação dos municípios brasileiros no processo de integração do MERCOSUL. Analisa a autonomia dos municípios no federalismo brasileiro e sua contribuição para a integração na América do Sul. A redemocratização do Estado brasileiro estabeleceu outras competências aos governos municipais através da descentralização. A organização dos governos municipais teve papel importante na criação de órgãos nacionais e regionais que inseriram os municípios nas deliberações dessas esferas. Além disso, houve um aumento das relações internacionais envolvendo governos municipais, visando à cooperação e à troca de experiências. Desse modo, a participação dos municípios brasileiros no processo de integração regional ocorre por meio de sua atuação internacional ou de órgãos consultivos. A inclusão desses entes federados no bloco regional contribui para o aumento da democracia e da legitimidade no processo de integração. A cooperação entre as esferas de governo e o bloco regional corresponde aos interesses da população de diferentes localidades. Desse modo, o MERCOSUL pode democraticamente abranger a diversidade da população dessa região. / This dissertation deals with Brazilian cities acting possibilities in MERCOSUR integration process. It analyses cities autonomy in Brazilian federalism and how it contributes to South America integration. The recent Brazilian democracy provided new competences to local governments and decentralized governance. Local governments\' organizations had an important role in the creation of national and regional bodies that are responsible for cities insertion in these spheres of decision-making. Furthermore, there was an increase in international relations involving cities, aimed to cooperation and exchange of experiences. Thus, Brazilian local governments\' participation in the regional integration process occurs through its international action or advisory bodies. The inclusion of these federal entities in the trading bloc contributes to increase democracy and legitimacy in regional integration. Cooperation between spheres of government and the regional bloc corresponds to interests of different localities. Therefore, MERCOSUR can also embrace the typical diversity of the region\'s population democratically.

Os estudos sobre a realidade econômica, social e cultural das regiões periféricas denominadas zonas de fronteira constituem desafios de difícil articulação e consenso nas agendas governamentais como parte do processo necessário para fortalecimento dos mercados regionais, por não considerarem na maioria das vezes as assimetrias regionais e locais necessárias para uma verdadeira inserção no processo de integração, já que a fronteira é vista, no senso comum, como limite, como área de separação e divisão social, econômica e política. Este trabalho busca mostrar a fronteira e toda a dinâmica que a envolve como área de contato entre povos, e também as especificidades que constituem vantagens comparativas regionais, através de uma análise, considerando a indiscutível capacidade que tem o turismo de gerar incidências significativas sobre os territórios dos quais se apropria. Sob a perspectiva da Geografia Regional, apresentamos a formação contemporânea dos municípios da faixa de fronteira distribuídos espacialmente ao longo da fronteira do Estado de Mato Grosso, entre as cidades de Cáceres a San Ignácio de Velasco, as quais desempenham o papel de pólos regionais da possível integração em questão, delimitando assim a área do presente estudo. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa teve início com a definição teórica pertinente bem como dos conceitos relevantes para então realizar a observação empírica. A metodologia adotada permitiu identificar algumas especificidades das interações sociais, econômicas, culturais e políticas dos municípios através da análise crítica regional, apoiada em ampla investigação bibliográfica e observações de campo. Buscou-se, assim, conhecer de perto os aspectos sócio-culturais e produtivos que ocorrem em cada município, bem como entre eles, o que tem contribuído tanto para a formação de uma base regional, como para o surgimento e ampliação de novas territorialidades advindas do processo histórico local e das relações contemporâneas de caráter sócio-cultural e produtivo, criando assim, um panorama que pode servir de parâmetro pra outras análises, reforçando a idéia de que o turismo é uma atividade produtora e consumidora do espaço geográfico. / Studies on the economic, social, and cultural reality of peripheral developing regions called border zones are difficult challenges of articulation and government agenda consensus as part of the necessary process for strengthening of regional markets as most of the time they do not consider the regional and local differences necessary for a true integration process, since the border is commonly seen as the limit area of separation and social, economic, and political division. This paper aims to show the border and all the dynamics that it involves as an area of contact between people, and also the specificities that are regional comparative advantages, through an analysis, considering the unquestionable ability of tourism to generate significant impact on territories which it appropriates of. From the perspective of Regional Geography, we present the formation of contemporary counties in the border strip spatially distributed along the border of Mato Grosso and Bolivia, more specifically between the towns of San Ignacio de Velasco and Caceres, which play the role of \"regional clusters\" of possible integration in question, thus delimiting the area of this study. To achieve these objectives, the research started with the theoretical definition of appropriate and relevant concepts and then makes the empirical observation. The methodology allowed identifying some characteristics of the social, economic, cultural and political interactions policies of municipalities through the regional review, based on extensive literature research and field observations. Therefore it was sought close monitoring of the socio-cultural and productive aspects that occur in each city, as well as between them, which has contributed as much to form a regional basis, as to the emergence and expansion of new territoriality resulting from the process of local history and contemporary relationships of socio-cultural and productive character, thus creating a panorama that can serve as a parameter for further analysis, reinforcing the idea that tourism is an active producer and consumer of geographical space.